sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
Ata n° 009/2021
Ata da nona Sessão Ordinária deste ano de 2021 do dia 20 de Abril de 2021. 
Sob a proteção de Deus, o Presidente Elio Alves Cardoso declarou aberta a 
presente Sessão. Conforme o Regimento Interno, a ata da sessão anterior 
esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara com até vinte e quatro horas 
antes da sessão. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e 
votação a ata 08/2021, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida o 
Presidente designou o Vereador Eclaiton Moreira Bueno, primeiro Secretário 
desta Casa que procedesse a leitura do expediente. Resposta ao requerimento 
01/2021 - Requerendo informações quanto a relação de pessoas vacinadas 
contra a Covid 19 - do Vereador Diego Macedo, veio como resposta ao 
Requerimento 01/2021 Vimos pelo presente, cordialmente cumprimentá-lo e 
encaminhar a esta Casa de Leis, resposta ao Ofício 100/2021 0 qual foi 
encaminhado a este Gabinete o Requerimento do limo. Vereador Diego Josino 
Xavier de Macedo, fazendo referência ao número de doses que o Município 
recebeu e o número de profissionais de saúde e idosos que já foram imunizados. 
Outrossim, encaminhamos em anexo o Ofício 129/2021 da Secretaria Municipal 
de Saúde, contendo resposta ao referido Requerimento, lembrando que os 
dados estão em constante mudança, tendo em vista que, o Estado através da 
Secretaria de Estado da Saúde e 3a Regional de Saúde, estão enviando novas 
doses, quer seja para primeira ou para segunda dose. Resposta ao 
Requerimento 02/2021 dos Vereadores Antonio Valdelino de Oliveira e Paulo 
Valenga, requerendo informações referente ao Planejamento estrutural para 
retorno presencial das aulas.: Vimos, por meio deste, para informação do 
gabinete, em resposta ao requerimento n° 02 de 2021 - Câmara Municipal de 
Vereadores, em que se requer informações referentes à estrutura física e de 
pessoal para o retorno das aulas presenciais ou híbridas, indagando sobre as 
obras de manutenção no que se refere à colocação de totens com álcool gel nos 
acessos, tapetes sanitizantes, máscaras para professores e alunos, acesso à 
internet de qualidade, adequação das salas e refeitório, obedecendo ao 
distanciamento social, temos a informar que: Considerando que a metodologia 
de ensino híbrido combina os ensinos remoto e presencial, portanto híbrido e 
presencial são termos similares e, considerando que não há previsão de retorno 
de 100% de aulas presenciais para 2021 e sim, tão somente o funcionamento na 
metodologia remota ou híbrida, em que a capacidade das salas de aula ficariam 
em torno de 30 a 50%, o Município de Carambeí, nessa gestão, se organizou 
para iniciar o ano letivo dentro da certeza de proporcionar ao alunado um ensino 
de qualidade, aliado ao comprometimento com a saúde do professor. Nessa 
esteira, vem realizando continuamente formação, reunião e encontros via google 
meet com o corpo docente para melhor capacitá-los nesse processo. Essa 
gestão iniciou o calendário escolar - 2021, dentro do cenário pandêmico, criando 
o Comitê de "Volta às Aulas", instituído pelo Decreto n°. 18/2021, de 28 de janeiro
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de 2021 e Resolução 02/SMEC, de 2 de fevereiro de 2021, cuja atuação abrange 
a representatividade de vários segmentos, entre eles a SMS, VISA, Conselho 
Tutelar, Sindicatos e demais componentes comprometidos em discutir, analisar 
e criar protocolos de biossegurança com os procedimentos a serem realizados 
pelas Escolas e CMEIs pertencentes à rede municipal de ensino de Carambeí, 
para o retorno das atividades escolares presenciais referentes ao ano letivo de 
2021, objetivando manter as medidas de prevenção e controle da COVID-19. 
Esse documento foi elaborado tendo como parâmetro a legislação estadual, as 
resoluções da SESA e demais orientações nesse sentido. Cada instituição 
educacional tem protocolo individualizado, observando a sua realidade, em 
conformidade com as resoluções emanadas pelo Governo do Estado do Paraná, 
em acordo com a Vigilância Sanitária Municipal e Protocolo Municipal de Volta 
às Aulas (documento em anexo) e que traz as especificidades de cada uma 
delas, inclusive prevendo ações de rotina como saída para o refeitório, entrada 
e saída, distribuição de merenda, transporte escolar e traz também o quadro de 
servidores que atuam nessas instituições. Os protocolos apresentam medidas 
referentes à organização dos espaços, adequação das salas de aula e refeitórios 
para não só manter o distanciamento social, bem como traz todas as medidas 
referentes à biossegurança de alunos, professores e demais servidores, 
atendimento aos alunos e responsáveis, adaptações necessárias, ações 
direcionadas à saúde e bem-estar dos alunos, aquisição e disposição de 
equipamentos de proteção individual, manipulação de alimentos e higienização 
dos ambientes, os quais são sempre analisados pela Vigilância Sanitária 
Municipal. No que tange aos itens de aquisição e adequação de material, temos 
a seguinte situação: Colocação de totens com álcool em gel nos acessos 
(entrada e saída dos alunos); - Tapetes sanitizantes; Máscaras para servidores 
e alunos. Foi solicitado às diretoras das escolas e Cmeis da rede municipal que 
utilizassem a verba do PDDE Emergencial, cujo repasse ocorreu em 1o de 
dezembro de 2020, para a compra de totens para álcool em gel 70% e tapetes 
sanitizantes, as quais de pronto atenderam ao solicitado, fazendo a aquisição 
dos mesmos. Esclarecemos que 0 PDDE Emergencial, regido pela Resolução n° 
16, de 7 de outubro de 2020, é um recurso enviado pelo Governo Federal q 
neste caso, visa auxiliar nas adequações necessárias, segundo protocolo 
segurança para retorno às atividades presenciais, no contexto da situação 
calamidade provocada pela pandemia da Covid-19. Dividido entre 70% custeio 
e 30% capital, sendo considerado custeio a aquisição de itens de consumo para 
higienização do ambiente e das mãos assim como para a compra de 
Equipamentos de Proteção Individual - luvas, máscaras, álcool e 
contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes;_realização 
de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção dos 
procedimentos de segurança para tramitação dentro das dependências da 
unidade escolar; e despesas de capital para a aquisição de material permanente 
(carrinhos para limpeza, máquinas de lavagem com alta pressão, equipamentos 
de limpeza e higienização...). Também foram entregues às escolas uma caixa 
de máscara descartável com 100 unidades, 20 litros de álcool em gel, 50 litros
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de água sanitária, 50 litros de desinfetante e outros materiais de higiene 
necessários para o início das atividades .Sendo que foi realizado um pregão 
eletrônico N° 0012/2021 na data de 05/04/2021 para aquisição de 37.500 
máscaras descartáveis, 5000 pacotes com 10 unidades de pratos descartáveis, 
bem como 1000 pacotes com 50 unidades de colheres descartáveis, 200 
pulverizadores para álcool liquido 70%, 1500 litros de álcool líquido 70%, 12 
tapetes sanitizantes, sanitiza e seca, para serem distribuídos nas instituições de 
ensino do município. Foi protocolado um processo para a compra de EPI's como, 
Protetor facial (face shield), avental descartável, máscaras de tecido, luvas de 
procedimento, para a utilização dos servidores para proteção contra a covid-19. 
Destacamos que temos em estoque a disposição das instituições educacionais, 
750 litros de água sanitária, 750 litros de desinfetante, 700 litros de álcool em gel 
70%, 600 litros de Multiuso para limpeza pesada. Além de outros produtos de 
higiene pessoal e predial indispensáveis para a limpeza e desinfecção das 
instituições de ensino, visando o combate a COVID-19. No que diz respeito à 
adaptação das salas de aulas e refeitório de cada instituição escolar, frisamos 
que os protocolos de biossegurança com os procedimentos a serem realizados 
pelas Escolas e CMETs pertencentes à rede municipal de Carambeí disciplinam 
esse assunto, conforme ressaltado acima e pelo Protocolo de "Volta às Aulas".
E, para finalizar, no que diz respeito à internet de qualidade, esclarecemos que
o Município conta com os serviços da Empresa Oi. Ademais, recentemente, em 
reunião entre os diretores da rede municipal de ensino e o Senhor Vereador 
Sandro Marcelo de Oliveira, este informou aos presentes sobre o Programa 
PDDE Conectividade, cujos recursos podem ser usados para a ampliação dos 
sinais da internet. Resposta ao Requerimento 03/2021 do Vereador Paulo S 
Valenga : Venho, por meio deste, informar a respeito dos benefícios eventuais 
concedidos às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade 
socioeconômica, conforme requerimento n° 003/2021. Informamos que oí
benefícios eventuais do Município estão regularizados pelo Conselho Municipa 
de Assistência Social (atribuições conferidas pela Lei Municipal n 0 1.340/2020 
através da Resolução n 0 021/2020; Sendo eles: Auxílio natalidade; Auxilie 
funeral; Auxílio Alimentação Üocumentação Civil; Passagens Intermunicipais e 
Auxilio Moradia. As fontes dos recursos para os benefícios eventuais sãc 
recursos próprios do Município (fonte 0) e cofinanciamento Estadual (Vincule 
754).As doações de alimentos perecíveis, não perecíveis e materiais de higiene 
estão sendo recebidas da comunidade em geral, da Empresa Frisie 
Agroindustrial. Venho, por meio deste, informar a respeito dos benefícios 
eventuais concedidos às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade 
socioeconômica, conforme requerimento n° 003/2021. Informamos que os 
benefícios eventuais do Município estão regularizados pelo Conselho Municipal 
de Assistência Social (atribuições conferidas pela Lei Municipal n 0 1.340/2020) 
através da Resolução n 0 021/2020; Sendo eles: Auxílio natalidade; Auxílio 
funeral; Auxílio Alimentação Documentação Civil; Passagens Intermunicipais e 
Auxilio Moradia. As fontes dos recursos para os benefícios eventuais são 
recursos próprios do Município (fonte 0) e Cofinanciamento Estadual (Vínculo
Rua da Prata, 99 Foi
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754). As doações de alimentos perecíveis, não perecíveis e materiais de higiene 
estão sendo recebidas da comunidade em geral, da Empresa Frisia 
Agroindustrial, da Escola Idiom House em parceria com a Escola Evangélica e 
também advindos da Campanha Municipal Carambienses do Bem Para a 
operacionalização da entrega das doações as famílias selecionadas serão 
famílias que estão incluídas no Cadastro Único do Governo Federal, que 
recebem o Programa Bolsa Família .com renda per capita de até R$ 89,00 
mensais; e na pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais) que 
recebem o Benefício de Prestação Continuada (renda per capita) familiar inferior 
a 4/4 do salário mínimo), que realizaram solicitação junto ao CRAS; Famílias que 
estão aguardando liberação de benefícios por parte do Governo Federal; 
Famílias referenciadas no CRAS Novo Horizonte; Famílias que estão inseridas 
no Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) e são atendidas 
no CRAS Novo Horizonte; Por avaliação técnica da Escola Idiom House em 
parceria com a Escola Evangélica e também advindos da Campanha Municipal 
Carambienses do Bem, para a operacionalização da entrega das doações as 
famílias selecionadas serão famílias que estão incluídas no Cadastro Único do 
Governo Federal, que recebem o Programa Bolsa Família .com renda per capita 
de até R$ 89,00 mensais; e na pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178,00 
mensais) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (renda per capita) 
familiar inferior a 4/4 do salário mínimo), que realizaram solicitação junto ao 
CRAS; Famílias que estão aguardando liberação de benefícios por parte do 
Governo Federal; Famílias referenciadas no CRAS Novo Horizonte; Famílias que 
estão inseridas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) 
e são atendidas no CRAS Novo Horizonte; Por avaliação técnica. O Vereador 
Paulo Sérgio Valenga se manifestou dizendo que o preocupa é a sobreposição 
de famílias ganharem duas ou três cestas e famílias nenhuma, que tinha que ser 
seguida certinho a resolução que consta no ofício de resposta ao referente 
requerimento. Resposta ao Requerimento 05/2021 requerendo informações 
quanto a instalação de placas com nome de Ruas do Residencial Cidade Nova 
do Vereador Sandro Marcelo de Oliveira: Venho através deste, responder o 
requerimento N° 005/2021 do limo. Vereador Sandro Marcelo de Oliveira 
referente instalação de placas com nomes de ruas do Residencial Cidade Nova. 
Até a presente data não existe nenhum projeto referente a nomeação de ruas, 
em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, estaremos 
realizando este trabalho para elaboração de um projeto, para assim, instalar as 
placas com os nomes das ruas, não só do Residencial Cidade Nova mais de 
todas as ruas do município o mais breve possível. Indicação 34/2021 - Indica nos 
termos da Legislação Municipal, realização de estudos sobre a possibilidade da 
criação e instalação de um Banco Social com moeda social de circulação restrita 
ao Município de Carambeí. (Antônio Xóxa). Requerimento 006/2021 - Requer 
informações das obras municipais em andamento. (Diego Macedo, Eclaiton 
Bueno e Professor Sandro). Projeto de Lei n° 06/2021 - Autoriza a Chefe do 
Poder Executivo Municipal a promover Campanha Incentivadora à Arrecadação 
do IPTU, com a aquisição e doação de prêmios e dá outras providências.
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(Executivo Municipal). Projeto de Lei n° 07/2021- Dispõe sobre a criação do 
Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Município de 
Carambeí "MESA VERDE" e dá outras providências. (Executivo Municipal). 
Projeto de Lei n° 08/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei 
Orçamentária para o Exercício de 2022. (Executivo Municipal). Projeto de Lei n° 
09/2021- Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão da Escuta Qualificada de 
Carambeí, nos termos da Lei Federal n° 13.431/2017 e dá outras providências. 
(Executivo Municipal). Em seguida, agradeceu ao Secretário pela leitura do 
expediente. Solicitou, ao Vereador Sérgio L de Oliveira, Segundo Secretário 
desta casa, que procedesse a verificação do Quórum, constatando a presença 
de todos os vereadores em plenário; havendo número legal, passou-se para a 
Ordem do dia. Encaminhou para as Comissões Internas da Casa os Projetos de 
Lei 06,07,08 e 09/2021. Em seguida deixou 05 minutos para que o Vereador 
Antônio Xóxa explicasse sobre sua Indicação, a qual se justifica pelo objetivo do 
Banco Social, bem como da moeda social que refletirá no fortalecimento do 
comércio local e no atendimento à comunidade em geral, através de geração de 
trabalho e renda na perspectiva de reorganização da economia local. Logo após 
encaminhou ao Poder Executivo Municipal a Indicação 34/2021. Foi colocado 
em única votação o Requerimento 006/2021 - Requer informações das obras 
municipais em andamento. ( Diego Macedo, Eclaiton Bueno e Professor Sandro). 
Foi colocado em única discussão, discutido pelo Vereador Eclaiton o qual 
justificou o presente Requerimento que vale ressaltar que com a divulgação de 
tal relatório os vereadores e munícipes poderão acompanhar o andamento e a 
entrega das obras dentro do prazo, para que os benefícios cheguem a população 
de Carambei. Encerrou-se a discussão. Foi colocado em única votação, os que 
aprovassem permanecessem como estavam, sendo aprovado por unanimidade. 
Em seguida foi encaminhado ao Executivo Municipal o Requerimento 06/2021. 
Não havendo mais matérias a serem tratadas o Presidente deixou a palavra livre 
por 05 minutos aos Vereadores que quiserem se manifestar. Vereador Antonio 
Xóxa comentou que foi recebido a resposta o ofício da Secretaria Municipal de 
Educação e que paralelo a isso, foi feito uma visita a convite da Secretaria de 
Educação, visitaram as instalações da Secretaria de Educação e ela nos 
moOstrou a forma que estão trabalhando, toda a equipe e como está hoje o 
formato dos estabelecimentos e também a documentação de todos os alunos. O 
Vereador Professor Sérgio comentou do comprometimento com a sociedade e 
que tina recebido um pedido de apoio para que fosse realizado de iniciativa 
popular do rupo Montain Bike aqui de Carambei, em conjunto com mais pessoas 
daqui que gostam de estar participando de esportes, de estar pedalando e que 
isso chama atenção por ser uma iniciativa popular, e que cada vez mais o Poder 
Público e os Vereadores possam estar comentando essas questões que veio 
muito ao encontro de melhorias em nossa cidade, questão essa que propõe fazer 
um mutirão para limpeza no sábado próximo dia 24 às 14:00 nas margens do 
Rio Tamanduá, um local que já é muito visitado por eles. Estamos nos 
organizando para fazer mais mutirões dentro do Município e até com participação 
de outras pessoas de Ponta Grossa, Castro que vêm pedalar na cidade, e que
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foi pedido um ofício à Secretaria do Meio Ambiente para que tivessem 
disponibilizado containers ou alguém que pudesse estar fazendo essa coleta 
desses materiais. Outra atitude que partiu de nosso gabinete de parcerias com 
as Instituições de ensino a Faculdade Unina, estará disponibilizando um curso 
de bio segurança a toda a comunidade. O Vereador Paulo Valenga pediu dois 
ofícios referente ao transporte coletivo, o qual continua parado e comentou que 
estamos atravessando uma crise econômica e a população está nos pedindo 
para que seja visto essa questão do transporte coletivo. As pessoas estão 
usando Uber, o qual não sai barato. Outro ofício é referente a falta dos remédios 
que não têm na farmácia básica, o porque está faltando remédios para a 
população, se é o contrato, licitação e comentou que não ficou contente que não 
ficou contente com a resposta do ofício referente as cestas básicas. O Vereador 
llson Caninana também usou os cinco minutos finais para falar a respeito do 
transporte escolar coletivo e principalmente para quem mora em bairros mais 
distantes estão tendo dificuldades, e que tem pessoas que não tem condições 
de pagar Uber e que ele tinha feito um ofício perguntando o porque de ter parado 
o transporte público de nossa cidade e que o proprietário dos ônibus da VCL o 
Sr Renato, não deu uma resposta e ele que é o responsável pelos ônibus. 
Comentou de mandarem um ofício ao Sr Renato para que viesse até a Câmara 
Municipal nos informar o motivo de não estar tendo circulares na cidade, para 
poderem explicar para a população. O Vereador Paulo comentou que o 
transporte coletivo estava irregular e para voltar a funcionar é necessário 
regularizar, fazer a concessão. O Vereador Eclaiton Bueno também agradeceu 
a Secretaria de Educação Kátia Harms que os convidou para conhecer a 
estrutura da Secretaria , apresentou a questão dos materiais e da alimentação e 
falou das obras que já estão previstas, agradeceu o Vice Prefeito Jeverson G da 
Silva , o qual acompanhou e esclareceu alguns assuntos da administração. Usou 
da palavra o Professor Sandro, o qual parabenizou pela Indicação e agradeceu 
os Vereadores pela aprovação do requerimento para dar uma resposta a 
população dos andamentos das obras para poderem se planejar. Comentou 
também referente um ofício que mandou junto com o Vereador Joel, 
encaminharam aos correios que em breve estarão na Câmara para uma reunião 
e solicitou a entrega de correspondências no Campo Belo, que ainda não tinha 
sinalização do nome das ruas, mas que agora já tem. O Sr Presidente 
parabenizou a Indicação e o Requerimento, também a Secretaria de Educação 
Katia Harms pelo convite, e comentou que não pode ir porque teve uma reunião 
sobre a Lavebrás no mesmo horário e também parabenizou os Vereadores 
puderam ir também e que teve na quinta feira passada numa audiência pública 
virtual, junto com o Vereador Diego Macedo , Vereador Antonio Xóxa e a Prefeita 
Elisangela e que ficou muito contente , que percebeu que os 54 Deputados 
estavam unidos e comentou que espera muito deles numa só questão, que 
continuem trabalhando com a mesma linha de pensamento, que não seja um 
pedágio tão caro e que tem obras concluídas e que mandaram um ofício com o 
Vereador Diego Macedo que seja colocado uma trincheira , de mais uma entrada 
para a Cidade, pois Carambei só tem uma, e nada mais havendo convocou os
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Carambei
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Senhores Vereadores para a próxima sessão Ordinária no dia 27 de abril às 15 
horas e declarou encerrada a presente Sessão. E para constar, eu Simone 
Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a presente Ata 
que segue assinada pelo Senhor Presidente e demais Vereadores presentes.
Rua da Prata, 99 Fone (42) 3231-1668 CEP 84145-000 Carambeí 
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Paraná