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materia nº 15/2025

Tipo MOÇÃO
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-11-04
EmentaREQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja concedida a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DR.º ELSO DE SOUSA NOVAIS, pelos 04 (quatro) anos à frente do Conselho de Municipal de Segurança de Campo Mourão - CONSEG por duas gestões sendo 2022/2023 e 2024/2025 como presidente do CONSEG foi muito atuante conseguindo vários convênios e gerando verbas para as entidades de segurança do município (11º BPM, Corpo de Bombeiro, DEPEN, 16ª SDP, PATRULHA ESCOLAR,...) o seu profissionalismo e devotamento a frente do CONSEG é reconhecido em todo estado do Paraná, obtendo no ranking como o 2º melhor CONSEG do Paraná.
native_id64227

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Para arquivamento histórico Encaminho para arquivamento histórico.
2025-12-09 Proposição arquivada Despachado pela Presidência e arquivado.
2025-11-24 Para providências Oficiado o Executivo. Para providências.
2025-11-18 Para providências Providências as proposições aprovadas na 35ª e 36ª Sessões Ordinárias, dos dias 17 e 18/11/2025. Oficiar o destinatário.
2025-11-18 Proposição aprovada Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL.
2025-11-17 Inclusa no Expediente Para conhecimento do Plenário. Proposição com despacho para inclusão no expediente da 35ª e 36ª Sessões Ordinárias, dos dias 17 e 18/11/2025.
2025-11-14 Aguardando inclusão no expediente Proposição com despacho para inclusão no expediente.
2025-11-10 Aguardando despacho da presidência Encaminho para despacho da Presidência.
2025-11-07 Parecer jurídico favorável Favorável
2025-11-05 Aguardando parecer jurídico Encaminho para análise e parecer jurídico.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-17T14:37:41.658375-03:00 Aprovado por unanimidade. 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
 ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
CX. POSTAL 421. C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
VEREADORSUBTENENTEMACEDO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
GABINETE VEREADOR SUBTENENTE MACEDO - PRD
ASSESSORIA PARLAMENTAR
 
CMS 2025
MOÇÃO
O vereador que o presente subscreve, ao usar das 
atribuições conferidas pelo Artigo 141, §§ 3º e 4º do Regimento Interno desta Casa de 
Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja concedida a 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DR.º ELSO DE SOUSA NOVAIS, pelos 04
(quatro) anos à frente do Conselho de Municipal de Segurança de Campo Mourão -
CONSEG por duas gestões sendo 2022/2023 e 2024/2025 como presidente do 
CONSEG foi muito atuante conseguindo vários convênios e gerando verbas para as 
entidades de segurança do município (11º BPM, Corpo de Bombeiro, DEPEN, 16ª SDP, 
PATRULHA ESCOLAR,...) o seu profissionalismo e devotamento a frente do CONSEG 
é reconhecido em todo estado do Paraná, obtendo no ranking como o 2º melhor 
CONSEG do Paraná.
JUSTIFICATIVA
O DR.º ELSO DE SOUSA NOVAIS, nasceu em 10 de 
julho de 1972 em Campo Mourão, divorciado, tem 03(três) filhos, formado em Direito pela 
Faculdade de Direito pela Universidade Paranaense – Unipar – Campus Umuarama –
Paraná, a qual frequentou de 1995 a 1999.
É Pós graduação em Direito Empresarial com ênfase em 
Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica, campus de Londrina – Paraná 
entre 2003 a 2004, além disso possui diversos cursos em direito, atendimento e 
marketing realizado por instituições diversas, com certificado.
Quanto a suas experiencias no CONSEG - CONSELHO 
COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DO PARANÁ.
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
 ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
CX. POSTAL 421. C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
VEREADORSUBTENENTEMACEDO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
GABINETE VEREADOR SUBTENENTE MACEDO - PRD
ASSESSORIA PARLAMENTAR
 
CMS 2025
● 2021 a 2023 – Presidente do Conselho de Segurança 
de Campo Mourão – Estado do Paraná.
●Reativação das reuniões mensais com envio de todas 
as Atas para o Conselho Estadual
●Integração de todas as forças de Segurança através de 
convites mais incisivos para participação do CONSEG. 
●Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, 
Polícia Penal, Polícia Científica, Polícia Rodoviária Estadual e Federal e Polícia 
Ambiental e Patrulha Escolar.
●Realização do Baile da Polícia Ambiental com apoio de 
empresas e de toda a estrutura da Polícia Militar Ambiental, com mais de 700 pessoas.
●Aquisição de Drone tecnológico para utilização pela 
Polícia Ambiental. (R$ 70.000,00)
●Requerimentos junto ao Governo do Estado em 
conjunto com o Município de Campo Mourão para doação de imóveis para construção 
da Delegacia cidadã, enfim acatado e com obras previstas para início em breve.
●Requerimentos diversos junto ao Registro de Imóveis 
para análise de processo de desmembramento de lote a ser doado para construção da 
nova sede do Corpo de Bombeiros.
●Regularização de contas bancárias e obtenção de 
certidões negativas do CONSEG/CM.
●Participação em projetos do Tribunal de Justiça do 
Estado do Paraná e da Justiça Federal para captação de recursos para as forças 
policiais.
●Repasse de computadores de instituições públicas e 
sua doação para o Tiro de Guerra 05/019.
●Contratação de Escritório de Contabilidade com 
pagamento mensal para contabilidade do CONSEG/CM.
●Parceria com a Comissão de Formatura da Escola de 
Policiais Militares para realização da festa de Formatura em 2023.
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
 ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
CX. POSTAL 421. C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
VEREADORSUBTENENTEMACEDO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
GABINETE VEREADOR SUBTENENTE MACEDO - PRD
ASSESSORIA PARLAMENTAR
 
CMS 2025
●Parceria com o Ministério Público do Trabalho para 
reforma e regularização do refeitório do 11º Batalhão de Polícia Militar de Campo Mourão 
– Paraná.
●Reaproximação das forças policiais locais através da 
criação de grupo de WhatsApp para o CONSEG a fim de conseguir agilizar as 
comunicações de forma mais simples.
●Realização do processo eleitoral CONSEG 2024/2025.
● 2024 a 2025 – Reeleito para Presidente do Conselho 
de Segurança de Campo Mourão – Estado do Paraná.
●Obtenção de sala de reunião junto a Justiça Federal, 
construída junto a Delegacia da Polícia Civil de Campo Mourão e usada mensalmente 
para as reuniões do CONSEG/CM.
●Realização do Baile da Primavera com toda a Polícia 
Ambiental do Estado do Paraná e participação do Secretário de Segurança.
●Aquisição de mobiliário junto a empresa CRI de Campo 
Mourão doando tais móveis para diversas unidades das forças de segurança locais.
●Aquisição de cama beliche em metal doada para a 
Polícia Científica.
●Entrega do cargo com todas as contas em dia e com 
todas as certidões necessárias.
●Participação em audiências públicas e sessões da 
Câmara de vereadores bem como da ACAMDOZE
Diante do exposto, sobre este Ilustre Cidadão e que é 
gente como a gente e ainda é uma figura importante na segurança pública de Campo 
Mourão, por isso peço o apoio dos Nobres Colegas na aprovação dessa homenagem.
SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, 
Estado do Paraná, em 31 de outubro de 2025.
SUBTENENTE MACEDO
Vereador PRD
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
 ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
CX. POSTAL 421. C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
VEREADORSUBTENENTEMACEDO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
GABINETE VEREADOR SUBTENENTE MACEDO - PRD
ASSESSORIA PARLAMENTAR
 
CMS 2025
Devanildo Parma Bassi Dr.º Eraldo Teodoro de Oliveira
Edilson Vedovatti Martins Eliane Regina da Silva
Elvira Maria Schen de Lima Geraldo Augusto Foltran Teixeira
Hélio Gonçalves Ibnéias Teixeira “Bina”
Jadir Soares “Pepita” Marcio Berbet
Marcio Toshiyki Kaneda Moraes Sidnei de Souza Jardim

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