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materia nº 1963/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 1963 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaINDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja realizada, com urgência, a construção de um passeio público (calçada ao lado do campo de futebol em toda a quadra) conforme solicitação de pais e professores da Centro Municipal de Educação Infantil Amor Perfeito e Escola Municipal Constantino Lisboa de Medeiros, localizado na Avenida Manoel Nogueira próximo ao nº 1622, no Jardim Lar Paraná.
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Para arquivamento histórico — Encaminho para arquivamento histórico.
2026-01-14 Proposição arquivada — Oficiado o Executivo. Arquivado.
2026-01-12 Para providências — Oficiado o Executivo. Para providências.
2025-12-17 Para providências — Providências as proposições aprovadas na 37ª e 38ª Sessões Ordinárias, dos dias 15 E 16/12/2025. Oficiar o destinatário.
2025-12-16 Proposição aprovada — Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL.
2025-12-15 Inclusa no Expediente — Para conhecimento do Plenário. Proposição com despacho para inclusão no expediente da 37ª e 38ª Sessões Ordinárias, dos dias 15 e 16/12/2025.
2025-12-05 Aguardando inclusão no expediente — Proposição com despacho para inclusão no expediente.
2025-12-04 Aguardando despacho da presidência — Encaminho para despacho da Presidência.
2025-12-02 Parecer jurídico favorável — Favorável
2025-11-28 Aguardando parecer jurídico — Encaminho para análise e parecer jurídico.

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INDICAÇÃO 
250-2025
O Vereador a presente subscreve, ao usar das atribuições 
conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de 
Leis através do LDO/2025 através Programa: 10 – Programa de Construção e 
Manutenção de Infraestrutura e Serviços da Área Urbana e Rural; Ação 2209: 
Manutenção e Revitalização dos Espaços Públicos tais como Praças, Calçadas, 
Meio-Fio etc INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja 
realizada, com urgência, a construção de um passeio público (calçada ao lado 
do campo de futebol em toda a quadra) conforme solicitação de pais e 
professores da Centro Municipal de Educação Infantil Amor Perfeito e Escola 
Municipal Constantino Lisboa de Medeiros, localizado na Avenida Manoel 
Nogueira próximo ao nº 1622, no Jardim Lar Paraná.
JUSTIFICATIVA:
A construção de calçada no lado oposto do CMEI (na quadra do 
campo de futebol) é fundamental para garantir segurança e acessibilidade às 
crianças, pais, servidores e demais usuários da unidade escolar. A ausência de 
passeio público regular coloca pedestres em situação de risco, obrigando-os 
muitas vezes a transitar pela via, dividindo espaço com veículos e aumentando 
a probabilidade de acidentes. 
 SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO 
MOURÃO, Estado do Paraná, em 14, de novembro de 2025
Sidnei Jardim
Vereador
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 – TELEFONE (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
GABINETE VEREADOR SIDNEI JARDIM
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 – TELEFONE (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
GABINETE VEREADOR SIDNEI JARDIM
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 – TELEFONE (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
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GABINETE VEREADOR SIDNEI JARDIM
FOTOS DO LOCAL ONDE DEVERIA SER CALÇADAS , AS PESSOAS TEM QUE ANDAR NA RUA

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