materia nº 17/2022

PREFEITURA MUNICIPAL
CA&AMBEÍ
UMA CIDADE FEITA POR TODOS
PROJETO DE LEI N° 12022
PROJETO DE LEI N° 17/2022
PROTOCOLO GERAL 00204/2022
12/04/2022- Horário: 17:19
SÚhflULA: Dispõe sobre as diretrizes para
a elaboração da Lei Orçamentária para o
Exercício de 2023 e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Carambeí, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeita
Municipal SANCIONO a presente
LEI
Art. 1o - O Orçamento do Município de Carambeí, Estado do Paraná, para o
exercício de 2023, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos,
prioridades e metas estabelecidas nesta lei, compreendendo:
; - DAS METAS HSCA-S
I - Metas Fiscais
II - Riscos Fiscais
Itt Memórias e Metodologias de Cálculos das Metas Fiscais
IV Prioridades do Executivo e Legislativo Municipal
V - Estrutura dos Orçamentos
VI - Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município
VII - Disposições sobre a Dívida Pública Municipal
VIII - Disposições sobre Despesas com Pessoal
IX Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária
X Disposições Gerais
Art 2° - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4o da Lei Complementar n°.
101, de 04 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário,
resultado nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2022 estão
identificados nos Demonstrativos em anexos desta Lei, em conformidade com a Portaria
n°. 637, de 18 de outubro de 2012-STN.
Art. 3o - A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades da Administração
Direta (Poder Executivo e Legislativo), que recebem recursos do Orçamento Fiscal.
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Art. 4o - Os Anexos de Metas Fiscais referidos no Art. 2o desta Lei constituem￾se dos seguintes:
h - DOS RiSCOS FISCAIS
Demonstrativo 1 Metas Anuais.
Demonstrativo 2 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior.
Demonstrativo 3 Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores.
Demonstrativo 4 Evolução do Patrimônio Líquido.
Demonstrativo 5 Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de
Ativos.
Demonstrativo 7 Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita.
Demonstrativo 8 Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado.
Art. 5o - Em cumprimento ao estabelecido no § Io do artigo 4o da Lei
Compiementar n°. 101, de 04 de maio de 2000, o Anexo de Riscos Fiscais é identificado
através do Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, integrante desta Lei, em
conformidade com a Portaria n°. 637, de 18 de outubro de 2012-STN e suas posteriores
aiterações.
m - MEMÓRIA E METODOLOGIAS DE CÁLCULOS DE METAS FISCAIS
Art. 6o - O § 2o, inciso II, do Art. 4o, da LRF, determina que o demonstrativo de
Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os
resultados pretendidos e evidenciando a consistência delas com as premissas e os
objetivos da política econômica nacional, os quais estão identificados nos anexos I, II e II!
desta Lei.
IV - DAS PRIORIDADES MUNICIPAIS
Art. 7o - As prioridades e metas do Executivo e Legislativo Municipal, para o
exercício financeiro de 2023 devidamente constituídas em programas/ações físico￾financeiras serão definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2022 a 2025,
compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei.
§ 1o - Os recursos projetados na Lei Orçamentária para 2023 serão destinados,
preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas nos Anexos do Plano
Plurianual, não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
§ 2o - Na elaboração da proposta orçamentária para 2023, as Entidades citadas
no Art. 8o desta Lei poderão aumentar ou diminuir as metas estabelecidas nesta Lei a fim
de compatibilizar a despesa fixada à receita projetada de forma a preservar o equilíbrio
das contas públicas e ocorrendo alterações, serão enviados para substituições os anexos
alterados integrantes desta lei.
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§ 3° - Fica o Poder Executivo autorizado mediante decreto, efetuar alterações
para fins de compatibilização orçamentária diante dos ajustes de recursos financeiros
alocados e decorrentes da abertura de créditos adicionais regularmente autorizados pelo
Legislativo Municipal.
V - DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art 8o - O orçamento para o exercício financeiro de 2023, abrangerá as
Entidades da Administração Direta (Poder Executivo e Legislativo) que recebem recursos
do Tesouro, o qual, será estruturado em conformidade com a Estrutura Organizacional
estabelecida em cada Entidade da Administração Municipal
Art. 9o - A Lei Orçamentária para 2023, evidenciará as Receitas e Despesas de
cada uma das Unidades Gestoras, especificando aqueles vínculos a Fundos instituídos,
desdobradas as despesas por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou
operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de
natureza de despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa, tudo em
conformidade com as Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e suas posteriores
alterações.
Art 10 - A Mensagem de Encaminhamento da Proposta Orçamentária de que
trata o art. 22 da Lei Federal n°. 4.320/1964, conterá:
I - Quadro Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e sua
Participação Relativa (Princípio da Transparência, art. 48 da LRF);
II - Quadro Demonstrativo da Evolução das Receitas Correntes Líquidas,
Despesas com Pessoal e seu comprometimento, de 2022 a 2025 (art. 12 e 19 da LRF);
III - Demonstrativo da Origem e Aplicação dos Recursos Vinculados a
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (art. 212 E 212a - da Constituição Federai e
Art. 69 da Lei Federal (14113/2020);
IV - Demonstrativo dos Recursos Vinculados e Ações Públicas de Saúde (art.
7o da LC 141/2012); e A Emenda Constitucional n° 29/2000.
V - Demonstrativo da Composição do Ativo e Passivo Financeiro, posição
semestre anterior ao encaminhamento da Proposta ao Legislativo - (Princípio da
Transparência, art. 48 da LRF);
Vi - Quadro Demonstrativo do Saldo da Dívida Fundada, com identificação dos
Credores no encerramento do último semestre (Princípio da Transparência, art. 48 da LRF).
VI - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO
Art. 11-0 Orçamento para exercício de 2023, obedecerá entre outros, ao
princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os
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Lei Orçamentária Anua! se contemplados no Piano Plurianuai (art. 5o, § 5o da LRF).
Art. 17 - A Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá até 60 dias após
a publicação da Lei Orçamentária Anual, a programação financeira das receitas e
despesas e o cronograma de execução mensal para as Unidades Gestoras, se for o caso
(art.' 8o da LRF).
Art. 18 - Os Projetos e Atividades priorizados na Lei Orçamentária para 2023,
com dotações vinculadas e fontes de recursos oriundos de transferências voluntárias,
operações de crédito, alienação de bens e outras extraordinárias, só serão executados e
utilizados os recursos se garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o
montante ingressado ou garantido (art. 8o, § único e 50, I da LRF).
Art. 19 - A renúncia de receita estimada para o exercício de 2023, constante do
Anexo Próprio desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da
receita (art. 4o, § 2o, V e art. 14, I da LRF).
Art. 20 - As transferências de recursos do Tesouro Municipal a entidades
privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo, médica, assistência!,
recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica e voltada para o fortalecimento do
associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica (art. 4o, I, “f” e 26
da LRF), exceto aquelas alcançadas pelas leis Federal 13019 de 2014 e 13204 de 2015
- marco regulatório do terceiro setor.
Art. 21 - Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto
orçamentário-financeiro e declaração do ordenadorda despesa de que trata o art. 16, itens
I e II da LRF deverão ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou sua
dispensa/inexigibilidade.
Parágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 16, § 3° da LRF, são
consideradas despesas irrelevantes, aqueles decorrentes da criação, expansão ou
aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo
montante no exercício financeiro de 2023, em cada evento, não exceda ao valor limite para
dispensa de licitação, fixado no item ! do art. 24 da Lei n°. 8.666/1993, devidamente
atualizado (art. 16, § 3o da LRF).
Art. 22 - As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão
prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos
programados com recursos de transferência voiuntária e operação de crédito (art. 45 da
LRF).
Art 23 - Despesas de competência de outros entes da federação só serão
assumidas pela Administração Municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes
e previstos recursos na lei orçamentária (art. 62 da LRF).
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Poderes Legislativo e Executivo Municipal (art. 1o, § Io, art. 4o, I, “a” e art. 48 LRF).
Art. 12 - Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para 2023,
deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais
autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, ou o decréscimo a ampliação
ou diminuição da base de cálculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios
e a projeção para os dois seguintes (art. 12 da LRF).
Art. 13 - Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita
poderá afetar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os Poderes
Legislativo e Executivo Municipal de forma proporcional as suas dotações e observada as
fontes de recursos, adotarão o mecanismo de limitação de empenhos e movimentação
financeira nos montantes necessários, para as dotações abaixo (art. 9o da LRF):
I - Projetos ou atividades não vinculadas a recursos oriundos de
transferências voluntárias;
li - Obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
III - Dotação para combustíveis, obras, serviços públicos e agricultura; e,
IV - Dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das
diversas atividades.
Parágrafo Único - Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de
arrecadação para implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e
movimentação financeira, será considerado ainda o resultado financeiro apurado no
Balanço Patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de recurso.
Art. 14 - As Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado em relação à Receita
Corrente Líquida, programadas para 2023, poderão ser expandidas em até 10,00%,
tomando-se por base as Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado fixadas na Lei
Orçamentária Anual para 2022 (art. 4o, § 2o da LRF), conforme demonstrado em Anexo
desta Lei.
Art. 15-0 Orçamento para o exercício de 2023, destinará recurso para a
Reserva de Contingência, superior a 1,00% das Receitas Correntes Líquidas, (art. 5o, III
da LRF).
§ 1o - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos,
obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e também para abertura de créditos
adicionais suplementares conforme disposto na Portaria MPO n° 42/1999, art. 5° e Portaria
STN n° 163/2001, art. 8o e alterações (art. 5o lll, “b” da LRF).
§ 2o - Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais, caso
estes não se concretizem até o dia 01 de setembro de 2023 , poderão ser utilizados por
ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais
suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.
Art. 16 - Os investimentos com duração superior a 12 meses só constarão da
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Art. 24 - A previsão das receitas e a fixaçao das despesas serão orçadas para
2023, a preços correntes.
Art. 25-0 Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite de 25% (Vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada na
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, nos termos previstos no artigo 43, § 
Io, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 26-0 Poder Executivo Municipal fica autorizado a proceder por Decreto, à
inclusão nos elementos de despesas constantes da Lei Orçamentária do exercício
financeiro de 2023, das receitas não utilizadas do exercício de 2022, a título de Superávit
Financeiro de Recursos Vinculados e/ou de Recursos Livres, nos termos previstos no
artigo 43, § Io, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 27 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a proceder à
suplementação de dotações orçamentárias pelo Excesso de Arrecadação efetivo ou
tendência do exercício financeiro de 2023, sobre a previsão orçamentária originai das
receitas de fontes de recursos vinculados e/ou de fontes de recursos livres, nos termos
previstos no artigo 43, § 1o, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 28-0 Poder Executivo Municipal fica autorizado a remanejar, nas
respectivas categorias econômicas, os grupos de natureza de despesa correspondente a
outras despesas correntes e investimentos em cada órgão orçamentário, referente à Lei
Orçamentária de 2023, nos termos previstos no artigo 43, § 1o, inciso II!, da Lei Federal n°
4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 29 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a proceder à redistribuição
das dotações do grupo de natureza de despesas correspondente a pessoal e encargos
sociais, em cada unidade orçamentária ou de uma para outra unidade, referente à Lei
Orçamentária de 2023, nos termos previstos no artigo 43, § 1 °, inciso III, e artigo 66 § único,
da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 30 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a proceder à
suplementação das dotações destinadas aos programas com encargos especiais,
correspondentes a encargos com ressarcimento de convênios, referente à Lei
Orçamentária de 2023, nos termos previstos no artigo 43, § Io, inciso UI, da Lei Federal n°
4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 31 - As suplementações, os remanejamentos e a redistribuição de dotações,
conforme autorizações contidas nos artigos 26 a 30, não serão computados para os efeitos
do limite estabelecido no art. 25 desta Lei.
Art. 32 - A execução do orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada
Projeto, Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza
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de Despesa e Modalidade de Aplicação., com apropriação dos gastos nos respectivos
elementos de que trata a Portaria STN n°. 163/2001 e alterações.
Art. 33 - Durante a execução orçamentária de 2023, o Poder Executivo
Municipal, se autorizado por lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações
especiais no orçamento das Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que
se enquadre nas prioridades para o exercício de 2023, (art. 167,1 da Constituição Federal).
Art. 34 - O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público
Municipal, obedecerá ao estabelecido no art. 50, § 3o da LRF.
Art. 35 - Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano
Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2023, serão objeto de avaliação
permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus
objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas
estabelecidas (art. 4o, I, e, da LRF).
Vii - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 36 - A Lei Orçamentária de 2023, poderá conter autorização para
contratação de Operações de Crédito para atendimento a Despesas de Capital, obsen/ado
o limite de endividamento segundo disposições através de Resoluções do Senado Federai
(art. 30, 31 e 32 da LRF).
Art. 37 - A contratação de operações de crédito dependerá de autorização em
lei específica (art. 32, Parágrafo Único da LRF).
Art. 38 - Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação
pertinente e enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário
necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira íart. 31, § 1o, II
da LRF).
VIII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Art. 39 - O Executivo Municipal e o Legislativo Municipal, mediante lei autoritária,
poderão em 2023, alterar a estrutura administrativa municipal criando cargos e funções,
alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, conceder
vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma
de lei, observados os limites e as regras da LRF (art. 169, § 1o, II da Constituição Federal).
Parágrafo Único - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos
deverão estar previstos na lei de orçamento para 2023.
Art. 40 - Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse
público, devidamente justificado pela autoridade competente, a Administração Municipal
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poderá autorizar a realização de horas extras pelos servidores, quando as despesas com
pessoal não excederem a 95% do limite estabelecido no art. 20, IH da LRF (art. 22,
parágrafo único, V da LRF).
Art. 41 - O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as
despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF (art. 19 e
20 da LRF):
I - Exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
II - Eliminação das despesas com horas-extras;
III - Eliminação de vantagens concedidas a servidores;
IV - Demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
IX - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA
Art. 42-0 Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou
ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento
econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de
classes menos favorecidas, devendo esses benefícios ser considerados no cálcuio do
orçamento da receita e ser objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no
exercício em que iniciar sua vigência e nos dois anos subsequentes (art. 14 da LRF).
Art. 43 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos
custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados,
mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita (art. 14 § 3o da
LRF).
Art. 44-0 ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de
natureza tributária ou financeira constante do Orçamento da Receita, somente entrará em
vigor após adoção de medidas de compensação (art. 14, § 2o da LRF).
X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 45-0 Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara
Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a 
devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo anual.
§ 1o - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até
o final do exercício financeiro de 2023, fica o Executivo Municipal autorizado a executar a
proposta orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva iei orçamentária anual
§ 2o - As Emendas Impositivas definidas na Lei Orgânica Municipal serão
aplicadas de acordo com o parágrafo 3o do artigo segundo, alocando os recursos
orçamentários, projetos e atividades da LOA 2022 para 2023, executando-se suas
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finalidades.
Art. 46 - Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo
eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência
de tesouraria.
Art 47 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro
meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato da Chefe do
Poder Executivo.
Art. 48-0 Poder Executivo Municipal fica autorizado a assinar convênios com
o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta, para
realização de obras ou serviços de competência do Município.
Art. 49 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Carambei/PR, 13 de abril de 2022.
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ANEXO EXPLICATIVO
ANEXO DE METAS FISCAIS - EXERCÍCIO DE 2021 PARA 2023
ANEXO i - MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
(Artigo 4o, | 2o, inciso II, da Lei Complementar n°. 101/2000)
O art. 4o, § 2o, inciso II, da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece
que o demonstrativo das metas anuais deverá ser instruído com a memória e metodologia
de cálculo para se saber como tais valores foram obtidos.
Sendo assim, elaboramos a seguir os demonstrativos com a memória de cálculo
e a metodologia utilizada para a obtenção dos valores relativos às Receitas, Despesas,
Resultado Primário, Resultado Nominal e Montante da Dívida Pública.
I - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUÃiS PARA AS
RECEITAS
Conforme tabela elaborada - ANEXO II - RECEITA, as metas anuais de
Receitas foram calculadas com base na arrecadação dos exercícios de 2020 e 2021, e o
previsto para o exercício atual de 2022.
Assim projetada as receitas em conformidade com o anexo de metas a serem
atingidas para os exercícios de 2022 a 2025, seguindo as prerrogativas da Lei 4.320/64 e
Lei Complementar 101/2000.
A avaliação e cumprimentos das metas anuais, encontram-se amparadas, nos
exercícios anteriores e projetando para o os exercícios subsequentes, até o período de
abrangência do PPA.
li - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS
DESPESAS
As despesas seguem a mesma metodologia de abrangência do PPA, levando
em consideração o realizado nos exercícios anteriores e projetando para os exercícios
subsequentes, seguindo a lógica do montante a ser arrecadado para os exercícios
vindouros. Com fundamento no inciso II do §2° do Artigo 4o da Lei de Responsabilidade
Fiscal 101/2000.
III - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O
RESULTADO PRIMÁRIO
Em atendimento ao artigo 4o, § 2°, inciso II da LRF - Lei de Responsabilidade
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aabinatâ^c&fambelnr qov br￾Fiscal, é demonstrada no ANEXO III - RESULTADO PRIMÁRIO o apurado valor das metas
de resultado primário para o exercício orçamentário da LDO de 2022, e para os dois
exercícios subsequentes.
A finalidade do conceito de Resultado Primário (definição no Anexo de Metas
Fiscais) é indicar se os níveis de gastos orçamentários são compatíveis com sua
arrecadação, ou seja, se as Receitas Primárias são capazes de suportar as Despesas
Primárias.
Os dados relativos às receitas e despesas foram extraídos do demonstrativo do
ANEXO II - RECEITA E DESPESA. O cálculo da Meta de Resultado Primário obedeceu à
metodologia estabelecida pelo Governo Federai, através das Portarias expedidas pela
STN - Secretaria do Tesouro Nacional, relativas às normas da contabilidade pública.
iV - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS iMETAS ANUAIS PARÃ O
RESULTADO NOMINAL
Em atendimento ao artigo 4o, § 2o, inciso II da LRF - Lei de Responsabilidade
Fiscal, é demonstrada no ANEXO III - RESULTADO NOMINAL o apurado valor das metas
de resultado nominal (definição no Anexo de Metas Fiscais) para o exercício orçamentário
da LDO de 2022 e para os dois exercícios subsequentes.
O cálculo das metas anuais relativas ao Resultado Nominal foi efetuado em
conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela
STN - Secretaria do Tesouro Nacional.
V - METODOLOGIA E MEMÔRíA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAiS PARA O
MONTANTE DA DIVIDA PUBLICA
Em atendimento ao artigo 4o, § 2o, inciso II da LRF - Lei de Responsabilidade
Fiscal, é demonstrada no ANEXO III - MONTANTE. DA DÍVIDA PÚBLICA o apurado valor
das meias do montante da Dívida Consolidada para o exercício orçamentário da LDO de
2022 e para os dois exercícios subsequentes.
A Dívida Pública Consolidada corresponde o montante total apurado das
obrigações financeiras assumidas em virtude da realização de operações de crédito para
amortização em prazo superior a doze meses, de parcelamentos de dívidas de
contribuições sociais - INSS e FGTS e, obrigações com Precatórios.
A Dívida Consolidada Líquida corresponde o montante total apurado da Dívida
Pública Consolidada, deduzidos os valores das disponibilidades de caixa, das aplicações
financeiras e dos demais haveres financeiros, se houver.
ANEXOS QUE CORIPÕERS O PROJETO DE LEL
DCTO ESPECIFICAÇÃO DCTO ESPECIFICAÇÃO
01 RELATÓRIO DE OBRAS EM ANDAMENTO 02 ANEXO DE METAS FISCAIS, E AANUAIS
03 EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 04 ANEXO DE METAS FISCAIS
05 ANEXO I 06 ANEXO li
Avenida do Ouro, 1.355 - Jardim Europa CEP. 84.145-000 | CNPJ: 01.613.765/0001-60
PREFEITURA MUNICIPAL
CARAMBEÍ
UMA CIDADE FEITA POR TODOS!
07 ANEXO V 08 ANEXO VI
08 ANEXO VIII 09 ANALISE DA EVOLUÇÃO DA RECEITA;
10 ANALISE DA EVOLUÇÃO DA DESPESA 11 ANALISE DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
12 ANEXO DE METAS FISCAIS 13 ANEXO DAS METAS FISCAIS CONSOLIDADO
14 RESULTADO PRIMÁRIO NOMINAL 15 TOTADAS DESPESAS, 2020 A 2025
16 TOTAL DAS RECEITAS - 2020 A 2025 17 ANEXO I - METAS E PRIORIDADES
18 ANEXO DE RISCOS FISCAIS 19 DEMONSTRATIVO COM EDUCAÇÃO 3° QUADRIMES l Re DE
2021
20 ANEXO DA SEGURIDADE SOCIAL- SAÚDE
ELJSAN
Avenida do Ouro, 1.355-Jardim Europa CEP. 84.145-000 | CIMPJ: 01.613.765/0001-60
CARAMBEí
Prefeitura Municipal de Carambeí
Secretaria de Planejamento e Urbanismo
RELATÓRIO DE OBRAS PÚBLICAS MARÇO/2022
OBRAS EM ANDAMENTO
---- OBJETO R$ TOTAL TIPO DE RECURSO CONTRATO EXECUÇÃO
(EMPRESA) SITUAÇÃO OBS.
Escola Municipal Tônia Johanna Harms
Boqueirão R$ 3.838.503.56 FEDERAL (FNDE): R$ 3.838.503,56
CONTRAPARTIDA: R$ 0,00 n.° 232/2018 UEME EM EXECUÇÃO
(ADRIANE)
Quadra Coberta Escola Municipal Santa
Cruz R$ 640.000,00 FEDERAL (FNDE): R$ 275.000,00
CONTRAPARTIDA: R$ 365.000,00
À LICITAR
(ADRIANE)
Pavimentação Poliédrica
Estrada Santa Cândida R$ 2.301.000,00 ESTADO (SEAB): R$ 2.259.765,21
CONTRAPARTIDA: R$41.677,19 n.° 227/2020 BMJ EM EXECUÇÃO
(ADRIANE)
Pavimentação asfáltica em CBUQ
Ruas Jd. Eldorado (08 ruas) R$ 2.010.491,27 ESTADO (SEDU) R$ 2.000.000,00
CONTRAPARTIDA: R$ 10.491,27 n.° 227/2020 EVENTO EM EXECUÇÃO
(ADRIANE)
Pavimentação asfáltica em CBUQ
Ruas Jd. Eldorado (04 ruas) R$ 1.275.799,53 ESTADO (SEDU) R$ 883.962,18
CONTRAPARTIDA: R$ 391.837,35 n.° 009/2021 RAP RIBAS EM EXECUÇÃO
(ADRIANE)
O valor de
repasse e
contrapartida
corrigido
Pavimentação asfáltica em CBUQ
Via Marginal R$ 521.331,83 FEDERAL: R$ 460.466,55
CONTRAPARTIDA: R$ 60.865,28 n.° 032/2022 RAP RIBAS
AGUARDANDO
LIBERAÇÃO
CAIXA
(ADRIANE)
Pavimentação Poliédrica Vila Mariane R$ 813.902,48 DEP. FEDERAL: R$ 800.000,00
CONTRAPARTIDA: R$ 13.902,48 n.° 020/2022 CORREIA
NETO
EM EXECUÇÃO
(ADRIANE)
Pavimentação Poliédrica Vila Esperança R$ 424.638,07 DEP. FEDERAL: R$ 400.000,00
CONTRAPARTIDA: R$ 24.638,07 n.° 016/2022 BMJ EM EXECUÇÃO
(ADRIANE)
Pavimentação Asfáltica em CBU Rua
Jasmim e Rua Crisântemos
Câmara)
R$ 375.386,24 EMENDA IMPOSITIVA R$ 338.402,77
CONTRAPARTIDA: R$ 36.983,47 n.° 245/2021 ARENA EM EXECUÇÃO
(ADRIANE)
Implantação de Parquinho Boqueirão
(Câmara) R$ 45.120,37 EMENDA IMPOSITIVA R$ 45.120,37
CONTRAPARTIDA: R$ 0,00 n.° 220/2021 ARTEFATOS EM EXECUÇÃO
(ADRIANE)
Reforma do refeitório Escola Geralda
Harms R$ 41.700,36 EMENDA IMPOSITIVA R$ 41.700,36
CONTRAPARTIDA: R$ 0,00 n° 209/2021 PG
ENGENHARIA
EM EXECUÇÃO
(FLAVIA/WAGNER)
Construção de Biblioteca Escola Fátima
Augusta Bosa R$ 133.332,00 RECURSO PRÓPRIO: R$ 133.332,00 n.° 209/2021 PG
ENGENHARIA
EM EXECUÇÃO
(FLAVIA/WAGNER)
Prefeitura Municipal de Carambeí
Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Ça:amÃy\ J-te©WrVento de muro Escola Tereza
______ Zí_______________ R$ 41.700,36 RECURSO PRÓPRIO: R$ 41.700,36 n.° 209/2021 PG
ENGENHARIA
EM EXECUÇÃO
(FLAVIA/WAGNER)
lu.
^gurçgLyntação de academia ar livre Areião
(Câmara) R$ 10.360,00 EMENDA IMPOSITIVA R$ 10.360,00
CONTRAPARTIDA: R$ 0,00 n.° 210/2021 DELVA EM EXECUÇÃO
(FLAVIA/WAGNER)
OBRAS EM PROCESSO LICITATÓRIO
OBJETO R$ TOTAL TIPO DE RECURSO CONTRATO EXECUÇÃO
(EMPRESA) SITUAÇÃO 2021
Fechamento Quadra Escola Rural
Limpo Grande R$ 317.082,95 RECURSO PRÓPRIO: R$ 317.082,95 n.° 000/2022 IRMÃOS
CAMARGO EM CONTRATO
OBRAS À LICITAR E EM ANÁLISE PARA LICITAR
Carambeí, 08 de março de 2022.
OBJETO R$ TOTAL TIPO DE RECURSO CONTRATO EXECUÇÃO
(EMPRESA) SITUAÇÃO 2021
Pavimentação asfáltica em CBUQ
Estrada Areião R$ 0,00 ESTADO (SEIL) R$ 6.582.231,31
CONTRAPARTIDA: R$ 364.956,02 - -
EM ANÁLISE
SEIL/DER
(FLAVIA)
EM ANÁLIS
SEIL/DER
(FLAVIA)
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Ano de Referência: 2023
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4°, §2°, inciso I) RS 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas
Previstas em
2021
(a)
% PIB % RCL
Metas
Realizadas em
2021
(b)
% PIB % RCL
Valor
(c) = (b-a)
Variação
%
(c/a) x 100
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (I-II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
98.601.598,90
98.261.700,00
118.251.398,85
113.145.104,85
(14.883.404,85)
(14.883.404,85)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
107.178.781,81
105.195.243,96
93.755.788,63
88.651.516,26
16.543.727,70
15.203.702,80
15.522.055,73
(17.909.757,08),
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
8.577.182,91
6.933.543,96
(24.495.610,22)
(24.493.588,59)
31.427.132,55
30.08K. 107,65
55,73
7,08)
LISAN' PEDROSO DE_OLIVEIRA NUNES
CPF: 032.743.829-06
FONTE: Sistema AtenderNet - IPM, Uni e Responsável: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Emissão: 04/04/2022, às 10:06:22.
OLIVIR PEREIRA DE PAULA
SECRETRARIO DE FINANÇAS
CPF: 434.346.739-20
SECRETARIO DE FINANÇAS
0
CRIST
CONTADOR MUNICIPAL
CPF: 337.679.129-53
CRC: 019139-0/0
8,70
7,06
(20,71)
(21,65)
(211,16)
(202,15)
0,00
0,00
Identificador: WPL1141101-058-QDMTVYSLJCIWU-2 - Emitido por: ROSANE SALETE SGANZERLA DEFINSKI Pág 1 / 1
MUNíCÍPiO DE CARAMBEÍ - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
METAS ANUAIS
Ano de Referência: 2023 Atualizado até: 04/04/2022
AMF -Demonstrativo 1 (LRF, art. 4°, § Io) ______________________________________________________________________________ _____ ________________________________________________________________________________ _______________________ ________ ___________________________________ RS 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2023 2024 2025
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(3 / PIB)
x 100
% RCL
(a / RCL)
x100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
x 100
% RCL
(b / RCL)
X100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c / PIB)
xlOO
% RCL
(e / RCL)
x100
Receita Total 132.000.000.00 132.000.000,00 0,000 0.000 138.150.000,00 138.150.000,00 0.000 0,000 145.000.000.00 145.000.000.00 0.000 0,000
Receitas Primárias (I) 117.256.050,00 117.256.050,00 0,000 0.000 128.733.210,00 128.733.210,00 0,000 0,000 137.408.255.00 137.408.255,00 0.000 0,000
Receitas Primárias Correntes 114.063.100,00 114.063.100,00 0,000 0,000 125.819.720,00 125.819.720,00 0,000 0.000 134.195.785.50 134.195.785.50 0.000 0,000
Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria 11.978.767.50 11.978.767,50 0.000 0.000 13.453.069.37 13.453.069.37 0.000 0,000 14.794.851.87 14.794.851.87 0.000 0,000
Contribuições 900.000,00 900.000,00 0,000 0,000 1.100.000,00 1.100.000,00 0,000 0,000 1.200.000.00 1.200.000,00 0.000 0,000
Transferências Correntes 100.930.232,50 100.930.232,50 0,000 0.000 110.987.140,63 110.987.140.63 0,000 0.000 117.893.472.63 117.893.472.63 0,000 0,000
Demais Receitas Primárias Correntes 254.100,00 254.100,00 0,000 0,000 279.510,00 279.510,00 0,000 0,000 307.461.00 307.461,00 0,000 0,000
Receitas Primárias dc Capital 3.192.950,00 3.192.950,00 0,000 0.000 2.913.490,00 2.913.490,00 0,000 0,000 3.212.469.50 3.212.469.50 0.000 0,000
Despesa Total 127.656.000,00 127.656.000,00 0,000 0,000 133.593.000,00 133.593.000,00 0,000 0,000 140.267.000.00 140.267.000.00 0.000 0,000
Despesas Primárias (11) 121.756.000,00 121.756.000,00 0,000 0.000 130.162.790,25 130.162.790.25 0,000 0,000 137.091.571.15 137.091.571.15 0,000 0,000
Despesas Primárias Correntes 101.225.300,90 101.225.300,90 0,000 0,000 113.851.646,99 113.851.646,99 0.000 0,000 124.306.804.05 124.306.804,05 0.000 0,000
Pessoal e Encargos Sociais 55.165.655,65 55.165.655,65 0,000 0,000 64.662.351,36 64.662.351,36 0.000 0,000 69.403.000.26 69.403.000,26 0,000 0,000
Outras Despesas Correntes 46.059.645.25 46.059.645,25 0,000 0.000 49.189.295.63 49.189.295,63 0.000 0,000 54.903.803.79 54.903.803.79 0.000 0,000
Despesas Primárias dc Capital 20.530.699,10 20.530.699,10 0,000 0,000 16.311.143,26 16.311.143,26 0.000 0,000 12.784.767.10 12.784.767,10 0.000 0,000
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0.00 0,00 0,000 0.000 0,00 0,00 0,000 0,000 0.00 0,00 0.000 0,000
0 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0.00 0,00 0,000 0,000
Juros. Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 0,00 0,00 0,000 0.000 0,00 0,00 0.000 0,000 0.00 0,00 0,000 0,000
Juros. Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 0,00 0,00 0,000 0.000 0,00 0,00 0,000 0,000 0.00 0,00 0.000 0,000
0 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0.00 0,00 0.000 0,000
Dívida Pública Consolidada 15.662.148,46 15.662.148,46 0,000 0,000 17.228.363,31 17.228.363,31 0.000 0,000 18.951.199.64 18.951.199,64 0,000 0,000
Divida Consolidada Liquida (32.298.435.06) (32.298.435.06) 0,000 0,000 (35.441.778,56) (35.441.778,56) 0,000 0,000 (38.930.956,42) (38.930.956,42) 0,000 0,000
Receitas Primárias advindas dc PPP (VII) 0.00 0,00 0,000 0.000 0,00 0,00 0.000 0,000 0.00 0.00 0,000 0,000
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) 0,00 0,00 0,000 0.000 0,00 0,00 0.000 0,000 0.00 oZb 0.000 0,000
Q 0,00 0,00 0,000 0^00 0,00 0,00 0,000 0,000 0.00 o|oo 0,000 0,000
FONTE: Sistema Atendc.Nel - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Emissão: 04/04/2022. às 10:04:59.
ElílSANGÈLA PEDROSOJ^OCIV1
K____ —Prefeita
^CPF: 032.743.829-06
!A NUNES
SECRETRARIO DE FINANÇAS CONTADOR MUNICIPAL
CPF: 434.346.739-20 CPF: 337.679.129-53
SECRETARIO DE FINANÇAS CRC: 019139-0/0
Identificador: WPL1411101-058-CNFXSEOTLDRRG-5 - Emitido por: ROSANE SALETE SGANZERLA DEFINSKI Pág 1 / 1
MUNICÍPiO DE CARAMBEÍ - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Ano de Referência: 2023
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4°, §2°, inciso II)_____________________________________________________________________________________________________ RS 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 %
Receita Total 94.853.923,52 98.601.598,90 3,95 107.773.500.00 9,30 132.000.000,00 22,48 138.150.000,00 4,66 145.000.000,00 4,96
Receitas Primárias (I) 92.735.923,52 98.261.700,00 5,96 107.759.000,00 9,67 117.256.050,00 8,81 128.733.210,00 9,79 137.408.255,00 6,74
Despesa Total 127.429.585,57 118.251.398,85 (7,20) 119.861.000,00 1,36 127.656.000,00 6,50 133.593.000,00 4,65 140.267.000,00 5,00
Despesas Primárias (II) 125.060.451,05 113.145.104,85 (9,53) 118.490.000,00 4,72 121.756.000,00 2,76 130.162.790,25 6,90 137.091.571,15 5,32
Resultado Primário (III) = (I-II) (32.324.527,53) (14.883.404,85) (53,96) (10.731.000,00) (27,90) (4.499.950,00) (58,07) (1.429.580,25) (68,23) 316.683,85 (122,15)
Resultado Nominal (32.324.527,53) (14.883.404,85) (53,96) (10.731.000,00) (27,90) (4.499.950,00) (58,07) (1.429.580,25) (68,23) 316.683,85 (122,15)
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.662.148,46 100,00 17.228.363,31 10,00 18.951.199,64 10,00
Divida Consolidada Liquida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (32.298.435,06) 100,00 (35.441.778,56) 9,73 (38.930.956,42) 9,84
FONTE: Sistema Atende.
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 %
Receita Total 94.853.923.52 98.601.598,90 3,95 107.773.500,00 9,30 132.000.000,00 22,48 138.150.000,00 4,66 145.000.000,00 4.96
Receitas Primárias (I) 92.735.923,52 98.261.700,00 5,96 107.759.000,00 9,67 117.256.050,00 8,81 128.733.210,00 9,79 137.408.255,00 6,74
Despesa Total 127.429.585,57 118.251.398,85 (7,20) 119.861.000,00 1,36 127.656.000,00 6,50 133.593.000,00 4,65 140.267.000,00 5,00
Despesas Primárias (II) 125.060.451,05 113.145.104,85 (9,53) 118.490.000.00 4,72 121.756.000,00 2,76 130.162.790,25 6,90 137.091.571,15 5,32
Resultado Primário (111) = (I-II) (32.324.527,53) (14.883.404,85) (53,96) (10.731.000,00) (27,90) (4.499.950,00) (58,07) (1.429.580,25) (68,23) 316.683,85 (122,15)
Resultado Nominal (32.324.527,53) (14.883.404,85) (53,96) (10.731.000,00) (27,90) (4.499.950,00) (58,07) (1.429.580,25) (68,23) 316.683,85 (122,15)
Divida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.662.148,46 100,00 17.228.363,31 \ \]W\ 18)951.199,64 10,00
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 (\00 0,00 (32.298.435,06) 100,00 (35.441.778,56) ^-(3S|.f 30.956,42) 9,84
CPM. Unidad^espbpsável: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Emissão: 04/04/2022, às 10:07:05.
LIVEIRA NUNES
CPF: 032.743.829-06
ELISANGE LA PEDROS OLIVIR PÉREIRÃDÈ PAULA'
SECRETRARIO DE FINANÇAS
CPF: 434.346.739-20
SECRETARIO DE FINANÇAS
SON CRIST
CONTADOR MUNICIPAL
CPF: 337.679.129-53
CRC: 019139-0/0
Identificador: WPL1151101-058-QWICCIGIDODFR-8 - Emitido por: ROSANE SALETE SGANZERLA DEFINSKI Pág 1 / 1
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Ano de Referência: 2023
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) RS 1,00
SETORES/
TRIBUTO MODALIDADE COMPENSAÇÃO
2023 2024 2025
TOTAL
PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
CONTADOR MUNICIPAL
CPF: 337.679.129-53
CRC: 019139-0/0
OLIVIR PEREIRA DE PAULA
SECRETRARIO DE FINANÇAS
CPF: 434.346.739-20
SECRETARIO DE FINANÇAS
Prefeita
CPF: 032.743.829-06
FONTE: Sistema , Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Btnissão:
Notas:
Sem previsão d
ELISA ELA PEDROS DE OLIVEIRA
Identificador: WPL1191101-058-ALNUBGDPAJWAS-8-Emitido por: ROSANE SALETE SGANZERLA DEFINSKI Pág 1/1
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Ano de Referência: 2023
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4°, §2°, inciso III)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021 % 2020 % 2019
R$ 1,00
%
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
0,00
0,00
115.600.000,00
115.600.000,00
0,00 %
0,00 %
\ 100,00%
100,00%
0,00
0,00
95.568.469,81
95.568.469,81
0,00 %
0,00 %
100,00%
100,00%
0,00
o,
,^6.IO2Í
FONTE: Sistc
Prefeita
CPF: 032.743.829-06
Atende.Nct - IPM. idade Responsável: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Emissão: 04/04/2022, às 10:07:28.
ELISANGELA PEDROSO'DE OLIVEIRA OLIVIR PEREIRA DE PAULA
SECRETRARIO DE FINANÇAS
CPF: 434.346.739-20
SECRETARIO DE FINANÇAS
0,00 %
0,00 %
100,00%
J; 02 100,00%
—LSON CRIST
CONTADOR MUNICIPAL
CPF: 337.679.129-53
CRC: 019139-0/0
Identificador: WPL1161101-058-XINILOIZW 7PBX-0 - Emitido por: ROSANE SALETE SGANZERLA DEFINSKI Pág
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Origem e Destino de Aplicações de Recursos
LDO: 2023 Atualizado Até: 04/04/2022
IPh/l SÍQtpmae I fria IHpntifir.arlnr WPI 111101J^R-AMMVKRAI nK\/r.7íD-9 - RmitiHn nnr RARANF RAI FTP AnAN7FRI A RFFINRKI n/í/nzf/onoo in-ift-oi _íyiív
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023 Atualizado até: 04/04/2022
Pág^VO
3
x. Pjjbáca
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
___________________ Receitas_____________
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Impostos
Taxas
Contribuição de melhoria
Contribuições
Contribuição para o custeio do serviço de ilum
Receita patrimonial
Valores mobiliários
Receita de serviços
Serviços administrativos e comerciais gerais
Serviços e atividades referentes à saúde
Transferências correntes
Transferências da união e de suas entidades
Transferências dos estados e do distrito federí
Transferências de instituições privadas
Transferências de outras instituições públicas
Outras receitas correntes
Multas administrativas, contratuais e judiciais
Indenizações, restituições e ressarcimentos
Demais receitas correntes
Receitas correntes
Transferências correntes
Transferências da união e de suas entidades
Transferências dos estados e do distrito federí
Total das Receitas Correntes
Déficit
Soma
Superávit do Orçamento Corrente
Receitas de capital
Operações de crédito
Operações de crédito - mercado interno
Alienação de bens
Alienação de bens móveis
Transferências de capital
Transferências da união e de suas entidades
Transferências dos estados e do distrito federí
Total das Receitas de Capital
Déficit
Despesas
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Outras Receitas
Subtotal
131.640.817,38
11.978.767,50
10.501.035,00
1.408.432,50
69.300,00
900.000,00
900.000,00
484.350,00
484.350,00
254.100,00
1.100,00
253.000,00
117.763.999,88
36.869.899,88
61.893.100,00
1.000,00
19.000.000,00
259.600,00
176.550,00
4.400,00
78.650,00
(16.833.767,38)
(16.833.767,38)
(4.333.767,38)
(12.500.000,00)
114.807.050,00
0,00
114.807.050,00
10.352.749,10
17.192.950,00
14.000.000,00
14.000.000,00
49.500,00
49.500,00
3.143.450,00
943.450,00
2.200.000,00
17.192.950,00
8.352.749,10
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Juros e encargos da dívida
Outras despesas correntes
Total das Depesas Correntes
Superávit
Soma
Déficit do Orçamento Corrente
Despesas de capital
Investimentos
Amortização da dívida
Total das Depesas de Capitai
-(Reserva de contingência
+Reserva do RPPS)
Superávit
Resumo
114.807.050,00
17.192.950,00
0,00
Despesa Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
132.000.000,00
Transfêrencias Financeiras Recebidas
Transfêrencias Recebidas
Total 132.000.000,p0
Subtotal
Transferências Financeiras Goncedid;
Transferências Financeiras Concedida!
.ELISANGIITA PEDRQSO-BS-C
A------- NUNES
Prefeita
CPF: 032.743.829-06
iLIVEIRA OLIVIR PEREIR«È-PAULA
SECRETRARIO DE FINANÇAS
CPF: 434.346.739-20
SECRETARIO DE FINANÇAS
104.454.300,90
58.792.655,65
1.000.000,00
44.661.645,25
104.454.300,90
10.352.749,10
114.807.050,00
0,00
25.545.699,10
20.645.699,10
4.900.000,00
25.545.699,10
2.000.000,00
0,00
0,00
104.454.300,90
25.545.699,10
2.000.000,00
0,00
132.000.000,00
0,00
(2.000.000,00
CONT^DpR MUNICIPAL
CPF: 337.679.129-53
CRC: 019139-0/0
IPM .Ricfpmac I fria IHpntifir.adnr- \A/PI -ini.n.A«-MMRI IDMD! FPFMl IR-fi - RmitiHn nnr- RARAMF RAI FTP RnAM7FRI A nFFlNRKI pm/n//onoo 'in-QA-na
MUNICÍPIO de carambeí
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023 Atualizado até: 04/04/2022 rttferira
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.° 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
100000000000000000 Receitas correntes 131.640.817,38
110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 11.978.767,50
111000000000000000 Impostos 10.501.035,00
112000000000000000 Taxas 1.408.432,50
113000000000000000 Contribuição de melhoria 69.300,00
120000000000000000 Contribuições 900.000,00
124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação 900.000,00
pública
130000000000000000 Receita patrimonial 484.350,00
132000000000000000 Valores mobiliários 484.350,00
160000000000000000 Receita de serviços 254.100,00
161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 1.100,00
163000000000000000 Serviços e atividades referentes à saúde 253.000,00
170000000000000000 Transferências correntes 117.763.999,88
171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 36.869.899,88
172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 61.893.100,00
entidades
174000000000000000 Transferências de instituições privadas 1.000,00
175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 19.000.000,00
190000000000000000 Outras receitas correntes 259.600,00
191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 176.550,00
192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 4.400,00
199000000000000000 Demais receitas correntes 78.650,00
200000000000000000 Receitas de capitai 17.192.950,00
210000000000000000 Operações de crédito 14.000.000,00
211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 14.000.000,00
220000000000000000 Alienação de bens 49.500,00
221000000000000000 Alienação de bens móveis 49.500,00
240000000000000000 Transferências de capital 3.143.450,00
241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 943.450,00
242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 2.200.000,00
entidades
100000000000000000 Receitas correntes (16.833.767,38)
170000000000000000 Transferências correntes (16.833.767,38)
171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (4.333.767,38) \ a I \
172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas (12.500.000,00)
entidades \
n « ii it
\ \\ \\ Vt^ta! 132.000.000,00
/u Aj.k
*-
OLIVIR PERÇIRA DETAUÍl
SECRETRARIO DE FINANÇAS
CPF: 434.^46.739-20
SECRETARIO DE FINANÇAS
OLIVEIRA
lUNICIPAL
ELÍSANGÈLA PEDROSO
Prefeita
CPF: 032.743.829-06
QLT
CTF: 337.679.129-53
CRC: 019139-0/0
IPh/1 .SiQtí^mac; I tda IHAntifiraHnr \A/PI R411C)1-O.AR-I RWHV/kNOAPMMY-S - PmitiHn nnr- RORANF «Al RTF «ÍÍAM7FRI A DFFlN.^kl nzí/n/t/onoo -in-Q-f _nQ-nn
MUNICÍPIO DE CÂRAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025
\NEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO UI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Código
300000000000000000
310000000000000000
319000000000000000
320000000000000000
329000000000000000
330000000000000000
332200000000000000
333000000000000000
335000000000000000
337000000000000000
337100000000000000
339000000000000000
400000000000000000
440000000000000000
442200000000000000
449000000000000000
460000000000000000
469000000000000000
900000000000000000
990000000000000000
999900000000000000
______________________Especificação___________________
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
Juros e encargos da dívida
Aplicações diretas
Outras despesas correntes
Execução orçamentária delegada à união
Transferências a estados e ao distrito federal
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
Transferências a instituições multigovernamentais
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de
rateio
Aplicações diretas
Despesas de capital
Investimentos
Execução orçamentária delegada à união
Aplicações diretas
Amortização da dívida
Aplicações diretas
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência
ELI OLIVIR PEREIR
SECRETRARIO DE FINANÇAS
CPF: 434.346.739-20
SECRETARIO'DE FINANÇAS
refeita
CPF: 032.743.829-06
NUN
Desdobramento
58.792.655,65
1.000.000,00
13.000,00
1.000,00
3.162.000,00
3.000,00
2.350.000,00
39.132.645,25
161.000,00
20.484.699,10
4.900.000,00
Elemento
58.792.655,65
1.000.000,00
44.661.645,25
20.645.699,10
Cat. Econômica
104.454.300,90
25.545.699,10
d:OC
2.000.000,00
4.900.000,00
2.000.000,00
NE
DOR MU IPAL
CPF: 337.679.129-53
CRC: 019139-0/0
2.000.000,00
IPM Rkfpmac I tda Identificador WPI AA1 1MJlnR-AMYAMDMA^IKRYn-A - Pmitidn nnr RDRANP SAI RTF AGAN7FRI A DPFINAKI nd/nzi /onoo QO-ní .n-í-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.° 8, de 04/02/1985
01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL_______________
001 - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Óp. Especiais Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 0,00 4.344.000,00 4.344.000,00
01.031 Acao Legislativa 0,00 0,00 4.344.000,00 4.344.000,00
01.031.0101 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 4.344.000,00 4.344.000,00
01.031.0101.2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 4.344.000,00 4.344.000,00
____________________ Total Unidade 0,00 0,00 4.344.000,00 4.344.000,00
Total Órgão 0,00 0,00 4.344.000,00 4.344.000,00
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 1.675.100,00 1.675.100,00
04.122 Administração Geral 0,00 0,00 1.294.100,00 1.294.100,00
04.122.0401 COORDENAÇÃO SUPERIOR 0,00 0,00 1.294.100,00 1.294.100,00
04.122.0401.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 1.294.100,00 1.294.100,00
04.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 381.000,00 381.000,00
04.243.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 381.000,00 381.000,00
04.243.0405.2003 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 381.000,00 381.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 1.675.100,00 1.675.100,00
002 - ASSESSORIA JURÍDICA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 286.100,00 286.100,00
04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 286.100,00 286.100,00
04.092.0402 CONTROLE JURÍDICO 0,00 0,00 286.100,00 286.100,00
04.092.0402.2004 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 0,00 286.100,00 286.100,00
Total Unidade 0,00 0,00 286.100,00 286.100,00
003 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 338.400,00 338.400,00
04.131 Comunicação Social 0,00 0,00 338.400,00 338.400,00
04.131.0403 DIVULGAÇÃO OFICIAL 0,00 0,00 338.400,00 338.400,00
04.131.0403.2005 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SC 0,00 0,00 338.400,00 338.400,00
Total Unidade 0,00 0,00 338.400,00 338.400,00
004 - CONTROLADORIA GERAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 201.155,84 201.155,84
04.124 Controle Interno 0,00 0,00 201.155,84 201.155,84
04.124.0404 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 201.155,84 201.155,84
04.124.0404.2006 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 201.155,84 201.155,84
Total Unidade 0,00 0,00 201.155,84 201.155,84
Total Órgão 0,00 0,00 2.500.755,84 2.500.755,84
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SANJ
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 694.500,00 694.500,00
04.122 Administração Geral 0,00 0,00 694.500,00 694.500,00
04.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 694.500,00 694.500,00
04.122.0405.2007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SANJ 0,00 0,00 694.500,00 694.500,00
Total Unidade 0,00 0,00 694.500,00 694.500,00
002 - DEPARTAMENTO JURÍDICO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 520.600,00 520.600,00
04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 520.600,00 520.600,00
04.092.0402 CONTROLE JURÍDICO 0,00 0,00 520.600,00 520.600,00
04.092.0402.2008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO 0,00 0,00 520.600,00 520.600,00
Total Unidade 0,00 0,00 520.600,00 520.600,00
1PM I trla Idpntifir.adnr WPI R711D1JlRR-RM7R\/.l\/niM (RUF-fl - PmitiHn nnr RD.9ANF AAl FTP «tnAN7FRI A DFFINRKI 0/1/0/1/9090 -1O-99--1P ..09-00
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo V - Funções e Subfunções de Governo
Ano: 2023
Entidade(s): Consolidado
Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção
1 Legislativa 31 Acao Legislativa
4 Administração 92 Representação Judicial e Extrajudicial
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
124 Controle Interno
126 Tecnologia da Informação
129 Administração de Receitas
131 Comunicação Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
6 Segurança Pública 182 Defesa Civil
8 Assistência Social 122 Administração Gerai
241 Assistência ao Idoso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
10 Saúde 121 Planejamento e Orçamento
122 Administração Geral
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
301 Atenção Básica
304 Vigilância Sanitária
12 Educação 122 Administração Geral
361 Ensino Fundamental
362 Ensino Médio
363 Ensino Profissional
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educacao Especial
368 Educação Básica
392 Difusão Cultural
13 Cultura 392 Difusão Cultural
15 Urbanismo 122 Administração Geral
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
16 Habitação 122 Administração Geral
482 Habitacao Urbana
17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
18 Gestão Ambiental 122 Administração Geral
541 Preservação e Conservação Ambiental
542 Controle Ambiental
20 Agricultura 122 Administração Geral
606 Extensão Rural
22 Indústria 661 Promoção Industrial
23 Comércio e Serviços 605 Abastecimento
691 Promoção Comercial
695 Turismo
26 Transporte 782 Transporte Rodoviário
27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral
392 Difusão Cultural
451 Infra-Estrutura Urbana
812 Desporto Comunitário
28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna \ '
846 Outros encargos EaoeorpisX a \
99 ^-■'Reserva dè~ÒBQtingência 999 Reserva de conting^ici^ \|
ELISt ELAPEDROSODE OLIVEIRA
NUNES
Prefeita
CPF: 032.743.829-06
OLIVIR PEREIRA DE PAtítA
SECRETRARIO DE FINANÇAS
CPF: 434.346.739-20
SECRETARIO DE FINANÇAS
ÍST
conTXdor MUNICIPAL
CPF: 337.679.129-53
CRC: 019139-0/0
IPM Siqtpma« I tda Irlpníifiradnr \A/PI ini-nAR-r.TNMO.K.inNYIFHW-Q - Fmitidn nnr RDRAMF SAI FTP SAAKI7FRI A nRFINSKI ciainAlono') m-QO-07 _n-3-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025
IPM fiÍQtpmflc I trta Irtpntifir.adnr \A/P1 «71 JWfl~qM7R\/.IVDIMI<nHF-ri - Pmitirin nnr ROSANP «tAI F=TR SRAN7FRI A DFPIMSttol 0/1/0/1/9000 -10-00--1R _O9-OO
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS
003 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código __ Especificação Op, Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 3.246.950,00 3.246.950,00
04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 43.200,00 43.200,00
04.092.0402 CONTROLE JURÍDICO 0,00 0,00 43.200,00 43.200,00
04.092.0402.2008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO 0,00 0,00 43.200,00 43.200,00
04.122 Administração Geral 0,00 0,00 2.371.550,00 2.371.550,00
04.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.371.550,00 2.371.550,00
04.122.0405.2010 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 2.371.550,00 2.371.550,00
04.126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 832.200,00 832.200,00
04.126.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 832.200,00 832.200,00
04.126.0405.2011 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMATIZAI 0,00 0,00 832.200,00 832.200,00
Total Unidade 0,00 0,00 3.246.950,00 3.246.950,00
004 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 2.021.300,00 2.021.300,00
04.122 Administração Geral 0,00 0,00 2.021.300,00 2.021.300,00
04.122.0406 CONTROLE DE PESSOAL 0,00 0,00 2.021.300,00 2.021.300,00
04.122.0406.2012 MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 2.021.300,00 2.021.300,00
Total Unidade 0,00 0,00 2.021.300,00 2.021.300,00
005 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 1.328.300,00 1.328.300,00
04.122 Administração Geral 0,00 0,00 1.328.300,00 1.328.300,00
04.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.328.300,00 1.328.300,00
04.122.0405.2013 MANUTENÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 0,00 0,00 1.328.300,00 1.328.300,00
Total Unidade 0,00 0,00 1.328.300,00 1.328.300,00
006 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 117.700,00 117.700,00
04.122 Administração Geral 0,00 0,00 117.700,00 117.700,00
04.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 117.700,00 117.700,00
04.122.0405.2014 MANUTENÇÃO DO CONTROLE DE MATERIAL E PATRIL 0,00 0,00 117.700,00 117.700,00
Total Unidade 0,00 0,00 117.700,00 117.700,00
Total Órgão 0,00 0,00 7.929.350,00 7.929.350,00
04 - SECRETARIA DE FINANÇAS
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SF
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 462.900,00 462.900,00
04.122 Administração Geral 0,00 0,00 462.900,00 462.900,00
04.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 462.900,00 462.900,00
04.122.0405.2015 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SF 0,00 0,00 462.900,00 462.900,00
Total Unidade 0,00 0,00 462.900,00 462.900,00
002 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 1.432.450,00 1.432.450,00
04.129 Administração de Receitas 0,00 0,00 1.432.450,00 1.432.450,00
04.129.0407 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 1.432.450,00 1.432.450,00
04.129.0407.2016 MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 1.432.450,00 1.432.450,00
Total Unidade 0,00 0,00 1.432.450,00 1.432.450,00
003 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 1.136.450,00 1.136.450,00
04.123 Administração Financeira 0,00 0,00 1.136.450,00 1.136.450,00
04.123.0408 CONTROLE FINANCEIRO E CONTÁBIL 0,00 0,00 1.136.450,00 1.136.450,00
04.123.0408.2017 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 0,00 0,00 808.250,00 808.250,00
04.123.0408.2018 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 0,00 0,00 328.200,00 328.200,00
28 Encargos Especiais 7.165.000,00 0,00 0,00 7.165.000,00
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
tntidade(s): Consolidado
LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025
04 SECRETARIA DE FINANÇAS —
—----------------- —
003 - DEPARTAMEN"ro DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
28.843 Serviço da Dívida Interna 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00
28.843.0000.0019 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00
28.846 Outros encargos Especiais 3.665.000,00 0,00 0,00 3.665.000,00
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.665.000,00 0,00 0,00 3.665.000,00
28.846.0000.0020 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DE CONVÊNIOS 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
28.846.0000.0021 AÇÕES E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 2.620.000,00 0,00 0,00 2.620.000,00
28.846.0000.0022 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 1.033.000,00 0,00 0,00 1.033.000,00
Total Unidade 7.165.000,00 0,00 1.136.450,00 8.301.450,00
Total Órgão 7.165.000,00 0,00 3.031.800,00 10.196.800,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SEC
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 0,00 163.300,00 163.300,00
12.122 Administração Geral 0,00 0,00 163.300,00 163.300,00
12.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 163.300,00 163.300,00
12.122.0405.2023 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SEC 0,00 0,00 163.300,00 163.300,00
Total Unidade 0,00 0,00 163.300,00 163.300,00
002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 0,00 3.381.760,65 3.381.760,65
12.122 Administração Geral 0,00 0,00 1.951.760,65 1.951.760,65
12.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.100,00 1.100,00
12.122.0405.2024 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES 0,00 0,00 1.100,00 1.100,00
12.122.1201 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.950.660,65 1.950.660,65
12.122.1201.2025 MANUTENÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.950.660,65 1.950.660,65
12.362 Ensino Médio 0,00 0,00 680.000,00 680.000,00
12.362.1206 PROGRAMA DE ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 680.000,00 680.000,00
12.362.1206.2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 680.000,00 680.000,00
12.368 Educação Básica 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
12.368.1206 PROGRAMA DE ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
12.368.1206.2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 3.381.760,65 3.381.760,65
003 - DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 0,00 79.800,00 79.800,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 79.800,00 79.800,00
12.366.1204 PROGRAMAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTt 0,00 0,00 79.800,00 79.800,00
12.366.1204.2028 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 79.800,00 79.800,00
Total Unidade 0,00 0,00 79.800,00 79.800,00
004 - DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 0,00 399.600,00 399.600,00
12.361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00
12.361.1202 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
12.361.1202.2031 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
12.367 Educacao Especial 0,00 0,00 399.600,00 399.600,00
12.367.1205 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 399.600,00 399.600,00
12.367.1205.2029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 399.600,00 399.600,00
Total Unidade 0,00 0,00 399.600,00 399.600,00
005 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
12 Educação 381.326,66 1.505.000,00 19.078.542,62 20.964.869,28
12.361 Ensino Fundamental 381.326,66 1.505.000,00 18.928.542,62 20.814.869,28
12.361.0050 EMENDAS IMPOSITIVAS 181.326,66 0,00 0,00 181.326,66
12.361.0050.0109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 181.326,66 0,00 0,00 181.326,66
IPM Sistomas I Ma IrtontifinartAr- WPI CT1101J>!W-SM7RV IVDIMknHF-n - FmitiHn nnr ROSAWF SAI RTF SOAN7FPI A nPFIN.PIO nAInAnn')') mnU .AQ-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Pag
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidadeís): Consolidado
LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025
IPM I tHa Id^ntifiradnr \A/Pi £71 in-l.nFR-Sh^RV.IVniMKTV-IF-n - Pmitizin nnr- ROSANF SAI FTF SÍ7AN7FRI A ríFFlN-SKI A/t !<\A nnOQ lA-QQ -i A _AA-nA
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
005 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
12.361.1202 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 1.505.000,00 15.414.342,62 17.119.342,62
12.361.1202.0031 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/AQUISISÃO DA REDE FÍSIC 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
12.361.1202.1030 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / AQUISIÇÃO DA REDE FÍÍ 0,00 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00
12.361.1202.2031 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 15.414.342,62 15.414.342,62
12.361.1208 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 2.555.900,00 2.555.900,00
12.361.1208.2032 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO Fl 0,00 0,00 2.555.900,00 2.555.900,00
12.361.1209 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 958.300,00 958.300,00
12.361.1209.2033 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO F 0,00 0,00 958.300,00 958.300,00
12.363 Ensino Profissional 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
12.363.1208 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
12.363.1208.2032 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO Fl 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
Total Unidade 381.326,66 1.505.000,00 19.078.542,62 20.964.869,28
006 - DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 290.000,00 12.573.350,00 12.863.350,00
12.365 Educação Infantil 0,00 290.000,00 12.573.350,00 12.863.350,00
12.365.1203 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 290.000,00 11.360.150,00 11.650.150,00
12.365.1203.1034 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / AQUISIÇÃO DE CENTRO 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00
12.365.1203.2035 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR 0,00 0,00 5.685.200,00 5.685.200,00
12.365.1203.2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR - ( 0,00 0,00 5.674.950,00 5.674.950,00
12.365.1208 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 522.800,00 522.800,00
12.365.1208.2037 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO IN 0,00 0,00 522.800,00 522.800,00
12.365.1209 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 690.400,00 690.400,00
12.365.1209.2038 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO Ih 0,00 0,00 690.400,00 690.400,00
Total Unidade 0,00 290.000,00 12.573.350,00 12.863.350,00
007 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 0,00 317.100,00 317.100,00
12.392 Difusão Cultural 0,00 0,00 317.100,00 317.100,00
12.392.1301 DESENVOLVIMENTO CULTURAL E CÍVICO 0,00 0,00 317.100,00 317.100,00
12.392.1301.2039 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 0,00 317.100,00 317.100,00
13 Cultura 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00
13.392 Difusão Cultural 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00
13.392.1401 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICA 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00
13.392.1401.1098 Elaboração do projeto executivo e construção civil da casa 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00
Total Unidade 0,00 301.000,00 317.100,00 618.100,00
Total Órgão 381.326,66 2.096.000,00 35.993.453,27 38.470.779,93
06 - SECRETARIA DE SAÚDE
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 0,00 267.100,00 267.100,00
10.122 Administração Geral 0,00 0,00 267.100,00 267.100,00
10.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 267.100,00 267.100,00
10.122.0405.2040 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SS 0,00 0,00 267.100,00 267.100,00
Total Unidade 0,00 0,00 267.100,00 267.100,00
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
10 Saúde 1.000,00 1.476.500,00 29.158.867,63 30.636.367,63
10.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
10.243.0808 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
10.243.0808.2101 PRIMEIRA INFÂNCIA COM QUALIDADE E PROTEÇÃO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
10.301 Atenção Básica 1.000,00 1.476.500,00 28.167.205,13 29.644.705,13
10.301.0050 EMENDAS IMPOSITIVAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
10.301.0050.0109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
10.301.1001 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 0,00 276.500,00 26.274.189,88 26.550.689,88
10.301.1001.1041 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / AQUISIÇÃO DA REDE FÍÍ 0,00 276.500,00 0,00 276.500,00
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025
07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CASA LAR
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 114.000,00 217.500,00 331.500,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 114.000,00 217.500,00 331.500,00
08.243.0805 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 114.000,00 217.500,00 331.500,00
08.243.0805.5059 PROJETOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE 0,00 114.000,00 0,00 114.000,00
08.243.0805.6060 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCI 0,00 0,00 217.500,00 217.500,00
Total Unidade 0,00 114.000,00 217.500,00 331.500,00
005 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
08.241.0803 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
08.241.0803.2061 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
08.241.0803.2062 PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA f 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
Total Órgão 0,00 133.000,00 4.875.960,00 5.008.960,00
08 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SOS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 0,00 0,00 172.000,00 172.000,00
15.122 Administração Geral 0,00 0,00 172.000,00 172.000,00
15.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 172.000,00 172.000,00
15.122.0405.2063 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SOS 0,00 0,00 172.000,00 172.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 172.000,00 172.000,00
002 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 0,00 1.090.000,00 2.315.420,00 3.405.420,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.451.1501 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA E RUR. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.451.1501.1064 OBRAS DE INFRAESTRUTURA BAIRRO JARDIM ELDOR 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.452 Serviços Urbanos 0,00 1.070.000,00 2.315.420,00 3.385.420,00
15.452.0050 EMENDAS IMPOSITIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00
15.452.0050.0109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
15.452.1502 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0,00 1.070.000,00 2.315.420,00 3.385.420,00
15.452.1502.1065 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E P 0,00 1.040.000,00 0,00 1.040.000,00
15.452.1502.1067 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.452.1502.2068 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 2.315.420,00 2.315.420,00
17 Saneamento 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.1701 PROGRAMA DE SANEAMENTO GERAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.1701.1069 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Total Unidade 0,00 1.150.000,00 2.315.420,00 3.465.420,00
003 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
15.451.1501 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA E RUR< 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
15.451.1501.1070 CALÇAMENTOS E MEIOS FIOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
26 Transporte 0,00 8.550.000,00 5.628.300,00 14.178.300,00
26.782 Transporte Rodoviário 0,00 8.550.000,00 5.628.300,00 14.178.300,00
26.782.2601 SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 0,00 8.550.000,00 5.628.300,00 14.178.300,00
26.782.2601.1071 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
26.782.2601.1072 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS RODOVI/ 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
26.782.2601.1073 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE VIADUTOS, PONTES E E 0,00 4.250.000,00 0,00 4.250.000,00
26.782.2601.1074 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
26.782.2601.2075 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 0,00 0,00 5.628.300,00 5.628.300,00
Total Unidade 0,00 8.610.000,00 5.628.300,00 14.238.300,00
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MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025
06 - SECRETARIA DE SAÚDE
002 FUNDO MUNIC PAL DE SAÚDE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
10.301.1001.2042 MANUTENÇÃO DA SAÚDE MENTAL 0,00 0,00 109.500,00 109.500,00
10.301.1001.2043 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIZ 0,00 0,00 199.400,00 199.400,00
10.301.1001.2044 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO AD 0,00 0,00 412.300,00 412.300,00
10.301.1001.2045 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL Dl 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
10.301.1001.2046 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 0,00 0,00 24.152.989,88 24.152.989,88
10.301.1002 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 664.115,25 664.115,25
10.301.1002.2047 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 664.115,25 664.115,25
10.301.1004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 0,00 0,00 1.228.900,00 1.228.900,00
10.301.1004.2048 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 0,00 0,00 1.228.900,00 1.228.900,00
10.301.1005 Construção der uma UPA NO CENTRO DO MUNICÍPIO D 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
10.301.1005.1102 Construção de uma unidade básica de saúde de pronto ate 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 941.662,50 941.662,50
10.304.1003 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 941.662,50 941.662,50
10.304.1003.2049 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 941.662,50 941.662,50
Total Unidade 1.000,00 1.476.500,00 29.158.867,63 30.636.367,63
Total Órgão 1.000,00 1.476.500,00 29.425.967,63 30.903.467,63
07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SAS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 0,00 464.000,00 464.000,00
08.122 Administração Geral 0,00 0,00 464.000,00 464.000,00
08.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 464.000,00 464.000,00
08.122.0405.2050 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSI 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00
08.122.0405.2051 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SAS 0,00 0,00 459.500,00 459.500,00
Total Unidade 0,00 0,00 464.000,00 464.000,00
002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 0,00 4.137.960,00 4.137.960,00
08.122 Administração Geral 0,00 0,00 88.000,00 88.000,00
08.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 88.000,00 88.000,00
08.122.0405.2052 APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.122.0405.2053 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO IGE 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 386.300,00 386.300,00
08.241.0803 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 386.300,00 386.300,00
08.241.0803.2054 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 386.300,00 386.300,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 114.000,00 114.000,00
08.243.0808 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 0,00 114.000,00 114.000,00
08.243.0808.2101 PRIMEIRA INFÂNCIA COM QUALIDADE E PROTEÇÃO 0,00 0,00 114.000,00 114.000,00
08.244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 3.549.660,00 3.549.660,00
08.244.0801 ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 1.971.660,00 1.971.660,00
08.244.0801.2055 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCI4 0,00 0,00 1.971.660,00 1.971.660,00
08.244.0802 ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 1.188.000,00 1.188.000,00
08.244.0802.2056 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIZ 0,00 0,00 1.188.000,00 1.188.000,00
08.244.0804 CARAMBEÍ SEM FOME 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00
08.244.0804.2100 Carambeí sem fome 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 4.137.960,00 4.137.960,00
003 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 19.000,00 23.500,00 42.500,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 19.000,00 23.500,00 42.500,00
08.243.0805 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 19.000,00 22.500,00 41.500,00
08.243.0805.5057 PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADC 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
08.243.0805.6058 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AD 0,00 0,00 22.500,00 22.500,00
08.243.1001 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
08.243.1001.2044 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO AD 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Total Unidade 0,00 19.000,00 23.500,00 42.500,00
1PM RictPmaç I tHa IHAntifir.aHnr WPI «711 niUY5R-RM7R\/.IVDIM<nHF-D - Fmitidn nnr RASANF «Al RTF «ÍTAN7RRI A DFFIN«KI 0/170//OOQO -1O-QQ--1R _00-0(
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025
08 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
___________________________________ Total Órgão| 0,00 9.760.000,00 8.115.720,00 17.875.720,00
09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO__________________
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO -SPU
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
06 Segurança Pública 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
06.182 Defesa Civil 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
06.182.0601 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
06.182.0601.2076 MANUTENÇÃO DO POSTO DE CORPO DE BOMBEIROS 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
15 Urbanismo 0,00 0,00 1.009.000,00 1.009.000,00
15.122 Administração Geral 0,00 0,00 1.009.000,00 1.009.000,00
15.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.009.000,00 1.009.000,00
15.122.0405.2077 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SPU 0,00 0,00 1.009.000,00 1.009.000,00
15.452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00
15.452.0050 EMENDAS IMPOSITIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00
15.452.0050.0109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Unidade 0,00 0,00 1.289.000,00 1.289.000,00
002 - DEP ARTAMENTO DE PROJETOS
Có !igo Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 0,00 0,00 504.100,00 504.100,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 504.100,00 504.100,00
15.451.1501 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA E RUR, 0,00 0,00 504.100,00 504.100,00
15.451.1501.2078 MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E URBANISMO 0,00 0,00 504.100,00 504.100,00
Total Unidade 0,00 0,00 504.100,00 504.100,00
003 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Có ligo Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
06 Segurança Pública 100,00 0,00 0,00 100,00
06.182 Defesa Civil 100,00 0,00 0,00 100,00
06.182.0050 EMENDAS IMPOSITIVAS 100,00 0,00 0,00 100,00
06.182.0050.0109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 100,00 0,00 0,00 100,00
26 Transporte 0,00 0,00 848.650,00 848.650,00
26.782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 848.650,00 848.650,00
26.782.0601 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 848.650,00 848.650,00
26.782.0601.2079 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 0,00 0,00 848.650,00 848.650,00
Total Unidade 100,00 0,00 848.650,00 848.750,00
004 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
16 Habitação 0,00 15.000,00 143.200,00 158.200,00
16.122 Administração Geral 0,00 0,00 143.200,00 143.200,00
16.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 143.200,00 143.200,00
16.122.0405.2080 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 143.200,00 143.200,00
16.482 Habitacao Urbana 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
16.482.1601 IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS URBANAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
16.482.1601.1081 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Total Unidade 0,00 15.000,00 143.200,00 158.200,00
Total Órgão 100,00 15.000,00 2.784.950,00 2.800.050,00
10 - SECRETARIA DE ESPORTES
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 234.100,00 234.100,00
27.122 Administração Geral 0,00 0,00 234.100,00 234.100,00
27.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 234.100,00 234.100,00
27.122.0405.2082 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SE 0,00 0,00 234.100,00 234.100,00
Total Unidade 0,00 0,00 234.100,00 234.100,00
002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
27 Desporto e Lazer 0,00 1.550.000,00 431.100,00 1.981.100,00
27.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
27.451.2703 CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLI ESPORTIVO 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
IPM Sktsmac I Ma lrla.ntlfir.Adnr- \A/PI R71ini-n.RR-SM7RV.IVr>IMknHF-n - Fmitirtn nnr- RDSANF SAI RTF SRAN7FRI A OFFINSk'1 MIMOmo W-tQ-tC _m-ni
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025
IPM RictAmAQ I tHa IdAntifinarinr \A/PI R71 ini4Wfi-RM7R\/.i\/rW (RUF-O - PmitiHn nnr RORANF «Ai FTP «nAN7PRl A DPRIN.QKI fl/1/H/f/QHOO -iO-QO-dc; .00-0/
10 - SECRETARIA DE ESPORTES
002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
27.451.2703.1103 CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLI ESPORTIVO 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
27.812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 431.100,00 431.100,00
27.812.0050 EMENDAS IMPOSITIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00
27.812.0050.0109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
27.812.2701 APOIO AO ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 431.100,00 431.100,00
27.812.2701.2083 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 0,00 0,00 431.100,00 431.100,00
Total Unidade 0,00 1.550.000,00 431.100,00 1.981.100,00
Total Órgão 0,00 1.550.000,00 665.200,00 2.215.200,00
11 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SD
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 787.850,00 787.850,00
04.122 Administração Geral 0,00 0,00 787.850,00 787.850,00
04.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 787.850,00 787.850,00
04.122.0405.2084 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SD 0,00 0,00 787.850,00 787.850,00
Total Unidade 0,00 0,00 787.850,00 787.850,00
002 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
04.122 Administração Geral 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
04.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
04.122.0405.2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INDÚSTRIA E COM 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
22 Indústria 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
22.661 Promoção Industrial 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
22.661.2201 INCENTIVO A EXPANSÃO INDUSTRIAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
22.661.2201.2086 APOIO E INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 1.580.000,00 66.000,00 1.646.000,00
23.605 Abastecimento 0,00 1.580.000,00 0,00 1.580.000,00
23.605.2702 Construção do Prédio para abrigar o mercado municipal de 0,00 1.580.000,00 0,00 1.580.000,00
23.605.2702.1100 Construção do Prédio para abrigar o mercado Municipal de 0,00 1.580.000,00 0,00 1.580.000,00
23.691 Promoção Comercial 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00
23.691.2301 INCENTIVO AO COMÉRCIO 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00
23.691.2301.2087 APOIO E INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00
Total Unidade 0,00 1.580.000,00 149.000,00 1.729.000,00
003 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 141.800,00 141.800,00
23.695 Turismo 0,00 0,00 141.800,00 141.800,00
23.695.2302 PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00 0,00 141.800,00 141.800,00
23.695.2302.2088 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TURISMO 0,00 0,00 141.800,00 141.800,00
27 Desporto e Lazer 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
27.392 Difusão Cultural 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
27.392.2704 AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS NA ZONO RURAL DC 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
27.392.2704.1104 AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS NA ZONO RURAL DC 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
Total Unidade 0,00 500.000,00 141.800,00 641.800,00
004 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
04.122 Administração Geral 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
04.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
04.122.0405.1089 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / AQUISIÇÃO DE EDIFICAC 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
20 Agricultura 282.266,60 0,00 320.000,00 602.266,60
20.122 Administração Geral 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
20.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
20.122.0405.2090 MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RUR, 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
20.606 Extensão Rural 282.266,60 0,00 220.000,00 502.266,60
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025
ELISANGÈÜA PEDROSO DÉ OLIVEIRA OLIVIR PEREIRA DE PAULA V4 l
( \ NUNES-" SECRETRARJO DE FINANÇAS \CTMTXDOR MUNICIPAL
vA_^-PréTeíta CPF: 43À346.739-20 \-0PF: 337.679.129-53
CPF: 032.743.829-06 SECRETARIO'DE FINANÇAS CRC: 019139-0/0
11 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
004 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
20.606.0050
20.606.0050.0109
20.606.2001
20.606.2001.2091
EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E EXTENÇÃO F
APOIO AO PRODUTOR RURAL / PEQUENO AGRICULTO
282.266,60
282.266,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
282.266,60
282.266,60
220.000,00
220.000,00
__ Total Unidade 282.266,60 200.000,00 320.000,00 802.266,60
Total órgão 282.266,60 2.280.000,00 1.398.650,00 3.960.916,60
12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
18
18.122
18.122.0405
18.122.0405.2092
Gestão Ambiental
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SMA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
319.000,00
319.000,00
319.000,00
319.000,00
319.000,00
319.000,00
319.000,00
319.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 319.000,00 319.000,00
002 - DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
15
15.452
15.452.1502
15.452.1502.1093
15.452.1502.2094
18
18.541
18.541.1701
18.541.1701.1095
18.541.1701.2096
18.542
18.542.1802
18.542.1802.2098
Urbanismo
Serviços Urbanos
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICII
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA DE SANEAMENTO GERAL
PROJETOS DE POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓ
ATIVIDADES DE POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS S'
Controle Ambiental
PROGRAMA FEIRA VERDE CARAMBEÍ
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CONTROLE AMBIElx
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
0,00
285.000,00
285.000,00
285.000,00
285.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
0,00
60.000,00
2.580.000,00
1.950.000,00
1.950.000,00
0,00
1.950.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
150.000,00
60.000,00
2.865.000,00
2.235.000,00
2.235.000,00
285.000,00
1.950.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
Total Unidade 0,00 435.000,00 2.640.000,00 3.075.000,00
003 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
18
18.541
18.541.0405
18.541.0405.2099
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
APOIO ADMINISTRATIVO
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
Total Órgão 0,00 435.000,00 3.359.000,00 3.794.000,00
90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
99
99.999
99.999.9999
99.999.9999.9100
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
\ Total Unidade 2.000.000,00 0,00 0,0l/ 2.000.000,00
\ Total Órgão 2.000.000,00 0,00 \ fro.o I 2.000.000,00
\ \ Total Gera! 9.82Í(.693,26 17.745.500,00 \l04À4 ’4.qp6,7. 32.000.000,00
\ /
I Ik
/ *
IPM Sktpmact I trla IHpntifiraHnr WPI A711 A-1.nKR-SM7R\/.l\/niMZDHF-n - Fmifidn nnr RHRAKIF SAI FTP SFJAN7FRI A nFFlNSkl mimim')') -in-sQ--iF _ns-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025
Pá^F^3<\
Anexo 8, Lei 4320/í>4, Portaria SOF n.° 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código __ Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 4.344.000,00 0,00 4.344.000,00
01.031 Acao Legislativa 4.344.000,00 0,00 4.344.000,00
01.031.0101 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 4.344.000,00 0,00 4.344.000,00
04 Administração 13.782.005,84 720.750,00 14.502.755,84
04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 848.900,00 1.000,00 849.900,00
04.092.0402 CONTROLE JURÍDICO 848.900,00 1.000,00 849.900,00
04.122 Administração Geral 8.716.450,00 614.750,00 9.331.200,00
04.122.0401 COORDENAÇÃO SUPERIOR 1.294.100,00 0,00 1.294.100,00
04.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 5.401.050,00 614.750,00 6.015.800,00
04.122.0406 CONTROLE DE PESSOAL 2.021.300,00 0,00 2.021.300,00
04.123 Administração Financeira 1.136.450,00 0,00 1.136.450,00
04.123.0' 08 CONTROLE FINANCEIRO E CONTÁBIL 1.136.450,00 0,00 1.136.450,00
04.124 Controle Interno 201.155,84 0,00 201.155,84
04.124.0' 04 CONTROLE INTERNO 201.155,84 0,00 201.155,84
04.126 Tecnologia da Informação 832.200,00 0,00 832.200,00
04.126.0' 05 APOIO ADMINISTRATIVO 832.200,00 0,00 832.200,00
04.129 Administração de Receitas 1.327.450,00 105.000,00 1.432.450,00
04.129.0' 07 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.327.450,00 105.000,00 1.432.450,00
04.131 Comunicação Social 338.400,00 0,00 338.400,00
04.131.0' 03 DIVULGAÇÃO OFICIAL 338.400,00 0,00 338.400,00
04.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 381.000,00 0,00 381.000,00
04.243.0' 05 APOIO ADMINISTRATIVO 381.000,00 0,00 381.000,00
06 Segurança Pública 280.100,00 0,00 280.100,00
06.182 Defesa Civil 280.100,00 0,00 280.100,00
06.182.01>50 EMENDAS IMPOSITIVAS 100,00 0,00 100,00
06.182.0601 SEGURANÇA PÚBLICA 280.000,00 0,00 280.000,00
08 Assistência Social 4.439.800,00 569.160,00 5.008.960,00
08.122 Administração Geral 493.000,00 59.000,00 552.000,00
08.122.0' 05 APOIO ADMINISTRATIVO 493.000,00 59.000,00 552.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 419.300,00 0,00 419.300,00
08.241.01 03 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 419.300,00 0,00 419.300,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 487.000,00 1.000,00 488.000,00
08.243.0805 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 373.000,00 0,00 373.000,00
08.243.0808 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 114.000,00 0,00 114.000,00
08.243.1001 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 0,00 1.000,00 1.000,00
08.244 Assistência Comunitária 3.040.500,00 509.160,00 3.549.660,00
08.244.0801 ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.569.500,00 402.160,00 1.971.660,00
08.244.0802 ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.081.000,00 107.000,00 1.188.000,00
08.244.0804 CARAMBEÍ SEM FOME 390.000,00 0,00 390.000,00
10 Saúde 9.875.339,88 21.028.127,75 30.903.467,63
10.122 Administração Geral 267.100,00 0,00 267.100,00
10.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 267.100,00 0,00 267.100,00
10.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 0,00 50.000,00
10.243.0808 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301 Atenção Básica 9.456.539,88 20.188.165,25 29.644.705,13
10.301.0050 EMENDAS IMPOSITIVAS 1.000,00 0,00 1.000,00
10.301.1001 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 8.928.339,88 17.622.350,00 26.550.689,88
10.301.1002 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 173.500,00 490.615,25 664.115,25
10.301.1004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 253.700,00 975.200,00 1.228.900,00
10.301.1005 Construção der uma UPA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE c 100.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 101.700,00 839.962,50 941.662,50
10.304.1003 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 101.700,00 839.962,50 941.662,50
12 Educação 3.563.776,66 34.606.003,27 38.169.779,93
12.122 Administração Geral 596.750,00 1.518.310,65 2.115.060,65
12.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 164.400,00 0,00 164.400,00
12.122.1201 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO 432.350,00 1.518.310,65 1.950.660,65
12.361 Ensino Fundamental 1.426.026,66 19.388.842,62 20.814.869,28
12.361.0050 EMENDAS IMPOSITIVAS 181.326,66 0,00 181.326,66
IPM I trla Idontifir.arlnr WPI RQ11 (VI-OSR-KnVAl IMHI IR 1 IVRí^-A - FmitiHn nnr ROSANF SAI FTP SAANI7FRI A DFFINSKI HA ICiA _ÍY2-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12 Educação 3.563.776,66 34.606.003,27 38.169.779,93
12.361 Ensino Fundamental 1.426.026,66 19.388.842,62 20.814.869,28
12.361.1202 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.146.700,00 15.972.642,62 17.119.342,62
12.361.1208 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 55.000,00 2.500.900,00 2.555.900,00
12.361.1209 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 43.000,00 915.300,00 958.300,00
12.362 Ensino Médio 130.000,00 550.000,00 680.000,00
12.362.1206 PROGRAMA DE ENSINO MÉDIO 130.000,00 550.000,00 680.000,00
12.363 Ensino Profissional 0,00 150.000,00 150.000,00
12.363.1208 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 150.000,00 150.000,00
12.365 Educação Infantil 985.700,00 11.877.650,00 12.863.350,00
12.365.1203 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 944.700,00 10.705.450,00 11.650.150,00
12.365.1208 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 39.000,00 483.800,00 522.800,00
12.365.1209 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 2.000,00 688.400,00 690.400,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 6.200,00 73.600,00 79.800,00
12.366.1204 PROGRAMAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.200,00 73.600,00 79.800,00
12.367 Educacao Especial 102.000,00 297.600,00 399.600,00
12.367.1205 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 102.000,00 297.600,00 399.600,00
12.368 Educação Básica 0,00 750.000,00 750.000,00
12.368.1206 PROGRAMA DE ENSINO MÉDIO 0,00 750.000,00 750.000,00
12.392 Difusão Cultural 317.100,00 0,00 317.100,00
12.392.1301 DESENVOLVIMENTO CULTURAL E CÍVICO 317.100,00 0,00 317.100,00
13 Cultura 301.000,00 0,00 301.000,00
13.392 Difusão Cultural 301.000,00 0,00 301.000,00
13.392.1401 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS. 301.000,00 0,00 301.000,00
15 Urbanismo 3.278.600,00 2.081.920,00 5.360.520,00
15.122 Administração Geral 1.181.000,00 0,00 1.181.000,00
15.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 1.181.000,00 0,00 1.181.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 584.100,00 0,00 584.100,00
15.451.1501 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 584.100,00 0,00 584.100,00
15.452 Serviços Urbanos 1.513.500,00 2.081.920,00 3.595.420,00
15.452.0050 EMENDAS IMPOSITIVAS 0,00 0,00 0,00
15.452.1502 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 1.513.500,00 2.081.920,00 3.595.420,00
16 Habitação 158.200,00 0,00 158.200,00
16.122 Administração Geral 143.200,00 0,00 143.200,00
16.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 143.200,00 0,00 143.200,00
16.482 Habitacao Urbana 15.000,00 0,00 15.000,00
16.482.1601 IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS URBANAS 15.000,00 0,00 15.000,00
17 Saneamento 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.1701 PROGRAMA DE SANEAMENTO GERAL 60.000,00 0,00 60.000,00
18 Gestão Ambiental 3.219.000,00 365.000,00 3.584.000,00
18.122 Administração Geral 319.000,00 0,00 319.000,00
18.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 319.000,00 0,00 319.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.285.000,00 350.000,00 2.635.000,00
18.541.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 400.000,00 0,00 400.000,00
18.541.1701 PROGRAMA DE SANEAMENTO GERAL 1.885.000,00 350.000,00 2.235.000,00
18.542 Controle Ambiental 615.000,00 15.000,00 630.000,00
18.542.1802 PROGRAMA FEIRA VERDE CARAMBEÍ 615.000,00 15.000,00 630.000,00
20 Agricultura 602.266,60 0,00 602.266,60
20.122 Administração Geral 100.000,00 0,00 100.000,00
20.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 0,00 100.000,00
20.606 Extensão Rural 502.266,60 0,00 502.266,60
20.606.0050 EMENDAS IMPOSITIVAS 282.266,60 0,00 282.266,60
20.606.2001 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E EXTENÇÃO RURAL 220.000,00 0,00 220.000,00
22 Indústria 30.000,00 0,00 30.000,00
22.661 Promoção Industrial 30.000,00 0,00 30.000,00
22.661.2201 INCENTIVO A EXPANSÃO INDUSTRIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
IPM .QictAmac I tHa IdAntifir.aHnr WPI RQ1101-n5R-l<n\/AI IMHI IRNi lYHPt-R - Pmitirln nnr RO&ANF SAI FTP SnAN7PRI A nPFIMSkl A4/ru/onoo _hq-ad
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
23 Comércio e Serviços 287.800,00 1.500.000,00 1.787.800,00
23.605 Abastecimento 80.000,00 1.500.000,00 1.580.000,00
23.605.2702 Construção do Prédio para abrigar o mercado municipal de carambeí 80.000,00 1.500.000,00 1.580.000,00
23.691 Promoção Comercial 66.000,00 0,00 66.000,00
23.691.2301 INCENTIVO AO COMÉRCIO 66.000,00 0,00 66.000,00
23.695 Turismo 141.800,00 0,00 141.800,00
23.695.2302 PROMOÇÃO DO TURISMO 141.800,00 0,00 141.800,00
26 Transporte 6.760.300,00 8.266.650,00 15.026.950,00
26.782 Transporte Rodoviário 6.760.300,00 8.266.650,00 15.026.950,00
26.782.0601 SEGURANÇA PÚBLICA 682.000,00 166.650,00 848.650,00
26.782.2601 SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 6.078.300,00 8.100.000,00 14.178.300,00
27 Desporto e Lazer 715.200,00 2.000.000,00 2.715.200,00
27.122 Administração Geral 234.100,00 0,00 234.100,00
27.122.0405 APOIO ADMINISTRATIVO 234.100,00 0,00 234.100,00
27.392 Difusão Cultural 0,00 500.000,00 500.000,00
27.392.2704 AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS NA ZONO RURAL DO MUNICÍPIO, I 0,00 500.000,00 500.000,00
27.451 Infra-Estrutura Urbana 50.000,00 1.500.000,00 1.550.000,00
27.451.2703 CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLI ESPORTIVO 50.000,00 1.500.000,00 1.550.000,00
27.812 Desporto Comunitário 431.100,00 0,00 431.100,00
27.812.0050 EMENDAS IMPOSITIVAS 0,00 0,00 0,00
27.812.2701 APOIO AO ESPORTE E LAZER 431.100,00 0,00 431.100,00
28 Encargos Especiais 7.082.000,00 83.000,00 7.165.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
28.846 Outros encargos Especiais 3.582.000,00 83.000,00 3.665.000,00
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.582.000,00 83.000,00 3.665.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 2.000.000,00 x 2.000.000,00
99.999 Reserva de contingência . 0,00 1000.B00.00 \ 2.000.000,00
99.999.9999 RESERVA. DE CONTINGÊNCIA \
0,00 locÈ). mLoo ' | 2.000.000,00
____________ _______________ \ Total Geral________________________________»_____ 58.779.388,98 73|22$pl|fl,02 l jl32.000.000,00
OLIVEIRA
Prefeita
'ICIPAL
CPF: 337.679.129-53
OLIVIR PEREIRA
SECRETRARIO DE FINANÇAS
CPF: 434.346.739-20
CPF: 032.743.829-06 SECRETARIO DE FINANÇAS CRC: 019139-0/0
IPM fiictpmaç I ida idpntifir.adnr WPI AQ1 ini-AER-KnVAI IMHI 1RNI lYM^-F - Fmitidn nnr RASANF .QAI FTF ,9nAN7FRI A DFFINSKI n/iií\a/onoo .n^-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Pág 1 / 20
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Alt 22, alínea III
Código Especificação
Receita Arrecadada Receita Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
4100000000000000000 Receitas correntes 95.039.410,67 95.335.706,95 119.114.585,06 122.124.382,00 131.640.817,38
4110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 10.003.131,00 10.292.347,95 12.906.586,04 11.033.425,00 11.978.767,50
4111000000000000000 Impostos 9.295.113,68 9.666.840,02 11.984.003,26 9.891.850,00 10.501.035,00
4111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 2.612.105,56 2.760.779,96 2.955.601,27 1.951.550,00 2.146.705,00
4111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte 2.612.105,56 2.760.779,96 2.955.601,27 1.951.550,00 2.146.705,00
4111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 2.560.416,21 2.658.089,44 2.895.572,01 1.935.000,00 2.128.500,00
4111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 2.560.416,21 2.658.089,44 2.895.572,01 1.935.000,00 2.128.500,00
4111303110100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho poder executivo 2.335.143,74 2.419.446,57 2.614.445,24 1.830.000,00 2.013.000,00
4111303110200000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo 225.272,47 238.642,87 281.126,77 105.000,00 115.500,00
4111303400000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 51.689,35 102.690,52 60.029,26 16.550,00 18.205,00
4111303410000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal 51.689,35 102.690,52 60.029,26 16.550,00 18.205,00
4111303410100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder executivo - principal 51.689,35 102.690,52 60.029,26 15.000,00 16.500,00
4111303410101000000 IRRF sobre Outros Rendimentos 51.689,35 102.690,52 60.029,26 15.000,00 16.500,00
4111303410200000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder legislativo - principal 0,00 0,00 0,00 1.550,00 1.705,00
4111303410201000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder legislativo 0,00 0,00 0,00 1.550,00 1.705,00
4111800000000000000 Impostos específicos de estados/df municípios 6.683.008,12 6.906.060,06 9.028.401,99 7.908.300,00 8.319.130,00
4111801000000000000 Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios 1.833.709,26 1.786.352,89 2.731.491,75 2.094.800,00 2.304.280,00
4111801100000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 835.234,45 776.890,45 1.168.209,61 1.692.000,00 1.861.200,00
4111801110000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 580.469,76 563.255,77 824.466,79 1.500.000,00 1.650.000,00
4111801120000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros 14.360,42 7.988,29 13.109,18 20.000,00 22.000,00
4111801130000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa 188.842,11 157.893,51 249.188,18 160.000,00 176.000,00
4111801140000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros 51.562,16 47.752,88 81.445,46 12.000,00 13.200,00
4111801400000000000 Imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 998.474,81 1.009.462,44 1.563.282,14 402.800,00 443.080,00
4111801410000000000 Imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis -
principal
998.438,81 1.009.326,26 1.559.712,12 400.000,00 440.000,00
4111801420000000000 Imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis -
multas e juros
36,00 136,18 165,60 2.800,00 3.080,00
4111801430000000000 Imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis -
dívida ativa
0,00 0,00 3.375,95 0,00 0,00
4111801440000000000 Imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis -
dívida ativa - multas e juros
0,00 0,00 28,47 0,00 0,00
4111802000000000000 Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços 4.849.298,86 5.119.707,17 6.296.910,24 5.813.500,00 6.014.850,00
4111802300000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza 4.849.298,86 5.119.707,17 6.296.910,24 5.813.500,00 6.014.850,00
4111802310000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 4.750.644,43 5.027.704,65 6.152.043,33 5.800.000,00 6.000.000,00
4111802320000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros 43.260,49 59.592,54 71.800,27 12.500,00 13.750,00
4111802330000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 42.776,33 26.203,87 52.293,21 0,00 0,00
4111802340000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas e juros 12.617,61 6.206,11 20.773,43 1.000,00 1.100,00
4111900000000000000 Outros impostos 0,00 0,00 0,00 32.000,00 35.200,00
| fHp Irlpntifirarinr WPI R41IM-n^R-HTWKI IRYVIIH7I P.M.1 - PmitiHn nnr ROSAMF «Al FTP RRAM/FRI A RFFIN«KI ci/i icxa/onoo _n<j-nn
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Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei n" 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Código Especificação
Receita Arrecadada Receita Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
4111901000000000000 Outros impostos 0,00 0,00 0,00 32.000,00 35.200,00
4111901100000000000 Outros impostos 0,00 0,00 0,00 32.000,00 35.200,00
4111901110000000000 Outros impostos - principal 0,00 0,00 0,00 32.000,00 35.200,00
4111901110100000000 Outros impostos - principal 0,00 0,00 0,00 32.000,00 35.200,00
4112000000000000000 Taxas 697.363,81 618.997,47 912.674,90 1.078.575,00 1.408.432,50
4112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 288.895,19 235.519,09 308.768,58 452.375,00 502.612,50
4112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 288.895,19 235.519,09 308.768,58 452.375,00 502.612,50
4112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 246.738,28 192.905,43 245.874,55 405.875,00 451.462,50
4112101020000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros 12.165,49 8.326,15 2.202,53 7.000,00 7.700,00
4112101030000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 21.587,49 28.877,79 45.621,96 22.000,00 24.200,00
4112101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 8.403,93 5.409,72 15.069,54 16.000,00 17.600,00
4112101050000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.100,00
4112101060000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - juros de mora 0,00 0,00 0,00 500,00 550,00
4112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 408.468,62 383.478,38 603.906,32 446.200,00 715.820,00
4112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 408.468,62 383.478,38 603.906,32 446.200,00 715.820,00
4112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - principal 283.760,83 294.758,64 475.974,62 405.200,00 670.720,00
4112201020000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - multas e juros 6.400,31 2.877,61 5.525,39 14.500,00 15.950,00
4112201030000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa 91.834,80 63.710,28 86.958,25 1.500,00 1.650,00
4112201040000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa - multas e juros 26.472,68 22.131,85 35.448,06 15.000,00 16.500,00
4112201100000000000 Taxas pela prestação de serviços 0,00 0,00 0,00 10.000,00 11.000,00
4112201150000000000 Taxas pela prestação de serviços - multas 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.500,00
4112201170000000000 Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa - multas 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.500,00
4112800000000000000 Taxas - específicas de estados, df e municípios 0,00 0,00 0,00 180.000,00 190.000,00
4112801000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 0,00 0,00 0,00 180.000,00 190.000,00
4112801100000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 0,00 0,00 0,00 180.000,00 190.000,00
4112801110000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - principal 0,00 0,00 0,00 180.000,00 190.000,00
4113000000000000000 Contribuição de melhoria 10.653,51 6.510,46 9.907,88 63.000,00 69.300,00
4113800000000000000 Contribuição de melhoria - especifica e/m 10.653,51 6.510,46 9.907,88 63.000,00 69.300,00
4113804000000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 10.653,51 6.510,46 9.907,88 63.000,00 69.300,00
4113804100000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 10.653,51 6.510,46 9.907,88 63.000,00 69.300,00
4113804110000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - principal 0,00 0,00 0,00 60.000,00 66.000,00
4113804120000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - multas e juros 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.100,00
4113804130000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - dívida ativa 6.659,63 4.128,36 6.778,29 1.000,00 1.100,00
4113804140000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - divida ativa -
multas e juros
3.993,88 2.382,10 3.129,59 1.000,00 1.100,00
4120000000000000000 Contribuições 792.582,03 784.888,63 1.140.706,26 750.000,00 900.000,00
,4124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 792.582,03 784.888,63 1.140.706,26 750.000,00 900.000,00
.Rictomac I tda Idpntifiradnr- WPI ÍU11H1 -DRR-I-ITXAÍKIIRYVIIH7I P.M-1 - Fmitidn nnr RHRANF SAI FTF SAAKI7FRI A DFFIMSKI ri/1 ir\A/onoo •m-sz-zin jv»-nn
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Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Alt 22, alínea III
Código Especificação
Receita Arrecadada Receita Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
4124000100000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 792.582,03 784.888,63 1.140.706,26 750.000,00 900.000,00
4124000110000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 792.546,42 784.837,79 1.140.657,74 750.000,00 900.000,00
4124000130000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa 21,13 33,17 27,83 0,00 0,00
4124000140000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - multas e juros 14,48 17,67 20,69 0,00 0,00
4130000000000000000 Receita patrimonial 246.662,08 75.431,70 745.522,53 364.500,00 484.350,00
4132000000000000000 Valores mobiliários 246.662,08 75.431,70 745.522,53 364.500,00 484.350,00
4132100000000000000 Juros e correções monetárias 246.662,08 75.431,70 745.522,53 364.500,00 484.350,00
4132100100000000000 Remuneração de depósitos bancários 246.662,08 75.431,70 745.522,53 364.500,00 484.350,00
4132100110000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal 246.662,08 75.431,70 745.522,53 364.500,00 484.350,00
4132100110100000000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 135.840,18 40.009,07 355.265,09 164.500,00 184.350,00
4132100110200000000 Receita de Rem de Depósitos Não Vinculados 110.821,90 35.422,63 390.257,44 200.000,00 300.000,00
4100000000000000000 Receita de serviços 186.234,25 324.698,60 87.309,30 231.000,00 254.100,00
4161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 60.977,90 197.221,86 0,00 1.000,00 1.100,00
4161001000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 312,30 591,86 0,00 0,00 0,00
4161001100000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 312,30 591,86 0,00 0,00 0,00
4161001110000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 312,30 591,86 0,00 0,00 0,00
4161002000000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos 60.665,60 196.630,00 0,00 1.000,00 1.100,00
4161002100000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos 60.665,60 196.630,00 0,00 1.000,00 1.100,00
4161002110000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 60.665,60 196.630,00 0,00 1.000,00 1.100,00
4163000000000000000 Serviços e atividades referentes à saúde 125.256,35 127.476,74 87.309,30 230.000,00 253.000,00
4163001000000000000 Serviços de atendimento à saúde 125.256,35 127.476,74 87.309,30 230.000,00 253.000,00
4163001100000000000 Serviços de atendimento à saúde 125.256,35 127.476,74 87.309,30 230.000,00 253.000,00
4163001110000000000 Serviços de atendimento à saúde - principal 125.256,35 127.476,74 87.309,30 230.000,00 253.000,00
4163001110100000000 Serviços Radiológicos e Laboratoriais 125.256,35 127.476,74 87.309,30 230.000,00 253.000,00
4170000000000000000 Transferências correntes 83.300.698,13 83.574.365,28 103.870.334,30 109.560.957,00 117.763.999,88
4171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 23.317.387,80 28.585.485,88 35.869.587,36 35.226.457,00 36.869.899,88
4171300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde sus 998.085,12 1.541.259,96 962.451,53 859.700,00 972.000,00
4171350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS repasses fundo a fundo - bloco
de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
998.085,12 1.541.259,96 962.451,53 859.700,00 972.000,00
4171350100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
atenção primária
890.001,45 1.473.312,95 752.297,03 820.700,00 929.100,00
4171350110000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de
saúde atenção primária - principal
890.001,45 1.473.312,95 752.297,03 820.700,00 929.100,00
4171350300000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
vigilância em saúde
108.083,67 67.947,01 210.154,50 39.000,00 42.900,00
4171350310000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de
saúde vigilância em saúde - principal
108.083,67 67.947,01 210.154,50 39.000,00 42.900,00
4171600000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas 118.097,21 187.777,24 143.983,46 139.000,00 238.800,00
IPM I fHa Idpntifiradnr- WPI JWR-MTWKI IRYVI IH7I PM.1 - Pmitidn nnr RDSAMF SAI FTF SQAM7FRI A DFFIM.SKI AZ/A/1/9A00 m-Q/t-zIA _A<J-AA
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
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Código
Receita Arrecadada Receita Prevista
Especificação 2019 2020 2021 2022 2023
4171650000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas 118.097,21 187.777,24 143.983,46 139.000,00 238.800,00
4171650010000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas - principal 118.097,21 187.777,24 143.983,46 139.000,00 238.800,00
4171800000000000000 Transferências da união - específica e/m 22.201.205,47 26.856.448,68 34.763.152,37 34.227.757,00 35.659.099,88
4171801000000000000 Participação na receita da união 20.547.357,91 20.280.167,91 31.522.991,60 30.705.157,00 31.505.439,88
4171801200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 18.506.921,94 17.635.468,52 27.670.328,90 28.000.000,00 28.000.000,00
4171801210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal 18.506.921,94 17.635.468,52 27.670.328,90 28.000.000,00 28.000.000,00
4171801300000000000 Cota-parte do fundo de participação do municípios 1% cota entregue no mês de dezembro 816.744,69 793.602,59 1.212.824,30 830.157,00 1.175.439,88
4171801310000000000 Cota-parte do fundo de participação do municípios 1% cota entregue no mês de
dezembro - principal
816.744,69 793.602,59 1.212.824,30 830.157,00 1.175.439,88
4171801400000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho 786.569,79 795.294,56 1.071.345,38 1.075.000,00 1.450.000,00
4171801410000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios -1% cota entregue no mês de julho -
principal
786.569,79 795.294,56 1.071.345,38 1.075.000,00 1.450.000,00
4171801500000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 437.121,49 1.055.802,24 1.568.493,02 800.000,00 880.000,00
4171801510000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 437.121,49 1.055.802,24 1.568.493,02 800.000,00 880.000,00
4171802000000000000 Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais 302.060,87 377.714,21 648.460,46 716.000,00 785.000,00
4171802200000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem 302.060,87 377.714,21 648.460,46 716.000,00 785.000,00
4171802210000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - principal 302.060,87 377.714,21 648.460,46 716.000,00 785.000,00
4171803000000000000 Transferência de recursos do sistema único de saúde SUS repasses fundo a fundo - bloco
de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.500,00
4171803400000000000 Transferência de recursos do SUS assistência farmacêutica 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.500,00
4171803410000000000 Transferência de recursos do SUS assistência farmacêutica - principal 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.500,00
4171805000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação fnde 1.351.786,69 1.354.028,95 1.380.643,72 1.836.000,00 2.301.000,00
4171805100000000000 Transferências do salário-educação 916.032,01 835.588,39 910.988,48 1.216.000,00 1.380.000,00
4171805110000000000 Transferências do salário-educação - principal 916.032,01 835.588,39 910.988,48 1.216.000,00 1.380.000,00
4171805300000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar
pnae
303.978,00 389.811,40 384.551,20 420.000,00 462.000,00
4171805310000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar
pnae - principal
303.978,00 389.811,40 384.551,20 420.000,00 462.000,00
4171805400000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do
escolar pnate
131.776,68 128.629,16 85.104,04 200.000,00 459.000,00
4171805410000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do
escolar pnate - principal
131.776,68 128.629,16 85.104,04 200.000,00 459.000,00
4171806000000000000 Transferência financeira do ICMS desoneração l.c. n° 87/96 0,00 0,00 0,00 750.000,00 825.000,00
4171806100000000000 Transferência financeira do ICMS desoneração l.c. n° 87/96 - principal 0,00 0,00 0,00 750.000,00 825.000,00
4171806110000000000 Transferência financeira do ICMS desoneração l.c. n° 87/96 - principal 0,00 0,00 0,00 750.000,00 825.000,00
4171809000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de manutenção e
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB
0,00 0,00 47.502,91 0,00 0,00
4171809100000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de manutenção e
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB
0,00 0,00 47.502,91 0,00 0,00
IPM .Ric+omaç I fria IdontifiraHnr WPI P.41'ini-DRR-HT\A/KI IRYX/I IH7I P.M-1 - Fmifidn nnr ROSANF SAI RTF RAAN7FRI A DREIKISKI n/i/A4/onoo in-Q/i-zn _ns-nn
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Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Código Especificação
Receita Arrecadada Receita Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
4171809110000000000 Transferências de recursos da complementação da união ao fundo de manutenção e
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB -
principal
0,00 0,00 47.502,91 0,00 0,00
4171810000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 215.600,00 237.160,00
4171810300000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de assistência social 0,00 0,00 0,00 215.600,00 237.160,00
4171810310000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de assistência social -
principal
0,00 0,00 0,00 215.600,00 237.160,00
4171812000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas 0,00 271.638,24 0,00 0,00 0,00
4171812100000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas 0,00 271.638,24 0,00 0,00 0,00
4171812110000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas - principal 0,00 271.638,24 0,00 0,00 0,00
4171812110100000000 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (suas) 0,00 271.638,24 0,00 0,00 0,00
4171812110102000000 Piso Básico Fixo (suas) - Covid-19 0,00 271.638,24 0,00 0,00 0,00
4171899000000000000 Outras transferências da união 0,00 4.572.899,37 1.163.553,68 0,00 0,00
4171899100000000000 Outras transferências da união 0,00 4.572.899,37 1.163.553,68 0,00 0,00
4171899110000000000 Outras transferências da união - principal 0,00 4.572.899,37 1.163.553,68 0,00 0,00
4171899110100000000 Emendas individuais impositivas - transferência especial 0,00 0,00 753.905,00 0,00 0,00
4171899110200000000 Outras Transferências da União - Lei Complementar n° 176/2020 0,00 431.525,96 409.648,68 0,00 0,00
4171899119900000000 Outras transferências da união - outras 0,00 4.141.373,41 0,00 0,00 0,00
4171899119901000000 Outras transferência da união - Repasse FPM Recomposição 0,00 4.141.373,41 0,00 0,00 0,00
4172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 48.071.607,39 44.224.208,54 53.119.648,19 58.462.400,00 61.893.100,00
4172400000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 383.595,40 157.274,12 306.876,33 688.000,00 750.000,00
4172451000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação 383.595,40 157.274,12 306.876,33 688.000,00 750.000,00
4172451010000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação - principal 383.595,40 157.274,12 306.876,33 688.000,00 750.000,00
4172800000000000000 Transferências dos estados - especifica e/m 47.688.011,99 44.066.934,42 52.812.771,86 57.774.400,00 61.143.100,00
4172801000000000000 Participação na receita dos estados 47.518.402,14 43.881.014,42 52.606.454,73 57.543.400,00 60.887.000,00
4172801100000000000 Cota-parte do ICMS 43.260.601,58 39.291.345,75 47.418.761,75 53.000.000,00 55.800.000,00
4172801110000000000 Cota-parte do ICMS - principal 43.260.601,58 39.291.345,75 47.418.761,75 53.000.000,00 55.800.000,00
4172801200000000000 Cota-parte do IPVA 3.547.820,19 3.920.333,50 4.459.240,56 4.006.900,00 4.500.000,00
4172801210000000000 Cota-parte do IPVA - principal 3.547.820,19 3.920.333,50 4.459.240,56 4.006.900,00 4.500.000,00
4172801300000000000 Cota-parte do IPI - municípios 680.176,63 644.302,90 710.925,80 500.000,00 550.000,00
4172801310000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal 680.176,63 644.302,90 710.925,80 500.000,00 550.000,00
4172801400000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 29.803,74 25.032,27 17.526,62 36.500,00 37.000,00
4172801410000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal 29.803,74 25.032,27 17.526,62 36.500,00 37.000,00
4172802000000000000 Transferência da cota-parte da compensação financeira (25%) 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.500,00
4172802300000000000 Cota-parte royalties compensação financeira pela produção do petróleo lei n° 7.990/89,
artigo 9o
0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.500,00
4172802310000000000 Cota-parte royalties compensação financeira pela produção do petróleo lei n° 7.990/89,
artigo 9o - principal
0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.500,00
IPttÁ I fria Idpnfifiradnr WPI ÍU1101JIRR-HTWKI IRYVl IW7I r.M-1 - Fmifidn nnr ROAAKIF SAI PTF SRAN7FRI A nPFIMRKI nz/o//onoo -m-Q/t-zín jvs-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Pág 6 / 20
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Alt. 22, alínea III
Código Especificação
Receita Arrecadada Receita Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
4172803000000000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde repasse fundo a fundo 84.609,85 127.320,00 192.062,38 146.000,00 160.600,00
4172803100000000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde repasse fundo a fundo 84.609,85 127.320,00 192.062,38 146.000,00 160.600,00
4172803110000000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde repasse fundo a fundo -
principal
84.609,85 127.320,00 192.062,38 146.000,00 160.600,00
4172803110100000000 Transferência Fundo Estadual Saúde Aps 0,00 0,00 0,00 131.000,00 144.100,00
4172803110300000000 Assistência Farmacêutica - 498 84.609,85 127.320,00 192.062,38 15.000,00 16.500,00
4172807000000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social 10.000,00 48.600,00 0,00 0,00 0,00
4172807100000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social 10.000,00 48.600,00 0,00 0,00 0,00
4172807110000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social - principal 10.000,00 48.600,00 0,00 0,00 0,00
4172807110100000000 Repasse Estadual Fundo Á Fundo - Fmdca. 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4172807110200000000 Fmas - Feas - Fundo Estadual de Assist. Social 0,00 13.600,00 0,00 0,00 0,00
4172807110300000000 Incentivo Benefício Eventual COVID-19 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00
4172810000000000000 Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 0,00 0,00 14.254,75 80.000,00 90.000,00
4172810900000000000 Outras transferências de convênio dos estados 0,00 0,00 14.254,75 80.000,00 90.000,00
4172810910000000000 Outras transferências de convênio dos estados - principal 0,00 0,00 14.254,75 80.000,00 90.000,00
4172899000000000000 Outras transferências dos estados 75.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4172899100000000000 Outras transferências dos estados 75.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4172899110000000000 Outras transferências dos estados - principal 75.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4172899110100000000 REP. FUNDO A FUNDO - FIA ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA 75.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4174000000000000000 Transferências de instituições privadas 0,00 5.669,27 118.347,27 500,00 1.000,00
4174000100000000000 Transferências de instituições privadas 0,00 5.669,27 118.347,27 500,00 1.000,00
4174000110000000000 Transferências de instituições privadas - principal 0,00 5.669,27 118.347,27 500,00 1.000,00
4174000110100000000 Repasse : Instituições Privadas - Eca/fmdca 0,00 5.669,27 118.347,27 500,00 1.000,00
4175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 11.911.702,94 10.759.001,59 14.762.751,48 15.871.600,00 19.000.000,00
4175800000000000000 Transferências de outras instituições públicas - específica e/m 11.911.702,94 10.759.001,59 14.762.751,48 15.871.600,00 19.000.000,00
4175801000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e
de valorização dos profissionais da educação FUNDEB
11.911.702,94 10.759.001,59 14.762.751,48 15.871.600,00 19.000.000,00
4175801100000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica
e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB
11.911.702,94 10.759.001,59 14.762.751,48 15.871.600,00 19.000.000,00
4175801110000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB - principal
11.911.702,94 10.759.001,59 14.762.751,48 15.871.600,00 19.000.000,00
4190000000000000000 Outras receitas correntes 510.103,18 283.974,79 364.126,63 184.500,00 259.600,00
4191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 114.800,03 116.959,57 151.455,99 109.000,00 176.550,00
4191001000000000000 Multas previstas em legislação específica 79.152,72 91.789,03 119.133,34 98.500,00 165.000,00
4191001100000000000 Multas previstas em legislação específica 79.152,72 91.789,03 119.133,34 98.500,00 165.000,00
4191001110000000000 Multas previstas em legislação específica - principal 79.152,72 91.789,03 119.133,34 98.500,00 165.000,00
4191001110100000000 Receita Multas de Transito - Detran 79.152,72 91.789,03 119.133,34 98.500,00 165.000,00
4191008000000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais 35.644,59 25.170,54 32.322,65 8.000,00 8.800,00
IPM Sictamac I tris IHcntifiraHnr- WPI RZL11.DRR-HTWKI IPy\/l II-I7I r.M-1 - Pmtfidn nnr- ROSAMF AAI FTF .QGAM7FRI A DFFINSKI n/ ir\A/onoo _n<?-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
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Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023
4211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 1.530.276,08 6.084.831,14 1.912.943,46 13.000.000,00 14.000.000,00
4211900000000000000 Outras operações de crédito - mercado interno 1.530.276,08 6.084.831,14 1.912.943,46 13.000.000,00 14.000.000,00
4211900100000000000 Outras operações de crédito - mercado interno 1.530.276,08 6.084.831,14 1.912.943,46 13.000.000,00 14.000.000,00
4211900110000000000 Outras operações de crédito - mercado interno - principal 1.530.276,08 6.084.831,14 1.912.943,46 13.000.000,00 14.000.000,00
4211900110100000000 Operação de Crédito - 625 - Infraestrutura Urbana 530.276,08 1.340.240,38 129.483,54 0,00 0,00
4211900110300000000 REPASSE OPERAÇÃO DE CREDITO - FINISA 1.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00
4211900110400000000 REPASSE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PUBLICA
NOVOHORIZONTE
0,00 744.590,76 1.783.459,92 0,00 0,00
4211900110700000000 Operação de Credito para construção da segunda fase do asfalto para o Catanduvas
aproximadamente 10km
0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
4211900110800000000 Construção civil do mercado municipal com infraestrutura interna e externa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
4211900110900000000 Construção da estrutura física do complexo esportivo 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
4211900111000000000 Construção da UPA na área central do Município 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.000.000,00
4211900111100000000 Aquisição de equipamentos rodoviários maquinas e caminhões, para revitalização da
frota rodoviária municipal.
0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.500.000,00
4211900111200000000 Pavimentação asfáltica com CBUQ nas ruas e avenidas do município 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 2.500.000,00
4211900111300000000 Construção da estrutura física do parque de Maquinas municipal 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 1.000.000,00
4220000000000000000 Alienação de bens 0,00 436.700,00 0,00 29.500,00 49.500,00
4221000000000000000 Alienação de bens móveis 0,00 436.700,00 0,00 29.500,00 49.500,00
4221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 0,00 436.700,00 0,00 29.500,00 49.500,00
4221300100000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 0,00 436.700,00 0,00 29.500,00 49.500,00
4221300110000000000 Alienação de bens móveis e semoventes - principal 0,00 436.700,00 0,00 29.500,00 49.500,00
4240000000000000000 Transferências de capital 3.428.832,89 11.200.307,83 3.862.727,85 4.854.500,00 3.143.450,00
4241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 1.269.519,53 1.981.742,84 1.054.104,00 2.539.500,00 943.450,00
4241100000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 0,00 3.475,00 0,00 39.500,00 43.450,00
4241150000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS fundo a fundo - bloco de
manutenção das ações e serviços públicos de saúde
0,00 3.475,00 0,00 39.500,00 43.450,00
4241150100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
atenção primária
0,00 3.475,00 0,00 39.500,00 43.450,00
4241150110000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de
saúde atenção primária - principal
0,00 3.475,00 0,00 39.500,00 43.450,00
4241200000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação fnde 101.926,43 0,00 0,00 0,00 0,00
4241250000000000000 Transferências de recursos destinados a programas de educação 101.926,43 0,00 0,00 0,00 0,00
4241250100000000000 Transferências para o programa de apoio ao transporte escolar para educação básica -
caminho da escola
101.926,43 0,00 0,00 0,00 0,00
4241250110000000000 Transferências para o programa de apoio ao transporte escolar para educação básica -
caminho da escola - principal
101.926,43 0,00 0,00 0,00 0,00
4241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 1.112.036,11 1.099.220,22 0,00 1.400.000,00 900.000,00
4241451000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 659.532,13 1.099.220,22 0,00 900.000,00 900.000,00
IPh/l SicÍAmacs I tda IHpntifiradnr- WPI ini-DRR.HTWKI IRXVI IH7I O.M.1 - Fmifirín nnr RCkQANF .QAI FTP RHAKI7FRI A DFFÍNfiKI n/i/nz/onoo dn-^/i-zin .aqah
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Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s)' Consolidado
Tipo Jo Despesa. .nado
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Código Especificação
Receita Arrecadada Receita Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
4241451010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação - principal 659.532,13 1.099.220,22 0,00 900.000,00 900.000,00
4241454000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de infraestrutura em transporte 452.503,98 0,00 0,00 500.000,00 0,00
4241454010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de infraestrutura em
transporte - principal
452.503,98 0,00 0,00 500.000,00 0,00
4241800000000000000 Transferências da união - específicas de estados, df e municípios 55.556,99 879.047,62 1.054.104,00 1.100.000,00 0,00
4241810000000000000 Transferência de convênios da união e de suas entidades 55.556,99 779.047,62 1.054.104,00 500.000,00 0,00
4241810200000000000 Transferências de convênio da união destinadas a programas de educação 55.556,99 0,00 0,00 500.000,00 0,00
4241810210000000000 Transferências de convênio da união destinadas a programas de educação - principal 55.556,99 0,00 0,00 500.000,00 0,00
4241810210200000000 REPASSE FNDE FEDERAL - MANUT. EDUC. INFANTIL - NOVAS TURMAS 55.556,99 0,00 0,00 0,00 0,00
4241810210300000000 Transferencia da União Reforma Ampliação da CMEI 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
4241810700000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de infraestrutura em
transporte
0,00 779.047,62 1.054.104,00 0,00 0,00
4241810710000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de infraestrutura em
transporte - principal
0,00 779.047,62 1.054.104,00 0,00 0,00
4241810710500000000 Repasse Convênio Federal - 866561/2018 - Pavimentação de Vias Urbanas 0,00 413.333,33 0,00 0,00 0,00
4241810710600000000 Repasse Convênio Federal - 873240/2018 - Pavimentação de Vias Urbanas 0,00 365.714,29 0,00 0,00 0,00
4241810710700000000 Repasse Convênio Federal - 885742/2019 - Pavimentação de Vias Urbans 0,00 0,00 95.500,00 0,00 0,00
4241810710800000000 Repasse Convênio Federal - 892497/2019 - Pavimentação de Vias Urbanas 0,00 0,00 477.500,00 0,00 0,00
4241810710900000000 Repasse Convênio Federal - 899894/2020 - Pavimentação de Vias Urbanas 0,00 0,00 481.104,00 0,00 0,00
4241812000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
4241812200000000000 Construção de uma unidade de CREAS no município 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
4241899000000000000 Outras transferências da união 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
4241899100000000000 Outras transferências da união 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
4241899110000000000 Outras transferências da união - principal 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
4241899110100000000 Emendas individuais impositivas - transferência especial 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
4242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 2.159.313,36 9.218.564,99 2.808.623,85 2.315.000,00 2.200.000,00
4242100000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde sus dos estados e df 23.859,65 789.000,00 6.000,00 600.000,00 600.000,00
4242150000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS 23.859,65 789.000,00 6.000,00 600.000,00 600.000,00
4242150010000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS - principal 23.859,65 789.000,00 6.000,00 600.000,00 600.000,00
4242200000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 866.847,23 5.187.704,45 992.974,60 0,00 0,00
4242254000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de infraestrutura em
transporte
866.847,23 5.187.704,45 992.974,60 0,00 0,00
4242254010000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de infraestrutura em
transporte - principal
866.847,23 5.187.704,45 992.974,60 0,00 0,00
4242800000000000000 Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades 1.268.606,48 3.241.860,54 1.809.649,25 1.715.000,00 1.600.000,00
4242810000000000000 Transferências de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 1.242.606,48 3.241.860,54 1.809.649,25 1.715.000,00 1.600.000,00
4242810700000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de infraestrutura em
transporte
447.192,33 1.231.500,00 1.534.677,74 0,00 0,00
IPM Aictpma« I tola IHpntifirndnr WPI Rd1 IfK-nKR-HTWKI IRYVIIH7I P.M-1 - FmitiHn nnr RORANF SAI RTF .RQAN7FRI A DFFINSKI nz/nz/ocioo ■m-sz-xin _ns-nn
Lei n“ 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Pág 7 / 20
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Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
IPK.í Síi<stí=ma<a I tHa
Código Especificação
Receita Arrecadada Receita Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
4191008100000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais 35.644,59 25.170,54 32.322,65 8.000,00 8.800,00
4191008110000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - principal 35.644,59 25.170,54 32.322,65 5.000,00 5.500,00
4191008130000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - dívida ativa 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.300,00
4191009000000000000 Multas e juros previstos em contratos 2,72 0,00 0,00 2.500,00 2.750,00
4191009100000000000 Multas e juros previstos em contratos 2,72 0,00 0,00 2.500,00 2.750,00
4191009110000000000 Multas e juros previstos em contratos - principal 2,72 0,00 0,00 2.500,00 2.750,00
4192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 354.829,64 117.209,35 167.755,28 4.000,00 4.400,00
4192100000000000000 Indenizações 38.796,12 21.916,02 0,00 0,00 0,00
4192101000000000000 Indenizações por danos causados ao patrimônio público 38.796,12 21.916,02 0,00 0,00 0,00
4192101100000000000 Indenizações por danos causados ao patrimônio público 38.796,12 21.916,02 0,00 0,00 0,00
4192101110000000000 Indenizações por danos causados ao patrimônio público - principal 38.796,12 21.916,02 0,00 0,00 0,00
4192200000000000000 Restituições 316.033,52 95.293,33 167.755,28 4.000,00 4.400,00
4192299000000000000 Outras restituições 316.033,52 95.293,33 167.755,28 4.000,00 4.400,00
4192299100000000000 Outras restituições 316.033,52 95.293,33 167.755,28 4.000,00 4.400,00
4192299110000000000 Outras restituições - principal 226.163,31 95.293,33 167.755,28 4.000,00 4.400,00
4192299110300000000 Restituições por pagamentos indevidos - principal 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.400,00
4192299119900000000 Restituições diversas - principal 226.163,31 95.293,33 167.755,28 0,00 0,00
4192299119901000000 Restituições Diversas 226.163,31 95.293,33 167.755,28 0,00 0,00
4192299130000000000 Outras restituições - dívida ativa 89.586,21 0,00 0,00 0,00 0,00
4192299130100000000 Impugnações e glosas determinadas pelo tribunal de contas do estado do paraná - 7.509,26 0,00 0,00 0,00 0,00
dívida ativa
4192299130400000000 Restituição de auxílios - dívida ativa 82.076,95 0,00 0,00 0,00 0,00
4192299140000000000 Outras restituições - dívida ativa - multas e juros 284,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4192299149900000000 Restituições diversas - dívida ativa - multas e juros 284,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4192299149901000000 Restituições Diversas 284,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4199000000000000000 Demais receitas correntes 40.473,51 49.805,87 44.915,36 71.500,00 78.650,00
4199012000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 1.061,83 0,00 0,00 0,00 0,00
4199012200000000000 Ônus de sucumbência 1.061,83 0,00 0,00 0,00 0,00
4199012210000000000 Ônus de sucumbência - principal 1.061,83 0,00 0,00 0,00 0,00
4199099000000000000 Outras receitas 39.411,68 49.805,87 44.915,36 71.500,00 78.650,00
4199099100000000000 Outras receitas - primárias 39.411,68 49.805,87 44.915,36 71.500,00 78.650,00
4199099110000000000 Outras receitas - primárias - principal 39.411,68 49.805,87 44.915,36 71.500,00 78.650,00
4199099110100000000 Outras Receitas - Primárias - Patrocionios. 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
4199099110200000000 Outras Receitas - Primárias - Sanepar Meio Ambiente 39.411,68 43.347,87 44.705,36 70.000,00 77.000,00
4199099110300000000 Outras Receitas - Primárias - Multas Meio Ambiente 0,00 1.458,00 210,00 1.500,00 1.650,00
4200000000000000000 Receitas de capital 4.959.108,97 17.721.838,97 5.775.671,31 17.884.000,00 17.192.950,00
4210000000000000000 Operações de crédito 1.530.276,08 6.084.831,14 1.912.943,46 13.000.000,00 14.000.000,00
IdpnfifiraHnr- WPI RA11 ni-DAR-HTXA/KI IRYX/I IH7I O.M-1 - Fmitidn nnr ROSAMF SAI FTP RHAM7FRI A DFFIM.RKI n/t/n/1/onoo -in-s/i-zin _ns-nr»
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Pág 10 / 20
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Código Especificação
Receita Arrecadada Receita Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
4242810710000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de infraestrutura em
transporte - principal
447.192,33 1.231.500,00 1.534.677,74 0,00 0,00
4242810711100000000 Repasse Convênio Estadual 011/2019 - Pavimentação Pedra Poliédrica 447.192,33 0,00 1.208.381,92 0,00 0,00
4242810711200000000 Repasse Convênio Estadual 316/2019 - Aquisição de Equipamentos - Maquinas
Motoniveladoras
0,00 1.231.500,00 0,00 0,00 0,00
4242810711300000000 Pavimentação asfáltica - Jardim Eldorado - Convênio - 556/2020 - SEDU 0,00 0,00 326.295,82 0,00 0,00
4242810900000000000 Outras transferências de convênio dos estados 795.414,15 2.010.360,54 274.971,51 1.715.000,00 1.600.000,00
4242810910000000000 Outras transferências de convênio dos estados - principal 795.414,15 2.010.360,54 274.971,51 1.715.000,00 1.600.000,00
4242810910200000000 Convênio Estadual de Construção do Paço Municipal 795.414,15 2.010.360,54 194.225,31 0,00 0,00
4242810910300000000 Convênio Estadual 565/2020 - Aquisição de Equipamentos de Parque Infantil com
Implantação
0,00 0,00 80.746,20 0,00 0,00
4242810910400000000 Transferências de convênio com o governo do Estado, para aquisição de terreno e obras
de infraestrutura da pista de hipódromo no Catanduvas
0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 500.000,00
4242810910500000000 Construção e ciclovia na avenida dos pioneiros neste município 0,00 0,00 0,00 10.000,00 500.000,00
4242810910600000000 Convênio estadual para construção e implantação do parque municipal linear. 0,00 0,00 0,00 5.000,00 500.000,00
4242810910700000000 Construção da unidade básica de saúde - UPA 0,00 0,00 0,00 700.000,00 100.000,00
4242899000000000000 Outras transferências dos estados 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4242899100000000000 Outras transferências dos estados 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4242899110000000000 Outras transferências dos estados - principal 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4242899110100000000 Repasse Estadual - Fundo  Fundo - Fmdca. 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9100000000000000000 Receitas correntes (13.286.524,11) (12.509.445,86) (16.365.543,46) (16.008.382,00) (16.833.767,38)
9170000000000000000 Transferências correntes (13.286.524,11) (12.509.445,86) (16.365.543,46) (16.008.382,00) (16.833.767,38)
9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (3.788.808,30) (3.738.253,72) (5.847.763,93) (4.113.382,00) (4.333.767,38)
9171800000000000000 Transferências da união - específica e/m (3.788.808,30) (3.738.253,72) (5.847.763,93) (4.113.382,00) (4.333.767,38)
9171801000000000000 Participação na receita da união (3.788.808,30) (3.738.253,72) (5.847.763,93) (4.097.061,25) (4.316.767,38)
9171801200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal (3.701.384,11) (3.527.093,40) (5.534.065,49) (2.900.000,00) (3.000.000,00)
9171801210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal (3.701.384,11) (3.527.093,40) (5.534.065,49) (2.900.000,00) (3.000.000,00)
9171801500000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural (87.424,19) (211.160,32) (313.698,44) (1.197.061,25) (1.316.767,38)
9171801510000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal (87.424,19) (211.160,32) (313.698,44) (1.197.061,25) (1.316.767,38)
9171806000000000000 Transferência financeira do ICMS desoneração l.c. n° 87/96 0,00 0,00 0,00 (16.320,75) (17.000,00)
9171806100000000000 Transferência financeira do ICMS desoneração l.c. n° 87/96 - principal 0,00 0,00 0,00 (16.320,75) (17.000,00)
9171806110000000000 Transferência financeira do ICMS desoneração l.c. n° 87/96 - principal 0,00 0,00 0,00 (16.320,75) (17.000,00)
9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (9.497.715,81) (8.771.192,14) (10.517.779,53) (11.895.000,00) (12.500.000,00)
9172800000000000000 Transferências dos estados - específica e/m (9.497.715,81) (8.771.192,14) (10.517.779,53) (11.895.000,00) (12.500.000,00)
9172801000000000000 Participação na receita dos estados (9.497.715,81) (8.771.192,14) (10.517.779,53) (11.895.000,00) (12.500.000,00)
9172801100000000000 Cota-parte do ICMS (8.652.120,06) (7.858.268,93) (9.483.752,13) (11.000.000,00) (11.500.000,00)
9172801110000000000 Cota-parte do ICMS - principal (8.652.120,06) (7.858.268,93) (9.483.752,13) (11.000.000,00) (11.500.000,00)
i 9172801200000000000 Cota-parte do IPVA (709.560,38) (784.062,60) (891.842,20) (800.000,00) (900.000,00)
IPM «ictamsiR I tHa iripmtifirarinr- WPI R41 ini-HRR-HTWKl IRY\/I IH71 DM-1 - PmitidH nnr RO.QAMF «Al FTP SRAN7FRI A nPFIM«kl
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa, empenhado
Pág 11/ 20
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Código Especificação
Receita Arrecadada Receita Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
9172801210000000000 Cota-parte do IPVA - principal (709.560,38) (784.062,60) (891.842,20) (800.000,00) (900.000,00)
9172801300000000000 Cota-parte do IPI - municípios (136.035,37) (128.860,61) (142.185,20) (95.000,00) (100.000,00)
9172801310000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal (136.035,37) (128.860,61) (142.185,20) (95.000,00) (100.000,00)
r- SUBTOTAL (Plano Origem X Destino não cadastrado) 1.014.816,74 272.627,91 1.233.845,88 0,00 0,00
Total Receita 87.726.812,27 100.820.727,97 109.758.558,79 124.000.000,00 132.000.000,00
Despesa Realizada Despesa Prevista
Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023
3300000000000000000 Despesas correntes 71.980.007,42 72.271.051,04 78.649.522,94 95.067.791,66 104.454.300,90
3310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 41.970.231,65 44.105.001,75 44.855.090,26 53.541.571,67 58.792.655,65
3319000000000000000 Aplicações diretas 41.970.231,65 44.105.001,75 44.855.090,26 53.541.571,67 58.792.655,65
3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 0,00 307.631,96 559.720,36 851.500,00 708.039,88
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 32.632.106,70 34.020.413,98 34.564.027,08 40.577.165,00 44.612.305,12
3319011010000000000 Vencimentos e salários 25.290.681,84 26.530.586,19 28.637.267,82 0,00 0,00
3319011010100000000 Vencimentos e vantagens fixas pessoal efetivo 24.143.715,44 25.349.486,59 27.712.110,56 0,00 0,00
3319011010200000000 Subsídios do prefeito 144.200,97 164.684,46 186.756,96 0,00 0,00
3319011010300000000 Subsídios do vice-prefeito 53.451,75 75.480,38 5.985,63 0,00 0,00
3319011010400000000 Subsídios de secretários municipais e agentes equiparados 583.095,43 752.287,26 633.348,86 0,00 0,00
3319011010700000000 Remuneração de membros de conselhos 366.218,25 188.647,50 99.065,81 0,00 0,00
3319011310000000000 Gratificação por exercício de cargos 2.022.716,86 2.275.418,03 2.027.661,22 0,00 0,00
3319011310100000000 Vencimentos comissionados - não ocupantes de cargo efetivo 1.910.876,61 2.188.372,53 2.004.278,84 0,00 0,00
3319011310200000000 Vencimentos comissionados - ocupantes de cargo efetivo 111.840,25 87.045,50 23.382,38 0,00 0,00
3319011330000000000 Gratificação por exercício de funções 1.748.654,82 1.206.235,37 638.432,12 0,00 0,00
3319011370000000000 Gratificação por tempo de serviço 516.532,13 934.302,71 550.312,73 0,00 0,00
3319011420000000000 Férias vencidas e proporcionais 2.723,39 220.299,66 10.064,66 0,00 0,00
3319011430000000000 13° salário 1.997.348,61 1.946.141,80 1.919.433,11 0,00 0,00
3319011430100000000 13° salário - pessoal efetivo 1.738.610,61 1.717.543,35 1.683.791,05 0,00 0,00
3319011430400000000 13° salário - secretários municipais e agentes equiparados 80.037,96 72.191,24 71.885,98 0,00 0,00
3319011430600000000 13o salário - comissionados - não ocupantes de cargo efetivo 178.440,22 156.407,21 163.756,08 0,00 0,00
3319011430700000000 13° salário ■■ membros de conselhos 259,82 0,00 0,00 0,00 0,00
3319011440000000000 Férias - abono pecuniário 597,96 0,00 0,00 0,00 0,00
3319011450000000000 Férias - abono constitucional 1.052.851,09 907.430,22 780.855,42 0,00 0,00
3319011450100000000 Férias - abono constitucional - pessoal efetivo 944.826,37 826.341,15 778.693,48 0,00 0,00
3319011450400000000 Férias - abono constitucional - secretários municipais e agentes equiparados 21.586,37 11.011,10 2.161,94 0,00 0,00
3319011450600000000 Férias - abono constitucional comissionados - não ocupantes de cargo efetivo 85.157,28 70.077,97 0,00 0,00 0,00
3319011450700000000 Férias - abono constitucional - membros de conselhos 1.281,07 0,00 0,00 0,00 0,00
3319013000000000000 Contribuições patronais 9.170.561,41 9.486.986,51 9.620.551,90 11.884.350,00 13.223.660,65
[ 3319013010000000000 FGTS 2.354.024,30 2.412.132,00 2.506.816,78 0,00 0,00
IPM .Aicfpmac I tHa Irlontifirarlnr WPI RA1ini-nKft-HT\A/kl IRYVI IH7I PM-1 - Fmitirln nnr ROSANF SAI RTF SQAM7FRI A DFFINSKI A/iic\a /onoo 1 a-^z-zia _ns-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa. Empennaao
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Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Código Especificação
Despesa Realizada Despesa Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
3319013020000000000 Contribuições previdenciárias - INSS 6.255.659,60 6.297.873,78 6.429.056,87 0,00 0,00
3319013050000000000 Contribuições ao INSS - agentes políticos e equiparados 159.334,79 220.238,74 189.466,54 0,00 0,00
3319013050100000000 INSS - subsídios do prefeito 22.407,16 34.731,98 38.285,16 0,00 0,00
3319013050200000000 INSS - subsídios do vice-prefeito 11.272,97 15.918,78 1.227,06 0,00 0,00
3319013050500000000 INSS - secretários e outros agentes equiparados 125.654,66 169.587,98 149.954,32 0,00 0,00
3319013100000000000 Contribuições ao INSS - comissionados não detentores de cargo efetivo 368.158,26 491.947,42 446.356,86 0,00 0,00
3319013160000000000 INSS sobre a remuneração de membros de conselhos 33.384,46 41.791,40 47.057,53 0,00 0,00
3319013990000000000 Outras obrigações patronais 0,00 23.003,17 1.797,32 0,00 0,00
3319013990100000000 Outras obrigações patronais 0,00 23.003,17 1.797,32 0,00 0,00
3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 0,00 0,00 0,00 25.556,67 25.650,00
3319091000000000000 Sentenças judiciais 84.711,01 130.939,26 110.790,92 200.000,00 220.000,00
3319091010000000000 Precatórios - ativo civil 34.242,94 14.982,31 81.133,51 0,00 0,00
3319091010200000000 Sentenças judiciais de pequeno valor - ativos 29.500,38 12.892,31 0,00 0,00 0,00
3319091019900000000 Outras sentenças judiciais 4.742,56 2.090,00 81.133,51 0,00 0,00
3319091020000000000 Despesas incorporáveis no limite de gastos com pessoal 50.468,07 115.956,95 29.657,41 0,00 0,00
3319091020200000000 Sentenças judiciais de pequeno valor - ativos 5.042,76 0,00 0,00 0,00 0,00
3319091029900000000 Outras sentenças judiciais 45.425,31 115.956,95 29.657,41 0,00 0,00
3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 82.852,53 159.030,04 0,00 3.000,00 3.000,00
3319094010000000000 indenizações trabalhistas - ativo civil 82.852,53 159.030,04 0,00 0,00 0,00
3320000000000000000 Juros e encargos da dívida 526.152,69 173.328,97 960.075,83 810.000,00 1.000.000,00
3329000000000000000 Aplicações diretas 526.152,69 173.328,97 960.075,83 810.000,00 1.000.000,00
3329021000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 526.152,69 173.328,97 960.075,83 810.000,00 1.000.000,00
3329021010000000000 Juros da dívida contratual 526.152,69 173.328,97 960.075,83 0,00 0,00
3330000000000000000 Outras despesas correntes 29.483.623,08 27.992.720,32 32.834.356,85 40.716.219,99 44.661.645,25
3332200000000000000 Execução orçamentária delegada à união 0,00 249.761,85 65.396,81 13.000,00 13.000,00
3332292000000000000 Despesas de exercícios anteriores 0,00 2.515,01 901,24 3.000,00 3.000,00
3332292010000000000 Despesas exercícios anteriores 0,00 2.515,01 901,24 0,00 0,00
3332293000000000000 Indenizações e restituições 0,00 247.246,84 64.495,57 10.000,00 10.000,00
3332293040000000000 Restituições de recursos orçamentários delegados a união 0,00 247.246,84 64.495,57 0,00 0,00
3333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federai 113.382,46 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3333093000000000000 Indenizações e restituições 113.382,46 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3333093040000000000 Restituição de convênios e transferências do estado 113.382,46 0,00 0,00 0,00 0,00
3333100000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal - fundo a fundo 3,91 0,00 0,00 0,00 0,00
3333193000000000000 Indenizações e restituições 3,91 0,00 0,00 0,00 0,00
3333193040000000000 Restituição de convênios e transferências do estado 3,91 0,00 0,00 0,00 0,00
3333200000000000000 Execução orçamentária delegada a estados e ao distrito federal 0,00 7.249,18 0,00 0,00 0,00
3333293000000000000 Indenizações e restituições 0,00 7.249,18 0,00 0,00 0,00
IPM Aicfamac I tela IHontifiraHnr- WPI RÁ1 ini.nRR-HTWKI IRYVI IH7I r.M-1 - FmitiHn nnr RHRAKIF RAi RTF RQAM7FRI A HFFIMRKI A/i ic\/\/onoo -i n-Q/i-/in _nR-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
i ipo ua uespeso. l_: .iponnaco
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Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Código Especificação
Despesa Realizada Despesa Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
3333293040000000000 Restituições de recursos orçamentários delegados ao estado 0,00 7.249,18 0,00 0,00 0,00
3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 2.466.535,65 2.413.046,54 2.443.511,64 2.988.000,00 3.162.000,00
3335043000000000000 Subvenções sociais 2.466.535,65 2.413.046,54 2.443.511,64 2.988.000,00 3.162.000,00
3335043350000000000 Termo de parceria - OSCIP para promoção gratuita da educação 568.107,97 0,00 0,00 0,00 0,00
3335043500000000000 Termo de parceria - OSCIP para promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio 431.286,64 0,00 0,00 0,00 0,00
público histórico e artístico
3335043990000000000 Subvenções sociais para outras áreas de interesse público 1.467.141,04 2.413.046,54 2.443.511,64 0,00 0,00
3335043990100000000 Termo de parceria - OSCIP 0,00 238.638,64 0,00 0,00 0,00
3335043990200000000 Contrato de gestão - organizações sociais 0,00 1.995.659,09 2.197.261,64 0,00 0,00
3335043999900000000 Demais entidades do terceiro setor 1.467.141,04 178.748,81 246.250,00 0,00 0,00
3337000000000000000 Transferências a instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 2.000,00 3.000,00
3337041000000000000 Contribuições 0,00 0,00 0,00 2.000,00 3.000,00
3337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 677.484,24 1.173.284,53 1.356.582,50 2.220.000,00 2.350.000,00
3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 677.484,24 1.173.284,53 1.356.582,50 2.220.000,00 2.350.000,00
3337170320000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 627.819,36 350.000,00 356.838,35 0,00 0,00
3337170370000000000 Locação de mão-de-obra 0,00 297.136,35 8.429,40 0,00 0,00
3337170390000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0,00 526.148,18 793.223,85 0,00 0,00
3337170390100000000 rateio pela prestação de contas 0,00 526.148,18 793.223,85 0,00 0,00
3337170470000000000 Obrigações tributárias e contributivas 49.664,88 0,00 0,00 0,00 0,00
3337170930000000000 Indenizações e restituições 0,00 0,00 198.090,90 0,00 0,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 26.226.216,82 24.149.378,22 28.968.865,90 35.492.219,99 39.132.645,25
3339014000000000000 Diárias - civil 133.335,00 78.699,46 168.088,68 251.860,00 284.200,00
3339014140000000000 Diárias no país 133.335,00 78.699,46 168.088,68 0,00 0,00
3339014140100000000 Servidores efetivos 125.390,00 76.445,06 166.078,99 0,00 0,00
3339014140200000000 Servidores comissionados 3.120,00 775,00 618,38 0,00 0,00
3339014140300000000 Agentes políticos 4.775,00 1.479,40 1.391,31 0,00 0,00
3339014140400000000 Membros de conselhos 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339030000000000000 Material de consumo 4.286.397,33 3.984.543,26 4.773.085,20 7.026.838,50 7.648.450,00
3339030010000000000 Combustíveis e lubrificantes automotivos 1.337.579,81 800.042,53 1.275.453,19 0,00 0,00
3339030010200000000 Gasolina 372.180,61 206.262,53 259.701,02 0,00 0,00
3339030010300000000 Diesel 931.485,64 585.580,00 1.008.235,90 0,00 0,00
3339030010600000000 Lubrificantes e aditivos automotivos 33.664,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339030019900000000 Outros combustíveis e lubrificantes automotivos 249,56 8.200,00 7.516,27 0,00 0,00
3339030040000000000 Gás e outros materiais engarrafados 67.845,36 40.770,51 403.297,55 0,00 0,00
3339030070000000000 Gêneros de alimentação 130.810,80 123.457,80 34.598,20 0,00 0,00
3339030071200000000 Gêneros alimentícios para copa e cantina 11.181,52 9.011,70 5.028,96 0,00 0,00
3339030079900000000 Outras despesas com gêneros alimentícios 119.629,28 114.446,10 29.569,24 0,00 0,00
IPM .RiQÍrimac: I tHa Idpntifinadnr- WPI RzH1M_nRR_HTWKI IRYVI IH7I CtM-1 - Fmitidn nnr RHfiANF RAt FTP .RnAM7FRI A RFFIMJRKI r»/i ic\a /onoo •Q/i-/in _HQ-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Pág 14 / 20
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Código Especificação
Despesa Realizada Despesa Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
3339030090000000000 Material farmacológico 0,00 4.908,00 0,00 0,00 0,00
3339030100000000000 Material odontológico 60.552,97 35.815,14 40.409,88 0,00 0,00
3339030140000000000 Material educativo e esportivo 23.508,25 29.727,97 9.585,86 0,00 0,00
3339030150000000000 Material para festividades e homenagens 4.014,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339030160000000000 Material de expediente 182.569,77 32.646,28 122.295,73 0,00 0,00
3339030170000000000 Material de processamento de dados 920,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00
3339030210000000000 Material de limpeza e produção de higienização 252.172,86 102.345,16 267.854,50 0,00 0,00
3339030230000000000 Material de uniformes, tecidos e aviamentos 17.652,82 20.494,70 39.454,00 0,00 0,00
3339030240000000000 Material para manutenção de bens imóveis 330.979,25 509.609,86 209.404,50 0,00 0,00
3339030250000000000 Material para manutenção de bens móveis 156.506,67 240.800,97 720.938,74 0,00 0,00
3339030260000000000 Material elétrico e eletrônico 5.712,07 3.873,31 130.277,23 0,00 0,00
3339030280000000000 Material de proteção e segurança 10.051,20 40.614,85 104.504,61 0,00 0,00
3339030290000000000 Material para áudio, video e foto 0,00 2.829,00 0,00 0,00 0,00
3339030300000000000 Material para comunicações 1.647,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339030310000000000 Sementes, mudas de plantas e insumos 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339030360000000000 Material hospitalar 26.162,93 105.097,40 295.207,12 0,00 0,00
3339030390000000000 Material para manutenção de veículos 698.081,73 184.449,82 231.373,14 0,00 0,00
3339030390100000000 Pneus 325.100,32 17.935,50 0,00 0,00 0,00
3339030390200000000 Câmaras de ar 9.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339030399900000000 Outros materiais para manutenção de veículos 363.181,41 166.514,32 231.373,14 0,00 0,00
3339030410000000000 Material para utilização em gráfica 2.998,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339030420000000000 Ferramentas 0,00 0,00 145,96 0,00 0,00
3339030440000000000 Material de sinalização visual e afins 500,00 33.461,80 61.855,00 0,00 0,00
3339030470000000000 Aquisição de softwares de base 0,00 3.150,00 0,00 0,00 0,00
3339030480000000000 Bens móveis não ativáveis 0,00 0,00 4.550,70 0,00 0,00
3339030540000000000 Material p/manutenção e conservação de estradas e vias 133.524,16 84.737,75 546.961,24 0,00 0,00
3339030960000000000 Material de consumo - pagamento antecipado 942,57 0,00 0,00 0,00 0,00
3339030990000000000 Outros materiais de consumo 824.665,11 1.558.710,41 274.918,05 0,00 0,00
3339030990100000000 Outros materiais de consumo 824.665,11 1.558.710,41 274.918,05 0,00 0,00
3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras 4.420,60 20.099,56 93.806,29 35.100,00 35.100,00
3339031010000000000 Premiações culturais 0,00 0,00 6.900,00 0,00 0,00
3339031020000000000 Premiações artísticas 0,00 0,00 39.851,29 0,00 0,00
3339031040000000000 Premiações desportivas 4.420,60 20.099,56 0,00 0,00 0,00
3339031990000000000 Outras premiações 0,00 0,00 47.055,00 0,00 0,00
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 3.038.009,82 1.623.811,67 2.617.436,58 2.360.700,00 2.592.515,25
3339032020000000000 Medicamentos para uso domiciliar 338.870,00 0,00 237.227,50 0,00 0,00
3339032030000000000 Material destinado a assistência social 980.046,14 678.894,12 411.829,60 0,00 0,00
IPM .'-tktpmac I fria Idonfifirarlnr WPI Rd11 n-1-DRR-HTWKI IRYVI IH7I r.M-1 - FmifiHn nnr RfiSANF «Al FTP «(«AN7FRI A DFFIN.«KI n/t/n//onoo _n«-nn
MUNICÍPÍO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Pág 15 / 20
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Código Especificação
Despesa Realizada Despesa Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
3339032040000000000 Material educacional e cultural 482.743,68 220.403,80 233.806,65 0,00 0,00
3339032050000000000 Merenda escolar 1.117.107,65 637.032,75 989.984,27 0,00 0,00
3339032990000000000 Outros materiais para distribuição gratuita 119.242,35 87.481,00 744.588,56 0,00 0,00
3339032990100000000 Outros materiais para distribuição gratuita - DIVERSOS 119.242,35 87.481,00 744.588,56 0,00 0,00
3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 2.329.863,92 822.823,77 1.963.725,61 3.597.172,28 4.206.750,00
3339033010000000000 Passagens para o país 13.802,55 0,00 0,00 0,00 0,00
3339033030000000000 Despesas com transporte escolar 2.316.061,37 822.823,77 1.963.725,61 0,00 0,00
3339035000000000000 Serviços de consultoria 0,00 0,00 0,00 37.450,00 37.450,00
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 655.914,20 497.294,43 361.833,45 622.400,00 811.750,00
3339036150000000000 Locação de imóveis 468.626,32 427.871,27 271.722,54 0,00 0,00
3339036160000000000 Locação de bens móveis e intangíveis 76.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339036200000000000 Manutenção e conservação de veículos 1.022,28 0,00 0,00 0,00 0,00
3339036209900000000 Outros serviços de manutenção e conservação de veículos 1.022,28 0,00 0,00 0,00 0,00
3339036230000000000 Fornecimento de gênero de alimentação 10.888,42 0,00 0,00 0,00 0,00
3339036280000000000 Serviço de seleção e treinamento 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00
3339036290000000000 Honorários advocatícios - ônus de sucumbência 3.960,19 0,00 11.935,70 0,00 0,00
3339036590000000000 Serviços de áudio, vídeo e foto 110,80 0,00 0,00 0,00 0,00
3339036660000000000 Serviços judiciários 6.621,95 0,00 0,00 0,00 0,00
3339036960000000000 Outros serviços de terceiros PF - pagamento antecipado 4.700,00 312,44 2.120,20 0,00 0,00
3339036990000000000 Outros serviços 83.984,24 69.110,72 75.555,01 0,00 0,00
3339036990100000000 Outros serviços de pessoa física 83.984,24 69.110,72 75.555,01 0,00 0,00
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 14.253.159,06 14.095.229,04 14.848.764,99 16.079.999,21 17.435.630,00
3339039010000000000 Assinaturas de periódicos e anuidades 17.123,33 18.676,67 31.546,24 0,00 0,00
3339039050000000000 Serviços técnicos profissionais 249.595,08 1.586.009,10 514.426,21 0,00 0,00
3339039100000000000 Locação de imóveis 72.031,20 136.327,15 17.600,00 0,00 0,00
3339039120000000000 Locação de máquinas e equipamentos 424.315,77 76.096,27 288.956,69 0,00 0,00
3339039140000000000 Locação bens móveis e outras naturezas e intangíveis 210.322,20 188.217,40 200.299,22 0,00 0,00
3339039160000000000 Manutenção e conservação de bens imóveis 160.627,02 497.829,33 791.305,55 0,00 0,00
3339039170000000000 Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos 128.709,68 298.532,77 506.713,32 0,00 0,00
3339039190000000000 Manutenção e conservação de veículos 410.543,33 188.486,49 141.293,35 0,00 0,00
3339039190100000000 Retifica e recuperação de motores 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00
3339039190400000000 Serviços gerais de mecânica veicular 7.271,00 44.095,40 62.585,98 0,00 0,00
3339039199900000000 Outros serviços de manutenção e conservação de veículos 403.272,33 144.391,09 8.707,37 0,00 0,00
3339039200000000000 Manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas 0,00 79.728,76 1.146,59 0,00 0,00
3339039210000000000 Manutenção e conservação de estradas e vias 128.123,04 219.381,92 468.720,00 0,00 0,00
3339039230000000000 Festividades e homenagens 28.000,00 10.000,00 37.736,10 0,00 0,00
3339039290000000000 Honorários advocatícios - ônus de sucumbência 478,74 0,00 0,00 0,00 0,00
IPM Skfpmat I fria IHpnfifiradnr- WPI RZL1 -ini-n.RR-HTWKI IRY\/l 11-171 r.M.1 - FmitiHn nnr RH.QAMP SAI RTF SF;AM7FRI A DFFINSKI n/t/n//onoo _ns-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empennauu
Pág 16 / 20
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Código Especificação
Despesa Realizada Despesa Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
3339039360000000000 Multas indedutíveis 197,18 0,00 0,00 0,00 0,00
3339039400000000000 Programa de alimentação do trabalhador 243.428,37 12.000,00 31.968,00 0,00 0,00
3339039410000000000 Fornecimento de alimentação 235,50 0,00 152.846,70 0,00 0,00
3339039430000000000 Serviços de energia elétrica 1.608.645,08 1.571.527,21 1.593.411,03 0,00 0,00
3339039431000000000 Serviços de energia elétrica destinados a iluminação pública 1.113.245,84 1.226.943,58 801.625,86 0,00 0,00
3339039433000000000 Serviços de energia elétrica da rede escolar 39.734,18 0,00 106.000,00 0,00 0,00
3339039434000000000 Serviços de energia elétrica da saúde pública 18.594,86 0,00 93.500,00 0,00 0,00
3339039439900000000 Serviços de energia elétrica dos demais setores da administração 437.070,20 344.583,63 592.285,17 0,00 0,00
3339039440000000000 Serviços de água e esgoto 261.831,43 183.244,37 266.631,13 0,00 0,00
3339039441000000000 Serviços de água e esgoto da rede escolar 38.186,09 0,00 35.000,00 0,00 0,00
3339039442000000000 Serviços de água e esgoto da saúde pública 11.375,47 0,00 44.000,00 0,00 0,00
3339039449900000000 Serviços de água e esgoto dos demais setores da administração 212.269,87 183.244,37 187.631,13 0,00 0,00
3339039460000000000 Serviços domésticos 0,00 0,00 121.560,00 0,00 0,00
3339039470000000000 Serviços de comunicação em geral 25.264,61 3.112,00 15.200,00 0,00 0,00
3339039470100000000 Serviços postais 25.264,61 3.112,00 15.200,00 0,00 0,00
3339039480000000000 Serviço de seleção e treinamento 1.145,00 0,00 14.120,00 0,00 0,00
3339039481000000000 Serviços de Seleção e Treinamento 1.145,00 0,00 14.120,00 0,00 0,00
3339039500000000000 Serviço médico-hospitalar, odontológico e laboratorial 461.978,45 2.458.350,80 3.522.902,01 0,00 0,00
3339039501000000000 Serviços e procedimentos complementares em atenção básica da saúde 461.978,45 2.347.200,80 1.993.408,47 0,00 0,00
3339039509900000000 Demais despesas com serviço médico-hospitalar, odontológico e laboratorial 0,00 111.150,00 1.529.493,54 0,00 0,00
3339039530000000000 Serviços de assistência social 10.750,00 85.095,00 49.212,00 0,00 0,00
3339039560000000000 Serviços de perícias médicas para benefícios 0,00 0,00 68.950,00 0,00 0,00
3339039580000000000 Serviços de telecomunicações 393.015,08 549.640,15 471.012,93 0,00 0,00
3339039590000000000 Serviços de áudio, vídeo e foto 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339039630000000000 Serviços gráficos e editoriais 0,00 0,00 20.665,40 0,00 0,00
3339039630100000000 Impressos em geral de uso interno 0,00 0,00 20.665,40 0,00 0,00
3339039650000000000 Serviços de apoio ao ensino 287.174,71 3.531,50 59.783,00 0,00 0,00
3339039650100000000 Desenvolvimento e aperfeiçoamento da educação básica 249.732,49 3.531,50 59.783,00 0,00 0,00
3339039659900000000 Desenvolvimento e aperfeiçoamento demais níveis do ensino 37.442,22 0,00 0,00 0,00 0,00
3339039660000000000 Serviços judiciários 25.603,09 5.306,42 33,78 0,00 0,00
3339039670000000000 Serviços funerários 32.306,00 89.932,99 0,00 0,00 0,00
3339039690000000000 Seguros em geral 46.890,76 40.219,75 18.005,56 0,00 0,00
3339039690100000000 Seguros de veículos do transporte escolar 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339039690200000000 Seguros de veículos da saúde pública 0,00 17.952,09 14.989,69 0,00 0,00
3339039690300000000 Seguros de demais veículos públicos 7.759,64 5.940,02 3.015,87 0,00 0,00
3339039690400000000 Seguros de imóveis escolares 0,00 14.427,64 0,00 0,00 0,00
• 3339039699900000000 Demais seguros em geral 32.631,12 1.900,00 0,00 0,00 0,00
IPM «ictAmac: I fda IHontifirarlnr WPI RZL11M.n.RR-HTWKI IRYVI IM7I CM-1 - Pmitirtn nnr RflRAMP «Al FTP «CtAMZFRI A DFFIMSKI nd/H/i/onoo in-Q/f-zin _nQ-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Pág 17 / 20
Lei n° 4.320, de 17.03.64-Art 22, alínea III
Despesa Realizada Despesa Prevista
Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023
3339039700000000000 Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas 5.257,84 0,00 16.154,00 0,00 0,00
3339039720000000000 Vale-transporte 294.180,00 138.159,05 255.572,00 0,00 0,00
3339039730000000000 Transporte de servidores 68.311,20 0,00 0,00 0,00 0,00
3339039770000000000 Vigilância ostensiva/monitorada 100.906,25 97.192,98 89.300,00 0,00 0,00
3339039770100000000 Vigilância da rede escolar 42.000,00 43.071,00 41.706,00 0,00 0,00
3339039770200000000 Vigilância da saúde pública 33.960,00 34.825,98 28.800,00 0,00 0,00
3339039779900000000 Vigilância demais setores da administração 24.946,25 19.296,00 18.794,00 0,00 0,00
3339039780000000000 Limpeza e conservação 24.918,00 877.614,81 387.853,02 0,00 0,00
3339039780100000000 Limpeza e conservação da rede escolar 9.150,00 0,00 6.940,00 0,00 0,00
3339039780200000000 Limpeza e conservação da saúde pública 15.768,00 0,00 317.754,62 0,00 0,00
3339039789900000000 Limpeza e conservação demais setores da administração 0,00 877.614,81 63.158,40 0,00 0,00
3339039790000000000 Serviço de apoio administrativo, técnico e operacional 254.095,68 620.583,49 626.499,70 0,00 0,00
3339039800000000000 Hospedagens 0,00 714,00 0,00 0,00 0,00
3339039810000000000 Serviços bancários 76.271,01 80.061,36 85.979,63 0,00 0,00
3339039820000000000 Serviços de controle ambiental 761.849,92 2.033.092,03 2.608.436,95 0,00 0,00
3339039820200000000 Limpeza e conservação de espaços públicos 172.615,46 0,00 26.871,48 0,00 0,00
3339039820300000000 Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos 589.234,46 1.994.514,53 2.581.565,47 0,00 0,00
3339039829900000000 Serviços de controle ambiental em geral 0,00 38.577,50 0,00 0,00 0,00
3339039830000000000 Serviços de cópias e reprodução de documentos 0,00 13.833,00 0,00 0,00 0,00
3339039860000000000 Produções jornalísticas, serviços gráficos e editoriais e serviço de publicidade e propaganda - 0,00 58.950,00 0,00 0,00 0,00
coronavírus (covid-19)
3339039880000000000 Serviços de publicidade e propaganda 12.497,04 47.892,80 30.060,00 0,00 0,00
3339039880100000000 Serviços de Divulgação de Atos Oficiais 12.497,04 47.892,80 30.060,00 0,00 0,00
3339039960000000000 Outros serviços de terceiros PJ - pagamento antecipado 14.935,88 284.080,81 93.437,62 0,00 0,00
3339039990000000000 Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica 7.351.601,59 1.541.808,66 1.249.427,26 0,00 0,00
3339039996000000000 Anuidades de associações, federações e conselhos 37.781,90 81.883,48 11.628,00 0,00 0,00
3339039999900000000 Demais serviços de terceiros, pessoa jurídica 7.313.819,69 1.459.925,18 1.237.799,26 0,00 0,00
3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação pessoa jurídica 327.426,55 1.066.831,72 1.649.581,44 2.062.700,00 2.182.800,00
3339040060000000000 Locação de software 236.350,50 422.258,49 1.060.866,02 0,00 0,00
3339040080000000000 Manutenção de software 58.723,93 139.573,23 40.276,82 0,00 0,00
3339040120000000000 Manutenção e conservação de equipamentos de tic 0,00 0,00 94.800,00 0,00 0,00
3339040570000000000 Serviços de processamento de dados 32.352,12 5.000,00 202.390,68 0,00 0,00
3339040940000000000 Aquisição de softwares de aplicação 0,00 0,00 15.652,84 0,00 0,00
3339040950000000000 Manutenção conservação de equipamentos de processamento de dados 0,00 0,00 235.595,08 0,00 0,00
3339040970000000000 Despesas de teleprocessamento 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00
3339046000000000000 Auxílio-alimentação 0,00 740.390,00 862.365,00 1.625.000,00 1.880.000,00
3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 767.035,14 829.556,53 1.147.116,80 888.000,00 1.050.000,00
Irinntifirartnr WPI R41 ini-HRR-l-ITXA/KI 1RYVIIH7I P.M-1 - Pmifirln nnr RCiSAMP «Al FTP «C5AN7FRI A DFFINSKI n/i tr\A /onoo 1
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
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Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Código Especificação
Despesa Realizada Despesa Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
3339047100000000000 Taxas 2,01 0,00 0,00 0,00 0,00
3339047120000000000 Contribuição para o PIS/PASEP 767.033,13 829.556,53 1.147.116,80 0,00 0,00
3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 256.770,02 357.857,42 251.631,96 635.000,00 688.000,00
3339048010000000000 Auxílios a pessoas físicas 214.253,54 334.170,66 162.788,40 0,00 0,00
3339048011000000000 Auxílios a pessoas físicas - não vinculadas a projetos incentivados 174.308,23 132.864,06 0,00 0,00 0,00
3339048012000000000 Auxílios a pessoas físicas - vinculadas a projetos incentivados 39.945,31 201.306,60 162.788,40 0,00 0,00
3339048990000000000 Demais auxílios financeiros a pessoas físicas 42.516,48 23.686,76 88.843,56 0,00 0,00
3339048990100000000 Outros auxílios a pessoas físicas - Auxilio Moradia 42.516,48 10.101,76 11.843,56 0,00 0,00
3339048990200000000 Outros auxílios a pessoas físicas - Auxilio Financeiro Família Acolhedora 0,00 13.585,00 77.000,00 0,00 0,00
3339093000000000000 Indenizações e restituições 173.885,18 32.241,36 231.429,90 270.000,00 280.000,00
3339093020000000000 Restituições 159.944,75 23.339,49 132.450,36 0,00 0,00
3339093020100000000 Etanol 42.132,96 0,00 0,00 0,00 0,00
3339093020200000000 Gasolina 117.811,79 23.339,49 132.450,36 0,00 0,00
3339093030000000000 Ajuda de custo 13.940,43 8.901,87 98.979,54 0,00 0,00
3339093030100000000 Indenizações Exceto Trabalhista 13.940,43 8.901,87 98.979,54 0,00 0,00
3400000000000000000 Despesas de capital 8.256.257,19 23.769.432,45 15.070.063,77 27.432.208,34 25.545.699,10
3440000000000000000 Investimentos 5.278.483,77 21.579.778,17 10.925.867,23 22.732.208,34 20.645.699,10
3442200000000000000 Execução orçamentária delegada à união 0,00 0,00 0,00 151.000,00 161.000,00
3442251000000000000 Obras e instalações 0,00 0,00 0,00 150.000,00 160.000,00
3442293000000000000 Indenizações e restituições 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 0,00 1.220.446,44 0,00 0,00 0,00
3447170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 0,00 1.220.446,44 0,00 0,00 0,00
3447170510000000000 Obras e instalações 0,00 1.220.446,44 0,00 0,00 0,00
3447170512100000000 Ruas, logradouros e estradas rurais do ativo de infraestrutura pública de uso comum do povo 0,00 1.220.446,44 0,00 0,00 0,00
3447400000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata 
o art. 25 da lei complementar n° 141, de 2012
2.041.321,80 0,00 0,00 0,00 0,00
3447470000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 2.041.321,80 0,00 0,00 0,00 0,00
3447470510000000000 Obras e instalações 1.871.621,53 0,00 0,00 0,00 0,00
3447470519900000000 Outras obras e instalações 1.871.621,53 0,00 0,00 0,00 0,00
3447470520000000000 Equipamentos e material permanente 169.700,27 0,00 0,00 0,00 0,00
3447470529900000000 Outros materiais permanentes 169.700,27 0,00 0,00 0,00 0,00
3449000000000000000 Aplicações diretas 3.237.161,97 20.359.331,73 10.925.867,23 2.2.581.208,34 20.484.699,10
3449051000000000000 Obras e instalações 2.780.418,34 17.380.899,43 7.658.033,10 17.711.841,67 15.395.926,66
3449051010000000000 Construção, instalação, ampliação e reformas bens patrimonial 1.941.175,46 6.259.176,03 1.550.213,57 0,00 0,00
3449051010400000000 Edifícios administrativos 0,00 4.915.927,91 810.340,56 0,00 0,00
3449051010500000000 Escolas/colégios 932.052,08 1.221.390,39 410.052,66 0,00 0,00
3449051010700000000 Postos de saúde 0,00 0,00 329.820,35 0,00 0,00
IPK/I .Qic:+f>ma<t I tHa Idontifiradnr \A/PI R41101 -ORR-HIAA/KIIRYVI IH7I O.M-1 - Emitido nnr- RARAME SAI ETE RAAN7ERI A AFEIKIRKI a//nxt/oooo m-Q/vin _nQ-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
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Lei n° 4.320, de 17.03,64 - Art. 22, alinea III
Código Especificação
Despesa Realizada Despesa Prevista
2019 2020 2021 2022 2023
3449051019900000000 Outras edificações 1.009.123,38 121.857,73 0,00 0,00 0,00
3449051020000000000 Construção, instalação, ampliação e reformas em obras dom. público 675.216,54 11.005.623,40 6.067.470,90 0,00 0,00
3449051020100000000 Praças, parques e bosques 0,00 0,00 213.996,00 0,00 0,00
3449051020200000000 Ruas, logradouros e estradas rurais 610.280,47 11.005.623,40 5.591.528,47 0,00 0,00
3449051020300000000 Pontes e viadutos 64.936,07 0,00 162.275,00 0,00 0,00
3449051020800000000 Poços artesianos 0,00 0,00 61.900,00 0,00 0,00
3449051029900000000 Outros bens de domínio público 0,00 0,00 37.771,43 0,00 0,00
3449051910000000000 Obras em andamento 164.026,34 116.100,00 40.348,63 0,00 0,00
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 456.743,63 2.978.432,30 3.267.834,13 3.277.100,00 3.936.505,84
3449052060000000000 Aparelhos e equipamentos de comunicação 1.763,93 0,00 0,00 0,00 0,00
3449052080000000000 Aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar 25.288,36 9.673,00 570.298,40 0,00 0,00
3449052100000000000 Aparelhos e equipamentos para esportes e diversões 69.000,00 0,00 54.333,78 0,00 0,00
3449052120000000000 Aparelhos e utensílios domésticos 6.899,00 0,00 147.852,00 0,00 0,00
3449052330000000000 Equipamentos para áudio, vídeo e foto 0,00 0,00 62.620,00 0,00 0,00
3449052340000000000 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 15.863,00 1.670.005,71 0,00 0,00 0,00
3449052350000000000 Equipamentos de processamento de dados 25.698,97 20.560,00 283.090,00 0,00 0,00
3449052380000000000 Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina 6.749,80 0,00 3.505,46 0,00 0,00
3449052420000000000 Mobiliário em geral 10.328,50 181.297,54 356.141,45 0,00 0,00
3449052480000000000 Veículos diversos 271.800,00 266.888,00 824.889,99 0,00 0,00
3449052510000000000 Peças não incorporáveis a imóveis 0,00 37.274,00 0,00 0,00 0,00
3449052520000000000 Veículos de tração mecânica 0,00 0,00 125.500,00 0,00 0,00
3449052830000000000 Equipamentos e sistema de proteção e vigilância ambiental 0,00 0,00 12.440,00 0,00 0,00
3449052870000000000 Material de consumo de uso duradouro 15.146,10 792.734,05 827.163,05 0,00 0,00
3449052960000000000 Equipamentos e material permanente - pagamento antecipado 8.205,97 0,00 0,00 0,00 0,00
3449061000000000000 Aquisição de imóveis 0,00 0,00 0,00 1.592.266,67 1.152.266,60
3460000000000000000 Amortização da dívida 2.977.773,42 2.189.654,28 4.144.196,54 4.700.000,00 4.900.000,00
3469000000000000000 Aplicações diretas 2.977.773,42 2.189.654,28 4.144.196,54 4.700.000,00 4.900.000,00
3469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 1.777.773,42 690.622,64 2.244.196,54 2.300.000,00 2.500.000,00
3469071010000000000 Amortização da dívida contratual 1.777.773,42 690.622,64 2.244.196,54 0,00 0,00
3469091000000000000 Sentenças judiciais 1.200.000,00 1.499.031,64 1.900.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00
3469091010000000000 Precatórios incluídos na lei do orçamento - principal 0,00 999.739,50 1.900.000,00 0,00 0,00
3469091050000000000 Precatórios parcelados ou decompostos 1.200.000,00 366.491,00 0,00 0,00 0,00
3469091990000000000 Diversas sentenças judiciais 0,00 132.801,14 0,00 0,00 0,00
3469091990100000000 Diversas sentenças judiciais 0,00 132.801,14 0,00 0,00 0,00
3900000000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 2.000.000,00
3990000000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 2.000.000,00
3999900000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 2.000.000,00
IPM «ictomac I tHa Irtpntifiradnr- WPI RA1 ini-DRR-HT\A/KI IRYVI1H7I P.M.1 - Pmitidn nnr- ROSAKIF «Al FTP «RAM7FRI A DFFIMRKI H/I/A/1/OAOO '10-04-40 .00-00
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: trnpsnhaao
Pág 20 / 20
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Código Especificação
3999999000000000000 Reserva de contingência Ç
SUBTOTAL (Plano Origem X Destino não cadastrado)
ELIS
CPF: 032.743.829-06
RA NUNES
Total Des pesa
OLIVIR PEREIR~A DE PAÜLÃ
SECRETRARIO DE FINANÇAS
CPF: 434.346.739-20
SECRETARIO DE FINANÇAS
Despesa Realizada
2019__________ 2020___________202
0,00 0,00
_124.616,00_________ 0,00__________
80.360.880,61 96.040.483,49 93.719.
; o,oo \o, )0
Despesa Prevista
________ 2023
il^OO.ÍJOb.OO 2.000.000,00
0,00 0,00
SON CRIS
CONTADOR MUNICIPAL
CPF: 337.679.129-53
12».000(0/10,00 132.000.000,00
CRC: 019139-0/0
IPM «ietpmac I fria IdentifiraHnr WPI RA1 ini-fiKR-HTWkl IRYVI IH71 C.M-1 - Pmitirln nnr RH.QAMF «Al FTP «CÍAM7FRI A DFFINSKI n//nz/onoo -m-Q/i-zin _n<j-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Principais Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
nrira
LDO 2023
Pessoal e encargos sociais
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2020 - Orçado 49.139.498.13 0.00
2021 - Orçado 50.841.793,58 3,46
2022 - Orçado 53.541.571,67 5,31
2023 - Orçado 58.792.655,65 9,81
2024 - Orçado 64.662.351,36 9,98
2025 - Orçado 69.403.000,26 7,33
Juros e encargos da divida
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2020 - Orçado 173.394,00 0,00
2021 Orçado 961.294 00 454.40
2022 - Orçado 810.000,00 -15,74
2023 - Orçado 1.000.000,00 23,46
2024 - Orçado 1.279.000,00 27,90
2025 - Orçado 1.338.780,02 4,67
Outras despesas correntes
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2020 - Orçado 40.166.523,15 0,00
2021 - Orçado 40.366.256,62 0,50
2022 - Orçado 40.716.219,99 0,87
2023 - Orçado 44.661.645,25 9,69
2024 - Orçado 46.989.295,63 5,21
2025 - Orçado 52.403.803,79 11,52
Investimentos
Metas Atuais Valor Nominal - RS Variação %
2020 - Orçado 35.754093.05 0.00
2021 - Orçado 21.937.054,65 -38,64
2022 - Orçado 22.732.208,34 3,62
2023 - Orçado 20.645.699,10 -9,18
2024 - Orçado 16.311.143,26 -20,99
2025 - Orçado 12.784.767,10 -21,62
Inversões financeiras
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2020 - Orçado 0,00 0,00
2021 - Orçado 0,00 0,00
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
Amortização da divida
Metas Atuais Valor Nominal - RS Variação %
2020 - Orçado 2 195.740,52 0.00
2021 - Orçado 4.145.000,00 88,77
2022 - Orçado 4.700.000,00 13,39
2023 - Orçado 4.900.000,00 4,26
2024 - Orçado 6.708.209,75 36,90
2025 - Orçado 6.569.648,83 -2,07
Reserva de contingência
Metas Atuais Valor Nominal - RS t Variação % /
FONTE: Si
Data Emissão:
2020 - Orçado
2021 - Orçado
2022 - Orçado
2023-
LISANG PEDROSO LIVEIRA
- Orçado
2025 - Orçad
tende.Net -
04/04/2022
S
Prefeita
CPF: 032.743.829-06
Pág
Unidade Responsável:
Hofa Emissão:
OLIVIR PEREIRA
SECRETRARIO DE FINANÇAS
CPF: 434.346.739-20
SECRETARIO DE FINANÇAS
336,72
0,00
1.500.000,00
2.000.000,00
. 2.200.000,00
2.500.000,00
CONTADOR MUNICIPAL
CPF: 337.679.129-53
CRC: 019139-0/0
0,00
-100,00
0,00
33,33
10,00
13,64
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Valores - R$
Especificação
Executado Previsto
2020 2021 2022 2023 2024 2025
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 10.680.159,70 13.208.445,11 14.529.289,62 15.722.478,95 16.508.602,90 17.334.033,04
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 10.419.502,80 13.208.445,11 14.529.289,62 15.732.575,55 16.519.204,33 17.345.164,54
Empréstimos 12.722.942,96 13.462.097,80 14.808.307,58 14.340.117,18 15.057.123,04 15.809.979,19
Internos 12.722.942,96 13.462.097,80 14.808.307,58 14.340.117,18 15.057.123,04 15.809.979,19
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
internos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 222.084,04 233.188,24 244.847,65
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Providenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 222.084,04 233.188,24 244.847,65
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dividas Contratuais (2.303.440,16) (253.652,69) (279.017,96) 1.170.374,33 1.228.893,05 1.290.337,70
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não 260.656,90 0,00 0,00 (10.096,60) (10.601,43) (11.131,50)
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 14.305.387,77 32.975.873,27 36.273.460,60 44.255.580,36 46.468.359,38 48.791.777,35
Disponibilidade de Caixa 14.305.387,77 32.975.873,27 36.273.460,60 44.255.580,36 46.468.359,38 48.791.777,35
Disponibilidade de Caixa Bruta 14.457.688,30 33.630.588,15 36.993.646,97 45.384.286,20 47.653.500,51 50.036.175,54
(-) Restos a Pagar Processados 152.300,53 654.714,88 720.186,37 1.128.705,84 1.185.141,13 1.244.398,19
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) (3.625.228,07) (19.767.428,16) (21.744.170,98) (28.533.101,41) (29.959.756,48) (31.457.744,31)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 83.098.889,00 102.807.887,48 113.088.676,23 125.000.000,00 135.000.000,00 139.000.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas 0,00 753.905,00 829.295,50 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 83.098.889,00 102.053.982,48 112.259.380,73 125.000.000,00 135.000.000,00 139.000.000,00
% da DC sobre a RCL (I / VI) 12,85 12,94 12,94 12,58 12,23 12,47
% da DCL sobre a RCL (III / VI) (4,36) (19,37) (19,37) (22,83) (22,19) (22,63)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120 99.718.666,80 123.369.464,98 135.706.411,48 150.000.000,00 162.000.000,00 166.800.000,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1o do art. 59 da LRF) - <108 %> 89.746.800,12 111.032.518,48 122.135.770,33 135.000.000,00 145.800.000,00 150.120.000,00
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 5.619.000,21 5.491.197,52 6.040.317,27 5.823.323,72 6.114.489,91 6.420.214,41
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pág 1 / 2
MUNICÍPIO DE CARÂMBEÍ
Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo dc Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Valores - R$
CPF: 032.743.829-06 CPF: 337.679.129-53
CRC: 019139-0/0
CPF: 434.346.739-20
SECRETARIO DE FINANÇAS
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MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Principais Fontes de Receita - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2020 - Orçado 11.515.000,00 0,00
2021 - Orçado 10.968.375,00 -4,75
2021 - Executado 12.906.586,04 0,00
2022 - Orçado 11.001.425,00 0,30
2023 - Orçado 11.978.767,50 8,88
2024 - Orçado 13.453.069,37 12,31
2025 - Orçado 14.794.851,87 9,97
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2020 - Orçado 19.460.000,00 0,00
2021 - Orçado 22.000.000,00 13,05
2021 - Executado 27.670.328,90 0,00
2022 - Orçado 0,00 -100,00
2023 - Orçado 28.000.000,00 0,00
2024 - Orçado 31.000.000,00 10,71
2025 - Orçado 33.500.000,00 8,06
Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS -repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
Metas Anuais Valor Nominai Variação %
2020 - Orçado 1.142.000,00 0,00
2021 - Orçado 5.000,00 -99,56
2021 - Executado 0,00 0,00
2022 - Orçado 0,00 -100,00
2023 - Orçado 977.500,00 0,00
2024 - Orçado 1.143.270,00 16,96
2025 - Orçado 1.230.806,00 7,66
Cota-parte do ICMS
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2020 - Orçado 47.060.981,16 0,00
2021 - Orçado 47.500.000,00 0,93
2021 - Executado 47.418.761,75 0,00
2022 - Orçado 0,00 -100,00
2023 - Orçado 55.800.000,00 0,00
2024 - Orçado 59.000.000,00 5,73
2025 - Orçado 62.000.000,00 5,08
Outras receitas correntes
Metas Anuais Valor Nominai Variação %
2020 - Orçado 135.000,00 0,00
2021 - Orçado 59.415,36 -55,99
2021 - Executado 200.077,93 0,00
2022 - Orçado 14.500,00 -75,60
2023 - Orçado 259.600,00 1690,34
2024 - Orçado 285.560,00 10,00
2025 - Orçado 314.116,00 10,00
Receitas de capital
Metas Anuais Valor Nominal
2020 - Orçado 2.620.000,00
2021 - Orçado 1.529.983,54
2021 - Executado 5.646.187,77
2022 - Orçado 3.169.000,00
2023 - Orçado 17.192.950,00
2024 - Orçado 11.413.490,00
2025 - Orçado \\ 9.712.469,50
Variação %
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICÍPIOtDE CARAMBEÍ
Data Emissão: 04/0 ra Emissão:
ELI
NUNES
Prefeita
CPF: 032.743.829-06
OLIVEIRA
10:38
OLIVIR PEREIRA DE PAULA'
SECRETRARlb DE FINANÇAS
CPF: 434.346.739-20
SECRETARIO ÓE FINANÇAS
0,00
-41,60
0,00
107,13
442,54
-33,62
-14,90
IST
CONTADOR MUNICIPAL
CPF: 337.679.129-53
CRC: 019139-0/0
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MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
LDO: 2023
RS 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS Previsto Executado Previsto
2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025
RECEITAS CORRENTES (I) 92.098.923,52 97.012.200,00 104.590.000,00 101.332.516,11 114.547.450,00 126.450.950,00 134.973.414,50
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.470.000,00 10.968.375,00 11.001.425,00 12.906.586,04 11.978.767,50 13.453.069,37 14.794.851,87
IPTU 0,00 0,00 1.692.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ISS 0,00 0,00 5.813.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ITBI 0,00 0,00 402.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF 2.520.000,00 2.061.500,00 1.951.550,00 2.955.601,27 2.146.705,00 2.646.975,51 3.161.783,06
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.950.000,00 8.906.875,00 1.141.575,00 9.950.984,77 9.832.062,50 10.806.093,86 11.633.068,81
Contribuições 700.000,00 706.536.16 750.000,00 1.140.706,26 900.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00
Receita Patrimonial 883.000,00 0,00 0,00 0,00 484.350,00 631.230,00 777.629,00
Aplicações Financeiras (II) 883.000,00 0,00 0,00 0,00 484.350,00 631.230,00 777.629,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 78.777.923,52 85.134.788,84 92.607.575,00 87.197.914,51 100.930.232,50 110.987.140,63 117.893.472,63
Cota-Parte do FPM 0,00 0,00 27.005.157,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 42.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do 1PVA 0,00 0,00 3.206.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 (397.061,25) 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 733.679,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 405.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 15.871.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências Correntes 78.777.923,52 85.134.788,84 3.782.300,00 87.197.914,51 100.930.232,50 110.987.140,63 117.893.472,63
Demais Receitas Correntes 268.000,00 202.500,00 231.000,00 87.309,30 254.100,00 279.510,00 307.461,00
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 268.000,00 202.500,00 231.000,00 87.309,30 254.100,00 279.510,00 307.461,00
0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.620.000,00 1.529.983,54 3.169.000,00 5.646.187,77 17.192.950,00 11.413.490,00 9.712.469,50
Operações de Crédito (VI) 1.100.000,00 280.483,54 0,00 1.783.459,92 14.000.000,00 8.500.000,00 6.500.000,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 10.000,00 10.000,00 29.500,00 0,00 49.500,00 65.695,00 59.895,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 10.000,00 10.000,00 29.500,00 0,00 49.500,00 65.695,00 59.895,00
Transferências de Capital 1.510.000,00 1.239.500,00 3.139.500,00 3.862.727,85 3.143.450,00 2.847.795,00 3.152.574,50
Convênios 0,00 0,00 0,00 2.047.078,60 900.000,00 500.000,00 800.000,00
Outras Transferências de Capital 1.510.000,00 1.239.500,00 3.139.500,00 1.815.649,25 2.243.450,00 2.347.795,00 2.352.574,50
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
LDO: 2023
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS Previsto Executado Previsto
2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025
DESPESAS CORRENTES (XIII) 89.479.415,28 92.169.344,20 95.067.791,66 78.685.724,86 104.454.300,90 112.930.646,99 123.145.584,07
Pessoal e Encargos Sociais 49.130.498.13 50.841.793,58 53.541.571.67 44.859.042,72 58.792.655.65 64.662.351,36 69.403.000,26
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 173.394,00 961.294,00 810.000,00 960.075,83 1.000.000,00 1.279.000,00 1.338.780,02
Outras Despesas Correntes 40.166.523,15 40.366.256,62 40.716.219.99 32.866.606,31 44.661.645,25 46.989.295,63 52.403.803,79
0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 37.949.833,57 26.082.054,65 27.432.208,34 15.070.063,77 25.545.699,10 23.019.353,01 19.354.415,93
Investimentos 35.754.093,05 21.937.054,65 22.732.208,34 10.925.867,23 20.645.699,10 16.311.143,26 12.784.767,10
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 2.195.740,52 4.145.000,00 4.700.000.00 4.144.196,54 4.900.000,00 6.708.209,75 6.569.648,83
0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 336,72 0,00 1.500.000,00 0,00 2.000.000,00 2.200.000,00 2.500.000,00
0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
JUROS NOMINAIS
Previsto Executado Previsto
2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00 0,00 0,00 745.522,53 0,00 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00 0,00 0,00 2.085.547,43 0,00 0,00 0,00
0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
LDO: 2023
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Previsto Executado Previsto
2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 0,00 0,00 0.00 15.522.055.73 15.662.148,46 17.228.363,31 18.951.199,64
DEDUÇÕES (XXIX) 0,00 0,00 0,00 33.4.31.812.81 47.960.583,52 52.670.141,87 57.882.156,06
0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 34.084.375,26 48.745.583,52 53.620.141,87 58.982.156,06
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00 0,00 0,00 654.714,88 785.000,00 950.000,00 1.100.000,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 2.152,43 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 0,00 0,00 0,00 (17.909.757,08) (32.298.435,06) (35.441.778,56) (38.930.956,42)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXI - XXXI exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 16.142.200,09 (5.175.026,66) (3.143.343.50) (3.489.177,86)
AJUSTE METODOLÓGICO Previsto Executado Previsto
2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX - XXX exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 (502.414,35) 654.081,96 165.000,00 150.000,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVII) 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00
0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net^JPKl/ÍJnidade ResponsáveINMUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Emissão: 04/04/2022, às 10:48:49.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Previsto Executado Previsto
2020 2021 2022 2021 2023 2024 2025
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 oA 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 oio \ » z-W 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais / 0,00 0,00 0,00 o.® V l\ l\/ 0-1° 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS \
0,00 0,00 0,00 o,o\ | \\\| o,oV 0,00 0,00
HLISANGI PEDROSO DEj OLIVEIRA NUNES
: 032.743.829-06
OLIVIR PEREIRA DE PAUL,
SECRETRARIÒ DE FINANÇAS
CPF: 434.346.739-20
SECRETARIO DE FINANÇAS
NELSObTCRIST
CONTADOR MUNICIPAL
CPF: 337.679.129-53
CRC: 019139-0/0
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MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Total das Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Categoria Econômica e Grupos de
Natureza de Despesa
Previsão - R$ Previsão - R$
202Õ 2021 2021 2022 2023 2024 2025
Despesas correntes (I)
Pessoal e encargos sociais
Juros e encargos da dívida
Outras despesas correntes
Despesas de capital (II)
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da dívida
Reserva de Contingência (III)
Reserva de contingência
89.479.415,28
49.139.498,13
173.394,00
40.166.523,15
37.949.833,57
35.754.093,05
0,00
2.195.740,52
336,72
336,72
92.169.344,20
50.841.793,58
961.294,00
40.366.256,62
26.082.054,65
21.937.054,65
0,00
4.145.000,00
0,00
0,00
78.685.724,86
44.859.042,72
960.075,83
32.866.606,31
15.070.063,77
10.925.867,23
0,00
4.144.196,54
0,00
0,00
95.067.791,66
53.541.571,67
810.000,00
40.716.219,99
27.432.208,34
22.732.208,34
0,00
4.700.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
104.454.300,90
58.792.655,65
1.000.000,00
44.661.645,25
25.545.699,10
20.645.699,10
0,00
4.900.000,00
2.000.000,00
2.000.0^0,00|
112.930.646,99
64.662.351,36
1.279.000,00
46.989.295,63
23.019.353,01
16.311.143,26
0,00
6.708.209,75
2.200.000J30
2.200.00Cpp
123.145.584,07
69.403.000,26
1.338.780,02
52.403.803,79
19.354.415,93
12.784.767,10
0,00
6.569.648,83
2.500.000,00
2.500.000,00
Total (IV) = (1 + II + III) 127.429.585,57 118.251.398,85 93.755.788,63 124.000.900,00 132.000.0$,Otf \ $38. i^o.oo^ 145.000.000,00
FONTE: Sistema ^^TAténde^Net - IPM^x Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ l\ 1
Data Emissão:/''^ 04/04/2022 \Hora Emissão: 10\50 i l
CPF: 032.743.829-06 SECRETARIO DE FINANÇAS CRC: 019139-0/0
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MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
--------------------------—-------- ---------------------------------------------------— --------— —--------- ----------- —
Especificação
Previsão - R$ Executado - R$ Previsão - R$
2020 2021 2021 2022 2023 2024 2025
4000000000000000000 - Receita Orçamentária 105.490.923,52 108.438.748.90 123.544.325,27 123.781.882,00 148.833.767,38 156.681.394,12 165.227.902,30
4100000000000000000 - Receitas correntes 102.870.923,52 106.908.765,36 117.898.137,50 120.612.882,00 131.640.817,38 145.267.904,12 155.515.432,80
4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 11.515.000,00 10.968.375,00 12.906.586,04 11.001.425,00 11.978.767,50 13.453.069,37 14.794.851,87
4111000000000000000 - impostos 9.687.000,00 9.704.000,00 11.984.003,26 9.859.850,00 10.501.035,00 11.923.042,37 13.010.522,37
4112000000000000000 - Taxas 1.786.000,00 1.201.375,00 912.674,90 1.078.575,00 1.408.432,50 1.453.797,00 1.700.476,50
4113000000000000000 - Contribuição de melhoria 42.000,00 63.000,00 9.907,88 63.000,00 69.300,00 76.230,00 83.853,00
4120000000000000000 - Contribuições 700.000,00 706.536,16 1.140.706,26 750.000,00 900.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00
4121000000000000000 - Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4124000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pú 700.000,00 706.536,16 1.140.706,26 750.000,00 900.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00
4130000000000000000 - Receita patrimonial 883.000,00 0,00 0,00 0,00 484.350,00 631.230,00 777.629,00
4131000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4132000000000000000 - Valores mobiliários 883.000,00 0,00 0,00 0,00 484.350,00 631.230,00 777.629,00
4133000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, pe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4134000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4135000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4136000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4139000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4140000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4141000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4150000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4151000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4160000000000000000 - Receita de serviços 268.000,00 202.500,00 87.309,30 231.000,00 254.100,00 279.510,00 307.461,00
4170000000000000000 - Transferências correntes 89.369.923,52 94.971.938,84 103.563.457,97 108.615.957,00 117.763.999,88 129.518.534,75 138.121.374,93
4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 25.317.942,36 27.662.188,84 35.869.587,36 35.195.957,00 36.869.899,88 42.248.904,75 45.150.714,43
4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de sus 52.551.981,16 52.279.750,00 52.812.771,86 57.548.400,00 61.893.100,00 65.768.130,00 69.169.160,50
4173000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4174000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 118.347,27 0,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00
4175000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 11.500.000,00 15.030.000,00 14.762.751,48 15.871.600,00 19.000.000,00 21.500.000,00 23.800.000,00
4176000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4177000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4178000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4179000000000000000 - Demais transferências correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4190000000000000000 - Outras receitas correntes 135.000,00 59.415,36 200.077,93 14.500,00 259.600,00 285.560,00 314.116,00
4191000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 100.000,00 10.500,00 32.322,65 14.500,00 176.550,00 194.205,00 213.625,50
4192000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 11.000,00 4.000,00 167.755,28 0,00 4.400,00 4.840,00 5.324,00
4193000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio públ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
----------------------------------- -----------------------------------—--------------------------- --------------------------
Especificação
Previsão - R$ Executado - R$
„ ...
Previsão - R$
2020 2021 2021 2022 2023 2024 2025
4194000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4199000000000000000 - Demais receitas correntes 24.000,00 44.915,36 0,00 0,00 78.650,00 86.515,00 95.166,50
4200000000000000000 - Receitas de capital 2.620.000,00 1.529.983,54 5.646.187,77 3.169.000,00 17.192.950,00 11.413.490,00 9.712.469,50
4210000000000000000 - Operações de crédito 1.100.000,00 280.483,54 1.783.459,92 0,00 14.000.000,00 8.500.000,00 6.500.000,00
4211000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 1.100.000,00 280.483,54 1.783.459,92 0,00 14.000.000,00 8.500.000,00 6.500.000,00
4212000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4220000000000000000 - Alienação de bens 10.000,00 10.000,00 0,00 29.500,00 49.500,00 65.695,00 59.895,00
4221000000000000000 - Alienação de bens móveis 10.000,00 10.000,00 0,00 29.500,00 49.500,00 65.695,00 59.895,00
4222000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4223000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4230000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4231000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4240000000000000000 - Transferências de capital 1.510.000,00 1.239.500,00 3.862.727,85 3.139.500,00 3.143.450,00 2.847.795,00 3.152.574,50
4241000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 10.000,00 1.189.500,00 1.054.104,00 2.539.500,00 943.450,00 547.795,00 852.574,50
4242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de sue 1.500.000,00 50.000,00 2.808.623,85 600.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00
4243000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4244000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4245000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4246000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4247000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4248000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4249000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4290000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4291000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4294000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4299000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4700000000000000000 - Receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4710000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4711000000000000000 - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4712000000000000000 - Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4713000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4720000000000000000 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4721000000000000000 - Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4724000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pú 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4730000000000000000 - Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4731000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Especificação
Previsão - R$ Executado - R$ Previsão - R$
2020 2021 2021 2022 2024 2025
4732000000000000000 - Valores mobiliários 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
4733000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, ps 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4734000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4735000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4736000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4739000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4740000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4741000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4750000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4751000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4760000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4761000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4762000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao trans 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4763000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4764000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4769000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4790000000000000000 - Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4791000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4792000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4793000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio públ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4794000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4799000000000000000 - Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4800000000000000000 - Receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4810000000000000000 - Operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4811000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4812000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4820000000000000000 - Alienação de bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4821000000000000000 - Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4822000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4823000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4830000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4831000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4849000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4890000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4891000000000000000 ■■ Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4900000000000000000 - A classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
.......
Especificação
Previsão - R$ Executado - R$ Previsão - R$
2020 2021 2021 2022 2023 2024 2025
4990000000000000000 - A classificar
4999000000000000000 - Recursos arrecadados em exercícios anteriores
9000000000000000000 - Receita Orçamentária
0,00
0,00
(10.637.000,00)
0,00
0,00
(9.837.150,00)
0,00
0,00
(16.365.543,46)
0,00
0,00
(16.008.382,00)
0,00
0,00
(16.833.767,38)
0,00
0,00
(18.531.394,12)
0,00
0,00
(20.227.902,30)
Total 84.353.923,52 98.601.598,90 107.178.781,81 107.773.500,00 132.000.000,00 138.150.000,00 145.000.000,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Data Emissão: 04/04/2022 Hora Emissão: 10:53:48
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MUNICÍPIO DE CARAMBE!
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
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Órgão: 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade: 001 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0101 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Proj./Ativ.: 2001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Outras Unidades e Medidas 4229,0000 0,00 4.344.000,00 4.344.000,00
Produto:
1077 - Manter o Legislativo municipal
..................................................................
Total Projeto/Atividade: 0,00 4.344.000,00 4.344.000,00
Total do Programa 0,00 4.344.000,00 4.344.000,00
Total da Unidade 0,00 4.344.000,00 4.344.000,00
Total do Órgão 0,00 4.344.000,00 4.344.000,00
Órgão: 02 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0401 - COORDENAÇÃO SUPERIOR
Proj./Ativ.: 2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Outras Unidades e Medidas 2500755,8400 0,00 1.294.100,00 1.294.100,00
Produto:
1083 - Coordenar as acoes do Gabinete , efetuar as articulações gerais para uma gestão com eficacia e eficencia
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.294.100,00 1.294.100,00
Total do Programa 0,00 1.294.100,00 1.294.100,00
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2003 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2003 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Outras Unidades e Medidas 162,0000 0,00 381.000,00 381.000,00
Produto:
4 - Apoio Administrativo
1001 - Equipamentos e materiais permanentes
10 - Crianças Atendidas
27 - Servidores Atendidos
Total Projeto/Atividade: 0,00 381.000,00 381.000,00
Total do Programa 0,00 381.000,00 381.000,00
Total da Unidade 0,00 1.675.100,00 1.675.100,00
IPM Sictmac I fria IHon+ifiradnr- WPt R71 ini.nSR-A7TY\A/TMI IVYHRCK-^ - Fmitirln nnr ROSAKIF SAI FTP S(SAM7FRI A DFFINSKI a/i/A/i/oaoo -ia-fz-sí _as-aa
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
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Produto:
4 - Apoio Administrativo
1001 - Equipamentos e materiais permanentes
27 - Servidores Atendidos
1002 - Materiais de expedientes e consumo
Órgão: 02 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 002 - ASSESSORIA JURÍDICA
Programa: 0402 - CONTROLE JURÍDICO
Proj./Ativ.: 2004 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2004 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA Pessoas 68,0000 0,00 286.100,00 286.100,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Total Projeto/Atividade: 0,00 286.100,00 286.100,00
Total do Programa 0,00 286.100,00 286.100,00
Total da Unidade 0,00 286.100,00 286.100,00
Unidade: 003 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa: 0403 - DIVULGAÇÃO OFICIAL
Proj./Ativ.: 2005 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2005 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE Outras Unidades e Medidas 12,0000 0,00 338.400,00 338.400,00
Produto:
1104 - Difundir os atos e fatos da administração.
Total Projeto/Atividade: 0,00 338.400,00 338.400,00
Total do Programa 0,00 338.400,00 338.400,00
1- ; 'La : .. d . l Total da Unidade 0,00 338.400,00 338.400,00
Unidade
Programa
Proj./Ativ.
004 - CONTROLADORIA GERAL
0404 - CONTROLE INTERNO
2006 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2006 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL Outras Unidades e Medidas 12,0000 0,00 201.155,84 201.155,84
Produto:
1105 - Coordenar e implantar ferramentas de apoio a administração .
Total Projeto/Atividade: 0,00 201.155,84 201.155,84
Total do Programa 0,00 201.155,84 201.155,84
Total da Unidade
... ....................—.
0,00 201.155,84 201.155,84
• - ~ '"'r' Total do Órgão 0,00 2.500.755,84 2.500.755,84
IPh/l Rfatomac I tHa IdAntifiradnr- WPI R71 101J^R-AZTVWTNI l\/YHRCK-R - FmifiHn nnr RORAMF RAI RTF SAAN7FRI A DFFIMRKI rtxi/n/í/onoo-in-R/Q-i _n^-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo i - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
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Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SANJ
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO SANJ _ _____________ _____________________ ____________________________________ ________ __________ __________ __________ ___
Cód. Ação Descrição ___ ___________________ Unidade Medida_______ Meta Fisica_______ Valor Vinculado________________ Valor Ordinário _____ Valor Total_________
2007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO Pessoas 42,0000 0,00 694.500,00 694.500,00
SECRETÁRIO - SANJ
Produto:
1025 - Desenvolvimento dos serviços públicos da administração
1026 - Atendimentos dois servidores da administração em geral
Total Projeto/Atividade: 0,00 694.500,00 694.500,00
Total do Programa 0,00 694.500,00 694.500,00
......... ................. .. ...- ....... ... ............—..... —--- ----------------------------
Total da Unidade 0,00 694.500,00 694.500,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO JURÍDICO
Programa: 0402 - CONTROLE JURÍDICO
Proj./Ativ.: 2008 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
Cód Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO Outras Unidades e Medidas 12,0000 0,00 520.600,00 520.600,00
Produto:
1027 ■■ Atendimento dos servidores do departamento jurídico e acompanhamentos dos processos administrativos
Total Projeto/Atividade: 0,00 520.600,00 520.600,00
Total do Programa 0,00 520.600,00 520.600,00
Total da Unidade 0,00 520.600,00 520.600,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0402 - CONTROLE JURÍDICO
Proj./Ativ.: 2008 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO Outras Unidades e Medidas 112,0000 1.000,00 42.200,00 43.200,00
Produto:
1028 - Manutenção dos prédios públicos e administrativos , com fornecimentos dos materiais e equipamentos necessários ao funcionamento da gestão
1001 - Equipamentos e materiais permanentes
Total Projeto/Atividade: 1.000,00 42.200,00 43.200,00
Total do Programa 1.000,00 42.200,00 43.200,00
Programa: 0495 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2010 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2010 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Outras Unidades e Medidas 12,0000 614.750,00 1.756.800,00 2.371.550.00
IPM .Qicfpmae I fria IdpntifiraHnr- WPI R71mi-n.c;R_A7TY\A/TMI IVYHRCIK-S - Fmitidn nnr RHSAMF RAI RTF RAAM7FRI A RFEIKISKI _nq-nn
MUNICÍPiO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 4 / 33
IPM Sietomac I tHa
Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2010 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Produto:
1029 - Fornecer os materiais adequados para uma boa gestão
Total Projeto/Atividade: 614.750,00 1.756.800,00 2.371.550,00
Proj./Ativ.: 2011 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMATIZAÇÃO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Vaíor Total
2011 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE Outras Unidades e Medidas 12,0000
INFORMATIZAÇÃO
0,00 832.200,00 832.200,00
Produto:
1030 - Ofertar permanentemente os serviços de preventivos e corretivo do sistema de informação da TI
Totai Projeto/Atividade: 0,00 832.200,00 832.200,00
Total do Programa 614.750,00 2.589.000,00 3.203.750,00
................ Totai da Unidade 615.750,00 2.631.200,00 3.246.950,00
Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0406 - CONTROLE DE PESSOAL
Proj./Ativ.: 2012 - MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Vaíor Total
2012 MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS Pessoas 700,0000 0,00 2.021.300,00 2.021.300,00
Produto:
1031 - Efetuar todos os registros de admissão e demissão dos servidores, bem como registrar mensalmente a folha de pagamento com os registros dos encargos sociais e patronais.
Total Projeto/Atividade: 0,00 2.021.300,00 2.021.300,00
............. _ Total do Programa _ 0,00 2.021.300,00 2.021.300,00
Total da Unidade 0,00 2.021.300,00 2.021.300,00
Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2013 - MANUTENÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Vaíor Ordinário Valor Total
2013 MANUTENÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Outras Unidades e Medidas 365,0000 0,00 1.328.300,00 1.328.300,00
Produto:
1041 - Realizar os procedimentos administrativos com a manutenção dos cadastro dos fornecedores , e procedimentos para aquisição de bens , produtos e serviços, conforme legislação
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.328.300,00 1.328.300,00
Totai do Programa 0,00 1.328.300,00 1.328.300,00
Total da Unidade 0,00 1.328.300,00 1.328.300,00
Irl^n+ifiraHnr WPI R71101J^R-A7TYWTNI IVYMRr.K-R - Fmitidn iw RHRAMF RAI FTP RC5AM7FRI A DFPIMRKI nzi/n/i/onoo ia-m-h _nó-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
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Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade: 006 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2014 MANUTENÇÃO DO CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2014 MANUTENÇÃO DO CONTROLE DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
Outras Unidades e Medidas 365,0000 0,00 117.700,00 117.700,00
Produto:
1042 - Acompanhar e verificar diariamente os registros patrimoniais da gestão bem com o a guarde dos referidos equipamentos
Total Projeto/Atividade: 0,00 117.700,00 117.700,00
Total do Programa 0,00 117.700,00 117.700,00
Total da Unidade 0,00 117.700,00 117.700,00
Total do Órgão 615.750,00 7.313.600,00 7.929.350,00
Órgão: 04 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SF
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2015 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SF
ãr» Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2015 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
SECRETÁRIO - SF
Pessoas 12,0000 0,00 462.900,00 462.900,00
Produto:
27 - Servidores Atendidos
Total Projeto/Atividade: 0,00 462.900,00 462.900,00
Total do Programa 0,00 462.900,00 462.900,00
Total da Unidade 0,00 462.900,00 462.900,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa: 0407 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Proj./Ativ.: 2016 - MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2016 MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO E Pessoas
FISCALIZAÇÃO
12,0000 105.000,00 1.327.450,00 1.432.450,00
Produto:
1033 - Contribuir para o bom atendimento do setor de tributação e fiscalização
Total Projeto/Atividade: 105.000,00 1.327.450,00 1.432.450,00
Total do Programa 105.000,00 1.327.450,00 1.432.450,00
Total da Unidade 105.000,00 1.327.450,00 1.432.450,00
IPK/I RicfpmHQ I iria IHnntifimHnr- WPI R71 -ini.nKR-A7TYWTNI IVYHRr.K.3 - Emitido nnr RORAMF SAI FTF SAAN7FRI A DFFINRKI n/i/nxi/onoo m-cM-fM _nQ-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 6/33
IPM .QicstAmac: I ida
Órgão: 04 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Proj./Ativ.: 0019 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0019 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA Outras Unidades e Medidas 12,0000 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
FUNDADA
Produto:
1035 - Escrituração da dívida pública municipal
Totai Projeto/Atividade: 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
Proj./Ativ.: 0020 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DE CONVÊNIOS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0020 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DE Outras Unidades e Medidas 12,0000 0,00 12.000,00 12.000,00
CONVÊNIOS
Produto:
1036 - escriturar e efetuar a devolução das sobras dos convênios firmados pela administração
Total Projeto/Atividade: 0,00 12.000,00 12.000,00
Proj./Ativ.: 0021 - AÇÕES E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0021 AÇÕES E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Outras Unidades e Medidas 12,0000 0,00 2.620.000,00 2.620.000,00
Produto:
1037 - Acompanhar e e efetuar os lançamentos e pagamentos dos precatórios dos servidores e outros
Total Projeto/Atividade: 0,00 2.620.000,00 2.620.000,00
ProjJAtiv.: 0022 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0022 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP Outras Unidades e Medidas 12,0000 83.000,00 950.000,00 1.033.000,00
Produto:
1038 - Efetuar o controle do pagamento das contribuições sociais
Total Projeto/Atividade: 83.000,90 950.000,00 1.033.000,00
Total do Programa 83.000,00 7.082.000,00 7.165.000,00
Programa: 0408 - CONTROLE FINANCEIRO E CONTÁBIL
Proj./Ativ.: 2017 - MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2017 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE Outras Unidades e Medidas 365,0000 0,00 808.250,00 808.250,00
Produto:
1039 - Contabilizar os registros diários dos procedimentos contábeis conforme a legislação
Total Projeto/Atividade: 0,00 808.250,00 808.250,00
Idantifiradnr- WPI R71 mi_BRR.A7TYWTMI IVYHRCK-R - Pmi+idn nnr RORAMP SAI RTF SAAN7FRI A DFFlMAkl n//n?i/onoo _AQ-nr»
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
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I fria
Órgão: 04 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Programa: 0408 - CONTROLE FINANCEIRO E CONTÁBIL
Proj./Ativ.: 2018 - MANUTENÇÃO DA TESOURARIA
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Mstci Físícs Valor Vinculado Valor Ordinário 7 Vaí Foi u
2018 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA Outras Unidades e Medidas 356,0000 0.00 328.200,00 328.200,00
Produto:
1040 - Efetuar os pagamentos e recebimentos diariamente conforme cronograma
Total Projeto/Atividade: 0,00 328.200,00 328.200,00
Total do Programa 0,00 1.136.450,00 1.136.450,00
Total da Unidade 83.000,00 8.218.450,00 8.301.450,00
Total do Órgão 188.000,00 10.008.800,00 10.106.800,00
Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SEC
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2023 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SEC
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2023 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO Outras Unidades e Medidas 365,0000 0,00 163.300,00 163.300,00
SECRETÁRIO - SEC
Produto:
1043 - Coordenar e executar as tarefas administrativas da secretaria de educação, gerenciar as atividades de todo o corpo docente e discente
Total Projeto/Atividade: 0,00 163.300,00 163.300,00
Total do Programa 0,00 163.300,00 163.300,00
Total da Unidade 0,00 163.300,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2024 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES
Cód. Ação_______________________ Descrição________________________ Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2024 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES Pessoas 11,0000 0,00 1.100,00 1.100,00
Produto:
1044 - Acompanhar e registrar as ocorrências e deliberar concernente aos educandos atendidos.
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.100,00 1.100,00
Total do Programa 0,00 1.100,00 1.100,00
Programa: 1201 - ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2025 - MANUTENÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário___________ Valor Total
2025 MANUTENÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA Outras Unidades e Medidas 100,0000 1.518.310,65 432.350,00 1.950.660,65
EDUCAÇÃO ............ ......................
IHnntifiradnr- WPI P.711D1.0FJUA7TYVVTNI IVYNRO.K-^ - PmiíiHn nnr RORANF StAl RTF RHAMZFRI A HFFIM.QKI riA ic\a /onoo ih-kz-qi .ncs-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBE!
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 8 / 33
IPM .Qictnmac; I tris
Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Programa: 1201 - ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2025 - MANUTENÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Produto:
1045 - Atendimento pedagógico e social, dos servidores da educação
............. "
Totai Projeto/Atividade: 1.518.310,65 432.350,00 1.950.660,65
Total do Programa 1.518.310,65 432.350,00 1.950.660,65
Programa: 1206 - PROGRAMA DE ENSINO MÉDIO
Proj./Ativ.: 2026 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO Outras Unidades e Medidas 12,0000 750.000,00 0,00 750.000,00
2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO Pessoas 300,0000 550.000,00 130.000,00 680.000,00
Produto:
1043 - Coordenar e executar as tarefas administrativas da secretaria de educação, gerenciar as atividades de todo o corpo docente e discente
1046 - Efetuar diariamente o transporte escolar para os alunos do ensino médio, profissionalizante
Total Projeto/Atividade: 1.300.000,00 130.000,00 1.430.000,00
Total do Programa 1.300.000,00 130.000,00 1.430.000,00
Total da Unidade 2.818.310,65 563.450,00 3.381.760,65
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 1204 - PROGRAMAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Proj./Ativ.: 2028 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Vaíor Ordinário Valor Total
2028 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E Pessoas
ADULTOS
70,0000 73.600,00 6.200,00 79.800,00
Produto:
1047 - Atendimento dos alunos do eja, com o objetivo da redução do analfabetismos dos aduitos
Totai Projeto/Atividade: 73.600,00 6.200,00 79.800,00
Total do Programa 73.600,00 6.200,00 79.800,00
.............................................. ................................................... ------------- -------- -------- ‘
Total da Unidade 73.600,00 6.200,00 79.800,00
Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 1205 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Proj./Ativ.: 2029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida IVIeta evcs* IC4 Física r IO* Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Pessoas 100,0000 297.600,00 102.000,00 399.600,00
Produto:
1048 - Atender aproximadamente 100 alunos de educação especial na rede municipal de ensino _—__ _ ———------
Idpntifirarinr- WPI R711 ni-AKR-A7TYVUTNI IVYHRC.K-S - Pmitirln nnr RClRANF SAI FTP RHAM7FRI A DFFINRKI A/t /n/ /onoo m-K/i-Qi _aq-aa
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 9 / 33
rtAic\azorroo rirvEM-oí _no-nn
Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 1205 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Proj./Ativ.: 2029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Total Projeto/Atividade: 297.600,00 102.000,00 399.600.00
Totai do Programa 297.600,00 102.000,00 399.600,00
Total da Unidade 297.600,00 102.000,00 399.600,00
Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0050 - EMENDAS IMPOSITIVAS
Proj./Ativ.: 0109 - EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO Metros Quadrados 150,0000
MUNICIPAL
0,00 181.326,66 181.326,66
Produto:
1052 - Reforma e ampliação dos prédios existentes, conforme a emendas impositivas
Total Projeto/Atividade: 0,00 181.326,66 181.326,66
Total do Programa 0,00 181.326,66 181.326,66
Programa: 1202 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ.: 0031 - CONSTRUÇÂO/AMPLIAÇÃO/AQUISISÃO DA REDE FÍSICA DE EDUCAÇÃO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0031 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/AQUISISÃO DA Pessoas 4400,0000
REDE FÍSICA DE EDUCAÇÃO
0,00 200.000,00 200.000,00
Produto:
1050 - Construção e reformas dos prédios existentes
1051 - Atendimento de 2800 alunos diariamente pela rede municipal de ensino
Totai Projeto/Atividade: 0,00 200.000,00 200.000,00
Proj./Ativ.: 1030 - CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / AQUISIÇÃO DA REDE FÍSICA DE EDUCAÇÃO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1030 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/AQUISIÇÃO DA Metros Quadrados 1000,0000
REDE FÍSICA DE EDUCAÇÃO
1.490.000,00 15.000,00 1.505.000,00
Produto:
1050 - Construção e reformas dos prédios existentes
Total Projeto/Atividade: 1.490.000,00 15.000,00 1.505.000,00
Proj./Ativ.: 2031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2031 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Pessoas 2800,0000 14.482.642,62 931.700,00 15.414.342,62
Produto:
1053 - dar continuidade de uma educação de qualidade, do ensino fundamental
IPh/i AÍQtams>« I tHa IHontifirarlnr- WPI A711 m.nRR-AZTYWTMI IVYHRr.K-R - FmitiHn nnr RHRAMF RAI FTP RrtANZFRI A DPFIMRKI
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 10 / 33
IPM .Qictpmac; I tris
Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1202 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ.: 2031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ________________________
Total Projeto/Atividade: 14.482.642,62 931.700,00 15.414.342,62
Total do Programa 15.972.642,62 1.146.700,00 17.119.342,62
Programa: 1208 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Proj./Ativ.: 2032 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2032 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
Pessoas 2800,0000 2.650.900,00 55.000,00 2.705.900,00
Produto:
1054 - Dotar de melhores condições do transporte escolar para alunos matriculados na rede
Total Projeto/Atividade: 2.650.900,00 55.000,00 2.705.900,00
Total do Programa 2.650.900,00 55.000,00 2.705.900,00
Programa: 1209 - PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
Proj./Ativ.: 2033 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Açãc_________ Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2033 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
Pessoas 2800,0000 915.300,00 43.000,00 958.300,00
Produto:
1055 Aquisição de produtos para a merenda escolar, servida diariamente aos alunos
Totai Projeto/Atividade: 915.300,00 43.000,00 958.300,00
................. .................. . ...................................... Total do Programa 915.300,00 43.000,00 958.300,00
...................................................................... Total da Unidade 19.538.842,62 1.426.026,66 20.964.869,28
Unidade: 006 - DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Programa: 1203 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Proj./Ativ.: 1034 - CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / AQUISIÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Vaíor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1034 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / AQUISIÇÃO DE
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Metros Quadrados 300,0000 260.000,00 30.000,00 290.000,00
Produto:
1056 - reformar e ampliar os prédios existentes, a fim de dar melhor qualidade no ensino das crianças que frequentam os CMEIS
Total Projeto/Atividade: 260.000,00 30.000,00 290.000,00
Proj./Ativ.: 2035 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2035 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ￾ESCOLAR
Pessoas 500,0000 5.502.900,00 182.300,00 5.685.200,00
IdAhfifiradnr WPI R71101-GFiR-ÃZTYWTMl IVYNRO.K-S . Fmitirln nnr RHRANF SAI FTP AQANZFRI A nPFIMRKI n/i/A/i/onoo m-R/i-Ti _nq-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 11 / 33
Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 006 - DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Programa: 1203 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Proj./Ativ.: 2035 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Produto:
1057 - Atendimentos de aproximadamente 500, Crianças na iniciação da alfabetização
- Total Projeto/Atividade: 5.502.900,00 182.300,00 5.685.200,00
Proj./Ativ.: 2036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR - CRECHES
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Totai
2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ￾ESCOLAR - CRECHES
Pessoas 430,0000 4.942.550,00 732.400,00 5.674.950,00
Produto:
1058 - Atendimento da crianças que frequentam as creches municipais
Total Projeto/Atividade: 4.942.550,00 732.400,00 5.674.950,00
Total do Programa 10.705.450,00 944.700,00 11.650.150,00
Programa: 1208 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Proj./Ativ.: 2037 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2037 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ENSINO INFANTIL
Pessoas 430,0000 483.800,00 39.000,00 522.800,00
Produto:
1054 - Dotar de melhores condições do transporte escolar para alunos matriculados na rede
Totai Projeto/Atividade: 483.800,00 39.000,00 522.800,00
Total do Programa 483.800,00 39.000,00 522.800,00
Programa: 1209 - PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
Proj./Ativ.: 2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2038 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ENSINO INFANTIL
Pessoas 430,0000 688.400,00 2.000,00 690.400,00
Produto:
1055 - Aquisição de produtos para a merenda escolar, servida diariamente aos alunos
Total Projeto/Atividade: 688.400,00 2.000,00 690.400,00
.........QH'... ......... Totai do Programa 688.400,00 2.000,00 690.400,00
Total da Unidade 11.877.650,00 985.700,00 12.863.350,00
IPM .Qictomae I fria IHantifiraHnr- WPI R71mi.nER-A7TYWTMI IVYHRCK-^ . Fmitidn nnr RCJRANF RAI FTP .QHAKIZFRI A DFFIKIRKI n/ic\a/onoo do-c/i-'?-» _nQ-nr>
MUNICÍPIO DE CARAMBE!
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
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Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 007 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Programa: 1301 DESENVOLVIMENTO CULTURAL E CÍVICO
Proj./Ativ.: 2039 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário • Valor Total
2039 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE Outras Unidades e Medidas 12,0000
CULTURA
0,00 317.100,00 317.100,00
Produto:
1060 - Dotar o departamento de cultura para o desenvolvimento dos trabalhos voltados para este fim, com o objetivo de disseminar a arte e cultua de forma geral
Total Projeto/Atividade: • 0,00 317.100,00 317.100,00
Total do Programa 0,00 317,100,00 317.100,00
Programa: 1401 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
Proj./Ativ.: 1098 - Elaboração do projeto executivo e construção civil da casa da cultura
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1098 Elaboração do projeto executivo e construção Metros Quadrados 400,0000
civil da casa da cultura
0,00 301.000,00 301.000,00
Produto:
1059 - Construção e implantação da casa da cultua, oportunizando o acesso dos munícipes e disseminação cultural
Total Projeto/Atividade: 0,00 301.000,00 301.000,00
Total do Programa 0,00 301.000,00 301.000,00
Total da Unidade 0,00 618.100,00 618.100,00
Total do Órgão 34.606.003,27 3.864.776,66 38.470.779,93
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SS
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2040 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2040 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO Outras Unidades e Medidas 12,0000
SECRETÁRIO - SS
0,00 267.100,00 267.100,00
Produto:
1061 - Coordenar e gerenciar os trabalhos inerentes e específicos da secretaria
Total Projeto/Atividade: 0,00 267.100,00 267.100,00
Total do Programa 0,00 267.100,00 267.100,00
Total da Unidade • P r : r : ' 0,00 267.100,00 267.100,00
IPM .Qictpmac I tris. Idpnfifiradnr WPI R71101-n?;R-A7TYWTMI IVYWRCk-R - Fmitidn nnr RCiSANF .QAI FTP RF5AM7FRI A DFFlhJ.RKI H/1/n/l/OAOO 1 n-K/l ■'i'!
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Pág 13 / 33
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0050 - EMENDAS IMPOSITIVAS
Proj./Ativ.: 010S - EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO Metros Quadrados 0,0000 0,00 1.000,00 1.000,00
MUNICIPAL
Produto:
1064 - Ampliação e reforma da unidade básica de saúde na localidade do Catanduva
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00
Total do Programa 0,00 1.000,00 1.000,00
Programa: 0808 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Proj./Ativ.: 2101 - PRIMEIRA INFÂNCiA COM QUALIDADE E PROTEÇÃO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2101 OPORTUNIZAR A PRIMEIRA INFÂNCIA VIDA Pessoas 120,0000 0,00 50.000,00 50.000,00
COM QUALIDADE E DIGNIDADE E PROTEÇÃO
Produto:
1073 - Apoiar o atendimento as crianças e adolescentes para a formação do caráter para a formação de uma sociedade melhor
Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00
Total do Programa 0,00 50.000,00 50.000,00
Programa: 1001 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 1041 - CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / AQUISIÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1041 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/AQUISIÇÃO DA Metros Quadrados 430,0000 216.500,00 60.000,00 276.500,00
REDE FÍSICA DE SAÚDE
Produto:
1062 - Construção de novas unidade básica de saúde
Total Projeto/Atividade: 216.500,00 60.000,00 276.500,00
Proj./Ativ.: 2042 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE MENTAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Vaiar Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2042 MANUTENÇÃO DA SAÚDE MENTAL Outras Unidades e Medidas 40,0000 100.000,00 9.500,00 109.500,00
Produto:
1065 - Atendimento especializados aos usuários do sistema de saúde, com tratamento especializado
ZZZZZZZIZ~~ ~ ~ ~ T^tãíPrõ|êtotfitÍvídãdê~ WoTÕÕÕjO TsojoÕ ~ÍÕÕÕÕlÕ
Proj./Ativ.: 2043 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2043 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA EM SAÚDE Pessoas 250,0000 113.500,00 85.900,00 199.400,00
DA FAMÍLIA
IPh/l S<ÍQtr»ms»e I fria Iriontifiradnr- \A/PI A71101JVBUA7TYWTKII IVYHRC.K.R - Fmitidn nnr RORANF RAI RTF RAAM7FRI A DFPIM.QKI ri/ic\a /onoo m-itz -q-i _nq-nn
MUMCÍPiO DE CARAMBEÍ Pág 14 / 33
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
IPM Sietamne I tda
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 1001 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2043 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Produto:
1066 - Efetuar o atendimento das famílias, para o tratamento preventivo
Total Projeto/Atividade: 113.500,00 85.900,00 199.400,00
Proj./Ativ.: 2044 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2044 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À CRIANÇA Pessoas 300,0000
EAO ADOLESCENTE
405.600,00 6.700,00 412.300,00
Produto:
1067 - Dar prioridade no atendimento da criança e o adolescentes, fazendo prevalecer seus direitos constitucionais.
Total Projeto/Atividade: 405.600,00 6.700,00 412.300,00
Proj./Ativ.: 2045 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2045 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO Pessoas 12,0000
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
900.000,00 500.000,00 1.400.000,00
Produto:
1068 - Dotar os consorcio de saúde com disponibilidade financeira, para o atendimento especializados aos nossos munícipes
Total Projeto/Atividade: 900.000,00 500.000,00 1.400.000,00
Proj./Ativ.: 2046 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2046 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE Outras Unidades e Medidas 150,0000
SAÚDE
15.886.750,00 8.266.239,88 24.152.989,88
Produto:
1069 - Dotar a as unidades Básicas de saúde, com pessoal e recursos a fim de melhorar o atendimento aos usuários do sistema
Total Projeto/Atividade: 15.886.750,00 8.266.239,88 24.152.989,88
Total do Programa 17.622.350,00 8.928.339,88 26.550.689,88
Programa: 1002 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Proj./Ativ.: 2047 - MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2047 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA Pessoas 20000,0000
FARMACÊUTICA
490.615,25 173.500,00 664.115,25
Produto:
1070 - Dotar a farmácia básica de saúde com medicamentos para o atendimento do público alvo
Total Projeto/Atividade: 490.615,25 173.500,00 664.115,25
IrlAntifiradnr- WPI R711D1JWR-A7TYWTKII IVYMRrK-S - FmitiHn nnr RORANF SAI FTP SRAM7FRI A nFFlMRKI oá/o/i/oooo .n^-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
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Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 1002 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
" ' ' Total do Programa 490.615,25 173.500,00 664.115,25
Programa: 1003 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Proj./Ativ.: 2049 - MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2049 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Outras Unidades e Medidas 12,0000 839.962,50 101.700,00 941.662,50
Produto:
1072 - Dotar a unidade de vigilância sanitária em saúde, a fim do atendimento com maior precisão a população
Total Projeto/Atividade: 839.962,50 101.700,00 941.662,50
Total do Programa 839.962,50 101.700,00 941.662,50
Programa: 1004 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
Proj./Ativ.: 2048 - MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2048 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA Pessoas 2500,0000
ODONTOLÓGICA
975.200,00 253.700,00 1.228.900,00
Produto:
1071 - Dotar o departamento de odontologia COM PESSOAL PROFISSIONAL, para o atendimento a população
Total Projeto/Atividade: 975.200,00 .253.700,00 _ 1.228.900,00
Tota! do Programa 975.200,00 253.700,00 1.228.900,00
Programa: 1005 - Construção der uma UPA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE c
CARAMBEÍ
Proj./Ativ.: 1102 - Construção de uma unidade básica de saúde de pronto atendimento
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1102 Ampliação do atendimento à população Metros Quadrados 1300,0000
considerando o aumento e as necessidades
visando a melhoria da qualidade de vida dos
municipes
1.100.000,00 100.000,00 1.200.000,00
Produto:
1063 - Construção e reformas das unidades de saúde no município
Total Projeto/Atividade: 1.109.000,00 100.000,00 1,200.000,00
Total do Programa 1.100.000,00 100.000,00 1.200.000,00
Total da Unidade 21.028.127,75 9.608.239,88 30.636.367,63
Total do Órgão 21.028.127,75 9.875.339,88 30.903.467,63
IPM Rktamae I tris Identificador WPI R71mi-nSR-A7TYWTMI IVYHROK-R - Fmitidn nnr RORAMF RAI FTF SHAM7FRI A DFFINSKI r»/i/nz/onoo ■m.Rz-*» nó-rin
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Píanejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 16 / 33
Órgão: 07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO SAS
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2050 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSIST. SOCIAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2050 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Outras Unidades e Medidas 121,0000
DE ASSIST. SOCIAL
0,00 4.500,00 4.500,00
Produto:
1074 - Dotar os conselhos do município em especial - social , afim de que implantes as politicas pública voltadas para este segmento social
Total Projeto/Atividade: 0,00 4.500,00 4.500,00
Proj./Ativ.: 2051 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SAS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2051 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO Pessoas 12,0000
SECRETÁRIO - SAS
0,00 459.500,00 459.500,00
Produto:
1075 - Dotar a Secretaria de pessoal e técnicos para prover um atendimento aos municipes
Total Projeto/Atividade: 0,00 459.500,00 459.500,00
Total do Programa 0,00 464,000,00 464.000,00
Total da Unidade 0,00 464.000,00 464.000,00
Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2052 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2052 APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS Outras Unidades e Medidas 12,0000 20.000,00 10.000,00 30.000,00
Produto:
1076 - Dotar o Fundo de Assistência social de recurso para p desenvolvimento de suas policas públicas
Total Projeto/Atividade: 20.000,00 10.000,00 30.000,00
Proj./Ativ.: 2053 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO IGD-M
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2053 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO Outras Unidades e Medidas 12,0000
ÚNICO IGD-M
39.000,00 19.000,00 58.000,00
Produto:
1078 - Dotar o Órgão de Pessoal e Fiscais para o atendimento aos usuários do Bolsa família
Total Projeto/Atividade: 39.000,00 19.000,00 58.000,00
Total do Programa 59.000,00 29.000,00 88.000,00
IPM Sictamac I tHa IrlAntifimrlnr- WPI R71 ini.nSA.A7TYWThJI IVYHRO.K.S - Fmitidn nnr RORANF SAI FTP SAAM7PRI A nFFlMSKI ^/n/i/onoo _AQ-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 17 / 33
Órgão: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0801 - ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Proj./Ativ.: 2055 - MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Vaior Total
2055 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE Metros Quadrados
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
232,0000 402.160,00 1.569.500,00 1.971.660,00
Produto:
1081 - Dotar a Secretaria de Assistência Social com espaços físicos adequados para o desenvolvimento do trabalho voltado a área social
1080 - Dotar o departamento de proteção básica, ao atendimento com recursos materiais e humanos
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
401160,00
4ÕÍÍW,oÕ
1.569.500,00
1.569.500,00
t.971.660,00
1.971.660,00
Programa: 0802 - ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Proj./Ativ.: 2056 - MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Cód. Ação ..........................D-es^ãT ~ _ Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Vaior Ordinário Valor Total
2056 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE Pessoas
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
17,0000 107.000,00 1.081.000,00 1.188.000,00
Produto:
1085 - Construir umas unidade do CREAS, para o município melhor atender a população.
1001 - Equipamentos e materiais permanentes
1086 Desenvolver o serviços de melhor qualidade na área social, para melhor respeito e dignidade do cidadão
Tetas Projeto/Atividade: itr i i L-1 1.081.000,00 1.188.000,00
' : Total tto Programa ; 107.000,00 1.081.000,00 1.188.000,00
Programa: 0803 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Proj./Ativ.: 2054 - MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário ValorTçtaí
2054 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO Pessoas 50,0000 0,00 386.300,00 386.300,00
Produto:
1079 - Buscar o atendimento prioritário aos idosos, pois eles foram os construtores da história do país
Total Projeto/Atividade: : 386.300,00 .: 386.300,00
' Total do Programa 0,00 386.300,00 L386áÓ0,Q0
Programa: 0804 - CARAMBEÍ SEM FOME
Proj./Ativ.: 2100 - Carambeí sem fome
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física :. Valor Vinculado Valor Ordinário Vaior Total
2100 COMBATER A FOME DAS FAMÍLIAS Pessoas
NECESSITADAS PÓS PANDEMIA E DAR
CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE
COMBATER A FOME PERMANENTES
70,0000 0,00 390.000,00 390.000,00
IPM KietAmac I fria Irlnntifirarlnr WPI R71 ini.nRft-A7TYWTKII IVYHRC.K-3 - FmitiHn nnr RORAMF SAI FTP RnAMZFRI A DPFIM.Qkl n/i/A/i/onoo 1 n-R/1-q-i _nQ-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
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Órgão: 07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0804 - CARAMBEÍ SEM FOME
Proj./Ativ.: 2100 - Carambeí sem fome
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vinculado Valor Ordinário Vaior Total
Produto:
1024 - Atender aos cidadãos em situação de vulnerabilidade alimentar
Total Projeto/Atividade: 0,00 390.000,00 390.000,00
Total do Programa 0,00 390.000,00 390.000,00
Programa: 0808 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Proj./Ativ.: 2101 - PRIMEIRA INFÂNCIA COM QUALIDADE E PROTEÇÃO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2101 OPORTUNIZAR A PRIMEIRA INFÂNCIA VIDA Pessoas 50,0000 0.00 114.000,00 114.000,00
COM QUALIDADE E DIGNIDADE E PROTEÇÃO
Produto:
1023 - Atender a Primeira infancia
Total Projeto/Atividade: 0,00 114.000,00 114.000,00
Total do Programa 0,00 114.000,00 114.000,00
Total da Unidade 568.160,00 3.569.800,00 4.137.960,00
Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa: 0805 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Proj./Ativ.: 5057 - PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário ” to* -tôtoi
5057 PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DA Pessoas 120,0000 0.00 19.000,00 19.000,00
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Produto:
1021 - Atendimento em regime de contra turno
Total Projeto/Atividade; 0,00 19.000,00 . 19.000,00
Proj./Ativ.: 6058 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Vaior Total
6058 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA Pessoas 120,0000 0,00 22.500,00 22.500,00
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Produto:
1087 - Atender aos crianças em situação de risco e vulnerável
TotaÈ Projeto/Atividade: J 0,00 22.500,00
Total do Programa 0,00 __ 41-500,00 ______ 41.500,00
IPK/I Ridomac I fria Hpntifiradnr- WPI R71101JV;fi-A7TYWTMI IWYHRO-K-R - Fmitirln nnr ROSAMF RAI FTP .QnAM7FRI A DFFIMRKI A/i/nz/oooo m-R/i-Q'1 _m-nn
MUNSCSPÍO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - L.DO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 19 / 33
IPh/l Rietomac: I fria
Órgão: 07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa: 1001 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2044 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Vaíor Ordinário Valor Total
2044 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À CRIANÇA Pessoas
E AO ADOLESCENTE
3,0000 1.000,00 0,00 1.000.00
Produto:
1022 - Atendimento a Criança e adolescente - atendimento ao EGA
: Total Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 1.000,00
Total do Programa 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 1.000,00 ' >Ȓ ti.W 42.500,00
Unidade: 004 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CASA LAR
Programa: 0805 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Proj./Ativ.: 5059 - PROJETOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
.... _______ U„Wd.M,dlda Meta Física Vaíor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
5059 PROJETOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E Pessoas
ADOLESCENTE
140,0000 0,00 114.000,00 114.000,00
Produto:
1088 - Dotar o Os Orçamentos públicos com recursos financeiro para o atendimentos as crianças necessitadas
Total Projeto/Atividade: 0,00 114.000,00 114.000,00
Proj./Ativ.: 6060 - ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
^..CÓd: Ação__________________ Descrição . . ... . . .......................Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
6060 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E Pessoas
ADOLESCENTE
229,0000 0.00 217.500,00 217.500,00
Produto:
1014 - Energia elétrica, Telefonia, Agua esgoto
1001 - Equipamentos e materiais permanentes
27 - Servidores Atendidos
1020 - Atendimento a criança e adolescente
Total Projeto/Atividade: 0,00 217.500,00 217.500,00
Total do Programa 0,00 331.500,00 331.500,00
1. ÍH* . l ' .'r 0,00 331.500,00 331.500,00
Unidade: 005 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Programa: 0803 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Proj./Ativ.: 2061 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
_ __ Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física / Vaíor Vinculado / VaíorOrdinário Vaíor Total
2061 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS Outras Unidades e Medidas 553,0000
DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0,00 23.000,00 23.000,00
Idpntifiradnr WPI R71 ini-0RR-A7TYWTMI IVYHRP.K.R - Fmitirln nnr RDRANF RAI FTP RRAN7FRI A DPFIMRKI n//A/i/onoo ín-F/i-Qi
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
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Órgão: 07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 005 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Programa: 0803 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Proj./Ativ.: 2061 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Produto:
1018 - Ampliação do centro de convivência do Idoso
1013 - Equipamentos e mobiliário para o centro de convivência do idoso
5 - Aposentados Atendidos
14 - Idosos Atendidos
• Total Projeto/Atividade: 0,00 23.000,00 23.000,00
Proj./Ativ.: 2062 - PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2062 PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS Pessoas
DIREITOS DA PESSOA IDOSA
350,0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Produto:
5 - Aposentados Atendidos
14 • idosos Atendidos
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00
Total do Programa 0,00 33.000,00 33.000,00
Total da Unidade 0,00 33.000.00 33.000,00
Total do Órgão 569.160,00 4.439.800,00 5.008.960,00
Órgão: 08 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SOS
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2063 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SOS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2063 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO Outras Unidades e Medidas 41,0000
SECRETÁRIO - SOS
0,00 172.000,00 172.000,00
Produto:
1061 - Coordenar e gerenciar os trabalhos inerentes e específicos da secretaria
1014 - Energia elétrica, Telefonia, Agua esgoto
27 - Servidores Atendidos
1002 - Materiais de expedientes e consumo
, f-1 , i 1 < ? / s • 0,00 172.000,00 172.000,00
Total do Programa . 0,00 172.000,00 172.000,00
; I - '^T^T ' ■' ; • 7 > J Tf ÇT- - : ; . T' :■ Total da Unidade 0,00 172,000,00 172.000,00
IPh/l Rictamac I fHa IHpntifiraHnr- WPI «71101J1RR.A7TYWTKII l\/YI-4Rr.K-« - Fmifidn nnr RORAMF SAI RTF RF1AKI7FRI A DFFIMRKI n/trn/zonoo m-s/i-^1 _nó-no
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 21 / 33
Órgão: 08 • SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 1501 - PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Proj./Ativ.: 1064 ■■ OBRAS DE INFRAESTRUTURA BAIRRO JARDIM ELDORADO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1064 OBRAS DE INFRAESTRUTURA BAIRRO
JARDIM ELDORADO
Metros Quadrados 150,0000 0,00 20.000,00 20.000,00
Produto:
17 - Obra Contruída/Ampliada
Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00
Total do Programa 0,00 20.000,00 20.000,00
Programa: 1502 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Proj./Ativ.: 1065 - CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E PORTAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1065 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRAÇAS,
PARQUES E PORTAL
Metros Quadrados 1,0000 1.000.000,00 40.000,00 1.040.000,00
Produto:
1017 - Construção de Portal
Total Projeto/Atividade: 1.000.000,00 40.000,00 1.040.000,00
Proj./Ativ.: 1067 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1067 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Metros Quadrados 200,0000 0.00 30.000,00 30.000,00
Produto:
1015 - Ampliação da Rede de iluminação
Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00
Proj./Ativ.: 2068 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2068 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Outras Unidades e Medidas 70,0000 1.081.920,00 1.233.500,00 2.315.420,00
Produto:
1014 - Energia elétrica, Telefonia, Agua esgoto
1013 - Material de expediente
1001 - Equipamentos e materiais permanentes
27 - Servidores Atendidos
Total Projeto/Atividade: 1.081.920,00 1.233.500,00 2.315.420,00
Total do Programa 2.081.920,00 1.303.500,00 3.385.420,00
IPIt/l Rictíamac I tda Iricntifiradnr WPI «71101JY5R-A7TVWTMI l\/YHRCK-« . Fmitidn nnr ROSANF RAI RTF SC5AM7FRI A DFFIM.QKI n/i/fM/onoo 1 n-c/t-Ri _no-nr\
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 22 / 33
Órgão: 08 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 1701 - PROGRAMA DE SANEAMENTO GERAL
Proj./Ativ.: 1069 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1069 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO Metros Quadrados 160,0000 0,00 60.000,00 60.000,00
Produto:
1016 - Ampliação da rede de agua e esgoto
Total Projeto/Atividade: 0,00 60.000,00 60.000,00
? . ' Total do Programa 0,00 60.000,00 60.000,00
■■■ . . ' . ' Total da Unidade 2.081.920,00 1.383.500,00 3.465.420,00
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Programa: 1501 - PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Proj./Ativ.: 1070 - CALÇAMENTOS E MEIOS FIOS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1070 CALÇAMENTOS E MEIOS FIOS Metros Quadrados 1500,0000 0,00 60.000,00 60.000,00
Produto:
1012 - Calçadas e meio
Total Projeto/Atividade: 0,00 60.000,00 60.000,00
Total do Programa 0,00 60.000,00 60.000,00
Programa: 2601 - SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Proj./Ativ.: 1071 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1071 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS Metros Quadrados 500,0000 1.000.000,00 50.000,00 1.050.000,00
Produto:
1009 - Construção do Parque de máquinas
Total Projeto/Atividade: 1.000.000,00 50.000,00 1.050.000,00
Proj./Ativ.: 1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1072 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
RODOVIÁRIOS
Unidade 3,0000 1.500.000,00 50.000,00 1.550.000,00
Produto:
7 - Caminhões
16 - Motoniveladora
—_________________ —i———--------------- ---- ------- ---------------------- —-------------------------
Total Projeto/Atividade: 1.500.000,00 50.000,00 1.550.000,00
IPM SictAmae I tela IHantifirarlnr WPl R71JVJR-ATTYWTNIIVYHRCK-3 - Fmitirln nnr RClRANF SAI FTP RHAN7FRI A DFFIKISKI n/i/nz/onoo -in-KziQ-i _ns-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo i - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 23 / 33
Órgão: 08 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Programa: 2601 - SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Proj./Ativ.: 1073 - CONSTRUÇÃO / REFORMA DE VIADUTOS, PONTES E BUEIROS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1073 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE VIADUTOS, Metros Quadrados
PONTES E BUEIROS
6008,0000 4.000.000,00 250.000,00 4.250.000,00
Produto:
1011 - Construção e manutenção de Pontes
21 - Pavimentação de Vias
13 - Galerias de Águas Pluviais
Total Projeto/Atividade; 4.000.000,00 250.000,00 4.250.000,00
Proj./Ativ.: 1074 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1074 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS Metros Quadrados 1500,0000 1.500.000,00 200.000,00 1.700.000,00
Produto:
21 - Pavimentação de Vias
Total Projeto/Atividade: 1.500.000,00 200.000,00 1.700.000,00
Proj./Ativ.: 2075 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2075 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Outras Unidades e Medidas 15215,0000 100.000,00 5.528.300,00 5.628.300,00
Produto:
21 - Pavimentação de Vias
25 - Recapeamento de Vias
26 - Restauração de Estradas Vicinais
1000 - aquisição de parquinhos
8 - Contribuintes Atendidos
27 - Servidores Atendidos
7 - Caminhões
16 - Motoniveladora
19 - Pá Carregadeira
31 - Veículos
Total Projeto/Atividade: 100.000,00 5.528.300,00 5.628.300,00
Total do Programa 8.100.000,00 6.078.300,00 14.178.300,00
- —
Total da Unidade 8.100.000,00 6.138.300,00 14.238.300,00
• ............'■■■■".............
Total do Órgão 10.181.920,00 7.693.800,00 17.875.720,00
Irliantifirarlnr- WPI R71 ini.nKR-A7TYWTKII IVYHRCK-R - Fmitirin nnr RORAMF RAI RTF qrtAN7FRI A DFFIKIRK! nz/n/1/oAoo -ín-R/í-9-i .rva-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 24 / 33
IPM Sistemas I tris
Órgão: 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SPU
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2077 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SPU
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2077 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
SECRETÁRIO - SPU
Outras Unidades e Medidas 12,0000 0,00 1.009.000,00 1.009.000,00
Produto:
1061 - Coordenar e gerenciar os trabalhos inerentes e específicos da secretaria
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.009.000,00 1.009.000,00
Total do Programa 0,00 1.009.000,00 1.009.000,00
Programa: 0601 - SEGURANÇA PÚBLICA
Proj./Ativ.: 2076 - MANUTENÇÃO DO POSTO DE CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2076 MANUTENÇÃO DO POSTO DE CORPO DE
BOMBEIROS COMUNITÁRIO
Outras Unidades e Medidas 1727,0000 0,00 280.000,00 280.000,00
Produto:
28 - Terrenos/Lotes Adquiridos
1007 - Manutenção da sede do corpo de bombeiro
4 - Apoio Administrativo
1008 - Aquisição de EPI'S
8 - Contribuintes Atendidos
27 - Servidores Atendidos
Total Projeto/Atividade: 0,00 280.000,00 280.000,00
Total do Programa 0,00 280.000,00 280.000,00
Total da Unidade 0,00 1.289.000,00 1.289.000,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS
Programa: 1501 - PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Proj./Ativ.: 2078 - MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E URBANISMO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2078 MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E
URBANISMO
Metros Quadrados 1603,0000 0,00 504.100,00 504.100,00
Produto:
1010 - Projetos
27 - Servidores Atendidos
~
Total Projeto/Atividade: 0,00 504.100,00 504.100,00
....... .......................'........-.... ............. ........................................
• : 7 Total do Programa 0,00 504.100,00 504.100,00
Total da Unidade 0,00 504.100,00 504.100,00
IHentifiraHnr- WPI R71 ini_nRR-A7TYWTMI IVYMRC.K-S - Fmitidn nnr RÍYQANF RAI FTP RHAM7FRI A hFFlNRKI A/1/H/1/QOOO dA-W •'5'1 _AQ-nO
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 25 / 33
IPh/l .QÍQtpmac I fria
Órgão: 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Programa: 0050 - EMENDAS IMPOSITIVAS
ProjJAtiv.: 0109 - EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO Outras Unidades e Medidas 10,0000 0,00 100,00 100,00
MUNICIPAL
Produto:
1089 - Fornecer os uniformes identificados aos servidores do detransede - EMENDAS IMPOSITIVAS
Total Projeto/Atividade: 0,00 100,00 100,00
Total do Programa 0,00 100,00 100,00
Programa: 0601 - SEGURANÇA PÚBLICA
Proj./Ativ.: 2079 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2079 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE Outras Unidades e Medidas 31,0000 166.650,00 682.000,00 848.650,00
TRÂNSITO
Produto:
1008 - Aquisição de EPI'S
27 - Servidores Atendidos
31 - Veículos
Total Projeto/Atividade: 166.650,00 682.000,00 848.650,00
Totai do Programa 166.650,00 682.000,00 848.650,00
Total da Unidade 166.650,00 682.100,00 848.750,00
Unidade: 004 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2080 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE PÚBLICO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2080 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE Outras Unidades e Medidas 14,0000 0,00 143.200,00 143.200,00
HABITAÇÃO E INTERESSE PÚBLICO
Produto:
1090 - Dotar o Departamento com pessoal, para o desenvolvimento de suas atividades junto a gestão
1001 - Equipamentos e materiais permanentes
Totai Projeto/Atividade: 9,00 143.200,00 1 43.200,00
Total do Programa 0,00 143.200,00 143.200,00
Programa: 1601 - IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS URBANAS
Proj./Ativ.: 1081 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1081 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Unidade 200,0000 0,00 15.000,00 15.000,00
Idantifirador- WPI R71101-0.RR-A7TYWTKII l\/YHRCK-R - Fmifidn nnr RORAMF RAI FTP .QCÍAN7FRI A DFFINRKI n//n/i/onoo m-R/i-i-i .n^-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Pág 26 / 33
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
IBU | trio
Órgão: 09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
Unidade: 004 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Programa: 1601 - IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS URBANAS
ProjJAtiv.: 1081 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Produto:
28 - Terrenos/Lotes Adquiridos
30 - Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
Total Projeto/Atividade: 0,00 15.000,00 15.000,00
Total do Programa 0,00 15.000,00 15.000,00
Total da Unidade 0,00 158.200,00 158.200,00
Total do Órgão 166.650,00 2.633.400,00 2.800.050,00
Órgão: 10 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SE
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
ProjJAtiv.: 2082 - MANUTENÇÃO D0 GABINETE DO SECRETÁRIO - SE
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2082 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO Metros Quadrados
SECRETÁRIO - SE
1618,0000 0,00 234.100,00 234.100,00
Produto:
1006 - Construção Centro Desportivo
4 - Apoio Administrativo
2 - Alunos Atendidos
27 - Servidores Atendidos
Total Projeto/Atividade: 0,00 234.100,00 234.100,00
.. .... Total do Programa 0,00 234.100,00 234.100,00
Total da Unidade 0,00 234.100,00 234.100,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Programa: 2701 - APOIO AO ESPORTE E LAZER
ProjJAtiv.: 2083 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2083 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE Outras Unidades e Medidas 17,0000
ESPORTES
0,00 431.100,00 431.100,00
Produto:
1043 - Coordenar e executar as tarefas administrativas da secretaria de educação, gerenciar as atividades de todo o corpo docente e discente
1001 - Equipamentos e materiais permanentes
. Total Projeto/Atividade: 0,00 431.100,00 431.100,00
Total do Programa 0,00 431.100,00 431.100,00
Identifiradnr WPI R71 ini.DRR.A7TYWTMI IVYMRC.K-S - Fmitidn nnr RHRANF SAI FTP RPAKI7FRI A DPFINRKI 0/1/04/0000 -1O-R/1-Q-1 -00-00
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 27 / 33
IPM .Rictomac I tda
Órgão: 10 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Programa: 2703 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLI ESPORTIVO
Proj./Ativ.: 1103 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLI ESPORTIVO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1103 ENVOLVE ESTA CONSTRUÇÃO DE UM Metros Quadrados
COMPLEXO POLI ESPORTIVO:GINASIO DE
ESPORTES COM VARIAS QUADRAS PARA AS
DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS
1708,0000 1.500.000,00 50.000,00 1.550.000,00
Produto:
1091 - Construir um complexo esportivos para varias modalidades e pratica de esportes
4 - Apoio Administrativo
. ........ ... - ..—- — -
Total Projeto/Atividade: 1.500.000,00 50.000,00 1.550.000,00
ís. ’ : ú ■:r.; . í ■. • ' Total do Programa 1.500.000,00 50.000,00 1.550.000,00
Total da Unidade 1.500.000,00 481.100,00 1.981.100,00
Total do Órgão 1.500.000,00 715.200,00 2.215.200,00
Órgão: 11 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SD
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2084 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SD
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total ,•
2084 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO Outras Unidades e Medidas
SECRETÁRIO - SD
534,0000 0,00 787.850,00 787.850,00
Produto:
1004 - PAGAMENTO DE TAXAS E TARIFAS
1001 - Equipamentos e materiais permanentes
23 - Pessoas Atendidas
27 - Servidores Atendidos
Total Projeto/Atividade: 0,00 787.850,00 787.850,00
Total do Programa 0,00 787.850,00 787.850,00
Total da Unidade 0,00 787.850,00 787.850,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Unidades e Medidas
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
12,0000 0,00 53.000,00 53.000,00
Produto:
1061 - Coordenar e gerenciar os trabalhos inerentes e específicos da secretaria
Idpnfifiradnr- \A/PI «71‘1M-HR«-A7TYWTNI IVYHRCK-3 - Fmitidn nnr RORAMP SAI FTP SFÍAM7FRI A RFFINSKI n/i/nz/onoo m-M-n .ns-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 28 / 33
Órgão: 11 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Total Projeto/Atividade: 0,00 53.000,00 53.000,00
Total do Programa 0,00 53.000,00 53.000,00
Programa: 2201 - INCENTIVO A EXPANSÃO INDUSTRIAL
Proj./Ativ.: 2086 - APOIO E INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Vaíor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2086 APOIO E INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,00 30.000,00 30.000,00
INDÚSTRIAS
Produto:
1103 - Fomentar a instalação de industrias
Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00
Total do Programa 0,00 30.000,00 30.000,00
Programa: 2301 - INCENTIVO AO COMÉRCIO
Proj./Ativ.: 2087 - APOIO E INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2087 APOIO E INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL Pessoas 12,0000 0,00 66.000,00 66.000,00
Produto:
1093 - Proporcionar o atendimentos a todos os comerciantes locais
Total Projeto/Atividade: 0,00 66.000,00 66.000,00
Total do Programa 0,00 66.000,00 66.000,00
Programa: 2702 - Construção do Prédio para abrigar o mercado municipal de carambei
Proj./Ativ.: 1100 - Construção do Prédio para abrigar o mercado Municipal de Carambei.
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1100 Proejto arquitetônico aquisição Imóvel e Metros Quadrados 1500,0000 1.500.000,00 80.000,00 1.580.000,00
Construção do Prédio para abrigar o mercado
Municipal de Carambei.
Produto:
1092 - Construir O mercado municipal, espaço para abrigar os produtores de hortifrutigranjeiros
28 - Terrenos/Lotes Adquiridos
Total Projeto/Atividade: 1.500.000,00 80.000,00 1.580.000,00
Total do Programa 1.500.000,00 80.000,00 1.580.000,00
Total da Unidade 1.500.000,00 229.000,00 1.729.000,00
IFIU CHtUnmoe- I Ma Irlpnfifiradnr- WPI R71 ini41AR-A7TYV\/TKII IVYHRC.K-R - Fmitidn nnr RORANF SAI RTF RRAM7FRI A DFFINRKI nz/n//onoo-in-Rz-ó-i _nq-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 29 / 33
Órgão: 11 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
Programa: 2302 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Proj./Ativ.: 2088 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TURISMO
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2088 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TURISMO Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,00 141.800,00 141.800,00
Produto:
1094 - Incentivar a promoção ao turismo local
Total Projeto/Atividade: 0,00 141.800,00 141.800,00
Total do Programa 0,00 141.800,00 141.800,00
Programa: 2704 - AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS NA ZONO RURAL DO MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DO HIPODROMO E OUTROS ATRATIVOS DE LAZER
Proj./Ativ.: 1104 - AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS NA ZONO RURAL DO MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DO HIPODROMO E OUTROS ATRATIVOS DE LAZER
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1104 AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS NA ZONO Hectares 12,0000
RURAL DO MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO
DO HIPODROMO E OUTROS ATRATIVOS DE 
LAZER
500.000,00 0,00 500.000,00
Produto:
1095 - Aquisição de uma área de terras na zono rural do município para a implantação da pista do hipódromo municipal e outros
1094 - Incentivar a promoção ao turismo local
Total Projeto/Atividade: 500.000,00 0,00 500.000,00
Total do Programa 500.000,00 0,00 500.000,00
Total da Unidade 500.000,00 141.800,00 641.800,00
Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL
Programa: 0050 - EMENDAS IMPOSITIVAS
Proj./Ativ.: 0109 - EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO MUNICIPAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO Hectares 0,0000
MUNICIPAL
0,00 282.266,60 282.266,60
Produto:
1098 - Aquisição de área rural para a sede da associação dos pequenos produtores do Catanduva - Emenda impositiva
Total Projeto/Atividade: 0,00 282.266,60 282.266,60
Total do Programa 0,00 282.266,60 282.266,60
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 1089 - CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / AQUISIÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1089 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE Metros Quadrados 1,0000
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
0,00 200.000,00 200.000,00
IHantifiradnr- WPI R71101 JY5R.A7TYWThJI IVYHRr.K-3 - Fmitirln nnr RO.RAMF RAI RTF SAAN7FRI A DFFIMRKI o/i/n/t/onoo -io-r/i-o-i _no-no
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 30 / 33
IPM .Qichamac I tda
Órgão: 11 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 1089 - CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / AQUISIÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Produto:
1097 - Aquisição de lotes urbanos para implantação da infraestrutura local
Total Projeto/Atividade: 0,00 200.000,00 200.000,00
Proj./Ativ.: 2090 - MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2090 MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA E Outras Unidades e Medidas
EXTENSÃO RURAL
12,0000 0,00 100.000,00 100.000,00
Produto:
1099 - Dotar a Unidade Administrativa de Pessoal e Materiais para o desenvolvimento dos trabalhos
Total Projeto/Atividade: 0,00 100.000,00 100.000,00
Total do Programa 0,00 300.000,00 300.000,00
Programa: 2001 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E EXTENÇÃO RURAL
Proj./Ativ.: 2091 - APOIO AO PRODUTOR RURAL / PEQUENO AGRICULTOR
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2091 APOIO AO PRODUTOR RURAL / PEQUENO Outras Unidades e Medidas
AGRICULTOR
624,0000 0,00 220.000,00 220.000,00
Produto:
28 - Terrenos/Lotes Adquiridos
1100 - Dar Condições de funcionamento da unidade administrativa dotando de materiais e pessoal
1001 - Equipamentos e materiais permanentes
Total Projeto/Atividade: 0,00 220.000,00 220.000,00
Total do Programa 0,00 220.000,00 220.000,00
Total da Unidade 0,00 802.266,60 802.266,60
Total do Órgão 2.000.000,00 1.960.916,60 3.960.916,60
Órgão: 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMA
Programa: 9405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2092 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SMA
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2092 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO Outras Unidades e Medidas
SECRETÁRIO - SMA
12,0000 0,00 319.000,00 319.000,00
Produto:
1061 - Coordenar e gerenciar os trabalhos inerentes e específicos da secretaria
Idontifirarlnr WPI R711 ni-ftKR-A7TY\A/TKII l\/VI-iR(?K-R . Fmitidn nnr RORAMF RAI FTP RnAM7FRI A DFFIMRKI H/1704/0000 d n-RZ •'3-1 .00-00
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Pág 31 / 33
IPM Rictomac I trla
Órgão: 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMA
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2092 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SMA
Total Projeto/Atividade: 0,00 319.000,00 319.000,00
Total do Programa 0,00 319.000,00 319.000,00
Total da Unidade 0,00 319.000,00 319.000,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
Programa: 1502 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Proj./Ativ.: 1093 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1093 READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE Metros Quadrados 150,0000 0,00 150.000,00 150.000,00
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Produto:
11 - Edificação Construída
Total Projeto/Atividade: 0,00 150.000,00 150.000,00
Proj./Ativ.: 2094 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Totai
2094 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE Outras Unidades e Medidas 12,0000 0,00 60.000,00 60.000,00
PÚBLICA
Produto:
4 - Apoio Administrativo
Total Projeto/Atividade: 0,00 60.000,00 60.000,00
Total do Programa 0,00 210.000,00 210.000,00
Programa: 1701 - PROGRAMA DE SANEAMENTO GERAL
Proj./Ativ.: 1095 - PROJETOS DE POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1095 PROJETOS DE POLÍTICA MUNICIPAL DE Outras Unidades e Medidas 12,0000 0,00 285.000,00 285.000,00
RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto:
1101 - Adquirir matérias e outros insumos para o funcionamento da unidade
Total Projeto/Atividade: 0,00 285.000,00 285.000,00
Proj./Ativ.: 2096 - ATIVIDADES DE POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2096 ATIVIDADES DE POLÍTICA MUNICIPAL DE Pessoas 20000,0000 350.000,00 1.600.000,00 1,95O.OO.O;00;7
RESÍDUOS SÓLIDOS / • -1
! í ..-
Produto: f g\
8 - Contribuintes Atendidos ci r
Total Projeto/Atividade: 350.000,00 1.600.000,00 1.950-^W
Idantifiradnr- WPI «71 ini.n«sft.A7TVWTNI IWMRCK.^ - FmitiHn nnr- RAQAMP .QAI RTF ÇHAKI7FRI A DPPIMQKI o/izn/i/onoo m-R/i-Q-i _nQ-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Pág 32 / 33
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
Órgão: 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
Programa: 1701 - PROGRAMA DE SANEAMENTO GERAL
Total do Programa 350.000,00 1.885.000,00 2.235.000,00
Programa: 1802 - PROGRAMA FEIRA VERDE CARAMBEÍ
Proj./Ativ.: 2098 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CONTROLE AMBIENTAL
Cód.Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2098 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE Outras Unidades e Medidas 12,0000 15.000,00 615.000,00 630.000,00
CONTROLE AMBIENTAL
Produto:
4 - Apoio Administrativo
Total Projeto/Atividade: 15.000,00 615.000,00 630.000,00
Total do Programa 15.000,00 615.000,00 630.000,00
Total da Unidade 365.000,00 2.710.000,00 3.075.000,00
Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0405 - APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2099 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Cód.Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2099 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO Pessoas 12,0000 0,00 400.000,00 400.000,00
AMBIENTE
Produto:
1102- Aplicar os recursos do fundo do meio ambiente, em projetos de proteção ao meio ambiente
: .... Total Projeto/Atividade: 0,00 400.000,00 400.000,00
------ ------ - : Total do Programa 0,00 400.000,00 400.000,00
- • . : ■' ' : • : . . " V .. ■■ < : ' . . \ i Total da Unidade 0,00 400.000,00 400.000,00
Total do Órgão 365.000,00 3.429.000,00 3.794.000,00
Órgão: 90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Proj./Ativ.: 9100 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
9100 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Pessoas 23623,0000 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Produto:
1 - Meta física prevista
1001 - Equipamentos e materiais permanentes
1005 - Troca saudável
8 - Contribuintes Atendidos
27 - Servidores Atendidos
6 - Aterro Sanitário
IPM Sktomac I trla Idpnfifiradnr WPI R711 ni.nRR.A7TYWTMI IX/YHRC.K-^ - FmitiHn nnr RORAMF .QAI FTF SCSANZERI A DFFIMRKI n//n//onoo ih-r/i-oi _nó-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Pág 33 / 33
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2023
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Emissão: 04/04/2022, às 10:54:31.
Órgão: 90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Proj./Ativ.: 9100 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Projeto/Atividade: 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
• ' ' ' . • Total do Programa 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Total da Unidade 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Total do Órgão 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Total Gera! 73.220.611,02 58.779.388,98 132.000.000,00
IPK/I I trla IHantifiraHnr- \A7PI R71 1D1-n5R-A7TYWTNI IVYHRCK-R - Fmitirln nnr RORAMF SAI RTF RF5AM7FRI A RFFIM.QKI nz/n/i/onoo _nQ-nn
MUNÍCÍPiO DE CARAMBEÍ
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Riscos Fiscais
LDO: 2023
ARF (LRF, art 4o, § 3o) R$ 1,00
Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
04/04/2022 Hora Emissão: id.55
PASSIVOS CONTIGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais R$ 0,00
Dívidas em Processo de
Reconhecimento
R$ 0,00
Avais e Garantias Concedidas R$ 0,00
Assunção de Passivos R$ 0,00
Assistências Diversas R$ 0,00
Outros Passivos Contingentes R$ 0,00
SUBTOTAL R$ 0,00 SUBTOTAL R$ 0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Frustração de Arrecadação R$ 200.000,00 REFIS- campanhas para
arrecadação
RS 200.000,00
Restituição de Tributos a Maior R$ 0,00
Discrepância de Projeções R$ 0,00
Outros Riscos Fiscais R$ 0,00
SUBTOTAL R$ 200.000,00 SUBTOTAL______________________ R$ 200.000,00
|TOTAL R$ 200.000,00 TOTAL I A » 200.000,00
FONTE: Sistema
Data Emissão:
Nota Explicativa
EL
NUN
refeita
CPF: 032.743.829-06
PEDROSODE OLIVEIRA OLIVIR P
SECRETRARJO DE FINANÇAS
CPF: 434.346.739-20
SECRETARiO''DE FINANÇAS
CONTADOR MUNICIPAL
CPF: 337.679.129-53
CRC: 019139-0/0
Pág
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2021 / Quadrimestre Setembro-Dezernbro
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RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITA RESULTANTE PE IMPOSTOS (Arh. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 3o Quadrimestre
(b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS 9.704.000,00 11.984.003,26
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 1PTU 1.380.000,00 1.168.209,61
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 752.500,00 1.563.282,14
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 5.510.000,00 6.296.910,24
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - 1RRF 2.061.500,00 2.955.601,27
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 69.614.412,96 67.746.376,25
2.1- Cota-Parte FPM 24.210.000,00 24.420.433,09
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159,1, alínea b 22.800.000,00 22.136.263,41
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159.1, alíneas d e e 1.410.000,00 2.284.169,68
2.2- Cota-Parte ICMS 42.049.412,96 37.935.009,62
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 505.000,00 568.740,60
2.4- Cota-Parte ITR (450.000,00) 1.254.794,58
2.5- Cota-Parte IPVA 3.300.000,00 3.567.398,36
2.6- Cota-Parte lOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferencias Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 79.318.412,96 79.730.379,51
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 13.640.882,59 13.092.441,31
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 6.188.720,65 6.840.153,57
25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) _ _________________
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 3o Quadrimestre
(b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 16.288.300,00 14.835.433,01
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 16.236.800,00 14.787.930,10
6.1.1- Principal 16.191.800,00 14.762.751,48
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 45.000,00 25.178,62
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 51.500.00 47.502,91
6.2.1- Principal 51.500,00 47.502,91
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0.00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1-4)1 ___ ________________
2.550.917,41 ___________ ______________ 1.670.310,17
IPM Sicframs® I Ma Identificador- WPRAIU1101J^R-WnAjnrÃlian\A/F.Ç-? - Pmitidn nnr RHRANF SAI FTP SÍÍAKI7FRI A OFFIMSKI 04/0/1/9000 1 i-n7-Qa _no-nn.
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2021 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
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RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 14.835.433,01
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c) í
DESPESAS
EMPENHADAS
Até 3“ Quadrimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até 3’ Quadrimestre
(9)
DESPESAS PAGAS
Até 3° Quadrimestre
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.687.953.83 11.872.679,13 11.872.679,13 11.843.413,78 0,00
10.1- Educação Infantil 5.586.853,83 5.518.542,09 5.518.542,09 5.508.655.89 0,00
10.1.1- Creche 2.662.948,38 2.630.387,90 2.630.387,90 2.625.675,68 0,00
10.1.2- Pré-escola 2.923.905,45 2.888.154,19 2.888.154,19 2.882.980,21 0,00
10.2- Ensino Fundamental 7.101.100,00 6.354.137,04 6.354.137,04 6.334.757,89 0,00
11- OUTRAS DESPESAS 3.600.331,18 2.970.381,98 2.970.381,98 2.927.344,85 0,00
11.1- Educação Infantil 933.231,18 703.065,30 703.065,30 691.443,50 0,00
11.1.1- Creche 444.820,38 335.112,87 335.112,87 329.573.39 0,00
11.1.2- Prc-cscola 488.410,80 367.952,43 367.952,43 361.870,11 0,00
11.2- Ensino Fundamental 2.667.100,00 2.267.316,68 2.267.316,68 2.235.901,35 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 16.288.285,01 14.843.061,11 14.843.061,11 14.770.758,63 0,00
IPK/l I fria Identificador XA/PRdnZM1 ni.nRR-WDA.iar.NICtnWFR-? - Fmi+irln nnr ROftAMF .RAI RTF SC5AM7FRI A DFFIM.QKI n/i ic\a /onoo 1 d-nv-QO jva-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ pá9 3/6
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
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INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
Até 3“ Quadrimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até 3o Quadrimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até 3o Quadrimestre
i
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g>
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO 
PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA)’
w
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 11.872.679,13 11.872.679,13 11.843.413,78 0,00 1.051,87
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências dc Impostos 14.795.558,20 14.795.558,20 14.729.776,26 0,00 1.051,87
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 47.502,91 47.502,91 40,982,37 0,00 0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 .0,00 0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES - Alt. 212-A, inciso XI e § 3“ - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO
(V
VALOR APLICADO
(j)
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES % APLICADO
(1>
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 10.384.803,11 11.872.679,13 11.871.627,26 80,02
20- Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital .. 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n” 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)5
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO
(m)
VALOR NÃO APLICADO
(n)
VALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE
(o)
% NÃO APLICADO
(P)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 1.483.543,30 0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n° 14.113,de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)5
VALOR DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(q)
VALOR NÃO
APLICADO NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(r)
VALOR DE
SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ
O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
(s)
VALOR
APLICADO ATÉ
O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
QUE
INTEGRARÁ O
LIMITE
CONSTITUCKW
(t)
VALOR
APLICADO
APÓS O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
(u)
VALOR NÃO
APLICADO
(v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 538.125,65 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos c Transferências de Impostos 538.125,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) ________ __ ________________ 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IPIUI Stietomac I fria Hpntifirarlnr WPRADÁ1 101 .nfiR-WnA.iar.NirtDWF.Q-? - Fmitidn nnr RHRAMF .QAI FTF .QÍÍAN7FRI A DFFIKIAKI n/iriA /onoo 11 -nv-^a _no m
/^\\ MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Pá9 4/6
' Prestação de Contas
l;Eãg3S 1. Is <7 ^ô. i DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Ssã/»«t ® x&t, / Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2021 /Quadrimestre Setembro-Dezembro
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)*1
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
Até 3" Quadrimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até 3“ Quadrimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até 3o Quadrimestre
(f>
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL 6.075.334,02 3.537.550,10 3.201.431,52 3.082.673,93 336.118,58
24.1 - Creche 2.895.780,23 1.686.157,1 1 1.525.947,72 1.469.342,46 160.209,39
24.2- Prc-cscola 3.179.553.79 1.851.392,99 1.675.483,80 1.613.331,47 175.909,19
25- ENSINO FUNDAMENTAL 7.456.951,45 5.702.003,46 4.786.520,26 4.765.103,92 915.483,20
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 13.532.285.47 9.239.553,56 7.987.951,78 7.847.777,85 1.251.601,78
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (LI4(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 22.783.509,98
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 1.670.310,17
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS = (L14h) 1.051,87
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 « ’ 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34. l(ac) + L34.2(ac)) 135.952,60
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31)) 20.976.195,34
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 '5
VALOR EXIGIDO
(x)
VALOR APLICADO
(W)
% APLICADO
(y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS_____________________________________ 19.932.594,88 20.976.195,34 26,31
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E
DO FUNDEB8
SALDO INICIAL
(z)
RP LIQUIDADOS
(aa)
RP PAGOS
(ab)
RP CANCELADOS
(ac)
SALDO FINAL
(ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 229.221,90 90.230,05 90.230,05 135.952,60 3.039,25
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos c Transferências de Impostos 226.543,90 90.230,05 90.230,05 135.952,60 361,25
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 2.678,00 0,00 0,00 0,00 2.678,00
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complemcntação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
IPM I fHa Identificador WPRÁnzLI 1H1 J^R-\A/nAjnrAlinnWFR.9 - Fmifidn nnr RORAMF RAI FTP RF5AN7FRI A DFFIMRKI n/i/n/i/onoo 11-O7-RO .nq-nt
MUNiCÍPSO DE CARAMBEÍ Pá9 5/6
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2021 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 3" Quadrimestre
(b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.150.000,00 1.028.896,15
35.1- Salário-Educação 995.000,00 933.051,29
35.2-PDDE 0,00 0,00
35.3- PNAE 0.00 0,37
35.4 - PNATE 152.000,00 88.328,46
35.5- Outras Transferências do FNDE 3.000,00 7.516,03
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 259,09
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 482.000,00 312.747,87
40- TOTAL. DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) 1.632.000,00 1.341.903,11
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(eí
DESPESAS
EMPENHADAS
Até 3" Quadrimestre
(g
DESPESAS
LIQUIDADAS
Alé 3° Quadrimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até 3° Quadrimestre
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS APAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 365.405,51 197.180,62 186.073,54 186.073.54 11.107,08
41.1- Creche 174.168,87 93.985,24 88.691.10 88.691.10 5.294,14
41.2- Pré-escola 191.236,64 103.195,38 97.382,44 97.382,44 5.812,94
42- ENSINO FUNDAMENTAL 4.397.689,22 1.513.427,54 1.469.533,38 1.469.533,38 43.894,16
43- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 50.031,35 38.845,27 38.845,27 38.845,27 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 4.813.126,08 1.749.453,43 1.694.452,19 1.694.452,19 55.001,24
45)
IPM Ricrhamas: I tHa
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até 3" Quadrimestre
B
DESPESAS
LIQUIDADAS
, Até. 3” Quadrimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até 3’Quadrimestre
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 36.390.043,70 27.257.216,34 25.932.044,82 25.705.864,97 1.325.171,52
47.1- Despesas Correntes 32.480.141,19 26.346.525,63 25.496.444,06 25.270.264,21 850.081,57
47.1.1- Pessoal Ativo 21.915.093,55 18.264.062,72 18.264.062,72 18.049.567,47 0,00
47.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 2.119.300,00 1.776.495,04 1.768.629,24 1.768.629,24 7.865,80
47.1.4- Outras Despesas Correntes 8.445.747,64 6.305.967,87 5.463.752,10 5.452.067,50 842.215,77
47.2- Despesas de Capital 3.909.902,51 910.690,71 435.600,76 435.600,76 475.089,95
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 47.2.2- Outras Despesas de Capital 3.909.902,51 910.690,71 435.600,76 435.600.76 475.089,95
Irlpntifirartnr WPRáfMI ini-n^-WnA.innKlinnWF.Q-9 - Fmitidn nnr RO.RANF SAI FTF RCAM7FRI A DFFIKIRKI ri/iika/onoo -H-H7-QO jYS-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2021 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
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FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Emissão: 04/04/2022, às 11:09:01.
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB
(ae)
SALÁRIO EDUCAÇÃO
(af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 11.160,04 464.442,20
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 14.835.433,01 933.051,29
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 14.770.758,63 869.204,21
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 75.834,42 528.289,28
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 75.834,42 528.289,28
1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB.
SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Ail. 25, § 3°. Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complemcntação da União,
nos termos do § 2° do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de
credito adicional.”. Utilizados no Io trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de credito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no
RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor
deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação c não correspondem exatamente às subfunçoes da Função Educação. As despesas classificadas nas demais
subfunções típicas e nas subfúnções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.
s Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
NOTA:
* Despesas com educação infantil (creche e prc-escola) rateadas por: Quantidade de Alunos.
IPM Aiafamac I fria IrlQntifirarlnr WPR4041101-DSR-WnA.inr'.MIPD\/VF.R-9 . FmitiHn nnr RflRANF SAI FTP .qaAN7FRI A DPFIMRKI n//n//onoo n-nv-Qo _nQ-nn
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2021 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)_____________________________________________________________________________________ _____________________________ ___________ _____________________________________W
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA
(»)
RECEITAS REALIZADAS
Até 3° Quadrimestre
(b)
%
(b/a) x 1.00
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 9.704.000,00 9.704.000,00 11.984.003.26 123,50
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 1.380.000,00 1.380.000,00 1.168.209,61 84,65
IPTU 1.100.000,00 1.100.000,00 824.466,79 74,95
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 280.000,00 280.000,00 343.742,82 122,77
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 752.500,00 752.500,00 1.563.282,14 207,75
ITBI 750.000,00 750.000.00 1.559.712.12 207,96
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 2.500,00 2.500,00 3.570,02 142,80
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 5.510.000,00 5.510.000,00 6.296.910,24 114,28
ISS 5.500.000,00 5.500.000,00 6.152.043,33 111,86
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa c Outros Encargos do ISS 10.000,00 10.000.00 144.866,91 1.448.67
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 2.061.500.00 2.061.500,00 2.955.601,27 143,37
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 74.750.000.00 78.191.562,96 81.827.750.03 104,65
Cota-Parte FPM 22.000.000,00 24.900.000,00 27.670.328,90 111,13
Cota-Partc ITR 600.000,00 700.000.00 1.568.493.02 224,07
Cota-Parte 1PVA 3.900.000,00 3.900.000,00 4.459.240.56 114,34
Cota-Parte ICMS 47.500.000,00 47.941.562,96 47.418.761.75 98,91
Cota-Parte IPI-Exportação 600.000,00 600.000,00 710.925,80 118,49
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES BE IMPOSTOS E TRANFERÉNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (1) + (II) 84.454.000,00 87,895.562,96 93.811.753,29 106,73
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE (ASPS) - PORSUBFUNCÃO 1 CATEGORIA
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a
Pagai- não Processados
(g)
Até 3° Quadrimestre
(d)
%
(d/c)x 100
Até 3’ Quadrimestre
(e)
%
(e/c) x 100
Até 3" Quadrimestre
(D
%
(f/e)xl00 ECONÔMICA
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 23.390.462,64 24.707.741,83 22.664.771,09 91,73 20.682.094,54 83,71 20.535.626,37 83,11 1.982.676,55
Despesas Correntes 22.726.138,61 23.845.201,57 21.851.696,02 91,64 20.361.397,81 85,39 20.214.929,64 84,78 1.490.298,21
Despesas de Capital 664.324,03 862.540,26 813.075,07 94,27 320.696,73 37,18 320.696,73 37,18 492.378,34
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 949.275,00 991.575,00 549.006,54 55,37 509.244,35 51,36 502.162,78 50,64 39.762,19
Despesas Correntes 932.275.00 979.575,00 549.006,54 56,05 509.244,35 51,99 502.162,78 51,26 39.762,19
Despesas de Capital 17.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 _____ __________ 0,00
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2021 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
Despesas Correntes 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 201.450,00 161.850,00 142.376,32 87,97 142.376,32 87,97 139.725,58 86,33 0,00
Despesas Correntes 200.450,00 160.850,00 142.376,32 88,51 142.376,32 88,51 139.725,58 86,87 0,00
Despesas de Capital 1.000.00 1.000.00 0.00 0,00 (0.00) 0,00 (0,00) 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + vn + VIII + IX + X) 24.541,187.64 25.861.166,83 23.356.153,95 90,31 21.333.715,21 82,49 21.177.514,73 81,89 2.022.438,74
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS
EMPENHADAS
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(«)
DESPESAS PAGAS
(i)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
23.356.153,95
0,00
0.00
0.00
21.333.715,21
0,00
0,00
0.00
21.177.514,73
0,00
0,00
0,00
(») VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) -(XII - XIII - XIV - XV) 23,356.153,95 21.333.715,21 21.177.514,73
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15,00 % (LC 141/2012) 14.071.762,99
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (111) x 15,00 % (Lei Orgânica Municipal) 14.071.762,99
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i) - XVII) 9.284.390,96 7.261.952,22 7.105.751,74
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 - *
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS K1 RANSFERÈNC1AS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*-T00 (mínimo de 15% conforme LC n°
141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 24,90 24,90 -
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO.NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
- ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no
exercício atual)
(g)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não
aplicado)
(k = g-(iou h))
Empenhadas 
(h)
Liquidadas
(í)
Pagas
(1)
Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença dc limite não cumprido cm 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A
PAGAR
Valor Mínimo
para aplicação em
ASPS
0)
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(m)
Valor inscrito em
RP considerado no
Limite 1
(n)
Valor aplicado
além do limite
mínimo
(o)=(m-l)
Total inscrito em
RP no exercício Total de RP pagos
Total de RP a
pagar
Total de RP
cancelados ou
prescritos
(P)
Total da
compensação de
RP cancelados
(q)
Saldo do valor
aplicado além do
limite mínimo
após
cancelamentos e
compensações2
(r) = (o + q-p)
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 10.832.113.94 18.940,939,52 0,00 8.108.825.58 768.920.11 499.498,53 5,847,86 263.573,72 0,00 7.845.251,86
Empenhos de 2019 11.359.163,33 19.248.124,35 0,00 7.888.961,02 931.839,96 851.742,73 0,00 80.097,23 0,00 7.808.863,79
Empenhos dc 2018 10.941.341,22 12.254.207,51 0,00 1.312.866,29 618.232,75 522.447,22 3.914,66 91.870,87 0,00 1.220.995,42
Empenhos de 2017 e anteriores 9.922.170,78 11.277.935,37 0,00 1.355.764.59 319.180,47 275.657,54 1.117,88 42.405,05 0,00 1.313.359,54
TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ
O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI) 43,054.789,27 61.721.206,75 0,00 18.666.417,48 2.638.173,29 2.149.346,02 10.880,40 477.946.87 0,00 18.188.470,61
CONTROLE DE RESTOS A. PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICACÃO
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 gl" E 2" DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Iniciai
(S)
Despesas Custeadas no Exercício dc Referência Saldo Finai (não
aplicado)
(x) = (s~(t ou u))
Empenhadas
(t)
Liquidadas
(«)
Pagas
(V)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a compensar (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a compensar (XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a compensar (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA
(») _
RECEITAS REALIZADAS
Até 3o Quadrimestre
(b)
%
(b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVI) 1.282.690,00 1.282.690,00 1.160.513,91 90,48
Proveniente da União - Fundo a Fundo 1.136.690,00 1.136.690,00 962.451,53 84,67
Proveniente dos Estados 146.000,00 146.000,00 198.062,38 135,66
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXVIII) 257.550,00 258.280.60 165.038,26 63,90
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA .FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI + XXVII + XXVIII) 1.540.240,00 1.540.970,60 1.325.552,17 86,02
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DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÔES E
CATEGORIA ECpNÓMICA.NÃO COMPUTADAS NO
CALCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a
Pagar não Processados
(g)
Até 3° Quadrimestre 
(d)
%
(d/c)xl00
Até 3° Quadrimestre
(e)
%
(e/e) x 100
Até 3" Quadrimestre
m
%
(f/c) xlOO
ATENÇÃO BÁSICA (XXX) 1.283.615,00 2.913.472,37 2.423.934,63 83,20 2.330.261,37 79,98 2.330.261,37 79,98 93.673,26
Despesas Correntes 1.238.615,00 1.807.153,01 1.399.345,96 77,43 1.340.669,12 74,19 1.340.669,12 74.19 58.676,84
Despesas de Capital 45.000,00 1.106.319,36 1.024.588,67 92,61 989.592,25 89,45 989.592,25 89,45 34.996,42
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII) 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII) 206.575,00 121.575,00 96.000,00 78,96 95.119.60 78,24 95.119,60 78,24 880,40
Despesas Correntes 200.575,00 115.575,00 96.000,00 83,06 95.119,60 82,30 95.119,60 82,30 880,40
Despesas de Capital 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGiCA (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 (0,00) 0,00 (0,00) 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0.00 0,00 0,00 (0.00) 0,00 (0,00) 0.00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 (0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXVII) = (XXX * XXXI + XXXII
+ XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI)
1.490.190,00 3 03 -.047.37 2.519.934,63 83,03 2.425.380,97 79,91 2.425.380,97 79,91 94.553,66
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
(Cor>i:>;i!;u!;i- e nàn computadas no cálculo do limite Biinimo)
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a
Pagar não Processados
(g)
Até 3’ Quadrimestre
(d)
j| % ,
(d/c) x 100
Até 3o Quadrimestre
s í
%
(e/c) x 100
Até 3" Quadrimestre
(0
%
(f/c) X100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX) 24.674.077,64 27.621.214,20 25.088.705,72 90,83 23.012.355,91 83,31 22.865.887,74 82,78 2.076.349,81
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) =
(V + XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI +
XXXII) 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII) 1.155.850,00 1.113.150,00 645.006,54 57,94 604.363,95 54,29 597.282,38 53,66 40.642,59
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AL IMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLIÍI) = (XIX + XXXV) 0,00 : o,oo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÔES (XLIV) = (X + XXXVI) 201.450,00 161.850,00 142.376,32 87,97 142.376,32 87,97 139.725,58 86,33 0,00
Identificador: WPR3731101-058-EFARFOCLUSROO-4 - Emitido por: ROSANE SALETE SGANZERLA DEFINSKi Pág 4 / 5
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UMA CIDADE FEITA POR TODOS!
OFÍCIO n°. 328/2022- GP
Carambeí, 11 de abril de 2022..
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei - LDO 2023
Câmara Municipal de Carambeí - PR - Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROTOCOLO GERAL 000204/2022
12/04/2022-Horário: 17:19
OFÍCIO N° 328/2022 - GP
Exmo. Sr.
Vimos cordialmente pelo presente, cumprimentá-lo e ao mesmo tempo, encaminhar a esta Egrégia
Casa Legislativa Projeto de Lei Ordinária n°. /2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Assim requer seja o referido Projeto autuado e processado nos termos da Lei Orgânica Municipal
e Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Sem mais, despeço-me corn os votos da mais elevada estima e consideração.
Exmo. Sr.
ELIO ALVES CARDOSO
M. D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
NESTA
Avenida do Ouro, 1355 - Loteamento Jardim Europa, Bairro Nova Carambeí - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná
MUNICÍPIO DÊ CARAMBEÍ - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2021 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Emissão: 04/04/2022, às 11:24:29.
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII) 26.031.377.64 28.896.214.20 25.876.088,58 89,55 23.759.096.18 82.22 23.602.895.70 81.68 2.116.992,40
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das
transferências de recursos de outros entes 3
1.490.190,00 3.035.047,37 2.519.934,63 83,03 2.425.380,97 79,91 2.425.380,97 79,91 94.553,66
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS
PRÓPRIOS (XLV1) 24.541.187,64 25.861.166,83 23.356.153,95 90,31 21.333.715,21 82,49 21.177.514,73 81,89 2.022.438,74
1 A coluna de RP Considerado no Limite deve ser comparada com a coluna de RP Pagos. Sempre que os valores pagos de um ano forem maiores que o total dc RP Considerado no Limite, todo o restante do RP poderá ser cancelftdo sem comprometer p lijnite do respectivo ano.
2 O controle dos cancelamentos no quadro específico "Controle dos Restos a Pagar Cancelados para fins de Cumprimento do Limite Mínimo de Despesas com Saúde, conforme o artigo 24 da LC n° 141/2012" será realizado apegas pa
negativos na coluna "Saldo Excedente".
3 Essas despesas sào consideradas executadas pelo ente transferidor.
NOTA:
-ETA
NUNES
DE CARAMBEÍ
CPF: 032.743.829-06
PRt
LISANC ÈTA PEDROSO DE OL OUVIR PEREIRA DE PAULA
SECRETARIO DE FINANÇAS \
CPF: 434.346.739-20
extercíci ue tiverem valores
SON CRISV
CONTADOR MUNICIPAL
CPF: 337.679.129-53
CRC: 019139-0/0
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