norma nº 1840/2022

Município de
Capanema - PR
LEIN?º 1.840, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Câmara Municipal de TIA -PR
AT ||| Estima a receita e fixa a despesa do Município
PROTOCOLO GERAL 1053/2022
Data: 14/12/2022 - Horário: 10:57 de Capanema para o exercício financeiro de
Administrativo
2023.
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Capanema, Estado do Paraná, para o
exercício financeiro de 2023, abrangendo os Fundos Municipais, estima a Receita e fixa a
Despesa em R$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de reais).
Art. 2º A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor,
segundo as seguintes estimativas:
RECEITAS CORRENTES 96.000.000,00
IMP, TAXAS E CONTR MELHORIA 11.717.500,00
CONTRIBUIÇÕES 1.963.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.954.990,64
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80.319.509,36
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 45.000,00
TOTAL 96.000.000,00
Art. 3º A Despesa está fixada com a seguinte distribuição entre os órgãos:
PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL 4.000.000,00
PODER EXECUTIVO
02 GOVERNO MUNICIPAL 536.000,00
03 ASSESSORIAS 837.000,00
Fone:46-3552-1321 — Fax:46-3552-1122
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 y
CAPANEMA - PR
Município de
Capanema - PR
Art. 4º A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de
governo de conformidade com os anexos 02 e 06, integrantes desta Lei.
Art. 5º São aprovados os Planos de Aplicações dos seguintes Fundos Municipais de
I - Fundo Municipal de Saúde, que fixa a sua despesa para o exercício financeiro de
H - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que fixa a sua despesa
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRET. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde
SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRET. DA FAMÍLIA E DESENVOLV. SOCIAL
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente
Outras Unidades da Secretaria
SECRET. DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SECRET. DE PLANEJAMENTO
SECRET. DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
SECRET. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
reais e sessenta e quatro centavos).
74.000,00
7.927.000,00
663.000,00
30.779.150,00
14.484.304,00
23.311.930,64
3.396.800,00
1.126.519,36
811.500,00
822.500,00
1.237.500,00
1.077.000,00
535.500,00
1.424.500,00
2.455.796,00
500.000,00
96.000.000,00
contabilização centralizada, anexos a esta Lei, nos termos do $2º, do artigo 2º da Lei Federal
nº 4.320/64 de 17 de março de 1964, inseridos no Orçamento Geral do Município:
2023 em R$ 23.311.930,64 (vinte e três milhões, trezentos e onze mil, novecentos e trinta
para o exercício financeiro de 2023 em R$ 811.500,00 (oitocentos e onze mil e quinhentos
é)
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:46-3552-1321 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
Município de
Capanema - PR
II - Fundo Municipal de Assistência Social, que fixa a sua despesa para o exercício
financeiro de 2023 em R$ 1.126.519,36 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quinhentos e
dezenove reais e trinta e seis centavos).
Art. 6º Fica o Executivo Municipal autorizado, nos termos da Constituição Federal, a
realizar os procedimentos orçamentários, conforme segue:
I- abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) aos
Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais do total geral de
cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das
formas definidas no $ 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964;
Il transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de programação para
outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal;
III- proceder a abertura dos créditos adicionais suplementares no orçamento, de um
para outro elemento de despesa dentro do mesmo projeto/atividade, e, ainda, provenientes de
excesso de arrecadação e superávit financeiro, sem que tais procedimentos sejam computados
para fins do limite previsto no inciso I.
IV- na abertura dos créditos adicionais autorizados no inciso I, ou decorrentes de
autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamentos de dotações
orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o
remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos
ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo.
V- redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas com pessoal, previstas
no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, na mesma unidade
orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo, consoante
o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal nº 4.320/64 de 17/03/1964.
Parágrafo único. A autorização contida no inciso I deste artigo é extensiva ao
Legislativo Municipal no concernente ao seu orçamento próprio, servindo como recurso para
tais suplementações somente o cancelamento de suas próprias dotações.
Art. 7º O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para
manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação
vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente
permitido.
0)
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000
Fone:46-3552-1321 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
Município de
Capanema - PR
Art. 8º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do artigo
62 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, a custear despesas de competência de outras
esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e
incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.
Art. 9º É publicado em anexo a esta Lei o Quadro I, contendo a atualização da
estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Art. 10. Fica autorizado o Executivo Municipal a readequar a codificação de órgãos,
unidades orçamentárias, classificação funcional e outras relacionadas a previsão da receita e a
fixação da despesa constantes dos anexos integrantes do orçamento fiscal e seguridade social
para o exercício de 2023 aprovados por esta Lei, visando a compatibilização dos mesmos com
o Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 (Lei Municipal nº 1.783 de 26/08/2021) e
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 1.828 de 22/09/2022) e com o layout
do Sistema SIM/AM 2023 definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 11. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder eventual aumento
das despesas com pessoal, mediante a realização de concurso público, desde que respeitado os
limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 12. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a
partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná: Cidade da
Rodovia Ecológica — Estrada Parque Caminho do Colono, aos 13 dias do mês de dezembro de
2022.
pub. Jornal! DIQEAL —
Data: 12 | 42 (202%,
Prefeito Municipal Edição: JIg6 Pgina:2 444
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000
Fone:46-3552-1321 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
Página: 1
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 96.000.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 41.717.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 9.786.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 4.180.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.860.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 099 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.600.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 099 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 30.000,00
11.1.2500.30000.00.0000 099 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 180.000,00
111250040000000000 go | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 50.000,00
1.1.1.2.53,0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 2.320.000,00
1.1.1.253.0.1.00.00000000 999 EM GE aceRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 2.300.000,00
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
11.1253020000000000 099 . IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 20.000,00
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
1.1,1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 2.116.000,00
1,1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.116.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 2.075.000,00
1.1.1.3.03.1,1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 2.075.000,00
1.1.13.03.1.1010000.00.00 gg IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 1.925.000,00
1.1.1.303.1.1.02.0000.0000 999 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 150.000,00
1:1,1,3.03.4.0,00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 41.000,00
1,1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 41.000,00
1.1.1.3.03,4.1.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER 41.000,00
EXECUTIVO - PRINCIPAL
1.1.13.034.1.0101000000 gg IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 16.000,00
1.1.1,303.4.101.0200.00.00 gg IRRF -S/ BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 25.000,00
1.1,1.4,00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 3.490.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 3.490.000,00
1.1.1,4,51.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 3.490.000,00
1.1.1.4,51.1.1.00.00.00.00.00 009 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 3.300.000,00
1.1.1.4,51.1.200.00.00.0000 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 120.000,00
1.11,451.1300.00.00.0000 999 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 50.000,00
111451,140000000000 go | q MBOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 20.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS 1.931.500,00
1.1.2.1,00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 378.500,00
1,1.2.1,01,0.0.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 378.500,00
1.1.2,1.01,0.1.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 325.000,00
11.2101.0.101.00.000000 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 65.000,00
142101010200000000 549 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ 260.000,00
1.1.2.1,01,0.2.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 12.000,00
1.12101020100.00.0000 540 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.000,00
112101020200000000 540 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ 10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 30.000,00
1.121010.301.00.00.00.00 540 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.000,00
112101.0:30200000000 540 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ 25.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 11.500,00
1121010401.00.00.0000 540 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.500,00
11.2101040200000000 510 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ 10.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.553.000,00
1,1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.553.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.335.000,00
11.2201010100000000 514 TAXA DE CEMITÉRIOS 30.000,00
A
DD ————
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
Página: 2
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
11.22010.10200000000 514 TAXA DE COLETA DE LIXO 1.200.000,00
11.2201010300000000 514 TAXA DO GINÁSIO DE ESPORTES 5.000,00
1.1.22.01.0.1.90.00.00.0000 544 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 100.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 22.000,00
112201020100000000 544 TAXADECEMITÉRIOS 1.000,00
11220102020000.0000 514 TAXA DE COLETA DE LIXO 10.000,00
1122010203.00000000 514 TAXA DO GINÁSIO DE ESPORTES 1.000,00
112201029000000000 544 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 155.000,00
112201030200000000 514 TAXA DE COLETA DE LIXO 150.000,00
1.1.2201,0.3.90.00.00.00.00 544 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.000,00
1:1.22.01.0.4.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 41.000,00
1.12201040200000000 544 TAXA DE COLETA DE LIXO 40.000,00
11.22.010.4.9000000000 514 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.963.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.963.000,00
1.2.4.1,00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.983.000,00
1:2.4.1.50.0.0.00,00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.963.000,00
1.2.4.1.50.0.1,00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.925.000,00
1.2.4.1,50.0.101,00.00.00.00 soy COSIP- COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 1.700.000,00
1.241.50.0.10200.00.0000 507 coSIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 225.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS 200000
1.2.4.1.50.0.2.02.00.00.00.00 597 COSIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 2.000,00
1.2.4.1,50.0.3.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 30.000,00
1.241.500.3.0200000000 597 COSIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 30.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - 6.000,00
MULTAS E JUROS
12.41.50.0.4.0200000000 507 COSIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 8.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.954.990,64
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 20.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 20.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 20.000,00
IMÓVEIS PÚBLICOS
1.311020.1.00.00.000000 900 . CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 20.000,00
IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.934.990,64
1.32.1.00.0.0.00.00.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.934.990,64
1:3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.934.990,64
1.3.2.1,01.0.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.934.990,64
1,32.1010.1.0200.00.0000 009 REM DEP BANC - CÂMARA MUNICIPAL 80.000,00
1.32.1.010.1.03.00.00.00.00 REM DEP BANC - VINCULAÇÃO A SAÚDE 370.000,00
1321010.10301000000 503 REM DEP BANC- SAÚDE 370.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00,00 REM DEP BANG - VINCULAÇÃO A EDUCAÇÃO 190.000,00
1321010.1040100.00.00 403 REM DEP BANG - EDUCAÇÃO 190.000,00
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 REM DEP BANC - RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.294.990,64
1.321,01,0.1.90.01.00.00.00 oo) REM DEP BANC - RECURSOS LIVRES 1.294.990,64
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80.319.509,36
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 37.804.419,36
1:7.14,1,00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 29.830.400,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 29.800.000,00
1.7.1,1,51.1,0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 27.200.000,00
1.71.1511.100.00.00.00.00 gg COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 34.000.000,00
1
O
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
Página: 3
código FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
103 — Deduções de Receita para a Formação do FUNDES (6.800.000,00)
Receita Liquida 27.200.000,00
157:4,1,51:2:0,00.00.00:00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 2.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1,00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 2.600.000,00
PRINCIPAL a
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 30.400,00
1711.520.100.00.00.0000 ggg COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 38.000,00
103 - Deduções de Receita para a Formação do FUNDES (7.600,00)
Receita Liquida 30,400,00
1.7.1.2.00.0.0.00,00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 4.761.000,00
NATURAIS '
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 900.000,00
1742500.100.00000000 5042 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 800.000,00
- PRINCIPAL .
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 200000
- CFEM na
17.1.251.0100.00.00.00.00 5044 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 2.000,00
- CFEM - PRINCIPAL ada
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 859.000,00
1,7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 9.000,00
7990/89 )
1.71.2521.10000.00.0000 5943 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 8.000,00
7990/89 - PRINCIPAL .
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 850.000,00
171.25241.00.00.00.0000 5941 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 850.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 4.500.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO 4.500.000,00
A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE :
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 3.220.656,76
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA É i
1.71,3.50.1.1.00.00.00.00.00 “TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 3.229.656,76
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL É :
17.1.3.50.1.1.020000.00.00 4051 ENS. PROGR PREVINE BRASIL - AÇÕES ESTRAT - ACS - CTA 32564-3 1.010.000,00
1.7.1,3.50.1.1.03.00.00.00.00 3494 ENS - PROGR PREVINE BRASIL - AÇÕES ESTRAT - EQUIPE DE SAÚDE BUCAL-CTA 32564-3 58.872,00
1.7.1,3.50.1.1.07.00.00.0000 494 FNS- AÇÕES ESTRAT - BRASIL SORRID - LAB REG PRÓT DENT-LRPD - CTA 32564-3 90.000,00
1.7.1,3.50.1.1.08.00.00.00.00 3494 FNS- PROGR PREVINE BRASIL - AÇÕES ESTRAT - INFORMAT APS-CUSTEIO - CTA 32564-3 120.000,00
1.7.1.3.50.1,1.10.00.00.00.00 3494 ENS - CUSTEIO/AT BÁS - INC. FIN. APS-CAPITAÇÃO PONDERADA - CTA 32564-3 1.670.784,76
1.7.1.3.50.1.1.11.00.000000 3494 ENS - CUSTEIO/AT BÁS - INC. FIN. APS-DESEMPENHO - CTA 32564-3 280.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 1.148.845,68
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA É
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 114884568
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL '
1713.50.2.1.01.00.00.00.00 3494 FNS - MAG - AMBULIHOSPIT. - PREFEITURA E APAE - CTA 32564-:3 329.185,68
171,35021.0200.00.0000 3494 FNS - MAC-MÉDIA E ALTA COMPLEX.-AMBUL/HOSPIT.-C.A P.S. - CTA 32564-3 339.660,00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00.00.00 3494 FNS-AT DOM SAÚDE-MAC-EMAD 2-EQUIPE MULTIPROF.- CTA 32.564-3 408.000,00
1.7.1.3.50.2.1.0400.00.00.00 3494 ENS - AT DOM SAÚDE-MAC-EMAP-EQUIPES MULTIPROF. APOIO-CTA 32.564-3 72.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 121.497,56
PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 “TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 121.497,56
PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
1713,5031.01.00.000000 1051 FNS- AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CTA 32564-3 63.024,00
17.1.3.50.3.1.02000000.00 3494 ENS -VIG. EM SAÚDE - DESP. DIV.-PISO FIXO VIG.SAÚDE-PFVS MENSAL-CTA 32564-3 38.727,96
171350310300000000 3494 | ENS - VIG. EM SAÚDE - DESP.DIV.- PROGR.QUAL AÇÕES VIG.SAÚDE-POAIVS ANUAL-CTA 774560
32564-3
1.7.13.50.3.1040000.0000 3494 ENS - EXEC. AÇÕES DA VIG.SANIT.-PISO FIXO VIG.SANIT.-PFVISA-CTA 32564-3 12.000,00
1.7.1.4,00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 4.305.000,00
EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1,4.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 900.000,00
17.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 407 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 900.000,00
1.7.1.4,52.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 285.000,00
PNAE
1.7.1.4.52.0.1,00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 285.000,00
PNAE - PRINCIPAL
17.14.520.1020000.0000 4339 TRANSF. FNDE - PROGR NAC ALIMENT ESCOLAR (PNAE) - CTA 21453-1 285.000,00
1.7.1.4,53.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 420.000,00
ESCOLAR - PNATE
171453010000000000 4469 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 420.000,00
ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 198.019,36
1.7.1,8.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 198.019,36
LD
1
CÓDIGO
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.09.00.00.00.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.21.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
1,7.2.2.53.0.1,01.00.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1,01.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7,2.9.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00
1.7.5.0,00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
1.7.9.1,99.0.1,01,00.00.00.00
1.8.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
FONTE ESPECIFICAÇÃO
p TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RINCIPAL
935 TRANSF. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEX .- APAE - CTA 30.319-4
835 TRANSF. FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CTA 31.348-3
9834 TRANSF. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBFIIPAIF - CTA 27.449.6
9834 TRANSF. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV - CTA 27.449-6
936 TRANSF. FNAS - IGD PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - CTA 32.944-4
936 TRANSF. FNAS - GESTÃO SUAS - IGD SUAS - CTA 27.444-5
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
000 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Liquida
COTA-PARTE DO IPVA
000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDES
Receita Liquida
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
103 - Deduções de Receita para a Formação do FUNDES
Receita Liquida
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
512 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
2494
2494
101
8so
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SANEPAR - FUNDEFLOR - CTA 209708-555
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
APSUS - CUSTEIO - PROGR DE QUALIF ATENÇAO PRIMÁRIA CTA 302-0
APSUS - SESA - CUSTEIO - SAÚDE BUCAL - CTA 302-0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE - CTA 11771400
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
DOAÇÕES FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA E ADOLESC..- P. FÍSICA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
DESDOBRAMENTO
198.019,36
9.729,36
72.000,00
33.000,00
42.690,00
33.600,00
7.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
26.012.090,00
25.418.600,00
22.000.000,00
27.500.000,00
(5.500.000,00)
22.000.000,00
3.120.000,00
3.900.000,00
(780.000,00)
3.120.000,00
268.000,00
335.000,00
(87.000,00)
268.000,00
30.600,00
30.600,00
112.800,00
112.800,00
112.800,00
112.800,00
120.690,00
120.690,00
120.690,00
112.590,00
8.100,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
16.500.000,00
16.500.000,00
16.500.000,00
16.500.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
Página: 4
FONTE CAT. ECONÔMICA
45.000,00
DD WWW
[D[D[[DD[D————————
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
Página: 5
cóDico
1.9.1,1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.10.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.3.1.01.00.00.00.00
000
FONTE ESPECIFICAÇÃO
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES DE MULTAS DE TRÂNSITO
RESTITUIÇÕES DIVERSAS- PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS -
PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
TOTAL DE DEDUÇÕES
pia 5: SR (Biro
DESDOBRAMENTO
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
TOTAL GERAL
FONTE CAT. ECONÔMICA
0,00
96.000.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES
TOTAL GERAL
1.717.500,00
1.963.000,00
1.954.990,64
80.319.509,36
45.000,00
96.000.000,00
0,00
96.000.000,00
P:
ágina: 6
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 1
Órgão [a] Câmara Municipal TOTAL ÓRGÃO: 4.000.000,00
Unidade 001 Câmara Municipal TOTAL UNIDADE: 4.000.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 01.031.0101.2-001 Atividades da Câmara Municipal TOTAL PIA: 3.800.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.800.000,00
00010 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.800.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00
00020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 150.000,00
00030 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
00040 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,00
00050 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.36,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
00060 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 310.000,00
00070 000 OI1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 310.000,00
3380400000 (As SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 440.000,00
: — JURÍDICA !
00080 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
ooo 000 OrtiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 510.000,00
00100 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 510.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 01.031.0101.2-003 Publicações e Divulgações TOTAL PIA: 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
00110 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 2
Órgão 02 Governo Municipal TOTAL ÓRGÃO: 536.000,00
Unidade 001 Chefia de Gabinete TOTAL UNIDADE: 536.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/ DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.122.0402.2-020 Atividades da Chefia de Gabinete
TOTAL PIA: 536.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 410.000,00
00120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 410.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00130 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
00140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
00150 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
00160 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
ooo 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00180 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00190 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 3
Órgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO: 837.000,00
Unidade 001 Assessoria Jurídica TOTAL UNIDADE: 72.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: — 04.092.0402.2-021 Atividades da Assessoria Jurídica TOTAL PIA: 72.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
00200 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00210 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
00220 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 4
Orgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO: 837.000,00
Unidade 002 Assessoria de Comunicação do Gabinete TOTAL UNIDADE: 103.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.131.0402.2-031 Atividades da Assessoria de Comunicação do Gabinete TOTAL PIA: 103.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
00230 000 Or1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00240 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
00250 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3380400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
00260 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00270 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 5
Órgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO: 837.000,00
Unidade 003 Procuradoria Geral TOTAL UNIDADE: 395.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES / DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.092.0402.2-017 Atividades da Procuradoria Geral do Município TOTAL PIA: 395.000,00
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330.000,00
00280 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 330.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
00290 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00300 000 Ort/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
oosto 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 6
Órgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO: 837.000,00
Unidade 004 Gestor de Controle Interno TOTAL UNIDADE 138.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.124.0403.2-019 Atividades do Gestor de Controle Interno TOTAL PIA: 138.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
00320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
00340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 7
Órgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO: 837.000,00
Unidade 005 Auditoria Fiscal Municipal TOTAL UNIDADE: 128.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
TT
PROJETOIATIVIDADE: 04.129.0404.2-487 Atividades de Auditoria Fiscal Municipal TOTAL PIA: 128.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 115.000,00
00350 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
00360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
oo370 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
00380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 8
Órgão 04 Junta do Serviço Militar TOTAL ÓRGÃO: 74.000,00
Unidade 001 Junta do Serviço Militar TOTAL UNIDADE: 74.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 05,122.0402.2-029 Junta do Serviço Militar TOTAL PIA: 74.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
00300 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
00400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
00410 000 QU1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
00420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 9
Órgão 05 Secretaria de Administração TOTAL ÓRGÃO: 7.927.000,00
Unidade 001 Secretaria de Administração TOTAL UNIDADE: 7.449.000,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: — 04,122.0402.1-027 Construções/Ampliações/Reformas em Edificações Públicas TOTAL PIA: 100.000,00
4.4.80.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00430 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 04.122.0402.2-023 Atividades da Secretaria de Administração TOTAL PA: 3.339.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
00440 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 493.500,00
00450 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 270.000,00
00460 510 S1O/1ITIOIO Taxas - Exercicio Poder de Policia - Cta 21538-4 223.500,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
oos7o 000 OI1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
00480 510 S1O/1/TIOIO Taxas - Exercício Poder de Polícia - Cta 21538-4 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
00490 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
00500 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
00510 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
00520 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.34,00.00 PE DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 15.000,00
00530 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
00540 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 320.000,00
00550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 320.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.130.000,00
00560 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 980.000,00
00570 510 S10/1/TIOIO Taxas - Exercício Poder de Policia - Cta 21538-4 150.000,00
3390400000 | (SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 800.000,00
00580 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
00590 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00600 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
00610 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
PROJETOIATIVIDADE: — 04.122.0402.2-026 Mensalidades/Anuidades a Associações, Federações e Conselhos TOTAL PIA: 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
00620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 04.122.0402.2-028 Publicações e Divulgações Oficiais TOTAL PIA: 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00630 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 09.272.0901.2-071 Encargos com Inativos e Pensionistas TOTAL PIA: 1.910.000,00
3180010000 | mL OSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS 1.380.000,00
00640 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.360.000,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 550.000,00
00650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 550.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 10
PROJETOIATIVIDADE: | 09.272.0901.2-072 Encargos Previdenciários da Administração
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00660 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
TOTAL PIA: 1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 11
Órgão 05 Secretaria de Administração TOTAL ÓRGÃO: 7.927.000,00
Unidade 002 Departamento de Tributação TOTAL UNIDADE: 338.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.129.0404.2-034 Atividades do Depto. de Tributação TOTAL PIA: 338.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 320.000,00
00670 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 320.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00690 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
00700 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 12
Órgão 05 Secretaria de Administração TOTAL ÓRGÃO: 7.927.000,00
Unidade 003 Departamento de Recursos Humanos TOTAL UNIDADE: 140.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: | 04,122.0402.2-024 Atividades do Depto. de Recursos Humanos TOTAL PIA: 140.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 125.000,00
00710 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
00720 000 O/1/TI0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00730 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00740 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 13
Órgão 06 Secretaria de Finanças TOTAL ÓRGÃO: 663.000,00
Unidade 001 Departamento Contábil e Financeiro TOTAL UNIDADE: 663.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/ DET
PROJETOIATIVIDADE: — 04,123.0403.2-033 Atividades do Depto. Contábil e Financeiro TOTAL PIA: 663.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 625.000,00
00750 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 625.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
00760 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00770 000 O0/1/7/10/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
00780 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 14
Órgão 07 Secretaria de Educação e Cultura TOTALÓRGÃO: 30.779.150,00
Unidade 001 Departamento de Educação TOTAL UNIDADE: 30.572.650,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: — 12,122.1201.2-438 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Educação TOTAL PIA: 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
00790 000 O/117/010 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
00800 000 O/1/TIO/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
ni ir a
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.361.1201.1-101 Construções/Ampliações/Reformas em Escolas TOTAL PIA: 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00810 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 100.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 12.361.1201.2-102 Atividade do Ensino Fundamental - Manutenção TOTAL PIA: 4.921.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 900.000,00
00820 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
00830 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272.5 300.000,00
00840 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 300.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.486.498,00
00850 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
00860 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272.5 570.000,00
00870 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 516.498,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 800.000,00
00880 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
0080 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272.5 250.000,00
0000 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 250.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
os 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
00920 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272.5 25.000,00
00930 104 104/1/110/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 25.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
00940 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00950 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272.5 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 760.000,00
oos60 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
oo97O 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272.5 270.000,00
00980 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 350.000,00
3.3.90.31.0000 corria EMAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00
00990 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 10.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 170.000,00
01000 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272.5 170.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
O10O1O 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 20.000,00
3.3.90.34.0000 E DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 25.000,00
01020 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00
01030 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272.5 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
01040 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 720.002,00
01050 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
01060 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272.5 350.000,00
O1OTO 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 250.002,00
3390400000 |, af Eriiços DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 30.000,00
01080 104 104/1/1/0/0 Demais impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 30.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
01090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 15
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
01100 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272.5 30.000,00
01110 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 30.000,00
PROJETOI/ATIVIDADE: 12.361.1201.2-104 Merenda Escolar TOTAL PIA: 1.200.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.200.000,00
01120 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 475.000,00
01130 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação - Cta 10465-5 600.000,00
01140 1330 1042/9/1/6/0 Transf Rec FNDE ref Progr Nac Aliment Escolar (PNAE) - Ens. Fund.-Cta 21453-1 125.000,00
——— eee mm
PROJETOIATIVIDADE: | 12.361.1201.2-112 Transporte Escolar TOTAL PIA: 3.203.650,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.203.650,00
01150 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.520.000,00
01160 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 903.650,00
0170 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação - Cta 10465-5 300.000,00
OMB0 144 1013/9/1/5/18 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - 11771-4 360.000,00
01190 1190 1043/9/1/6/0 Transf Rec FNDE ref Progr Nac Transp Escolar (PNATE)-Cta 10582-1 120.000,00
[D——1]]H->>L>-[--.W.çdoNl]]]]Jo
PROJETOIATIVIDADE: | 12.361.1201.2-114 Atividade do Ensino Fundamental - FUNDEB TOTAL PIA: 9.185.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.550.000,00
01200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
01210 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 2.500.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.650.000,00
01220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
01230 101 101/2/1/010 Fundeb 60% - Cta 19144-2 4.500.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.800.000,00
01240 000 0/1/7/0/40 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
01250 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 1.750.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 135.000,00
01260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
O270 101 101/2/1/010 Fundeb 60% - Cta 19144-2 120.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
01280 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
a a o ig e a RD
PROJETOIATIVIDADE: 12.364.1201.2-105 Apoio ao Ensino Superior TOTAL PIA; 161.500,00
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 160.000,00
01290 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500,00
01300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
me ——mme TN mm
PROJETOIATIVIDADE: — 12.365.1202.1-119 Constr/Ampl/Reformas em Centros Mun. de Educação Infantil TOTAL PIA; 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
O310 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 100.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 12.365.1202.2-118 Educação Infantil TOTAL PIA: 3.350.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
01320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
O1330 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00
01340 000 Q/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
01350 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
01360 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 415.000,00
01370 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272.5 415.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 910.000,00
O1380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 750.000,00
01390 1330 1042/9/1/6/0 Transf Rec FNDE ref Progr Nac Aliment Escolar (PNAE) - Ens. Fund. -Cta 214531 460,000,00
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.000,00
01400 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
OO 104 104 /1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 1.100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 115.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 16
01420 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 115.000,00
3380400000 | ai SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
O1430 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272.5 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
01440 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 45.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.1202.2-124 Educação Infantil - FUNDEB TOTAL PIA: 7.510.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.590.000,00
01450 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
01460 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 1.540.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.400.000,00
01470 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
01480 101 101/2/1/010 Fundeb 60% - Cta 19144-2 4.300.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.475.000,00
O1490 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
01500 101 101/2/1/010 Fundeb 60% - Cta 19144-2 1.450.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
01510 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 20.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
01520 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 12.366.1201.2-462 Apoio a Casa Familiar Rural de Capanema e Planalto TOTAL PIA: 200.000,00
3.3.50.85.00.00 CONTRATO DE GESTÃO 150.000,00
01530 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
01540 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 12.367.1201.2-106 Manutenção da Educação Especial TOTAL PIA: 315.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
01550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
01560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,00
O1S7O 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
01580 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 12.367.1201.2-122 Subvenção a APAE - Repasse do FUNDEB TOTAL PIA: 320.000,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 150.000,00
01590 102 102/2/1/010 Fundeb 40% - Cta 193496 150.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 130.000,00
01600 102 102/2/1/010 Fundeb 40% - Cta 19349-6 130.000,00
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 40.000,00
01610 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% - Cta 19349-6 40.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 17
se
Órgão 07 Secretaria de Educação e Cultura TOTALÓRGÃO: 30.779.150,00
Unidade 003 Departamento de Cultura TOTAL UNIDADE: 206.500,00
aiii ii ed e Srs
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 13,392.1301.2-131 Atividades do Departamento de Cultura TOTAL PIA; 206.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
01620 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
01830 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
018400 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
01650 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
01660 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.31.00.00 axraja PEMAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00
O1e7o 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
ore 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
01690 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
01700 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3380400000 qSERNIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
o1710 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
01720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
01730 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 18
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTALÓRGÃO: 14.484.304,00
Unidade 001 Departamento Rodoviário TOTAL UNIDADE: 6.080.804,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 26,782.2601.1-261 Aquisição de Equipamentos Rodoviários TOTAL PIA: 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
01740 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 26,782.2601.1-265 Pavimentação e Recapeamento de Estradas Rurais TOTAL PIA: 200.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
01750 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 26,782.2601.2-262 Atividades do Departamento Rodoviário TOTAL PIA: 5.680.804,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
01760 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00
OTTO 000 OItITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.100.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 170.000,00
01780 | 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
O1790 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
01800 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.513.804,00
O1BIO | 000 O/1I/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.090.000,00
O1820 51 SMIITIOIO Taxas - Prestação de Serviços - Cta 21539-2 650.000,00
01830 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 30.294,00
01840 5041 504/99/99/0/0 Fundo Especial do Petróleo-FEP - Cta 122548 841.610,00
01850 5042 504/99/99/0/0 Comp.Fin Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3 891.000,00
01860 5043 504/99/99/0/0 Comp Fin Prod Petróieo-Lei 7.990/89-Art.9º.Cta 18835-2 8.000,00
01870 5044 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Rec Minerais-CFEM- Cta 25301-4 1.900,00
3.3.90.36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
01880 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 760.000,00
01890 | 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 760.000,00
3380400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
01900 000 O/1/7I010 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
OO 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
01920 000 O/1/TI010 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
o1930 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 26,782.2601.2-461 Consórcio Público Intermunicipal - CIFRA TOTAL PIA: 100.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 70.000,00
O1940 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3,71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 25.000,00
01950 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
4.471.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
01960 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 19
Órgão o8 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTALÓRGÃO: 14.484.304,00
Unidade 002 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE: 8.060.000,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 15.182.1501.2-156 Manutenção das Atividades da Defesa Civil TOTAL PIA: 551.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00
O1970 | 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
01980 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
01990 000 O/11/TI010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
02000 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
ooo 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
02020 000 O/117/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
ozo30 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 15.451.1501.1-151 Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas TOTAL PA: 150.000,00
4,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
02040 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 15,451.1501.1-155 Construções/Ampliações/Reformas na Infraestr. do Parque de Exposições TOTAL PIA: 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
02050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 15.451.1501.1-506 Construções/Ampliações/Reformas em Praças e Parques Municipais TOTAL PIA: 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
02060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 15,452.1501.2-154 Atividades do Departamento de Serviços Urbanos TOTAL PIA: 3.743.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00
ozo7o 000 OI1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 850.000,00
02080 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 850.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
02090 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
02100 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
o2110 000 O/1I/TIO1O Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.420.000,00
02120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.420.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
02130 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 400.000,00
02140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 480.000,00
02150 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 460.000,00
3390400000 | ai affrcos DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 250000
02160 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
4.4.80.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
o217o 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
02180 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
iai QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
c
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 20
PROJETOIATIVIDADE: | 15.452.1501.2-164 Manut/Ampl/Extensão da Iluminação Pública TOTAL PIA: 1.963.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 463.000,00
02190 507 SOTIS9/G9/0/O COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Cta 20971-6 463.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00
02200 507 SO7/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Cta 20971.6 1.500.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 15,452.1501.2-166 Coleta de Lixo TOTAL PIA 1.503.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.503.000,00
0221 000 O/11/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
02220 511 51/1/7/0/0 Taxas - Prestação de Serviços - Cta 21539-2 903.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 21
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTAL ÓRGÃO: 14.484.304,00
Unidade 003 Departamento de Manutenção TOTAL UNIDADE 129.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/ DET
PROJETOIATIVIDADE: 26,782.1501.2-267 Atividades do Departamento de Manutenção TOTAL PIA: 129.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
02230 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
02240 000 O/1/TIO/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
02250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 22
DS e e ii a
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTALÓRGÃO: 14.484.304,00
Unidade 005 Gerência de Frotas TOTAL UNIDADE: 214.000,00
E E eai
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.2601.2-499 Atividades da Gerência de Frotas TOTAL PIA: 134.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
02260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
02270 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
02280 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
022900 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
02300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 26,782.2601.2-500 Ativ. do Depto. de Controle Interno de Máqu. Equip. e Estoques TOTAL PIA: 80.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
o23mo 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
02320 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
02330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 23
a ia
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTALÓRGÃO: 23.311.930,64
Unidade 001 Fundo Municipal de Saúde TOTAL UNIDADE: 19.248.645,88
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 10,122.1001.2-423 Enfrentamento da Emergência COVID-19 TOTAL PIA: 8.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
02340 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
02350 000 O/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00
02360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
02370 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
02380 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.34.00.00 renÉTS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 4.000,00
02390 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
02400 000 O!tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
o2s1o 000 OItITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 10,301.1001.1-095 Construções/Ampliações/Reformas em Unidades Básicas de Saúde TOTAL PIA: 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
02420 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 50.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-081 Atividades do Fundo Municipal de Saúde TOTAL PIA: 5.220.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 750.000,00
02430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
02440 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 350.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.070.000,00
02450 000 O/1/TI0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
02460 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 570.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 450.000,00
o2470 000 OI1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
02480 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 250.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 215.000,00
02490 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
02500 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 115.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
02510 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 200.000,00
02520 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 200.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 950.000,00
02530 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
02540 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 450.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
02550 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 50.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 130.000,00
02560 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 130.000,00
3380340000 ni DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 25.000,00
02570 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Gta 274-1 25.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000,00
02580 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 80.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
02590 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 910.000,00
02800 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
02610 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 460.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 24
3390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 45.000,00
02620 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 45.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00
02630 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 165.000,00
026400 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 165.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
02650 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 35.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 10.301.1001.2-083 Progr Previne Brasil - Ações Estratégicas - Agentes Comunitários de Saúde- TOTAL PIA: 2.210.000,00
ACS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.000,00
02600 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 690.000,00
02670 1051 1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento 1.010.000,00
js“agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias nn
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 400.000,00
02680 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
02690 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
02700 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-090 Progr Previne Brasil - Ações Estratégicas - Equipe de Saúde Bucal-eSB TOTAL PIA: 596.872,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 340.000,00
o271o 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 340.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 125.000,00
02720 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 70.000,00
02730 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 55.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 120.000,00
o2740 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 120.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.872,00
02750 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 3.000,00
02760 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 3.872,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
o2770 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 2741 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 10.301.1001.2-355 Contrapartidas/Restituições/Rend.Aplicações - Recursos Vinc. da At. Básica TOTAL PIA: 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
o2780 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00
02790 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
02800 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
o2Bto 000 OI1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
02820 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
02830 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
PROJETOIATIVIDADE: 10,301.1001.2-400 APSUS Custeio - Progr. de Qualif. Atenção Primária TOTAL PIA: 112.590,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 112.590,00
02840 2494 494/9/2/5/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única ESTADO-Cta 302-0 112.590,00
PROJETOIATIVIDADE: 10,301.1001.2-401 APSUS Custeio - Saúde Bucal TOTAL PIA: 8.100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.100,00
02850 2494 494/9/2/5/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única ESTADO-Cta 302-0 8.100,00
PROJETOIATIVIDADE: 10.301.1001.2-464 Progr Previne Brasil - Ações Estratégicas - Apoio à informatização da APS - TOTAL PIA: 120.000,00
Custeio
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
o2860 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 30.000,00
3390400000 | EERACOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 80.000,00
JURiDI |
02870 3494 494/9/216/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 90.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10,301.1001.2-466 Consórcio Intermunicipal ARSS - Brasil Sorridente - Labor Reg Prót Dentária- TOTAL PIA: 90.000,00
LRPD
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 90.000,00
02880 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 90.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 10.302.1001.2-088 Assistência Especializada - Consórcio Interm. ARSS e PARANÁ SAUDE TOTAL PIA 4.219.740,64
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 380.000,00
02890 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 380.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.839.740,64
02900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.273.890,64
02910 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 2.565.850,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.1001.2-092 Assistência Hospitalar, Ambulatorial e Laboratorial TOTAL PIA: 3.675.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
02920 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 75.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.600.000,00
o2930 000 0/1/7100 Recursos Ordinários (Livres) 1.725.000,00
02940 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 1.875.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 10.302.1001.2-093 Consórcio Interm. da Rede de Urgência do Sudoeste PR-Ciruspar/SAMU TOTAL PIA: 510.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 350.000,00
02950 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 350.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150.000,00
02960 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 150.000,00
4.4.71,70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
o2970 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 10.302.1001.2-321 Procedimentos Ambulatoriais APAE TOTAL PIA: 227.306,88
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 227.306,88
02980 3494 494/9/216120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 227.206,88
PROJETO/ATIVIDADE: 10,302.1001.2-353 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial TOTAL PIA: 727.660,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00
02990 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 25.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
03000 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 200.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
ooo 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 50.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
03020 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 30.000,00
3.1.90.94.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
03030 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274.1 5.000,00
3,3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
03040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
03050 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
03060 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 10.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
03070 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
03080 3494 494/9/2/6120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 10.000,00
3,3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
03090 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 359.680,00
03100 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 50.000,00
03110 2494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 309.660,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
03120 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 26
PROJETOIATIVIDADE: | 10.302.1001.2-356 Contrapartidas/Restituições/Rend. Aplicações - Recursos Vinc. do MAC TOTAL PIA: 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
03130 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
03140 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
03150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
03160 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
OM7O 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
DD
PROJETOIATIVIDADE: | 10.302.1001.2-465 Consórcio Intermunicipal ARSS - MAC Produção Ambulatorial TOTAL PIA: 101.878,80
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 101.878,80
03190 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 401.878,80
= a
PROJETOIATIVIDADE: | 10,302.1001.2-504 Atenção Domiciliar a Saúde - MAC - EMAD Tipo 2 - Equipes TOTAL PIA: 408.000,00
Multiprofissionais de Atenção Domiciliar
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00
03200 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 150.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
03210 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 150.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00
03220 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 70.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
osso 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 30.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00
o324o 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 8.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 10.302.1001.2-505 Atenção Domiciliar a Saúde - MAC - EMAP - Equipes Multiprofissionais de TOTAL PIA: 72.000,00
Apoio
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00
03250 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 25.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
03260 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 25.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.000,00
03270 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 42.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
03280 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 8.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
03200 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 2.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 10.304.1001.2-087 Vigilância em Saúde TOTAL PIA: 315.000,00
3.1,90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
03300 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 15.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.000,00
0330 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 190.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00
03320 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 70.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
03330 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
0340 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03350 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 2741 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
03360 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
os370 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 27
PROJETOIATIVIDADE: 10.304.1001.2-350 FNS - Custeio - Vig. em Saúde - Piso Fixo Vig. Saúde PFVS Mensal TOTAL PIA: 38.727,96
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
Osso 3494 49419/216120 Eloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cia 32564-3 30.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.727,96
03390 3494 494191216120 Bloco Custeio Ações Serv PúbI Saúde-Ota Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 872796
PROJETOIATIVIDADE: — 10.304.1001.2-351 FNS - Custeio - Vig. em Saúde - Desp. Diversas - Progr. Qual. Ações Vig. TOTAL PIA: 7.745,60
Saúde PQA/NS Anual
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
03400 3494 494 191216120 Bloco Custeio Ações Serv PúbI Saúde-Cta Única UNIÃO-8 BRASIL-Cta 32564-3 4.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.745,60
3410 3494 494 19/2/6120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 3.745,60
PROJETO/ATIVIDADE:
10.304.1001.2-352 FNS - Custeio - Vig. Sanitária - Piso Fixo Vig. Sanitária PFVISA TOTAL PIA: 12.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
03420 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 40.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
03430 3494 494/9/216120 Bloco Custeio Ações Serv PúbI Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 2.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 10.304.1001.2-357 Contrapartidas/Restituições/Rend. Aplicações - Recursos Vinc. da Vig. TOTAL PIA: 6.000,00
Sanitária
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
03440 000 O/1/71010 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
os4s0 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
03460 000 O/1ITIO!O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
03470 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
osas0 000 OI1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.83.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
03400 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 10.305.1001.2-091 Agentes de Combate a Endemias TOTAL PIA: 448.024,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 353.024,00
03500 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 290.000,00
caso 1051 1051/9/2IGIZO Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 63.024,00
à suentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 85.000,00
o3520 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (EG. 29/00 - 15%) - Cla 2741 85.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
03530 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 28/00 - 15%) - Cta 2744 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
03540 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (EC. 29/00 - 15%) - Cta 2741 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 40.305.1001.2-439 Ações no Combate a Dengue TOTAL PIA: 35.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
03550 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 28/00 - 15%) - Cta 2741 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
o3s60 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Ota 2741 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
ossto 303 303/1/2/0/0 Satide - Receitas Vinculadas (E G. 29/00 - 15%) - Cta 2741 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 47,512.1701.1-199 Melhorias Sanitárias Domiciliares TOTAL PIA: 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
o3s80 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 28
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTAL ÓRGÃO. 23.311.930,64
Unidade 003 F.M. Saúde - Departamento de Saúde da Terceira Idade TOTAL UNIDADE: 85.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/ APL /DES/ DET
PROJETOIATIVIDADE: 10,301.1001.2-089 Atividades do Departamento de Saúde da Terceira Idade TOTAL PIA: 85.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
03590 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.O. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 75.000,00
3.1.90.16,00,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
03600 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Gta 274-1 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
03610 303 303/1/2/0/0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Capanema
Exercício 2023
Página: 29
Órgão
Unidade
CONTA FONTE
PROJETO/ATIVIDADE:
03620
03630
03640
03650
03660
03670
03680
03690
03700
o3710
09 Secretaria de Saúde
004 F. M. Saúde - Departamento de Saúde da Família
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
3.1.90.04.00.00
303 303/1/2/0/0
3494 494/9/2/6/20
3.1.90.11.00.00
303 303/1/2/0/0
3494 494/9/2/6/20
3.1.90.13.00.00
000 0/1/7/0/0
303 303/1/2/0/0
3.1.90.16.00.00
000 0/1/7/0/0
303 303/1/2/0/0
3494 494/9/2/6/20
3.1.90.94.00.00
000 0/1/7/0/0
F. PADRÃO /ORIG/ APL / DES / DET
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1
Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1
Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Recursos Ordinários (Livres)
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1
Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32554-3
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recursos Ordinários (Livres)
TOTALÓRGÃO: 23.311.930,64
TOTAL UNIDADE: 2.973.284,76
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
10.301.1001.2-463 Programa Previne Brasil - Estratégia de Saúde da Família - ESF
350.000,00
935.000,00
50.000,00
985.900,00
250.000,00
325.000,00
2.500,00
20.000,00
29.884,76
25.000,00
ECONÔMICA
TOTAL PIA: 2.973.284,76
1.285.000,00
1.035.900,00
575.000,00
52.384,76
25.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 30
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTALÓRGÃO: 23.311.930,64
Unidade 005 F. M. Saúde - Departamento de Farmácia TOTAL UNIDADE: 1.005.000,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 10,301.1001.2-094 Atividades do Departamento de Farmácia TOTAL PIA: 1.005.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00
03720 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 80.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
03730 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 150.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000,00
03740 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 60.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
03750 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
03760 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
03770 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 15.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 670.000,00
03780 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 670.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
o3790 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
03800 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 31
Órgão 10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente TOTAL ÓRGÃO: 3.396.800,00
Unidade 001 Departamento de Associativismo Agroindustrial TOTAL UNIDADE: 2.869.000,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: | 20.606.2001.1-209 Obras e Equipamentos para incentivo ao Produtor Rural TOTAL PIA: 150.000,00
4,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
03810 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
03820 000 O/1I/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 20,606.2001.2-210 Atividades do Depto. de Associativismo Agroindustrial TOTAL PIA: 1.319.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 170.000,00
o3830 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
03840 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
o38so 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
03860 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
o387o 000 O/1I/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 480.000,00
03880 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 460.000,00
3.3.90.31.00.00 outras! PEMAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00
03890 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
osso 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 45.000,00
03910 000 O/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
03820 000 O/1I/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240.000,00
03930 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 240.000,00
3290400000 (anão SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 50.000,00
03940 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
03950 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
o390 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
4.4.90.83.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
03970 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 20,606.2001.2-213 Programa Bônus Agrícola TOTAL PIA: 1.200.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.200.000,00
03980 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.200.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
osso 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
04000 000 O/1/71010 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04010 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 32
Órgão 10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente TOTAL ÓRGÃO: 3.396.800,00
Unidade 002 Departamento de Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 437.800,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 17,511.1701.2-468 Microssistema de Abastecimento de Água TOTAL PIA: 90.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
04020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
04030 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
04040 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 18.541.1801.2-205 Atividades do Departamento de Meio Ambiente TOTAL PIA: 235.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 65.000,00
04050 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
04060 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
04070 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
04080 000 O/1/7I010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
04090 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
04100 000 OI1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0410 000 OMITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 18,541.1801.2-206 Fundeflor - Cta 20.970-8 TOTAL PIA: 112.800,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
04120 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 50.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12.800,00
04130 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Municipio 12.800,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
04140 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 50.000,00
Unidade gestora: Município de Capanema
Órgão 10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade 004 Departamento de Inspeção Sanitária
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: | 20.608.2001.2-275 Atividades do Departamento de Inspeção Sanitária
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
04150 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
04160 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
04170 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
04180 000 O/1/7/0/10 Recursos Ordinários (Livres)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Página: 33
TOTAL ÓRGÃO: 3.396.800,00
TOTAL UNIDADE: 90.000,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
TOTAL PIA: 90.000,00
80.000,00
80.000,00
5.000,00
5.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 34
Órgão 1 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO: 2.760.519,36
Unidade 002 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 1.126.519,36
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL /DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 08.122.0801.2-431 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Assistência Social TOTAL PIA: 5.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
04190 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
04200 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
04210 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
04220 000 O/1/TI0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
04230 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinánios (Livres) 1.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 08.241.0801.2-458 Manutenção do Centro Dia Idoso TOTAL PIA: 238.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00
04240 000 O/1/TI0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
04250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
04260 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
04270 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
04280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
04290 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
04300 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3390400000 | ciFRNIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 200000
0430 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
04320 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08.241.0801.2-467 Manutenção do CRAS TOTAL PIA: 261.000,00
3.1.0.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
04330 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
04340 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
04350 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
04360 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
04370 000 O/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
04380 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
04390 000 O/1/7I010 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
04400 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3390400000 (e SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
04410 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Capanema
PROJETO/ATIVIDADE:
3.3.90.30.00.00
04430 000 0/1/7/0/0
3.3.90.33.00.00
04440 000 0/1/7/0/0
3.3.90.36.00.00
04450 000 0/1/7/0/0
3.3.90.39.00.00
04460 000 O/1/7/0/0
4.4.90.52.00.00
04470 000 0/1/7/0/0
PROJETO/ATIVIDADE:
3.3.90.30.00.00
04480 000 0/1/7/0/0
3.3.90.32.00.00
04490 000 0/1/7/0/0
3.3.90.33.00.00
04500 000 0/1/7/0/0
3.3.90.36.00.00
04510 000 0/1/7/0/0
3.3.90.39.00.00
04520 000 O/1/7/0/0
PROJETO/ATIVIDADE:
3.3.90.14.00,00
04530 936 936/9/6/6/8
3.3.90.30.00.00
04540 936 93/9/6/6/8
3.3.90.39.00.00
04550 936 936/9/6/6/8
4.4.90.52.00.00
04560 936 936/9/6/6/8
PROJETO/ATIVIDADE:
3.3.90.39.00.00
04570 935 935/9/6/6/7
PROJETO/ATIVIDADE:
3.3.90.30.00.00
04580 934 934/9/6/6/6
3.3.90.33.00.00
04590 934 934/9/6/6/6
3.3.90.36.00.00
04600 834 934/9/6/6/6
3.3.90.39.00.00
04610 834 934/9/6/6/6
08.244.0801.2-059 Ativ. do Fundo Mun de Assistência Social
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
08.244.0801.2-276 Benefícios Eventuais
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
08.244.0801.2-304 Gestão SUAS - IGD SUAS - Cta 27.444-5
DIÁRIAS - CIVIL
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
MATERIAL DE CONSUMO
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
08.244.0801.2-306 Prot. Social Especial Média Compl. - APAE - Cta 30.319-4
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
08.244.0801.2-313 Proteção Social Básica - PBFI - PAIF - Cta 27.449-6
MATERIAL DE CONSUMO
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
Exercício 2023
Página: 35
TOTAL PIA: 13.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL PIA: 390.000,00
5.000,00
5.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
15.000,00
15.000,00
70.000,00
70.000,00
TOTAL PIA: 6.500,00
1.500,00
1.500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL PIA: 9.729,36
9.729,36
9.729,36
TOTAL PIA: 33.000,00
20.000,00
20.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
10.000,00
10.000,00
WD [WWW]
PROJETO/ATIVIDADE:
3.3.90.30.00.00
04620 934 934/9/6/6/6
3.3.90.33.00.00
04630 934 934/9/6/6/6
3.3.90.36.00.00
04640 934 934/9/6/6/6
3.3.90.39.00.00
04650 934 934/9/6/6/6
08.244.0801.2-314 Proteção Social Básica - Serv. Conv. Fortalec. Vínculos SCFV - Cta 27.449-6
MATERIAL DE CONSUMO
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
TOTAL PIA: 42.690,00
15.000,00
15.000,00
7.000,00
7.000,00
890,00
690,00
20.000,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 36
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-317 3% Conselhos Assistência IGDSUAS - Cta 27.444-5 TOTAL PIA: 500,00
33M300000 — MATERIALDECONSUMO ma
04660 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 250,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250,00
Oo 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 250,00
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-358 Contrapartidas/Restituições/Rend. Aplicações - Recursos Vinc. da Assist. TOTAL PIA: 6.000,00
Social
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
04680 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
04690 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
04700 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
04710 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
04720 000 OItITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
04730 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-420 MDS - Programa Primeira Infância no SUAS - Cta 31.348-3 TOTAL PIA: 87.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 71.000,00
04740 000 OI1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
04750 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 56.000,00
3.1.0.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.000,00
04760 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 12.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
OTTO 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
04780 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 2.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-491 IGD - Programa Auxílio Brasil - Cta 32.944-4 TOTAL PIA: 32.600,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00
04790 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 14.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600,00
04800 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 1.600,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
04810 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 12.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04820 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-492 3% Conselhos - IGD - Programa Auxílio Brasil - Cta 32.944-4 TOTAL PIA: 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
o4s30 938 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
04840 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 37
Órgão 1 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO. 2.760.519,36
Unidade 003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente TOTAL UNIDADE: 811.500,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 08.243.0802.6-054 Manutenção do Conselho Tutelar TOTAL PIA: 337.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.000,00
04850 000 O/1I/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
04860 000 O/ITIO/O Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
O4B7o 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
04880 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
osso 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
04900 000 O/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
oo 000 O/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
04920 000 Q/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3380400000 | | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
04930 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3,90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
04940 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04950 000 Q/1I/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08.243.0802.6-055 Programa Menor Aprendiz TOTAL PIA: 177.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00
04960 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00
04970 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.1.90.94.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
04980 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
04980 000 O/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 08.243.0802.6-058 Ativ. do Fundo Mun. Dir. Criança e Adolesc TOTAL PIA: 10.000,00
330300000 MATERALDECONSUMO E
05000 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
05010 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
05020 000 OI1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
05030 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECAJFMDCA 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
05040 000 O/MI/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
05050 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECAJFMDCA 1.000,00
PROJETOIATIVIDADE: — 08.243.0802.6-372 Projeto Formando Cidadão TOTAL PIA: 182.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
05060 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
os070 000 OIt/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
05080 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
05090 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
05100 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 38
[>> —>——— ASI NAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
ost1O 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
05120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
05130 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 200000
JURÍDICA o
05140 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
05150 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 08,243.0802.6-459 Programa Família Acolhedora TOTAL PIA 75.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
05160 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00
05170 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 08.243.0802.6-460 Medidas Socioeducativas TOTAL PIA: 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
05180 000 O/1/7I010 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
05190 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
Unidade gestora: Município de Capanema
Órgão 1 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social
Unidade 004 Departamento da Mulher
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-042 Atividades do Departamento da Mulher
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05210 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
05220 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05230 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Página: 39
TOTAL ÓRGÃO: 2.760.519,36
TOTAL UNIDADE: 95.000,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
TOTAL P/A: 95.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
80.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 40
=[[]["[9NHH-.<.]ODWÚU a A
Órgão “ Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO: 2.760.519,36
Unidade 005 Departamento de Assistência da Família TOTAL UNIDADE: 727.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL /DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-043 Atividades do Departamento de Assistência da Família TOTAL PIA: 727.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 140.000,00
05240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330.000,00
05250 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 330.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
05260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
os270 000 OI1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
05280 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
05200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.3.90.31.00.00 crras" REMAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00
05300 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
osso 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
05320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00
os330 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
3380400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 15.000,00
05340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500,00
05350 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
05360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 41
Órgão 12 Secretaria de Indústria e Comércio TOTAL ÓRGÃO: 1.237.500,00
Unidade 001 Depto de Desenvolvimento Comercial e Industrial TOTAL UNIDADE: 1.237.500,00
a Ea [dt
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: — 22.661.2201.1-221 Obras, Equipamentos e Imóveis para Fomento a Indústria no Município TOTAL PIA: 700.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
05370 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
05380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.4.9061.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
05390 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
pc irei fe ii
PROJETOIATIVIDADE: | 22.661.2201.2-222 Atividades do Depto. de Desenvolvimento Comercial e Industrial TOTAL PIA: 537.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
05400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 270.000,00
05410 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 270.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
05420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
05430 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
05440 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
05450 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
05460 000 Q/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
oS470 000 OI1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
05480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3380400000 | oi SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
05490 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
05500 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
05510 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
4.4.90.83.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
05520 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 42
Órgão 13 Secretaria de Planejamento TOTAL ÓRGÃO: 1.077.000,00
Unidade 001 Departamento de Projetos TOTAL UNIDADE: 1.077.000,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.121.0402.2-022 Atividades do Departamento de Projetos TOTAL PIA: 1.077.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
05530 000 O/1tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 850.000,00
05540 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 850.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
05550 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
05580 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
05570 000 OI1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
05580 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
05590 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 180.000,00
05600 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
os6io 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
05620 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3390400000 | pj yo SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
05630 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.83.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
05640 000 OI1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0seso 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Órgão
Unidade
CONTA FONTE
PROJETO/ATIVIDADE:
05660
0se70
05680
05690
05700
05710
05720
05730
05740
05750
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 43
TT Nai
14 Secretaria de Contratações Públicas
001 Departamento de Contratações Públicas
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
3.1.50.41.00.00
000 O/1/7/0/0
3.1.90.04.00.00
000 0/1/7/0/0
3.1.90.11.00.00
000 0/1/7/0/0
3.1.90.16.00.00
000 O/1/7/0/0
3.1.90.94.00,00
000 0/1/7/0/0
3.3.50.41.00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90.14.00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90.36.00.00
000 O/1/7/0/0
3.3.90.93.00.00
000 0/1/7/0/0
4.4.50.41.00.00
000 0/1/7/0/0
F. PADRÃO /ORIG/ APL / DES / DET
04.122.0402.2-494 Atividades do Departamento de Contratações Públicas
CONTRIBUIÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos Ordinários (Livres)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recursos Ordinários (Livres)
CONTRIBUIÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
CONTRIBUIÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
Exercício 2023
TOTAL ÓRGÃO: 535.500,00
TOTAL UNIDADE: 435.500,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
TOTAL PIA: 435.500,00
45.000,00
45.000,00
25.000,00
25.000,00
320.000,00
320.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
1.500,00
1.500,00
10.000,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 44
Órgão 14 Secretaria de Contratações Públicas TOTAL ÓRGÃO: 535.500,00
Unidade 002 Departamento de Patrimônio e Almoxarifado TOTAL UNIDADE: 100.000,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: — 04,122.0402.2-495 Atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado TOTAL PIA: 100.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
05760 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.000,00
Os70 | 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
05780 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
05790 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
05800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
05810 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 45
Órgão 15 Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo TOTAL ÓRGÃO: 1.424.500,00
Unidade 001 Departamento de Esporte TOTAL UNIDADE: 1.280.000,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 27,812.2701.1-496 Construções/Ampliações/Reformas em Edificações/Ginásios e Canchas TOTAL PIA: 100.000,00
Esportivas
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
05820 000 O/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 27.812.2701.2-497 Atividades do Departamento de Esporte TOTAL PIA: 1.180.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
os830 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
05840 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.1.90.16.00,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
05850 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
Osso 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
05870 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
05880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3.3.90.31.00.00 outras! PEMAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 50.000,00
Osso 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
osso 000 O/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 60.000,00
05910 000 O/1I/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.000,00
05920 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 210.000,00
3390400000 |, qSERMCOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
osso 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 350.000,00
0590 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
3.3.90.83.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
05950 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
05960 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 46
Órgão 15 Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo TOTAL ÓRGÃO: 1.424.500,00
Unidade 002 Departamento de Turismo TOTAL UNIDADE: 144.500,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 27.695.2301.2-498 Atividades do Departamento de Turismo TOTAL PIA 144.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
osso 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
osso 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
osso 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
06000 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
06010 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
06020 000 O/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.39,00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
ooo 000 OrtITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3390400000 |, CA ERMGOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500,00
06040 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
06050 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
06060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Unidade gestora: Município de Capanema
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Página: 47
[DDD a
Órgão 88 Encargos Gerais do Município
Unidade 001 Encargos Gerais do Município
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 28.843.0000.0-901 Amortização e Encargos da Divida Interna
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
06070 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
06080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
PROJETOIATIVIDADE: 28.846.0000.0-903 Contribuição para Formação do Pasep
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
06090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
06100 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
06110 5041 504/99/99/0/0 Fundo Especial do Petróleo-FEP - Cta 12254-8
06120 5042 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3
06130 5044 504/99/99/0/0 Comp.Fin.Rec.Minerais-CFEM- Cta 25301-4
PROJETOIATIVIDADE: — 28.846.0000.0-904 Precatórios Judiciais
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
06140 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
PROJETOIATIVIDADE: 28.846.0000.0-905 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
06150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
TOTAL ÓRGÃO: 2.455.796,00
TOTAL UNIDADE: 2.455.796,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
TOTAL PIA: 1.330.000,00
200.000,00
200.000,00
1.130.000,00
1.130.000,00
TOTAL PIA 917.796,00
917.796,00
900.000,00
306,00
8.390,00
9.000,00
100,00
TOTAL PIA: 200.000,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL PIA: 8.000,00
8.000,00
8.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Ra!
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 48
[> TR
Órgão 90 Reserva de Contingência TOTAL ÓRGÃO: 500.000,00
Unidade 999 Reserva de Contingência TOTAL UNIDADE: 500.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 99.999.9999.9-999 Reserva de Contingência TOTAL PIA: 500.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
06160 999 999/1/99/0/0 Reservas de Contingências 500.000,00
TOTAL GERAL: 96.000.000,00
Município de
Capanema - PR
% A
DZ CAPANEMA Aa
QUADRO I
ATUALIZAÇÃO DA ESTIMATIVA DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Seguem os valores atualizados referente a margem de expansão das despesas
obrigatórias de caráter continuado.
A estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias para o
Orçamento de 2023 é de R$ 14.004.849,14 (quatorze milhões, quatro mil, oitocentos e
quarenta e nove reais e quatorze centavos). Tal valor foi obtido mediante o cálculo do
ganho de arrecadação projetado para 2023.
Margem de Expansão em 2023
1. Previsão de aumento da arrecadação (RCL) 17.976.722,16
2. Previsão de aumento das despesas com pessoal 3.971.873,02
3. Saldo (1-2) 14.004.849,14
Av. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000
Fone:46-3552-1321 — Fax:46-3552-1122
CAPANEMA - PR