| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 752 / 2009 |
| Date | 2009-11-26 |
| Ementa | ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG |
| native_id | 570 |
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Prefeitura Municipal de Carambeí CNPJ. (M.F.) 01.613.765/0001-60 Rua das Águas Marinhas, 450 — Fone (042) 3915-1017 — CEP 84145-000 — Carambeí - Paraná L 2752/2009 SÚMULA: Abre um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A Câmara Municipal de Carambeí, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.lº - Fica aberto, no Orçamento Geral do corrente exercício, um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.025.800,00 0,00(um milhão e vinte e cinco mil e oitocentos reais) para reforço da dotação orçamentária que segue: 02 02 - GOVERNO MUNICIPAL 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.04012-002 - Atividades do Gabinete do Prefeito 80- 3.1.90.11.00.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL- 01000 - Recursos Ordinários (Livres) — 105.000,00 . 02 02 - GOVERNO MUNICIPAL 91 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.04012-002 - Atividades do Gabinete do Prefeito 100- 3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL- 01000 - Recursos Ordinários (Livres) — 9.300,00 02 - GOVERNO MUNICIPAL 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.04012-018 - Atividades da Controladoria Interna 160- 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 3.500,00 PESSOAL CIVIL- Recursos Ordinários (Livres) — 02 02 - GOVERNO MUNICIPAL 02 02.002 - ASSESSORIA LEGISLATIVA 04.092.04042-005 - Manutenção assessoria legislativa 280-3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL- Recursos Ordinários (Livres) — 27.000,00 62 — 02-GOVERNO MUNICIPAL " 03 02.003 - ASSESSORIA JURÍDICA 04.092.04062-006 - Manutenção Assessoria Jurídica 340- 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 35.000,00 PESSOAL CIVIL- Recursos Ordinários (Livres) “o 02 02 - GOVERNO MUNICIPAL 04 02.004 - ASSESSORIA DE IMPRENSA 24.131.04052-007 - Atividade da Assessoria de Imprensa 440- 3.1.90.11.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL- Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 os 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03 01 03 03 03 004 04 02 04 02 04 03 0s 03 06 o 06 o C.N.PJ. (M.F.) 01.613.765/0001-60 03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 04.122.04022-003 - Atividades Gabinete Secretário de Administração 530- 3.1.90.11.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Recursos Ordinários (Livres) 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 04.122.04022-003 - Atividades Gabinete Secretário de Administração 550- 3.1.90,16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos Ordinários (Livres) 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.003 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 04.122.04022-014 - Atividades do departamento material e patrimonio 790- 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL- Recursos Ordinários (Livres) 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.004 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 04.122.04022-015 - Atividades departamento compras e licitação 860- 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL- Recursos Ordinários (Livres) 04 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04.123.04032-024 - Atividades do Depto de Contabilidade 1100- 3.1.90.11.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL- Recursos Ordinários (Livres) 04 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04.123.04032-024 - Atividades do Depto de Contabilidade 1120- 3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL- Recursos Ordinários (Livres) 04 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.003 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 04.125.04032-023 - Atividades depto. tributacao e fiscalização 1190- 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL- Recursos Ordinários (Livres) 05 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 05.003 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 22.122.22012-041 - Atividades do Depto de Indústria e Comércio 1550- 3.1.90.11.00,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL- Recursos Ordinários (Livres) 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 06.001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO 12.361.12012-051 - Atividades gabinete secretário educação 1810 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS- Recursos Ordinários (Livres) 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 06.001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO 12.361.12012-054 - Atividades do ensino fundamental - 10 e 25% 1920-3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 01103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais- Prefeitura Municipal de Carambeí Rua das Águas Marinhas, 450 — Fone (042) 3915-1017 — CEP 84145-000 — Carambeí - Paraná 50.000,00 8.000,00 10.000,00 7.000,00 45.000,00 8.000,00 4.000,00 6.000,00 5.000,00 4.500,00 06 01 06 02 06 03 07 01 07 01 07 02 07 02 07 02 08 01 os CN.P.J. (M.F.) 01.613.765/0001-60 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 06.001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO 12.361.12012-057 - Atividades ensino fundamental - FUNDEF/FUNDEB 2040- 3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 01102 - FUNDEB 40% - 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 06.002 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361.12012-066 - Manutenção da merenda escolar 2460-3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL- Recursos Ordinários (Livres) 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 06.003 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.13012-081 - Atividades do dpto de cultura 2610-3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS .- PESSOAL CIVIL Recursos Ordinários (Livres) 07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - FMS 10.122.10012-091 - Atividades do gabinete secretário saude 2710- 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos Ordinários (Livres) 07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - FMS 10.122.10012-091 - Atividades do gabinete secretário saude 2720-3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos Ordinários (Livres) 07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.002 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE - FMS 10.301.10012-097 - Atividades assistência médica e sanitária-FMS 2980- 3.1.90.11.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos Ordinários (Livres) 07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.002 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE - FMS 10.301.10012-097 - Atividades assistência médica e sanitária-FMS 3000- 3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos Ordinários (Livres) 07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.002 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE - FMS 10.303.10012-098 - Política farmacêuticas . “ 3280- 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL- 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Arrecadação na Administração 08 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.001 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL 08.122.08012-121 - Atividades da secretaria de assistência social 3520- 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos Ordinários (Livres) 08 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Carambeí Rua das Águas Marinhas, 450 — Fone (042) 3915-1017 — CEP 84145-000 — Carambeí - Paraná 20.500,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 3.000,00 450.000,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 08 2 os 2 09 o 10 02 “ o Prefeitura Municipal de Carambeí . CN.PJ. (M.F.) 01.613.765/0001-60 Rua das Águas Marinhas, 450 — Fone (042) 3915-1017 — CEP 84145-000 — Carambeí - Paraná 08.001 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL 08.122.08012-121 - Atividades da secretaria de assistência social 4.000,00 3530 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos Ordinários (Livres) 08 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 08.244.08012-122 - Atividades de Promoção Social 3680- 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 40.000,00 PESSOAL CIVIL Recursos Ordinários (Livres) 08 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.000,00 08.244.08012-122 - Atividades de Promoção Social 3700- 3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos Ordinários (Livres) 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 09.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 15.122.16042-151 - Atividade do gabinete do secretário de obras 4050- 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 6.000,00 PESSOAL CIVIL Recursos Ordinários (Livres) 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO . 10.002 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS í 04.121.04072-204 - Atividades do departamento de projetos 24.000,00 4950 3.1.90.11.00.00! - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - e PESSOAL CIVIL Recursos Ordinários (Livres) 11 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 11.001 - DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 18.541.18012-211 - Atividades de preservação ambiental 5140- 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 45.000,00 PESSOAL CIVIL Recursos Ordinários (Livres 1.025.800,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.............ccececeerererasees Art.2º - Como recurso para abertura do Crédito previsto no Artigo anterior, fica anulada igual quantia das dotações orçamentária a seguir discriminada: 06 ot 07 o1 06 01 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 06.001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO 12.361.12012-057 - Atividades ensino fundamental - FUNDEF/FUNDEB 2020 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 20.500,00 PESSOAL CIVIL 01102 - FUNDEB 40% 07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.002 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE - FMS 10.301.10012-097 - Atividades assistência médica e sanitária-FMS 10.000,00 2980 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL- 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 06.001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO fo 02 03 02 01 03 02 02 03 02 01 02 01 02 003 02 003 03 001 03 002 CN.PJ.(M.F.) 01.613.765/0001-60 12.361.12012-054 - Atividades do ensino fundamental - 10 e 25% 1910- 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 02 - GOVERNO MUNICIPAL 02.003 - ASSESSORIA JURÍDICA 04.092.04062-006 - Manutenção Assessoria Jurídica 360- 3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos Ordinários (Livres 02 - GOVERNO MUNICIPAL 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.04012-018 - Atividades da Controladoria Interna 170 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos Ordinários (Livres 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.002 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 04.122.04022-012 - Atividade Depto Recursos Humanos 690 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos Ordinários (Livres 02 - GOVERNO MUNICIPAL 02.003 - ASSESSORIA JURÍDICA 04.092.04062-006 - Manutenção Assessoria Jurídica 350 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos Ordinários (Livres) 02 - GOVERNO MUNICIPAL 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 04.244.08042-004 - Segurança para todos 260 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários (Livres) 02 - GOVERNO MUNICIPAL 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 04.244.08042-004 - Segurança para todos 270 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários (Livres) 02 - GOVERNO MUNICIPAL 02.003 - ASSESSORIA JURÍDICA 04.092.04062-006 - Manutenção Assessoria Jurídica 380 -3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos Ordinários (Livres) 02 - GOVERNO MUNICIPAL 02.003 - ASSESSORIA JURÍDICA 04.092.04062-006 - Manutenção Assessoria Jurídica aa 430 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários (Livres) 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 04,122.04022-017 - Programa de Modernização da Administração 670- 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários (Livres) 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.002 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 04.122.04022-012 - Atividade Depto Recursos Humanos 750- 3.3.90.35.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos Ordinários (Livres) Prefeitura Municipal de Carambeí Rua das Águas Marinhas, 450 — Fone (042) 3915-1017 — CEP 84145-000 — Carambeí - Paranã 4.500,00 38.000,00 5.000,00 7.000,00 10.000,00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 2.500,00 20.000,00 15.000,00 06 001 06 003 07 002 07 02 08 002 08 02 08 02 08 03 08 03 09 02 CN.PJ.(M.F.) 01.613.765/0001-60 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 06.001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO 12.361.12012-052 - Aquisição de equipamentos de ensino 1890- 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários (Livres) 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 06.003 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.13011-087 - Implantação de Telecentro e Espaço Cultural 2600 4.4.90.61.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos Ordinários (Livres) 07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.002 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE - FMS 10.301.10011-099 - Projeto de administração de materiais 2880-4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários (Livres) 07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.002 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE - FMS 10.305.10012-107 - Campanha combate e prevenção - epidemiologia 3440- 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários (Livres) 08 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 08.244.08011-124 - Ações da família - construçao de espaço fisico 3660 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários (Livres) 08 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 08.244.08012-123 - Atividades de assistência social 3770- 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Recursos Ordinários (Livres) 08 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EMAS 08.244.08012-132 - Apoio e assistência jurídica ao cidadão 3880 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Recursos Ordinários (Livres) 08 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.003 - FUNDO MUNICIPAL DE DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE - EMDCA 08.243.08012-133 - Ações de assistência da criança e do adolescente 3950- 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos Ordinários (Livres) o 08 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.003 - FUNDO MUNICIPAL DE DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA 08.243.08012-133 - Ações de assistência da criança e do adolescente 3960 33.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA- Recursos Ordinários (Livres) 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 09.002 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.16041-165 - Ampliação e melhoria sistema iluminação publica 4170 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários (Livres) Prefeitura Municipal de Carambeí Rua das Águas Marinhas, 450 - Fone (042) 3915-1017 — CEP 84145-000 — Carambeí - Paraná 20.000,00 120.000,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 12.000,00 4.000,00 10.000,00 22.000,00 20.000,00 = 09 03 09 09 02 09 02 09 09 03 09 03 09 03 HM 01 BI 001 CN.PJ.(M.F.) 01.613.765/0001-60 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 09.002 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.16041-186 - Infra estrutura, paviment. e recup vias urbanas 4240- 4.4.90.61.00,00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos Ordinários (Livres) 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 09.002 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.16041-183 - Fundo Municipal do PROCOPAV 4480- 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários (Livres) 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 09.002 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 16.482.16041-188 - Criaçao, regulariz. e urbaniz. de loteamentos 4570- 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Recursos Ordinários (Livres) 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 09.002 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 16.482.16041-188 - Criaçao, regulariz. e urbaniz. de loteamentos 4590- 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários (Livres) 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 09.002 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 25.752.16041-166 - Ampliação da rede de eletrificação 4600 4.4.90,51.00.00 *- OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários (Livres) 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 09.003 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO 26.782.16041-173 - Construção manutenção pontes e bueiros rurais 4630- 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários (Livres) 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 09.003 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO 26.782.16041-174 - Aquisição e recuperação equipamento rodoviário 4660- 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários (Livres) 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 09.003 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO 26.782.16042-171 - Atividades departamento rodoviário 4710 3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos Ordinários (Livres) “ 11 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 11.001 - DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 18.451.18011-223 - Readequação e Ampli. do Cemiterio Munpl 5040 4.4.9 0.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários (Livres 11 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 11.001 - DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 18.541.18011-224 - Desenvolvimento do Programa Mata Ciliar 5110- 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Recursos Ordinários (Livres Prefeitura Municipal de Carambeí Rua das Águas Marinhas, 450 - Fone (042) 3915-1017 — CEP 84145-000 — Carambeí - Paraná 220.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 185.000,00 50.000,00 14.000,00 20.000,00 20.000,00 Prefeitura Municipal de Carambeí , CN.PJ.(M.F.) 01.613.765/0001-60 Rua das Águas Marinhas, 450 — Fone (042) 3915-1017 — CEP 84145-000 — Carambeí - Paraná E 1 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 02 11.002 - DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL 18.511.18021-251 - Sistema de abastecimento de água 5360- 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários (Livres 6.300,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES.... 1.025.800,00 Art 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal de Garambeí, Estado do Paraná, em 26 de Novembro de 2009. , OSMAR RICKLI Prefeito Municipal