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materia nº 1874/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 1874 / 2025
Date 2025-10-22
EmentaINDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja feita a manutenção (capinação, construção de calçadas obedecendo a Lei de acessibilidade, retirada de entulhos) no interior do Cemitério Municipal São Judas Tadeu, haja vista o estado em que se apresenta conforme fotos e croqui em anexo:
native_id64170

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Para arquivamento histórico Encaminho para arquivamento histórico.
2025-11-13 Proposição arquivada A proposição foi enviada ao Executivo e arquivada.
2025-11-11 Para providências Oficiado o Executivo. Para providências.
2025-11-05 Para providências Providências as proposições aprovadas na 33ª e 34ª Sessões Ordinárias, dos dias 03 e 04/11/2025. Oficiar o destinatário.
2025-11-04 Proposição aprovada Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL.
2025-11-03 Inclusa no Expediente Para conhecimento do Plenário. Proposição com despacho para inclusão no expediente da 33ª e 34ª Sessões Ordinárias, dos dias 03 e 04/11/2025.
2025-11-03 Aguardando inclusão no expediente Proposição com despacho para inclusão no expediente.
2025-11-03 Aguardando despacho da presidência Aguardando despacho da Presidência.
2025-10-30 Parecer jurídico favorável Favorável
2025-10-29 Aguardando parecer jurídico Encaminho para análise e parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
 ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
CX. POSTAL 421. C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
vereadorsubtenentemacedo@campomourao.pr.leg.br
GABINETE VEREADOR SUBTENENTE MACEDO - PRD
ASSESSORIA PARLAMENTAR
 
CMS 118/2025
INDICAÇÃO
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições 
conferidas pelo Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos 
termos do contido na LDO/2.025, através do Programa: 10 – Programa de Construção e 
Manutenção de Infraestrutura e Serviços da Área Urbana e Rural - Ação 2093: Manter 
as Atividades da Gerência de Infraestrutura da SEIMOB, INDICA a Mesa Diretiva, o envio 
de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO,
sugerindo que seja feita a manutenção (capinação, construção de calçadas obedecendo 
a Lei de acessibilidade, retirada de entulhos) no interior do Cemitério Municipal São 
Judas Tadeu, haja vista o estado em que se apresenta conforme fotos e croqui em 
anexo:
JUSTIFICATIVA;
Considerando que, os visitantes que possuem entes enterrados 
no local repassaram a esse vereador que o interior do Cemitério encontra-se em mal 
estado de conservação (calçadas esburacadas, locais sem calçamentos, calçadas sem 
acessibilidade, matos, entulhos, etc... ) e em alguns lugares também estarem tomados 
pelo mato e outros não tem mais calçamento tendo inclusive obstáculos como pedras, 
resto de entulhos contrariando a norma de acessibilidade e oferecendo perigo aos 
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
 ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
CX. POSTAL 421. C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
vereadorsubtenentemacedo@campomourao.pr.leg.br
GABINETE VEREADOR SUBTENENTE MACEDO - PRD
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visitantes e que pode vir a causar um acidente e consequentemente possível indenização 
e com isso prejuízo ao erário público. 
SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO 
MOURÃO, Estado do Paraná, em 22 de outubro de 2025.
SUBTENENTE MACEDO
Vereador PRD 
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RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
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ANEXO
LOCAL: feita a manutenção (capinação, confecção de calçamento obedecendo a 
Lei de acessibilidade, retirada de entulhos) no interior do Cemitério Municipal São 
Judas Tadeu, haja vista o estado em que se apresenta.
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
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RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
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ANEXO
Foto 1
Foto 2
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Foto 3
Foto 4
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