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materia nº 2022/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 2022 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaINDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a DOAÇÃO DE UM TERRENO para o Conselho Comunitário de Segurança de Campo Mourão - CONSEG(Utilidade Pública – Lei Municipal nº 3.205/2013 ) para a construção de sua sede.
native_id64416

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Para arquivamento histórico Encaminho para arquivamento histórico.
2026-01-14 Proposição arquivada Oficiado o Executivo. Arquivado.
2026-01-12 Para providências Oficiado o Executivo. Para providências.
2025-12-17 Para providências Providências as proposições aprovadas na 37ª e 38ª Sessões Ordinárias, dos dias 15 E 16/12/2025. Oficiar o destinatário.
2025-12-16 Proposição aprovada Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL.
2025-12-15 Inclusa no Expediente Para conhecimento do Plenário. Proposição com despacho para inclusão no expediente da 37ª e 38ª Sessões Ordinárias, dos dias 15 e 16/12/2025.
2025-12-12 Aguardando inclusão no expediente Proposição com despacho para inclusão no expediente.
2025-12-11 Aguardando despacho da presidência Encaminho para despacho da Presidência.
2025-12-10 Parecer jurídico favorável Favorável
2025-12-09 Aguardando parecer jurídico Encaminho para análise e parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
 ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
CX. POSTAL 421. C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
VEREADORSUBTENENTEMACEDO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
GABINETE VEREADOR SUBTENENTE MACEDO - PRD
ASSESSORIA PARLAMENTAR
 
CMS 129/2025
INDICAÇÃO
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições 
conferidas pelo Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos 
termos do contido na LDO/2.025, através do Programa: 02 - Programa de Apoio 
Administrativo - Ação 2013: Manter as Atividades da Gerência de Patrimônio, INDICA a 
Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO 
DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a DOAÇÃO DE UM TERRENO para o Conselho 
Comunitário de Segurança de Campo Mourão - CONSEG(Utilidade Pública – Lei 
Municipal nº 3.205/2013 ) para a construção de sua sede.
JUSTIFICATIVA; 
Considerando as solicitações da Diretoria do CONSEG, bem 
como outros vários munícipes que participam das reuniões do CONSEG e ainda a 
solicitação das entidades militares e civis organizadas para que se possa construir a 
sede própria do CONSEG que atualmente realiza as suas reuniões conforme a 
disponibilidade da ACICAM e também da sala de reunião da 16ª SDP, necessitando
assim deum espaço próprio inclusive para possibilitar a utilização para cursos voltado a 
área de segurança, como também para orientações e palestras a comunidade em geral.
.
SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO 
MOURÃO, Estado do Paraná, em 02 de dezembro de 2025.
SUBTENENTE MACEDO
Vereador PRD

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