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materia nº 2045/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 2045 / 2025
Date 2025-12-05
EmentaINDICA: a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO: Sugerindo que seja realizada a notificação do proprietário do terreno localizado na Aristhoteles Xavier do Rego, em frente ao número 580, entre as Ruas Vereador Carlos Stalmann e Elias Xavier do Rego, no Jardim Bandeirantes, que seja feita a limpeza do terreno, conforme anexo.
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Para arquivamento histórico — Encaminho para arquivamento histórico.
2026-01-14 Proposição arquivada — Oficiado o Executivo. Arquivado.
2026-01-12 Para providências — Oficiado o Executivo. Para providências.
2025-12-17 Para providências — Providências as proposições aprovadas na 37ª e 38ª Sessões Ordinárias, dos dias 15 E 16/12/2025. Oficiar o destinatário.
2025-12-16 Proposição aprovada — Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL.
2025-12-15 Inclusa no Expediente — Para conhecimento do Plenário. Proposição com despacho para inclusão no expediente da 37ª e 38ª Sessões Ordinárias, dos dias 15 e 16/12/2025.
2025-12-12 Aguardando inclusão no expediente — Proposição com despacho para inclusão no expediente.
2025-12-11 Aguardando despacho da presidência — Encaminho para despacho da Presidência.
2025-12-11 Parecer jurídico favorável — Favorável
2025-12-09 Aguardando parecer jurídico — Encaminho para análise e parecer jurídico.

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4 

PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
INDICAÇÃO
 A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das 
atribuições conferidas pelo artigo 128, §1°, inciso I, do Regimento Interno, desta 
Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2025, através do Programa: 54 –
Programa de Gestão e Monitoramento do espaço urbano e rural, Ação 2340 –
Manter as Atividades da Gerência de Edificação, Alvará, Fiscalização e Postura.
INDICA: a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR 
PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO: Sugerindo que seja realizada a 
notificação do proprietário do terreno localizado na Aristhoteles Xavier do Rego, 
em frente ao número 580, entre as Ruas Vereador Carlos Stalmann e Elias 
Xavier do Rego, no Jardim Bandeirantes, que seja feita a limpeza do terreno,
conforme anexo. 
JUSTIFICATIVA:
 Considerando a importância de garantir a segurança e o 
bem-estar da comunidade, é imprescindível a adoção de medidas para a limpeza 
e manutenção do terreno em questão que se encontra tomado pelo mato. 
 A presença de vegetação alta e o acúmulo de resíduos 
têm contribuído para a infestação de aranhas e a proliferação de mosquitos, 
conforme relatos dos moradores, o que representa um sério risco à saúde 
pública, aumentando a chance de disseminação de doenças.
PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
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 SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE 
CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, em 05 de dezembro de 2025. 
 
Eliane Regina da Silva
“ELIANE DO CAFÉ”
 
PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
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Anexo: 
PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
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