sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
Ata nº 003/2020
Ata da terceira Sessão Ordinária deste ano de 2020. Sob a proteção de Deus, o Presidente
declarou aberta a presente Sessão. Designou o Vereador Ricardo Enevan que procedesse
a leitura diária de um trecho da Bíblia. Conforme o Regimento Interno, a ata da sessão
anterior estará disponibilizada na Secretaria da Câmara com até vinte e quatro horas antes
da sessão. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata 03/2020,
a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Ricardo Enevan,
Primeiro Secretário desta Casa, que procedesse a leitura do expediente. Indicação nº
04/2020 - Indica nos termos da Legislação Municipal, a possibilidade de instalação de
Parque Infantil nos Bairros Jardim Brasília e AFCB.( Diego J.X. DE Macedo). Indicação
nº 09/2020 - Indico nos termos da Legislação Municipal, ao Poder Executivo a viabilidade e o
recurso financeiro para pavimentação asfáltica na Rua das Prímulas no Jardim Bela Vista 3.
( Paulo S Valenga). Indicação nº18/2020 - Indico nos termos da Legislação Municipal,
para que o Poder Executivo junto com a Secretaria responsável a viabilidade de colocar
gradil ou a construção de um muro em frente a Unidade Básica de Saúde do Novo
Horizonte, na Avenida das Flores. ( João E Penteado). Indicação nº20/2020 - Indicamos
nos termos da Legislação Municipal, que seja feito o recape asfáltico das Ruas Rio
Paraná, Rio Paranapanema, Rio Amazonas, Rio Xingu, Rio Tibagi, Rio Pitangui, Rio São
Francisco, Rio Negro, Rio Tocantins e Plácido de Castro, no bairro do Boqueirão. (Diego
de Jesus da Silva, Joel Aparecido Costa Rosa e Lourival Iaros). Indicação nº21/2020 -
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser
realizado o recapeamento e manutenção das calçadas de todas as vias dos bairros J ardim
Novo Horizonte, Jardim Bela Vista I, Jardim Bela Vista II e Jardim Bela Vista III. ( Elio
A Cardoso). Indicação nº22/2020 - Indico nos termos da Legislação Municipal que, após
os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria
Municipal responsável, verifique a possibilidade de realizar a retirada do estacionamento
de veículos, que atualmente ocupa o lugar de ciclovia, localizado na Avenida dos
Pioneiros, permitindo somente a circulação de ciclistas e pedestres. ( Lourival Iaros).
Indicação nº23/2020 - Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que seja
estudada a possibilidade de ser construída uma Mini Arena de Esportes no Bairro Jardim
Brasília, mais especificamente no final da Rua Curitiba, na qual existe urna área que
comporta tal obra. ( Antonio J Cosa, Diego de Jesus da Silva e João E Penteado). Projeto
de Decreto Legislativo 01/2020 - Aprova as contas do Poder Executivo Municipal -
exercício 2018. ( Comissão de Finanças e Orçamento). Projeto Substitutivo ao Projeto de
Lei nº 001/2020 - Altera o artigo 3º da Lei 1313/2019 e autoriza a aplicação dos recursos
da Cessão Onerosa PRÉ-SAL. (Executivo). Projeto de Lei nº 02/2020 - Dispõe sobre a
Denominação de Logradouro Público, e dá outras providências. (Executivo). Projeto de
Lei nº 05/2020 - Institui o Programa Descarte Consciente de chapas Radiográficas, para
a realização do descarte correto do material. (Jeverson G da Silva). Projeto de Lei nº
08/2020 - Dispõe sobre a revitalização do Lago do Centro Cívico para Implantação da
Feira do Produtor. (Lourival Iaros). Projeto de Lei nº 09/2020 - Altera a lei Municipal nº
1.317/2020 e dá outras providências.( Mesa Executiva). Projeto de Lei nº 10/2020 - Abre
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Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 151.683,62 (cento e cinquenta e um mil,
seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providencias.
( Executivo). Projeto de Lei nº 11/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor total
de R$ 1.356.051,60 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e um reais e
sessenta centavos), conforme especifica. Executivo). Projeto de Lei nº 12/2020 - Dispõe
sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambei.
( Mesa Diretora). Projeto de Lei nº 13/2020 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios
dos Membros do Poder Legislativo de Carambei. (Mesa Diretora).Projeto de Lei nº
14/2020 - Dispõe sobre a Recomposição sobre dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e
Secretários Municipais de Carambeí. (Mesa Diretora). Projeto de Lei nº 15/2020 -Dispõe
sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de
Carambei para o mandato de 2021 a 2025 ( Mesa Executiva com o apoio de Antonio J
Cosa, Diego Macedo, Joel A C Rosa, Lourival Iaros e Paulo S Valenga.). Projeto de Lei
nº 16/2020 — Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do
Município de Carambei para o mandato de 2021 a 2025.) ( Mesa Executiva com apoio de
Antonio J Cosa, Diego Macedo, Joel A C Rosa, Lourival Iaros e Paulo S Valenga.). O
Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do Expediente. Declarou suspensa a
presente Sessão e convidou a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Ana
Wieslava Kaspchak,para que faça o uso da Tribuna, conforme convidada.A senhora
Secretaria Cumprimentou a todos em seguida comentou que recebeu um ofício, para que
viesse esclarecer algumas dúvidas de alguns vereadores, a respeito do que vem
acontecendo no Bairro do Boqueirão, mas especificamente na Vila da Cidadania, a qual
comentou que pediu ao executivo ainda na gestão passada, para que fosse usado aquele
espaço para a secretária de educação, onde foi feito uma reforma nas casinhas e foi
utilizado por três anos o local. Nesse período relatou ela, que tiveram problema de
invasão, e por a maioria da equipe ser pessoas de mais idade, ficaram temerosos e pediram
para mudar de local, ela não via necessidade disso, mas respeitou. Comentou que após a
detransede se instalou no local, mas também permaneceu por pouco tempo. Aí após isso
conversei com o prefeito e retomamos o local onde implantei o Projeto Vila do
Conhecimento, terceiro projeto que criei desde que estou como secretaria, esse projeto
tem o intuito de revitalizar o espaço vila da cidadania, com atividades de contra turno,
assegurando as crianças e adolescentes, alternativas saudáveis para praticas
socioculturais, artísticas e de lazer. Passando - se assim chamar Vila do conhecimento. O
projeto justifica sua execução, ao acreditar no potencial dos alunos, propiciando
estratégias de desenvolvimento de suas habilidades, por meio de ações integradas,
complementares ao desenvolvimento cultural educacional e psicossocial, e a participação
será aberta a qualquer aluno das instituições de ensino do município. O principal objetivo
A é desenvolver atividades artísticas, culturais, esportivas, intelectuais e tecnológicas para
/ é os alunos do município de Carambeí, as atividades a serem desenvolvidas serão, ateliê de
e artes, jogos de tabuleiro, contração de histórias, culinária saudável, atividades esportivas, R
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musicalização, língua estrangeira, robótica, fanfarra é dança. O projeto de robótica veio
de uma emenda impositiva da nossa Câmara Municipal, todas essas oficinas poderão ser
utilizadas pelos nossos alunos da rede municipal, somente a fanfarra que poderá seu
usufruída pelos alunos da rede estadual de ensino. O projeto terá início em março de 2020,
em forma de oficinas que funcionara em contra turno, as oficinas terão a duração de três
meses, tendo o aluno a possibilidade de realizar outras durante o ano. Serão realizadas
exposições de trabalhos e apresentações artísticas, como resultado das atividades. As
atividades serão encerradas em final de novembro de 2020, e serão apresentadas para a
sociedade o que as crianças fizeram durante o ano. Em seguida comentou que no ofício
recebido, solicitava que ela viesse justificar sobre a situação das escolas, construções e
outras atividades da educação. Comentou que no ano passado fez uma reunião aqui na
câmara onde convidou os vereadores, com a finalidade de mostrar todas as obras feitas e
todas as conquistas da educação, em seguida o vereador Emerson Plovas Bueno,
agradeceu a presença e perguntou sobre a situação da quadra do Catanduvas, o que seria
O seguro que foi comentado, se realmente existe, que andamento está, que não foi
resolvido ainda, explicou que o seguro foi feito com a Caixa Econômica Federal, e que
só pode iniciar qualquer obra depois de feito um empenho. Senão está enganada, hoje
saiu o empenho para arrumar pela quarta vez essa quadra. Em seguida o vereador João E.
Penteado, perguntou sobre a situação da Escola Geralda, relatou que está um caos, e por
qual motivo ainda não foi arrumada. A secretaria questionou a porquê da palavra caos, e
relembrou que os fundos da escola foram incendiados, os escombros foram removidos, e
foi arrumado, a parte em madeira também foi arrumada, juntamente com a passarela e o
muro. Futuramente serão realizadas pinturas em todas as escolas do município. O
vereador Paulo S. Valenga, agradeceu a presença de todos, e perguntou sobre a Escola
Geralda, comentou que foi cortado o transporte universitário a pedido do Promotor, e esse
ano, aquele dinheiro que seria resgatado, seria investido na educação, a pergunta será
onde será investido esse valor, pergunta também, referente ao refeitório da escola, quando
será construído. A secretária respondeu que não há necessidade de construção desse
refeitório, porque tem quatro salas que não estão sendo utilizadas, e serão usadas para
esse fim. O Senhor Presidente declarou reaberta a presente Sessão. Solicitou ao Vereador
João, Segundo Secretário desta Casa, que procedesse a verificação do Quórum,
constatando a presença de todos os Vereadores em Plenário. Havendo número legal
passou-se para a ordem do dia. Em seguida encaminhou para as Comissões Internas o
Projeto de Decreto Legislativo 001/2020, e os Projetos de Lei 10,11,12,12,14,15 e 2020.
Em seguida o Presidente deixou 05 minutos para que os Vereadores pudessem explicar
sobre suas indicações: O Vereador Diego Macedo explicou A presente indicação se faz
necessária pela grande importância de se criar um ambiente de laser adequado a todas as o
crianças dessas localidades. A iniciativa irá proporcionar que as famílias possam ter Y
interação social e entretenimento para seus filhos. O Vereador Paulo Valenga explicou !
M que A presente indicação se faz necessária, devido ao estado da referida Rua, que se
encontra atualmente com pedras irregulares (fotos anexas). A pavimentação £ )
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proporcionaria a população uma melhor infraestrutura, e consequentemente uma melhor
qualidade de vida aos moradores, além da diminuição de custos provenientes da Prefeitura
com a manutenção das mesmas. A possibilidade de obtenção de recursos para tal
propósito seria proveniente de recursos próprios da Prefeitura, ou através de verba
Estadual, sendo verificado qual possibilidade seria mais viável. O Vereador João
Penteado também explicou que a presente indicação se faz necessária, por ser em uma
avenida movimentada. O fato do Posto de Saúde ser ao lado de um comercio de bebidas,
durante a noite as pessoas que frequentam o local deixam de zelar pelo patrimônio
Público, jogando garrafa de bebida, lixos e fazem suas necessidades básicas no local,
deteriorando e sujando o local. Portanto, o gradil ou muro evitaria o acontecimento desses
fatos. Os Vereadores Diego Silva, Joel A C Rosa e Lourival Iaros foi explicado sobre a
indicação, a presente indicação apresentada pelos vereadores se faz necessária uma vez
que as Ruas Rio Paraná, Rio Paranapanema, Rio Amazonas, Rio Xingu, Rio Tibagi, Rio
Pitangui, Rio São Francisco, Rio Negro, Rio Tocantins e Plácido de Castro, no bairro do
Boqueirão, encontram-se deterioradas, com alguns buracos, e, para garantir o bom tráfego
de veículos e pedestres com segurança, a manutenção das vias deve ocorrer sempre que
necessário, como é o caso das ruas citadas. O Vereador Elio comentou sua indicação que
tem como finalidade solucionar as adversidades enfrentadas pela comunidade. O
Vereador Lourival Iaros explicou que a indicação sugere uma medida que expõe a
preocupação existente em relação à segurança de todos os que transitam pela via pública.
Os Vereadores Antonio Joel Cosa, Diego de Jesus Silva e Joao Penteado, a indicação se
faz necessária, pelo fato dessabermos dos benefícios que o esporte proporciona a saúde
dos que praticam. O Senhor Presidente encaminhou ao Executivo Municipal as
Indicações 04, 09, 8, 20, 21, 22, e 23/2020. Logo após convidou o Vereador Jeverson
Gomes da Silva para fazer uso da tribuna conforme solicitação. O Vereador Jeverson fez
uma apresentação com slides, o qual foi tudo bem explicado sobre seu Projeto de número
5, falou que descarte de forma errada vai librar metais pesados prejudiciais a saúde.
Agradeceu o apoio dos Vereadores. Primeira Votação Projeto Substitutivo ao Projeto de
Lei 001/2020. O Presidente solicitou aos Presidente da Comissão de Justiça e Redação
pata que procedesse a leitura do parecer, logo após solicitou ao Presidente de finanças e
Orçamento que procedesse a leitura do parecer. Colocou em primeira discussão primeira
votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Colocou em primeira votação o Projeto de
Lei nr 05 de 2020 — que institui o Programa Descarte Consciente de chapas radiográficas,
para a realização do descarte correto do material. O Presidente solicitou aos Presidente
da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer. Colocou em
primeira discussão o Presente Projeto de Lei, que foi discutido pelos Vereadores Elio a
Cardoso comentou parabenizou o Vereador pela iniciativa. O Vereador Paulo comentou
que é preciso fiscalizar, e que já vem 3 anos pedindo a contratação de fiscais e quem vai
fiscalizar pois tem invasões, perturbação do sossego e que existe uma Lei Federal que a
logística reversa e que se essa lei funcionar, porque estamos falando em Meio Ambiente
vamos acabar com esses problemas, e pede ao Executivo que abra concurso para fiscal.
O Vereador Jeverson também teceu comentários e agradeceu ao Verereador Paulo pelas
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palavras. O Vereador Antonio J Cosa também discutiu o Projeto, comentou que ninguém
cobra nada. O Vereador João parabenizou o Vereador Jeverson sobre o Projeto. Foi
colocado em primeira votação , sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 08/2020
do Vereador Lourival Iaros- O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça
e Redação que que procedesse a leitura do parecer. Colocou em primeira discussão que
foi discuto pelo Vereador Lourival Iaros, o qual comentou que sempre faz sua parte
quando o assunto é meio ambiente, que é preciso fazer a limpeza e manutenção do lago,
pois tem muito mato e bichos. Por isso a implantação da Feira Verde, e também a
implantação de um parque, será um momento de lazer, será um espaço para fazer
caminhada , por isso peço uma atenção especial do Sr Prefeito, o Vereador Cosa
parabenizou o Vereador e comentou que lá virou um depósito de lixo, tem que haver
pessoas que cuidem ,e segurança pelo fato de ter água e disse ao Vereador que tem seu
apoio. O Presidente colocou em única votação, sendo aprovado por unanimidade .O
Presidente solicitou ao Presidente de Justiça e Redação que procedesse a leitura do
parecer, colocou em primeira discussão que foi discutido pelo Vereador Cosa que
comentou que o Projeto original era melhor e seria mais proveitoso para a administração
dessa casa. O Presidente colocou em primeira votação o qual foi aprovado por
unanimidade. Em seguida colocou em segundas votação o Projeto de lei 02/2020 o qual
foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria a ser tratada o Presidente
deixou a palavra livre por 5 minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar. O
Vereador laros agradeceu ao Executivo, que estão fazendo coleta semanalmente, e estão
arrumando as estradas , então agradeço ao Sr Prefeito. O Vereador Jeverson agradeceu
pelo apoio dos projetos e cumprimentou a fala do Vereado Iaros em relação a saída do
Vice Prefeito, mas parabenizou o Secretário Marcos pela pela qualidade das estradas,
que não conhecia seu trabalho, mas que é um ótimo profissional. Fizeram o uso da
palavra o Vereador Cosa, Vereador Elio. O Vereador Diego Silva parabenizou a todos
os vereadores, comentou sobre a Indicação em conjunto, pedindo de recapeamento nas
via do bairro do Boqueirão, e a respeito dos projetos do Meio Ambiente, e falou do
Vereador Cosa sobre a conscientização que vê que os jovens são agentes de mudanças e
conseguem conscientizar seus pais. Também agradeceu aos Vereadores que tiveram
presentes na reunião de ontem, receberam os médicos concursados para que eles passem
informações sobre a situação e que uma classe que tem que ser valorizada, falou também
da Saúde, dos remédios , eu que tínhamos uma reunião marcada as 14:00 e a Karine
recebeu uma ligação onde a Assistente Social não pode vir então, podemos estar
marcando na quinta na parte da manhã, falou também que se preocupa com a falta de
fiscalização. E nada mais havendo agradeceu a presença de todos e declarou encerados os
trabalhos. E para constar, eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei
fosse lavrada a presente Ata que segue assinada pelo, * Presidente e demais
Vereadores presentes. á
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Ives Cardoso Emerson Plovas Bueno ,
a mes da Silva Joel arecido Costa Rosa
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Simone Bueno Carneiro
Ei Sérgio Valehga
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