| materia |
1/1997 |
1997-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1/1997 |
1997-01-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1997 |
1997-01-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1997. |
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| norma |
3/1997 |
1997-01-02 |
Lei |
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO FINANC. 97. |
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| norma |
1/1995 |
1995-04-04 |
Lei Orgânica |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. |
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| norma |
8745/1993 |
1993-12-09 |
Lei Federal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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