| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2004 |
| Date | 2004-03-23 |
| Ementa | Altera Anexos da Lei Municipal n° 195/2001 e da outras providências. |
| native_id | 2005 |
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CAMARA MUNICIPAL BE CAIRAMBE! Rua da Prata, 99 - Fone (42) 231-1668 CEP 84145-000 - Carambel - Parana C.N.P.J. 01 .613 .76610001-04 e-mail: camaracarambei@convoy.coxn.br COMISSAO DE JUSTIA E REDAçAO Parecer ao Projeto de Lei 031/2004 Sr Presidente: 0 Presente Projeto de Lei, altera anexos da Lei Municipal n° 195/2001 e dã outras providëncias. A Comissao de Justiça e Redaçao analisou o Projeto e concluiu que o mesmo é Constitucional e encontra-se dentro dos parãmetros de redaçao. Sendo assim, ê de parecer favorâvel a aprovacão do referido Projeto. Sala das Comissoes da Càmara Municipal em 26 de Juiho de 2004 DOMES ARDOINFEL PARJZOTTO MEMBR MEMBRO CAMARA MUNICIPAL DE CARAMBEI CARAIItE - COMISSAO DE FINANAS E ORçAMENTO Parecer ao Projeto de Lei 031/2004 Senhor Presidente: 0 Projeto de Lei em questäo altera anexos da Lei Municipal n° 195/2001 e dâ outras providéncias. A Comissão de Finanças e Orçamento analisou o referido Proj eto de Lei e concluiu que o mesmo é compativel corn as Lois Orçamentarias e de Responsabilidade Fiscal. Sendo assim, somos do parecer favorãvel a aprovacão do Projeto do Lei. Salas das Comissoes da Cãmara Municipal em 26 de Julho 2004 ARDOi JEL PARIZOTTO intl PRESIDENTE NORA4ODR!GUES MEMBRO I ANTON! S RODRTGUEflE OUVEIRA MEMBRO Câmaca Municipal de Carambel - Rua da Praia, 99 - PR - CEP 64.145-000 Caixa Postal 1244 - Telefone / (42) 231-1668 / Fax / (42) 231-1668 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBE! C.N.P.J.(MF)01.613.7651000V60 Rua des Aguas Marinhas, 450- Centro - Fone (42) 231-1866 - CEP 64145-000 - Carambei - Parané G?\MMP' mu. WICIPAt OF LEI 03 k 12004 $eCretaT P[(JtocoW1dD sob S!5MULA: Altera Anexos da Lei Municipal u.° 19512001 e Em da outras providências. /refeito Municipal de Carambef, Estado do Paran& submete a apreciacdo do Poder Legislative, o seguinte Projeto do Lei: Art.l° - A Lei Municipal n° 195/2001 de 22/12/2001, que dispie sabre a Piano Plurianual de Carambei pant a periodo do 2002 a 2005 e institui os Anexos I - Prograinas Finalisticos - Fisico e 11 - Detaihainento per OrgAo e Uthdade, passarn a vigorar acrescidos da seguinte emerida: ANEXO I - Programas Finalisticos - Fisico T1CWAEMELROR Código Tipo[icâoda Açäo/Prothzto T5nidadede 2002--F 2003 1 2004 2005 1 I Medida 165 Projeto Cons1ruço da CapS Mortuária Municipal 0 r - 01 01 - thin (conclunio) ANEXO II- Detaihainento por Oriiao e Unidade— Fisico ORGAO JIiECRETARIA OF OB.RAS F SEItyLOS URI3ANOS yNThADE: 12 —DEFARTAMENTO OF SERVIcOS P1'JBLICOS PROCRA L1 501 - CJDADE T4ELHOR Códgo( Tipo Descriçio iSa AçfloiProduto tfnidade dc 2002 2003 004 2005 Medida 165 Projeto Construoo da Capela MortuAria Municipal obra - olin conslnñda (conths ào) SEGUpj P0 voTAçQ nflflfln JI • a.k:4 PREFEITUEA MUNICIPAL DE CARAMBEI C.N.Ptj. (MF) 01.613.765/0001-60 Rua des Aguas Marinhas, 450- Centro - Fone (42) 231-1866 - CEP 84145-000 - Cararnbei - Paraná Art.? - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçAo. ArtS' - Revogam-se as disposiçOes em contrário. Gabinete do Prefeito do Municiplo S Carambei, em 19 de marco de 2004. AL OS DE PREFEITO MUNICIPAL