| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1726 / 2020 |
| Date | 2020-02-18 |
| Ementa | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2020. |
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?77 CAPANEMA” 99 Município de Capanema - PR LEINº 1.726, DE 18 DE F EVEREIRO DE 2020. SR to DO DE TLVEREIRO DE 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2020. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento Geral do Município de Capanema, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 14.439.492,44 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), conforme classificação funcional programática abaixo: ÓRGÃO: 05.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 05.01 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO: 04.122.0402.1-027 — CONSTR/AMPL/REFORMAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ELEMENTO: 44.90.51.00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 873 - CV 520/2018-SEDU-CONSTR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO — EX CORRENTE VALOR: R$ 53.294,53 (recurso Por excesso de arrecadação) ÓRGÃO: 05,00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 05.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE: 04.122.0402.2-023 - ATIV DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS -P CIVIL FONTE RECURSO: 510 - TAXAS - PODER POLÍCIA — EX ANTERIOR VALOR: R$ 5.322,81 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 4490.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 501 - RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 10.121,65 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 4490.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 514 — INDENIZ RECEB BENS SINISTRADOS - OUTR ÁREAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 21.563,88 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO . ATIVIDADE: 12.361.1201.2-102 — ATIV DO ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇÃO ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL FONTE RECURSO: 103 - 5% SOBRE TRANSF CONSTIT - EX ANTERIOR VALOR: R$ 71.587,72 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS —P CIVIL FONTE RECURSO: 104 - DEMAIS IMP VINC A EDUCAÇÃO - EX ANTERIOR VALOR: R$ 108.288,50 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 147 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 2.450,79 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE: 12.361.1201,2-104 — MERENDA ESCOLAR Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:(46)35592-18921 CAPANEMA - PR 4) Município de Capanema - PR ELEMENTO: 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA FONTE RECURSO: 133 — MERENDA ESCOLAR - ENS FUND -— EX ANTERIOR VALOR: R$ 177,91 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES UNIDADE: 07.01 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE: 12.361.1201,2-112 — TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO: 33.90.33.00.00 — PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO FONTE RECURSO: 107 — SALÁRIO-EDUCAÇÃO - EX ANTERIOR VALOR: R$ 194.369,33 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE: 12.361.1201.2-114 - ATIV DO ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL FONTE RECURSO: 101 - FUNDEB 60% - EX ANTERIOR VALOR: R$ 165.402,11 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 07.00-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES UNIDADE: 07.01 - DEPARTAMEN TO DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE: 12.365.1202.2-118 — EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO: 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV P/ DISTRIB GRATUÍTA FONTE RECURSO: 116 - MERENDA ESCOLAR — EDUC INFANTIL - EX ANTERIOR VALOR: R$ 996,24 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO PROJETO: 26.782.2601.1-261 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 605 — OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EX CORRENTE VALOR: R$ 1.400.000,00 (recurso por excesso de arrecadação) ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO . ATIVIDADE: 26.782.2601.2-262 — ATIV DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 504 - OUTROS ROYALTIES — EX ANTERIOR VALOR: R$ 22.250,09 (recurso por superávit financeiro) - CTA 12.254-8 VALOR: R$ 2.938,99 (recurso por superávit financeiro) - CTA 18.835-2 VALOR: R$ 1.561,77 (recurso por superávit financeiro) - CTA 25301-4 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 512 - CIDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 195,91 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO ATIVIDADE: 26.782.2601.2-274 - COMPENS, FINANCEIRA USINA BAIXO IGUAÇU - CTA 31107-3 ELEMENTO: 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 504 - OUTROS ROYALTIES E COMP FINANCEIRAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 57.096,14 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 08.01 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO PROJ: 26.782.2601.1-280 -TAC-M.PÚBL/CASTILHO-AUTOS 0001349-29.2003.8.16.0061-CTA 71051-7 ELEMENTO: 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX ANTERIOR VALOR: R$ 38.000,00 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:(46)35592-18921 CAPANEMA - PR Município de Capanema - PR FONTE RECURSO: 000 — RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX ANTERIOR VALOR: R$ 272.000,00 (recurso Por superávit financeiro) VALOR: R$ 378.000,00 (recurso por cancelamento) ORGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 08.02 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS PROJ: 15.451.1501.1-184 -TAC-M.PÚBL/CASTILHO-AUTOS 0001349-29.2003.8.16.0061-CTA 71051-7 ELEMENTO: 3390.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 000 — RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX ANTERIOR VALOR: R$ 80.004,50 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 44.90.51.00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 000 — RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX ANTERIOR VALOR: R$ 1.250.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 08.02 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS PROJETO: 15.451.1501.1-151 — PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS ELEMENTO: 44.90.51.00,00 — OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 605 — OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EX CORRENTE VALOR: R$ 1.660.000,00 (recurso por excesso de arrecadação) ELEMENTO: 44.90.51.00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 869 — TC 700/17 — PAV. PEDRAS IRREG.VIAS PÚBL.URB. - EX CORRENTE VALOR: R$ 250.000,00 (recurso por excesso de arrecadação) ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 874 — TC 568/17 — PAV.PEDRAS IRREG. VIAS PÚBL.URB. — EX CORRENTE VALOR: R$ 300.000,00 (recurso por excesso de arrecadação) ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 870 — CR 856605/1 7-PAV.PEDRAS IRREG.-URB-CTA 647240-5 — EX ANTERIOR VALOR: R$ 98.340,00 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 44.90.51.00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 878 - CR 873581/18-M CID-PAV ASFÁLTICA-CTA 647264-2 - EX ANTERIOR VALOR: R$ 63.619,05 (recurso por superávit financeiro) FONTE RECURSO: 878 — CR 873581/18-M CID-PAV ASFÁLTICA-CTA 647264-2 - EX CORRENTE VALOR: R$ 254.476,19 (recurso por excesso de arrecadação) ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES . FONTE RECURSO: 879 — CR 867189/18-M CID-PAV ASFÁLTICA-CTA 647254-5 - EX ANTERIOR VALOR: R$ 186.362,38 (recurso por superávit financeiro) o. FONTE RECURSO: 879 - CR 867189/18-M CID-PAV ASFÁLTICA-CTA 647254-5 — EX CORRENTE VALOR: R$ 184.380,95 (recurso por excesso de arrecadação) ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 901 — CR 867404/18-M CID-PAV ASFÁLTICA-CTA 647255-3 - EX CORRENTE VALOR: R$ 222.857,14 (recurso por excesso de arrecadação) ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 854 - CR 8013 18/14-MCID-Modern Passeios Públ — EX ANTERIOR VALOR: R$ 73.000,37 (recurso por superávit financeiro) FONTE RECURSO: 854 — CR 801318/14-MCID-Modem Passeios Públ - EX CORRENTE VALOR: R$ 49.170,00 (recurso por excesso de arrecadação) ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS ATIVIDADE: 15.452.1501.2-154 — ATIV DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS ELEMENTO: 31.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS — P CIVIL FONTE RECURSO: 511 - TAXAS PREST SERVIÇOS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 11.637,88 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE: 15.452.1501.2-158 - MULTAS DETRAN/ PORTARIA 407/11 — CTA 71.016-9 Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:(46)3552-13921 CAPANEMA - PR Município de Capanema - PR ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 000 — RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX ANTERIOR VALOR: R$ 46.005,25 (recurso por cancelamento) ÓRGÃO: 08.00 — SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 507 — COSIP — EX ANTERIOR VALOR: R$ 244.933,56 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA FONTE RECURSO: 507 — COSIP — EX ANTERIOR VALOR: R$ 140.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001 -2-081 — ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO: 31.90.11.00.00 — VENC E VANT FIXAS - P CIVIL FONTE RECURSO: 303 — SAÚDE 15% - EX ANTERIOR VALOR: R$ 99.284,37 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 304 — RECEIT ALIENAÇÃO ATIVOS SAÚDE/INDEN SINISTROS — EX ANTERIOR VALOR: R$31.851,15 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.05 — F, M, SAÚDE - DEPTO. DE FARMÁCIA ATIVIDADE: 10.301.1001.2-346 - APOIO FIN.UNIÃO-PORT.748/18-CTA 624060-1 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 301,58 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-100 — APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM - CTA 231-8 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 331 — APSUS CUSTEIO RESOL 276/12 E 396/14 — EX ANTERIOR VALOR: R$ 2.820,89 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE . UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-323 - APSUS CUSTEIO — SAÚDE BUCAL - CTA 231-8 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 331 - APSUS CUSTEIO RESOL 276/12 E 396/14 — EX ANTERIOR VALOR: R$ 204,82 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-400 — APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM - CTA 302-0 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 02494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚRL SAÚDE ESTADO - EX ANTERIOR VALOR: R$ 87.581,72 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o ATIVIDADE: 10.301.1001.2-401- APSUS CUSTEIO — SAÚDE BUCAL -— CTA 302-0 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO , , FONTE RECURSO: 02494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PUBL SAUDE ESTADO - EX ANTERIOR VALOR: R$ 6.750,00 (recurso por superávit financeiro) Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:(46)3552-13921 CAPANEMA - PR 7 CAPANEMA Aa Município de Capanema - PR ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.100] -2-339-PROGR.AÇÕES ALIM.NUTR.VAN-CAPITAL-CTA 624.056-3 ELEMENTO: 4490.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV. SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 15,15 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-337 — CUSTEIO PAB - PROPOSTA 209 — CTA 71.028-2 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 495 — ATENÇÃO BÁSICA — EX ANTERIOR VALOR: R$ 917,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . ATIVIDADE: 10.301.1001.2-349 - CUST DE ATENÇÃO SAÚDE BUCAL - PROG BR SORRIDENTE ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001 -2-402 — FNS — CUSTEIO/AT BÁS -— PROGRAMA INFORMATIZA APS — PORT 2.983- CTA 624060-1 ELEMENTO: 33.90.40.00.00 — SERV DE TIE COMUNICAÇÃO - P. JURÍDICA FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 10.000,00 (recurso por superávit financeiro) VALOR: R$ 120.000,00 (recurso por excesso de arrecadação) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-403 — FNS - CUSTEIO - IMPLEM/FORTALEC.AÇÕES CADASTRAM. USUÁRIOS SUS - PORTARIA 3.263 - CTA 624060-1 ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 53.566,62 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE . UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-404 — FNS - CUSTEIO - PROG SAÚDE NA ESCOLA E CRESCER SAUDÁVEL - PORT 2.264 - CTA 624060-1 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO , FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAUDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 14.676,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE . UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-405 — FNS/AT BAS — CUST — APOIO IMPLEMENT REDE CEGONHA ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC - P JURÍDICA . FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 249,30 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE . UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-347 - INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 607 - CTA 624.060-1 ELEMENTO: 33.90.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:(46)35592-13921 CAPANEMA - PR ij "CAPANEMA (Sig Município de Capanema - PR FONTE RECURSO: 01494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 42.161,49 (recurso Por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-360 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 635 - CTA 624.060-1 ELEMENTO: 33.90.30.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 01494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 12.600,64 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-383 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 086 - CTA 624.060-1 FONTE RECURSO; 01494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-422 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 947 - CTA 624.060-1 ELEMENTO: 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV. P/DISTRIB. GRATUÍTA FONTE RECURSO: 01494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX CORRENTE VALOR: R$ 250.000,00 (recurso por excesso de arrecadação) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-385 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB - PROPOSTA 026 - CTA 624.060-1 ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA FONTE RECURSO: 01494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 141.670,87 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-406 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB —- PROPOSTA 303 — CTA 624.060-1 ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC - P JURÍDICA , FONTE RECURSO: 01494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PUBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 200.000,00 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 3390.48.00.00 — OUT AUX FIN A PESSOAS FÍSICAS , FONTE RECURSO: 01494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PUBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 50.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-407 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 803 - CTA 624.060-1 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO , . FONTE RECURSO: 01494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAUDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 100.000,00 (recurso por superávit financeiro) , ELEMENTO: 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV. P/ DISTRIB. GRATUÍTA FONTE RECURSO: 01494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAUDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 100.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-363 — KITS P/ CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM SCZ E OUTR SÍNDROMES ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO , , FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PUBL. DA SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 653,78 (recurso por superávit financeiro) Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:(46)35592-13921 CAPANEMA - PR Município de Capanema - PR ÓRGÃO: 09.00 SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-364 — FNS/AQUIS EQUIPAM PROP, 09157.931000/1180-01 — CTA 624.064-4 ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 518 - BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 5.796,86 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-384 — FNS/EQUIP, ODONT.- ESTRUT. AT. SAÚDE BUCAL - AT. BÁSICA - PROC 25000.224018/2018-63- CTA 624.064-4 ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 518 - BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 18.000,00 (recurso Por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00- SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.301.1001.2-408 — PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - CRISTO REI — CTA 624.025-3 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 2.671,18 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIV: 10.301.1001.2-410 - PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - PINHEIRO - CTA 624.027-0 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 2.968,27 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . . ATIVIDADE: 10.301.1001.2-411 — PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - SÃO CRISTÓVÃO - CTA 624.043-1 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 8.401,77 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE . UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . ATIV: 10.301.1001.2-412 — PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS -— MARECHAL LOTT - CTA 624.045-8 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO , FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAUDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 17.287,94 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.302.1001.2-092 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA , FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PUBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 133.682,95 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE . UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . ATIVIDADE: 10.302.1001.2-353 — CAPS — CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO . | FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAUDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 59.798,72 (recurso Por superávit financeiro) , ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:(46)35592-13921 CAPANEMA - PR Município de Capanema - PR FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE -— EX ANTERIOR VALOR: R$ 250.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.302.1001.2-366 — INCR.TEMP/CUSTEIO MAC - PROPOSTA 048 - NISI- CTA 71.031-2 ELEMENTO: 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV. P/DISTRIB. GRATUÍTA FONTE RECURSO: 496 — AT DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL E HOSP - EX ANTERIOR VALOR: R$ 2.869,82 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.302.1001.2-367 — INCR.TEMP/CUSTEIO MAC — PROPOSTA 048 - APAE - CTA 71.031-2 ELEMENTO: 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV. P/DISTRIB. GRATUÍTA FONTE RECURSO: 496 — AT DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL E HOSP — EX ANTERIOR VALOR: R$ 61.595,80 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.302.1001.2-368 — FNS/MAC — APOIO IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — JURÍDICA FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES SERV PÚBL DE SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 899,45 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09,01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-322 — PROG. QUAL. AÇÕES VIG. SAÚDE PQA/VS- CTA 71.004-5 ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 8.424,62 (recurso Por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-330 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PEVS E PFVISA) — CTA 624.012-1 ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 10.401,59 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE . UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-350 — FNS - VIG. EM SAUDE - DESP. DIVERSAS - PFVS MENSAL ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA , FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAUDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 13.007,13 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-351 — FNS - VIG. EM SAUDE - DESP. DIVERSAS - PQA/VS ANUAL ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA . FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 17.703,60 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE . UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . . ATIVIDADE: 10.304.1001.2-352 - FNS - EXECUÇÃO DE AÇÕES DA VIG. SANITÁRIA - PFVISA ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA , FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE — EX ANTERIOR VALOR: R$ 23.699,02 (recurso por superávit financeiro) Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fonc:(46)8559-1391 ú), CAPANEMA - PR Município de Capanema - PR ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-413 — FNS - PORT.3.333-CUSTEIO/INC.FIN.À ORG/FORTAL.PROC. DESC.AÇÕES VIG.SANIT.-CTA 624060-1 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 3.400,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.305.1001.2-414 — ENS - CUSTEIO/VIG EM SAÚDE - IMPLEM/FORTAL AÇÕES COBERT VACINAL- PORTARIA 2.722 - CTA 624060-1 FONTE RECURSO: 494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 19.320,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-331] - PROGR. VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 403/17 - CTA 283-0 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 30.000,00 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR; R$ 9.274,66 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-332 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 403/17 - CTA 296-2 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -— EX ANTERIOR VALOR: R$ 1.604,42 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE . UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-333 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL, 403/17 - CTA 24.649-2 ELEMENTO: 44.90.52.00.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 342,21 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-334 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 403/17 - CTA 327-6 ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 500 - INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 1.479,36 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-415 — PROGR.VIGIASUS CAPITAL — RESOL. 615/19 - CTA 311-0 ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 02518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE — ESTADO — EX ANTERIOR VALOR: R$ 23.859,65 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE o. UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-369 - PROGR.VIGIASUS CAPITAL - RESOL. 57/16 - CTA 71.044-4 Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:(46)35592-13921 CAPANEMA - PR 7 CAPANEMA Município de Capanema - PR ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIP E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 33.026,41 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001 .2-370 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 57/16 — CTA 71.043-6 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 497 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 25.016,35 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-375 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 446/18 - CTA 71.045-2 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 26.365,23 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE: 10.304.1001.2-416 — PROGR.VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 615/19 - CTA 302-0 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 02494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO - EX ANTERIOR VALOR: R$ 6.036,95 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 33.90.32.00.00 — MAT, BEM OU SERV. P/DISTRIB. GRATUÍTA FONTE RECURSO: 02494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO - EX ANTERIOR VALOR: R$ 8.000,00 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA FONTE RECURSO: 02494 — BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO - EX ANTERIOR VALOR: R$ 14.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ATIVIDADE: 10.305.1001.2-097 - AÇÕES NO COMBATE A DENGUE - CTA 290-3 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 831,06 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 99.00-SECRETARIA DE SAÚDE . UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE - DEPTO. DE FARMÁCIA ATIVIDADE: 10.301.1001.2-341- IOAF — CUSTEIO - RESOL. 82/16 E 620/15 - CTA 330-6 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 498 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — EX ANTERIOR VALOR: R$ 42,30 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE - DEPTO. DE FARMÁCIA ATIVIDADE: 10.301.1001.2-417- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 517/16 - CTA 71.009-6 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 498 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA — EX ANTERIOR VALOR: R$ 35,29 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE ) UNIDADE: 09.05 - F. M. SAÚDE - DEPTO. DE FARMÁCIA ATIVIDADE: 10.301.1001.2-418- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 897/18 - CTA 302-0 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO , , FONTE RECURSO: 02494 - BL CUSTEIO AÇÕES E SERV. PÚBL SAÚDE ESTADO - EX ANTERIOR VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro) Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:(46)3552-1321 0 CAPANEMA - PR Município de Capanema - PR ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.05 — F. M, SAÚDE - DEPTO. DE FARMÁCIA FONTE RECURSO: 500 — INVESTIM NA REDE SERV SAÚDE - EX ANTERIOR ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.05 — F. M. SAÚDE - DEPTO. DE FARMÁCIA ATIVIDADE: 10.301.1001.2-419 - IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 897/18 - CTA 311-0 ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 02518- BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE - ESTADO - EX ANTERIOR VALOR: R$ 6.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 09.00-SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO: 17.512.1701.1-199 — MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES ELEMENTO: 4490.51.00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE REC: 907 - CV 1738/17-SICONV 857515/17-FUNASA MELH SANIT DOMIC - EX CORRENTE VALOR: R$ 486.007,18 (recurso por excesso de arrecadação) ÓRGÃO: 10.00-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 10.02 — DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE ATIVIDADE: 18.541.1801.2-206 — FUNDEFLOR CTA 20.970-8 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 555 — SANEPAR — COMPENS FINANC MEIO AMBIENTE - EX ANTERIOR VALOR: R$ 44.163,69 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC — P JURÍDICA FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) - EX ANTERIOR VALOR: R$ 92.753,35 (recurso por cancelamento) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO: 08.241.0801.1-044 — CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO ELEMENTO: 44.90,51.00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 905 — CR 844075/17 - FNAS — CONST DO CENTRO DIA IDOSO - EX ANTI ERIOR VALOR: R$ 118.000,00 (recurso por superávit financeiro) FONTE RECURSO: 905 - CR 844075/17 - FNAS - CONST DO CENTRO DIA IDOSO - EX CORRENTE VALOR: R$ 472.000,00 (recurso por excesso de arrecadação) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO: 08.244.0801.1-320- CONSTR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST SOCIAL - CRAS ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 906 — CR 872817/18 — FNAS - CONSTRUÇÃO DO CRAS - EX CORRENTE VALOR: R$ 462.285,00 (recurso por excesso de arrecadação) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-302 - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO — CTA 27.434-8 ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC — P JURÍDICA FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR VALOR: R$ 11.419,03 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-303 - B.FAM/C.ÚNICO-IND.GEST.DESC/IGDBF - CTA 27.441-0 ELEMENTO: 33.90.14.00.00 — DIÁRIAS — P CIVIL Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:(46)3552-1321 CAPANEMA - PR Município de Capanema - PR VONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 2.000,00 (recurso por superávit financeiro) FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 500,00 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 3.000,00 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 3.320,64 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-304 — GESTÃO SUAS — IGD SUAS - CTA 27.444-5 ELEMENTO: 33.90. 14.00.00 - DIÁRIAS - P CIVIL FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 3.000,00 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 844,96 (recurso por superávit financeiro) FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 1.000,00 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 44,90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 936 — COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX ANTERIOR VALOR: R$ 2.000,00 (recurso por superávit financeiro) UNIDADE: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-317 - 3% CONSELHOS ASSISTENCIA IGDSUAS — CTA 27.444-5 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX CORRENTE VALOR: R$ 500,00 (recurso por cancelamento) o, ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX CORRENTE VALOR: R$ 500,00 (recurso por cancelamento) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-305 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA -. CTA 27.436-4 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 935 - BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 833,70 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-307 — PROGRAMA AEPETI - CTA 27.439-9 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 935 - BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR VALOR: R$ 500,00 (recurso por superávit financeiro) . ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 935 - BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR VALOR: R$ 500,00 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 935 - BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL — EX ANTERIOR VALOR: R$ 294,61 (recurso Por superávit financeiro) Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 (D Fone:(46)35592-13921 CAPANEMA - PR ATIV: 08.242.0801.2-308-FEAS-VEÍC.ADA. . h . =X TE ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-309 — FEAS-BENEF.EVENTUAIS/DELIB.65/17 CEAS-CTA 30,155-8 ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR VALOR: R$ 6.415,79 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 934 - BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR VALOR: R$ 70.000,00 (recurso por superávit financeiro) FONTE RECURSO: 934 — BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR VALOR: R$ 5.000,00 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 33.90.33.00.00 — PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO FONTE RECURSO: 934 - BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 4.435,01 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC —- P JURÍDICA FONTE RECURSO: 934 - BL DE FIN PROT SOC BÁSICA - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 80.000,00 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATIV: 08.244.0801.2-310 — F EAS-INCENT.FAM.PARANAENSE/DELIB.66/16 CEAS-CTA 30.093-4 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 934 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS — EX ANTERIOR VALOR: R$ 564,75 (recurso Por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-318 — MDS-ESTRUT.REDE PROT. SOC. ESPECIAL-INVEST.CTA 30,499-9 ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ) ATIV: 08.244.0801.2-319 — MDS-INCREM.TEMPOR.-CUSTEIO-PROT. SOC. BÁSICA-CTA 30.501-4 ELEMENTO: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 1934 - BL DE FIN PROT SOC BÁSICA — SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 94.495,13 (recurso por superávit financeiro) Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 — Centro - 85760-000 1 Fone:(46)35592-13921 CAPANEMA - PR Município de Capanema - PR ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-420 — MDS PROGR PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CTA 31.348-3 ELEMENTO: 31.90.11.00.00 - VENC E VANT FIXAS - P CIVIL FONTE RECURSO: 935 - BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR VALOR: R$ 8.000,00 (recurso por superávit financeiro) FONTE RECURSO; 935 - BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX CORRENTE VALOR: R$ 90.000,00 (recurso por excesso de arrecadação) ELEMENTO: 33.90.14.00.00 — DIÁRIAS -P CIVIL FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR VALOR: R$ 2.500,00 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 935 - BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR VALOR: R$ 8.500,00 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 33.90.33.00.00 - PASSAG E DESP COM LOCOMOÇÃO FONTE RECURSO: 935 - BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR VALOR: R$ 1.500,00 (recurso por superávit financeiro) ELEMENTO: 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 935 — BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR VALOR: R$ 1.500,00 (recurso Por superávit financeiro) ELEMENTO: 44.90.52.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 935 - BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR VALOR: R$ 520,41 (recurso Por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-421 — CEAS-EQUIP-APRIMORA CRAS — DELIB 67/19 - CTA 31.268-1 ELEMENTO: 44.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 937 - BL DE FIN PROT SOC ESPECIAL - EX ANTERIOR VALOR: R$ 100.031,97 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ATIVIDADE: 08.243.0802.6-312 — FIA-SCFV/MAGIA CAPOEIRA/DELIB.62/16 CEDCA-CTA 30.044-6 ELEMENTO: 44.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE RECURSO: 934 - BL DE FIN PROT SOC BÁSICA — SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 3.195,41 (recurso por superávit financeiro) FONTE RECURSO: 937 - BLOCO DE INVESTIMENTOS - SUAS - EX ANTERIOR VALOR: R$ 2.516,87 (recurso por superávit financeiro) ÓRGÃO: 12.00-SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO UNIDADE: 12.01 - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL . PROJETO: 22.661.2201.1-221 - OBRAS E EQUIP. PARA FOMENTO A INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO ELEMENTO: 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE RECURSO: 605 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EX CORRENTE VALOR: R$ 1.840.000,00 (recurso por excesso de arrecadação) TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES uma R$ 14.439.492,44 Art. 2º Para cobertura do crédito a ser aberto em decorrência da autorização constante desta Lei, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação, superávit financeiro apurado no Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:(46)3552-18921 CAPANEMA - PR > Município de Capanema - PR Balanço Patrimonial do exercício anterior e o cancelamento das seguintes dotações orçamentárias, conforme o previsto no 8 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964: ÓRGÃO: 08.00-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 08.01 — DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO ATIVIDADE: 26.782.2601.2-262 — ATIV DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO CONTA/ELEMENTO: 1590 - 31.90.1 1.00.00 - VENCE VANT FIXAS - P CIVIL FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE VALOR: R$ 100.000,00 CONTA/ELEMENTO: 1620 — 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO: 000 — RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES — EX CORRENTE VALOR: R$ 200.000,00 CONTA/ELEMENTO: 1660 — 33.90.39.00.00 — OUT SERV TERC -P JURÍDICA FONTE RECURSO: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES - EX CORRENTE VALOR: R$ 216.758,60 ÓRGÃO: 11.00-SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 08.244.0801.2-303 — B.FAM/C.ÚNICO-IND.GEST.DESC/IGDBF — CTA 27.441-0 CONTA/ELEMENTO: 3740 — 33.90.39.00.00 - OUT SERV TERC - P JURÍDICA FONTE RECURSO: 936 - COMPON PARA QUALIF DA GESTÃO - SUAS — EX CORRENTE VALOR: R$ 1.000,00 TOTAL DE CANCELAMENTOS Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 000 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 101 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 103 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 104 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 107 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 116 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 133 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 147 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 303 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 304 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 331 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 2494 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 495 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 496 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 497 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 498 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 500 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 501 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 504 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 507 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 510 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 511 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 512 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 514 R$ 517.758,60 R$ 1.640.004,50 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:(46)35592-13921 CAPANEMA - PR 165.402,11 71.587,72 108.288,50 194.369,33 996,24 177,91 2.450,79 99.284,37 31.851,15 3.025,71 617.971,26 840.831,80 127.368,67 917,00 64.465,62 112.260,14 77,59 65.867,50 10.121,65 83.846,99 384.933,56 5.322,81 11.637,88 195,91 21.563,88 Município de Capanema - PR Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 518 R$ 23.796,86 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 2518 R$ 29.859,65 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 555 R$ 44.163,69 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 854 R$ 73.000,37 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 870 R$ 98.340,00 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 878 R$ 63.619,05 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 879 R$ 186.362,38 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 905 R$ 118.000,00 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 934 R$ 181.588,23 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1934 R$ 94.495,13 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 935 R$ 24.648,72 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 1935 R$ 67.994,34 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 936 R$ 15.665,60 Superávit Financeiro do Exercício Anterior — Fonte 937 R$ 140.908,24 TOTAL DE SUPERÁVIT... eerereeesereermsssesererresseerrerresssererrereses R$ 5.827.262,85 Excesso de Arrecadação Fonte 605-Receita 2119.00.1.1.00.00.00.00.00 R$ 4.900.000,00 Excesso de Arrecadação Fonte 854-Receita 2418.10.9.1.01.00.00.00.00 R$ 49.170,00 Excesso de Arrecadação Fonte 869-Receita 2418.10.7.1.03.00.00.00.00 R$ 250.000,00 Excesso de Arrecadação Fonte 873-Receita 2428.10.9.1.05.00.00.00.00 R$ 53.294,53 Excesso de Arrecadação Fonte 874-Receita 2418.10.7.1.05.00.00.00.00 R$ 300.000,00 Excesso de Arrecadação Fonte 878-Receita 2418.10.7.1.07.00.00.00.00 R$ 254.476,19 Excesso de Arrecadação Fonte 879-Receita 2418.10.7.1.08.00.00.00.00 R$ 184.380,95 Excesso de Arrecadação Fonte 901-Receita 2418.10.7.1.09.00.00.00.00 R$ 222.857,14 Excesso de Arrecadação Fonte 905-Receita 2418.10,9.1.07.00.00.00.00 R$ 472.000,00 Excesso de Arrecadação Fonte 906-Receita 2418.10.9.1.08.00.00.00.00 R$ 462.285,00 Excesso de Arrecadação Fonte 907-Receita 2418.10.9.1.09.00.00.00.00 R$ 486.007,18 Excesso de Arrecadação Fonte 935-Receita 1718.12.1.1.04.02.00.00.00 R$ 90.000,00 Excesso de Arrecadação Fonte 494-Receita 1718.03.1.1.08.00.00.00.00 R$ 120.000,00 Excesso de Arrecadação Fonte 1494-Receita1718.03.1.1.20.00.00.00.00 R$ 250.000,00 TOTAL. DE EXCESSO scscsessrsrsmsisucessmerntaestencasasesacatosedezemeneiioeesesensacacaceceesos R$ 8.094.470,99 Art. 3º Autoriza o Poder Executivo Municipal a ajustar a Lei nº 1.623/2017 do Plano Plurianual e a Lei nº 1.712/2019 de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, autorizando a inclusão das Ações a seguir: 26.782.2601.1-280 -TAC-M.PÚBL/CASTILHO-AUTOS 0001349-29.2003.8.16.0061-CTA 71051-7 15.451.1501.1-184 -TAC-M.PÚBL/CASTILHO-AUTOS 0001349-29.2003.8.16.0061-CTA 71051-7 15.452.1501.2-158 - MULTAS DETRAN / PORTARIA 407/11 - CTA 71.016-9 10.301.1001.2-346 — APOIO FIN.UNIÃO-PORT.748/18-CTA 624060-1 10.301.1001.2-100 — APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM - CTA 231-8 10.301.1001.2-323 — APSUS CUSTEIO - SAÚDE BUCAL — CTA 231-8 10.301.1001.2-400 - APSUS CUSTEIO - PROGR. DE QUAL. ATEN PRIM - CTA 302-0 10.301.1001.2-401- APSUS CUSTEIO - SAÚDE BUCAL — CTA 302-0 10.301.1001.2-339 - PROGR.AÇÕES ALIM.NUTR.VAN-CAPITAL-CTA 624.056-3 10.301.1001.2-337 - CUSTEIO PAB — PROPOSTA 209 — CTA 71.028-2 10.301.1001.2-402 — FNS — CUSTEIO - INFORMATIZA APS — PORT 2.983 - CTA 624060-1 10.301.1001.2-403 — FNS - CUSTEIO - IMPLEM/FORTALEC.AÇÕES CADASTRAM. USUÁRIOS SUS - PORTARIA 3.263 - CTA 624060-1 Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:(46)3552-1321 CAPANEMA - PR Município de Capanema - PR 10.301.1001.2-404 — FNS - CUSTEIO - PROG SAÚDE NA ESCOLA E CRESCER SAUDÁVEL - PORT 2.264 - CTA 624060-1 10.301.1001.2-364 — FNS/AQUIS EQUIPAM PROP. 09157.931000/1180-01 — CTA 624.064-4 10.301.1001.2-384 — FNS/EQUIP. ODONT.- ESTRUT. AT. SAÚDE BUCAL - AT. BÁSICA - PROC 10.301.1001.2-411 - PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - SÃO CRISTÓVÃO - CTA 624.043-1 10.301.1001.2-412 - PROG DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS — MARECHAL LOTT — CTA 624.045-8 10.305.1001.2-414 — FNS - CUSTEIO/VIG EM SAÚDE - IMPLEM/FORTAL AÇÕES COBERT VACINAL- PORTARIA 2.722 - CTA 624060-1 10.304.1001.2-331 - PROGR. VIGIASUS CUSTEIO - RESOL. 403/17 - CTA 283-0 10.304.1001.2-416 - PROGR.VIGIASUS CUSTEIO — RESOL. 615/19 - CTA 302-0 10.305.1001.2-097 — AÇÕES NO COMBATE A DENGUE - CTA 290-3 10.301.1001.2-341- IOAF — CUSTEIO - RESOL. 82/16 E 620/15 - CTA 330-6 10.301.1001.2-417- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 517/16 - CTA 71.009-6 10.301.1001.2-418- IOAF — CUSTEIO - RESOL. SESA 897/18 - CTA 302-0 10.301.1001.2-343 - IOAF — CAPITAL - RESOL. 82/16 E 620/15 - CTA 332-2 10.301.1001.2-419 - IOAF — CAPITAL - RESOL. SESA 897/18 - CTA 311-0 08.244.0801.2-302 - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO - CTA 27.434-8 08.244.0801.2-304 — GESTÃO SUAS — IGD SUAS - CTA 27.444-5 08.244.0801.2-317 - 3% CONSELHOS ASSISTENCIA IGDSUAS - CTA 27.444-5 08.244.0801.2-305 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA — CTA 27.436-4 08.242.0801.2-308 — FEAS-VEÍC.ADAPT.P/ CRIANÇAS ADOLES.C/ DEFIC/RES.5-CTA 30.171-X 08.244.0801.2-309 — FEAS-BENEF.EVENTUAIS/DELIB.65/17 CEAS-CTA 30.155-8 08.244.0801.2-314 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA — SCFV—- CTA 27.449-6 08.244.0801.2-310 — FEAS-INCENT.FAM.PARANAENSE/DELIB.66/16 CEAS-CTA 30.093-4 08.244.0801.2-319 — MDS-INCREM.TEMPOR.-CUSTEIO-PROT. SOC. BÁSICA-CTA 30.501-4 08.244.0801.2-420 — MDS PROGR PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS — CTA 31,348-3 08.244.0801.2-421 — CEAS-EQUIP-APRIMORA CRAS — DELIB 67/19 - CTA 31.268-1 08.243.0802.6-312 — FIA-SCFV/MAGIA CAPOEIRA/DELIB.62/16 CEDCA-CTA 30.044-6 08.243.0802.6-390 — CEDCA-DELIB.107/17-T. ADESÃO EQUIP CONS TUTELAR - CTA 30.666-5 10.301.1001.2-422 — INCR.TEMP/CUSTEIO PAB — PROPOSTA 947 - CTA 624.060-1 08.244.0801.2-318 — MDS-ESTRUT.REDE PROT. SOC. ESPECIAL-INVEST.CTA 30.499-9 Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:(46)35592-13921 CAPANEMA - PR q) Município de Capanema - PR Art. 4º À presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Muni cípio de Capanema, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 202 ) Améri ellé Prefeito Municipal Pub. Jornal: O 10€ Data: JS [OZ [agro Edição: 4IC Página: 4 [44 Avenida Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - Centro - 85760-000 Fone:(46)35592-13921 CAPANEMA - PR