norma nº 1848/2023

Município de Capanema - PR
LEI Nº 1.848, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais e Suplementares ao
Orçamento do Município de Capanema, para o
exercício de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA,
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
L
E
1
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Especiais
e Suplementares ao Orçamento Geral do Município de Capanema, Estado do Paraná, para o
exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 7.891.410,49 (sete milhões, oitocentos e noventa e um
mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e nove centavos), conforme classificação funcional
programática abaixo:
ÓRGÃO: 05.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05.01 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 04.122.0402.2-023 — ATIV DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 510 — TAXAS — PODER POLÍCIA — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 33.359,31 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.1201.2-102 — ATIV DO ENSINO FUNDAMENTAL — MANUTENÇÃO
ELEMENTO: 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE RECURSO: 103 — 5% SOBRE TRANSF CONSTIT — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 200.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE RECURSO: 104 — DEMAIS IMP VINC A EDUCAÇÃO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 180.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 103 — 5% SOBRE TRANSF CONSTIT — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 114.989,82 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 104 — DEMAIS IMP VINC A EDUCAÇÃO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 180.252,57 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.1201.2-104 — MERENDA ESCOLAR
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 1330 — PROG NAC ALIMENT ESCOLAR (PNAE) — Cta 21453-1- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 1.699,98 (recurso por superávit financeiro) O
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.1201.2-112 — TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO: 3.3.90.33.00.00 — PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 107 — SALÁRIO-EDUCAÇÃO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 217.269,09 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.33.00.00 —- PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 1190 - PROGR NAC TRANSP ESCOLAR (PNATE)- CTA 10582-1 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 46.980,93 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE: 07.01 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.365.1202.2-118 — EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 116 —- MERENDA ESCOLAR — EDUC INFANTIL — CTA 9216-9 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 183,33 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 1160 — PROG NAC ALIMENT ESCOLAR (PNAE) — CTA 9216-9 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.047,64 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 26.782.2601.2-262 — ATIV DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 511 — TAXAS PREST SERVIÇOS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.921,60 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 512 — CIDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 24.581,06 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 33-AUX.FIN.MUN-LIVRES-INC II, ART 5º, LC 173/20- COVID 19-CTA 9703-9 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 10.374,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 5041- FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO-FEP - CTA 12254-8 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 338.535,33 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 5042- COMP. FIN. USINA BAIXO IGUAÇU - CTA 31107-3 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 267.982,06 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 5043- COMP.FIN.PROD.PETRÓLEO-LEI 7.990/89-ART.9º-CTA 18835-2 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 32.364,30 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 5044 — COMP. FIN. REC. MINERAIS - CFEM- CTA 25301-4 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.111,42 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.02 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 15.452.1501.2-158 — MULTAS DETRAN / PORTARIA 407/11 — CTA 71.016-9
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 30.971,32 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 08.02 —- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS .
ATIVIDADE: 15.452.1501.2-164 — MANUT/AMPL/EXTENSÃO DA ILUMIN PÚBLICA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO Õ
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro as 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
FONTE RECURSO: 507 — COSIP — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 814.190,74 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 507 — COSIP — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 600.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00 — SERV DE TI E COMUNICAÇÃO - P. JURÍDICA
FONTE RECURSO: 507 — COSIP — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 30.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE ,
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.122.1001.2-423 — ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 1023-SESA-REC PODER JUDIC (COVID-19)-CUSTEIO-RES.705/20-CTA 302-0- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 12.369,50 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 10191—TRANSF REC FINANC-SAÚDE-PORTARIA 1.666-COVID 19-Cta 624060-1 - EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 66.611,38 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 10198— INC.FIN.-AÇÕES REDE AT.PSICOS-RAPS-(COVID-19)-PORT.3350/20-CTA 624060-1-
EX ANT
VALOR: R$ 6.408,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 1029— SESA-DEMANDAS ASSIST(COVID-19)-CUST-RES.AUT.356/21-PORT.GM/MS
3896/20-CTA 302-0-EX ANTERIOR
VALOR: R$ 455,66 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 10190— INC.FIN.DE CUSTEIO AOS MUNIC.(COVID-19)-PORT.361/21-CTA 624060-1- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 36.425,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.71.70.00.00 — RATEIO PELA PARTICIP EM CONSÓRCIO PÚBLICO
F REC: 11911 — INC.FIN.-APOIO GEST,P.NATAL E PUER-COVID-19-PORT.731/21-CTA 624060-1- EX
ANT
VALOR: R$ 16.403,72 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
F REC: 11912 — INC.FIN.-MANUT/FUNC.DE SERV.OFERT.NA AT.PRIM.(COVID-19)PORT.894/21-CTA
624060-1-EX ANTERIOR
VALOR: R$ 23.734,27 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE .
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE é ;
ATIVIDADE: 10.122.1001.2- 507 — SESA-INVEST-REABILIT. PESSOA DEFICIÊNCIA-POS COVID-
RES.SESA 870/21
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 20.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE ,
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-081 — ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELEMENTO: 3.1.90.13.00.00 —- CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
FONTE RECURSO: 303 — SAÚDE 15% — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 382.715,36 (recurso por superávit financeiro) Õ
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000.
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 304 — RECEIT ALIENAÇÃO ATIVOS SAÚDE/INDEN SINISTROS — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 62.900,26 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-083 — PROGR PREVINE BRASIL - AÇÕES ESTRATÉGICAS -
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE-ACS
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 1051 — TRANSF GOV FEDERAL VENCIMENTO ACS e ACE-CTA 32564-3- EX
ANT
VALOR: R$ 15.824,67 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-100 —- APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM - CTA 231-8
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 331 — APSUS CUSTEIO RESOL 276/12 E 396/14 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 732,75 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE |
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ,
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-323 — APSUS CUSTEIO — SAUDE BUCAL — CTA 231-8
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 331 — APSUS CUSTEIO RESOL 276/12 E 396/14 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 204,82 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-400 — APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 39.122,35 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE |
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-401 — APSUS CUSTEIO — SAÚDE BUCAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO -— EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 1.935,21 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE |
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-444 — FNS - INC. FIN. FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EQUIDADE
APS CAD.POVOS/COMUN.TRADIC-PORT.3.396/20-CTA 624060-1
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.800,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE ,
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-464 — PROGRAMA PREVINE BRASIL - AÇÕES ESTRATÉGICAS - APOIO
À INFORMATIZAÇÃO DA APS - CUSTEIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | ,
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAUDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.229,91 (recurso por superávit financeiro) Õ
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 !
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 44.477,44 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.40.00.00 — SERV DE TI E COMUNICAÇÃO - P. JURÍDICA
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 70.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-443 — FNS - CUST - PROG SAÚDE ESCOLA/CRESCER SAUD - CTA
624060-1
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 1.151,40 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 21.598,40 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE |
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-510 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 751 — CTA 32.564-3
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA 32564-3 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 130.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA 32564-3 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 50.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE .
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-474 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 749 — CTA 32.564-3
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA 32564-3 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 80.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE ,
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-475 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 657 — CTA 32.564-3
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA 32564-3 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 29,22 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.301.1001.2-485 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 585 — CTA 32.564-3
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
FONTE RECUR: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA-CTA 32564-3 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 2.459,68 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.301.1001.2-502 — INCR. TEMP/CUST PAP-RELATORIA-PROPOST 729 E 162-CTA
32.564-3
ELEMENTO: 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE RECUR: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA-CTA 32564-3 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 35.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECUR: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA-CTA 32564-3 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 35.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.16.00.00 — OUTR DESPESAS VARIÁVEIS — P CIVIL
FONTE RECUR: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA-CTA 32564-3 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 9.624,94 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE ,
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-363 — KITS P/ CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM SCZ E OUTR SÍNDROMES
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL. DA SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 653,78 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE |
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROJETO: 10.301.1001.2-479 — FNS/AQUIS EQUIPAM-PORT 3724/20-PROP. 09157.931000-1190-01
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 3518- BL INVESTIM REDE SERV PÚBL SAÚDE - UNIÃO-CTA 32565-1- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 13.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE ,
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
ATIVIDADE: 10.302.1001.2-353 — CAPS — CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO .
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.342,05 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO |
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 46.871,74 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 3494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 20.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA ,
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 60.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA ,
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAUDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 230.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0)
É Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-478 — FNS — CUSTEIO / AT.BAS - IMPLEM. POLÍT. SAÚDE ADOLESC
E JOVEM - PORT.3874/21
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 1.026,95 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-493 — SESA-AQUIS DE VAN/AMBULÂNCIA-RESOL.HABIL.254/22-CTA
311-0
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 170.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2- 511 — SESA-AQUIS DE MICROÔNIBUS-RESOL.HABIL.767/22-CTA 311-0
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 320.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE ,
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2- 512 — FNS - CUST/AT.PRIM-INC.FIN.PRÉ-NATAL ODONT-PORT.4058/22-
CTA 32564-3
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 3.365,28 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE |
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ,
ATIVIDADE: 10.301.1001.2- 513 — FNS — CUST — INC FINAN PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE-
PORT.1981/22-CTA 32564-3
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 1.513,33 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE :
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVID: 10.302.1001.2-453 — INCR.TEMP/CUST MAC-PROP. 889-PORT.598-APAE-CTA 624.060-1
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 1494 — INCREM. TEMP/EMENDAS PARLAM. INDIV. CTA 624060-1 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 113.163,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE |
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.302.1001.2-367 — INCR.TEMP/CUSTEIO MAC-PROPOSTA 048 — APAE — CTA 71.031-2
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 496 — ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL E HOSP — EX ANT
VALOR: R$ 11.805,93 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE |
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
ATIVID: 10.302.1001.2-514 — SESA-INCREM.TEMP.CUSTEIO-PROC.MÉDIA COMPLEX.AMBUL.MC-
A -RESOLUÇÃO SESA 1123/21-CTA 302-0
ELEMENTO: 3.3.71.70.00.00 — RATEIO PELA PARTICIP EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 54.704,90 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.302.1001.2-515 — SESA-INCREM.TEMP.CUSTEIO-MÉDIA COMPLEX.AMBUL-MCA -
RES.AUT.SESA 775/22-CTA 302-0
ELEMENTO: 3.3.71.70.00.00 — RATEIO PELA PARTICIP EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 165.324,55 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.302.1001.2-516 — SESA-CONTR.FINANC.P/ PREST.SERV(APAE)-RES.AUT.SESA 875/22-
CTA 302-0
ELEMENTO: 3.3.50.43.00.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO - EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 15.785,20 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.302.1001.2-465 - CONSÓRC INTERMUNIC ARSS - MAC PRODUÇÃO AMBULATORIAL
ELEMENTO: 3.3.71.70.00.00 — RATEIO PELA PARTICIP EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 35.808,57 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE ,
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE o
ATIVID: 10.302.1001.2-504 - ATENÇÃO DOMICILAR À SAÚDE — MAC — EMAD 2 — PORT 3.547/21
ELEMENTO: 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 100.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL ,
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAUDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 100.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.16.00.00 — OUTR DESPESAS VARIÁVEIS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 30.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.13.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 53.461,52 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE |
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
ATIVID: 10.302.1001.2-505 - ATENÇÃO DOMICILAR À SAÚDE - MAC — EMAP — EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS DE APOIO
ELEMENTO: 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
O
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 12.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 15.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.16.00.00 - OUTR DESPESAS VARIÁVEIS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.13.00.00 — CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVID: 10.301.1001.2-466 — CONS INTERM ARSS — BRASIL SORRIDENTE - LRPD
ELEMENTO: 3.3.71.70.00.00 — RATEIO PELA PARTICIP EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — CTA 624060-1 — EX
ANT
VALOR: R$ 28.750,11 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.71.70.00.00 — RATEIO PELA PARTICIP EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 127.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-087 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.542,55 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE -
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE , .
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-350 — FNS - CUSTEIO - VIG. EM SAUDE - PISO FIXO VIG SAUDE
PFVS
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL .
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 0,20 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE .
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-445 — FNS — PFVISA AÇÕES DE VIG SANIT AO ENFRENTAMENTO
DO CORONAVÍRUS — PORT 2.298/20 - CTA 624060-1
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO ,
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.516,80 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE ,
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-413 — FNS - PORT.3.333-CUSTEIO/INC.FIN.A ORG/FORTAL.PROC.
DESC.AÇÕES VIG.SANIT.-CTA 624060-1
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | .
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAUDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.995,00 (recurso por superávit financeiro)
Ô
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.305.1001.2-414 — FNS - CUSTEIO/VIG EM SAÚDE - IMPLEM/FORTAL AÇÕES
COBERT VACINAL- PORTARIA 2.722 - CTA 624060-1
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 7.293,17 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-331 — PROGR. VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 403/17 - CTA 283-0
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 605,96 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 10.304.1001.2-333 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 403/17 — CTA 24.649-2
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 386,34 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 10.304.1001.2-334 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 403/17 — CTA 327-6
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.661,86 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 10.304.1001.2-369 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 57/16 — CTA 71.044-4
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 —- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.425,31 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE '
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-370 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 57/16 — CTA 71.043-6
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 6.127,97 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE .
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-375 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 446/18 — CTA 71.045-2
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 9.771,75 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE .
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-416 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 615/19 - CTA 302-0
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | .
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAUDE ESTADO — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 716,65 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE Á
“Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO: 10.304.1001.2-415 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 615/19 - CTA 311-0
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 21.470,65 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-508 — PROVIGIA-PR
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX
ANTERIOR VALOR: R$ 59.931,16 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 52.879,08 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,
ATIVIDADE: 10.304.1001.2-351 — FNS - VIG. EM SAUDE - DESP. DIVERSAS - PQA/VS ANUAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 5.491,20 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE .
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.305.1001.2-091 — AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 1051 — TRANSF GOV FEDERAL VENCIMENTO ACS e ACE-CTA 32564-3- EX
ANT
VALOR: R$ 12.400,71 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE |
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-519 — FMS-P.JUD-CAUT.INOM.CRIMINAL 1332-60.2021.8.16.0061-
CTA 71.074-6
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 30.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT. SERV. TERC. — P. JURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 23.379,91 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.04 — F. M. SAÚDE - DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-463 — PROGR PREVINE BRASIL - ESTRAT DE SAÚDE DA FAMÍLIA-
ESF
ELEMENTO: 3.1.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL ,
FONTE RECURSO: 3494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAUDE-CTA 32564-3- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 16.690,17 (recurso por superávit financeiro) — Capitação Ponderada
VALOR: R$ 14.602,80 (recurso por superávit financeiro) - APS Desempenho
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE y
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 |
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
PROJETO: 10.301.1001.2-343 — IOAF — CAPITAL - RESOL. 82/16 E 620/15 — CTA 332-2
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 19,21 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
PROJETO: 10.301.1001.2-419 — IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 897/18 —- CTA 311-0
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
PROJETO: 10.301.1001.1-447- IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 724/19 - CTA 311-0
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.100,02 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE )
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
PROJETO: 10.301.1001.1-449- IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 1.407/20 — CTA 311-0
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 4.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-470- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 1.016/21 — CTA 302-0
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO -— EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 0,44 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE .
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
PROJETO: 10.301.1001.2-471- IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 1.016/21 — CTA 311-0
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 4.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE ]
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-509- IOAF — CUSTEIO / CAPITAL - RESOL. SESA 788/2022 — CTA
302-0
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | |
FONTE RECURSO: 2494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 19.300,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA ,
FONTE RECURSO: 2494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 2518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 14.580,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE )
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA ()
“ Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro - 85760-000 |
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
PROJETO: 10.303.1001.1-517- QUALIFAR-SUS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — UNIÃO — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 35.083,13 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE FARMÁCIA
ATIVID: 10.301.1001.2-501 — INCR. TEMP/CUST PAP - RELATORIA - PROPOSTA 629 - CTA
32.564-3
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECUR: 4494 — INCREM.TEMP/EMENDAS PARLAM.INDIV-CTA-CTA 32564-3 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 476.554,30 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 10.00-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 10.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
ATIVIDADE: 18.541.1801.2-206 — FUNDEFLOR CTA 20.970-8
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 38.878,77 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 555 — SANEPAR — COMPENS FINANC MEIO AMBIENTE — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 171.442,32 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FANÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-302 - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO — CTA 27.434-8
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 14.884,31 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-303 — B.FAM/C.ÚNICO-IND.GEST.DESC/IGDBF — CTA 27.441-0
ELEMENTO: 3.3.90.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 7.440,57 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-316 — 3% CONSELHOS ASSISTÊNCIA IGDPBF - CTA 27.441-0
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 450,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-304 — GESTÃO SUAS — IGD SUAS — CTA 27.444-5
ELEMENTO: 3.3.90.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL .
FONTE RECURSO: 936 —- COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR 0)
“Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro - 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 7.385,65 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-317 — 3% CONSELHOS ASSISTÊNCIA IGDSUAS — CTA 27.444-5
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 400,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-305 — PROGRAMA BPC NA ESCOLA — CTA 27.436-4
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 941,49 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-307 —- PROGRAMA AEPETI — CTA 27.439-9
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 975,47 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-313 —- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA — PBFI — PAIF — CTA 27.449-6
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 15.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.33.00.00 — PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.36.00.00 — OUT SERV TERC — P FÍSICA
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 16.231,50 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 90.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
ATIV: 08.244.0801.2-319 — MDS-INCREM.TEMPOR.-CUSTEIO-PROT. SOC. BÁSICA-CTA 30.501-4
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 1934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA — SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 12.129,21 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-420 — MDS PROGR PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS — CTA 31.348-3
ELEMENTO: 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.1.90.13.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 2.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.33.00.00 — PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 1.500,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.384,21 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-421 — CEAS-EQUIP-APRIMORA CRAS — DELIB 67/19 - CTA 31.268-1
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 —- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 937 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 3.140,51 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.122.0801.2-431-ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA COVID-19 — ASSIST. SOCIAL
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
F REC:10222-AÇÕES DO COVID NO SUAS- P/ EPI - PORT.369/20-CTA 31613-X- EX ANTERIOR
VALOR: R$ 6.010,22 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
F REC: 10212 — CEAS — DELIBERAÇÃO 56/21 - INCENTIVO COVID - CTA 32842-1- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 1.072,52 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
F REC:10223-INCR TEMP PSB P/ AÇÕES COMBATE COVID 19-PORT.378/20-CTA 27449-6 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 5.397,73 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-488 — PSB - INCREM TEMP AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE —
PORTARIA MC 751/2022 —- CTA 27.449-6
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 48.589,15 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 30.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIV: 08.244.0801.2-306 — PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPL. - APAE - CTA 30.319-4
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 377,65 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-489 — PSE — ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS —
SIGTV — APAE CUSTEIO —- CTA 32.746-8 Õ
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro — 85760-000 Ê
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 64.739,62 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-503 — SIGTV-ESTRUT REDE SERV SUAS-INVEST-VEÍC/EQUIP-
EMENDA 202271170015-CTA 33.078-7
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 158.680,51 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.02 —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 08.244.0801.2-059 — ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE REC: 10167 — TRANSF. ESPECIAIS-EMENDA 202137020013-EQUIP-CTA 672004-2- EX
ANT
VALOR: R$ 73.109,00 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.03 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADE: 08.243.0802.6-058 — ATIV DO FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 880 — CONTRIB E LEGAD DE ENT NÃO GOV-ECA/FMDCA — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 5934 — CEDCA/PR — DELIBERAÇÃO 38/21 - SCFV - CTA 32830-8- EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 3.769,54 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 6934 — CEDCA-Delib.47/22-Primeira Infância-Cta 33284-4 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT. SERV. TERC. — P. JURÍDICA
FONTE RECURSO: 880 — CONTRIB E LEGAD DE ENT NÃO GOV-ECA/FMDCA — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT. SERV. TERC. — P. JURÍDICA
FONTE RECURSO: 6934 — CEDCA-Delib.47/22-Primeira Infância-Cta 33284-4 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 880 —- CONTRIB E LEGAD DE ENT NÃO GOV-ECA/FMDCA — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 9.908,72 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 5934 — CEDCA/PR — DELIBERAÇÃO 38/21 - SCFV - CTA 32830-8 — EX
ANTERIOR
VALOR: R$ 3.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 6934 — CEDCA-Delib.47/22-Primeira Infância-Cta 33284-4 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 55.486,42 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 11.03 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADE: 08.122.0802.6-490 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - FMDCA
ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA
FONTE RECURSO: 10213 — CEDCA-DELIB.43/21- AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
IMPACTOS DA COVID-19 — CTA 32.823-5 — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 853,58 (recurso por superávit financeiro)
ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL )
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
UNIDADE: 11.03 — FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADE: 08.243.0802.6- 518 — FMDCA-P.JUD-CAUT.INOM.CRIMINAL 1332-60.2021.8.16.0061-
CTA 33.282-8
ELEMENTO: 33.90.30.00.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 8.000,00 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 — OUT. SERV. TERC. — P. JURÍDICA
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 8.100,13 (recurso por superávit financeiro)
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR
VALOR: R$ 25.000,00 (recurso por superávit financeiro)
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES ..
7.891.410,49
Art. 2º Para cobertura do crédito a ser aberto em decorrência da autorização constante
desta Lei, serão utilizados os recursos oriundos do superávit financeiro apurado no Balanço
Patrimonial do exercício anterior, conforme o previsto no $ 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de
17/03/1964:
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte O R$ 53.379,91
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte O R$ 38.878,77
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte O R$ 41.100,13
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte O R$ 30.971,32
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 33 R$ 10.374,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 103 R$ 314.989,82
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 104 R$ 360.252,57
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 107 R$ 217.269,09
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 116 R$ 183,33
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1160 R$ 2.047,64
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1190 R$ 46.980,93
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 303 R$ 382.715,36
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 304 R$ 62.900,26
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 331 R$ 732,75
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 331 R$ 204,82
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 1.229,91
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 7.293,17
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 28.750,11
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 i R$ 2.800,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 36.598,40
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 653,78
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 0,20
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 1.516,80
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 2.995,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 R$ 70.342,05
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01494 R$ 113.163,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 54.704,90
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 165.324,55
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 15.785,20
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 10.000,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 39.122,35
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 1.935,21
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 716,65
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 59.931,16
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 24.300,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02494 R$ 0,44 0)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 04494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 04494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 04494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 04494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 04494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 04494
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 496
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 5041
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 5042
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 5043
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 5044
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 507
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 510
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 511
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 512
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 518
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518
Superávit Financeiro do Exe o Anterior — Fonte 02518
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518
Superávit Financeiro do Exercício Anterior - Fonte 02518
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 02518
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 03518
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 555
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 880
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 01934
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 05934
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 06934
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000 ==
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
114.477,44
296.871,74
1.026,95
35.808,57
283.461,52
127.500,00
16.690,17
14.602,80
42.000,00
15.491,20
1.151,40
3.365,28
1.513,33
180.000,00
80.000,00
29,22
2.459,68
476.554,30
79.624,94
11.805,93
2.542,55
605,96
386,34
6.127,97
9.771,75
1.661,86
1.425,31
19,21
338.535,33
267.982,06
32.364,30
2.111,42
1.444.190,74
33.359,31
2.921,60
24.581,06
35.083,13
21.470,65
20.000,00
52.879,08
14.580,00
2.500,00
3.100,02
4.000,00
4.000,00
170.000,00
320.000,00
13.500,00
171.442,32
24.908,72
14.884,31
131.231,50
78.589,15
12.129,21
6.769,54
75.486,42
941,49
975,47
26.884,21
Ó
Município de Capanema - PR
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 R$ 377,65
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 R$ 64.739,62
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 R$ 158.680,51
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 936 R$ 14.390,57
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 936 R$ 12.785,65
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 937 R$ 3.140,51
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1023 R$ 12.369,50
Superávit Financeiro do Exercício Anterior - Fonte 1029 R$ 455,66
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1330 R$ 1.699,98
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1051 R$ 15.824,67
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1051 R$ 12.400,71
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10167 R$ 73.109,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10190 R$ 36.425,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10191 R$ 66.611,38
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10198 R$ 6.408,00
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10212 R$ 1.072,52
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10213 R$ 853,58
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10222 R$ 6.010,22
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 10223 R$ 5.397,73
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 11911 R$ 16.403,72
Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 11912 R$ 23.734,27
TOTAL DE SUPERÁVIT R$ 7.891.410,49
Art. 3º Autoriza o Poder Executivo Municipal a ajustar a Lei nº 1.783/2021 do Plano
Plurianual e a Lei nº 1.828/2022 de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, autorizando
a inclusão das seguintes atividades/projetos, conforme segue:
15.452.1501.2-158 — MULTAS DETRAN / PORTARIA 407/11 — CTA 71.016-9
10.122.1001.2-507 — SESA-INVEST-REABILIT. PESSOA DEFIC-PÓS-COVID-RES.SESA
870/21
10.301.1001.2-100 — APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM - CTA 231-8
10.301.1001.2-323 — APSUS CUSTEIO - SAUDE BUCAL — CTA 231-8
10.301.1001.2-363 — KITS P/ CRIANÇAS DIAGNOST COM SCZ E OUTR SÍNDROMES - CTA 62406(
10.301.1001.2-443 — FNS - CUST - PROG SAUDE ESCOLA/CRESCER SAUD - CTA 624060-1
10.301.1001.2-444 — FNS - INC. FIN. FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EQUIDADE APS
CAD.POVOS/COMUN.TRADIC-PORT.3.396/20-CTA 624060-1
10.304.1001.2-333 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 403/17 — CTA 24.649-2
10.304.1001.2-331 — PROGR. VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 403/17 — CTA 283-0
10.304.1001.2-370 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 57/16 — CTA 71.043-6
10.304.1001.2-375 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 446/18 — CTA 71.045-2
10.304.1001.2-416 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 615/19 - CTA 302-0
10.304.1001.2-415 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 615/19 - CTA 311-0
10.304.1001.2-334 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 403/17 —- CTA 327-6
10.304.1001.2-369 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 57/16 — CTA 71.044-4
10.304.1001.2-508 — PROVIGIA-PR
10.304.1001.2-445 — ENS — PFVISA AÇÕES DE VIG SANIT AO ENFRENTAMENTO DO
CORONAVÍRUS — PORT 2.298/20 - CTA 624060-1 .
10.304.1001.2-413 — FNS - PORT.3.333-CUSTEIO/INC.FIN.A ORG/FORTAL.PROC.
DESC.AÇÕES VIG.SANIT.-CTA 624060-1 . .
10.305.1001.2-414 — FNS - CUSTEIO/VIG EM SAÚDE - IMPLEM/FORTAL AÇÕES
COBERT VACINAL- PORTARIA 2.722 - CTA 624060-1
10.301.1001.2-419 — IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 897/18 — CTA 311-0
10.301.1001.2-343 — IOAF — CAPITAL - RESOL. 82/16 E 620/15 — CTA 332-2
10.301.1001.1-447- IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 724/19 —- CTA 311-0 0
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
10.301.1001.1-449- IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 1.407/20 —- CTA 311-0
10.301.1001.2-470- IOAF —- CUSTEIO - RESOL. SESA 1.016/21 —- CTA 302-0
10.301.1001.2-471- IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 1.016/21 —- CTA 311-0
10.301.1001.2-509- IOAF — CUSTEIO / CAPITAL - RESOL. SESA 788/2022 — CTA 302-0
10.301.1001.2-510 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 751 — CTA 32.564-3
10.301.1001.2-474 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB —- PROPOSTA 749 —- CTA 32.564-3
10.301.1001.2-475 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 657 — CTA 32.564-3
10.301.1001.2-485 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 585 — CTA 32.564-3
10.301.1001.2-501 — INCR. TEMP/CUST PAP - RELATORIA - PROPOSTA 629 - CTA
32.564-3
10.301.1001.2-502 — INCR. TEMP/CUST PAP-RELATORIA-PROPOST 729 E 162-CTA
32.564-3
10.301.1001.2-478 — FNS-CUST/AT.BAS-IMPL.POLÍT.SAÚDE ADOLESC E JOVEM-
PORT. 3874/21 é
10.301.1001.2-493 — SESA-AQUIS DE VAN/AMBULÂNCIA-RESOL.HABIL.254/22-CTA
311-0
10.301.1001.2- 511 — SESA-AQUIS DE MICROÔNIBUS-RESOL.HABIL.767/22-CTA 311-0
10.301.1001.2- 512 — FNS - CUST/AT.PRIM-INC.FIN.PRÉ-NATAL ODONT-PORT.4058/22-CTA
32564-3
10.301.1001.2- 513 — FNS-CUST-INC FINAN PROGR SAÚDE COM AGENTE-PORT.1981/22-
CTA 32564-3
10.301.1001.2-479 — FNS/AQUIS EQUIPAM-PORT 3724/20-PROP. 09157.931000-1190-01
10.302.1001.2-453 — INCR.TEMP/CUST MAC-PROP. 889-PORT.598-APAE-CTA 624.060-1
10.302.1001.2-367 — INCR.TEMP/CUSTEIO MAC-PROPOSTA 048 — APAE — CTA 71.031-2
10.302.1001.2-514 — SESA-INCREM.TEMP.CUSTEIO-PROC.MEDIA COMPLEX.AMBUL.MC-A -
RESOLUÇÃO SESA 1123/21-CTA 302-0 .
10.302.1001.2-515 — SESA-INCREM.TEMP.CUSTEIO-MEDIA COMPLEX.AMBUL-MCA -
RES.AUT.SESA 775/22-CTA 302-0
10.302.1001.2-516 — SESA-CONTR.FINANC.P/ PREST.SERV(APAE)-RES.AUT.SESA 875/22-
CTA 302-0
10.303.1001.1-517- QUALIFAR-SUS
08.244.0801.2-302 — PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO — CTA 27.434-8
08.244.0801.2-305 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA — CTA 27.436-4
08.244.0801.2-307 — PROGRAMA AEPETI — CTA 27.439-9
08.244.0801.2-303 — B.FAM/C.UNICO-IND.GEST.DESC/IGDBF — CTA 27.441-0
08.244.0801.2-316 — 3% CONSELHOS ASSISTÊNCIA IGDPBF - CTA 27.441-0
08.244.0801.2-421 — CEAS-EQUIP-APRIMORA CRAS - DELIB 67/19 — CTA 31.268-1
08.244.0801.2-319 — MDS-INCREM.TEMPOR.-CUSTEIO-PROT. SOC. BÁSICA-CTA 30.501-4
08.244.0801.2-488 — PSB - INCREM TEMP AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE — PORTARIA
MC 751/2022 —- CTA 27.449-6
08.244.0801.2-489 — PSE — ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - SIGTV —
APAE CUSTEIO —- CTA 32.746-8 .
08.244.0801.2-503 — SIGTV-ESTRUT REDE SERV SUAS-INVEST-VEIC/EQUIP-EMENDA
202271170015-CTA 33.078-7 o
08.122.0802.6-490 — ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - FMDCA
08.243.0802.6-518 — FMDCA-P.JUD-CAUT.INOM.CRIMINAL 1332-60.2021.8.16.0061-CTA
33.282-8
10.301.1001.2-519 — FMS-P.JUD-CAUT.INOM.CRIMINAL 1332-60.2021.8.16.0061-CTA
71.074-6
Art. 4º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Õ
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 =: Centro a 85760-000 E
Fone:(46)3552-1321
Município de Capanema - PR
Gabinete do Eee do Município de Capanema, Estado do Paraná: Cidade da Rodovia
Ecológica — Estrada Par: e Caminho do Colono, aos 21 dias do mês de março de 2023.
Américo B
Prefeito Municipal
* Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro — 85760-000
Fone:(46)3552-1321