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materia nº 1997/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 1997 / 2025
Date 2025-11-26
EmentaINDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a reforma e manutenção (na estrutura que está com trincas e rachaduras, tratamento e eliminação do mofo, pintura, impermeabilização), na Unidade Básica de Saúde “Benedita Pereira Duarte”, localizada na Rua Ana Teodoro de Lima, nº 681 – Jardim Modelo, neste município. Segue anexo.
native_id64381

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Para arquivamento histórico Encaminho para arquivamento histórico.
2026-01-14 Proposição arquivada Oficiado o Executivo. Arquivado.
2026-01-12 Para providências Oficiado o Executivo. Para providências.
2025-12-17 Para providências Providências as proposições aprovadas na 37ª e 38ª Sessões Ordinárias, dos dias 15 E 16/12/2025. Oficiar o destinatário.
2025-12-16 Proposição aprovada Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL.
2025-12-15 Inclusa no Expediente Para conhecimento do Plenário. Proposição com despacho para inclusão no expediente da 37ª e 38ª Sessões Ordinárias, dos dias 15 e 16/12/2025.
2025-12-09 Aguardando inclusão no expediente Proposição com despacho para inclusão no expediente.
2025-12-08 Aguardando despacho da presidência Encaminho para despacho da Presidência.
2025-12-08 Parecer jurídico favorável Favorável
2025-12-04 Aguardando parecer jurídico Encaminho para análise e parecer jurídico.

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texto original #

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PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
INDICAÇÃO
A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das 
atribuições conferidas pelo artigo 128, §1°, inciso I, do Regimento Interno, desta 
Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2025 no Programa: 0030:
Programa de Atenção Básica em Saúde; Ação 2358: Construir, reformar e 
ampliar Unidades Básicas de Saúde INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício 
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO,
sugerindo a reforma e manutenção (na estrutura que está com trincas e 
rachaduras, tratamento e eliminação do mofo, pintura, impermeabilização), na 
Unidade Básica de Saúde “Benedita Pereira Duarte”, localizada na Rua Ana 
Teodoro de Lima, nº 681 – Jardim Modelo, neste município. Segue anexo.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por objetivo solicitar a reforma da 
Unidade Básica de Saúde (UBS), tendo em vista as condições inadequadas 
constatadas em diversos ambientes da estrutura. Foram identificados focos de 
mofo em áreas essenciais, incluindo o expurgo, além de rachaduras em 
diferentes pontos da edificação, comprometendo a segurança, a higiene e o bom 
funcionamento dos serviços ofertados.
O mofo representa risco à saúde de usuários e servidores, 
podendo agravar quadros respiratórios e prejudicar o atendimento à população. 
PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
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As rachaduras, por sua vez, demonstram a necessidade urgente de manutenção 
para evitar danos estruturais maiores e garantir a integridade física de todos que 
utilizam o local.
Diante disso, reforço a importância da reforma imediata, 
assegurando um ambiente seguro, salubre e adequado para o atendimento 
humanizado e de qualidade que a comunidade merece.
.
SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE 
CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, em 26 de novembro de 2025. 
Eliane Regina da Silva
 “ELIANE DO CAFÉ”
PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
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ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
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RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
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