CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
Rua da Prata, 99 - Fone (42) 231-1668 CEP 84145-000 - Carambeí- Paraná
C.N.P.J. 01 .613 .766/0001-04 e-mail: Camaracarambei@convoy.com.br
PROJETO DE LEI N° 015/03
SÚMULA: Cria o Departamento do meio Ambiente integrante
da estrutura administrativa.
A Câmara Municipal de Carambeí, aprovou e Eu prefeito Municipal de
Carambeí, sanciono a seguinte
LEI
Artigo Io - Fica fazendo parte integrante da Secretaria de Meio Ambiente o
DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE.
Artigo 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidênciaj&m 12 de Setembro de 2003
rtJCELÍ RÜTHS
PRESIDENTE
PREFEITURA-MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
C.N.RJ. (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Centro - Fone: (42) 231 -1866 - CEP 84145-000 - Carambeí - Paraná
PROJETO DE LEI NW03
SÚMULA: Cria o Departamento de Controle
Ambiental integrante da estrutura administrativa.
A Câmara Municipal de Carambeí, aprovou e Eu Prefeito Municipal de Carambeí,
sanciono a seguinte
LEI
Artigo Io- Fica fazendo parte integrante da Secretaria de Meio Ambiente o
DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL.
Artigo 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ,
EM 12 DE MARÇO DE 2003.
Aprovado por __A
Em..
PREFEITURA-MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
C.N.RJ. (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Centro - Fone: (42) 231-1866 - CEP 84145-000 - Carambeí - Paraná
JUSTIFICATIVA - PROJETO DE LEI N° 015/2003
Através das Leis Municipais n°s 97/98, 105/99, 168/01 e 181/01 foi ampliada a
estrutura administrativa criando no total 21 cargos de Diretor de Departamento.
No entanto, somente 20 departamentos foram criados, havendo um cargo de
Diretor de Departamento sem o respectivo departamento. Assim, existem na estrutura
administrativa 21 cargos de Diretor de departamento e 20 Departamentos criados.
Dentre os diversos departamentos e secretarias existentes, verifica-se que a
Secretaria de Meio Ambiente não possui nenhuma departamento integrando sua
estrutura, o que por certo dificulta o desempenho de suas funções face a ausência de
descentralização dos serviços, impedindo um pronto atendimento de suas inúmeras
atividades.
Desta forma, propõe o Executivo a criação do Departamento de Controle
Ambiental que terá como funções, dentre outras, a maior agilização dos serviços de
fiscalização da vasta área rural do Município, incluindo a represa do Alagados, bem
como o desenvolvimento de atividades ligadas à preservação do meio ambiente e
exploração do turismo ecológico.
Diante do exposto, já tendo sido criado o cargo de Diretor de Departamento e já
tendo sido prevista a respectiva despesa, o presente projeto apenas disciplina a matéria,
criando e denominado o respectivo departamento.
PREFEITO MUNICIPAL
município de carambeí
DESPESA TOTAL COMPESSOAL
ÓRGÃO: CONSOLIDAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO
Período encerrado em:
Periodicidade:
31/12/2003
Semestral
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL Mês Base
jan/03 fev/03 mar/03 abr/03 mai/03 jun/03 jul/03 ago/03 set/03 out/03 nov/03 dez/03 Total
Despesa Total
Vencimentos e Vantagens 372.458,78 367.639,96 370.587,86 378.251,43 382.037,92 369.957,34 383.409,39 369.237,03 406.957,50 408.457,50 408.457,50 939.452,25 5.156.904,46
Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Salário Família 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subsídio Prefeito Vice-Prefeito 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 117.000,00
Subsídio Secretários Municipais 20.483,60 19.680,00 19.680,00 19.200,00 21.600,00 24.600,00 29.200,00 24.600,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 279.043,60
Mão de Obra terceirizada* 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Patronais 112.817,92 111.543,23 83.016,67 141.509,29 114.439,79 111.575,16 115.635,23 111.981,81 115.000,00 115.000,00 115.000,00 264.500,00 1.512.019,10
Sentenças Judiciais para pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma 515.510,30 508.613,19 483.034,53 548.710,72 527.827,71 515.882,50 537.994,62 515.568,84 556.707,50 558.207,50 558.207,50 1.238.702,25 7.064.967,16
537.994,62 515.568,84 556.707,50 558.207,50 558.207,50 1.238.702,25 7.064.967,16
* Preencher modelo Pessoal 4
(-) Exclusões
Indenização por demissão 21.468,91 0,00 0,00 2.139,00 833,52 612,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivos à Demissão Voluntária 0,00
Despesas competência anterior 0,00
Inativos c/ fonte custeio própria 0,00
Soma das Exclusões 21.468,91 0,00 0,00 2.139,00 833,52 612,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total com Pessoal 494.041,39 508.613,19 483.034,53 546.571,72 526.994,19 515.270,00 537.994,62 515.568,84 556.707,50 558.207,50 558.207,50 1.238.702,25 7.064.967,16
Receita Corrente liquida 1.357.407,00 1.437.881,64 1.403.759,94 1.456.627,18 1.296.442,25 1.292.557,46 1.262.395,88 1.351.176,41 1.275.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 15.883.247,76
índice mensal % 36,40% 35,37% 34,41% 37,52% 40,65% 39,86% 42,62% 38,16% 43,66% 44,66% 44,66% 99,10% 44,48%
Azul = valores previstos Percentual em 2002 43,33%
Preto = Valores efetivos Permitido para 2003 47,66%
**** No cálculo já está incluído o valor do aumento conforme informações
município de carambei
DESPESA TOTAL COMPESSOAL
Previsão para Exercício 2004
ÓRGÃO: CONSOLIDAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO Periodicidade
31/12/2004
Semestral
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL Mês Base
jan/04 fev/04 mar/04 abr/04 mai/04 jun/04 jul/04 ago/04 set/04 out/04 nov/04 31/12/2004 Total
Despesa Total
Vencimentos e Vantagens 408.457,50 408.457,50 408.457,50 408.457,50 408.457,50 408.457,50 408.457,50 408.457,50 408.457,50 408.457,50 408.457,50 939.452,25 5.432.484,75
Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Salário Família 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subsídio Prefeito Vice-Prefeito 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 9.750,00 117.000,00
Subsídio Secretários Municipais 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 57.500,00 332.500,00
Mão de Obra terceirizada* 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Patronais 112.817,92 111.543,23 83.016,67 141.509,29 114.439,79 111.575,16 115.635,23 111.981,81 115.000,00 115.000,00 115.000,00 264.500,00 1.512.019,10
Sentenças Judiciais para pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma 556.025,42 554.750,73 526.224,17 584.716,79 557.647,29 554.782,66 558.842,73 555.189,31 558.207,50 558.207,50 558.207,50 1.271.202,25 7.394.003,85
7.394.003,85
* Preencher modelo Pessoal 4
(-) Exclusões
Indenização por demissão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivos à Demissão Voluntária 0,00
Despesas competência anterior 0,00
Inativos c/ fonte custeio própria 0,00
Soma das Exclusões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total com Pessoal 556.025,42 554.750,73 526.224,17 584.716,79 557.647,29 554.782,66 558.842,73 555.189,31 558.207,50 558.207,50 558.207,50 1.271.202,25 7.394.003,85
Receita Corrente liquida 1.547.950,00 1.547.950,00 1.547.950,00 1.547.950,00 1.547.950,00 1.547.950,00 1.547.950,00 1.547.950,00 1.547.950,00 1.547.950,00 1.547.950,00 1.547.950,00 18.575.400,00
índice mensal % 35,92% 35,84% 33,99% 37,77% 36,02% 35,84% 36,10% 35,87% 36,06% 36,06% 36,06% 82,12% 39,81%
Azul = valores previstos Percentual em 2002 43,33%
Permitido para 2003 47,66%
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MUNICÍPIO DE CARAMBEI - PPA 2002 / 2005
Detalhamento por Orgão e Unidade - Físico Página: 12
Programa: 1501 - CIDADE MELHOR
Código Tipo Descrição da Ação / Produto Unidade de Medida 2002 2003 2004 2005
159 ATIVIDADE Manutenção da Iluminação Pública
Pontos de lluminção mantidos.
Quantidade Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável
Programa: 2601 - PROGRAMA NOSSOS CAMINHOS
Código Tipo Descrição da Ação/Produto Unidade de Medida 2002 2003 2004 2005
263 PROJETO Melhorias nas Instalações do Parque de Máquinas
Instalações Melhoradas.
Instalação Melhorada Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável
Unidade: 4 - DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO
Programa: 1501 - CIDADE MELHOR
Código Tipo Descrição da Ação / Produto Unidade de Medida 2002 2003 2004 2005
158 ATIVIDADE Manutenção da Coleta de Lixo Urbano
Domicilio Servido.
Quantidade Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável
Programa: 1701 - SANEAMENTO BÁSICO
Código Tipo Descrição da Ação / Produto Unidade de Medida 2002 2003 2004 2005
1701 PROJETO Rede de esgoto
Melhoria na qualidade de vida, e redução do risco de contaminação dos munícipes.
m2 1.500 metros lineares 2.000 metros lineares 3.000 metros lineares 5.000 metros lineares
1702 PROJETO Ampliação e Melhorias no Abastecimento de Água
Habitações servidas.
Quantidade 150 150 130 80
Orgão: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS
- Supervisão e coordenação das atividades de competência da Secretaria.
Programa: 401 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Código Tipo Descrição da Ação /Produto Unidade de Medida 2002 2003 2004 2005
16 ATIVIDADE Administração da Secretaria de Assistência Social Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável
Orgão: 11 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Equiplano
MUNICÍPIO DE CARAMBEI - PPA 2002 / 2005
Detalhamento por Orgão e Unidade - Físico Página: 13
Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
1 técnico
Código Tipo Descrição da Ação / Produto Unidade de Medida 2002 2003 2004 2005
195 PROJETO Preservação da bacia dos alagados
Ações de preservação.
Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável
196 ATIVIDADE Preservação Salto São João
Água de boa qualidade.
Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável
197 ATIVIDADE Preservação e Recuperação das Matas Ciliares
Matas Recuperadas.
Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável
198 PROJETO Ampliação do numero de técnicos (IAP) 1 Manutenção Manutenção Manutenção
Orgão: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 1 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS
- Servidor/agente político contribuinte
Código Tipo Descrição da Ação / Produto Unidade de Medida 2002 2003 2004 2005
901 ESPECIAIS Amortização e Encargos da Divida Interna
Pagamento em dia.
Programa: 901 - PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES
Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável Não Mensurável
Código Tipo Descrição da Ação / Produto Unidade de Medida 2002 2003 2004 2005
71 ATIVIDADE Encargos Previdenciarios da Administração Quantidade 150 160 170 170
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C.N.P.J. 01.613.766/0001-04
Rua da Prata, 99 - Fone (042) 231-1668 CEP 84145-000 - Carambeí - Paraná
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI 015/2003
A Comissão de Finanças e Orçamento
analisou o Projeto de Lei que integra o Departamento de
Controle Ambiental à Secretaria de Meio Ambiente. Conforme
justificativa do Executivo ao referido Projeto de Lei este
Departamento terá como função agilizar os serviços de
fiscalização da área rural do Município, incluindo a represa
dos Alagados, bem como o desenvolvimento das atividades
ligadas á preservação do meio ambiente e exploração do
turismo ecológico.
Esta Comissão também é favorável a emenda
apresentada pela Comissão de Justiça e Redação que
substituiu na redação o nome “Departamento de Controle
Ambiental por Departamento do Meio Ambiente”, pois desta
forma, há perfeita adequação da nomenclatura em relação à
Lei Orçamentária Anual.
O referido Projeto é compatível com o Plano
Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, tem
previsão Orçamentária e obedece aos requisitos previstos nos
artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja,
vem acompanhado da estimativa do impacto orçamentário
financeiro no exercício em que entrará em vigor e nos dois
subsequentes, bem como da declaração do ordenador da
despesa.
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Rua da Prata, 99 - Fone (042) 231-1668 CEP 84145-000 - Carambeí - Paraná
Sendo assim, a Comissão de Finanças e
Orçamento é favorável à aprovação do referido Projeto de Lei.
SALA DAS COMISSÕES EM 05 DE SETEMBRO DE 2003.
ANTONIO CARLOS R. DE OLIVEIRA
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
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COMISSÃO DE- JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI 015/2003
A Comissão de Justiça e Redação analisou o Projeto
de Lei que integra o Departamento de Controle Ambiental à Secretaria
de Meio Ambiente e concluiu que o mesmo é Constitucional.
Entretanto, para adequá-lo a nominação dada pela Lei Orçamentária
Anual, apresenta emenda substituindo a nominação Departamento de
Controle Ambiental por Departamento do Meio Ambiente.
Emenda n° 1 - Ao art. Io - Substitui o nome Departamento de Controle
Ambiental por Departamento do Meio Ambiente.
Assim o enunciado do Art. Io será o seguinte:
Art. Io - Fica fazendo parte integrante da Secretaria do Meio Ambiente o
Departamento do Meio Ambiente.
Quanto a Redação, substitui a palavra artigo por
“Art.”
Sendo assim, a Comissão de Justiça e Redação é
favorável à aprovação do referido Projeto de Lei.
SALA DAS COMISSÕES EM 05 DE SETEMBRO DE 2003.
GU A LUZ
ARDOÍNO MIÜUEL PARIZOTTO
MEMBRO
JOÃO MA
MEMBRO
ÈRÉEIRA MACHADO