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materia nº 1914/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 1914 / 2025
Date 2025-11-05
Ementa, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 929/2025 de 08/05/2025, sugerindo instalação de alambrado de proteção ao seu redor da Unidade Básica de Saúde Dr. Manoel Andrade, localizado na Rua Manoel Silvério Pereira, nº 150 - Jardim Alvorada.
native_id64240

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Para arquivamento histórico Encaminho para arquivamento histórico.
2025-11-26 Proposição arquivada Oficiado o Executivo. Arquivado.
2025-11-24 Para providências Oficiado o Executivo. Para providências.
2025-11-18 Para providências Providências as proposições aprovadas na 35ª e 36ª Sessões Ordinárias, dos dias 17 e 18/11/2025. Oficiar o destinatário.
2025-11-18 Proposição aprovada Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL.
2025-11-17 Inclusa no Expediente Para conhecimento do Plenário. Proposição com despacho para inclusão no expediente da 35ª e 36ª Sessões Ordinárias, dos dias 17 e 18/11/2025.
2025-11-14 Aguardando inclusão no expediente Proposição com despacho para inclusão no expediente.
2025-11-13 Aguardando despacho da presidência Encaminho para despacho da Presidência.
2025-11-12 Parecer jurídico favorável Favorável
2025-11-10 Aguardando parecer jurídico Encaminho para análise e parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 – FONE (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
CONTATO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
GABINETE VEREADOR HÉLIO HG
INDICAÇÃO
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das 
atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa 
de Leis e nos termos do contido na LDO/2025 através do Programa 0030: Programa 
de Atenção Básica em Saúde, Ação 2358: Construir, reformar e ampliar Unidades 
Básicas de Saúde, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação 
protocolada sob nº 929/2025 de 08/05/2025, sugerindo instalação de alambrado de 
proteção ao seu redor da Unidade Básica de Saúde Dr. Manoel Andrade, localizado 
na Rua Manoel Silvério Pereira, nº 150 - Jardim Alvorada.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo atender à 
solicitação dos munícipes, considerando que a Unidade de Saúde do Jardim Alvorada 
não possui proteção ao seu redor, ficando a estrutura exposta. Moradores de rua 
utilizam a cobertura da frente para pernoitar, e ao amanhecer deixam no local toda a 
sujeira, pois fazem suas necessidades fisiológicas no local, ficando o serviço de 
limpeza para as colaboradoras faxineiras o trabalho de limpeza; também nos dias de 
frio acendem fogo em latas, incorrendo em risco de incêndio. Esta proteção vai inibir 
a entrada de pessoas não autorizadas nas dependências da UBS, por sua vez, 
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 – FONE (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
CONTATO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
GABINETE VEREADOR HÉLIO HG
aumenta o nível de segurança dos pacientes e funcionários nas dependências do 
mesmo.
SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO 
DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, em 05 de novembro, de 2025.
HÉLIO HG
Hélio Gonçalves
Vereador - REPUBLICANOS

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