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materia nº 1934/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 1934 / 2025
Date 2025-11-11
Ementaao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, sugerindo a instalação de espaço cercado com estrutura de API (Academia Primeira Idade) / Playground e ATI (Academia Terceira Idade) na Praça da Amizade, localizada no Jardim Isabel (LEI Nº 1145 De 12 de junho de 1998).
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Para arquivamento histórico — Encaminho para arquivamento histórico.
2026-02-19 Proposição arquivada — Nos termos do Artigo 151, § 2º, alínea h, determino o arquivo da proposição.
2026-02-12 Aguardando despacho da presidência — Conforme disposto no Artigo 151, § 2º, alínea h, comunico a Vossa Excelência que a proposição foi cientificada ao autor para diligências solicitadas pela Procuradoria Geral e que até a presente data não houve manifestação do autor.
2026-02-12 Para providências — Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL.
2025-11-14 Proposição em diligência — Proposição em diligência. Enviado cópia digital ao autor para providências.
2025-11-13 Proposição em diligência — Diligência
2025-11-12 Aguardando parecer jurídico — Encaminho para análise e parecer jurídico.

Documents (1)

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PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
CONTATO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
GABINETE VEREADOR MARCIO BERBET 
INDICAÇÃO
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo 
Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido 
na LDO/2025, através do Programa 02 – Programa de Apoio Administrativo; Ação 2219 
– Campo Mourão mais ativa, INDICA a Mesa Diretiva desta Casa de Leis, seja remetido 
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS 
FABRICIO, sugerindo a instalação de espaço cercado com estrutura de API (Academia 
Primeira Idade) / Playground e ATI (Academia Terceira Idade) na Praça da Amizade, 
localizada no Jardim Isabel (LEI Nº 1145 De 12 de junho de 1998). 
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa proporcionar aos moradores do Jardim Isabel e 
bairros próximos um ambiente adequado para o lazer, convivência e bem-estar de 
pessoas, contribuindo para o uso responsável das áreas públicas.
A instalação de API e ATI cercada na Praça da Amizade promoverá maior 
integração comunitária, segurança dos usuários e valorização do espaço público, 
alinhando-se às diretrizes de incentivo ao lazer e à qualidade de vida estabelecidas pela 
administração municipal.
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
CONTATO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
GABINETE VEREADOR MARCIO BERBET 
Trata-se de uma medida de baixo custo e alto impacto social, alinhada às 
políticas públicas municipais de promoção da saúde, prevenção de doenças e incentivo 
à convivência social.
SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, 
Estado do Paraná, em 11 de novembro de 2025.
Marcio Berbet
Vereador

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