norma nº 462/2006

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cARAMij.~Í
OPORTUNIDADE PARA TODOS
LEI N° 462 /2006
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder à abertura de Créditos
Adicionais Suplementares.
~
A Câmara Municipal de Carambeí, Estado do Paraná , aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte lei;
Artigo 1
0
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir no orçamento
Geral do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações no valor de
R$ 1.009.496,00 (um milhão, nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais), de acordo com as
: r seguintes especificações: ••
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I
02
001
02
002
•
,
02
003
.,
~
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
04. 122.040 12-002-Atividades do Gabinete do Prefeito
70-3190.11.00.00-0.1000-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150-3390.39.00.00-0.1000-0utros Servo Terceiros Pessoa Jurídica
GOVERNO MUNICIPAL
ASSESSORIA LEGISLA TIVA
04.092.04042-005-Manutenção Assessoria Legislativa
200-3190.11.00.00-0.1000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
210-3190.13.00.00-0.1000-0brigações Patronais
GOVERNO MUNICIPAL
ASSESSOIUA JURÍDICA
04.092.04062-006-Manutenção Assessoria Jurídica
350-3390.36.00.00-0.1000-0utros Servo Terceiros Pessoa Física
360-3390.39.00.00-0.1000-0utros Servo Terceiros Pessoa Jurídica
02 GOVERNO MUNICIPAL
004 ASSESSORIA DE IMPRENSA
24.131.04052-007-Atividade da Assessoria de Imprensa
380-3190.1l.00.00-0.l OOO-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
390-3190.13.00.00-0.1000- Obrigações Patronais
450-3390.39.00.00-0.l000-0utros Servo Terceiros Pessoa Jurídica
•
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00 I GABINETE DO SECRETÁRIO
04. I22.04022-003-Atividades Gabinete Secretário de Administração
500-3190.11.00.00-0.1 OOO-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
510-3190.13.00.00-0.1000-Obrigações Patronais
600-3390.39.00.00-0.1000-Outros Servo Terceiros Pessoa Jurídica
50.000,00
10.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
10.000,00
2.000,00
20.000,00
35.000,00
8.000,00
132.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
002 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.04022-0 12-Atividade Departamento Recursos Humanos
650-3190.11.00.00-0.1000-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná cR
,
•
cXRÃMBEÍ ••.•••.•.• ,,"c~u,.,••
OPORTUNIDADE PARA TODOS
660-3190.13.00.00-0.1000-0brigações Patronais
750-3390.39.00.00.-0.1000-0utros Servo Terceiros Pessoa Jurídica
2.000,00
3.000,00
03
004
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
04.122.04022-0 I5-Atividade Departamento de Compras e Licitações
860-3190.11.00.00-0.1000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
001 GABINETE DO SECRETÁRIO
04.123 .04032-021-Atividades Gabinete Secretario de Finanças
1020-3190.11.00.00-0.1000-Vencimentos Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
~ 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04. I25.04032-023-Atividades Departamento Tributação e Fiscalização
1310-3390.39.00.00-0.1000-0utros Servo Terceiros Pessoa Jurídica 30.000,00
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
001 GABINETE DO SECRETÁRIO
04.122.200 12-031-Atividades Gabinete Secretaria Desenvolvimento
1340-3 190.11.00.00-0.1 OOO-Vencimentos Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
1420-3390.39.00.00-0.l000-0utros Servo Terceiros Pessoa Jurídica 5.000,00
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL
20.601.200 11-032-Apoio ao Produtor Rural - Pequeno Agricultor
1470-3390.39.00.00-0.1000-0utros Servo Terceiros Pessoa Jurídica 5.000,00
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J
06
001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.36l.l20 12-05 l-Atividades Gabinete Secretaria Educação
1700-3190.11.00.00-0.1000- Vencimentos Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1780-3390.39.00.00-0.1000-0utros Servo Terceiros Pessoa Jurídica
5.000,00
10.000,00
12.361.120 12-054-Atividades do Ensino Fundamental - 10 e 25%
18I0-3 190.I1.00.00-0.1104- Vencimentos Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1860-3390.30.00.00-0.1103-Material de Cõnsumo
40.000,00
10.000,00
12.361.120 12-057-Atividades Ensino fundamental-FUNDEF/FUNDEB
1940-3190. I1.00.00-0.110 1- Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.500,00
12.362.12012-060-Apoio ao Ensino Fundamental e Médio
2020-3390.33.00.00-0.1000.Passagens e despesas com locomoção 50.000,00
12.365 .12022-064-Manutenção de Centro Educ.Infantil
2070-3190.11.00.00-0.1103- Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2080-3190.13.00.00-0.1103- Obrigações Patronais
12.365 .12022-065-Manutenção do ensino pré-escolar
30.000,00
5.000,00
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas.zlôí) - Telefone: (42) 231-1866 - CEl' 84145-000 - Carambeí - Paraná cR.
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flIIIIIIIIpREF"EITURA MUNICIPAL DE r
CARAM~.EJ
OPORTUNIDADE PARA TODOS
2150-3190.11.00.00-0.1103- Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2160-3190.13.00.00-0.11 03-0brigações Patronais
12.367. 12012-058-Manutenção da educação Especial
2220-3190.11.00.00-0.1103- Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2230-3190.13.00.00-0.1103-0brigações Patronais
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06
002
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.361.120 12-066-Manutenção da Merenda Escolar
2310-3190.11.00.00-0.1000- Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal Civil
,
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06
003
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.130 12-081-Atividades do Opto de Cultura
2400-3190.11.00.00-0.1000- Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal Civil
07 SECRETARIA DE SAUDE
001 GABINETE DO SECRETARIO
10.122.100 12-09 l-Atividades do Gabinete Secretario Saúde
2500-3190.11.00.00-0.1 000- Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2510-3190.13 .00.00-0.1 OOO-ObrigaçõesPatronais
07 SECRETARIA DE SAUDE
002 DEPARTAMENTO DE SAUDE-FMS
10.301.1 00 I2-096-Administração do departamento de Saúde
2670-3190.1 1.00.00-0.1303- Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2740-3390.39.00.00-0.1303-0utros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
~
10.301.100 12-097-Atividades Assistência Medica e Sanitária-FMS
2760-3190.11.00.00-0.01303- Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2760-3190.11.00.00-0.01000- Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.305.1 00 12-107-Campanha Combate e prevenção-epidemiologia
3140-3190.11.00.00-0.1303- Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal Civil
07 SECRETARIA DE SAUDE
003 DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA-FMS
10.301.10012-106-Manutenção atendimento odontológico-Incid. Bucal
3190-3190.11.00.00-0.1303- Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3200-3 190. 13.00.00-0. 1303-0brigações Patronais
08 SECRET ARfA DE ASSlSTENCIA SOCIAL
001 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.08012-12 I- Atividades da Secretaria de Assistência Social
3270-3190.11.00.00-0.1000- Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
5.000,00
12.000,00
3.996,00
7.500,00
4.000,00
1.500,00
3.000,00
3.000,00
20.000,00
28.478,00
46.522,00
5.000,00
50.000,00
11.000,00
6.000,00
08 SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL-FMAS
08.244.080 12-122-Atividades de Promoção Social
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP! 84145-000 - Cararnbeí -I'a,.ná cR
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PREF"EITURA MUNICIPAL DE r
CARAMBEI ••••••.•'" '!Qc~·::OO,,"
OPORTUNIDADE PARA TODOS
3430-3190.11.00.00-0.1000- Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal Civil
08.244.080 I2-123-Atividades de Assistência Social
3540-3390.32.00.00-0. IOOO-Materialde distribuição gratuita
08
003
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
08.243.08012- I34-Manutenção Conselho Tutelar
3810-3 190.I1.00.00-0.1000- Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal Civil
09 SECRETARIA DE OBRAS E SER VIÇOS
001 GABINETE DO SECRETARIO
15.122 .16042-151-Atividades do Gabinete do Secretario de Obras
3880-3190.11.00.00-0.1000- Vencimento Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3890-3190.13.00.00-0.1000-Obrigações Patronais
3950-3390.39.00.00-0. IOOO-OutrosServiços de terceiros-Pessoa Juridica
09
002
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
15.45 I.I6041-157-Pavimentação e Recuperação de vias Urbanas
3970-4490.51.00.00-0.1 OOO-Obrase instalações
15.451.16042-158-Manutenção e conservação de Vias Urbanas
4200-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo
09
004
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
25.752.16042- I77-Manutenção da iluminação Publica
4540-3390.39.00.00-0. 1OOO-OutrosServiços de terceiros-Pessoa Juridica
10
001
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
GABINETE DO SECRET AlUO
04.121.04072-20 l-Atividades do Gabinete
4690- 3390.3 9.00.00-0.1 OOO-OutrosServiços de Terceiros-Pessoa J uríd ica
10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
002 DEPARTAMENTO DE PROJETOS
04.121.04072-204-Atividades do Departamento de Projetos
4810-3190.11.00.00-0.1000- Vencimento e-Vantagens fixas pessoal civil
II SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
001 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
18.541.180 11-213-Gestão de Resíduos Sólidos
491 5-3350.4 1.00.00-0. 1000-Contribuição
lS.541.1802-2II-Atividades de preservação ambienta]
5050-3390.39.00.00-0.1000-0utros Serviços de Terceiros Pessoa J uridica
8.000,00
10.000,00
2.000,00
10.000,00
2.000,00
5.000,00
64.300,00
70.000,00
20.000,00
3.000,00
3.000,00
13.000,00
3.000,00
12 SECRETAIUA DE ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE ESPQRTES
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas,4S0 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná cR
PREFEITURA MUNiCiPAL DE ,
CARAM~,~.I
OPORTUNIDADE PARA TODOS
27.8 12.27022-085-Atividades do Departamento de Esportes
52 I0-3390.39.00.00.0- 1000- Outros Serviços de terceira pessoa juridica 10.000,00
Total Suplementação 1.009.496,00
Art. 2° - A créditos a serem abertos, consoante a autorização contida no artigo anterior,
serão cobertos pelos recursos oriundos do cancelamento de dotações constantes do orçamento vigente,
conforme especificações a seguir:
02 GOVERNO MUNICIPAL
001 GABINETE DO PREFEITO
~
04.244,08042-004-Segurança para todos
180-3390.36,00.00.0-1000-0utros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 999,00
02 GOVERNO MUNICIPAL
003 ASSESSORIA JURIDICA
04.092.04062-006-Manutenção Assessoria Jurídica
280-3190.11.00.00.0-1000- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 10.000,00
290-3190.13.00.00.0-1000-0brigações Patronais 8.000,00
370-4490.52.00.00-0-1000-Equipamentos e Material Permanente 3.900,00
02 GOVERNO MUNICIPAL
004 ASSESSORIA DE IMPRENSA
24.131.04052-007- Atividades de Assessoria de Imprensa
420-3390.30.00.00-0. 1OOO-Materialde consumo 8.000,00
460-4490.52.00.00-0.1 OOO-Equipamentos e material permanente 2.499,00
04.122.04021-0 lI-Construção, ampliação, reformas edific Públicas
480-4490.51.00.00-0.1000-Obras e instalações 12.999,00
--L 03 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
04.122.04022-009- Aquisição de Equipamentos
640-4490,52.00.00-0.1000- Equipamentos e material permanente 4.999,00
03 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
002 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
04. 122.04022-0 12-Atividades Departamento Recursos Humanos
690-3190.92.00.00-0.1000-Despesas de exercícios anteriores 4.000,00
760-4490.52.00.00-0.1000-Equipamentos e material permanente 1.999,00
03 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
003 DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
04. 122.04022-0 14-Atividades do Departamento material e patrimônio
780-3190.11.00.00-0.1000- Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil 5.000,00
03 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
004 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Água, Marinhas 450 - Telefone, (42) 231-1866 - CEP,84145-000 - Carambeí - Paraná cR
cXRAMij,E.Í
OPORTUNIDADE PARA TODOS
04.122.04022-0 15-Atividades Departamento compras e licitação
950-4490.52.00.00-0.1 OOO-Equipamentos a material permanente 4.999,00
03 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
005 DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
04. 126.04022-016-Atividades de informação e a sua tecnologia
990-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo 4.999,00
1000-3390.39.00.00-0.1000-0utros Serviços de terceiros pessoa jurídica 5.000,00
1010-4490.52.00.00-0. 1OOO-Equipamentos e material permanente 8.700,00
04 SECRET ARlA DE FINANÇAS
001 GABINETE DO SECRETARIO
04. 123.04032-02 l-Atividades Gabinete Secretario de Finanças
'W 1070-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo 4.000,00
I090-3390.35.00.00-0. 1000-Serviços de consultoria 1.999,00
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO
04. 123.04032-022-Atividades Dep.contabilidade e controle interno
1130-3190.11.00.00-0.1 OOO-Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil 4.020,00
1220-4490.52.00 .00-0.1000-Equipamentos e material permanente 6.100,00
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04
003
SECRET ARlA DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04. I25.04032-023-Atividades Departamento Tributação e Fiscalização
1230-3190.1 1.00.00-0.1000- Vencimentos e Vantagens fixas pessoal civil
1240-3190.13.00.00-0.1000-0brigações Patronais
1290-3390.35.00.00-0.1000-Serviços de consultoria
25.000,00
5.000,00
4.000,00
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
001 GABINETE DO SECRET ARlO
04.122.200 12-031-Atividades Gabinete Secretaria Desenvolvimento
1350-3190.13.00.00-0.1000-0brigações Patronais
1400-3390.33.00.00-0.1000-Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
2.000,00
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA E EXTENSÃO RURAL
20.601.200 11-032-Apoio ao produtor rural-pequeno agricultor
1440-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo
1480-4450.42.00.00-0.1000-Auxilios
1490-4490.52.00.00-0.1 OOO-Equipamentos e material permanente
3.000,00
999,00
6.000,00
20.601.200 11-035-Aquisição de patrulha agrícola
1510-4490.52.00.00-0.1 OOO-Equipamento e material de permanente 10.000,00
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
003 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
20.691.220 11-036-Projeto mercado do produtor
1530-4490.51.00.00-0.1000-0bms e instalações 999,00
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná cP-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE r
CARAMBEI ,.., •• '<., "OO~;"-Dt".
OPORTUNIDADE PARA TODOS
22.661.22011-037-Apoio a instl. Unidades industriais e comerciais
1560-4490.51.00.00-0.1000-0bras e Instalações
22.662.200 12-040-Apoio ao projeto álcool da batata
1580-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo
1590-3390.39.00.00-0.1000-0utros Serviços de Terceiros pessoajuridica
23.691.200 12-039-Programa ação cidadania
1610-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo
1620-3390.36.00.00-0.1000-0utros Serviços de terceiros pessoa física
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
004 DEPARTAMENTO DE TURISMO
23.695.270 12-038-Apoio a eventos e atividades de lazer e turismo
1640-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
001 DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.361.1201 l-Oô l-Laboratorio de informática nas escolas
1690-4490.52.00.00-0.1104-Equipamento e material permanente
12.361.12012-051-Atividades Gabinete secretario educação
1720-3190.16.00.00-0.1000-Outras despesas variáveis pessoal civil
1730-3190.34.00.00-0.1000-Outras despesas de pessoal décor Contr Terce
1740-3390.14.00.00-0.1 OOO-Diariaspessoal civil
I760-3390.33.00.00-0.1000-Passagens e despesas com locomoção
12.361.120 12-054-Atividades do ensino fundamental-IO e 25%
1850-3390.14.00.00-0.11 03-Diarias Pessoal Civil
1870-3390.33.00.00-0.11 03-Passagens e despesas com locomoção
1890-3390.39.00.00-0.1104- Outros Serviços de Terceiros pessoa juridica
12.361.120 12-055-Manutenção transporte escolar
19 J 0-3390.33.00.00-0.1103- Passagens e despesas com locomoção
12.361.120 12-057-Atividades ensino fundamental-FUNDEF/FUNDEB
1960-3190.16.00.00-0.110 1- Outras despesas variáveis pessoal civil
J 960-3190.16.00.00-0.11 02- Outras despesas variáveis pessoal civil
1970-3390.30.00.00-0.1102-Material de consumo
1980-3390.39.00.00-0.1102- Outros Serviços de Terceiros pessoajuridica
1990-4490.52.00.00-0.1102-Equipamento e material permanente
12.362.120 12-060-Apoio ao ensino fundamental e médio
2010-3390.30.00.00-0.1000- Material de consumo
2030-3390.39.00.00-0.1000- Outros Serviços de Terceiros pessoa juridica
12.364.12012-059-Apoio ao ensino superior
2040-3390.33.00.00-0.1 OOO-Passagens e despesas com locomoção
2050-3390.39.00.00-0.1000- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000
4.999,00
999,00
2.999,00
999,00
4.999,00
4.999,00
8.400,00
999,00
1.999,00
1.999,00
4.999,00
999,00
4.999,00
21.601,00
70.000,00
9.000,00
4.000,00
1.501,00
2.000,00
3.999,00
999,00
999,00
6.200,00
4.999,00
- Carambeí - Paraná ~
I
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CfIllIlIpREF"EITURA MUNICIPAL DE r
CARAMBEI "~.'.'''' l!CDS:::>DO"
OPORTUNIDADE PARA TODOS
12.365. 12022-064-Manutenção de centro Educ. Infantil
2090-3190.16.00_00-0.1103- Outras despesas variáveis pessoal civil
2130-3390.39.00.00-0.1103- Outros Serviços de Terceiros pessoajurídica
4.999,00
9.000,00
12.365 .12022-065-Manutenção do ensino pré-escolar
2200-3390.39.00.00-0.1103- Outros Serviços de Terceiros pessoajurídica 5.000,00
12.367.120 12-058-Manutenção da educação especial
2240-3190.16.00.00-0.1103- Outras despesas variáveis pessoal civil
2250-3350.43.00.00-0.1104-Subvenções Sociais
2250-3350.43 .00.00-0.1000-Subvenções Sociais
999,00
9.999,00
9.999,00
06 SECRETARlA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
, 002 DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
\j 12.361.120 12-066-Manutenção da merenda escolar
2320-3 190. 13.00.00-0. 1000-0brigações Patronais 2.501,00
2330-3190.16.00.00-0.1000- Outras despesas variáveis pessoal civil 4.999,00
2370-4490.52.00.00-0.1000- Equipamento e material permanente 14.000,00
06 SECRETARlA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
003 DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.13012-081 -Atividades do departamento de cultura
2440-3390.30.00.00-0.1000- Material de consumo 5.000,00
2490-4490.52.00.00-0.1000- Equipamento e material permanente 4.999,00
07 SECRETARIA DE SAUDE
002 DEPARTAMENTO DE SAUDE-FMS
10.301.1001 1-092-Ampliação da rede municipal de Saúde
2580-4490.51.00.00-0.1303-0bras e instalações 999,00
2580-4490.51.00.00-0.1000- Obras instalações 5.000,00
'-oJ. 10.30 I. 10011 -093-Construção e equipamentos do Centro Hospitalar
2590-4490.51.00.00-0.1303-0bras e instalações
2600- 4490.52.00.00-0. 1303-Equipamentos e material permanente
19.998,00
3.000,00
10.301.10011-094- construção e equipamentos unidades materno infantil
261 0-4490.51.00.00-0.1.303-0bras e instalações
2620-4490.52.00.00-0.1.000-Equipamentps e material permanente
4.999,00
999,00
10.301.1001 1-099- Projetos de Administração de materiais
2630-3390.30.00.00-0. 1303-Material de consumo
2640-3390.36.00.00-0.1303-0utros Serviços de terceiros pessoa física
2650-3390.39.00.00-0.1303- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica
4.999,00
4.999,00
4.999,00
10.301.100 I2-096-Administração do departamento de saúde
2690-3 190.16.00.00-0.1303- Outras despesas variáveis pessoal civil
2700- 3390. I4.00.00-0.1303- Diárias-Pessoal Civil
4.999,00
999,00
10.30 I. I00 12-097-Atividades Assistência Medica e Sanitária-FMS
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná R
-
"-... ,
iEf
cXRA.lViij,E.t
OPORTUNIDADE PARA TODOS
2780-3190.16.00.00-0.1000- Outras despesas variáveis pessoal civil
2790-3190.34.00.00-0.1303- Outras desp. variáveis pessoal décor cont tere
2800-3390.14.00.00-0.1303- Diárias Pessoal civil
2820-3390.33.00.00-0.1303- Passagens e despesas com locomoção
10.301.10012-100-Programa DSTIAIOS
2860-3390.30.00.00-0.1303- Material de consumo
2870-3390.36.00.00-0.1303-0utros Serviços de terceiros pessoa física
2880-3390.39,00.00-0.1303- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica
10.301.10012-201- Combate as carências nutricionais
2900-3390.30.00.00-0.1000- Material de consumo •
2910-3390.32.00.00-0.1303- Material de distribuição gratuita
2920-3390.39.00.00-0.1000- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica
10.301.10012-102- Programa de saúde da família-PSF
2950-3390.30.00.00-0.1303- Material de consumo
2960-3390.39.00.00-0.1303- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica
10.304.10012-103- Ações da vigilância Sanitária
3 J 00-3190.11.00.00-0.1303- Vencimentos vantagens fixas-pessoal civil
311 0-3190.13.00.00-0.l303-0brigações Patronais
3120-3390.30.00.00-0.1303- Material de consumo
10.305.10012-107 -Campanha combate e prevenção-epidem iologia
3160-3390.30.00.00-0.1303- Material de consumo
3170-3390.39.00.00-0.1303- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica
07 SECRETARIA DE SAUDE
003 DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA-FMS
10.301.10012-106-Manutenção atendimento odontológico-Incid. Bucal
321O-3190.34.00.00-0.1303-0utras despesas de pessoal Décor.Contr.Ter
3240-3390.36.00.00-0.1303-0utros Serviços de terceiros pessoa física
3250-3390.39.00.00-0.1303- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica
08
001
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL
08.122.08012-121-Atividades da Secretaria de assistência Social
3290-3190.16.00.00-0.1 OOO-Outrasdespesas variáveis-pessoal civil
3300-3390.14.00.00-0.1000- Diárias Pessoal Civil
08 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
08.241.080 12-128-Apoio a entidades de Assistência social
3370-3390.30.00.00-0 I000- Material de consumo
08.241.080 12-122-Atividades de Promoção Social
3450-3190.16.00.00-0.1000-0utras despesas variáveis- pessoal civil
3460-3390.14.00.00-0.1000-Diarias Pessoal Civil
3480- 3390.3 3.00.00-0.1000- Passagens e despesas com locomoção
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000 -
1.999,00
1.999,00
999,00
4.999,00
4.999,00
4.999,00
4.999,00
3.999,00
499,00
1.999,00
499,00
499,00
10.000,00
5.000,00
4,999,00
1.999,00
4.999,00
999,00
5.000,00
10.000,00
2.999,00
999,00
6.000,00
999,00
999,00
999,00
Carambeí - Paraná cR
~
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cARAMij,~.Í
OPORTUNIDADE PARA TODOS
08.244.080 12-123-Atividades de Assistência Social
3520-3390.14.00.00-0.1 OOO-diariaspessoal civil
3550-3390.33.00.00-0.1000-Passagens e despesas com locomoção
08.244.080 12-125-Enfrentando a pobreza
3590-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo
3610-3390.39.00:00-0.1000- Outros Serviços de Terceiros pessoajurídica
08.244.08012-126-Aprimoramento da Gestão
3620-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo
3630-3390.39.00.00-0.1000- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica
•
08.244.08012-130-Apoio a associações comunitárias
3670-3350.43.00.00-0.1 OOO-subvençõessociais
08.244.08012-131-Apoio a documentação do cidadão
3680-3390.39.00.00-0.1000- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica
08.244.080 12-132-Apoio e Assistência Jurídica ao cidadão
3690-3190.11.00.00-0.1000- Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil
3700-3190.13.00.00-0.1 OOO-ObrigaçõesPatronais
371 0-3390.30.00.00-0. 1OOO-Materialde consumo
08
003
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA
08.243.080 12-133-Ações de Assistência da criança e do adolescente
3740-3 190.11.00.00-0.1 OOO-Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil
3750-3 190.13.00.00-0.1 OOO-Obrigações Patronais
3760-3390.30.00.00-0. 1OOO-Materialde consumo
3770-3390.33.00.00-0. 1OOO-Passagens e despesas com locomoção
08.243.080 12-134-Manutenção do conselho tutelar
3840-3390.33.00.00-0.1000-Passagens e despesas com locomoção
09 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
00 I GABINETE DO SECRETARIO
15.122.16042-15 I-Atividades do Gabinete do Secretario de Obras
3900-3190.16.00.00-0.1000-0utras despesas variáveis pessoal civil
3910-3390.14.00.00-0.1000- diárias pessoal civil
3930-3390.33.00.00-0. 1OOO-Passagens e despesas com locomoção
09
002
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
15.451.16041-159-Arborização e paisagismo urbano
3980-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo
3990-3390.39.00.00-0.1000- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica
15.451. I604 I- I60-construção de Praças e Jardins
4000-4490.51.00.00-0.1000- Obras e instalações
999,00
1.800,00
9.999,00
2.499,00
4.999,00
4.999,00
14.999,00
9.000,00
999,00
999,00
1.999,00
4.999,00
2.999,00
5.000,00
1.000,00
1.999,00
4.999,00
999,00
1.999,00
999,00
999,00
9.999,00
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua da, Água. Marinha,,450 - Telefone: (42)231-1866 - CEP: 84145-000 - Cararnbeí - Paraná cP<
-
''-dO. I
'\LI￾PREF"EITURA MUNICIPAL DE ,
CARAM~.~.J.
OPORTUNIDADE PARA TODOS
09
003
15.451.16041-161-Construção de passeios e calçadas
40 I0-4490.51.00.00-0.1000- Obras e instalações
15.45 l.l 6041-1 62-Construção e manutenção abrigos nos pontos ônibus
4020-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo
15.45 I. I 6041-16S:Ampliação e melhoria sistema iluminação publ ica
4030-4490.51.00.00-0.1000- Obras e instalações
15.451.16041 -172- Melhorias nas instalações do Parque de Maquinas
4040-4490.51.00.00-0.1000- Obras e instalações
15.451. 16042-153-Atividades dp Opto de Serviços Públicos
4050-3190.1 1.00.00-0.1000- Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil
4060-3 190.13.00.00-0.1 OOO-ObrigaçõesPatronais
15.451.16042-158-Manutenção e conservação de vias urbanas
4150-3190.04.00.00-0.1000-Contratação por tempo determinado
4180-3190.16.00.00-0.1000-0utras despesas variáveis- pessoal civil
4190-3390.14.00.00-0.1000- diárias pessoal civil
4230-3390.37.00.00-0.1000-Locação de mão-de-obra
l5.452.16041-164-Construção capela mortuária municipal
4260-4490.51.00.00-0.1000- Obras e instalações
15.452.16042-155- Terminal de transportes de passageiros
4270-4490.51.00.00-0.1 OOO-Obrae instalações
15.452.16042-163-Manutenção de cemitérios
4280-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo
4290-3390.36.00.00-0.1000-0utros Serviços de terceiros pessoa física
4300-3390.39.00.00-0.1000- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica
16.482.16041 -167-0esfavelamento total
4310-4490.51.00.00-0.1000- Obras e instalações
16.482.16041-168-Habilitação popular
4320-4490.51.00.00-0.1000- Obras e instalações
.
24.452.1 6042-170-sistema detelefonia e comunicação
4330-4490.51.00.00-0.1000- Obras e instalações
25.752. 16041-1 66-Ampliação da rede de eletrificação
4340-4490.51.00.00-0.1 000- Obras e instalações
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
DEPARTAMENTO ROOOVIARIO
26.782.16041-152-Aquisição equipamentos e veículos Ativ. Engenharia
4350-4490.52.00.00-0.1 OOO-Equipamento e material permanente
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000
9.999,00
10.000,00
9.999,00
9.999,00
999,00
999,00
5.000,00
999,00
1.999,00
4.995,00
999,00
999,00
9.999,00
1.999,00
1.499,00
999,00
19.999,00
1.999,00
17.500,00
24.100,00
- Carambeí - Paraná rt:
cARAMij.~.í
OPORTUNIDADE PARA TODOS
26. 782. 16041-173-construção manutenção pontes e bueiros rurais
4360-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo
4370-3390.39.00.00-0.1000- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica
4380-4490.51.00.00-0.1 000- Obras e instalações
9.999,00
9.999,00
19.999,00
26. 782. 1604 1-174-Aquisição e recuperação equipamento rodoviário
4400-3390.39.00.60-0.1000- Outros Serviços de Terceiros pessoajurídica
4410-4490.52.00.00-0.1 OOO-Equipamento e material permanente
14.000,00
4.999,00
26. 782. I6042-175-Restauração e revestimento de estradas vicinais
4530-4490.51.00.00-0.1000- Obras e instalações 25.900,00
09 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS '., 005 DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BASICO
17.512.16042-178-Manutenção da coleta de lixo
4580-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo 4.999,00
10 SECRETARIA PLANEJAMENTO E URBANISMO
001 GABINETE DO SECRETRARIO
04.121.04072-20 l-Atividades do Gabinete
4680-3390.36.00.00-0.1000-0utros Serviços de terceiros pessoa física 2.000,00
4700-4490.52.00.00-0.1 OOO-Equipamento e material permanente 999,00
04.121.04072-202-Atividades de Urbanismo
4720-3390.33.00.00-0.1000-Passagens e despesas com locomoção 999,00
4730-3390.36.00.00-0.1000-0utros Serviços de terceiros pessoa física 1.999,00
04. 121.04072-203-Atividades de controladoria
4760-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo 3.000,00
4770-3390.33.00.00-0.1000-Passagens e despesas com locomoção 999,00
4790-3390.39.00.00-0.1000- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica 2.999,00
'-r .,
:J.n 10 SECRETARIA PLANEJAMENTO E URBANISMO
002 DEPARTAMENTO DE PROJETOS
04.121.04072-204-Atividades do departamento de projetos
4830-3390.14.00.00-0.1000- diárias pessoal civil 999,00
4840-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo 4.999,00
4850-3390.33.00.00-0.1000-Passagens e despesas com locomoção 999,00
4860-3390.36.00.00-0.1000-Outros Serviços de terceiros pessoa física 1.999,00
•
11 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
001 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
18.541.180 11-212-construção abastecedouros comunitários
4900-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo 9.999,00
4910·3390.39.00.00-0.1000- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica 2.599,00
18.541.180 11-213·Gestão de resíduos sólidos
4920-3390.30.00.00-0. 1OOO-Materialde consumo
4940-4490.51.00.00-0.1000- Obras e instalações
4950-4490.52.00.00-0. 1OOO-Equipamento e material permanente
9.999,00
999,00
999,00
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua da. Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná cR..
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OPORTUNIDADE PARA TODOS
18.54 I. I 801 I-217-Desenvolv prog educo ambiental-nosso cantinho
4960-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo
18.541.18012-211- Atividades de preservação ambiental
4980-3190. I1.00.00-0. I000-Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil
4990-3190. I3.00.00-0.1 OOO-ObrigaçõesPatronais
50 I0-3390.14.00.00-0.1 000- diárias pessoal civil
5020-3390.30.00.00-0. IOOO-Materialde consumo
5030-3390.33.00.00-0.1000-Passagens e despesas com locomoção
18.542. I 80 I I-2 l-l-Gestão recursos hídricos-programa olhos dágua
5070-3390.30.00.00-0.1000-Material de consumo •
5080-3390.39.00.00-0.1000- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica
18.452. I80 12-216-Preservação da Bacia dos alagados
51 10-4490.51.00.00-0.1000- Obras e instalações
12 SECRETARIA DE ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.8 I2.2702 I-086-0bras de incentivo a pratica desportiva
5120-4490.5 I.00.00-0. I000- Obras e instalações
27.812.27022-085- Atividades do departamento de Esportes
5130-3190.11.00.00-0.1 OOO-Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil
5 140-3 I90. I3.00.00-0.1 OOO-ObrigaçõesPatronais
5 I50-3190.16.00.00-0. 1000-0utras despesas variáveis - pessoal civil
5160-3390. I4.00.00-0.1 000- diárias pessoal civil
5 I90-3390,33.00.00-0.1000-Passagens e despesas com locomoção
Total Cancelamento
Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
2.100,00
15.000,00
2.000,00
999,00
5.000,00
1.999,00
1.000,00
4.999,00
4.999,00
7.000,00
25.000,00
10.000,00
999,00
999,00
2.999,00
1.009.496,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Carambeí, Estado do Paraná, em 16 de outubro 2006.
QJLQ'
Prefeito Municipal
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná