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materia nº 2085/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 2085 / 2025
Date 2025-12-16
EmentaINDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja realizado a fiscalização referente a empresa que tem feito a limpeza de matos nas ruas e calçadas, visto que o serviço tem sido realizado e não estão finalizando corretamente , impossibilitando a passagem , localizado na Rua Turquesa, próximo ao número 109 entre a Rua Ametista e a Rua Tubarão no Conjunto Habitacional Diamante Azul.
native_id64515

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Para arquivamento histórico — Encaminho para arquivamento histórico.
2026-03-06 Proposição arquivada — Oficiado o Executivo. Arquivado.
2026-03-05 Para providências — Oficiado o Executivo. Para providências.
2026-02-25 Para providências — Providências as proposições aprovadas na 01ª e 02ª Sessões Ordinárias, dos dias 23 e 24/02/2026. Oficiar o destinatário.
2026-02-25 Proposição aprovada — Para providências relativas à Coordenadoria de Assuntos Legislativos - CAL.
2026-02-23 Inclusa no Expediente — Para conhecimento do Plenário. Proposição com despacho para inclusão no expediente da 01ª e 02ª Sessões Ordinárias, dos dias 23 e 24/02/2026.
2026-01-14 Aguardando inclusão no expediente — Proposição com despacho para inclusão no expediente.
2026-01-14 Aguardando despacho da presidência — Encaminho para despacho da Presidência.
2026-01-13 Parecer jurídico favorável — Favorável
2026-01-06 Aguardando parecer jurídico — Encaminho para análise e parecer jurídico.

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texto original #

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INDICAÇÃO 
266-2025
 
O Vereador a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 
128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e do contido na
LDO/2025 Programa: 54 – Programa de Gestão e Monitoramento do espaço 
urbano e rural;Ação 2340 – Manter as Atividades da Gerência de Edificação, 
Alvará, Fiscalização e Postura INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO
sugerindo que seja realizado a fiscalização referente a empresa que tem feito a 
limpeza de matos nas ruas e calçadas, visto que o serviço tem sido realizado e 
não estão finalizando corretamente , impossibilitando a passagem , localizado 
na Rua Turquesa, próximo ao número 109 entre a Rua Ametista e a Rua Tubarão 
no Conjunto Habitacional Diamante Azul.
JUSTIFICATIVA: 
 
A manutenção das vias públicas é responsabilidade da Prefeitura conforme a 
legislação municipal, devendo ser mantidos limpos, seguros e livres de fatores 
que possam colocar em risco a saúde e a segurança da população.
.
Diante da necessidade de proteção às famílias do entorno, solicitamos a 
manutenção do local.
 SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO 
MOURÃO, Estado do Paraná, em 16 de Dezembro 
Sidnei Jardim
Vereador
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 – TELEFONE (44) 3518-5050 - CEP 87302-220
C.N.P.J. 79.869.772/0001-14
WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR
GABINETE VEREADOR SIDNEI JARDIM
PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO
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GABINETE VEREADOR SIDNEI JARDIM
Fotos enviadas pelo morador 
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