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3/2026 |
2026-05-26 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 55/2026. |
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| sessao |
14 |
2026-05-26 |
Ordinária |
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12/2026 |
2026-05-25 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 12/2026 - Moção de Aplauso à equipe de Futsal Feminino Adulto de Carambeí. |
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80/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
IND Nº 080/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal para dar maior transparência aos atos públicos, procedendo à publicação, no Portal da Transparência do Município, de todas as notas fiscais correspondentes a serviços prestados e materiais adquiridos pela Administração Municipal. |
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81/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
IND Nº 081/2026 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Rio Negro e na Rua Palácio de Castro. |
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82/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
IND Nº 082/2026 - Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico e levantamento das áreas e imóveis em situação de irregularidade fundiária no município de Carambeí, com vistas à implementação de ações voltadas à regularização fundiária e à ampliação do acesso aos serviços públicos essenciais. |
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83/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
IND Nº 083/2026 - Indica ao Executivo Municipal, tome providências para que seja realizada a poda das palmeiras situadas na Avenida das Flores. |
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11/2026 |
2026-05-22 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 11/2026 - Moção de Aplauso ao aos membros da diretoria do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Carambeí. |
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16/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
REQ Nº 16/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da Concorrência nº 07/2020 e do Contrato nº 09/2021, referentes à execução da obra de pavimentação de vias urbanas no Bairro Jardim Eldorado. |
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17/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
REQ Nº 17/2026 - Requer relação completa dos terrenos de propriedade do Município de Carambeí. |
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61/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 61/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao senhor Ocrair Rodrigues. |
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62/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 62/2026 - Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Carambeí a senhora Denise das Graças Dias Rodrigues. |
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79/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
IND Nº 079/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção emergencial da Rua Embaúba, no trecho compreendido entre a Rua das Palmeiras e a Rua Marfim, bem como seja elaborado estudo técnico visando à futura pavimentação asfáltica da referida via. |
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5/2026 |
2026-05-21 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 05/2026 - Moção de Aplauso ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental. |
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6/2026 |
2026-05-21 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 06/2026 - Moção de Aplauso ao senhor Rosnei Rodrigues de Oliveira. |
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7/2026 |
2026-05-21 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 07/2026 - Moção de Aplauso ao senhor Emidio Ribeiro de Melo. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-21 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 08/2026 - Moção de Aplauso à “Comunidade Rainha da Paz”. |
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9/2026 |
2026-05-21 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 09/2026 - Moção de Aplauso ao senhor José Laurindo Ribas. |
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10/2026 |
2026-05-21 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 10/2026 - Moção de Aplauso ao casal Ari José Izael e Jussara Maria Pinheiro Izael. |
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60/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 60/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Carambeí ao Senhor Antonio Carlos Rodrigues de Oliveira. |
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4/2026 |
2026-05-20 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 04/2026 - Moção de Aplauso a Sra Marcia Maria Rebonato Los. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 59/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Carambeí ao Senhor Rubens José de Oliveira. |
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| sessao |
13 |
2026-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Resolução |
PRE Nº 2/2026 - Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria e os canais de comunicação da Câmara Municipal com a população. |
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3/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Resolução |
PRE Nº 3/2026 - Regulamenta o funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Carambeí, estabelecendo fluxos de atendimento, prazos de resposta, canais de acesso e procedimentos para o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e suas disposições de transparência ativa. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
IND Nº 076/2026 - Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização do espaço público localizado no final da Rua Aroeira, no Bairro Jardim Eldorado. |
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77/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
IND Nº 077/2026 - Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e dos setores competentes, adote estudo técnico para diagnóstico, planejamento e fortalecimento da atuação de equipe multiprofissional na rede municipal de educação básica, com atenção aos serviços de psicologia e de serviço social, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019, observadas a realidade da rede, a legalidade administrativa e a viabilidade orçamentária. |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
IND Nº 078/2026 - Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, estude a possibilidade de realização de campeonatos de E-Sports (jogos eletrônicos) no município de Carambeí. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-16 |
Indicação |
IND Nº 075/2026 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos sobre a possibilidade de ampliação do número de médicos na Unidade de Saúde do Catanduva. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 57/2026 - Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Carambeí à senhora Virginia de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e à sua significativa contribuição para o desenvolvimento do município. |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 58/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Carambeí ao senhor Cacildo de Faria. |
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| sessao |
12 |
2026-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-11 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 46/2026. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 55/2026 - Dispõe sobre a vedação ao desvio de função no âmbito da Administração Pública Municipal direta e estabelece mecanismos de controle administrativo. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 56/2026 - Institui a obrigatoriedade de inclusão de código bidimensional QR (Quick Response) nas placas de obras públicas municipais para ampliar a transparência e o controle social, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
IND Nº 070/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de realização de estudo visando à contratação de um Fiscal para atuar diretamente na fiscalização, orientação e aplicação das penalidades previstas na legislação ambiental do município. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
IND Nº 071/2026 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade de realizar melhorias na Rua dos Topázios, em razão da presença de buracos que vêm prejudicando a trafegabilidade e a segurança dos moradores. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
IND Nº 072/2026 indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas melhorias e revitalização na quadra poliesportiva localizada na Esco-lar de Carambeí, tendo em vista as condições precárias em que o espaço atualmente se encontra. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
IND Nº 073/2026 - Indica para que o Executivo através da secretaria competente, realize um estudo técnico visando à avaliação e à viabilidade de instalar câmeras de monitoramento nas cozinhas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e das escolas municipais do Município. |
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74/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
IND Nº 074/2026 - Indico, nos termos da legislação municipal, que o Poder Executivo por meio da secretaria competente, tome providências quanto à implantação de estacionamento regulamentado, com demarcação de faixa amarela e faixa branca, na Rua da Campina e em suas extensões, visando organizar o estacionamento de veículos e melhorar o fluxo do trânsito na localidade. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 54/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027 e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-05-06 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 39/2026. |
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2026-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Aplauso |
MAP Nº 03/2026 - Moção de Aplauso ao Senhor Lauro Lemes Ribeiro. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQ Nº 15/2026 - Requer o levantamento de dados relacionados às infrações de trânsito aplicadas no município de Carambeí. |
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65/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
IND Nº 065/2026 - Indica que o Poder Executivo Municipal por meio do Conselho de Trânsito e dos órgãos competentes, que seja realizado estudo para a implantação de sinalização com placas de embarque e desembarque em frente ao CMEI Santa Rita, localizado na Rua das Calêndulas, e ao CMEI Betel, localizado na Rua das Safiras. |
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66/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
IND Nº 066/2026 - Indica que o Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico para a implantação de cursos de informática, em nível básico e avançado, voltados a adolescentes que estão concluindo o ensino médio e buscando o primeiro emprego. |
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67/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
IND Nº 067/2026 - Indica que o Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, tome as devidas providências quanto à manutenção, recuperação e melhoria das estradas de acesso à localidade da Tainha, na região pós-pedágio, atendendo às reivindicações dos moradores da comunidade. |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
IND Nº 068/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize análise técnica, jurídica, administrativa e orçamentária, por meio dos setores competentes, visando ao encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para alterar a Lei nº 294, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Carambeí, a fim de conceder isenção da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento e da Taxa Anual de Fiscalização sobre Localização e Funcionamento aos templos de qualquer culto e às entidades religiosas sem fins lucrativos a eles vinculadas, quando o imóvel ou estabelecimento estiver destinado ao desempenho de suas finalidades essenciais, nos termos da minuta de anteprojeto anexa. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
IND Nº 069/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade e adote providências para a implantação e melhoria da iluminação pública nos bairros Capela até a ponte da Katinha, Katinha, Ronca Porco, Ribeiros, Lanchonete do Cabelo até a Capela, UBS até o Iate clube, Raia até o vale do Jutuva, Tubo, Campina do Jutuva, Bairro Boamorte e desde Brandes até a capela. |
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