sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
Ata nº 005/2020
Ata da quinta Sessão Ordinária deste ano de 2020 do dia 24 de março de 2020. Sob a
proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Designou o Vereador
Ricardo Enevan que procedesse a leitura diária de um trecho da Bíblia. Conforme o
Regimento Interno, a ata da sessão anterior estará disponibilizada na Secretaria da Câmara
com até vinte e quatro horas antes da sessão. Em seguida o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação a ata 05/2020, a qual foi aprovada por unanimidade. Projeto de Lei
07/2020 - Altera o anexo II da Lei Municipal 572/2008, na forma que especifica. Projeto
de Lei nº 10/2020 Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 151.683,62 (cento
e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), e dá
outras providencias. ( Executivo). Projeto de Lei nº 11/2020 Abre Crédito Adicional
Especial no valor total de R$ 1.356.051,60 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil,
cinquenta e um reais e sessenta centavos), conforme especifica.( Executivo). Projeto de
Lei nº 12/2020 - Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder
Legislativo de Carambei. ( Mesa Diretora). Projeto de Lei nº 13/2020 — Dispõe sobre a
recomposição dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambei. (Mesa
Diretora). Projeto de Lei nº 14/2020 - Dispõe sobre a Recomposição sobre dos Subsídios
do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí. (Mesa Diretora). Projeto
de Lei nº 15/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e
Secretários do Município de Carambei para o mandato de 2021 a 2025 ( Mesa Executiva
com o apoio de Antonio J Cosa, Diego Macedo, Joel A C Rosa, Lourival Iaros e Paulo S
Valenga.). Projeto de Lei nº 16/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros
do Poder Legislativo do Município de Carambei para o mandato de 2021 a 2025. Mesa
Executiva com apoio de Antonio J Cosa, Diego Macedo, Joel A C Rosa, Lourival Iaros
e Paulo S Valenga.) Projeto de Lei n 17/2020 - Dispõe sobre a Concessão de Vale
Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo, na forma que especifica. (
Executivo). Agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente. Solicitou ao Vereador
João Esmael Penteado, Segundo Secretário desta Casa, que procedesse a verificação do
Quórum. Havendo número legal, passaremos a Ordem do dia. Encaminhou para as
Comissões Internas o Projeto de Lei 17/2020.). O Sr Presidente solicitou aos Presidentes
das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento que procedessem a leitura
dos pareceres ao Projeto de Lei 07/2020. Colocou em primeira discussão o presente
Projeto de Lei sendo discutido pelos Vereadores Antonio Joel Cosa, Elio A Cardoso
Lourival Iaros e João Esmael Penteado. Encerrou a discussão. Colocou em primeira
votação que aprovam permaneçam como estão. Está aprovado por Unanimidade. Segunda
votação ao Projeto de Lei nº 10/2020 Abre Crédito Adicional Especial no valor total de
R$ 151.683,62 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e
dois centavos), e dá outras providencias. ( Executivo). Colocou em segunda discussão o
presente Projeto de Lei. Está encerrada a discussão. Colocou em segunda votação, os que
aprovam permaneçam como estão. Está aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
11/2020 Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.356.051,60 (um milhão
trezentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos), conforme
especifica.
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Colocou em segunda discussão o presente Projeto de Lei. Está encerrada a discussão.
Colocou em segunda votação, os que aprovam permaneçam como estão. Está aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 12/2020 - Dispõe sobre a recomposição dos salários
dos servidores do Poder Legislativo de Carambei.( Mesa Diretora). Coloco em segunda
discussão o Projeto de Lei. Está encerrada a discussão. Colocou em segunda votação o
Projeto De Lei. Os que aprovam permaneçam como estão. Está aprovado por
Unanimidade. Projeto de Lei nº 13/2020 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos
Membros do Poder Legislativo de Carambei. (Mesa Diretora). Colocou em segunda
discussão o Projeto. Está encerrada a discussão. Colocou em segunda votação, os que
aprovam permaneçam como estão. Está aprovado por 8 votos favoráveis e 2 contrário
sendo do Jeverson G da Silva e Emerson P Bueno. Projeto de Lei nº 14/2020 - Dispõe
sobre a Recomposição sobre dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários
Municipais de Carambeí. (Mesa Diretora). Coloco em segunda discussão o Projeto de
Lei. Está encerrada a discussão. Colocou em segunda votação, os que aprovam
permaneçam como estão. Está aprovado por 8 votos favoráveis e 2 contrários sendo dos
Vereadores Jeverson G da Silva e Emerson P Bueno. Projeto de Lei nº 15/2020 -Dispõe
sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de
Carambei para o mandato de 2021 a 2025 ( Mesa Executiva com o apoio de Antonio J
Cosa, Diego Macedo, Joel A C Rosa, Lourival Iaros e Paulo S Valenga.). Colocou em
segunda discussão o presente Projeto de Lei com a Emenda Modificativa. Está encerrada
a discussão. Colocou em segunda votação, os que aprovam permaneçam como estão. Está
aprovado por 8 votos favoráveis e um Contrário do Vereador Jeveron G da Silva. Projeto
de Lei nº 16/2020 — Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros do Poder
Legislativo do Município de Carambei para o mandato de 2021 a 2025.) ( Mesa Executiva
com apoio de Antonio J Cosa, Diego Macedo, Joel A C Rosa, Lourival Iaros e Paulo S
Valenga.). Coloco em segunda discussão o presente Projeto de Lei. Está encerrada a
discussão. Colocou em segunda votação, os que aprovam
permaneçam como estão. Está aprovado por 8 votos favoráveis e 2 contrários dos
Vereadores Jeverson G da Silva e Emerson P Bueno. Não havendo mais matéria a ser
tratada deixou a palavra livre por 05 minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar
- Fez o uso da palavra o Vereador Emerson Plovas Bueno a respeito da matéria que saiu
no facebook a respeito do Projeto de Lei do subsídio do Prefeito, o qual foi a favor,
comentou que estavam chamando os Vereadores de canalhas e que a matéria estava
incompleta, pois achava a pessoa um oportunista e que quer que esse jornalista se retrate,
comentou também do salário do Prefeito par a outra legislatura, pois conversaram com o
médicos, os quais falaram que ganham pouco, e o Vereador preza pela saúde da população
e parabenizou a Mesa Diretora pelo projeto e que se o Prefeito vetar eles derrubariam o
veto. O Vereador João Esmael Penteado comentou que esteve na Secretaria de Saúde e
Y viu que os funcionários e os terceirizados, não usavam uniformes adequados, e estamos
passando por uma pandemia, que não era uma brincadeira, que o posto de saúde sempre
está cheio e que o Prefeito precisa urgente tomar as medidas necessárias. O Vereador
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Elio A Cardoso parabenizou o Executivo pelo Projeto nr 07/2020 e falou que certamente
vão precisar de mais Fisioterapeutas e que tem certeza que já trabalham muito bem e
agora vão trabalhar melhor ainda, e que ficou muito feliz pelo ticket alimentação e que
todos os servidores e os celetistas do Legislativo devem ter.Em seguida o Vereador
Lourival Iaros falou sobre a saúde do Município. O Vereador Diego Macedo comentou
que na sexta feira protocolou um ofício ao Chefe da Casa Civil, solicitando que os
empresários sejam isentos que não seja cortado luz nem água durante essa pandemia. O
Vereador Paulo Valenga falou que o Prefeito fez um Decreto sobre a pandemia e que ele
viu muitos estabelecimentos abertos e que os próprios comerciantes cobravam que esse
Decreto fosse Lei, porque tem muitos comércios abertos e o Prefeito acatou e agora
podem ser multados quem não obedecer a lei, pediu ofício ao Prefeito referente as escola
que junto com os Cmeis são 11 e que tem muito alimento estocado, e como estão em
quarentena, tem pais que não estão trabalhando, ver com a Assistente Social para doar
esses alimentos, um kit de merenda escolar O Vereador Jeverson G da Silva comentou
que o Governo Estadual já fez um decreto em relação as escolas estaduais, vão conseguir
também as merendas e que fez dois memorandos pedindo os valores de publicidades e
propagandas tem na LOA para que sejam destinados para compra de materiais para o
posto de saúde. Falou também sobre o Legislativo ver a possibilidade do Presidente
comprar com a verba que sobra comprar kit de higiene e cestas básicas, visto por causa
dessa Epidemia. O Presidente se manifestou e comentou sobre o Vereador Emerson, da
Matéria que saiu nas redes sociais, falou que procura falar claramente, aguarda e observa
antes de por em votação os projetos, mas que tem vários oportunistas que utilizam de
forma errônea e que também ficava indignado com essa situação e referente o Vereador
Jeverson falou que ele como ordenador de despesas, sobras só vamos ter no término do
exercício e que esteve com o Prefeito e Chefe de Gabinete e falou sobre o Decreto, que
as empresas exigiam o Decreto para que o comércio ficasse fechado e falou também para
que as pessoas se cuidassem em casa. E também sobre os Alimentos, a Secretaria de
Educação já esta montando as cestas básicas, foi discutido também sobre o leite pra não
ficar nas escolas evitando aglomerações .Nada mais havendo agradeceu a presença de
todos e convocou os Vereadores para a Sessão Extraordinária no dia 25 as 15:00. E para
constar, eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a
presente Ata que segue assinada pelo Senhor Presidente e demais Vereadores presentes.
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