norma nº 1643/2018

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Tg, CAPANEMA 1
Município de Capanema - PR
LEINº 1.643, DE 13 DE MARÇO DE 20158.
cuicao Esto
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enição SAI! DATA! —
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Créditos Adicionais Especiais e
Suplementares ao Orçamento do Município
de Capanema, para o exercício de 2018.
A Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito do
Município de Capanema sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais
Especiais e Suplementares ao Orçamento Geral do Município de Capanema, Estado do
Paraná, para o exercício financeiro de 2018, no valor de R$ 2.491.000,00 (dois milhões,
quatrocentos e noventa e um mil reais), conforme classificação funcional programática
abaixo:
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.10012-081 — ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTA/ELEMENTO: 1551 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE - EX CORRENTE
VALOR: R$ 560.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-083 - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
CONTA/ELEMENTO: 1691 — 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 443.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.04 — F, M. SAÚDE — DEPTO. DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ATIVIDADE: 10.301.10012-085 — ATIV DO DEPTO. DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CONTA/ELEMENTO: 2111 — 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE - EX CORRENTE
VALOR: R$ 680.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-090 - PROGRAMA SAÚDE BUCAL
CONTA/ELEMENTO: 1731 — 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS = P CIVIL
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE - EX CORRENTE
VALOR: R$ 100.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F.M. SAÚDE - DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000
Fone:(46)3552-1321
CAPANEMA - PR
o
7 CAPANEMA A
Município de Capanema - PR
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-094 — ATIVIDADES DO DEPTO DE FARMÁCIA
CONTA/ELEMENTO: 2141 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por cancelamento)
CONTA/ELEMENTO: 2151 — 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMENENTE
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.10012-096 - PMAQ-PROGR DE MELH ACESSO E DA QUALID AT BÁSICA
CONTA/ELEMENTO: 1751 — 3190.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 150.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.302.1001.2-092 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CONTA/ELEMENTO: 1801 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE - EX CORRENTE
VALOR: R$ 108.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.302.10012-099 —- PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
CONTA/ELEMENTO: 2189 — 3390.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERV. P/DISTRIB. GRAT.
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 95.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.10012-087 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CONTA/ELEMENTO: 1871 — 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE - EX CORRENTE
VALOR: R$ 16.500,00 (recurso por cancelamento)
CONTA/ELEMENTO: 1891 — 3390.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por cancelamento)
CONTA/ELEMENTO: 1911 — 4490.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.305.1001.2-091 - AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
CONTA/ELEMENTO: 1931 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 89.500,00 (recurso por cancelamento)
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09,01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.305.10012-097- AÇÕES NO COMBATE A DENGUE
CONTA/ELEMENTO: 2011 — 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 11.000,00 (recurso por cancelamento)
CONTA/ELEMENTO: 2031 — 3390.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 6.000,00 (recurso por cancelamento)
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000
Fone:(46)3552-1321
CAPANEMA - PR
Município de Capanema - PR
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.302.10012-321 - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS APAE
CONTA/ELEMENTO: 1841 — 3390.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 202.000,00 (recurso por cancelamento)
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES ........mseseness ensonsensessos envenvaso envensensessas ns asonsensvaso eee R$ 2.491.000,00
Art. 2º Para cobertura do crédito a ser aberto em decorrência da autorização
constante desta Lei, serão utilizados os recursos oriundos do cancelamento das seguintes
dotações orçamentárias, conforme o previsto no $ 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de
17/03/1964:
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.10012-081 — ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTA/ELEMENTO: 1550 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 495 — ATENÇÃO BÁSICA — EX CORRENTE
VALOR: R$ 560.000,00
CONTA/ELEMENTO: 1650 — 3390.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 496 — AT DE MÉDIA E ALTA COMPLEXI AMBUL E HOSP — EX CORRENTE
VALOR: R$ 202.000,00
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-083 - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
CONTA/ELEMENTO: 1690 — 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 495 — ATENÇÃO BÁSICA — EX CORRENTE
VALOR: R$ 443.000,00
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.04 — F. M. SAÚDE — DEPTO. DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ATIVIDADE: 10.301.10012-085 - ATIV DO DEPTO. DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CONTA/ELEMENTO: 2110 — 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 495 —- ATENÇÃO BÁSICA — EX CORRENTE
VALOR: R$ 680.000,00
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-090 - PROGRAMA SAÚDE BUCAL
CONTA/ELEMENTO: 1730 — 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 495 —- ATENÇÃO BÁSICA — EX CORRENTE
VALOR: R$ 100.000,00
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.05 — F.M. SAÚDE - DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
ATIVIDADE: 10.301.1001.2-094 — ATIVIDADES DO DEPTO DE FARMÁCIA
CONTA/ELEMENTO: 2140 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 498 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — EX CORRENTE
VALOR: R$ 10.000,00
CONTA/ELEMENTO: 2150 — 44.90.52.00.00 - EQUIP E MATERIAL PERMENENTE
FONTE RECURSO: 498 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — EX CORRENTE
VALOR: R$ 10.000,00
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000
Fone:(46)3552-1321
CAPANEMA - PR
Município de Capanema - PR
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.301.10012-096 - PMAQ-PROGR DE MELH ACESSO E DA QUALID AT BÁSICA
CONTA/ELEMENTO: 1750 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS — P CIVIL
FONTE RECURSO: 495 — ATENÇÃO BÁSICA — EX CORRENTE
VALOR: R$ 150.000,00
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.302.1001.2-092 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CONTA/ELEMENTO: 1800 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 496 - AT DE MÉDIA E ALTA COMPLEXI AMBUL E HOSP - EX CORRENTE
VALOR: R$ 108.000,00
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.302.10012-099 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
CONTA/ELEMENTO: 1840 — 3390.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIB, GRAT.
FONTE RECURSO: 496 — AT DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL E HOSP - EX CORR
VALOR: R$ 95.000,00
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.304.10012-087 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CONTA/ELEMENTO: 1870 — 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX CORRENTE
VALOR: R$ 16.500,00
CONTA/ELEMENTO: 1890 — 3390.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX CORRENTE
VALOR: R$ 5.000,00
CONTA/ELEMENTO: 1910 — 4490.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 5.000,00
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.305.1001.2-091 - AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
CONTA/ELEMENTO: 1930 — 3190.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE — EX CORRENTE
VALOR: R$ 89.500,00
ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE: 10.305.10012-097- AÇÕES NO COMBATE A DENGUE
CONTA/ELEMENTO: 2010 — 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX CORRENTE
VALOR: R$ 11.000,00
CONTA/ELEMENTO: 2030 — 3390.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA
FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX CORRENTE
VALOR: R$ 6.000,00
TOTAL DE CANCELAMENTOS ......iesmessmeesmeeemeesmmesmessmeesemerraeeeemtemtats R$ 2.491.000,00
Art. 3º Autoriza o Poder Executivo Municipal a ajustar a Lei nº 1.623/2017 do Plano
Plurianual e a Lei nº 1.624/2017 de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018,
autorizando a inclusão da Ação a seguir:
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000
Fone:(46)3552-1321
CAPANEMA - PR
Município de Capanema - PR
>> TITO
10.302.1001.2-321 - PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS APAE
Art. 4º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
inete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 13 dias do
s de março do
Prefeito Municipal
Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000
Fone:(46)35592-1321
CAPANEMA - PR