sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBFÍ
Ata nº 004/2020
Ata da quarta Sessão Ordinária deste ano de 2020. Sob a proteção de Deus, o Presidente
declarou aberta a presente Sessão. Designou o Vereador Ricardo Enevan que procedesse
a leitura diária de um trecho da Bíblia. Conforme o Regimento Interno, a ata da sessão
anterior estará disponibilizada na Secretaria da Câmara com até vinte e quatro horas antes
da sessão. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata 04/2020,
a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vereador Ricardo Enevan,
Primeiro Secretário desta Casa, que procedesse a leitura do expediente. Indicação
nº19/2020 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo junto
com a Secretaria responsável a viabilidade de implantação de um trecho de galeria de
águas pluviais, para escoamento das águas oriundas de chuvas, na Rua da Campina até o
Posto de Saúde. (João Esmael Penteado). Indicação nº24/2020 - Indico nos termos da
Legislação Municipal, para que seja estudada a viabilidade de interligar o ginásio de
esporte do Bairro Jardim Brasília junto a Escola Municipal Professora Theresa Gaertner
Seifarth. (Diego X de Macedo). Indicação nº25/2020 - Indico nos termos da Legislação
Municipal, que após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da
Secretaria Municipal verifique a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e
manutenção das calçadas na Vila Nova Holanda, Centro. (Lourival Iaros e Ricardo
Vinicius L Enevan). Indicação nº26/2020 - Indico nos termos da Legislação Municipal,
que após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria
Municipal responsável, verifique a possibilidade de realizar concurso público para a
contratação de Servidores efetivos de forma a compor o quadro de pessoal da Guarda
Municipal, na forma da Lei (Jeverson Gomes da Silva). Projeto Substitutivo ao Projeto
de Lei nº 001/2020 - Altera o artigo 3º da Lei 1313/2019 e autoriza a aplicação dos
recursos da Cessão Onerosa PRÉ-SAL. (Executivo). Projeto de Lei nº 05/2020 - Institui
o Programa Descarte Consciente de chapas Radiográficas, para a realização do descarte
correto do material. (Jeverson G da Silva). Projeto de Lei nº 06/2020 - Autoriza o Poder
Executivo Municipal a proceder a alienação de bens Públicos Municipais, através de
leilão Público e dá outras providências. (Executivo Municipal). Projeto de Lei nº 07/2020
- Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 572/20088, na forma que especifica. (Executivo
Municipal). Projeto de Lei nº 08/2020 - Dispõe sobre a revitalização do Lago do Centro
Cívico para Implantação da Feira do Produtor. (Lourival Iaros). Projeto de Lei n 09/2020
- Altera lei Municipal nº 1.317/2020, e dá outras providências. (Mesa Executiva). Projeto
de Lei nº 10/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 151.683,62
(cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos),
e dá outras providencias. (Executivo). Projeto de Lei nº 11/2020 Abre Crédito Adicional
Especial no valor total de R$ 1.356.051,60 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil,
cinquenta e um reais e sessenta centavos), conforme especifica. (Executivo). Projeto de
Lei nº 12/2020 - Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder
Legislativo de Carambei. (Mesa Diretora). Lei nº 13/2020 - Dispõe sobre a recomposição -
dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambei. (Mesa Diretora). Lei nº
14/2020 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais de Carambei. (Mesa Diretora). Projeto de Lei nº 15/2020 - Dispõe
sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de
Carambei para o mandato de 2021 a 2025 (Mesa Executiva com o apoio dos vereadores
e J Cosa, Diego Macedo, Joel A C Rosa, Lourival Iaros e Paulo S Valenga). Projeto
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de Lei nº 16/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros
do Poder Legislativo do Município de Carambei para o mandato de 2021 a 2025 (Mesa
Executiva com o apoio dos vereadores Antonio J Cosa, Diego Macedo, Joel A C Rosa,
Lourival Iaros e Paulo S Valenga). Em seguida solicitou, na falta por motivos de saúde
de João E Penteado, que o Vice-Prefeito desta Casa fizesse à verificação do quórum.
Constatou-se a ausência do vereador João Esmael Penteado. Havendo número legal
passou-se para a Ordem do dia. O Sr Presidente encaminhou a comissões internas da casa
o Projeto de Lei 07/2020. Deixou 5 minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar
sobre suas indicações, sendo o Vereador Diego X de Macedo, Lourival Iaros e o Vereador
Jeverson G da Silva. Encaminhou ao Executivo Municipal as Indicações 19, 24, 25 e
26/2020. Iniciadas as votações, primeiro o Projeto de Lei nº 06/2020. O Presidente
solicitou aos Presidentes das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento
que procedessem a Leitura dos pareceres. Em seguida, foi colocado em discussão, tendo
sido discutido por alguns vereadores. O vereador Ricardo requereu que o Projeto fosse
votado em única votação, sendo que o Presidente colocou em votação o Requerimento
verbal do vereador Ricardo, tendo sido aprovado por unanimidade o Requerimento.
Colocado o Projeto em única votação, foi aprovado pela maioria, sendo sete votos
favoráveis e dois contrários, dos vereadores Antonio Cosa e Emerson. Os Projetos de Lei
10, 11 e 12/2020 não tiveram discussão e foram aprovados por unanimidade. Projeto de
lei 13/2020 que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Membros do Poder
Legislativo de Carambei. (Mesa Diretora). O Presidente solicitou ao Presidente da
Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer ao Projeto de lei, bem
como, a leitura da emenda modificativa. Solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças
e Orçamento que procedesse a Leitura do parecer. Colocou em discussão a Emenda
Modificativa, sendo discutida pelo Vereador Diego Macedo que falou que queria dar sua
justifica, que seria a favor do projeto e que sempre repassa uma doação para a Rede
Feminina de Combate ao Câncer. O Vereador Emerson P Filho também se manifestou
perguntando ao Vereador Diego onde ele fazia a doação. O Vereador Cosa comentou que
na época em que era Vereador não tinha esse repasse e que ficava a critério de cada um.
O Vereador Elio falou que entrou em 2013 na Câmara e já tinham feito o repasse e um
Jeito de não deixar desvalorizado os subsídios. O Vereador Paulo Valenga comentou que
nas empresas não é aumento, e uma recomposição salarial. Encerrada a discussão,
colocou em votação a Emenda, foi aprovada pela maioria, com oito votos favoráveis e
um voto contrário do vereador Jeverson Gomes da Silva. Colocado em votação o Projeto
de Lei, foi aprovado pela maioria, com oito votos favoráveis e um voto contrário do
vereador Jeverson Gomes da Silva. Projeto de Lei 14/2020 — Dispõe sobre a
Recomposição sobre os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de
Carambeí. (Mesa Diretora). O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça
e Redação que procedesse a leitura do parecer ao Projeto e a leitura da emenda
modificativa. Em seguida, solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
que procedesse a leitura do parecer. Colocou em discussão e votação a Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei, a qual foi aprovada pela maioria, com oito votos
favoráveis e um voto contrário do vereador Jeverson Gomes da Silva. Colocou em
discussão o Projeto de Lei e colocou em primeira votação, os que aprovam permaneçam
como estão. Está aprovado pela maioria com oito votos favoráveis e um voto contrário ás
do Vereador Jeverson G da Silva. Projeto de Lei nº 15/2020 - Dispõe sobre a fixação dos | PB, )
subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Carambei para o )
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mandato de 2021 a 2025 ( Mesa Executiva com o apoio de Antonio J
Cosa, Diego Macedo, Joel A C Rosa, Lourival Iaros e Paulo S Valenga.). O Presidente
solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do
parecer ao Projeto e a leitura da emenda modificativa. Em seguida, solicitou ao Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento que procedesse a leitura do parecer. Colocou em
discussão, sendo que o Vereador Elio comentou que os médicos são desvalorizados e que
se não aprovassem o projeto, iriam ficar sem médicos e que isso afetará muito, pediu para
olharem com carinho e aprovassem o projeto. Discutiram também os Vereadores Diego
acedo Paulo Valenga, Lorival Iaros, Antonio J Cosa Elio A Cardoso. Colocou em votação
a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei, a qual foi aprovada pela maioria, com oito
votos favoráveis e um voto contrário do vereador Jeverson Gomes da Silva. Colocou em
discussão o Projeto de Lei e colocou em primeira votação, os que aprovam permaneçam
como estão. Está aprovado pela maioria com oito votos favoráveis e um voto contrário
do Vereador Jeverson G da Silva. Projeto de Lei 16/2020, solicitou ao Presidente da
Comissão de Justiça e Redação que proceda as leituras do parecer ao Projeto, da Emenda
Aditiva e da Emenda Modificativa. Solicito ao Presidente de Finanças e Orçamento que
proceda a leitura do parecer. Coloco em discussão a Emenda Aditiva ao presente Projeto
de Lei. Acabou a discussão e foi aprovada pela maioria, com oito votos favoráveis e um
voto contrário do Vereador Jeverson G da Silva. Coloco em discussão a Emenda
Modificativa. Está encerrada a discussão. Coloco em votação a Emenda Modificativa.
Está aprovada pela maioria com oito votos favoráveis e um voto contrário do Vereador
Jeverson Gomes da Silva. Colocou em primeira votação o Projeto de lei, os que aprovam
permaneçam como estão. Está aprovado pela maioria sendo sete votos favoráveis e dois
votos contrários dos Vereadores Jeverson G da Silva e Emerson P Bueno. Passou-se aos
projetos de segunda votação. Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 001/2020. Colocado
em segunda discussão e em segunda votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 05/2020. Colocado em segunda discussão e em segunda votação, tendo
sido aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 08/2020. Colocado em segunda discussão
e em segunda votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 09/2020.
Colocado em segunda discussão e em segunda votação, tendo sido aprovado por
unanimidade. O Presidente também fez suas considerações, agradeceu primeiramente ao
Vereador Diego Macedo, Emerson P Bueno, Antonio J Cosa Vereador Lourival Iaros,
Ricardo, Elio A Cardoso, Joel C da Rosa, para discutirmos sobre Corona vírus. Essa
prevenção nós entramos em consenso, ressaltou o Presidente que já saiu um Decreto para
atender todas as dúvidas Agradeço aos Vereadores por estarem com ele para assinar a
portaria com ele. Foi falado nas portarias sobre a realidade e a impessoalidade e é por isso
que estamos aqui. Não sabemos se estaremos aqui nos próximos anos. Que um dos
compromissos por Lei que é os subsídios a recomposição salarial do Prefeito. Vice-
Prefeito e os Secretários porque todos são agentes Políticos, assim como nós, não
podemos legislar em causa própria, temos que deixar a Casa em ordem. Falou que na
semana passada receberam os médicos e que eles pediram socorro, porque Carambei é
visto como uma cidade rica. Esses médicos são destinados a Municípios pobres, é bom
ressaltar sobre os professores, estão cada vez mais se capacitando. Vejam o Corona vírus
se os médicos não foram capacitados como que vai ser. Comentou sobre a paralisação da
BRF. Pediu para a família Carambiense que fiquem em suas casas e orem pelos
profissionais de saúde. E para constar, eu Simone Bueno Carneiro, a a
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id Administrativo, determinei fosse lavrada a presente Ata que segue
assinada pelo Senhor Presidente e demais Vereadores presentes.
/ /
usda Silva Diego ) Xavier de Macedo
e Cardoso Endéfson Pi vas Bueno pd | Iaros
A ) ' á
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Jeverson Td da Silva Joel fa Costa Rosa
paca N£o Cosa Ricardo Y Enevan
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