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materia nº 1969/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 1969 / 2025
Date 2025-11-18
EmentaINDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizado estudos e aplicação de melhorias (tais como nivelamento da via, adequação da pavimentação ou cascalhamento, melhoria da drenagem e instalação de sinalização apropriada.), nas condições na área rural, principalmente na saída da Rodovia e entrada para a Comunidade Rural 123 localizada na PR-558, logo após a AABB a 1ª entrada às direitas na Rodovia, saída para Araruna-Pr, até a ponte do Rio 123, e acesso a Chácara do Sergio Liss.
native_id64332

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Para arquivamento histórico Encaminho para arquivamento histórico.
2026-02-19 Proposição arquivada Nos termos do Artigo 151, § 2º, alínea h, determino o arquivo da proposição.
2026-02-12 Aguardando despacho da presidência Conforme disposto no Artigo 151, § 2º, alínea h, comunico a Vossa Excelência que a proposição foi cientificada ao autor para diligências solicitadas pela Procuradoria Geral e que até a presente data não houve manifestação do autor.
2026-02-12 Para providências Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL.
2025-12-12 Proposição em diligência Proposição em diligência. Enviado cópia digital ao autor para providências.
2025-12-08 Proposição em diligência Diligência
2025-12-04 Aguardando parecer jurídico Encaminho para análise e parecer jurídico.

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texto original #

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PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO
ESTADODOPARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 – TELEFONE (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
GABINETE DO VEREADOR MARCIO MORAES
INDICAÇÃO
126/2025
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições 
conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de 
Leis e nos termos do contido na LDO/2025 através do Programa 10 – Programa 
de Construção e Manutenção de Infraestrutura e Serviços da Área Urbana e 
Rural; Ação 2093: Manter as Atividades da Gerência de Infraestrutura da 
SEIMOB INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja 
realizado estudos e aplicação de melhorias (tais como nivelamento da via, 
adequação da pavimentação ou cascalhamento, melhoria da drenagem e 
instalação de sinalização apropriada.), nas condições na área rural, 
principalmente na saída da Rodovia e entrada para a Comunidade Rural 123 
localizada na PR-558, logo após a AABB a 1ª entrada às direitas na Rodovia, 
saída para Araruna-Pr, até a ponte do Rio 123, e acesso a Chácara do Sergio 
Liss.
JUSTIFICATIVA: 
A presente Indicação tem como objetivo proporcionar melhores 
condições de qualidade de vida aos moradores da referida comunidade 123, que 
estrada em questão apresenta condições precárias de trafegabilidade, com 
trechos danificados pela ação das chuvas, falta de drenagem adequada e 
erosões nas laterais. A referida entrada apresenta condições inadequadas de 
acesso, especialmente em períodos de maior circulação de veículos e 
aumentando o risco de acidentes. A comunidade local tem relatado a 
necessidade de intervenções que promovam segurança e melhor fluidez no 
tráfego.
Dessa forma, sugere-se que o setor competente realize estudo 
técnico e, constatada a necessidade, proceda com as melhorias estruturais, tais 
como nivelamento da via, adequação da pavimentação ou cascalhamento, 
melhoria da drenagem e instalação de sinalização apropriada. Essa situação tem 
causado dificuldades no deslocamento dos moradores e no escoamento da 
produção agrícola local. A melhoria desta via é fundamental para garantir 
segurança, mobilidade e o desenvolvimento econômico da zona rural do 
município.
Diante do exposto, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização dos 
seguintes serviços na estrada mencionada:
Tendo em vista a importância dessa via para o desenvolvimento 
econômico e social da região, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes 
para sua adequação e manutenção.
SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO 
MOURÃO, Estado do Paraná, em 11 de novembro, de 2025. 
 Marcio Moraes 
 Vereador – PSD
 

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