| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 1866 / 2025 |
| Date | 2025-10-21 |
| Ementa | INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a notificação para a limpeza de terrenos, limpeza e conservação das calçadas, aos proprietários dos terrenos, na extensão da Av. Presidente John Kennedy, entre a Rua Miguel Luiz Pereira (Jardim Lar Paraná), e a Rua das Águias (Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira). JUSTIFICATIVA: A limpeza de terrenos e conservação das calçadas é de responsabilidade dos proprietários. A falta de limpeza de terrenos e calçadas pode facilitar a proliferação de pragas, como ratos, aranhas, escorpiões, baratas, entre outros, que podem ser perigosas para a saúde pública. Terrenos abandonados podem ser foco de mosquitos como o Aedes Aegypti, que transmite doenças como dengue, zika e chikungunya. Terrenos limpos e bem cuidados melhoram a estética da via pública. A remoção de entulhos e lixo pode reduzir o risco de incêndios e acidentes. |
| native_id | 64154 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-07 | Para arquivamento histórico | — | Encaminho para arquivamento histórico. |
| 2025-11-13 | Proposição arquivada | — | A proposição foi enviada ao Executivo e arquivada. |
| 2025-11-11 | Para providências | — | Oficiado o Executivo. Para providências. |
| 2025-11-05 | Para providências | — | Providências as proposições aprovadas na 33ª e 34ª Sessões Ordinárias, dos dias 03 e 04/11/2025. Oficiar o destinatário. |
| 2025-11-04 | Proposição aprovada | — | Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL. |
| 2025-11-03 | Inclusa no Expediente | — | Para conhecimento do Plenário. Proposição com despacho para inclusão no expediente da 33ª e 34ª Sessões Ordinárias, dos dias 03 e 04/11/2025. |
| 2025-11-03 | Aguardando inclusão no expediente | — | Proposição com despacho para inclusão no expediente. |
| 2025-11-03 | Aguardando despacho da presidência | — | Aguardando despacho da Presidência. |
| 2025-10-30 | Parecer jurídico favorável | — | Favorável |
| 2025-10-29 | Aguardando parecer jurídico | — | Encaminho para análise e parecer jurídico. |
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PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO ESTADO DO PARANÁ RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220 C.N.P.J. 79.869.772/0001-14 WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2025 através do Programa: 54 – Programa de Gestão e Monitoramento do espaço urbano e rural, Ação 2340 – Manter as Atividades da Gerência de Edificação, Alvará, Fiscalização e Postura, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a notificação para a limpeza de terrenos, limpeza e conservação das calçadas, aos proprietários dos terrenos, na extensão da Av. Presidente John Kennedy, entre a Rua Miguel Luiz Pereira (Jardim Lar Paraná), e a Rua das Águias (Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira). JUSTIFICATIVA: A limpeza de terrenos e conservação das calçadas é de responsabilidade dos proprietários. A falta de limpeza de terrenos e calçadas pode facilitar a proliferação de pragas, como ratos, aranhas, escorpiões, baratas, entre outros, que podem ser perigosas para a saúde pública. Terrenos abandonados podem ser foco de mosquitos como o Aedes Aegypti, que transmite doenças como dengue, zika e chikungunya. PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO ESTADO DO PARANÁ RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220 C.N.P.J. 79.869.772/0001-14 WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR Terrenos limpos e bem cuidados melhoram a estética da via pública. A remoção de entulhos e lixo pode reduzir o risco de incêndios e acidentes. SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, em 21 de outubro de 2025. PROFESSOR GERALDO Vereador - MDB