sessao nº 20

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Pia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 20a Ordinária da 1a Sessão Legislativa da 7a 
Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/08/2021 - 15:00 ; Encerramento: 03/08/2021 -
Mesa Diretora: Presidente: Elio Alves Cardoso / Sem partido ; Vice-Presidente: Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; 1o Secretário: 
Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; 2° Secretário: Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; 
Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; Elio Alves Cardoso / Sem partido ; Emerson Plovas Bueno / Sem partido ; llson Hegler Pedroso de 
Oliveira / DEM ; Joel Aparecido Costa Rosa / Sem partido ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; Sérgio Luis 
De Oliveira / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 60 de 2021, Indica nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado o rebaixamento 
do leito da primeira subida da Estrada Mangabeira Santa Cândida, no sentido São João Mangabeira. Autor: Diego Macedo, Número de 
Protocolo: 312, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
2 - Indicação n° 62 de 2021, Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os tramites regimentais desta, o Poder Executivo 
através da secretaria responsável, verifique a possibilidade do retorno dos atendimentos da Equoterapia. Autor: Deleon Betim (Prof 
Deleon), Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 3 - Indicação n° 63 de 2021, Indico nos termos da Legislação Municipal, para que sejam liberados os treinos, 
campeonatos e jogos amistosos para atletas do município. Autor: Sandro Oliveira (Prof Sandro), Número de Protocolo: 343, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação n° 64
de 2021, Indtco nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito estudo quanto da possibilidade de implantação de uma 
farmácia satélite no centro municipal de saúde, bem como a dispensação de medicamentos básicos nas unidades de saúde dos bairros. 
Autor: Eclaiton Bueno, Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação n° 65 de 2021, Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os 
Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de 
ampliação de Rede de Iluminação Púbiica no final da Rua das Margaridas, no Bairro Novo Horizonte. Autor: Elio Cardoso (Ratinho), 
Número de Protocolo: 345, Processo: 65/2021, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária n° 15 de 2021, Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial e Industria^ 
visando estimular a geração do emprego e renda no Município de Carambeí, revoga a Lei Municipal n° 251/2002 e dá outr: 
providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei Ordinária n° 16 de 2021, Concede o Título 
de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior. Autor: llson Pedroso (Caninana), Número de 
Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada 
8 - Projeto de Lei Ordinária n° 17 de 2021, Autoriza o Município de Carambeí/PR a doar o Veículo Chevrolet Spin, Placas BEP-7H42, 
ano/modelo 2020/2021, Chassis 9BGJP7520MB138595, RENAVAM 01246631803, com inscrição no patrimônio do Município de 
Carambeí para a APAE de Carambeí/PR. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: Nãç 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / Sem partido - Observação: Deu início a Sessão Ordinária, e após encaminhou os 
Projetos de Lei 16 e 17/2021 para as Comissões Internas. ; 2 - Eclaiton Moreira Bueno / DEM - Observação: Realizou a leitura do 
expediente. ; 3 - Sérgio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Procedeu a verificação do quórum constatando a presença de todos os 
Vereadores em Plenário.; 4 - Elio Alves Cardoso / Sem partido - Observação: Havendo número legal, passou-se para a ordem do dia, 
deixou 5 minutos aos Vereadores pudessem explicar sobre suas indicações. ; 5 - Diego Josino Xavier De Macedo / PSD - Observação.
Explicou sobre sua Indicação n° 60/2021. , 6 - Deleon Betim / PDT - Observação: Explicou sobre sua Indicação de n° 62/2021. ; 7
Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Explicou sobre sua Indicação de n° 63/2021. , 8 - Eclaiton Moreira Bueno / DEM 
Observação: Explicou sobre sua Indicação de n° 64/2021. ; 9 - Elio Alves Cardoso / Sem partido - Observação: O Presidente solicitou 
que fosse lido os pareceres de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. ; 10 - Elio Alves Cardoso / Sem partido - Observação: O 
Presidente colocou em primeira discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei 15/2021, que foi discutido pelos Vereadores: ; 11 - Diego ^ 
Josino Xavier De Macedo / PSD - Observação: Comentou que o Projeto é de suma importância para o Município e que veio em boa j 
hora, que vai gerar muitos empregos para a Cidade. ; 12 - llson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM - Observação: Discutiu sobre oj
Projeto dizendo que vem atrair as empresas a se instalarem em nosso município, gerar empregos que tanto o povo necessita. ; 13 - 
Sérgio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Continuando a discussão do Projeto, disse que foi um trabalho intenso, que foi bem 
elaborado que é de suma importância para gerar empregos e renda. ; 14 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação:
Continuando a discussão do Projeto disse que é preciso atrair novos empregos para que os jovens não precisam sair do municípip/'; 15
- Antonio Valdelino de Oliveira / MDB - Observação: Falou sobre o Projeto, o qual é de suma importância porque cria abertura e 
grandes possibilidades de desenvolvimento para o Município. ; 16 - Paulo Sérgio Valenga / PDT - Observação: Comentou que é de 
suma importância , vai ter geração de emprego com as industrias que já estão querendo se instalar e aos pequenos empresários.; 17 -
Deleon Betim / PDT - Observação: Comentou o Vereador que é importante ressaltar todos os estudos e projeções que foram feitos 
para moldar e aperfeiçoar o projeto.; 18 - Eclaiton Moreira Bueno / DEM - Observação: Comentou o Vereador que Carambei terá um 
projeto de incentivo que vai gerar empregos, geração de rendas para o Município e que venham novas empresas.; 19 - Joel Aparecido 
Costa Rosa / Sem partido - Observação: O Vereador parabenizou os Vereadores e o Executivo pelo Projeto de Lei. ; 20 - Elio Alves 
Cardoso / Sem partido - Observação: O presidente encerrou a discussão e colocou em primeira votação o projeto, o qual foi aprovado 
por unanimidade.; 21 - Elio Alves Cardoso / Sem partido - Observação: Não havendo mais matéria a ser votada, o Presidente deixou 5 
minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar. Se manifestaram os Vereadores:; 22 - Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; 23
- Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; 24 - llson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; 25 - Sérgio Luis De Oliveira / PSD ; 26 - Sandro Marcelo 
De Oliveira / PSD ; 27 - Paulo Sérgio Valenga / PDT; 28 - Deleon Betim / PDT ; 29 - Elio Alves Cardoso / Sem partido - Observação: O 
Presidente explicou sobre sua Indicação de n° 65/2021.; 30 - Elio Alves Cardoso / Sem partido - Observação: O Presidente declarou 
prorrogada a Sessão. Parabenizou todos os Vereadores pelas Indicações e pela aprovação do Projeto de Lei.; 31 - Elio Alves Cardoso / 
Sem partido - Observação: E nada mais havendo, convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 10 de 
agosto as 15 hrs.; 32 - Elio Alves Cardoso / Sem partido - Observação: Declarou encerrada a presente Sessão. E para constar eu Simone 
Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por todos os Vereadores.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD 
: Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; Emerson Plovas Bueno / Sem partido ; llson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; Joel Aparecido Costa 
Rosa / Sem partido ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 15 de 2021, Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial e Industrial, 
visando estimular a geração do emprego e renda no Município de Carambei, revoga a Lei Municipal n° 251/2002 e dá outras 
providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 289, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
1a VOTAÇÃO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; 
Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; llson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; 
Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes nair^ssão
Presidente: Elio Adves Cardoso / Sem partido
1o Secretádí^-tóaiTon Moreira Bueno / DEM
Emerson P!ov\s Bueno / Sem partido
Vice-Presidente: DieâpJ Josino Xavier De Macedo / PSD
2o Secretário: Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Paulo Sprgio Valenga / P )T
tâmara MVüjjcIpal de Carambei
SiroonèTSúeno Carneiro
oròal Administrativo - Portaria 008/1996
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