norma nº 1946/2025

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^ Aprova o plano Mun,
c a p a n e m a . ; ; ; ;;"::;i:Ji;: :; :: 
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O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber qru 
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Art. ío Fica aprovâ.rô ^ . ^-, -*. 
ePIUvou e eu sanciono a seguinte Lei;
constante o" o""'ã'úllÍo'^1' t''uno Municipal d'
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Art. 2o O plano Mu
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Art. 3o Caberá à Se, taçao, monitorl;;,; :'."::1111 
Municipar de Educ;
m e i o d o . ",. ",,, "',,r 
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Art. 40 As metas e ar
vadas na 
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o1*'tt"s no Plano Mu PA, LDo . aó;, õ;:'J:itft' de cultura deverão ser obser￾r a disponibilidade orçamentária.
Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6o Revogam_se as disposições em contrário.
,u. ,o".roj[,;l;::"1;1"..d" MunicÍpio de capanema, Estado do paraná, aos 25 dias do
l
n.'ffia.,
Prefeito Municipat
Publicado no DIOEM, 2S/11/2025
Edição 1821, Pàgina(s) 4.
Avenida Governador Pedro ViÍiato Parigot de Souza, 1080 - centro - capanema/pR - 85760-000 "un'"'' '
Fone:(46)3552-132'l - CNPJno75.972.760/0001-60 - www.capanema.pr.gov.br
SECRETARIA \lUNICIPAL DE
!TDUCAÇÃO E CULTLRA
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Gente que Trabalha, Cidàde qus CÍes€e.
PLANO MUNTCIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPANEMA
Outubro/2025
Publicado no DIOEM, 25/11/2025
Ediçáo 1821, Página(s) 10 a 25.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
CAPAITIEITIA -
-_ " §Êãr'
Gêntê que TÍâbàlhê, Cidad€ que CÍêscê.
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPANEMA
Prefeito Neivor Kessler
Vice-Prefeito Ademir J. Zandomênico
0u tubro/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
cAPmterylri'i,*i
''"\-;ry' Gente que Trabalha, Cidâde que CÍêsce.
suuÁnro
I Conselho Municipal de Cultura
II Apresentação
III Contextualização
IV Objetivos do plano Municipal de Cultura de Capanema
V Principios do plano Municipal de Cultura de Capanema
VI Dimensões da Cultura
VII Diagnóstico da Cultura de Capanema
VIII Metas e Agões do plano Municipal de Cultura
IX Considerações Finais
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
cÂPArrtsr'rE:í.i.ii
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Gentê que Trabalha, Cidâde que Crescê.
I - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Titulares:
Adriana Magnanti Lassig
Gilsânia Roso
Júlio Cesar Rocha
Suplentes:
Maria Eliane Kessler
Vera Lucia Marconato Nos
Carla Renata Mohr
Representantes do setor Música:
Titular: Maicon Cauan Wagner
Suplente: Angelo Severo
Representantes do setor Teatro e/ou Artes Circenses:
Titular: Juliano Rockembach
Suplente: Camila Pinheiro
Representantes do setor Artesanato e/ou Gastronomia:
Titular: Fatima Wagner
Suplente: Noêmia Lorenzoni
Representantes do setor da Literatura e/ou de Manifestações Tradicionais:
Titular: Marta Richciki
Suplente: Cleusa Piovesan
Representantes do setor da Dança:
Titular: Alexander da Silva
Suplente:Anandra da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTUR{
II-APRESENTAÇÃO
o Plano Municipal de curtura de capanema tem como finalidade estabelecer as
politicas públicas de longo prazo voltadas à proteção, promoção e valorização do patrimônio
cultural e dos direitos culturais de todos os capanomenses.
Este Plano busca garantir o acesso universal à produção, fruigão e apropriação da
cultura, recoúecendo a cultura como um instrumento fundamental de desenvolvimento
humano, social e econômico. Assim, propõe estratégias integradas para o fortalecimento da
identidade local, a democratização dagestão cultural e o estímulo à economia criativa no
municipio.
o documento representa a etapa conclusiva da implementação do sistema Municipal
de cultura (sMC), assegurando que as ações e programas desenvolvidos pela administração
pública sejam orientados por princípios de participação social, transparência,
descentralizagão e diversidade cultural.
O Plano estabelece metas e diretrizes que visam:
o A valorização da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social;
' A democrati zação das instâncias de formulação e decisão das políticas culhrrais;
' A definição do paper do município na imprementação e acompaúamento das ações
culturais;
. A colaboragão entre agentes públicos, privados e da sociedade civil para o
fortalecimento da economia da cultura;
. A participação e o controle social, por meio do conselho Municipal de cultura e
demais mecanismos de diálogo permanente com a comunidade.
Além de orientar a gestão pública, o plano Municipal de Cultura constitui_se como
um instrumento essencial de planejamento e monitoramento de longo prazo, garantindo
coerência, continuidade e eficiência às políticas culturais locais. sua efetividade está
diretamente relacionada ao funcionamento articulado dos componentes do sistema
Municipal de cultura 
- 
o conserho, a conferência Municipal, o F,ndo e o próprio plano
- 
consolidando os pÍocessos de participação da sociedade na formulação, execução e
avaliação das políticas culturais de Capanema.
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Gente que Trabalha, Cidade quê Cíescê.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
III - CONTEXTUALIZAÇÃO
Histórico do Município
O nome Capanema vem do tupi-guarani e significa mato ruim, onde não tem caça.
segundo o DicioniíL.io Mor da Língua portuguesa, é substantivo masculino (brasileirismo)
que significa "Líquido que extermina formigas',.
Capanema recebeu este nome em homenagem ao advogado Guilherme Schuck,
coúecido como Barão de capanema, pela colaboração prestada na resolução do conflito
enhe o Brasil e a Argentina na disputa de terras denominada "euestão de palmas',.
o Município de capanema foi desmembrado do Municipio de clevelândia pela Lei
Estadual n" 790, de 14 de novembro de 195r, e erevado à categoria de município com
instalação definitiva em 14 de dezembro de 1952, quando realizou-se a primeira eleição
para o cargo de Prefeito Municipal, sendo eleito o sr. otiívio Francisco de Mattos, com 44
votos.
Desde o ano 1935 o mapa do estado do paranájá identificava o local onde se sifua
capanema. Têm-se registros da passagem de pessoas e de moradores na região desde o
início do século XX.
Em 1952, começou com mais intensidade o desbravamento da região e a exploração
da área onde se localiza o Município de capanema. o desmatamento e o destocamento da
área tinham o objetivo de cultivar estas terras.
Graças à fertilidade das terras e ao dinamismo dos colonos, o povoado cresceu e se
desenvolveu, ampliando as vias de comunicação e transporte que integraram o Municipio
a várias regiões do Estado paranaense.
No início da colonização, muitos desbravadores vieram em busca de um nova vida.
Na década de 1950 surgiram as primeiras correntes imigratórias de origem alemã e italiana,
vindas na sua maioria, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Quanto à raça, o elemento que se destacou foi o branco, podendo_se citar ainda,
representantes de caboclo e mulato, bem como alguns negros. Esses grupos trouxeram suas
tradições e culturas, influenciando a definição cultural da região.
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Gênte que Trabôlha, Cidade que Cresce.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTUR{
IV- OBJETIVOS DO PLA}IO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPANEMA
o Definir as políticas públicas que efetivem o exercício do direito constitucional à
cultura;
r Estabelecer um sistema público e participativo de gestão dessas políticas;
oAmpliar o acesso à produção e fruição da cultura em todo o município de
Capanema;
o Inserir a cultura do município de capanema nos modelos sustentáveis de
desenvolvimento socioeconômico,
oProteger e promover o patrimônio e as diversidades étnicas e culfurais do
município de Capanema.
V- PRINCÍPIOS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPANEMA
o Reconhecer a importância da cultura para o exercício da plena cidadania;
o Garantir o princípio constitucional da laicidade do Estado Brasileito no
desenvolvimento das políticas públicas culturais;
oRespeitar a vida, o ser humano e a cidadania em todas as iniciativas e açôes
artísticas e culturais;
rPromover e valorizar as diversidades nas manifestações artísticas e culturais do
município;
oGarantir a paÍicipação social na elaboração, execução e avaliação dos projetos,
programas e ações culturais.
VI - DIMENSOES DA CULTURA
A proposta do Plano Municipal de cultura de capanema vincura-se às orientações
do Plano Nacional de cultura e às disposições legais que atribuem à cultura as dimensões
cApANemAfí.,ii
covERNo Do MUN .;;§.É,d
Gente gue Trabalha, Cidade que Ctesce.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Gênte que Tràbalha, Cidad€ que Cíesce,
constitutivas, as quais articulam tanto a questão humana (coletiva, imaterial, social),
quanto a material (economia e sustentabilidade nos âmbitos ambiental e f,rnanceiro). Nesse
sentido, este plano se pauta no entendimento da cultura a partir de hês dimensões
intrinsecamente articuladas e articuladoras, quais sejam, dimensão simbólica, cidadã e
econômica.
DIMENSÃO SIMBOLICA
A dimensão simbólica pauta-se na produção de símbolos, marcas, emblemas, etc.,
de cada culfura em particular. A produção simbólica, por sua vez, se manifesta através de
múltiplas práticas culturais, as quais são disseminadas no cotidiano. Esta dimensão
considera a cultura como uma forma de produção humana, dinâmica e significativa para
seus membros que, ao vivenciarem a mesma, mas que também a estão atualizando, a
ressignificam e a transformam.
Portanto, compreende-se a cultura como plural, multifacetada e viva. A dimensão
simbólica, conforme dados do site do Ministério da cultura, trata da constituição histórica
e referencial de idiomas, costumes, culinrírias, modos de vestir, crenças, criagões
tecnológicas e arquitetônicas, e também nas linguagens artísticas: teatro, música, artes
visuais, dança, literatura, circo, etc.
DIMENSÂO CIDADÃ
Encadeados à dimensão simbólica, estão o entendimento e a vivência da cultura
como prática cidadã, como direito elementar de todo cidadão, isto é, dos munícipes, dos
membros da comunidade política local com direitos e deveres civis, políticos e sociais
inerentes à participação.
A cidadania, por sua vez, envolve toda prática de reivindicação, como a defesa do
interesse da coletividade, a organização de associações, a luta pela qualidade de vida, pela
cultura, pelo ambiente, etc. Portanto, implica agencia, aprendizado e envolvimento
constantes.
cAPAlrtEt'tÂ1i,iii
. - - &'-:5/
Nesse processo destaca-se a cultura como elemento de entendimento comum, de
SECRETARIA }II]NICIP,\L DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Gêntê quê Tíabalhâ, Cidâde que Cresce^
conhecimento e de interpretação da realidade. Assim, a dimensão cidadã tem de derivar
da participação ativa e consciente na vida cultural, criando e tendo mais acesso aos livros,
aos espetáculos de dança, ao teatro e ao circo, às exposições de artes visuais, aos filmes
nacionais, às apresentações musicais, às expressões da cultura popular, aos acervos dos
museus, dentre outros.
DIMENSÃO ECONÔMICA
Deve-se considerar que a cultura tem que ser pensada como vetor econômico dos
agentes (produtores e consumidores) dos bens simbólico-culturais. Nesse sentido, a
manutenção dos bens significativos aos grupos sociais, a garantia de sua reprodução
geracional, a dinâmica simbólica têm de ser pensada em termos de viabilidade econômica
aos envolvidos em sua produção/reprodução.
Assim, o pensar a culh:ra deve abranger o aspecto que toma possível que as práticas
culturais teúam condições de existência material, pautadas em uma perspectiva de
desenvolvimento justo e sustentável.
\.II - DIAG\OS]'ICO D-.\ (]T]I-TUR\ DE CAP.{\EN,IA
o Artesanato
o Cultura Popular e Eventos Festivos Municipais
o Dança
. Música
o Patrimônio Material e Imaterial
. Teatro
r Literatura
. Produtores/Produções Culturais
O QUE Tl-\'I()S? exernplo: O QLE QUEREII0S? eremplo
o Oficinas nas escolas
comunidades.
o Casa do artesão.
o AÍe com pneus.
. AÍesanato com Fibras e Palhas.
SECRETÀRI.\ \TT'I(ICIPAL DE
EDIiCAÇÃO E CT]LTURA
CApAtrtEtvtAllt"r*
c , r§;rá
Gentê que Trabalha, Cidãde que Cíescê.
VII - II Cultura Popular e Eventos Festivos Municipais
O QUE TE\lOS? e xernplo: O QtlE Qt, EREI\IOS? e xcmplo:
. Abernlra do Natal.
a Feira do Melado.
Festival do Mel e do Melado.
Festival de Sons e Sabores.
Festa do Cameiro.
Kerb Fest (danças alemãs).
Semana Farroupilha.
Festa Junina .
. Festa das Nações.
o Noite do Louvor.
o Feira da Lua e Pratas
O QUE QUEITE\'lOS? e remplo:
o Grupo de dança Italiana.
o Oficinas de Dança.
:
da Casa.i
a
o Festa dos Reis.
o Procissão da
Aparecida.
Nossa Senhora
o Festa da Padroeira (comunidades).
r Feira do Liwo.
o Festa do Frango.
VII - III Dança
O QUE, TEN'IOS ? eremplo:
oCTG.
o Grupo Alemão.
o Ballet.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Gente que Tràbalha, Cidadê que Cíesce.
VII - IV Música
O QtrE TENIOS? ercrnplo:
o Fanfamas escolares.
VII. V Patrimônio Material e Imaterial
O QLIE TEMOS? erernplo:
o Casa da Cultura.
r Centro de Eventos
Lutero.
r Casa do Artesão.
Martinho
o Bibliotecas Municipais.
O QIIL, QtrFl,REtrIOS ? eremplo:
o OÍicinas de instrumentos musicais.
O QtrE QUERE\'I()S ? erernplo:
o Espaço da Memória.
r Construção de uma nova bibli
e salas de oficinas (ateliê) junto ao
espago da memória.
VII - VI Teatro
O QtiE TEMOS? exemplo:
oApresentações Escolares. oOÍicina de Teatro Municipal.
oOficinas de Teatro nas escolas o Formagão de um Grupo de Teatro.
integrais e no projeto formando
Cidadão.
VII - VII Literatura
O QUE TENIOS? cxemplo: 0 QtrE QUI.l,lf E}IOS ? r:renrplo:
o Biblioteca Municipal. o Renovação anual do acervo.
o Escritores.
r Quem Lê Viaja.
O QtIE Ql- t-ltEIlOS ? eremplo:
SI]CRITÀRIÂ I,ITINICIPAI- DI]
EDUCAÇÃO E CULTITR.{
Gente que Trabalha, Cidade que Cresce.
r Projeto de Literatura Jomalística. oAmpliação do incentivo à leitura.
o Valorização dos escritores.
VII - VIII Produtores Culturais
O QtIE TEIIOS') e remplo: O QtrE QUEREN{OS ? ercmplo:
o Produção de documentário. rExpandir o Projeto de Produção
documentário.
VIII . NIETAS E AÇÕES DO PI,ÂNO \IUNICIPAI- DE CLLTL]RA CAPANE]\IA
. AçãO I
Implementação efetiva do Sistema Municipal de Cultura para gestão cultural e
organizaçáo da política com o intuito de dar efetividade ao Conselho. ao plano e ao
Fundo.
o Ação 2
Criação do Fundo Municipal de Cultura através de instrumentos legais.
o Ação 3
Adequar-se ao Sistema Nacional de
garantindo a a$alizaçào permanente
contemplando todas as áreas.
Informações e Indicadores Culturais (SNIIC),
das informações no Cadastro Cultural, sempre
o Ação 4
Mapear a diversidade cultural do município, para identificar todos os setores e produtos
culh:rais, buscando auxiliar no planejamento de políticas culturais especíÍicas para cada
segmento.
r Ação 5
Mapeamento e cadastro de todas as instituições, empresas, indivíduos, comunidades que
SIiCRETARIA MUNICIPT\L DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Gênte quê Trabalha, Cidãde quê CÍescê.
o Ação 12
Valorização dos grupos ou coletivos artísticos locais por meio de apoio e manutenção
dos mesmos com busca de recursos Estaduais e Federais ao fomento da produção artística
em todas as áÍeas.
r Ação 13
Integrar o Sistema Nacional de Culfura para que mais projetos de arte e cultura locais
recebam recursos públicos federais.
o Ação 14
criar e fortalecer políticas públicas na áÍea de cultura que estimulem seu acesso e tomem
atrativos os equipamentos culturais existentes, incentivando a frequência de público, bem
como promover realizações artísticas nos espaços.
o Ação 15
Promover a conservação e qualiÍicação permanente das ações museais e dos arquivos
históricos.
o Ação 16
Criar instrumentos para que a população teúa mais acesso à leitura, ampliando a
biblioteca existente, descentralizando-a e capacitando recursos humanos que atuem na
democratização do acesso ao liwo e à formação de leitores.
o Ação l7
Efetivar a conservação e ampliação do acervo da Biblioteca pública investindo na
atualização do sistema de registro de acervo e empréstimos.
cAPAr{El*tAii,i:ri
' -'\="'
oAção 18