sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
Rua da Prata, 99 – Fone (42) 3231-1668 CEP 84145-000 – Carambeí – Paraná
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AGENDA Nº 36/2019.
33ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA 19/11/19
 
Requerimento 14/2019 – Requer informações com relação a empresa de razão social Via Nova 
Administradora de Serviços Eireli. Autoria do Vereador Emerson Plovas Bueno.
Indicação 85/2019 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo crie um 
Projeto a Casa do Artesão com a Escola do Artesanato. Autoria do Vereador Diego Josino Xavier 
de Macedo.
Indicação 87/2019 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo 
verifique a possibilidade de reformar o ponto de ônibus do Catanduvas de Fora, próximo ao Posto 
de Saúde. Autoria do Vereador João Esmael Penteado.
Indicação 88/2019 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a 
possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Avenida do Ouro, mais especificamente 
entre a Rua dos Lírios e Rua do Cobre, no Centro Cívico. Autoria do Vereador Antonio Joel Cosa.
Indicação 92/2019 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo estude 
a possibilidade de perfuração de um poço artesiano na localidade de Sítio Grande, Catanduvas. 
Autoria do Vereador Elio Alves Cardoso.
Moção de Aplauso nº 9/2019 – Moção de Aplauso à Ivan Pedroso de Oliveira, por sua atuação 
como servidor comissionado da Prefeitura de Carambeí. Autoria Vereador Elio Alves Cardoso.
Projeto de Lei nº 48/2018 – Concede o título de cidadã honorária para Antonia Leonora Van Der 
Meer. Autoria do Vereador Ricardo Vinicius Lopes Enevan.
Projeto de Lei nº 49/2018 – Concede o título de cidadão honorário para Nelvir Rickli Junior. 
Autoria do Vereador Elio Alves Cardoso.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2019 – Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa 
da Câmara Municipal de Carambeí, Lei Municipal nº 1.122/2015 e dá outras providências. Autoria 
da Mesa Executiva.
Projeto de Lei nº 45/2019 – Altera a Lei Municipal nº 1.284/2019, e dá outras providências. 
Autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 46/2019 – Fica incluído o § 4º no artigo 40 da Lei Municipal nº 572/08, na forma 
que especifica. Autoria do Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 47/2019 – Institui o programa de Recuperação Fiscal de Carambeí – REFISC –
2019, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 48/2019 – Fica alterada a Lei Municipal nº 924/2012, e dá outras providências. 
Autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 49/2019 – Fica revogado o art. 29 da Lei Municipal nº 01/97. Autoria do 
Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 50/2019 – Fica revogado o art. 44 da Lei Municipal nº 10/97. Autoria do 
Executivo Municipal.