norma nº 1875/2023

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EM
DATA. dt
1
E)
PUBLICADO"
Município de Capanema - PR
LEI Nº 1.875, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal de iii -PR
pr || Estima a receita e fixa a despesa do Município
202 2ê .
PROTO a o 10:35 de Capanema para o exercício financeiro de 2024.
Administrativo
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Capanema, Estado do Paraná, para o
exercício financeiro de 2024, abrangendo os Fundos Municipais, estima a Receita e fixa a
Despesa em R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões de reais).
Art. 2º A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo
as seguintes estimativas:
RECEITAS CORRENTES (R$) 106.000.000,00
IMP, TAXAS E CONTR MELHORIA 14.939.000,00
CONTRIBUIÇÕES 2.163.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.960.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 86.588.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 350.000,00
TOTAL 106.000.000,00
Art. 3º A Despesa está fixada com a seguinte distribuição entre os órgãos:
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL 4.100.000,00
PODER EXECUTIVO
GOVERNO MUNICIPAL 536.000,00
ASSESSORIAS 882.000,00
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 74.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.620.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS 665.500,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 32.717.250,00
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 14.444.881,71
SECRETARIA DE SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde 27.816.656,85
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.396.611,44
SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIVENTO SOCIAL
Fundo Municipal de Assistência Social 1.173.500,00
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente 819.700,00
Outras Unidades da Secretaria 872.500,00
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1.187.500,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.090.000,00
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SECRETAROA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 497.500,00
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.949.500,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.506.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Passivos contingentes e outros riscos eventos fiscais imprev. 530.000,00
Emendas individuais impositivas-Emenda Lei Org. 13/2023 2.120.000,00
TOTAL 106.000.000,00
Art. 4º A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo
de conformidade com os anexos 2 e 6, integrantes desta Lei.
Art. 5º São aprovados os Planos de Aplicações dos seguintes Fundos Municipais de
contabilização centralizada, anexos a esta Lei, nos termos do $ 2º, do art. 2º da Lei Federal nº
4.320/1964, inseridos no Orçamento Geral do Município:
I- Fundo Municipal de Saúde, que fixa a sua despesa para o exercício financeiro de 2024
em R$ 27.816.656,85 (vinte e sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta
e seis reais e oitenta e cinco centavos).
IH - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que fixa a sua despesa
para o exercício financeiro de 2024 em R$ 819.700,00 (oitocentos e dezenove mil e setecentos
reais).
II - Fundo Municipal de Assistência Social, que fixa a sua despesa para o exercício
financeiro de 2024 em R$ 1.173.500,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e quinhentos
reais).
Art. 6º Fica o Executivo Municipal autorizado, nos termos da Constituição Federal, a
realizar os procedimentos orçamentários, conforme segue:
I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) aos
Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais do total geral de cada
um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas
definidas no $ 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964;
II - transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de programação para
outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal;
III - proceder a abertura dos créditos adicionais suplementares no orçamento, de um para
outro elemento de despesa dentro do mesmo projeto/atividade, e, ainda, provenientes de
excesso de arrecadação e superávit financeiro, sem que tais procedimentos sejam computados
para fins do limite previsto no inciso I.
IV - na abertura dos créditos adicionais autorizados no inciso I, ou decorrentes de
autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamentos de dotações
orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o
remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos
ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo.
V - redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas com pessoal, previstas no
art. 18 da Lei Complementar nº 101/2000, na mesma unidade orçamentária ou de uma para
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outra unidade orçamentária ou programa de governo, consoante o previsto no parágrafo único
do art. 66 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Parágrafo único. A autorização contida no inciso I do caput deste artigo é extensiva ao
Legislativo Municipal no concernente ao seu orçamento próprio, servindo como recurso para
tais suplementações somente o cancelamento de suas próprias dotações.
Art. 7º O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para
manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação
vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente
permitido.
Art. 8º Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo,
mediante prévio firmamento de convênio ou instrumento congênere.
Art. 9º É publicado em anexo a esta Lei o Quadro I, contendo a atualização da estimativa
da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Art. 10. Autoriza-se o Poder Executivo municipal a incluir as seguintes atividades no
Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 (Lei Municipal nº 1.783/2021):
I - Parceria e contratos com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Capanema - APAE;
II - Parceria e contratos com a Associação Casa Familiar Rural de Capanema/Planalto -
Paraná;
III - Parceria e contratos com a Associação Comercial e Empresarial de Capanema -
ACEC;
IV - Parceria com a Associação Capanema Futsal - ACAF, decorrentes da Lei Municipal
nº 1.795/2021 (Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema);
V - Parceria com a Associação Capanema Vôlei - ACAV, decorrentes da Lei Municipal
nº 1.795/2021 (Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema);
VI - Parceria com a Associação de Handebol de Capanema - AHANDCAP, decorrentes
da Lei Municipal nº 1.795/2021 (Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema);
VII - Parceria com a Associação Recreativa Esportiva Capanema - AREC, decorrentes
da Lei Municipal nº 1.795/2021 (Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema);
VIII - Parceria com a Associação Sol Nascente de Karatê - ASNK, decorrentes da Lei
Municipal nº 1.795/2021 (Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema);
IX - Parceria com a Associação Capanema da Bocha - ACAB, decorrentes da Lei
Municipal nº 1.795/2021 (Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema);
X - Parceria com a Associação Basquete Capanema - ABASCAP, decorrentes da Lei
Municipal nº 1.795/2021 (Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema);
XT - Parceria com o Centro de Tradições Gaúchas Sentinela da Fronteira - CTG;
XII - Parceria com a Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Capanema -
COOPAFI Capanema;
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XIII - Parceria com a Associação de Proteção aos Animais de Capanema - APAC;
XIV - Parceria com a Associação Capanema de Recicláveis - ACAR;
XV - Parceria com a PROVOPAR - Ação Social / Capanema-PR;
XVI - Parceria com a Cooperativa Sicredi, para execução de projetos sociais, culturais e
educacionais;
XVII - Parceria com Associação dos Apicultores de Capanema - APIC;
XVII - Parceria com Associação dos Avicultores de Capanema - AAC;
XIX - Parcerias com instituições públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos e
com sociedades cooperativas previstas na Lei Federal nº 9.867/1999, na forma da Lei Federal
nº 13.019/2014, nas seguintes áreas:
a) agricultura, pecuária e agroindústria;
b) fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de
assistência técnica e extensão rural;
c) meio ambiente, abastecimento e produção de energia renovável;
d) habitação e urbanismo;
e) saneamento básico e abastecimento de água c esgoto;
f) coleta, transporte, destinação, reciclagem, processamento de resíduos sólidos;
£g) esporte, lazer e turismo;
h) saúde;
i) educação e cultura;
1) criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência;
k) pesquisa, tecnologia e inovação;
1) controle e transparência;
m) assistência social, combate à fome e à pobreza;
n) industrialização, geração de trabalho e renda, qualificação profissional e
empreendedorismo.
XVII - Parcerias com organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos
de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos,
na forma da Lei Federal nº 13.019/2014.
XVIII - contratação de sistemas de tecnologia da informação ou de serviços técnicos
especializados relacionados com tecnologia da informação;
XIX - contratação de serviços para atendimento de urgências, emergências e serviços
complementares no âmbito do SUS;
XX - contratação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos;
XXI - aquisição de alimentos para a merenda escolar;
XXII - contratação de serviços de transporte escolar e transporte coletivo;
XXIII - contratação de serviços de manutenção e ampliação da rede de iluminação
pública;
XXTV - contratação de serviços de manutenção predial;
XXV - contratação de serviços de limpeza urbana;
XXVI - contratação de serviços de segurança e de monitoramento;
XXVII - contratação de serviços relacionados ao Programa Cidade Inteligente e Governo
Digital;
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XXVIII - aquisição de materiais e equipamentos esportivos:
XXIX - aquisição de materiais elétricos e de construção.
Parágrafo único. Autoriza-se o Poder Executivo municipal a fazer as alterações e os
ajustes nos instrumentos de planejamento financeiro-orçamentários, especialmente no Plano
Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual -
LOA, para as inclusões, supressões e/ou alterações das despesas, projetos, atividades e
programas autorizados nos incisos do caput deste artigo, incluindo a criação, abertura,
adaptação, especificação de novos códigos, siglas, dotações, bem como formalizar os
desdobramentos das rubricas orçamentárias e outras informações contábeis necessárias, por
meio de Decreto, observando-se o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos artigos 6º
e 11 desta Lei.
Art. 11. Fica autorizado o Executivo Municipal a readequar a codificação de órgãos,
unidades orçamentárias, classificação funcional e outras relacionadas a previsão da receita e a
fixação da despesa constantes dos anexos integrantes do orçamento fiscal e seguridade social
para o exercício de 2024 aprovados por esta Lei, visando a compatibilização dos mesmos com
o Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 (Lei Municipal nº 1.783/2021) e com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 1.868/2023) e com o layout do Sistema SIM/AM
2024 definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 11, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder eventual aumento das
despesas com pessoal, mediante a realização de concurso público, desde que respeitado os
limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 12. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná: Cidade da Rodovia
Ecológica - Estrada Parque Caminho do Colono, ao 1º dia do mês de dezembro de 2023.
Prefeito Municipal
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
Página: 1
CÓDIGO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
141
.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
141
.2.50.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
1,1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1,01.00.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
1.1.1.4,51.1.4.00.00.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
FONTE ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
o IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS
000 . IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER
EXECUTIVO - PRINCIPAL
000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
000 IRRF - S/ BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER
LEGISLATIVO - PRINCIPAL
000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS LEGISLATIVO
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
510 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
510 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
510 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
510 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, IND, E PREST SERV - ALVARÁ
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
DESDOBRAMENTO
12.792.000,00
5.162.000,00
2.010.000,00
1.700.000,00
10.000,00
200.000,00
100.000,00
3.152.000,00
3.150.000,00
2.000,00
3.150.000,00
3.150.000,00
2.720.000,00
2.720.000,00
2.600.000,00
120.000,00
430.000,00
430.000,00
429.000,00
399.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
4.480.000,00
4.480.000,00
4.480.000,00
4.300.000,00
100.000,00
60.000,00
20.000,00
2.147.000,00
490.000,00
490.000,00
430.000,00
100.000,00
330.000,00
10.000,00
2.000,00
8.000,00
38.000,00
8.000,00
30.000,00
12.000,00
2.000,00
10.000,00
1.657.000,00
1.657.000,00
14.939.000,00
FONTE CAT. ECONÔMICA
106.000.000,0
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.410.000,00
1.1.2201.0.1.0100.000000 544 TAXADE CEMITÉRIOS 40.000,00
1.1220101.0200000000 544 TAXADE COLETA DE LIXO 1.300.000,00
1.12201.0.10300.000000 544 TAXADO GINÁSIO DE ESPORTES 3.000,00
1.1.2.2.01.0.1.90.00.00.00.00 544 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 67.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00,00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 14.000,00
112201020100.000000 14 TAXADE CEMITÉRIOS 1.500,00
1.12201.020200.000000 544 TAXADE COLETA DE LIXO 7.000,00
1.1.2.201.0.203.00.00.0000 544 TAXA DO GINÁSIO DE ESPORTES 100,00
1.1.2.2.01.0.2.90.00.00.00.00 544 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.400,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 162.000,00
1:1.2.201.0.3.02.00.000000 514 TAXA DE COLETA DE LIXO 160.000,00
1.1.2.2.01.0.3.90.00.00.00.00 544 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 71.000,00
1.12.201.0.4.0200.000000 544 TAXADE COLETA DE LIXO 70.000,00
1.1.2.2.01.0.4.90.00.00.00.00 514 DEMAIS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.163.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.163.000,00
1:2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.163.000,00
1.2.4.1.50.0,0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.163.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 2.100.000,00
1:24.1.50.0.1.01.00.0000.00 597 cOSIP- COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 1.850.000,00
1.24.1.50.0.1.02.00.00.00.00 597 cosIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 250.000,00
1.24.1.50.0.2.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS 3.000,00
1.24.1.50.020200.00.00.00 597 COSIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 3.000,00
1.24.1.50.0.3.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 40.000,00
1.241.50.0.3.0200.000000 597 cosIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 40.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - 20.000,00
MULTAS E JUROS
1.24.1.50.0.4.0200.00.00.00 597 COSIP- COBRANÇA NO CARNE DO IPTU 20.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.960.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 20.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 20.000,00
13.1.1.020.0.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 20.000,00
IMÓVEIS PÚBLICOS
1.31.1.02.0.1.00.00.00.0000 ggo CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 20.000,00
IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.940.000,00
1.32.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.940.900,00
1.32.1.01.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.940.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.940.000,00
1.321.010.1.02.00.000000 099 REM DEP BANC - CAMARA MUNICIPAL 70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 REM DEP BANC - VINCULAÇÃO A SAÚDE 470.000,00
1.32.1.01.0.1.03.01.00.0000 303 REM DEP BANC- SAÚDE 470.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 REM DEP BANC - VINCULAÇÃO A EDUCAÇÃO 210.000,00
1.32.1.01.0.:1.04.01.00.00.00 493 REM DEP BANC - EDUCAÇÃO 210.000,00
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 REM DEP BANC - RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.190.000,00
1.321,010:1.90.01.000000 099 REM DEP BANC - RECURSOS LIVRES 1.190.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 86.588.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 42.572.000,00
1:7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 32.134.400,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 32.100.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
cóDIGO
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1,51.1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
1.7.1.3,50.1.1.03.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1,08.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.11.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.04.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00.00.00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
000
103
000
000
103
5042
5044 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
5043
5041
1051
3494
3494
3494
3494
3494
3494
3494
3494
3494
1051
3494
3494
107
1330
1190
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
FONTE ESPECIFICAÇÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Líquida
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Liquida
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
- PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
- CFEM
- CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEINº
7990/89
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI Nº
7990/89 - PRINCIPAL.
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A
FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
FNS - PROGR PREVINE BRASIL - AÇÕES ESTRAT - ACS - CTA 32564-3
FINS - PROGR PREVINE BRASIL - AÇÕES ESTRAT - EQUIPE DE SAÚDE BUCAL-CTA 32564-3
FNS - AÇÕES ESTRAT - BRASIL SORRID - LAB REG PRÓT DENT-LRPD - CTA 32564-3
FNS - PROGR PREVINE BRASIL - AÇÕES ESTRAT - INFORMAT APS-CUSTEIO - CTA 32564-3
FNS - CUSTEIO/AT BÁS - INC. FIN. APS-CAPITAÇÃO PONDERADA - CTA 32564-3
FNS - CUSTEIO/AT BÁS - INC. FIN. APS-DESEMPENHO - CTA 32564-3
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
FNS - MAC - AMBUL/HOSPIT. - PREFEITURA E APAE - CTA 32564-3
FNS - MAC-MÉDIA E ALTA COMPLEX.-AMBUL/HOSPIT -C.A.P.S. - CTA 32564-3
FNS - AT DOM SAÚDE-MAC-EMAD 2-EQUIPE MULTIPROF.- CTA 32.564-3
FNS - AT DOM SAÚDE-MAC-EMAP-EQUIPES MULTIPROF. APOIO-CTA 32.564-3
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
FNS - AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CTA 32564-3
FNS - VIG. EM SAÚDE - DESP. DIV.-PISO FIXO VIG.SAÚDE-PFVS MENSAL-CTA 32564-3
FNS - EXEC. AÇÕES DA VIG.SANIT.-PISO FIXO VIG.SANIT.-PFVISA-CTA 32564-3
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE - PRINCIPAL
TRANSF. FNDE - PROGR NAC ALIMENT ESCOLAR (PNAE) - CTA 21453-1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
DESDOBRAMENTO
28.800.000,00
36.000.000,00
(7.200.000,00
28.800.000,00
3.300.000,00
3.300.000,00
34.400,00
43.000,00
(8.600,00)
34.400,00
1.904.600,00
1.300.000,00
1.300.000,00
2.000,00
2.000,00
602.600,00
32.600,00
32.600,00
570.000,00
570.000,00
6.320.000,00
6.320.000,00
4.730.000,00
4.730.000,00
1.300.000,00
130.000,00
100.000,00
200.000,00
2.500.000,00
500.000,00
1.238.000,00
1.238.000,00
380.000,00
358.000,00
420.000,00
80.000,00
352.000,00
352.000,00
300.000,00
40.000,00
12.000,00
1.650.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
100.000,00
100.000,00
228.000,00
Página: 3
FONTE CAT. ECONÔMICA
cóDIGOo
1:7.1.8.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.8.50.0.1.00.00.00.00.00
1.71.6.50.0.1.01.00.00.00.00 gas
1.7.1.8.50.0.1.02.00.00.00.00 gas
1.7.18.50.0.1.03.00.00.00.00 934
1.7.1.8.50.0.1.04.00.00.00.00 gas
1.71.6.50.0:1.05.00.00.0000 gag
1.71.6.50.0.1,08.00.00.00.00 936
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00 gg
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1,50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2:1.50.0.1.00.00.00.00.00 qgg
103
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1,00.00.00.00.00 000
103
1.7.2.1.52.0.0,00.00.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 000
103
1.7:2:1.53.0.0.00.00.00.00.00
17:21.53.0.:1.00.00.00.00.00 542
1.7.23.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7:2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7:2.3.50.0.:1.01.00.00.00.00 2494
1.7.2.3.50.0.:1.02.00.00.00.00 »494
1.7.2.9,00.0.0.00.00.00.00.00
1.7:2.9.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00
17:2952.0:1.01.00.00.00.00 444
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7,5.1.50.01.00.00.00.00.00 494
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00 880
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00.00.00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
FONTE ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
PRINCIPAL
TRANSF. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEX .- APAE - CTA 30.319-4
TRANSF. FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CTA 31.348-3
TRANSF. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBFI/PAIF - CTA 27.449-6
TRANSF. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV - CTA 27.449-6
TRANSF. FNAS - B. FAM/CAD. ÚNICO-IND. GESTÃO DESCIIGDBF - CTA 27.441-0
TRANSF. FNAS - IGD PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - CTA 32.944-4
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS,
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Liquida
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Líquida
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Líquida
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
APSUS - CUSTEIO - PROGR DE QUALIF ATENÇAO PRIMÁRIA CTA 302-0
APSUS - SESA - CUSTEIO - SAÚDE BUCAL - CTA 302.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE - CTA 117714-00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
DOAÇÕES FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA E ADOLESC.- P. FÍSICA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS
000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
DESDOBRAMENTO
228.000,00
228.000,00
8.000,00
32.000,00
56.000,00
82.000,00
40.000,00
10.000,00
335.000,00
335.000,00
335.000,00
289.006.000,00
28.266.000,00
24.400.000,00
30.500.000,00
(6.100.000,00
24.400.000,00
3.600.000,00
4.500.000,00
(900.000,00)
3.600.000,00
256.000,00
320.000,00
(64.000,00)
256.000,00
10.000,00
10.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
130.000,00
10.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
FONTE CAT. ECONÔMICA
350.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
Página: 5
CÓDIGO
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1,00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1,99.01.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00
FONTE ESPECIFICAÇÃO
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - PRINCIPAL
000 RESTITUIÇÕES DIVERSAS
000 RESTITUIÇÕES DE MULTAS DE TRÂNSITO
555 FUNDO MUN SANEAM BÁS E AMB - FMSBA - CTA 33509-6
TOTAL DE DEDUÇÕES
DESDOBRAMENTO
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
35.000,00
15.000,00
150.000,00
FONTE CAT. ECONÔMICA
0,00
DD]
O
TOTAL GERAL
106.000.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Capanema
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES
TOTAL GERAL
14.939.000,00
2.163.000,00
1.960.000,00
86.588.000,00
350.000,00
106.000.000,00
0,00
106.000.000,00
P.
ágina: 6
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 1
Órgão [ul Câmara Municipal TOTAL ÓRGÃO: 4.100.000,00
Unidade 001 Câmara Municipal TOTAL UNIDADE: 4.100.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0101.2-001 Atividades da Câmara Municipal TOTAL P/A: 3.900.000,00
S+4:90-41.00/00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000.000,00
ooo 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.000.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00.
00020 000 O/1/TI0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 160.000,00
00030 000 Or1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3:3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
o0o40 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3:3.90.33:00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 130.000,00
00050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. 20.000,00
ooo 000 Ort/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
o0o7o 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.3.90.40.00.00 foro FRISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 80.000,00
00080 000 O/1/TIO/ a Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40.000,00
o0oso 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
00100 000 OrfiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
ooo 000 O/tiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 04.031.0101.2-003 Publicações e Divulgações TOTAL P/A: 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
00120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 2
Órgão 02 Governo Municipal TOTAL ÓRGÃO: 536.000,00
Unidade 001 Chefia de Gabinete TOTAL UNIDADE: 536.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.122.0402.2-020 Atividades da Chefia de Gabinete TOTALPIA: 536.000,00
3.1.90,14.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 410.000,00
00130 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 410.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
ooo 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3:3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
00150 000 O/1/TIO/0 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
oot6o 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
oo17o 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
00180 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00190 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 3
Órgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO: 882.000,00
Unidade 001 Assessoria Jurídica TOTAL UNIDADE: 72.500,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.092.0402.2-021 Atividades da Assessoria Jurídica
TOTAL PJA: 72.500,00
3.1,90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
ooo 000 OI ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00220 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
00230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 4
Órgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO: 882.000,00
Unidade 002 Assessoria de Comunicação do Gabinete TOTAL UNIDADE: 103.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.131.0402.2-031 Atividades da Assessoria de Comunicação do Gabinete TOTAL PJA: 103.500,00
3/1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
00240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00250 000 O/1/T/O/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
002600 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.40.00.00 jorçp FRISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
RÍDICA ,
00270 000 OItITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 5
Órgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO: 882.000,00
Unidade 003 Procuradoria Geral TOTAL UNIDADE: 395.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.092.0402.2-017 Atividades da Procuradoria Geral do Município TOTAL P/A: 395.000,00
8:1:90,11,00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330.000,00
002900 000 O//TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 330.000,00
3:1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
cos 000 OM ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00310 000 OMITIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3:3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00320 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema
Dt
Órgão 03 Assessorias
Unidade 004 Gestor de Controle Interno
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.124.0403.2-019 Atividades do Gestor de Controle Interno
3.1.90.11.00.00
00330 000 O/1/7/0/0
3.1.90.94.00.00
00340 000 O/1/7/0/0
3.3.90.14.00.00
00350 000 0/1/7/0/0
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recursos Ordinários (Livres)
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
Página: 6
TOTAL ÓRGÃO: 882.000,00
TOTAL UNIDADE: 183.000,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
TOTAL PIA: 183.000,00
130.000,00
130.000,00
50.000,00
50.000,00
3.000,00
3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 7
Órgão 03 Assessorias TOTAL ÓRGÃO: 882.000,00
Unidade 005 Auditoria Fiscal Municipal TOTAL UNIDADE: 128.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/ APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.129.0404.2-487 Atividades de Auditoria Fiscal Municipal TOTAL PIA: 128.000,00
SEDAN DO,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 115.000,00
00360 000 Or1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
oos7ro 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
BES90:44:00,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
00300 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 8
Órgão 04 Junta do Serviço Militar TOTAL ÓRGÃO: 74.000,00
Unidade 001 Junta do Serviço Militar TOTAL UNIDADE: 74.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: | 05.122.0402.2-029 Junta do Serviço Militar TOTAL P/A: 74.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.000,00
00400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
00410 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
00420 000 O/1/TI0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
00430 000 O/1/T/O/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 9
Órgão 05 Secretaria de Administração TOTAL ÓRGÃO: 8.620.000,00
Unidade 001 Secretaria de Administração TOTAL UNIDADE: 8.137.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: | 04.122.0402.1-027 Construções/Ampliações/Reformas em Edificações Públicas TOTAL P/A: 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00440 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: — 04.122.0402.2-023 Atividades da Secretaria de Administração TOTAL PJA: 4.189.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
00450 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3+1.90.1/9:00:00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 335.000,00
00460 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 285.000,00
oosro sto SIOMITIOIO Taxas - Exercício Poder de Polícia - Ca 21538-4 50.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
00480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
00490 510 S10/1/7/010 Taxas - Exercício Poder de Polícia - Cta 21538-4 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
00500 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
oosto 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
8:3.90.30.00.00. MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
00520 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
00530 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE dE:000/00
TERCEIRIZAÇÃO Ê
00540 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 90.000,00
00550 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 320.000,00
00560 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 320.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.485.000,00
00570 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.030.000,00
oosso si SIO/1ITIOIO Taxas - Exercício Poder de Polícia - Cta 21538-4 435.000,00
3380400000 || SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 800.000,00
osso 000 0/14/71 alo Dea Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 493.500,00
00600 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 493.500,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
mosto 000 Olt/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
00620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
00630 000 O/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 500,00
PROJETO/ATIVIDADE: — 04.122.0402.2-026 Mensalidades/Anuidades a Associações, Federações e Conselhos TOTAL PIA: 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
00840 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: — 04.122.0402.2-028 Publicações e Divulgações Oficiais TOTAL P/A: 50.000,00
8:3:90.98.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00650 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 10
>>>]
PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0901.2-071 Encargos com Inativos e Pensionistas TOTAL PIA: 1.748.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS 1.198.000,00
MILITARES 198.000,
00660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.198.000,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 550.000,00
o067o 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 550.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0901.2-072 Encargos Previdenciários da Administração TOTAL PIA: 1.900.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.900.000,00
00680 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.900.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 11
ww TI
Órgão 05 Secretaria de Administração TOTAL ÓRGÃO: 8.620.000,00
Unidade 002 Departamento de Tributação TOTAL UNIDADE: 343.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
——D————>——w>———
PROJETO/ATIVIDADE: 04.129.0404.2-034 Atividades do Depto. de Tributação TOTAL PIA: 343.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 320.000,00
00690 000 QrtiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 320.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
ooroo 000 Ort/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00710 | 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
00720 000 O!tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 12
Órgão 05 Secretaria de Administração TOTAL ÓRGÃO: 8.620.000,00
Unidade 003 Departamento de Recursos Humanos TOTAL UNIDADE: 140.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 04.122.0402.2-024 Atividades do Depto. de Recursos Humanos TOTAL PJA: 140.000,00
8:1:90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 125.000,00
00730 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00
3.1.80.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
ooo 000 Ort/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00750 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
78:90714400.00: DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
oor6o 000 O/fITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 13
Órgão 06 Secretaria de Finanças TOTAL ÓRGÃO: 665.500,00
Unidade 001 Departamento Contábil e Financeiro TOTAL UNIDADE: 665.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 04.123.0403.2-033 Atividades do Depto. Contábil e Financeiro TOTAL PJA: 665.500,00
3.1.90.11.00.00 vi
(ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
625.000,00
oO770 | 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 625.000,00
3-1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
00780 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.500,00
00790 | 000 OM ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 7.500,00
8:3,90.14,00,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
00800 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 14
Órgão 07 Secretaria de Educação e Cultura TOTAL ÓRGÃO: 32.717.250,00
Unidade 001 Departamento de Educação TOTAL UNIDADE: 32.266.150,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.1201.2-438 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Educação TOTAL PIA: 2.000,00
3.3,90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
00810 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
00820 000 O/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
D—WwW[WwWwWwWwWwWwWw%—WwWwW]Ww|[Ww[Wwww—w>——————————————————————
PROJETO/ATIVIDADE: | 142.361.1201.1-101 Construções/Ampliações/Reformas em Escolas TOTAL P/A: 100.000,00
4.4.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
cos 404 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 100.000,00
1]
PROJETO/ATIVIDADE: | 142.361.1201.2-102 Atividade do Ensino Fundamental - Manutenção TOTAL PIA: 5.775.752,57
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.037.500,00
008 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
vosso 403 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 500.000,00
ooo 1404 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 227.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.247.603,69
oogro 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 210.000,00
cosso 403 193/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cia 272-5 705.989,82
cosso 104 108/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 331.613,87
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 458.136,70
oosoo 000 OMITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
cost 403 193/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 261.000,00
00920 104 194/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 97.136,70
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 62.500,00
00930 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
vosso 403 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cia 272-5 25.000,00
oosso 104 TOSMtIIOIO Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 27.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.500,00
ooseo 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
costo 104 194/1111010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cla 273-3 500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
cosmo 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 760.000,00
00990 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
01000 403 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cia 272-5 270.000,00
ooo 104 10/11/1010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 250.000,00.
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.900,00
OUTRAS
o1ozo 103 103/1/1/070 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cia 272-5 10.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 190.000,00
01030 403 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cia 272-5 190.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
o1040 403 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Ca 272-5 30.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 25.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
o1oso 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00
ooo 403 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
ororo 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 15.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75401218 S
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 15
01080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
ooso 103 103/1/11010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 23451018
01100 104 108! 1/11010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 219.502,00
8390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 45.000,00
URÍDICA das
omio 104 108/1/11010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 45:000,00
3:3,90,48.00,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 790.500,00
ofizo 000 OltITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 790.500,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
or130 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 285.000,00
103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5
osso 103 30.000,00
104 /1/11010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3
ornso 104 255.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 12,361.1201.2-104 Merenda Escolar TOTAL PIA: 1.239.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.239.000,00
01160 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 319.000,00
onto 107 107/89/1/0/0 Salário-Educação - Cta 10465-5 700.000,00
oro 1330 1042/91 11610 Transf Rec FNDE ref Progr Nac Aliment Escolar (PNAE) - Ens. Fund.-Cta 21453-1 220.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1201.2-112 Transporte Escolar TOTAL PIA: 3.462.897,43
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.462.897,43
o1190 000 O/1/TIOVO Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
103/1/1/010 5% sobre Transferôncias Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5
o1200 103 841.650,00
oizio 104 108/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 621.247,43
o1220 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação - Cta 10465-5 300.000,00.
01230 144 1013/9/1/5118 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - 11771-4 600.000,00
oo 1190 1083/9/1/6/0 Transf Rec FNDE ref Progr Nac Transp Escolar (PNATE)-Cta 10582-1 100.000,00
nu €(
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.361.1201.2-114 Atividade do Ensino Fundamental - FUNDEB TOTAL PIA: 9.057.000,00
[www] ces
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.330.000,00
01250 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
012600 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 2.200.000,00
oro 104 los! 111010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 80.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.420.000,00
01280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
o1290 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% - Cta 19144-2 4.100.000,00
01300 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 480.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.122.000,00
o131o 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 860.000,00
oro 01 IMIZIVI0HO Fundeb 60% - Cta 19144-2 1.455.000,00
01330 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 7.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 135.000,00
01340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
osso 101 101/2/1/010 Fundeb 60% - Cta 19144-2 120.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
01380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12,364.1201.2-105 Apoio ao Ensino Superior TOTAL PIA: 161.500,00
3.3.90:33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 160.000,00
O1370 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
ar nO ,00. OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500,00
01380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 16
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.365.1202.1-119 Constr/Ampl/Reformas em Centros Mun. de Educação Infantil TOTAL PIA: 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
osso 404 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 142.365.1202.2-118 Educação Infantil TOTAL P/A: 3.390.000,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
of4oo 000 Oft/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3-1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
01410 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00
o420 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3:1.80:16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
ot430 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
01440 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 415.000,00
o14so 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cta 272-5 415.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080.000,00
osso 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 750.000,00
1042/9/1/6/0 Transf Rec FNDE ref Progr Nac Aliment Escolar (PNAE) - Ens. Fund.-Cta 21453-1
ot470 1330 330.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.450.000,00
01480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
orago 104 108/1/11010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 850.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 115.000,00
01500 403 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDESB - Cta 272-5 115.000,00
3390400000 À SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
visto 403 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - Cla 272-5 10.000,00
4:4,90.52,00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 165.000,00
104 /1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3
o1s20 104 165.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.1202.2-124 Educação Infantil - FUNDEB TOTAL P/A: 8.108.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.625.000,00
01530 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 155.000,00
os so fOfiZiNH010 Fundeb 60% - Cta 19144-2 1.400.000,00
o15s0 104 194/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 70.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.445.000,00
01580 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 365.000,00
oiszo 101 101/2/1/010 Fundeb 60% - Cta 19144-2 3.900.000,00
orsso 104 108! 1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 180.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.002.000,00
01590 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 546.000,00
ooo 101 101/2/1/010 Fundeb 60% - Cta 19144-2 1.450.000,00
osso 104 108/1M1010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - Cta 273-3 6.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 21.000,00
01620 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
osso 101 101/2/1/010 Fundeb 60% - Cta 19144-2 20.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
01640 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.366.1201.2-462 Apoio a Casa Familiar Rural de Capanema e Planalto TOTAL PIA: 200.000,00
3.3.50.85.00.00 CONTRATO DE GESTÃO 150.000,00
o16so 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 50.000,00
01660 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 14)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 17
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.367.1201.2-106 Manutenção da Educação Especial TOTAL PIA: 315.000,00
aeosaioado. MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
OITO 000 OI1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
orem 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,00
oreso 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
otro 000 O/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.367.1201.2-122 Subvenção a APAE - Repasse do FUNDEB TOTAL PIA: 355.000,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 180.000,00
onto «102; 192I2MPOLO Fundeb 40% - Cta 19349-6 180.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 145.000,00
oro 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% - Cta 19349-6 145.000,00
4.4.50.42.00.00 abáiios 30.000,00
orrso! 102) M0ZIZINFORO Fundeb 40% - Cta 19349-6 30.000,00
— 1
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 18
Órgão 07 Secretaria de Educação e Cultura TOTAL ÓRGÃO: 32.717.250,00
Unidade 003 Departamento de Cultura TOTAL UNIDADE: 451.100,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.1301.2-131 Atividades do Departamento de Cultura TOTAL PIA: 451.100,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
O174o 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3:1:90/441.00.00) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
01750 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
O1760 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
oNTTO 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 135.600,00
oro 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 135.600,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
01790 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.31.00.00 surrad PEMAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00
oi800 000 CI1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
oisto 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
o1820 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 149.000,00
o18s0 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 149.000,00
3390400000 | |O SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
01840 000 O/1/7/0/ o Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
01850 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
44.90:52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
o1s6o 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
DD
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 19
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTAL ÓRGÃO: 14.444.881,71
Unidade 001 Departamento Rodoviário TOTAL UNIDADE: 5.888.700,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.2601.1-261 Aquisição de Equipamentos Rodoviários TOTAL PIA: 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
olBTo 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.2601.1-265 Pavimentação e Recapeamento de Estradas Rurais TOTAL PIA: 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
01880 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.2601.2-262 Atividades do Departamento Rodoviário TOTAL P/A: 5.588.700,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 76.000,00
org 000 O/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 76.000,00
DETONADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 890.000,00
o1s00 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 890.000,00
3:1:90:16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 170.000,00
oigo 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
o1s20 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.14.00.00 TRT 3.000,00
osso 000 OrITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.80.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.485.700,00
os 000 O/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.090.000,00
01950 sm SMINITIOIO Taxas - Prestação de Serviços - Cta 21539-2 500.000,00
01960 512 912/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 9.900,00
otro 5041 S04/99/99/0/0 Fundo Especial do Petróleo-FEP - Cta 12254-8 564.300,00
osso 5042 S04/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3 1.287.000,00
or9go 5043 504/99/99/010 Comp.Fin.Prod Petróleo-Lei 7.990/89-Art.9º-Cta 18835-2 32.600,00
02000 5044 S04/99/99/0/0 Comp.Fin.Rec.Minerais-CFEM- Cta 25301-4 1.900,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
ozoto 000 OMITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 865.000,00
02020 000 O//TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 708.000,00
02030 sm SMIITIOIO Taxas - Prestação de Serviços - Cia 21539-2 157.000,00
3380400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
02040 000 O/1/7I0/ Êo PA Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
02050 000 O/tiTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
02060 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
02070 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 26,782.2601.2-461 Consórcio Público Intermunicipal - CIFRA TOTAL PIA: 100.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 70.000,00
02080 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 25.000,00
02090 000 0/1/7/10/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
02100 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema
Págin
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTAL ÓRGÃO: 14.444.881,71
Unidade 002 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE: 8.212.681,71
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 15.182.1501.2-156 Manutenção das Atividades da Defesa Civil TOTAL PJA: 619.859,31
8:1.80.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 430.000,00
o21m0 000 Ol1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 430.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
02120 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
02130 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
8:3:90.90,00,00 MATERIAL DE CONSUMO 153.859,31
o2140 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 153.859,31
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
02150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
o2160 000 OMnITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4:4:90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
o217o 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.1501.1-151 Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas TOTAL PIA: 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
02180 000 Q/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 15,451.1501.1-155 Construções/Ampliações/Reformas na Infraestr. do Parque de Exposições TOTAL PIA: 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
o2190 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 15.451.1501.1-506 Construções/Ampliações/Reformas em Praças e Parques Municipais TOTAL PIA: 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
02200 000 OMITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.1501.2-154 Atividades do Departamento de Serviços Urbanos TOTAL PIA: 3.579.822,40
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00
02210 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
8:1.90.11:00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 850.000,00
02220 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 850.000,00
3.1.90:16.00,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
02230 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 38.500,00
02240 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 38.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
02250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.298.000,00
02260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.298.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
oz270 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 400.000,00
02280 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 215.000,00
02200 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 215.000,00
3.3.90.40.00.00 re RERvIÇÕE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 17.500,00
02300 000 O/t/TIO id Recursos Ordinários (Livres) 17.500,00 SO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 205.322,40
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 21
02310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 205.322,40
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
o2320 000 OMITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 15.452.1501.2-164 Manut/Ampl/Extensão da Iluminação Pública TOTAL PJA: 2.163.000,00
3,8,90-30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 633.000,00
02330 507 507/S9/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Cta 20971-6 633.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00
o230 507 SOTISSISGIO/O COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Cta 20971-6 1.500.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 30.000,00
JURÍDICA o
02350 507 SOTISOIS9V0/O COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - Cta 20971-6 30.009,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 15.452.1501.2-166 Coleta de Lixo TOTAL P/A: 1.600.000,00
O er
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000,00
02380 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
ozaro sm SI IITIONO Taxas - Prestação de Serviços - Cta 21539-2 1.000.000,00
—
; QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 22
eee —e—— a TT EE
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTALÓRGÃO: 14.444.881,71
Unidade 003 Departamento de Manutenção TOTAL UNIDADE: 129.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG / APL / DES /DET
2 DDwDw—w———————
PROJETOIATIVIDADE: 26.782.1501.2-267 Atividades do Departamento de Manutenção
TOTAL PIA: 129.500,00
SE1,90:11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
02380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
oz300 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
02400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 23
Órgão 08 Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos TOTAL ÓRGÃO: 14.444.881,71
Unidade 005 Gerência de Frotas TOTAL UNIDADE: 214.000,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.2601.2-499 Atividades da Gerência de Frotas
TOTAL PJA: 134.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
02410 000 OItITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.1,90,16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
02420 000 OItITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
02430 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
02440 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
02450 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3,1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
oz460 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3.1.80.:16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
oz4s7o 000 OMITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
02480 000 OMITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Pági
: 24
O e aa a a a fp
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTALÓRGÃO: 27.816.656,85
Unidade 001 Fundo Municipal de Saúde TOTAL UNIDADE: 22.028.656,85
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 10.122.1001.2-423 Enfrentamento da Emergência COVID-19 TOTAL P/A: 8.000,00
3:1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
02490 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
$:1,90,16,00,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
02500 000 O//TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00
02510 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
02520 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
02530 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.000,00
TERCEIRIZAÇÃO “o
02540 000 Olt/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
02550 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
02560 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: — 10.301.1001.1-095 Construções/Ampliações/Reformas em Unidades Básicas de Saúde TOTAL PIA: 100.000,00
2.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
cesto 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-081 Atividades do Fundo Municipal de Saúde TOTAL PJA: 6.096.215,36
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 825.000,00
02580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 475.000,00
o2500 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 350.000,00
3.1.90,11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.153.500,00
02600 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 836.000,00
oo 303 303/1/21010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 347.500,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 965.215,36
02620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 332.500,00
02830 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 632.715,36
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 215.000,00
oz 000 OltITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
ozeso 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Ca 274-1 115.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
02660 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CMIL 230.000,00
o2o 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 230.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 935.000,00
02680 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
o260 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 435.000,00
355:90,82,00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
o27oo 303 303/1/21010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 50.000,00
3.3.90.39.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 130.000,00
02710 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 130.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 25.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
02720 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 25.000,00
e800,88.00,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000,00 9)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 25
darão 303 S03/ 1727070 Saúde - Receitas Vinculadas (EC. 29/00- 15%) - Cia 2747 60.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
o2740 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 699.000,00
02750 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
ozr6o 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 249.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 45.000,00
JURÍDICA o
oro 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 45.000,00
3.3.90.48.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 306.000,00
ozrso 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 306.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 97.500,00
ozro 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 DrEdo0o
3.3.90.63.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80.000,00
oz 000 OIITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
ooo 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 430.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.301.1001.2-083 Progr Previne Brasil - Ações Estratégicas - Agentes Comunitários de Saúde- TOTALPIA: 2.480.000,00
ACS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.970.000,00
02820 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 870.000,00
o2830 1051 1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento 4.300.000,00
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ,
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 400.000,00
02840 000 O!1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
8:1.90:18.00:00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
02850 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
oz860 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-090 Progr Previne Brasil - Ações Estratégicas - Equipe de Saúde Bucal-eSB TOTAL PIA: 786.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 365.000,00
ozgro 000 OI1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
oz 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 290.000,00
02800 3494 494/9/216/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 60.000,00
3-1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 278.000,00
02900 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
02910 303 303/1/21010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 210.000,00
02920 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 57.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 132.000,00
02830 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
ozo40 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 120.000,00
02950 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 10.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 3.000,00
ozo7o 3494 494/9/216120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 2.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00
o2o80 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
02000 3494 194/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.301.1001.2-355 Contrapartidas/Restituições/Rend.Aplicações - Recursos Vinc. da At. Básica TOTALPIA: 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 700,00
03000 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 700,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00
o3ot0 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300,00 O
ooo 000 Q/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 300,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema
TT] ——————————————————————o [O
Página: 26
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
o3030 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
03040 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
03050 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
ati a a nO aee
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-400 APSUS Custeio - Progr. de Qualif. Atenção Primária TOTAL PIA: 130.000,00
a a e
3:3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
03060 2494 494/9/2/5120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única ESTADO-Cta 302-0 130.000,00
o a A
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.301.1001.2-401 APSUS Custeio - Saúde Bucal TOTAL PIA: 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
ogro 24ga 494/9/2/5/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única ESTADO-Cta 302-0 10.000,00
Wow]
PROJETOIATIVIDADE: 10,301.1001.2-464 Progr Previne Brasil - Ações Estratégicas - Apoio à informatização da APS - TOTAL PJA: 200.000,00
Custeio
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
osso 3494 494/9/2/6120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 40.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 160.000,00
JURÍDICA o
494 1912/6120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3
o30g0 3494 160.000,00
WWW]
PROJETOIATIVIDADE: 140.301.1001.2-466 Consórcio Intermunicipal ARSS - Brasil Sorridente - Labor Reg Prót Dentária- toTALPIA: 100.000,00
LRPD
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00
03100 3494 494/9/2/6120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10,302.1001.2-088 Assistência Especializada - Consórcio Interm. ARSS e PARANÁ SAÚDE TOTAL P/A: 4.896.756,85
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 380.000,00
osmo 303 J03/tIZIOIO Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 380.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.516.756,85
03120 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.950.906,85
03130 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 2.565.850,00
E A
PROJETOIATIVIDADE: 10.302.1001.2-092 Assistência Hospitalar, Ambulatorial e Laboratorial TOTAL P/A: 3.886.684,64
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
03140 303 303/1/21010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 75.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.811.684,64
03150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.100.000,00
o3160 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 271168464
D—————— NNW]
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.1001.2-093 Consórcio Interm. da Rede de Urgência do Sudoeste PR-Ciruspar/SAMU TOTAL P/A: 510.000,00
ei GS GE O pg a a a
3.1.71.70.00,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 350.000,00
o3170 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 350.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150.000,00
o318o 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 150.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
03190 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.900,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.302.1001.2-321 Procedimentos Ambulatoriais APAE TOTAL PIA: 227.306,88
3.3.90:39,00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 227.306,88
03200 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 227.306,88
9
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 27
DE
PROJETOIATIVIDADE: 10,302.1001.2-353 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial TOTAL PIA: 786.000,00
Ea CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 63.000,00
o3210 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 25.000,00
03220 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 38.000,00
3:1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 230.000,00
03230 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 180.000,00
03240 3494 194/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 50.000,00
SEEOOAS 00.09 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 80.000,00
03250 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Ca 274-1 50.000,00
494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3
o3260 3494 30.000,00
BL E0 0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
o327o 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Ota 274-1 30.000,00
03280 3494 494/9/2/6120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cia 32564-3 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
03200 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
03300 3494 494/9/2/6120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 5.000,00
3.3,90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
osso 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3-3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
03320 303 303/1/21010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
03330 3494 194/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 30.000,00
sispUiSZORDO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 20.000,00
03340 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
03350 3494 194/9/216120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
o3360 3494 494/9/2/6120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 290.000,00
o3370 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
o3380 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 70.000,00
03300 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 180.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
03400 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.302.1001.2-356 Contrapartidas/Restituições/Rend.Aplicações - Recursos Vinc. do MAC TOTAL P/A: 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
osso 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
03420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
03430 000 O/1/TI0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
03440 000 O/1/TIO10 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
449052.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
03450 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
03460 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 10,302.1001.2-465 Consórcio Intermunicipal ARSS - MAC Produção Ambulatorial TOTAL PIA: 152.693,12
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 152.693,12
oss7o 3404 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 152.693,12
9
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 28
PROJETO/ATIVIDADE: | 10,302.1001.2-504 Atenção Domiciliar a Saúde - MAC - EMAD Tipo 2 - Equipes TOTAL P/A: 420.000,00
Multiprofissionais de Atenção Domiciliar
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00
03480 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 150.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 205.000,00
03490 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 205.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
03500 3494 494/9/2/6120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 50.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
osso 3494 494/9/216120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
03520 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 5.000,00
RR E
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.302.1001.2-505 Atenção Domiciliar a Saúde - MAC - EMAP - Equipes Multiprofissionais de TOTAL PIA: 80.000,00
Apoio
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
03530 3494 194/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 20.000,00
8:1.90.13:00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.000,00
03540 3494 494 /9/216/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 28.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
03550 3494 494/9/216120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 20.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
03560 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
osso 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 2.000,00
DS AS
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.304.1001.2-087 Vigilância em Saúde TOTAL PIA: 325.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
oasso 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 2741 15.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.000,00
o3s00 303 J03/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 2741 190.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00
osso 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 70.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
oseo 303 303/1/21010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
osso 303 303/1/21010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
osso 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
osso 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.304.1001.2-350 FNS - Custeio - Vig. em Saúde - Piso Fixo Vig. Saúde PFVS Mensal TOTAL PIA: 40.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
osso 3494 194/9/216120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 30.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
osso 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 40.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.304.1001.2-352 FNS - Custeio - Vig. Sanitária - Piso Fixo Vig. Sanitária PFVISA TOTAL PIA: 12.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
osso 3494 494/9/2/6/20 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 10.000,00 Q
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
WWW ——
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 29
qeso 3494 494/9/2/6720 Bloco Custeio Ações Serv PUB Saúde-Cia Única UNIÃO-B BRASIL-Cia 32564-3 2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.1001.2-357 Contrapartidas/Restituições/Rend.Aplicações - Recursos Vinc. da Vig. TOTAL PIA: 6.000,00
Sanitária
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
os700 000 O/1ITIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 1.000,00
ogro 000 OMITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
ogro 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.83.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3730 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
o3740 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
03750 000 O/1/TIO/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
SO moro mamm]l-l-l-l[l—Jo——
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.305.1001.2-091 Agentes de Combate a Endemias TOTAL PIA: 692.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 597.000,00
03760 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
osrro 303 3O3/1/2I0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 290.000,00
osreo 1051 1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento 300.000,00
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 85.000,00
ogro 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 85.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
o3800 303 303/1/2I010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
osso 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cia 274-1 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.1001.2-439 Ações no Combate a Dengue TOTAL PIA: 55.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
03820 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
o38%0 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
03840 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
MD
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.1701.1-199 Melhorias Sanitárias Domiciliares TOTAL P/A: 20.000,00
2,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
03850 000 O/1/TI0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 30
E A
Órgão 09 Secretaria de Saúde
TOTALÓRGÃO: 27.816.656,85
Unidade 003 F. M. Saúde - Departamento de Saúde da Terceira Idade TOTAL UNIDADE: 85.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
eme
PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.1001.2-089 Atividades do Departamento de Saúde da Terceira Idade
TOTAL PIA: 85.000,00
———————[——W—NN]]]W—N>w——>——————
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
osso 303 303/1/21010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 75.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
osso 303 303/1/21010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
osso 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 31
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTAL ÓRGÃO: 27.816.656,85
Unidade 004 F. M. Saúde - Departamento de Saúde da Família TOTAL UNIDADE: 4.488.500,00
> TT TT TT LL LL Ww—>—>w——>————
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-463 Programa Previne Brasil - Estratégia de Saúde da Família - ESF TOTAL PIA: 4.488.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.073.000,00
0380 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 68.000,00
03900 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 405.000,00
osso 3494 494/9/2/6120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 4.600.000,00
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.493.000,00
o3s20 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 42.000,00
osso 303 303/1/2I010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 71.000,00
osso 3494 494/9/2/6120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 4.380.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 800.000,00
03950 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 525.000,00
osso 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 275.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 42.500,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
osso 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Ota 274-1 20.000,00
03900 3494 494/9/2/6120 Bloco Custeio Ações Serv Públ Saúde-Cta Única UNIÃO-B BRASIL-Cta 32564-3 20.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
os000 000 O/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
ooo 303 J3/1IZIOIO Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 32
Órgão 09 Secretaria de Saúde TOTALÓRGÃO: 27.816.656,85
Unidade 005 F. M. Saúde - Departamento de Farmácia TOTAL UNIDADE: 1.214.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO / ORIG/ APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.301.1001.2-094 Atividades do Departamento de Farmácia TOTAL PIA: 1.214.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 83.000,00
04020 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
04030 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 80.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 206.000,00
04040 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
os0so 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 195.000,00
3.1.80.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 80.500,00
04060 000 O//TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 500,00
ooo 303 303/1I2I010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 60.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00
osso 303 303/1/21010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
osimo 303 303/1/21010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 45.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 818.000,00
osio 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 818.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
os 303 303/1/21010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04130 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - Cta 274-1 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 33
Órgão 10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente TOTAL ÓRGÃO: 3.396.611,44
Unidade 001 Departamento de Associativismo Agroindustrial TOTAL UNIDADE: 2.777.232,67
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 20.606.2001.1-209 Obras e Equipamentos para incentivo ao Produtor Rural TOTAL PJA: 200.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
04140 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4:4.80,82.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
04150 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 20.606.2001.2-210 Atividades do Depto. de Associativismo Agroindustrial TOTAL PIA: 1.377.232,67
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 170.000,00
04160 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00
3:1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
Os 170 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3:1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
04180 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
04190 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
04200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3:3,80.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 430.000,00
os2to 000 QrITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 430.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00
04220 000 O/ITIO 16 VIAS Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3:3.90:39,00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
04230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 45.000,00
04240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
04250 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240.000,00
04260 000 OMITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 240.000,00
3380400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 50.000,00
o4z70 000 O/1/TIOI = Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
04280 000 OMITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.6200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
04290 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 69.232,67
0300 000 OltITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 69.232,67
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.2001.2-213 Programa Bônus Agricola TOTAL P/A: 1.000.000,00
3.3.90.48,00,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000.000,00
04310 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 20.608.2001.2-204 Incentivo a Bacia Leiteira TOTAL PIA: 200.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
04320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
os 000 Ol/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 8)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 34
Órgão 10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente TOTAL ÓRGÃO: 3.396.611,44
Unidade 002 Departamento de Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 513.878,77
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: | 17.511.1701.2-468 Microssistema de Abastecimento de Água TOTAL PJA: 90.000,00
3:3:90:30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
04350 000 Or1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
04360 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
04370 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
[DNC
PROJETO/ATIVIDADE: | 18,541.1801.2-205 Atividades do Departamento de Meio Ambiente TOTAL PIA: 235.000,00
04380 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00
$8,4290:14200,00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
04390 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
3:1.90.16.00,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
04400 000 O/1/TIO/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
04410 000 OltITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Ca ad MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
04420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
04430 000 OI1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04440 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 18.541.1801.2-206 Fundefior - Cta 20.970-8 TOTAL PIA: 188.878,77
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 88.878,77
04450 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 38.878,77
osso 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 50.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
osso 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
osso 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 80.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 35
Órgão 10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente TOTAL ÓRGÃO: 3.396.611,44
Unidade 004 Departamento de Inspeção Sanitária TOTAL UNIDADE: 105.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG/APL/DES/DET
PROJETOIATIVIDADE: 20.608.2001.2-275 Atividades do Departamento de Inspeção Sanitária TOTAL PIA: 105.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 48.000,00
04490 000 O/1/7I010 Recursos Ordinários (Livres) 48.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.500,00
04500 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 52.500,00
3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
o4sto 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.1.90.94.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
04520 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 36
Órgão 1 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO: 2.865.700,00
Unidade 002 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 1.173.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 08,122.0801.2-431 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Assistência Social TOTAL PIA: 5.000,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
04530 000 Or/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
04540 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
04550 000 O/1/TIO/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
04560 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
04570 | 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 08.241.0801.2-458 Manutenção do Centro Dia Idoso TOTAL PIA: 238.500,00
3.1.90.04,00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00
04580 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
04590 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3-1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
04600 000 Or1ITIO/O Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
04610 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00
04620 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 95.000,00
3.3.90.36,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
04830 000 O//TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
0480 000 OrtITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.40.00.00 forçjRYISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
04650 000 O/1/710/ Ee Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
04660 000 Or/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 08.241.0801.2-467 Manutenção do CRAS TOTAL P/A: 268.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
04670 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3:1.90:14.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 145.000,00
04680 000 O/1/T/O/O Recursos Ordinários (Livres) 145.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
04690 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 17.000,00
04700 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
Os7iO 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
04720 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
04730 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
os740 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 é)
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
JURÍDICA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 37
04750 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04760 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-059 Ativ. do Fundo Mun de Assistência Social TOTAL PIA: 18.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
O4TTO 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
O4780 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
04790 000 OrITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
04800 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
osso 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 08.244.0801.2-276 Benefícios Eventuais TOTAL PIA: 390.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
04820 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00
04830 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
04840 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.36,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
04850 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
04860 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-303 B. Família/Cad. Único - Ind. Gestão Desc./IGDBF-Cta 27.441-0 TOTAL PIA: 40.000,00
e eee
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
osero 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
04880 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 16.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.000,00
osso 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 16.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04900 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-306 Prot. Social Especial Média Compl. - APAE - Cta 30.319-4 TOTAL P/A: 8.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
ooo 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 8.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-313 Proteção Social Básica - PBFI - PAIF - Cta 27.449-6 TOTAL PIA: 56.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
osso 034 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 15.000,00
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
049% 034 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
osso 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 11.000,00
3.3.90.38.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
04950 034 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 38
g]
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-314 Proteção Social Básica - Serv. Conv. Fortalec. Vínculos SCFV - Cta 27.449-6 ToTALPIA: 82.000,00
wo ——e.
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
oo 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 30.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
oss7o 034 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 6.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
osso 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
os 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 40.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-358 Contrapartidas/Restituições/Rend.Aplicações - Recursos Vinc. da Assist. TOTAL PIA: 6.000,00
Social
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
05000 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
oso10 000 OriTIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
os020 000 Or1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
05030 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
05040 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.890.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
05050 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 08.244.0801.2-420 MDS - Programa Primeira Infância no SUAS - Cta 31.348-3 TOTAL PIA: 52.000,00
3.1.90.04,00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.500,00
05060 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
osoro 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 17.500,00
3.1.90.13,00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
osos0 935 35/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
05000 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
os100 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 2.500,00
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
osto 035 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
05120 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 2.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
os130 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 2.000,00
rr ini is
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-491 IGD - Programa Auxílio Brasil - Cta 32.944-4 TOTAL PIA: 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
05140 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 2.000,00
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
05150 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
osso 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 4.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
05170 936 936/9/6/6/8 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 39
Órgão 1 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO: 2.865.700,00
Unidade 003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente TOTAL UNIDADE: 819.700,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/ APL /DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 08,243.0802.6-054 Manutenção do Conselho Tutelar TOTAL PJA: 337.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.000,00
05180 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
os190 000 OITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
05200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
os210 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
8:3.90,30:00:00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
05220 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
05230 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
05240 000 O/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
05250 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.40.00.00 pic; FRISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
05260 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
osz7o 000 OrITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4:4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
05280 000 O//TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 08.243.0802.6-055 Programa Menor Aprendiz TOTAL PIA: 177.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00
05200 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
SEFSOIS DADO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00
05300 000 O/t/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
osso 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
05320 000 O/f/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
2
PROJETO/ATIVIDADE:
08.243.0802.6-058 Ativ. do Fundo Mun. Dir. Criança e Adolesc TOTAL PIA: 17.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
05330 000 O/1/7/O/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
05340 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
05350 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
R:4590:82:00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
osso 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08,243.0802.6-372 Projeto Formando Cidadão TOTAL PIA: 183.200,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
osa70 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3:1:90.14.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
os3s0 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
05390 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 4)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 40
3:1:90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
05400 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.200,00
0540 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.200,00
3:3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
05420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
osaã0 000 OrtITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
05440 000 OrITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
05450 000 0/1 mondo Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
05460 000 O/tITIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0802.6-459 Programa Família Acolhedora TOTAL P/A: 75.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
osso 000 O//TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
59/90.46:00, 00: OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00
05480 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 08.243.0802.6-460 Medidas Socioeducativas TOTAL PIA: 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
05400 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
05500 000 O//TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 41
Órgão 11 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO: 2.865.700,00
Unidade 004 Departamento da Mulher TOTAL UNIDADE: 105.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-042 Atividades do Departamento da Mulher TOTAL PJA: 105.000,00
3:1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
ossto 000 O/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
05520 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
851790:16/00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
05530 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.500,00
05540 000 O/1/T/010 Recursos Ordinários (Livres) 12.500,00
Ensa vais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 42
Órgão “1 Secretaria da Família e Desenvolvimento Social TOTAL ÓRGÃO: 2.865.700,00
Unidade 005 Departamento de Assistência da Família TOTAL UNIDADE: 767.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-043 Atividades do Departamento de Assistência da Família TOTAL PIA: 767.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 140.000,00
05550 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
8:1190,11/00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 323.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 323.000,00
3.1.90.16.00,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
osso 000 OMITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 17.000,00
oss80 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00
8:3.90,18:00.00. DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
05590 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
05800 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00
osso 000 O/1/7/ ao Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
05620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
05630 000 O/1/TI0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00
0580 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
3390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 15.000,00
05650 000 0/1/7101 o Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500,00
osso 000 OrtITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
05670 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 43
Órgão 12 Secretaria de Indústria e Comércio TOTAL ÓRGÃO: 1.187.500,00
Unidade 001 Depto de Desenvolvimento Comercial e Industrial TOTAL UNIDADE: 1.187.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 22.661.2201.1-221 Obras, Equipamentos e Imóveis para Fomento a Indústria no Município TOTAL PIA: 710.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
05680 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
4:4:90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
oe 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
05700 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 22.661.2201.2-222 Atividades do Depto. de Desenvolvimento Comercial e Industrial TOTAL PIA: 477.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
05710 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 270.000,00
05720 000 O/1/TI0/0 Recursos Ordinários (Livres) 270.000,00
8:1:90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
05730 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
os740 000 OMITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3:3.90.14.00,00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
05750 000 Q/ITIO/O Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
83.80:80,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
Os760 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
OTTO 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
05780 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
05790 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.3.90.40.00.00 sudíDio SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
os800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00
osso 000 O/ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
4.4.90.93,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
05830 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema
Página: 44
DD TOLO
Órgão 13 Secretaria de Planejamento TOTAL ÓRGÃO: 1.090.000,00
Unidade 001 Departamento de Projetos TOTAL UNIDADE: 1.090.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
———
PROJETOIATIVIDADE: 04.121.0402.2-022 Atividades do Departamento de Projetos TOTAL PIA: 1.090.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
05840 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
9+1.90,11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 644.000,00
05850 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 844.000,00
3:1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
osso 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
os7o 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CML 5.000,00
osso 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3:3.90,30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3:3.90,39,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
05900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 180.000,00
osso 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
05920 000 O/ITIOLO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
osso 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3390400000 O SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 47.000,00
05940 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
05950 000 O/tITIO/O Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
$4/90:52:00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
osso 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
asas QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 45
Órgão 14 Secretaria de Contratações Públicas TOTAL ÓRGÃO: 497.500,00
Unidade 001 Departamento de Contratações Públicas TOTAL UNIDADE: 397.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO / ORIG/APL/DES /DET
PROJETOIATIVIDADE: | 04.122.0402.2-494 Atividades do Departamento de Contratações Públicas TOTAL P/A: 397.500,00
+1,50,42.00.00. CONTRIBUIÇÕES 45.000,00
osso 000 OltITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00
osso 000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3:1.90:11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 280.000,00
0590 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 280.000,00
3:1:90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
06000 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
06010 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
3.3.60.41,00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
o6ozo 000 Or/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3:90.14:00,00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
060 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
06040 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
o6os0 000 Q/1ITIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
06060 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 46
Órgão 14 Secretaria de Contratações Públicas TOTAL ÓRGÃO: 497.500,00
Unidade 002 Departamento de Patrimônio e Almoxarifado TOTAL UNIDADE: 100.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO / ORIG/ APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 04.122.0402.2-495 Atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado TOTAL P/A: 100.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
06070 | 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3:1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.000,00
o6oBo 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
06090 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
08100 000 O/1/T/O/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
os 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
06120 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 47
———msee—————ee—————ee——e
Órgão 15 Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo TOTAL ÓRGÃO: 1.949.500,00
Unidade 001 Departamento de Esporte TOTAL UNIDADE: 1.805.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 27.812.2701.1-496 Construções/Ampliações/Reformas em Edificações/Ginásios e Canchas TOTAL PIA: 130.000,00
Esportivas
2.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00
06130 000 O//TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
PROJETOIATIVIDADE: | 27.812.2701.2-497 Atividades do Departamento de Esporte TOTAL PIA: 1.675.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
06140 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.1.90.11,00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
08150 000 O/1/T/OIO Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3:1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
06160 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
06170 | 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
o6go 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
06190 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 65.000,00
06200 000 O/1/7 juro VISA Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
08210 000 Ol1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 120.000,00
06220 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
06230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3380400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
0820 000 O/t/TIO! o Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 400.000,00
06250 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
06260 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00
06270 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 48
Órgão 15 Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo TOTAL ÓRGÃO: 1.949.500,00
Unidade 002 Departamento de Turismo TOTAL UNIDADE: 144.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/ DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: | 27.695.2301.2-498 Atividades do Departamento de Turismo TOTAL PIA: 144.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
06280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
8+1:99:11,00/00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
06290 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
08300 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
2 90/14:00,00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
oBsto 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3:3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
06320 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90-33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
06330 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
0630 000 OrtITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.40.00.00 forç E ERMIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.500,00
06350 000 O/1/TIO id Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
06380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
4:4:90:82,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
osso 000 Or1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
ANSA Sais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 49
Órgão 88 Encargos Gerais do Município TOTAL ÓRGÃO: 2.506.900,00
Unidade 001 Encargos Gerais do Município TOTAL UNIDADE: 2.506.900,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO / ORIG/ APL / DES /DET
PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0000.0-901 Amortização e Encargos da Dívida Interna TOTAL PJA: 1.330.000,00
2:92 0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 200.000,00
06380 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
4.8,90:71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.130.000,00
osso 000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.130.000,00
PROJETOIATIVIDADE: 28.846.0000.0-903 Contribuição para Formação do Pasep TOTAL PJA: 918.900,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 918.900,00
06400 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 900.000,00
06410 512 S12/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º8) 100,00
06420 5041 504/99/99/0/0 Fundo Especial do Petróleo-FEP - Cta 12254-8 5.700,00
oss30 5042 S04/99/99/0/0 Comp.Fin.Usina Baixo Iguaçu - Cta 31107-3 13.000,00
o6ao 5044 S04/99/99/0/0 Comp.Fin.Rec.Minerais-CFEM- Cta 25301-4 100,00
PROJETOIATIVIDADE: | 28.846.0000.0-904 Precatórios Judiciais TOTAL PIA: 250.000,00
3.3.90.91,00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 250.000,00
06450 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: | 28.846.0000.0-905 Sentenças Judiciais TOTAL PIA: 8.000,00
:3:90.91,00,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 8.000,00
06460 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Unidade gestora: Município de Capanema Página: 50
DD ————————————— mm WW———TUTI
Órgão 90 Reserva de Contingência TOTAL ÓRGÃO: 2.650.000,00
Unidade 999 Reserva de Contingência TOTAL UNIDADE: 2.650.000,00
— WWW
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.9999.9-999 Reserva de Contingência TOTAL PJA: 2.650.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.650.000,00
osso 999 999/1/99/0/0 Reservas de Contingências 2.650.000,00
TOTAL GERAL: 106.000.000,00
Município de Capanema - PR
QUADRO I
ATUALIZAÇÃO DA ESTIMATIVA DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
Seguem os valores atualizados referente a margem de expansão das despesas
obrigatórias de caráter continuado.
A estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias para o
Orçamento de 2024 é de R$ 2.687.852,96 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Tal valor foi obtido
mediante o cálculo do ganho de arrecadação projetado para 2024.
Margem de Expansão em 2024
1. Previsão de aumento da arrecadação (RCL) 7.406.677,23
2. Previsão de aumento das despesas com pessoal 4.718.824,27
3. Saldo (1-2) 2.687.852,96
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