materia nº 95/2009

,pr CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ 
Rua da Prata. 99 - Fone (042) 3231.1668 CEP 84145-000 - Carambeí - Paraná 
C .N.P.J. 01.613.766/0001-04 e-mail:camaracarambei@brlO.com.br 
Projeto de Lei N° 095 /2009 
SUMULA: Autoriza a desafetação de bem público. 
A Câmara Municipal de Carambeí, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Mu￾nicipal de Carambeí, sanciono a seguinte: 
LEI 
Art.1°- Fica autorizada a desafetação do bem público de uso dominical e institucional, 
denominado Rua Manaus (antes rua R21), do loteamento Jardim Brasília, objeto da matrícula n° 7.375 
do Registro de Imóveis da Comarca de Castro-Paraná, com a seguinte descrição dos limites e confron￾tações: 
Com área de 413,00 m2 ( quatrocentos e treze metros quadrados), de quem da rua olha o imóvel 
mede 16,00 metros de frente para a rua Porto Alegre (antes rua Ri); dividindo ao lado direito onde 
mede 29,00 metros, confronta com o lote n° 20 da quadra M. dividindo ao lado esquerdo, onde mede 
25,00 metros, confronta com o lote n° 1 da quadra M; e aos findos onde mede 16,50 metros, confronta 
com Faixa de Domínio do DNTT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (antes 
R.F.F.S.A. - Rede Ferroviária Federal SIA.). 
Art. 2°- O bem mencionado no artigo anterior integrará o patrimônio disponível da 
Administração recebendo a denominação de bem dominial. 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi￾ções em contrário. 
Gabine de 2009. 
[ CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ 
Rua da Prata, 99-Fone (042) 323 1.1668 CEP 84145-000 - Carambeí - Paraná 
C.N.P.J. 01.613.766/0001-04 e-mail:camaracarambei@brlO.com.br 
Projeto de Lei N° 095 12009 
SÚMULA: Autoriza a desafetação de bem público. 
A Câmara Municipal de Carambeí, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Mu￾nicipal de Carambeí, sanciono a seguinte: 
LEI 
Art.1°- Fica autorizada a desafetação do bem público de uso dominial e institucional, 
denominado Rua Manaus (antes rua R21), do loteamento Jardim Brasília, objeto da matricula n° 7.375 
do Registro de Imóveis da Comarca de Castro-Paraná, com a seguinte descrição dos limites e confron￾tações: 
Com área de 413,00 m2 ( quatrocentos e treze metros quadrados), de quem da rua olha o imóvel 
mede 16,00 metros de frente para a rua Porto Alegre (antes rua RI); dividindo ao lado direito onde 
mede 29,00 metros, confronta com o lote n° 20 da quadra M; dividindo ao lado esquerdo, onde mede 
25,00 metros, confronta com o lote n° 1 da quadra M; e aos fundos onde mede 16,50 metros, confronta 
com Faixa de Domínio do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (antes 
R.F.F.S.A. - Rede Ferroviária Federal S/A.). 
Art. 2°- O bem mencionado no artigo anterior integrará o patrimônio disponível da 
Administração recebendo a denominação de bem dominial. 
Art. 30- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi￾ções em contrário. 
Gabinete da Presidência, em de de 2009. 
SEN 
' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEI 
C.G.C. (M.F.) 01.613.765/0001-60 
- Rua das Aguas Marinhas, 450 - Fone (042) 231-1866 - CEP 84145-000 - Carambeí - Paraná 
CÂMARA MUNICIPAL 
Secretaria Projeto de Lei N° /2009 
Protocolado sob _________ 
Em 
SÚMULA: Autoriza a desafetação de bem público. 
A Câmara Municipal de Carambeí,. Estado do Paraná, aprovou e eu 
Prefeito Municipal de Carambeí, sanciono a seguinte: 
LEI 
Art.1°- Fica autorizada a desafetação do bem público de uso dominical e 
institucional, denominado Rua Manaus (antes rua R21), do loteamento Jardim Brasília, objeto 
da matrícula n° 7.375 do Registro de Imóveis da Comarca de Castro-Paraná, com a seguinte 
descrição dos limites e confrontações: 
Com área de 41300 m2, e de quem da rua olha o imóvel mede 16,00 metros de frente para 
a rua Porto Alegre (antes rua Ri); dividindo ao lado direito onde mede 29,00 metros, 
confronta com o lote n° 20 da quadra M; dividindo ao lado esquerdo, onde mede 25,00 
metros, confronta com o lote o 1 da quadra M; e aos fundos onde mede 16,50 metros, 
confronta com Faixa de Domínio do DN1T - Departamento Nacional de Infraestrutura e 
Transporte (antes R.F.F.S.A. - Rede Ferroviária Federal S/A.). 
Art. 2°- O bem mencionado no artigo anterior integrará o patrimônio 
disponível da Administração recebendo a denominação de bem dominial. 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE 
CARAMBEÍ, EM 24 DE AGOSTO DE 2009. 
OSMAR RICKLI 
PREFEITO MUNICIPAL 
P R 1 M E 1 RA VOTÇÁO 
APROVICO POR c:kf. J. 
Em&de 0c d.c?3 
SEGUNDA VOTAçJ - 
APROVADO POR 
Em de de 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEI 
C.G.C. (M.F.) 01.613.765/0001-60 
Águas Marinhas, 450 - Fone (042) 39151000 - CEP 84145-000 - Carambeí - Paraná 
PROJETO DE LEI N° I2009 
JUSTIFICATIVA 
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES, 
Respeitosamente, encaminho à apreciação dos Nobres 
Edis, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a 
desafetação do bem público imóvel denominado Rua Manaus antes R12, 
localizado no Jardim Brasília. 
Este Projeto de Lei se faz necessário, vez que é 
comprovado a falta de área pública no Jardim Brasília e a desafetação do bem 
público denominado Rua Manaus passará o bem de uso comum de todos para 
uso especial, onde servirá para a futura instalação de um Posto de Saúde 
Municipal. 
Desta forma, estamos cientes da aprovação deste 
- Projeto de Lei, vez que o Legislativo assim como o Executivo Municipal tem 
como escopo maior, a defesa dos interesses da comunidade carambeiense. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
EM 24 DE AGOSTO DE 2009 
OSMAR RICKLI 
PREFEITO MUNICIPAL 
A, CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ 
Rua da Prata, 99—Fone (42) 231-1668 CEP 84145-000 - Carambeí - Paraná 
C.N.P.J. 01 .613.766/0001-04 e-mail: camaracarambej@brlO.com.br 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 095/2009 
Súmula: Autoriza a desafetação de bem público. 
Autor: PODER EXECUTIVO 
O Chefe do Poder Executivo Municipal submete à apreciação desta 
Colenda Câmara, Projeto de Lei epigrafado que "Autoriza a desafetação de bem público ". 
Conforme se infere da justificativa anexa ao presente projeto de Lei em 
análise, o Chefe do Poder Executivo Municipal, em síntese, informa que: Faz-se necessária a 
presente desafetação de bem público, uma vez que será de uso especial para futura instalação 
de Posto de Saúde ". 
Cumpre destacar que o art. 14, inciso IX da Lei Orgânica do Município 
dispõe que cabe à Câmara, com sanção do Prefeito, dispor sobre as matérias de competência 
do Município. 
Por sua vez, o inciso 1, do art. 7°, da Lei Orgânica do Município, 
menciona que compete ao Prefeito, dentre outras atribuições, "legislar sobre assuntos de 
interesse local". 
Com estes fundamentos, a Proposição em exame está revestida dos critérios 
exigidos no tocante a constitucional idade e legalidade, manifestando-se, esta COMISSÃO DE 
JUSTIÇA E REDAÇÃO pela admissibilidade do Projeto de Lei n° 095/2009, nos termos da emenda 
MODIFICATIVA em anexo. Reservando-se o direito de opinar sobre o mérito por ocasião de 
sua deliberação pelo Soberano Plenário. 
SALA DAS COMISSÕES, em 04 de setembro de 2009. 
ercador VAND RLEI T DEUANDRUSKRODRIGUES 
P es 
Vereador PEDRO IVO BUENO 
Vereador VALENGA 
Membro 
02 NÍ CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ 
Rua da Prata, 99—Fone (42) 231-1668 CEP 84145-000 - Carambeí - Paraná 
C.N.P.J. 01 .613 .766/0001-04 e-mail: camaraearambeí@brlO.com.br 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PROJETO DE LEI N° 09512009 
EMENDA DE REDAÇÃO/MODIFICATIVA 
1 - o Art. 1° da presente Lei passa a ter a seguinte redação: 
C-j Fica autorizada a desafetação do bem público de uso dominical e institucional, 
denominado Rua Manaus (antes rua R21), do loteamento Jardim Brasília, objeto da matrícula 
n° 7.375 do Registro de Imóveis da Comarca de Castro-Paraná., com a seguinte descrição dos 
limites e confrontações: 
Com área de 413,00m2 (quatrocentos e treze metros quadrados), de quem 
da rua olha o imóvel mede... 
SALA DAS COMISSÕES, em 04 de setembro de 2009. 
Ver4IDLEJ..0 ANDRUSK RODRIGUES 
Presidente 
/reor PEDRO IVO B 
Vereador ALCTN SUS VALENGA 
Membro 
4 -.. CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ 1 
Rua da Prata, 99—Fone (42) 231-1668 CEP 84145-000 - Carambeí - Paraná 
C.N.P.J. 01 .613 .766/0001-04 e-mail: camaracarambeí@brlØ.com.br 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 095/2009 
Súmula: "Autoriza a desafetação de bem público ". 
Autor: PODER EXECUTIVO 
O Chefe do Poder Executivo Municipal submete à apreciação desta 
Colenda Câmara, Projeto de Lei epigrafado que "Autoriza a desafetação de bem público". 
Regularmente despachado para a leitura, o Projeto de Lei, que ao ser 
autuado na Secretaria da Câmara Municipal recebeu o n° 095/2009, vem à esta Comissão 
Permanente a que compete a análise de mérito, em conformidade com a Lei Orgânica do 
Município e o contido no Regimento Interno desta Casa de Leis. 
Conforme se infere da justificativa que acompanha a Proposição em 
análise, o Chefe do Poder Executivo Municipal assinala, em síntese, que se trata de desafetação 
de bem público com fins de utilização futura para instalação de Posto de Saúde Municipal. 
Por essas razões, a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, 
reunida nesta data, manifesta-se pela aprovação do Projeto de Lei n° 095/2009. 
SALA DAS COMISSÕES, em 04 de setembro de 2009. 
Vereador LOURDES DE J1SUSIMADUREfflA FERREIRA 
Vereador ILSON HEGLERPEDROSO DE OLIVEIRA 
Vereador I IPQAZ FILHO 
Merbio 
IIIdíCd ae castro 
stado do Paraná REGISTRO GERAL E 11 y1 o 
TITULAR: ALBINO SCHULTZ 
C.P.F. 00415138949 
MATRÍCULAN.° 7.375 
LIVRO N.° 2 
Data:-l6.O7.84-Cterreno rural situado na co1nia Carernbei,distrito de Carambei, 
neste município e comarca, com a-rea de 248.729,O0 metros quadrados, com as divisas 
e confrontaçea seguintes:-A estaca inicial do levantamento topogrfico foi insta￾lada a 1,-0 metro da cerca junto Rodovia PR-161 e a 1,0 metrc da cerca de divisa 
com os herdeiros de Jogo Los,ponto este distante 140,0 metros do entroncamento da 
Rodovia FR-151 e a rodovia, de acesso à Carambef.Lsta ponto segue o caminhamentp 
nos azimutes de 15236,4', 05213,9 1 , 02 932,8 1 , 02 9 34,6 1 , 08 2 33,7', 27025,8', 492 
53 2 00,8' .e 57 0 39,3 1 ,com as respectivas distancias de 76,20, 164,00, 74,70, 
101,80, 57,80, 135,30 e 45,70 metros ao longo da faixa de domínio da Rodovia PF￾151;daj segue o caminhamento nos azimutes de 128209,8', 126Q03,7', 130908,8 1 e14 
29,2' com as respectivas distancias de 76,95, 78,90, 41,75 a 157,30 metros, divi￾dinclo por urna cerca com as terras de Wiliem van den Boogaard;daí segue o caminha~ 
mento nos azimutes de 295236,1 1 , 266039,0; 218223,4 1 , 190043,5 1 , 164938,3', 186 
33,2', 158Q54,4', 151942,1 1 , 209Q3l,l 260939,3', 263931,5', 265902,5 1 e252240,2' 
com as respectivas distancias de 58,60, 116,20, 56,10, 66,75, 122,15, 93,85, 109, 
80, 61,15, 93,75, 46,40, 126,70, 52,45 e 34,75 metros, dividindo por urna cerca de 
ararne,corn a faixa de domínio pertencente Rede de Vtaço Paraná-Santa Catarina 
(Ferrovia);daí segue o caminhamento nos azimutes de 342205,2, 66911,1', 366022,2' 
260 2 06,1 e 279000,0 1 ,com as respectivas distancias de 38,45, 44,55, 51,90, 59,05e 
78,05 metros, dividindo com as terras pertencentaos herdeiros de Jogo Los.-
Prcprietrios:Ado1fo Los, agro-pecuarista,CI-RG n0 3.111.913-E3-Pr e sua mulher A￾lida Verschoor Los,de prendas dornsticas,CI-R9 n9 1.683.759-Pr,brasileiros, casa￾dos pelo regime de comunhao universal de bens, anteriormente vigncia da Lei n2 
. 515/77, resi dentes e domiciliados na colênia Carambe{,distrito de Caramhei,neste 
município e cornarca,instritos em conjuntc.no CPF-MF sob n2 126.815.039-04.--
Registros anteriores n 0 10.867 folhas 242v/243 do livro 3-E e matrÍcula n2 228,li 
vro n2 2 de Registro Geral,arbos deste cartrio.- 
\ presente matrícula foi feita arequerimento dos proprietros,protoco1ado sob n2 
2.795,que fica arquivado em cartrio o de conformidade com o artigo 235,n2 II,da 
Lei n2 6.015,de 31 de dezembro de 1.973 (unificaço).-Dou f.-Cstas-0,170VRCCr$ 
í$ 4.777,6B.-(À 6 rventia-Cr$ 40—C 1
80.Ao C 228,88.Ao FP--CrS 955,54)._0 Cfioi- 
- 7.375 - Prot. 23.344 - 03.01.85 - Con me memorial de lotearnento de 05.10. 
84,o terreno desta matrÍcula foi subdividido em quadras e lotes,dando orÍgemaolo 
teamento denominado "JARDIM DRASILIA",que de acordo com a planta aprovada pelo De 
creto Municipal n2 22/84 de 16 de abril de 1984,so os seguintes,com reas,medi￾das e confrontaçes constantes da planta e memorial respectivos: 
Quadra "A" 
LOTE - RUA 
01 - R4 - M-7.507 — Sub-dividida — MatrÍculas n9s 15.751 e 15.762.- 
02 — Ri - M-7.608 - Vundido , arte pura Vuldiru de ;orois 
03 - Ri - M-7.609 - Vendido a Nilton Cviercoski.- 
04 - Rl - M-7.610 - Vendido a Nilton 5viercoski.- 
05 - Ri - M-7.511 - 'fendido a Nilton 
06 - AS - M-7.612 R5 
07 - AS - VI-?. 613 - Vendido porte para Carmen Helena nos ntos.-M-13.5O' 
06 - AS - M-7.614 
09 - AS. - M-7.615 — Vendido a Jose Hiboiro de 
10 - AS - M-7.616- V€nc'ido para Geraldo Joo de Opus.- R5 
11 - AS - M-7.617 
GUE NO VERSO 
r 
O) 
Czmarca de Castro 
Estado do Paraná 
TITULAR: ALBINO SCHULTZ 
C.P.F. 004151389-49 
LIVRO N.° 2 
REGISTRO GERAL 
MATRÍCULA N.°_2 
-)ILP4A￾7.375/2 
~,c,3, 
 TItUIE 
JJTE - RUA 
05 - AO - M-7.562- Vendido para Rainder Jecobi.- 
06 - AO - M-7.663-Vendtcb pare Reincr Jacobi 
07 - AO - M-7.654 - Vendido para Auriceia Aggio Meijerink.- 
08 - AO - M-7.565 
09 - AO M-7.665 
10 - RO - M-7.657 - Vendido para Jos Arniltan d e, Oliveira e outra.- 
11 - RO - M-7.558 
12 - Lateral - M-7.559 - Vendido para Orlando Alves Ribeiro.- 
13 - Lateral - M-7. 670 - Vendido a Luiz de Oliveira Machadô._ 
14 - Lateral - M-7.671 - Vendido para Nicolaas Joseph Meijerink.- 
15 - Lateral - M-7.672 - Vendido para Nicolaas Joseph Mdi jerink.- 
16 - Lateral - M-7.573- Vendido para Nioolaas Joseph Meijerink,- 
1? - Lateral - M-7.674 - Vendido para Margareth Emilie Los da Silva.- 
18 - Lateral - M-7.675 - Vendido para Margareth Ernilie Los da Silva.- 
uadra "Hp 
.OTE - ALIA 
01 - AO -M-?. 676 - Doado a Zelia Los Mendes 
02 - AO - M-7.677 Doado a Alda Los Bulati.- 
03 - AO - M-7.678 
04 - AO - M-7.579 
DE - R8 - M-7.680 
06 - AO - M-7. 661 - Vendido para Reirider Jacobi.- 
0? - AO - M-7.682 - Vendido para Antonio Lamberto van Mierlo 
05 - RO - M-7.663 
09 - AO - M-7.684 - Vendido parte para Tadeu Ferreira de Almetda-M-16.537.- 
10 - AS - M-7.685- Vendido Parte para Carlos Rodrigues.-Matrícula n 914.090.- 
11 - AO - M-7.686.- Vendido para Leendert Oranje.- 
12 - RO - M-7.687 
13 - AS - M-7.688 
14 - AO - M-7.689 
15 - AS - M-7.690 
15 - RO - M-7.691 
17/ - AO - M-7.692 
adra "1" 
GTE - RUA 
01 - R8 - M-7.693 
02 - AS - M-7.694 - Vendido para Antonio Alvides Roc'igues e outro.- 
03 - AS - M-7.695 - Vendido pare Roberto Verschoor.- 
04 - AS - M-7.696 
05 - R5 - M-7.597 
05 - A5 - 698 Vendido parte pare Sebastiao Sic,ey P.da Rosa.---12.757.- 
07 - Ai - M-?.699 
08 - Ai - M-7.700 - Vondido rn-c tssocito dc Aizta ocLi vc k 
09 - A? - M-7.701 
10 - A? - M-7.702- Vendido para Irt"Goulart Seixas.- 
11 - A? - M-.7.703_ Vendido para Irs Goulart Seixes.- 
12 - AO - M-7.704- Vendido para Tatiane Los Rodrigues.- 
13 - AO - M-7.705 - Vendido para Johny Leendert Los.- 
14 - R8 - M-7.706 - Vendido para Nilson Sovaszen Ribeirp-,, 
C'marca de Castro 
Etado do Paraná 
TITULAR; ALBINO SCHULTZ 
C.P.F. 004151389-49 
LIVRO N.° 2 
REGISTR-O GERAL1 
MATRICULA N.O 7.375 
RVÇORgI'RAL ZE 
uadra. 'M" 
OTE - RUA 
01 - Ri - M-7.7E0 - Vendido para Iziada do Nascimento dos Sentis e ostrns￾02 - Ri - M-7.751 - \/mndjdo para Nelson Ribeiro de Moreis.- 
03 - Ri - M-7.752 \iendido para Olivia Riheirc de Morais.- 
04 - Ri - M-7.753 - Vendido para Joo Rosnei Garcia.- 
OS - Ri - M-7.754 - Vendido para Orlando Alvas Mechado._ 
06 - Ri - M-7.755 
07 - Ri - M-7.756 
06 - Ri - M-7.757 - Vendido para Anibal Sviercoswski.- 
OS - Ai - M-7.758 
10 - Ri - M-7.759 - Vendido para Frminio Darci de Oliveira.- 
li - Ri - M-7.760 - Vendido para José Ivo de Oliveira.-. 
12 - Ri - M-7.761-. Vendido para Rene Bueno da Silva e Renato Bueno de Silva.- 
13 - Ri - M-7.762 - Vendido para Vaidemer Carvalho.- 
14 - Ri M-7.763 - Vendido para Moises de Melo.- 
uadra "N" 
QTE RUA 
01 - Lateral - M-7.764 - Vendido pare Lauro Ostapovski.- 
02 - Ril - M-7.765 
03 - Ril - M--7.766 
04 - Rli - M-7.767 - Vendido para José Urias Moreira Costa.- 
05 - Rli - M-7.768 - Vendido para Airton Machado Lopes.- 
DE - Ril - M-7.769 Vendida para Dyene Cristina Aparecida Carneiro o outros.- 
07 - R8 - M-7.770 - Doado para Prefeitura Municipal de Castro.- 
08 - R8 M-7.771 - Doado pare Prefeitura Municipal de Castro.- 
09 - AS - M-7.772 - Doado para Prefeitura Municipal de Castro.- 
10 - R12 - M-7.773-- Vendido para Antonio Gonçalves.- 
li - R12 - M-7.774 - Vendido para Ozria Antunes de Souza.- 
12 - R12 - M-7.775 - Vendido para Emilio Carneiro de Dli vira.- 
13 - Al2 - M-7,776 Vendido para Jao Vaidivino cia Luz.- 
14 - R12 - M-7.777 
15 - Lateral - M-7,778 
16 - Lateral - Mr-7,779 
17 - Lateral - M-?.780 - Vendido para Lau'o Ostapovski.- 
LOTE - RUA 
01 - AS - M-7.781JerlidQ para P.ço Social de Par6qui N, Sra. da Conceição.- 
02 - AS - M-7.782 - Doado para P.ço Soci. da Paróquia N.Sra; da Conceiçio.- 
03 - Ali- M-7.783- Vendido para Sirlei. Aparecida de Lemes,-. 
04 - Ali- M-7.784 
OS - Ali- M-7.785 
06 - Ai - M-7. 766 - Vendido para Sebastiao Teixeira.- 
07 - Ri - M-7.787 - Vendido para Jos.Kutner.- 
08 - Ri - M-7.788 
09 - R12- M-7.789 
10 - R12- M-7.790- Vendida para J.os Gelinski.- 
11 - R12- M-7.791- Vendido para Zapueu de Mello.- 
12 - R8 - Mr-7.792 - Vendido para João Maria da Silva e Laercio da Silva.- 
'-3 
'-3 (3) 
- - 
-. ri rim 
C,marca de Castro 
Estado do Paraná 
L 
REGISTRO G E R A L 
TITULAR: ALBINO SCHULTZ 
r
C.P. F. ALBI 0 SCH no$ 00415138949 
MATRICULA N.O 7.375 1 (T 
LIVRO N.° 2 CbmarcadeCastro-ESt-3 
LOTE - RUA 
22 - Lateral - M-7.838 - Vendido pare Zuleika Helena Los Jonker.- 
adra "R" 
LOTE - RUA 
Di - Ri - M-7.839 - Vendido para Airton Dias.- 
02 - Ri - M-7.840 - Vendido para Jogo Magalhes dos Santos.~ 
03 - Ri - M-7.841 - \/en±Lcio para Aau].. Paca de Mello￾04 - Ri - M-7.642 
OS - Ri - M-7.843 - Vendido para Luiz Cidevar Noviski.- 
05 - Ri - M-7.844 
0? ~ Ri - M-7.845 - Vendido para Dejanira Pinheiro.- 
05 - Ri - M-7.846 - Vendido para Laura Maria Bitencourt Kowal.- 
09 - Ri - M-7.847 - Vendido para Nereu Teixeira.- 
10 - Ri - M-7.848 -. Vendido para Jan Hendrik Gerard Meijerink.- 
11 - Ri - M-7.849 - Vendido para Jan Hendrik Gerard Mel jerink.- 
12 - Ri - M-'7.8E0 
13 - ffil9 - M-7.851 - Vendido para Jacob Kuki e Joel de Jesus Snardi.- 
14 - P19 - M-7.852 - Vendida para Onezir Antonio Kops.- 
15 - R19 - M-7.853 - Vendido para Teresa Guinares de Melo.- 
Quadra ' I S" 
LOTE - RUA 
01 - .Leterai - M-?.854 - Vendido para Cesiau Rota'.- 
02 - RiS - M-?.85 
03 - RiS - M-?.856 - Vendido para Estanislava' Balska Biassio.- 
04 - RiS - M-?.857 
05 RiS - M-?. 868 - Vendido para Anataiia da Luz laros.- 
06 - AiS - M-7.859 - Vendido para Jos Luiz Ferre2 Barreto.~ 
0? - RiS - M-7.8E0 - Vendido para Ayrton Carneiro de Oliveira.- 
08 - RiS -.M-'7.861 - Vendido para José Neiso de Silva.- 
09 - RiS - M-7.8E2 
10 - Ri? - M-7.863 
11 - Ri? - -7.854 - Vendido para Antonio Sento e Silva.- 
12 - Ri? - M-7.865 
13 - Ri? - M-7.865 
14 - Ri? - M,-7. 86? - Vendido para Nagir Valerjtim Guimarães 
15 - Ri? - M-7.868 - Vendido a Ocrair Rodrigues.- 
16 - Ri? - M-?.868 - Vendido e Antonio Ruths.- 
17 - Ri? - M-7.870 
18 - Lateral - M-7.87i- Vendido a Valdorniro Krernar.- 
O..edra "Tu 
LOTE - RUA 
01 - RiS - M-7.872 
02 - R15 M-?. 873 - V, d:. do parte para Joo Ari dos Santos Gu mares e outro. 
03 - RiS - M-7.8'?4 - Vendido para Pi'efeitura Municipal de Castro.- 
04 - RiS - M-7.875 - Vendido para Prefeitura Municipal de Castro.- 
05 - Ris - M-7.876 - Vendido para Prefeitura Municipal de Castro.- U1 
06 - RiS - M-7.877 - Vendida pare. Prefeitura Municipi dp Castro.- 
07 - RiS - M-7.578 - Vendido pare Prefeitura Municdia1 de Castro.- 
08 - Ri - M-7.879 - Vendido para Prefeitura Municipal de Castro.- 
T Ri - M-7. 880 - Vendido para Prefejtt- MunicipaJ. de ÇPk. 
FI(H Jo 
- - ..v,%JVCI 
E.omarca de Castro 
Estado do Paraná 
TITULAR: ALBINO SCHULTZ 
C.P.F. 00415138949 
LIVRO N.° 2 
LOTE — RUA 
15 - Praça III - M-7.929 - VnLdo para Antonio Ki.- 
16 - Praça III - M-7.930 
17 - R19 - M-71.931 - Vendido para Jogo Carlos Lemes.- 
18 - R19 - M-7.932 - Vendido para Jos Conrado de Oliveira Moreira e 
Ckjadra "W" 
LOTE - RUA 
01 RiO - M-7.933 - V2nd: cio prra Candido Machado.- 
ustas-32,7OOVRCÇr1 152. s52. serventia-.r--$ 144.924.Ao 7.257.Ao Fundo Peni 
tencirio-Cr$ 30.510).-0 Oficial:—=-- 
AV-1 — 7.375 - Prot. 23.344 - 03.01.85 - Certifico que aps efetuado registro do 
loteamento "Jardim Brasilia",nesta matrfcula,foram abertas as matrcu1as para ca￾da um dos lotes,a saber:-Lotes ns 01 a 14 da quadra fA",matr{cu1as respectivasde 
ns 7.607 a 7.620;lotes ns 01 a 04 da quadra "B",matrcuia respectivas sob ns — 
7.621 a 7.624;lotes ns 01 a 13 da quadra "C", matrículas respectivas sob ns 7.525 
. 7.637;iotes ns 01 a 20 da quadra "F",matrículas respectivas sob ns 7.638 a 
7.657;lotes ns 01 a 18 da quadra "G",matrculas respectivas sob Qg 7.658 a. 7675 
Lotes n 9 s 01 a 17 da quadra "H",matrcu1as respectivas sob ns 7.676 a 7.692;lote 
iQs 01 a 14 da quadra "I", matrículas respectivas sob ngs 7.693 a 7.706;lotes ngs 
31 a 15 da quadra "J", matrículas respectiias sob ns 7.707 a 7.721;lotes n 2 s 01 a 
15 da quadra "K",rnatrcu1as respectivas sob ngs 7.722 a 7.736;lotes ns 01 a 13da 
adra "L",matrículas respectivas sob ns 7.737 a 7.749;Lotes ns 01 a 14 da a￾Ira "M",rnatrtculas respectivas sob n 9 s 7.750 a 7.763;lotes ns 01 a 17 da quadra 
'N",matr{culas nQs 7.764 a 7.780;lotes n2 s 01 a 13 da quadra 11 011 ,matrcu1as res-
)ectivas sob ns 7.781 a 7.793;lotes ns 01 a 23 da quadra "P",matrícules respec￾ivas sub r 7.794 a 7.816;lotes ns 01 a 22 da quadra "L 11 ,matricu1as respectivas 
sob n 2 s 7.817 a 7.838;lotes nQs 01 a 15 da quadra "R",matrtculas respectivas sob 
Qs 7.839 a 7.853;lctes n 9 s 01 a 18 da quadra "S",matr{culas respectivas sob n2s 
.854 a 1.8'71;lotes ns01 a 19 da quadra "T",matriculas respectivas sob n 2 s 7.872 
7.890;lotes ns 01 a 24 da quadra 11 U 11 ,matrcu1as respectivas sob ns 7.891 a?.91' 
otes n9 s 01 a 18 da quadra "V" matrículas respectivas sob ns 7.915 a 7.932;e,lo￾e n 01 da quadra "W",matrícula n9 7.933.-Dou f.-Custas-O,10OVRCr 4.655.( r￾entia.-Cr 4.431.Ao CPC-&€ 233.Ao FP.-Cr$ 933).0 Oficial:.w - .) tk 
AV-2 - 7,375 - Prot.63.623 — 23.04,2001 — A praça situada no lotearnento Jardim 
Brastlia,com a 'ea de 8.300,00 metros quadrados, medindo 148,00 metros de frente' 
para a rua Natal, anteriormente denominada Rua R-13, confrontando ao lado direito de 
quem da frente olha o im6vel,onde mede 47,00 metros,com a rua Belo Horizonte,a,te 
riormente denominada rua R12; ao lado esquercb,onde mede 93,00 metros,com a rua 
João Pessoa, anteriormente denominada rua R-15 ; e, no fundo, onde mede 163,26 metros, 
com a rua Porto Aletre, anteriormente denominada rua 1 
l52.-Castro,23 de abril de 2001.-0 0ficia1: ..'' 
$EVV (TL DE IMÔVEIS 1 
Comarca de Castro — stodO do 'WQfl 
oI'z - Cf,cI 2a do ' 
Oficial 
cJ; 
uI 
MEMORIAL DESCRITIVO DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO 
Do imóvel denominado Rua Manaus (antes rua R21), do loteamento Jardim Brasília, 
Pertencente ao Município de Carambeí. 
Local: Rua Porto Alegre - Loteamento Jardim Brasília - Município de Carambeí. 
Comarca de Castro - Estado do Paraná. 
Área: 413,00 m2 . (Quatrocentos e treze metros quadrados) 
Descrição dos limites e confrontações: 
Com área de 413,00 m2, e de quem da rua olha o imóvel mede 16,00 metros de frente para a rua 
Porto Alegre (antes rua RI); dividindo ao lado direito onde mede 29,00 metros, confronta com o lote 
n° 20 da quadra F; dividindo ao lado esquerdo, onde mede 25,00 metros, confronta com o lote n° 1 
da quadra M; e aos fundos onde mede 16,50 metros, confronta com Faixa de Domínio do DNIT - 
Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (antes R.F.F.S.A. - Rede Ferroviária Federal 
S/A.). 
Observação: Este imóvel não faz parte de nenhuma quadra do Loteamento Brasília, pois representava 
no projeto do loteamento uma rua para fritura interligação com terrenos além da rede ferroviária. 
Carambeí, 15 de julho de 2098. 
_:_í~ - -------------- 
77- Responsável Técnico 
Eng. Agr° Ricardo R. Biersteker 
CREA n° 5.406.-D/PR. 
C8" ° 
\Y 
_(Y). 7 240650 
NQ 
(Y): 7240.700 
1 
k \;1 
.1 
N(Y: 7.240 600 
Titijo: Folha: LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO nool 
Imóvel tIalrcuIa 
Rua Manaus _(antes _rua _R21) 
Local: Mumcip,o 
Rua Porto Alegre - Jardim Brasília Carambeí 
Poçxetárlo: Comatta: 
Município de Carambeí Castro 
Fi-a5de. Estaoo: 
Demarcação de Área PR. 
Asse: E~ Tipo de Levantament Re4es5nca (Datm): 
413,00 m2 1510712009 11500 1 Plaeimétnco UT-MC=51° SAD6 
AV Ricarda R. 8icrnelçr CaLA a 5.4o-DPL 
pmFnetám 
Município de Carambeí 
CREA-PR Conselho Regional de 
I Engenharia, Arquitetura e Agronomia do 
Estado do Paraná 
Anotação de Responsabilidade Técnica 
Lei Fed 6496177 
Valorize sua Profissão: Mantenha os 
Projetos na Obra 
3a VIA - ÓRGÃOS PÚBLICOS 
III RTNO2OO925O4592 
til lObra ou Serviço Técnico 
1
ART Principal 
ofissional Contratado: RICARDO RINALDO BIERSTEKER N° Carteira: PR-5406/D 
:ulo Formação Prof.: ENGENHEIRO AGRÔNOMO N° Visto Crea: - 
npresa contratada: N° Registro: 
)ntratante: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ CPF/CNPJ: 01.613.76510001-60 
dereço:RUA DAS ÁGUAS MARINHAS 450 CENTRO 
EP: 84145000 CARAMBEI PR Fone: 42-3915-1000 
cal da Obra: RUA MANAUS SN Quadra:URBANO Lote: R21 
.RDIM BRASÍLIA - CARAMBEI PR CEP: 84145000 
DO de Contrato 4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Dimensão 413 M2 
iv. Técnica 11 EXECUÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO TÉCNICO 
ea de Comp. 8100 SERVIÇOS TÉC PROF EM AGRONOMIA, AGRICULTURA￾PECUARIA-ENG RURAL 
DO Obra/Serv 099 LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS 
rviços 035 PROJETO 
ntratados 050 EXECUÇAO 
Dados Compl. 
'àa.009 
asse 3~14 1210001-93 
i9í'serviços contratados, dimensões, ART5 vinculadas, ARTs substituídas, contratantes, 
720 
O AOS ORGÕES PÚBLICOS. 
)M PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE TERRENO URBANO PARA
~~
/ NOV 1RA 184 
ra Web 
L. CpM ' 
Assinatura do Profissional Assinatura do, C ontratante ' 145 
VIA - LICOS Destina-se à apresentação nos órgãos de administração pública, cartórios e outros. 
autenticação deste documento poderá ser consultada através do site www.crea-pr.org.br 
Autenticação Mecânica 
ia 
092504592 
Obra R$ 0,00 Vir Serviço 
se de cálculo: TABELA VALOR DO SERVI 
Data Inicio 
Data Conclusão 
R$ 250,00 Vir Taxa R$30,00 
tras Informações sobre, a natureza c 
EV)ÁMENTO TOPOGRAFICO 9< 
ULARIZAÇÃO DO ESMO JUNT