| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 1852 / 2025 |
| Date | 2025-10-15 |
| Ementa | INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente notifique os proprietários para que efetuem a construção de calçada na Rua Edmundo Mercer, entre a Rua Miguel Scharam e a Rua Nicolau Assad no Jardim Vitória Régia em frente ao terreno baldio, lado oposto do Jardim Vitória Regia. |
| native_id | 64128 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-07 | Para arquivamento histórico | — | Encaminho para arquivamento histórico. |
| 2025-11-26 | Proposição arquivada | — | Oficiado o Executivo. Arquivado. |
| 2025-11-24 | Para providências | — | Oficiado o Executivo. Para providências. |
| 2025-11-18 | Para providências | — | Providências as proposições aprovadas na 35ª e 36ª Sessões Ordinárias, dos dias 17 e 18/11/2025. Oficiar o destinatário. |
| 2025-11-18 | Proposição aprovada | — | Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL. |
| 2025-11-17 | Inclusa no Expediente | — | Para conhecimento do Plenário. Proposição com despacho para inclusão no expediente da 35ª e 36ª Sessões Ordinárias, dos dias 17 e 18/11/2025. |
| 2025-11-14 | Aguardando inclusão no expediente | — | Proposição com despacho para inclusão no expediente. |
| 2025-11-13 | Aguardando despacho da presidência | — | Encaminho para despacho da Presidência. |
| 2025-11-12 | Parecer jurídico favorável | — | Favorável |
| 2025-11-10 | Aguardando parecer jurídico | — | Encaminho para análise e parecer jurídico. |
| 2025-11-06 | Para providências | — | O autor apresentou o Substitutivo. |
| 2025-10-31 | Proposição em diligência | — | Proposição em diligência. Enviado cópia digital ao autor para providências. |
| 2025-10-30 | Proposição em diligência | — | Diligência |
| 2025-10-22 | Aguardando parecer jurídico | — | Encaminho para análise e parecer jurídico. |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO ESTADO DO PARANÁ RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220 CX. POSTAL 2042. C.N.P.J. 79.869.772/0001-14 CONTATO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR Email - vereadoreraldoteodoro@campomourão.pr.gov.br INDICAÇÃO 46/2025 O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2025 através do Programa: 54 – Programa de Gestão e Monitoramento do espaço urbano e rural; Ação 2340 – Manter as Atividades da Gerência de Edificação, Alvará, Fiscalização e Postura, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente notifique os proprietários para que efetuem a construção de calçada na Rua Edmundo Mercer, entre a Avenida João Bento e a Rua Nicolau Assad.no Jardim Vitória Régia. JUSTIFICATIVA: A presente proposição tem como objetivo, atender à solicitação dos moradores que reclamam da falta desta calçada e que no local existe um matagal beirando a malha asfáltica, obrigando os transeuntes a cruzar o local pela pista asfáltica, por fazer divisa com o lote inscrito no Cartório de Registro de Imóveis com de propriedade de particulares. SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2025. Dr Eraldo Teodoro de Oliveira Vereador - PSD Lq - 45/25