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materia nº 1759/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 1759 / 2025
Date 2025-09-24
Ementasugerindo que seja feita uma fiscalização ostensiva para a instalação de faixas refletivas ou olhos de gato nos patinetes, movidos a bateria, para que possam circular pelas ruas de Campo Mourão.
native_id64000

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Para arquivamento histórico Encaminho para arquivamento histórico.
2025-10-20 Proposição arquivada Oficiado o Executivo. Arquivado.
2025-10-17 Para providências Oficiado o Executivo. Para providências.
2025-10-07 Para providências Para providências as proposições aprovadas na 29ª e 30ª Sessões Ordinárias, dos dias 06 e 07/10/2025. Oficiar o destinatário.
2025-10-07 Proposição aprovada Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL.
2025-10-06 Inclusa no Expediente Para conhecimento do Plenário. Proposição com despacho para inclusão no expediente da 29ª e 30ª Sessões Ordinárias, dos dias 06 e 07/10/2025.
2025-10-02 Aguardando inclusão no expediente Proposição com despacho para inclusão no expediente.
2025-10-01 Aguardando despacho da presidência Encaminho para despacho.
2025-09-30 Parecer jurídico favorável Favorável
2025-09-29 Aguardando parecer jurídico Encaminho para análise e parecer jurídico.

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texto original #

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PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
CX. POSTAL 2042. C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
CONTATO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
Email – vereadoreraldoteodoro@campomourao.pr.gov.br
INDICAÇÃO
031/2025
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo 
Artigo 128, § 1º, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do 
contido na LDO/2025 através do Programa: 10 – Programa de Construção e 
Manutenção de Infraestrutura e Serviços da Área Urbana e Rural, Ação 2093: Manter 
as atividades da Gerência de Infraestrutura da SEIMOB, INDICA a Mesa Diretiva, o 
envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS 
FABRÍCIO sugerindo que seja feita uma fiscalização ostensiva para a instalação de 
faixas refletivas ou olhos de gato nos patinetes, movidos a bateria, para que possam 
circular pelas ruas de Campo Mourão.
JUSTIFICATIVA:
Diariamente temos visto circulando pelas ruas de Campo Mourão muitos 
patinetes movidos a bateria, no período diurno os motoristas ainda conseguem avistar 
estes patinetes, mas no período noturno, apesar da iluminação pública, estes ciclos,
sem farol e equipamentos refletivos traseiros, ficam quase invisíveis, inclusive por 
serem pintados na cor preta, incorrendo em risco de acidentes como temos verificado 
diariamente nos noticiários de nossa cidade. Também que se exija o uso de 
equipamento de proteção durante o uso destes veículos de locomoção.
Com a obrigatoriedade da instalação destes REFLETIVOS nestes 
patinetes, se tem uma visualização melhor destes veículos de transporte.
Dr Eraldo Teodoro de Oliveira
Vereador 
LQ\ Sum – 031\25

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