| Tipo | DECRETO |
|---|---|
| Número / Ano | 12363 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 3.678.910,80 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos). |
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D E C R E T O Nº 1 2 3 6 3 PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 3287/2025 DE 12/12/2025 De 12 de dezembro de 2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 3.678.910,80 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, com base nos Artigos 41, I, 42 e 43, § 1º, I e § 2º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 4.820, de 20 de dezembro de 2024, e tendo em vista o contido no Protocolo nº 62274/2025. D E C R E T A : Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$ 3.678.910,80 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos), para reforço no exercício financeiro de 2025 da seguinte dotação orçamentária: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.001 Gabinete do Secretário da Saúde Funcional Programática: 11.001.0010.0122.0002.2049 Atividade:Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190130000 - Contribuições patronais 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 7.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0305.0074.2241 Atividade:Manter a Vigilância, Prevenção e Atenção do HIV, Sífilis e Hepatites Virais Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 30.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.002 Gerência de Vigilância em Saúde - GESAU Funcional Programática: 11.002.0010.0305.0070.2294 Atividade:Manter as Atividades de Controle de Endemias Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190130000 - Contribuições patronais 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 1.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.003 Gerência Administrativa - GEADM Funcional Programática: 11.003.0010.0122.0002.2031 Atividade:Manter as Atividades da Gerência Administrativa - SESAU Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3191130000 - Contribuições patronais 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 1.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.003 Gerência Administrativa - GEADM Funcional Programática: 11.003.0010.0122.0002.2031 Atividade:Manter as Atividades da Gerência Administrativa - SESAU Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190130000 - Contribuições patronais 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 4.200,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.003 Gerência Administrativa - GEADM Funcional Programática: 11.003.0010.0122.0002.2031 Atividade:Manter as Atividades da Gerência Administrativa - SESAU Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 450.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.004 Gerência de Auditoria - GEAUD Funcional Programática: 11.004.0010.0302.0071.2168 Atividade:Manter os Procedimentos Ambulatoriais e Cirúrgicos de Média e Alta Complexidade Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3191130000 - Contribuições patronais 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 1.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.002 Gerência de Vigilância em Saúde - GESAU Funcional Programática: 11.002.0010.0304.0070.2291 Atividade:Manter as Ações da Gerência de Vigilância em Saúde Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 230.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.006 Gerência de Atenção Básica - GEABAS Funcional Programática: 11.006.0010.0301.0031.2059 Atividade:Manter e expandir a Estratégia da Saúde da Família, Saúde da Família Bucal e Núcleo de Apoio a Estratégia Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190130000 - Contribuições patronais 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 362.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0034.2295 Atividade:Fortalecer a Rede de Saúde Mental Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3191130000 - Contribuições patronais 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 4.500,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0069.2296 Atividade:Manter o Centro de Especialidades Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 8.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0069.2296 Atividade:Manter o Centro de Especialidades Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3191130000 - Contribuições patronais 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 13.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0073.2170 Atividade:Manter os Serviços de Urgência e Emergência Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 150.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0073.2170 Atividade:Manter os Serviços de Urgência e Emergência Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 126.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0073.2170 Atividade:Manter os Serviços de Urgência e Emergência Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3191130000 - Contribuições patronais 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 6.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0034.2295 Atividade:Fortalecer a Rede de Saúde Mental Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 500.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0034.2295 Atividade:Fortalecer a Rede de Saúde Mental Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 50.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.006 Gerência de Atenção Básica - GEABAS Funcional Programática: 11.006.0010.0301.0030.2244 Atividade:Manter as Ações da Gerência da Atenção Básica Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 508.456,71 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.006 Gerência de Atenção Básica - GEABAS Funcional Programática: 11.006.0010.0301.0031.2059 Atividade:Manter e expandir a Estratégia da Saúde da Família, Saúde da Família Bucal e Núcleo de Apoio a Estratégia Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 559.554,26 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.006 Gerência de Atenção Básica - GEABAS Funcional Programática: 11.006.0010.0301.0030.2244 Atividade:Manter as Ações da Gerência da Atenção Básica Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3191130000 - Contribuições patronais 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 115.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.006 Gerência de Atenção Básica - GEABAS Funcional Programática: 11.006.0010.0301.0030.2244 Atividade:Manter as Ações da Gerência da Atenção Básica Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 301.754,09 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.006 Gerência de Atenção Básica - GEABAS Funcional Programática: 11.006.0010.0301.0031.2059 Atividade:Manter e expandir a Estratégia da Saúde da Família, Saúde da Família Bucal e Núcleo de Apoio a Estratégia Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 240.445,74 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0305.0074.2241 Atividade:Manter a Vigilância, Prevenção e Atenção do HIV, Sífilis e Hepatites Virais Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 10.000,00 VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: R$ 3.678.910,80 Art. 2º Para dar cobertura ao crédito indicado no artigo anterior será anulada parcialmente a seguinte dotação especificada: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO Unidade Orçamentária: 12.010 Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial Funcional Programática: 12.010.0008.0244.0059.2184 Atividade: Promover o Fundo Municipal da Igualdade Racial Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 2.016,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0072.2258 Atividade: Manter e Fortalecer a Central de Regulação e Agendamento Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3191130000 - Contribuições patronais 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 6.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.003 Gerência Administrativa - GEADM Funcional Programática: 11.003.0010.0122.0002.2031 Atividade: Manter as Atividades da Gerência Administrativa - SESAU Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 90.000,00 Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN Unidade Orçamentária: 07.005 Gerência Orçamentária, Contábil e Financeira - GEOCF Funcional Programática: 07.005.0028.0843.0000.0061 Atividade: Amortizar e Pagar os Encargos da Dívida Pública Interna Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4690710000 - Principal da dívida contratual resgatado 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 240.445,74 Secretaria Municipal de Controle Urbano e Fiscalização - SECFI Unidade Orçamentária: 21.004 Gerência Administrativa Funcional Programática: 21.004.0004.0122.0002.2341 Atividade: Manter as Atividades da Gerência Administrativa da SECFI Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390300000 - Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 8.061,21 Secretaria Municipal de Administração - SEADM Unidade Orçamentária: 06.007 Gerência de Tecnologia da Informação GTI Funcional Programática: 06.007.0004.0126.0051.2240 Atividade: Manter as Atividades da Gerência de Tecnologia da Informação Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390400000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 166.303,75 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.006 Gerência de Atenção Básica - GEABAS Funcional Programática: 11.006.0010.0301.0030.2244 Atividade: Manter as Ações da Gerência da Atenção Básica Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390460000 - Auxílio-alimentação 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 389,68 Secretaria Municipal de Administração - SEADM Unidade Orçamentária: 06.004 Gerência de Licitações - GELIC Funcional Programática: 06.004.0004.0122.0002.2014 Atividade: Manter as Atividades da Gerência deLicitações Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 22.620,78 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0069.2296 Atividade: Manter o Centro de Especialidades Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390300000 - Material de consumo 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 9,50 Secretaria Municipal de Controle Urbano e Fiscalização - SECFI Unidade Orçamentária: 21.003 Gerência de Edificação, Alvará, Fiscalização e Postura Funcional Programática: 21.003.0004.0125.0054.2340 Atividade: Manter as Atividades da Gerência de Edificação, Alvará, Fiscalização e Postura Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 24.700,00 Secretaria Municipal de Administração - SEADM Unidade Orçamentária: 06.007 Gerência de Tecnologia da Informação GTI Funcional Programática: 06.007.0004.0126.0051.2240 Atividade: Manter as Atividades da Gerência de Tecnologia da Informação Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390300000 - Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 10.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.006 Gerência de Atenção Básica - GEABAS Funcional Programática: 11.006.0010.0301.0030.2244 Atividade: Manter as Ações da Gerência da Atenção Básica Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 250,00 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO Unidade Orçamentária: 12.004 Fundo Municipal de Assistência Social Funcional Programática: 12.004.0008.0245.0057.2343 Atividade: Promover a Proteção Social Básica Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390300000 - Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 15.000,00 Secretaria Municipal de Controle Urbano e Fiscalização - SECFI Unidade Orçamentária: 21.002 Gerência de Controle Urbano Funcional Programática: 21.002.0004.0127.0006.2338 Atividade: Revisão do Plano Diretor Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 2.800,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0069.2296 Atividade: Manter o Centro de Especialidades Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 18.990,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0072.2258 Atividade: Manter e Fortalecer a Central de Regulação e Agendamento Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390330000 - Passagens e despesas com locomoção 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 81,26 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0072.2258 Atividade: Manter e Fortalecer a Central de Regulação e Agendamento Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390300000 - Material de consumo 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 16,49 Secretaria Municipal de Administração - SEADM Unidade Orçamentária: 06.007 Gerência de Tecnologia da Informação GTI Funcional Programática: 06.007.0004.0126.0051.2240 Atividade: Manter as Atividades da Gerência de Tecnologia da Informação Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 30.000,00 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEIMOB Unidade Orçamentária: 15.005 Gerência de Infraestrutura - GEINF Funcional Programática: 15.005.0015.0451.0063.1039 Projeto: Desassoreamento do Parque do Lago Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490510000 - Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 319.246,64 Secretaria Municipal de Controle Urbano e Fiscalização - SECFI Unidade Orçamentária: 21.003 Gerência de Edificação, Alvará, Fiscalização e Postura Funcional Programática: 21.003.0004.0125.0054.2340 Atividade: Manter as Atividades da Gerência de Edificação, Alvará, Fiscalização e Postura Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 11.500,00 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO Unidade Orçamentária: 12.008 Fundo Municipal do Idoso Funcional Programática: 12.008.0008.0241.0040.2073 Atividade: Manter a Proteção Social Básica e Especial para Atendimento ao Idoso Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 2.017,00 Secretaria Municipal de Controle Urbano e Fiscalização - SECFI Unidade Orçamentária: 21.004 Gerência Administrativa Funcional Programática: 21.004.0004.0122.0002.2341 Atividade: Manter as Atividades da Gerência Administrativa da SECFI Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390930000 - Indenizações e restituições 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 4.000,00 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO Unidade Orçamentária: 12.004 Fundo Municipal de Assistência Social Funcional Programática: 12.004.0008.0245.0058.2344 Atividade: Promover a Proteção Social Especial Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390300000 - Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 13.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.001 Gabinete do Secretário da Saúde Funcional Programática: 11.001.0010.0122.0002.2049 Atividade: Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 90.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.001 Gabinete do Secretário da Saúde Funcional Programática: 11.001.0010.0122.0002.2049 Atividade: Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3191130000 - Contribuições patronais 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 8.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0034.2295 Atividade: Fortalecer a Rede de Saúde Mental Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190130000 - Contribuições patronais 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 3.000,00 Secretaria Municipal de Administração - SEADM Unidade Orçamentária: 06.004 Gerência de Licitações - GELIC Funcional Programática: 06.004.0004.0122.0002.2014 Atividade: Manter as Atividades da Gerência deLicitações Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 14.671,15 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.006 Gerência de Atenção Básica - GEABAS Funcional Programática: 11.006.0010.0301.0030.2244 Atividade: Manter as Ações da Gerência da Atenção Básica Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 19.000,00 Secretaria Municipal de Assuntos da Comunidade - SEMAC Unidade Orçamentária: 16.002 Gerência Administrativa - GADAC Funcional Programática: 16.002.0004.0122.0002.2126 Atividade: Gerência Administrativa - SEMAC Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 350,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0034.2295 Atividade: Fortalecer a Rede de Saúde Mental Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 1.219,34 Secretaria Municipal de Administração - SEADM Unidade Orçamentária: 06.008 Gerência de Recursos Humanos - GEREH Funcional Programática: 06.008.0004.0128.0009.2017 Atividade: Manter as Atividades da Gerência de Recursos Humanos Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190130000 - Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 175,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0073.2170 Atividade: Manter os Serviços de Urgência e Emergência Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390300000 - Material de consumo 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 51,00 Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN Unidade Orçamentária: 07.004 Gerência de Valores em Carteira e Cobrança - GCCOB Funcional Programática: 07.004.0004.0129.0053.2287 Atividade: Promover a Gestão da Carteira de Recebíveis, Incluindo a Análise, o Controle e a Aplicação dos Métodos de Cobrança Extrajudiciais Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 350,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0073.2170 Atividade: Manter os Serviços de Urgência e Emergência Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390460000 - Auxílio-alimentação 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 958,64 Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SEIDEC Unidade Orçamentária: 14.003 Gerência da Casa do Empreendedor - GECEM Funcional Programática: 14.003.0023.0691.0012.2197 Atividade: Manter as Atividades da Casa do Empreendedor Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 3.595,16 Secretaria Municipal de Administração - SEADM Unidade Orçamentária: 06.003 Gerência de Patrimônio - GEPAT Funcional Programática: 06.003.0004.0122.0002.2013 Atividade: Manter as Atividades da Gerência dePatrimônio Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 22.123,75 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO Unidade Orçamentária: 12.012 Fundo Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas Funcional Programática: 12.012.0008.0244.0059.2263 Atividade: Promover o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 2.850,00 Coordenação Geral de Governo - CGOV Unidade Orçamentária: 03.001 Gabinete do Coordenador Funcional Programática: 03.001.0024.0131.0048.2146 Atividade: Manter as Atividades da Gerência de Eventos Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 175,00 Secretaria Municipal de Controle Urbano e Fiscalização - SECFI Unidade Orçamentária: 21.002 Gerência de Controle Urbano Funcional Programática: 21.002.0004.0127.0054.2339 Atividade: Manter as Atividades da Gerência de Controle Urbano Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 3.675,32 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO Unidade Orçamentária: 12.002 Gerência Administrativa e Financeira - GEFIN Funcional Programática: 12.002.0008.0122.0002.2360 Atividade: Manter a Gestão Administrativa e Financeira Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 1.475,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0072.2258 Atividade: Manter e Fortalecer a Central de Regulação e Agendamento Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 25.000,00 Secretaria Municipal de Administração - SEADM Unidade Orçamentária: 06.006 Gerência de Vigilância e Monitoramento de Próprios Públicos - GEVIG Funcional Programática: 06.006.0004.0122.0075.2250 Atividade: Manter as Atividades da Gerência de Vigilância e Monitoramento de Próprios Públicos Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 139.396,11 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO Unidade Orçamentária: 12.004 Fundo Municipal de Assistência Social Funcional Programática: 12.004.0008.0245.0057.2343 Atividade: Promover a Proteção Social Básica Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 10.000,00 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO Unidade Orçamentária: 12.004 Fundo Municipal de Assistência Social Funcional Programática: 12.004.0008.0246.0057.2345 Atividade: Benefício Eventual de Alimentação - Cartão da Família Mourãoense Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 90.000,00 Secretaria Municipal de Controle Urbano e Fiscalização - SECFI Unidade Orçamentária: 21.004 Gerência Administrativa Funcional Programática: 21.004.0004.0122.0002.2341 Atividade: Manter as Atividades da Gerência Administrativa da SECFI Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 25.876,21 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.006 Gerência de Atenção Básica - GEABAS Funcional Programática: 11.006.0010.0301.0030.6011 Atividade: Manter a Gerência de Atenção Básica Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 15.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.006 Gerência de Atenção Básica - GEABAS Funcional Programática: 11.006.0010.0301.0030.6011 Atividade: Manter a Gerência de Atenção Básica Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190130000 - Contribuições patronais 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 1.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.006 Gerência de Atenção Básica - GEABAS Funcional Programática: 11.006.0010.0301.0030.6011 Atividade: Manter a Gerência de Atenção Básica Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 500,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.006 Gerência de Atenção Básica - GEABAS Funcional Programática: 11.006.0010.0301.0030.6011 Atividade: Manter a Gerência de Atenção Básica Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3191130000 - Contribuições patronais 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 59.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.001 Gabinete do Secretário da Saúde Funcional Programática: 11.001.0010.0122.0002.2049 Atividade: Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390140000 - Diárias - civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 5.949,38 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.001 Gabinete do Secretário da Saúde Funcional Programática: 11.001.0010.0122.0051.2256 Atividade: Tecnologia da Informação - SESAU Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390400000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 3.900,01 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.001 Gabinete do Secretário da Saúde Funcional Programática: 11.001.0010.0122.0052.2257 Atividade: Qualificação e valorização do servidor público - SESAU Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 1.334,40 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.002 Gerência de Vigilância em Saúde - GESAU Funcional Programática: 11.002.0010.0304.0070.2291 Atividade: Manter as Ações da Gerência de Vigilância em Saúde Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 244,50 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.003 Gerência Administrativa - GEADM Funcional Programática: 11.003.0010.0122.0002.2031 Atividade: Manter as Atividades da Gerência Administrativa - SESAU Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390080000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 7.116,79 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.003 Gerência Administrativa - GEADM Funcional Programática: 11.003.0010.0122.0002.2031 Atividade: Manter as Atividades da Gerência Administrativa - SESAU Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390300000 - Material de consumo 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 35,45 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.003 Gerência Administrativa - GEADM Funcional Programática: 11.003.0010.0122.0002.2031 Atividade: Manter as Atividades da Gerência Administrativa - SESAU Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 70.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.003 Gerência Administrativa - GEADM Funcional Programática: 11.003.0010.0122.0002.2031 Atividade: Manter as Atividades da Gerência Administrativa - SESAU Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390470000 - Obrigações tributárias e contributivas 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 12.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.003 Gerência Administrativa - GEADM Funcional Programática: 11.003.0010.0122.0002.2031 Atividade: Manter as Atividades da Gerência Administrativa - SESAU Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390930000 - Indenizações e restituições 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 5.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.003 Gerência Administrativa - GEADM Funcional Programática: 11.003.0010.0303.0033.2254 Atividade: Manter a Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390300000 - Material de consumo 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 100.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.003 Gerência Administrativa - GEADM Funcional Programática: 11.003.0010.0303.0033.2254 Atividade: Manter a Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 25.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.003 Gerência Administrativa - GEADM Funcional Programática: 11.003.0010.0303.0033.6030 Atividade: Manter a Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - Criança e Adolescente Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 59.595,31 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.004 Gerência de Auditoria - GEAUD Funcional Programática: 11.004.0010.0302.0071.2168 Atividade: Manter os Procedimentos Ambulatoriais e Cirúrgicos de Média e Alta Complexidade Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3372390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 171,54 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.004 Gerência de Auditoria - GEAUD Funcional Programática: 11.004.0010.0302.0071.2168 Atividade: Manter os Procedimentos Ambulatoriais e Cirúrgicos de Média e Alta Complexidade Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390340000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 2.835,18 Secretaria Municipal de Administração - SEADM Unidade Orçamentária: 06.007 Gerência de Tecnologia da Informação GTI Funcional Programática: 06.007.0004.0126.0051.2240 Atividade: Manter as Atividades da Gerência de Tecnologia da Informação Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 339.119,99 Secretaria Municipal de Administração - SEADM Unidade Orçamentária: 06.008 Gerência de Recursos Humanos - GEREH Funcional Programática: 06.008.0004.0128.0052.2142 Atividade: Manutenção das atividades em saúde ocupacional e outros benefícios Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390080000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 15.000,00 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT Unidade Orçamentária: 22.002 Gerência Administrativa e Financeira Funcional Programática: 22.002.0004.0122.0002.2322 Atividade: Apoio Administrativo e Operacional - Cultura Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 5.000,00 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO Unidade Orçamentária: 12.002 Gerência Administrativa e Financeira - GEFIN Funcional Programática: 12.002.0008.0243.0042.6031 Atividade: Garantir o Funcionamento do Conselho Tutelar Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390300000 - Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 2.000,00 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT Unidade Orçamentária: 22.002 Gerência Administrativa e Financeira Funcional Programática: 22.002.0004.0122.0002.2322 Atividade: Apoio Administrativo e Operacional - Cultura Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390930000 - Indenizações e restituições 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 1.000,00 Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN Unidade Orçamentária: 07.005 Gerência Orçamentária, Contábil e Financeira - GEOCF Funcional Programática: 07.005.0028.0843.0000.0061 Atividade: Amortizar e Pagar os Encargos da Dívida Pública Interna Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3290210000 - Juros sobre a dívida por contrato 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 301.754,09 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT Unidade Orçamentária: 22.003 Gerência de Desenvolvimento Cultural e Eventos Funcional Programática: 22.003.0013.0392.0066.2326 Atividade: Eventos Culturais Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390310000 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 2.900,00 Secretaria Municipal de Administração - SEADM Unidade Orçamentária: 06.003 Gerência de Patrimônio - GEPAT Funcional Programática: 06.003.0004.0122.0002.2013 Atividade: Manter as Atividades da Gerência dePatrimônio Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390930000 - Indenizações e restituições 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 94.000,00 Procuradoria Geral do Município - PROGE Unidade Orçamentária: 04.001 Gabinete do Procurador Funcional Programática: 04.001.0004.0091.0002.2007 Atividade: Manter as Atividades do Gabinete doProcurador Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390330000 - Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 4.500,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.004 Gerência de Auditoria - GEAUD Funcional Programática: 11.004.0010.0302.0071.2168 Atividade: Manter os Procedimentos Ambulatoriais e Cirúrgicos de Média e Alta Complexidade Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 10.000,00 Procuradoria Geral do Município - PROGE Unidade Orçamentária: 04.001 Gabinete do Procurador Funcional Programática: 04.001.0004.0091.0002.2007 Atividade: Manter as Atividades do Gabinete doProcurador Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 50.000,00 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO Unidade Orçamentária: 12.004 Fundo Municipal de Assistência Social Funcional Programática: 12.004.0008.0246.0057.2348 Atividade: Benefício Social de Auxílio Moradia Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 5.000,00 Procuradoria Geral do Município - PROGE Unidade Orçamentária: 04.001 Gabinete do Procurador Funcional Programática: 04.001.0028.0846.0000.0031 Atividade: Pagar Precatórios de Sentenças Judiciais e Acordos Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390910000 - Sentenças judiciais 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 21.767,49 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.006 Gerência de Atenção Básica - GEABAS Funcional Programática: 11.006.0010.0301.0030.2244 Atividade: Manter as Ações da Gerência da Atenção Básica Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190130000 - Contribuições patronais 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 15.000,00 Procuradoria Geral do Município - PROGE Unidade Orçamentária: 04.001 Gabinete do Procurador Funcional Programática: 04.001.0028.0846.0000.0032 Atividade: Pagar Requisição de Pequeno Valor Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390910000 - Sentenças judiciais 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 180.000,00 Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SEIDEC Unidade Orçamentária: 14.007 Fundo de Inovação Funcional Programática: 14.007.0019.0573.0061.2201 Atividade: Fundo de Inovação Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390450000 - Subvenções econômicas 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 200.000,00 Coordenação Geral de Governo - CGOV Unidade Orçamentária: 03.001 Gabinete do Coordenador Funcional Programática: 03.001.0004.0122.0002.2003 Atividade: Manter as atividades da Coordenação Geral de Governo Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390330000 - Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 5.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.004 Gerência de Auditoria - GEAUD Funcional Programática: 11.004.0010.0302.0071.2168 Atividade: Manter os Procedimentos Ambulatoriais e Cirúrgicos de Média e Alta Complexidade Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 100.000,00 Coordenação Geral de Governo - CGOV Unidade Orçamentária: 03.001 Gabinete do Coordenador Funcional Programática: 03.001.0004.0122.0002.2003 Atividade: Manter as atividades da Coordenação Geral de Governo Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 10.000,00 Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN Unidade Orçamentária: 07.002 Gerência de Valores Imobiliários - GEVIM Funcional Programática: 07.002.0004.0129.0053.2285 Atividade: Promover as Atividades de Apuração, Lançamento, Fiscalização, Arrecadação e Controle dos Valores Relativos as Receitas Imobiliárias Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390300000 - Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 13.505,96 Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SEIDEC Unidade Orçamentária: 14.001 Gabinete do Secretário do Desenvolvimento Econômico Funcional Programática: 14.001.0002.0126.0051.2233 Atividade: Tecnologia da Informação - SEIDEC Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390400000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 22.052,33 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0069.2359 Atividade: Construir, Ampliar e Reforma Unidades de Atenção Especializada à Saúde Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490510000 - Obras e instalações 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 24.299,86 Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SEIDEC Unidade Orçamentária: 14.001 Gabinete do Secretário do Desenvolvimento Econômico Funcional Programática: 14.001.0004.0131.0048.2277 Atividade: Marketing Digital Tradicional Para Todo o Trade do Turismo Receptivo Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 10.000,00 Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN Unidade Orçamentária: 07.003 Gerência de Valores Econômicos - GEVEC Funcional Programática: 07.003.0004.0125.0053.2286 Atividade: Promover as Atividades de Apuração, Lançamento, Fiscalização, Arrecadação e Controle dos Valores Mobiliários Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390400000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 40.276,32 Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SEIDEC Unidade Orçamentária: 14.001 Gabinete do Secretário do Desenvolvimento Econômico Funcional Programática: 14.001.0022.0122.0002.2081 Atividade: Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390140000 - Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 10.000,00 Secretaria Municipal da Saúde - SESAU Unidade Orçamentária: 11.005 Gerência de Serviços Especializados - GERSE Funcional Programática: 11.005.0010.0302.0072.2258 Atividade: Manter e Fortalecer a Central de Regulação e Agendamento Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - 40111-0/40112-9 - Saúde - Rec.Vinculadas R$ 4.951,50 Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SEIDEC Unidade Orçamentária: 14.001 Gabinete do Secretário do Desenvolvimento Econômico Funcional Programática: 14.001.0022.0122.0002.2081 Atividade: Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 44.000,00 Secretaria Municipal de Controle Urbano e Fiscalização - SECFI Unidade Orçamentária: 21.001 Gabinete do Secretário de Controle Urbano Funcional Programática: 21.001.0004.0122.0002.2334 Atividade: Manter as Atividades do Gabinete da Secretaria Municipal de Controle Urbano e Fiscalização Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390080000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 1.750,00 Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SEIDEC Unidade Orçamentária: 14.004 Gerência de Inovação - GERIN Funcional Programática: 14.004.0019.0573.0061.2200 Atividade: Manter a Gerência de Inovação Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 51.370,02 Secretaria Municipal de Administração - SEADM Unidade Orçamentária: 06.002 Gerência Administrativa - GEADM Funcional Programática: 06.002.0004.0122.0002.2012 Atividade: Manter as Atividades da GerênciaAdministrativa da Secretaria de Administração Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 10.000,00 Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SEIDEC Unidade Orçamentária: 14.005 Gerência de Fomento Agropecuário e Desenvolvimento Rural - GEFAR Funcional Programática: 14.005.0020.0608.0062.2278 Atividade: Promover a Agropecuária e Desenvolvimento Rural Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 70.000,00 Secretaria Municipal de Administração - SEADM Unidade Orçamentária: 06.009 Gerência de Compras e Logística - GECOM Funcional Programática: 06.009.0004.0122.0089.2356 Atividade: Desenvolver a Política de Fomento as MPE Locais e Regionais Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390300000 - Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 3.000,00 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO Unidade Orçamentária: 12.004 Fundo Municipal de Assistência Social Funcional Programática: 12.004.0008.0245.0058.2344 Atividade: Promover a Proteção Social Especial Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 7.490,00 Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN Unidade Orçamentária: 07.001 Gabinete do Secretário de Finanças Funcional Programática: 07.001.0004.0122.0002.2018 Atividade: Manter as Atividades do Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390330000 - Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 2.000,00 Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SEIDEC Unidade Orçamentária: 14.003 Gerência da Casa do Empreendedor - GECEM Funcional Programática: 14.003.0023.0691.0012.2197 Atividade: Manter as Atividades da Casa do Empreendedor Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 525,00 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT Unidade Orçamentária: 22.002 Gerência Administrativa e Financeira Funcional Programática: 22.002.0004.0122.0002.2322 Atividade: Apoio Administrativo e Operacional - Cultura Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390330000 - Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 1.925,00 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT Unidade Orçamentária: 22.002 Gerência Administrativa e Financeira Funcional Programática: 22.002.0004.0122.0002.2322 Atividade: Apoio Administrativo e Operacional - Cultura Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 11.270,00 Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN Unidade Orçamentária: 07.002 Gerência de Valores Imobiliários - GEVIM Funcional Programática: 07.002.0004.0129.0053.2285 Atividade: Promover as Atividades de Apuração, Lançamento, Fiscalização, Arrecadação e Controle dos Valores Relativos as Receitas Imobiliárias Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 2.590,96 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO Unidade Orçamentária: 12.002 Gerência Administrativa e Financeira - GEFIN Funcional Programática: 12.002.0008.0243.0042.6031 Atividade: Garantir o Funcionamento do Conselho Tutelar Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 350,00 Secretaria Municipal de Administração - SEADM Unidade Orçamentária: 06.003 Gerência de Patrimônio - GEPAT Funcional Programática: 06.003.0004.0122.0002.2013 Atividade: Manter as Atividades da Gerência dePatrimônio Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 22.000,00 Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN Unidade Orçamentária: 07.003 Gerência de Valores Econômicos - GEVEC Funcional Programática: 07.003.0004.0125.0053.2286 Atividade: Promover as Atividades de Apuração, Lançamento, Fiscalização, Arrecadação e Controle dos Valores Mobiliários Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 175,00 Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN Unidade Orçamentária: 07.004 Gerência de Valores em Carteira e Cobrança - GCCOB Funcional Programática: 07.004.0004.0129.0053.2287 Atividade: Promover a Gestão da Carteira de Recebíveis, Incluindo a Análise, o Controle e a Aplicação dos Métodos de Cobrança Extrajudiciais Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 12.880,18 Secretaria Municipal de Administração - SEADM Unidade Orçamentária: 06.003 Gerência de Patrimônio - GEPAT Funcional Programática: 06.003.0004.0122.0002.2013 Atividade: Manter as Atividades da Gerência dePatrimônio Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 1.750,00 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT Unidade Orçamentária: 22.002 Gerência Administrativa e Financeira Funcional Programática: 22.002.0004.0122.0002.2322 Atividade: Apoio Administrativo e Operacional - Cultura Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 11.500,00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal - SEMA Unidade Orçamentária: 13.003 Gerência Administrativa - GEAMA Funcional Programática: 13.003.0002.0122.0002.2080 Atividade: Manter a Gerência Administrativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Bem Estar Animal Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 3.325,00 Secretaria Municipal de Controle Urbano e Fiscalização - SECFI Unidade Orçamentária: 21.001 Gabinete do Secretário de Controle Urbano Funcional Programática: 21.001.0004.0126.0051.2335 Atividade: Tecnologia da Informação - SECFI Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390400000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 17.950,47 Secretaria Municipal de Administração - SEADM Unidade Orçamentária: 06.008 Gerência de Recursos Humanos - GEREH Funcional Programática: 06.008.0004.0128.0009.2017 Atividade: Manter as Atividades da Gerência de Recursos Humanos Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 2.880,00 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT Unidade Orçamentária: 22.002 Gerência Administrativa e Financeira Funcional Programática: 22.002.0004.0122.0002.2322 Atividade: Apoio Administrativo e Operacional - Cultura Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390400000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 2.841,30 Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SEIDEC Unidade Orçamentária: 14.004 Gerência de Inovação - GERIN Funcional Programática: 14.004.0019.0573.0061.2200 Atividade: Manter a Gerência de Inovação Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390300000 - Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 90.000,00 Secretaria Municipal de Controle Urbano e Fiscalização - SECFI Unidade Orçamentária: 21.002 Gerência de Controle Urbano Funcional Programática: 21.002.0004.0127.0054.2339 Atividade: Manter as Atividades da Gerência de Controle Urbano Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390300000 - Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres)Ex.Co R$ 2.138,04 VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: R$ 3.678.910,80 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 12 de dezembro de 2025 João Douglas Fabrício Prefeito Municipal