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materia nº 2034/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 2034 / 2025
Date 2025-12-03
EmentaO Vereador a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e através do contido na LDO/2025 através do Programa: 54 – Programa de Gestão e Monitoramento do espaço urbano e rural Ação 2340 – Manter as Atividades da Gerência de Edificação, Alvará, Fiscalização e Postura INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a notificação dos proprietários dos terrenos baldios (em razão do mato alto e da proliferação de bichos peçonhentos e escorpiões, que têm invadido residências próximas e colocado em risco a saúde das famílias da região)localizados na Via Arterial Secundária Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, próximo ao nº 1309 entre a Rua Antonio Martins da Silva e a Avenida José Wierzchon no Jardim Villagio Trombini.
native_id64432

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Para arquivamento histórico — Encaminho para arquivamento histórico.
2026-01-14 Proposição arquivada — Oficiado o Executivo. Arquivado.
2026-01-12 Para providências — Oficiado o Executivo. Para providências.
2025-12-17 Para providências — Providências as proposições aprovadas na 37ª e 38ª Sessões Ordinárias, dos dias 15 E 16/12/2025. Oficiar o destinatário.
2025-12-16 Proposição aprovada — Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL.
2025-12-15 Inclusa no Expediente — Para conhecimento do Plenário. Proposição com despacho para inclusão no expediente da 37ª e 38ª Sessões Ordinárias, dos dias 15 e 16/12/2025.
2025-12-12 Aguardando inclusão no expediente — Proposição com despacho para inclusão no expediente.
2025-12-11 Aguardando despacho da presidência — Encaminho para despacho da Presidência.
2025-12-10 Parecer jurídico favorável — Favorável
2025-12-09 Aguardando parecer jurídico — Encaminho para análise e parecer jurídico.

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INDICAÇÃO 
256-2025
 O Vereador a presente subscreve, ao usar das atribuições 
conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de 
Leis e através do contido na LDO/2025 através do Programa: 54 – Programa de 
Gestão e Monitoramento do espaço urbano e rural Ação 2340 – Manter as 
Atividades da Gerência de Edificação, Alvará, Fiscalização e Postura INDICA a 
Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO –
JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a notificação dos proprietários dos
terrenos baldios (em razão do mato alto e da proliferação de bichos peçonhentos 
e escorpiões, que têm invadido residências próximas e colocado em risco a 
saúde das famílias da região)localizados na Via Arterial 
Secundária Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, próximo ao nº 1309 entre a Rua 
Antonio Martins da Silva e a Avenida José Wierzchon no Jardim Villagio 
Trombini.
JUSTIFICATIVA: 
 
A manutenção adequada de terrenos particulares é responsabilidade de seus 
proprietários, conforme a legislação municipal, devendo ser mantidos limpos, 
seguros e livres de fatores que possam colocar em risco a saúde e a segurança 
da população.
Os lotes em questão encontram-se abandonados e com vegetação 
excessivamente alta, favorecendo o aparecimento de escorpiões e outros 
animais peçonhentos, o que já tem afetado moradores da área, inclusive com 
registro do surgimento desses animais no interior de residências, representando 
grave risco, sobretudo a crianças.
Diante da urgência sanitária e da necessidade de proteção às famílias do 
entorno, requer-se a imediata notificação dos proprietários, bem como a 
fiscalização do cumprimento das medidas legais de limpeza e manutenção.
Informo também que o morador já abriu um chamado junto a Ouvidoria da 
Prefeitura através do número de protocolo: 2433/2025.
 
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 – TELEFONE (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
GABINETE VEREADOR SIDNEI JARDIM
 SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO 
MOURÃO, Estado do Paraná, em 01 de Dezembro de 2025
Sidnei Jardim
Vereador
Fotos enviadas pelo morador que abriu o chamado junto a Prefeitura
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