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materia nº 1981/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 1981 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaINDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja tomadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação do asfalto na Estrada da Comunidade Barreiro das Frutas, trecho de pouco mais de nove quilômetros entre o Condomínio na região do Parque do Lago e a Ponte do Rio da Várzea incluindo adequação da base, drenagem, sarjeta e sinalização.
native_id64359

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Para arquivamento histórico Encaminho para arquivamento histórico.
2026-01-14 Proposição arquivada Oficiado o Executivo. Arquivado.
2026-01-12 Para providências Oficiado o Executivo. Para providências.
2025-12-17 Para providências Providências as proposições aprovadas na 37ª e 38ª Sessões Ordinárias, dos dias 15 E 16/12/2025. Oficiar o destinatário.
2025-12-16 Proposição aprovada Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL.
2025-12-15 Inclusa no Expediente Para conhecimento do Plenário. Proposição com despacho para inclusão no expediente da 37ª e 38ª Sessões Ordinárias, dos dias 15 e 16/12/2025.
2025-12-05 Aguardando inclusão no expediente Proposição com despacho para inclusão no expediente.
2025-12-04 Aguardando despacho da presidência Encaminho para despacho da Presidência.
2025-12-02 Parecer jurídico favorável Favorável
2025-11-28 Aguardando parecer jurídico Encaminho para análise e parecer jurídico.

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texto original #

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PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO
ESTADODOPARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 – TELEFONE (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
GABINETE DO VEREADOR MARCIO MORAES
INDICAÇÃO
128/2025
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições 
conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de 
Leis e nos termos do contido na LDO/2025 através do Programa 10 – Programa 
de Construção e Manutenção de Infraestrutura e Serviços da Área Urbana e 
Rural; Ação 2093: Manter as Atividades da Gerência de Infraestrutura da 
SEIMOB INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja 
tomadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação do 
asfalto na Estrada da Comunidade Barreiro das Frutas, trecho de pouco mais de 
nove quilômetros entre o Condomínio na região do Parque do Lago e a Ponte do 
Rio da Várzea incluindo adequação da base, drenagem, sarjeta e sinalização.
JUSTIFICATIVA: 
A presente Indicação tem como objetivo proporcionar melhores 
condições de qualidade de vida aos moradores da Comunidade Barreiro das 
Frutas, que estrada em questão apresenta condições precárias de 
trafegabilidade, com trechos danificados pela ação das chuvas, falta de 
drenagem adequada e erosões nas laterais. A referida entrada apresenta 
condições inadequadas de acesso, especialmente em períodos de maior 
circulação de veículos e aumentando o risco de acidentes. A comunidade local 
tem relatado a necessidade de intervenções que promovam segurança e melhor 
fluidez no tráfego.
Dessa forma, sugere-se que o setor competente realize estudo 
técnico e, constatada a necessidade, proceda com as melhorias estruturais, tais 
como nivelamento da via, adequação da pavimentação, melhoria da drenagem e 
instalação de sinalização apropriada. Essa situação tem causado dificuldades no 
deslocamento dos moradores e no escoamento da produção agrícola local. A 
melhoria desta via é fundamental para garantir segurança, mobilidade e o 
desenvolvimento econômico da zona rural do município. A recuperação do
pavimento garantirá maior segurança, melhor fluxo de veículos e preservação 
dos veículos que utilizam essa rota, além de contribuir para o desenvolvimento 
local.
Diante do exposto, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização dos 
seguintes serviços na estrada mencionada:
Tendo em vista a importância dessa via para o desenvolvimento 
econômico e social da região, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes 
para sua adequação e manutenção.
SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO 
MOURÃO, Estado do Paraná, em 24 de novembro, de 2025. 
 Marcio Moraes 
 Vereador – PSD
 

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