norma nº 450/2006

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FREF'EITURA MUNICIPAL DE r
CARAM~,EI
OPORTUNIDADE PARA TODOS
LEI N° 450 /2006
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder à abertura de Créditos
Adicionais Suplementares.
A Câmara Municipal de Carambeí, Estado do Paraná , aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte lei;
,
~
Artigo 1
0
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir no orçamento
Geral do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações no valor de
R$ 1.676.200,00 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil e duzentos reais), de acordo com as
seguintes especificações:
02 GOVERNO MUNICIPAL
001 GABINETE DO PREFEITO
04.122.040 12-002-Atividade do Gabinete do Prefeito
100-3350.41.00.00-0.1000-Contribuições 28.000,00
150-3390.39.00.00-0.1 OOO-OutrosServiços Terceiros Pessoa Jurídica 8.000,00
02 GOVERNO MUNICIPAL
002 ASSESSORIA LEGISLA TlV A
04.092.04042-005-Manutenção Assessoria Legislativa
200-3190.11.00.00-0.1000-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
.
02 GOVERNO MUNICIPAL
003 ASSESSORIA JURÍDICA
04.092.04062-006-Manutenção Assessoria Jurídica
360-3390.39.00.00-0.1000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 6.000,00
~
02 GOVERNO MUNICIPAL
004 ASSESSORIA DE IMPRENSA
24. 131.04052-007-Atividade da Assessoria de Imprensa
380-31.90.11.00.00-0.1 000- Vencimentos e Vantagens Fixa - Pessoal Civil 40.000,00
390-31.90.13.00.00-01000-0brigações Patronais 8.000,00
450-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 5.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
04. 122.04022-003-Atividades Gabinete Secretario de Administração
510-31.90.13.00.00-01000- Obrigações Patronais 25.000,00
03 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
002 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04. 122.04022-0 12-Atividades Depto Recursos Humanos
750-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 6.000,00
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná cR
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I
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cARAMij.~.í
OPORTUNIDADE PARA TODOS
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
003 DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
04.122.04022-0 14-Atividades do Departamento Material e Patrimônio
830-33.90.36.00.00-01000-0utros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
03
004
SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
04.122.04022-0 lS-Atividades departamento compras e licitação
860-31.90.11.00.00-01000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
870-31.90.13.00.00-01000- Obrigações Patronais
930-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
04
001
SECRETARIA DE FINANÇAS
GABINETE DO SECRETARIO
04.123 .04032-021-Átividades Gabinete Secretario de finanças
1020-31.90.11.00.00-01000-Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
1030-31.90.13.00.00-01000- Obrigações Patronais
1110-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO
04.l23.04032-022-Atividades dep. Contabilidade e controle interno
1200-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
04
003
SECRETARIA DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.1 25.04032-023-atividades Depto tributação e fiscalização
1240-31.90.13.00.00-01000- Obrigações Patronais
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
001 GABINETE DO SECRETARIO
04.122.200 12-031-Atividades Gabinete secretaria desenvolvimento
1340-31.90.11.00.00-01000- Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
1350-31.90.13.00.00-01000- Obrigações Patronais
1390-33.90.30.00.00-0 1000-material de consumo
1420-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
001 DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.361.12012-051-Atividades Gabinete Secretario Educação
1700-31.90.11.00.00-01000- Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
1710-31.90.13.00.00-01000- Obrigações Patronais
1750-33.90.30.00.00-01000- material de consumo
1770-33.90.36.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa física
1780-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
12.361.120 12-054-Atividades do ensino fundamental-l0 e 25%
1810-31.90.11.00.00-01104-Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
1820-31.90.13.00.00-01104- Obrigações Patronais
1890-33.90.39.00.00-01103- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
1.000,00
40.000,00
8.000,00
10.000,00
28.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
12.000,00
116.300,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
18.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
30.000,00
10.000,00
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 45() - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná rR
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OPORTUNIDADE PARA TODOS
12.365. 12022-064-Manutenção de centro Educ. infantil
2070-31.90.11.00.00-011 03- Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
2080-31.90.13.00.00-01103- Obrigações Patronais
2120-33.90.36.00.00-01103- Outros Serviços Terceiros Pessoa física
50.000,00
15.000,00
2.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
003 DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.13 O 12-081-Atividades Divisão de Cultura
2470-33.90.36.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa física 6.000,00
2480- 33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 15.000,00
07 SECRETARIA DE SAUDE
001 GABINETE DO SECRETARIO \;, 10.122.10012-091-Atividades do Gabinete secretario Saúde
2500-31.90.11.00.00-01000- Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 20.000,00
2510-31.90.13.00.00-01000- Obrigações Patronais 3.900,00
07 SECRETARIA DE SAUDE
002 DEPARTAMENTO DE SAUDE-FMS
10.301.100 12-096-Administração do Departamento de Saúde
2740-33.90.39.00.00-01303- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 50.000,00
10.301.100 12-097-Atividades Assistência medica e sanitária-FMS
2840-33.90.39.00.00-01303- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 50.000,00
10.303.100 12-098-Politicas Farmacêuticas
3060-31.90.11.00.00-01303- Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 10.000,00
3070-31.90.13.00.00-01303- Obrigações Patronais 3.000,00
10.305.10012-107 -Campanha combate e prevenção-epidemiologia
I
3140-31.90.11.00.00-01303- Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 20.000,00
"Ll 3150-31.90.13.00.00-01303- Obrigações Patronais 6.000,00
08 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL
08.122.08012-121-Atividades da Secretaria de Assistência Social
3270-31.90.11.00.00-01000- Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 20.000,00
3280-31.90.13.00.00-01000- Obrigações Patronais 3.900,00
3310-33.90.30.00.00-01000- material de consumo ,. 2.000,00
3330-33.90.36.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa física 1.000,00
3340-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 4.000,00
08
002
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.080 12-123-Atividades de Assistência Social
3530-33.90.30.00.00-01000- material de consumo
3560-33.90.36.00.00-01000. Outros Serviços Terceiros Pessoa física
10.000,00
25.000,00
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas,450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná
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cARAMij.~.i
OPORTUNIDADE PARA TODOS
08
003
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCAL
FUNDO MUNICIPAL DE DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA
08.243.08012-133-Ações de assistência da Criança e do Adolescente
3790-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00
09 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
001 GABINETE DO SECRETARIO
15.122.16042-151-Atividades do Gabinete do Secretario de Obras
3880-31.90.11.00.00-01000- Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
3890-31.90.13.00.00-01000- Obrigações Patronais
24.000,00
2.300,00
09
002
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451. 16042-1 53-Atividades do dpto de serviços Públicos
4070-33.90.30.00:00-01000- material de consumo
4090-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
6.000,00
8.000,00
~
15.451.16042-158-Manutenção e conservação de vias urbanas
4160-31.90.11.00.00-01000- Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
4170-31.90.13.00.00-01000- Obrigações Patronais
4200-33.90.30.00.00-01000- material de consumo
300.000,00
70.000,00
80.000,00
09 SECRET ARlA DE OBRAS E SERVIÇOS
003 DEPARTAMENTO RODOVIARIO
26.782. 16042-1 7 l-Atividades departamento rodoviário
4440-31.90.11.00.00-01000- Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 8.800,00
4450-31.90.13.00.00-01000- Obrigações Patronais 2.000,00
4460-33.90.30.00.00-0.1000-Material de consumo 5.000,00
4490-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 5.000,00
10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO )
~
001 GABINETE DO SECRETARIO
04.121.04072-20 l-Atividades do Gabinete
4620-31.90.11.00.00-01000- Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 50.000,00
4630-31.90.13.00.00-01000- Obrigações Patronais 5.000,00
4690-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 8.000,00
04.121.04072-203-Atividades de controladoria
4790-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 3.000,00
11 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
001 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
18.541.18012-21 l-Atividades de preservação ambiental
4980-31.90.11.00.00-01000- Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 69.000,00
4990-31.90.13.00.00-01000- Obrigações Patronais 17.000,00
5050-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 3.000,00
12 SECRETAIUA DE ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27 .8l2.27022-085-Atividades do departamento de esportes
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000 - b
Caram eí - Paraná ~~.
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cARAMij,E.Í.
OPORTUNIDADE PARA TODOS
5170-33.90.30.00.00-01000- Material de consumo
5210-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
088 ENCARGOS GERAIS DO MUNIClPIO
28.843.00003-30 l-Amortização dos Encargos da divida interna
5240-46.90.71.00.00-01000--Principal da divida contratual resgatado
28.845.00003-302-contribuição para formação do Pasep
5250-33.90.47.00.00-01000-0brigações Tributarias e Contributivas
Total Suplementação
10.000,00
20.000,00
40.000,00
15.000,00
1.676.200,00
Art. 2° - A créditos a serem abertos, consoante a autorização contida no artigo anterior,
serão cobertos pelos recursos oriundos do cancelamento de dotações constantes do orçamento vigente,
conforme especificações a seguir:
02 GOVERNO MUNICIPAL
001 GABINETE DO PREFEITO
04.122.04012-002-Atividades do Gabinete do Prefeito
90-31.90.16.00.00-01000- Outras despesas variáveis - pessoal civil
110-33.90.14.00.00-01000-Diarias -Pessoal Civil
02 GOVERNO MUNICIPAL
002 ASSESSORIA LEGISLA TIVA
04.092.04042-005-Manutenção assessoria legislativa
210-31.90.13.00.00-01000- Obrigações Patronais
220-31.90.16.00.00-01000-0utras despesas variáveis-Pessoal Civil
230-33.90.14.00.00-01000- Diarias -Pessoal Civil
240-33.90.30.00.00-01000-Material de Consumo
270-44.90.52.00.00-01 OOO-Equipamentos e material permanente
02 GOVERNO MUNICIPAL
003 ASSESSORIA JURlDICA
04.092.04062-006-Manutenção assessoria Jurídica
280-31.90.1l.00.00-0 1000- Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
290-31.90.13.00.00-01000- Obrigações Patronais ~.
300-31.90. 16.00.00-01000-0utras despesas variáveis-Pessoal Civil
310-33.90.14.00.00-01000-Diarias -Pessoal Civil
330-33.90.33.00.00-0 1OOO-Passagens e despesas com locomoção
340-33.90.35.00.00-01000-Serviços de consultoria
02
004
GOVERNO MUNICIPAL
ASSESSORIA DE IMPRENSA
24.131.04052-007-Atividade da Assessoria de Imprensa
400-31.90. 16.00.00-01000-0utras despesas variáveis-Pessoal Civil
410-33.90.14.00.00-01000- Diarias -Pessoal Civil
430-33.90.33.00.00-01000-Passagens e Despesas com Locomoção
4.900,00
4.900,00
5.000,00
900,00
900,00
4.900,00
1.900,00
30.000,00
10.000,00
1.900,00
).900,00
1.900,00
9.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná
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cXRAMij,E.t
OPORTUNIDADE PARA TODOS
440-33.90.36.00.00-01000-0utros serviços de terceiros-pessoa Fisica
460-44.90.52.00.00-0 1000-Equipamentos e material permanente
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00 I GABINETE DO SECRETARIO
04. 122.0402 l-O1O-Construção do Paço Municipal
470-44.90.51. 00 .00-01 OOO-Obrase Instalações
04.122-04021-0 l l-construção, ampliação, reformas edific. Publicas
480-44.90.51.00.00-01000- Obras e Instalações
04. 122.04022-003-Atividades Gabinete Secretario de Administração
490-31.90.04.00.00-01000-Contratação por tempo determinado
520-31.90.16.00.00-01000- Outras despesas variáveis-Pessoal Civil
530-31.90.34.00.00-0 IOOO-Outrasdespesas pessoal contr. terceiriz
540-31.90.47.00.00-0 IOOO-Obrigações tributarias e contributivas
550-33.90. 14.00.00-0 1OOO-diarias-pessoal civil
570-33.90.33.00.00-01000-Passagens e Despesas com Locomoção
580-33.90.35.00.00-01000-Serviço de Consultoria
04. 122.04022-009-Aquisição de equipamentos
640-44.90.52.00.00-0 1OOO-Equipamentos e material permanente
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
002 GABINETE DO SECRETARIO
04. 122.04022-012-Atividades Depto Recursos Humanos
670-31.90.16.00.00-01000- Outras despesas variáveis-Pessoal Civil
680-31.90.91.00.00-01000-Setenças Judiciais
710-33.90.14.00.00-01000- diarias-pessoal civil
730-33.90.35.00.00-01000-Serviço de Consultoria
760-44.90.52.00,00-0 1000-Equipamentos e material permanente
09.271.09012-0 13-Encargos previdenciários servidores do município
770-31.90.13.00.00-01000-0brigações patronais
03 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
003 DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
04.122.04022-0 14-Atividades do departamento material e patrimônio
790-31.90.13.00.00-01 OOO-Obrigações patronais
800-31.90.16.00.00-01000- Outras despesas variáveis-Pessoal Civil
810-33.90.14.00.00-01000- Siarias-pessoal civil
850-44.90.52.00.00-01000-Equipamentos e material permanente
03
004
SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
04.122.04022~015-Atividades departamento compras e licitação
880~31.90.16.00.00-0 1OOO~Outras despesas variáveis-Pessoal Civil
890-33.90.14.00.00-01000- diarias~pessoal civil
910- 33.90.3 3.00.00-01 OOO-Passagens e Despesas com Locomoção
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231~1866 - CEP: 84145~OOO￾2.000,00
2.500,00
9.900,00
10.000,00
4.900,00
1.900,00
2.900,00
1.900,00
1.900,00
4.900,00
4.900,00
45.000,00
4.900,00
4.900,00
900,00
9.900,00
3.000,00
4.900,00
5.000,00
2.900,00
900,00
4.900,00
4.900,00
1.900,00
1.900,00
Cararnbeí - Paraná ~
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cARAMij,E.Í
OPORTUNIDADE PARA TODOS
03 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
005 DEAPRTAMENTO DE INFORMATlCA
04. 126.04022-0 16-Atividades de informação e a sua tecnologia
960- 31.90.11.00.00-01000-Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
970- 3 1.90.13.00.00-01 Oüü-Obrigações patronais
980-31.90.16.00.00-01000- Outras despesas variáveis-Pessoal Civil
990-33.90.30.00.00-01000-Material de Consumo
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
001 GABINETE DO SECRETARIO
04.123 .04032-02 l-Atividades gabinete secretario de Finanças
1040-31.90.16.00.00-01000- Outras despesas variáveis-Pessoal Civil
1050-3l.90.34.00.00-0 1OOO-Outrasdespesas de pessoal Contr. Ter
1060-33.90.14.00.00-01000- diarias-pessoal civil
1080-33.90.33.00.00-01000-Passagens e Despesas com Locomoção
1120-44.90.52.00.00-01 OOO-Equipamentos e material permanente
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO
04.123 .04032-022-Atividades dep. Contabilidade e controle interno
1130-31.90.11.00.00-01000- Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
1150-31.90.16,00.00-01000- Outras despesas variáveis-Pessoal Civil
1160-33.90.14.00.00-01000- diarias-pessoal civil
I 170-33.90.30.00.00-01000-Material de Consumo
04
003
SECRETARIA DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.125 .04032-023-Atividades depto tributação e fiscalização
1250-31.90.16.00.00-01000- Outras despesas variáveis-Pessoal Civil
1260-33.90.14.00.00-01000- diarias-pessoal civil
1280-33.90.33.00.00-01000-Passagens e Despesas com Locomoção
1330-44.90.52.00.00-01000-Equipamentos e material permanente
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
00 I GABINETE DO SECRETARIO
04.122.200 12-031-Atividades Gabinete secretaria desenvolvimento
1360-31.90.16.00.00-01000- Outras despesas variáveis-Pessoal Civil
1370-31.90.34.00.00-01000-0utras despesas de pessoal Contr. Tér
1380-33.90.14.00.00-01000- diarias-pessoal civil
05
002
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA E EXTENSÃO RURAL
20.601.200 11-032-Apoio ao produtor rural-pequeno agricultor
1480-44.50.42.00.00-01000-Auxílios
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
003 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
20.691.220 11-036-Projeto mercado do produtor
1530-44.90.51.00.00-01000-0bras e Instalações
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas,450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000 -
20.000,00
5.000,00
4.900,00
5.000,00
1.900,00
4.900,00
1.900,00
1.900,00
4.900,00
10.000,00
4.900,00
1.900,00
6.000,00
4.900,00
1.900,00
1.900,00
6.000,00
4.900,00
1.900,00
900,00
29.000,00
9.000,00
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cARAMijl~.Í
OPORTUNIDADE PARA TODOS
22.661.22011-037 -Apoio a instal. Unidades industriais e comerciais
1560-44.90.51.00.00-01000-0bras e Instalações
1570-44.90.52.00.00-01000-Equipamentos e material permanente
22.662.20012-040-Apoio ao projeto álcool da batata
I580-33.90.30.00.00-01000-Material de Consumo
1590-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
1600-44.90.52.00.00-01000-Equipamentos e material permanente
23.691.200 12-039-Programação cidadania
1610-33.90.30.00.00-0 1000-Material de Consumo
05
004
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
23.695.27012-038-Apoio a Eventos e atividades de lazer e turismo
1640-33.90.3 O.00.00-01 OOO-Material de Consumo
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
001 DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.361.12011-053-Amp1iação e reforma da rede física de ensino
1660-44.90.51.00.00-01000-0bras e Instalações
12.361.120 11-061-Laboratório de informática nas escolas
1670-33.90.30.00.00-01104-Material de Consumo
1680-33.90.39.00.00-01104- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
1690-44.90.52.00.00-01104-Equipamentos e material permanente
l2.361.12012-052-Aquisição de equipamentos de ensino
1800-44.90.52.00.00-01000-Equipamentos e material permanente
1800-44.90.52.00.00-01103-Equipamentos e material permanente
1800-44.90.52.00.00-01104-Equipamentos e material permanente
12.361.120 12-054-Atividades do ensino fundamenta1-1 O e 25%
1830-31.90.16.00.00-01104- Outras despesas variáveis-Pessoal Civil
1840-31.90.34.00.00-011 04-0utras despesas de pessoal Contr. Ter
1860-33.90.30.00.00-01104-Material de Consumo
12.36 1.120 12-055-Manutenção transporte escolar
1920-33.90.39.00.00-01103- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
12.362.120 12-060-Apoio ao ensino fundamental e médio
20 I0-33.90.30.00.00-01000-Material de Consumo
2030-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
12.364. 120 12-059-apoio ao ensino superior
2040-33.90.33.00.00-01000-Passagells e Despesas com Locomoção
2050-33.90.39.00.00-01000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
45.000,00
900,00
9.000,00
2.000,00
2.000,00
9.000,00
5.000,00
10.000,00
9.000,00
9.000,00
37.200,00
9.000,00
40.830,00
15.000,00
9.900,00
1.900,00
20.000,00
9.900,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
15.000,00
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná (/Z
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cARAMij.~.t
OPORTUNIDADE PARA TODOS
12.365. 12022-064-Manutenção de centro educo Infantil
2140-44.90.52.00.00-01103-Equipamentos e material permanente
12J65.12022-065-manutenção do ensino pré-escolar
2170-31.90.16.00.00-01103- Outras despesas variáveis-Pessoal Civil
2180-33.90.30.00.00-01103-Material de Consumo
2190-33.90.36.00.00-01103- Outros Serviços Terceiros Pessoa física
2200-33.90.39.00.00-01103- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
2210-44.90.52.00.00-01103-Equipamentos e material permanente
12J67.l2012-058-Manutenção da educação especial
2240-31.90.16.00.00-01103- Outras despesas variáveis-Pessoal Civil
2260-33.90JO.00.00-01104-Material de Consumo
2270-33.90.33.00.00-01104-Passagens e Despesas com Locomoção
2290-33.90.39.00.00-01104- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
2300-44.90.52.00.00-011 04-Equipamentos e material permanente
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
003 DEPARTAMENTO DE CULTURA
13J92.l3021-081-Atividades do departamento de cultura
2420-31.90.16.00.00-01000- Outras despesas variáveis-Pessoal Civil
2430-33.90. 14.00.00-01000- diarias-pessoal civil
2440-33.90.30.00.00-01000-Material de Consumo
2450-33.90.31.00.00-01000-prem.cuIturais, artísticas, cientif.desport e outr
2460-33.90.33.00.00-01000-Passagens e Despesas com Locomoção
07 SECRETARIA DE SAUDE
001 GABINETE DO SECRETARIO
10.122.100 12-091-atividades do gabinete secretario saúde
2570-44.90.52.00.00-01000-Equipamentos e material permanente
07
002
SECRETARIA DE SAUDE
DEPARTAMENTO DE SAUDE-FMS
10.30 l.l00 11-094-Construção e equipamentos unidade materno infantil
2610-44.90.51.00.00-0 1303-0bras e instalações
2620-44.90.52.00.00-0 IOOO-Equipamentos e material permanente
10.301.100 12-096-Administração do departamento de saúde
2750-44.90.52.00.00-01303-Equipamentos e material permanente.
10JOl.l0012-097-Atividades assistência medica e sanitária-FMS
2780-31.90.16.00.00-01000- Outras despesas variáveis-Pessoal Civil
2790-31.90.34.00.00-0 1303-0utras despesas de pessoal Contr. Ter
2800-33.90. 14.00.00-01303- diarias-pessoal civil
2820·33.90.33.00.00.0 1303-Passagens e Despesas com Locomoção
2830-3390.36.00.00-0.l303-0utros Serviços Terceiros Pessoa física
2850-4490.52.00.00-0. I303-Equipamentos e material permanente
lO.301.10012-101-Combate as carências nutricionais
2910-3390.32.00.00-0.l303-MateriaJ de distribuição gratuita
2.570,00
1.900,00
2.000,00
900,00
5.000,00
4.900,00
9.000,00
9.900,00
1.900,00
9.000,00
7.200,00
4.900,00
1.900,00
4.400,00
9.900,00
1.900,00
4.500,00
35.000,00
9.000,00
2.800,00
8.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
25.000,00
4.000,00
9.500,00
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 • CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná ck
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OPORTUNIDADE PARA TODOS
10.301.10012-102-Programa Saúde da família-PSF
2930-3190.11.00.00-0.1303-Vencimentos e vantagens fixas
2940-3190.13 .00.00-0. 1303-0brigações Patronais
2950-3390.30.00.00-0. 1303-Material de consumo
2960-3390.39.00.00-0.l303-0utros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
10.303.100 12-098-PoIítica farmacêutica
3090-4490.52.00.00-0.1303-Equipamentos e material permanente
07 SECRETAIUA DE SAÚDE
003 DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA-FMS
10.301.100 I2-1Oô-Manutenção atendimento odontológico-incid.bucal
3210-31.90.34.00.00.0 I303-0utras despesas de pessoal contr.terceíri
3230-33.90.33.00,00.01303- Passagens e Despesas com Locomoção
3260-44.90.52.00.00.01303- Equipamentos e material permanente
08 SECRETARIA DE ASSISTENCLA SOCIAL
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNECIA SOCIAL-FMAS
08.244.080 11-124-ações da família-construção do espaço físico
3420-44.90.51.00.00-01000-obras e instalações
08.244.080 12-122-Atividades de promoção social
3450-31.90.16.00.00.01000-0utras despesas variáveis-pessoal civil
3500-33.90.39.00.00.01000-0utros serviços de terceiros-pessoa jurídica
08.244.08012-123-Atividades de assistência social
3570-33.90.39.00.00.01000- Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica
08.244.08012-131-Apoio a documentação do cidadão
3680-33.90.39.00.00.01000- Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica
08.244.08012-132-Apoio e assistência jurídica ao cidadão
3690-31.90.11.00.00.01000-0utras despesas variáveis-pessoal civil
3700-31.90.13.00.00.01000-0brigações Patronais
08
003
SECRETARIA DE ASSlSTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA
08.243.08011-135-Ações da família-Construção de espaço físico
3730-44.90.51.00.00-01000-obras e instalações
08.243.08012-133-Ações de assistência da criança e do adolescente
3740-31.90.11.00.00-01000-Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil
09
002
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
15.451.16041-157-Pavimentação e Recuperação de vias urbanas
3970-44.90.51.00.00-0 IOOO-Obrase instalações
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Aguas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000
7.900,00
2.900,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.000,00
2.500,00
4.900,00
19.000,00
2.000,00
7.000,00
6.000,00
10.000,00
17.000,00
4.000,00
9.900,00
5.000,00
50.000,00
- Carambeí - Paraná cP2
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cARAMij.~.t
OPORTUNIDADE PARA TODOS
15.451.16041-159-Arborização e paisagismo urbano
3980-33.90.30.00.00-01000-Material de consumo
3990--33.90.39.00.00.01000- Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica
15.451.16041-160-Construção de praças e jardins
4000-44.90.51.00.00-01000-0bras e instalações
15.451.16041-161-Construção de passeios e calçadas
4010-44.90.51.00.00-01000-0bras e instalações
15.451.16041-165-Ampliação e melhoria sistema iluminação publica
4030-44.90.51.00.00-01000-0bras e instalações
15.451.16041-1 72-Melhorias nas instalações do Parque de maquinas
4040-44.90.51.00.00-01000-0bras e instalações
15.451.16042-153-Atividades do dpto de serviços públicos
4050-31.90.11.00.00-01000- Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil
4060-31.90.13.00.00.01000-0brigações Patronais
15.451.16042.153-Atividades do dpto de serviços Públicos
4100-44.90.52.00.00.01000- Equipamentos e material permanente
15.451. 16042-1 54-Fabrica de manilhas, meio fio e lajotas
4120-44.90.51.00.00-01000-0bras e instalações
4130-44.90.52.00.00-01000- Equipamentos e material permanente
15.451.l6042-158-Manutenção e conservação de vias urbanas
4150-31.90.04.00.00-01000-contratação por tempo determinado
4180-31.90.16.00.00-01000- Outras despesas variáveis-pessoal civil
4230-33.90.37.00.00-01000-Locação de mão-de-obra
15.452.16041-164-Construção capela mortuária municipal
4260-44.90.51.00.00-01000-0bras e instalações
15.452.16042-155-Tenninal de transportes de passageiros
4270-44.90.51.00.00-01000-0bras e instalações
16.482.16041-167 -Desfavelamento total
43 10-44.90.51.00.00-01 OOO-Obrase instalações
16.482. 1604 1-168-Habilitação popular
4320-44.90.51.00.00-01000-0bras e instalações
09 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
003 DEPARTAMENTO RODOVIARlO
26. 782.l6041-173-Construção manutenção pontes e bueiros rurais
4380--44.90.51.00.00-01000-0bras e instalações
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000
9.000,00
4.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
9.000,00
2.000,00
1.700,00
19.900,00
14.900,00
15.000,00
19.000,00
25.000,00
49.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
20.000,00
- Carambeí - Paraná cR
cARAMij.~.Í
OPORTUNIDADE PARA TODOS
26.782.16041-174-Aquisição e recuperação equipamento rodoviário
4410-44.90.52.00.00.01000- Equipamentos e material permanente 245.000,00
26. 782.16042-171-Atividades departamento rodoviário
4480-33.90.37.00.00.01000-Locação de mão-de-obra
4500-44.90.52.00.00.01000- Equipamentos e material permanente
9.900,00
4.900,00
09 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
005 DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BASICO
17.512.l7011-181-Construção aterro sanitário
4600-4490.51.00.00-0. 1000-Obras e instalações 5.000,00
r 17.512.170 I I-I 82-Construção e melhoria sanitários
'-d 4610-4490.51.00.00-0.1000-Obras e instalações 9.900,00
10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
001 GABINETE DO SECRET ÁRlO
04.121.04072-20 l-Atividades do gabinete
4640-3390.14.00.00-0.1 OOO-Diáriaspessoal civil 900,00
4660-3390.33.00.00-0.l000-Passagens e despesas com locomoção 900,00
4670-3390.35.00.00-0.1000-Serviços de consultoria 9.900,00
4700-4490.52.00.00-0.1000-Equipamentos e material permanente 4.000,00
04.l21.04072-202-Atividades de urbanismo
4750-4490.52.00.00-0. 1OOO-Equipamentos e material permanente 3.900,00
04.121.04072-203-Atividades controladoria
4780-3390.36.00.00-0.1 OOO-Outrosserviços terceiros pessoa física 4.900,00
4800-4490.52.00.00-0. 1OOO-Equipamentos e material permanente 4.900,00
[O SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
'~~ 002 DEPARTAMENTO DE PROJETOS
04. 121.04072-204-Atividades do departamento de projetos
4890-4490.52.00.00-0. 1000-Equipamentos e material permanente 4.900,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
001 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.18011-213-Gestão de resíduos sólidos
4950-44.90.52.00.00-01000-Equipamento e material permanente 9.000,00
18.541.180 12-211-Atividades de preservação ambiental
5000-3190.16.00.00-0.1000-0utras despesas variáveis - pessoal civil 1.500,00
5060-4490.52.00.00-0. 1000-Equipamentos e material permanente 4.000,00
18.542.180 12~216-Pl'e5crvação da bacia dos alagados
5110-4490.51.00.00-0.1 OOO-Obrase instalações 5.000,00
12 SECRETARIA DE ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.27021-086-0bras de incentivo a prática desportiva
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná ri?
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CXRAMSEÍ a".~A",20"'••... ,••0.
OPORTUNIDADE PARA TODOS
5 120-4490.5 1.00.00-0.1 OOO-Obrase instalações
27.812.27022-085-Atividades do departamento de espolies
5150-3190.16.00.00-0.l000-0utras despesas variáveis pessoal civil
5220-44.90.52.00.00-01000- Equipamentos e material permanente
20.000,00
4.000,00
30.000,00
Total Cancelamento 1.676.200,00
Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carambeí, Estado do Paraná, em 14 de junho 2006 .
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Osmar Rickli
Prefeito Municipal
CNPJ; (MF) 01.613.765/0001-60
Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 231-1866 - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná