br-locleg corpus explorer

← Campo Mourão (PR)

materia nº 1920/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 1920 / 2025
Date 2025-11-06
EmentaINDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a roçada e limpeza da Avenida João Ribeiro Haenisch, entre as Ruas Ingracia Ribeiro Garcia e Antônio Skovronski, no Jardim Santa Rosa, que se encontram repletas de entulhos, galhos e vegetação rasteira, tornando-as, em alguns trechos, intransitáveis.
native_id64249

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Para arquivamento histórico Encaminho para arquivamento histórico.
2025-11-14 Proposição arquivada A Proposição recebeu parecer jurídico contrário. Foi encaminhada cópia digital e integral ao autor. A proposição foi arquivada.
2025-11-14 Para providências Dar ciência ao autor e arquivar.
2025-11-13 Aguardando despacho da presidência - Contrária Encaminho para despacho da Presidência.
2025-11-12 Parecer jurídico contrário CONTRÁRIO
2025-11-10 Aguardando parecer jurídico Encaminho para análise e parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
INDICAÇÃO
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições 
conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de 
Leis e nos termos do contido na LDO/2025 através do Programa 80: Cidade mais 
limpa, Ação 1041: aprimorar a limpeza pública, INDICA a Mesa Diretiva, o envio 
de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS 
FABRÍCIO, sugerindo a roçada e limpeza da Avenida João Ribeiro Haenisch, 
entre as Ruas Ingracia Ribeiro Garcia e Antônio Skovronski, no Jardim Santa 
Rosa, que se encontram repletas de entulhos, galhos e vegetação rasteira, 
tornando-as, em alguns trechos, intransitáveis.
JUSTIFICATIVA: O serviço de limpeza nos
logradouros públicos tem por objetivo evitar problemas sanitários para a 
comunidade; interferências perigosas no trânsito de veículos; riscos de acidentes 
para pedestres; prejuízos ao turismo; inundações das ruas pelo entupimento dos 
ralos.
A limpeza pública é crucial para prevenir a propagação de doenças 
infecciosas, pois o acúmulo de lixo pode atrair insetos e roedores que podem 
transmitir doenças para os seres humanos.
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
A higiene pública refere-se às medidas e práticas adotadas para 
garantir a limpeza e salubridade do ambiente, prevenindo a propagação de 
doenças e promovendo o bem-estar da população.
SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO 
MOURÃO, Estado do Paraná, em 06 de novembro de 2025.
PROFESSOR GERALDO
Vereador - MDB

open original →