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materia nº 18/2025

Tipo PROJETO DE RESOLUÇÃO
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-11-04
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA DE CAMPO MOURÃO A SENHORA EDILAINE MARIA DE CASTRO”.
native_id64231

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Para arquivamento histórico Encaminho para arquivamento histórico.
2026-03-18 Norma promulgada Projeto de Resolução aprovado publicado no Órgão Oficial 3332 em 12 de março de 2026.
2026-03-10 Para providências REDAÇÃO FINAL: 01) Nenhuma correção a fazer.
2026-03-10 Aguardando redação final Encaminhado à Consultoria Legislativa para a elaboração da Redação Final e do Autógrafo de Lei, com vista à publicação.
2026-03-10 Proposição aprovada Projeto aprovado em turno único na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 10/03/2026.
2026-03-10 Inclusa na Ordem do Dia Matéria com parecer favorável incluída na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária, no dia 10 de março de 2026.
2026-03-09 Parecer favorável da comissão Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação e Segurança Pública.
2026-02-27 Aguardando parecer da comissão Remetido à Comissão de Saúde, Educação e Segurança Pública para análise e emissão de parecer.
2026-02-27 Parecer favorável da comissão Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação e Segurança Pública.
2026-02-12 Aguardando parecer da comissão Remetido à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de parecer.
2026-02-12 Parecer favorável da comissão Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação.
2026-02-02 Aguardando parecer da comissão Remetido à Comissão de Legislação e Redação para análise e emissão de parecer.
2025-12-18 Para providências Em concordância com o Parecer Jurídico, solicito a esta Coordenadoria que envie para análise das Comissões Permanentes de Legislação e Redação, Finanças e Orçamento e, Saúde, Educação e Segurança Pública.
2025-12-17 Parecer jurídico favorável Favorável
2025-12-12 Aguardando parecer jurídico O autor apresentou o Of. 06-2025 - resposta diligência PR 18-2025 - Bina. Encaminho para análise e parecer jurídico.
2025-12-11 Para providências O autor apresentou o Of. 06-2025 - resposta diligência PR 18-2025 - Bina.
2025-11-27 Proposição em diligência Proposição em diligência. Enviado cópia digital ao autor para providências.
2025-11-26 Para providências Em concordância com o Parecer, cientifique os autores e posteriormente adotem as providências cabíveis a esta Coordenadoria.
2025-11-26 Proposição em diligência Diligência
2025-11-17 Aguardando parecer jurídico Dado conhecimento na 35ª Sessão Ordinária, do dia 17/11/2025. Encaminho para análise e parecer jurídico.
2025-11-17 Para providências Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL.
2025-11-17 Inclusa no Expediente Proposição com despacho para inclusão no expediente da 35ª Sessão Ordinária, do dia 17/11/2025.
2025-11-10 Aguardando inclusão no expediente Inclua no Roteiro da próxima sessão para anúncio e conhecimento do Soberano Plenário, após encaminhe à PROCGE para Análise e Parecer.
2025-11-07 Para providências Certificado pelo Departamento de Controle Legislativo e Arquivo Histórico sobre a matéria.
2025-11-07 Para providências Encaminho para verificação de existência de legislação municipal ou matéria disponível.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T11:29:13.326922-03:00 Aprovado 11 0 1

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texto original #

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PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO 
ESTADO DO PARANÁ 
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
CX. POSTAL 421. C.N.P.J. 79.869.772/0001-14 
CONTATO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. _______/2025 
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA 
DE CAMPO MOURÃO A SENHORA EDILAINE MARIA 
DE CASTRO”. 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das 
atribuições a ele conferidas pelo Artigo 72, inciso XXIX c/c o Artigo 116 do Regimento 
Interno e Resolução n. 41/2011, desta Casa de Leis, submete à apreciação do Soberano 
Plenário, o seguinte: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Benemérita de Campo Mourão a 
Senhora Edilaine Maria de Castro.
Art. 2º O Presidente do Poder Legislativo fica autorizado a convocar Sessão 
Solene para entrega do Título concedido por esta Resolução.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta de 
verba própria, consignada no vigente orçamento.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
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SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE 
CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, em 03, de novembro, de 2025.
 
IBNÉIAS TEIXEIRA - “BINA” 
Vereador – CIDADANIA 
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PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO 
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CX. POSTAL 421. C.N.P.J. 79.869.772/0001-14 
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MENSAGEM JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. _______/2025. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Vereadoras, 
EDILAINE MARIA DE CASTRO, nascida em Campo Mourão 
– Paraná possui graduação Letras Português/Inglês– pela Faculdade de Ciências e 
Letras de Campo Mourão FECILCAM e Especialização em Linguística Aplicada no 
Ensino da Língua Portuguesa – FECILCAM. 
Exerceu cargos na área cultural como diretora e produtora da 
CIA TÉSPIS de Teatro, foi professora de artes plásticas e Coordenadora do Centro 
Juvenil de Artes Plásticas e Centro de Criatividade, também ministrou aulas de gramatica, 
redação e artes no Colégio Integrado de Campo Mourão. Atuou como Coordenadora de 
Eventos do Município de Campo Mourão e posteriormente foi Presidente da Fundação 
Cultural de Campo Mourão e Secretaria Especial de Cultura entre os anos de 2002 a 
2004. 
Foi representante da 12ª Regional de Cultura do Paraná entre 
1999 a 2004 e membro do Conselho Estadual de Cultura nos anos de 2004 2005. Presidiu 
o Conselho Municipal de Cultura e o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, foi 
também presidente de Honra da Associação Amigos do Museu. Foi assessora das 
prefeituras de Altamira do Paraná, Ubiratã, Matelândia, Itaipulândia e Santa Helena. 
Atualmente é Diretora Geral do Espaço Sou Arte, uma companhia artística que está no 
mercado de 2006. Coordenou o projeto Campo Mourão Cidade Natal nas edições de 
2017, 2018 e 2019. 
Recebeu Moções, Menções, Títulos e Homenagens 
Especiais, como Louvor da Câmara Municipal de Campo Mourão, por excelentes serviços 
prestados frente ao Centro de Criatividade em especial ao Projeto Raízes, 1997. Título 
de Socia Honoraria UMES, por excelentes serviços prestados, 2002. Honra ao Mérito 
PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO 
ESTADO DO PARANÁ 
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
CX. POSTAL 421. C.N.P.J. 79.869.772/0001-14 
CONTATO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
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Programa Ivone Franca da TV Carajás – Dia Internacional da Mulher, 2003. Prêmio 
“Mulher Cidadã” pela Câmara de Vereadores de Campo Mourão, 2015. 
Participou de Festivais de diversos festivais de teatro, sendo 
os principais na cidade de Campo Mourão (FETACAM), Festival de Toledo, Festival de 
Umuarama. Apresentou programas de televisão em canais locais. 
Portanto, solicito aos meus pares a aprovação deste Projeto 
de Decreto Legislativo outorgando o título de Cidadã Benemérita de Campo Mourão a 
ora indicada. 
SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE 
CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, em 03, de novembro, de 2025. 
IBNÉIAS TEIXEIRA - “BINA” 
Vereador – CIDADANIA 
PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO 
ESTADO DO PARANÁ 
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
CX. POSTAL 421. C.N.P.J. 79.869.772/0001-14 
CONTATO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 
“Título de Cidadania Benemérita de Campo Mourão a Senhora Edilaine Maria de 
Castro.” 
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