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materia nº 1964/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 1964 / 2025
Date 2025-11-17
Ementasugerindo que na Avenida José Gurgel, entre a Rua das Tipuanas e a Rua Alecrim - no Jardim Botânico, no trecho da via pública que ainda não possui calçamento, seja construído um passeio público para os pedestres. Além disso, solicito que seja realizada a roçada do mato alto, de modo a possibilitar que os pedestres utilizem o local com segurança.
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Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Para arquivamento histórico Encaminho para arquivamento histórico.
2026-03-06 Proposição arquivada Oficiado o Executivo. Arquivado.
2026-03-05 Para providências Oficiado o Executivo. Para providências.
2026-02-25 Para providências Providências as proposições aprovadas na 01ª e 02ª Sessões Ordinárias, dos dias 23 e 24/02/2026. Oficiar o destinatário.
2026-02-25 Proposição aprovada Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL.
2026-02-23 Inclusa no Expediente Para conhecimento do Plenário. Proposição com despacho para inclusão no expediente da 01ª e 02ª Sessões Ordinárias, dos dias 23 e 24/02/2026.
2026-01-14 Aguardando inclusão no expediente Proposição com despacho para inclusão no expediente.
2026-01-14 Aguardando despacho da presidência Encaminho para despacho da Presidência.
2026-01-12 Parecer jurídico favorável Favorável
2026-01-06 Aguardando parecer jurídico Encaminho para análise e parecer jurídico.
2025-12-19 Para providências O autor apresentou a Ind 1964-2025 - Escrivão Parma - substitutivo.
2025-12-12 Proposição em diligência Proposição em diligência. Enviado cópia digital ao autor para providências.
2025-12-01 Proposição em diligência Diligência
2025-11-28 Aguardando parecer jurídico Encaminho para análise e parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
CONTATO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
INDICAÇÃO
O Vereador que o presente subscreve, ao usar 
das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno 
desta Casa de Leis e conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentarias -
LDO, Programa 10 – Programa de Construção e Manutenção de 
Infraestrutura e Serviços da Área Urbana e Rural; Ação 2093 – Manter as 
Atividades da Gerência de Infraestrutura da SEIMOB; INDICA a Mesa 
Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO 
DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que na Avenida José Gurgel, entre a Rua das 
Tipuanas e a Rua Alecrim – no Jardim Botânico, no trecho da via pública que 
ainda não possui calçamento, seja construído um passeio público para os 
pedestres. Além disso, solicito que seja realizada a roçada do mato alto e 
efetuados os demais reparos necessários, de modo a possibilitar que os 
pedestres utilizem o local com segurança.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por finalidade atender a um pedido da 
população residente e dos pedestres que utilizam diariamente a Avenida José 
Gurgel, no trecho compreendido entre a Rua das Tipuanas e a Rua Alecrim.
Constata-se que apenas a parte inicial desse trajeto possui 
calçada, porém encontra-se deteriorada, necessitando de reparos urgentes para 
garantir segurança e melhores condições de circulação. No restante do percurso, 
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
CONTATO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
não há qualquer tipo de calçamento, o que obriga os pedestres a caminharem 
pela via de rolamento, expondo-os a riscos de acidentes.
Além disso, a área onde deveria existir o passeio público está 
tomada pelo mato alto e necessita de roçada e manutenção adequada.
Diante do exposto, e considerando a demanda apresentada pela 
comunidade, a construção do passeio público em toda a extensão mencionada, 
juntamente com a recuperação da calçada já existente, mostra-se essencial para 
promover mobilidade, acessibilidade e segurança aos pedestres.
 SALA DAS SESSÕES DO PODER 
LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, em 17, de novembro, 
de 2025
Escrivão Parma
Vereador - PSD

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