sessao nº 21

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Ata Eletrônica da 21a Ordinária da 1a Sessão Legislativa da 7a 
Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/08/2021 - 15:00 ; Encerramento: 10/08/2021 -
Mesa Diretora: Presidente: Elio Alves Cardoso / PSB ; Vice-Presidente: Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; 1o Secretário: Eclaiton 
Moreira Bueno / DEM ; 2o Secretário: Sérgio Luís De Oliveira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; 
Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; llson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; Joel 
Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Expedientes: Correspondências Recebidas: Solicitação do Uso da Tribuna pelo Vereador Deleon Betim, à Senhora Wivian Camargo 
Novatzki, a qual fará uma explanação sobre o tema " Agosto Dourado" que trata da conscientização e a importância da amamentação 
tanto para a mãe quanto para a criança.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 59 de 2021, Indica nos termos da Legislação Municipal, que sejam realizados estudos sobre 
a viabilidade de instalação de um parque infantil anexo a quadra esportiva do bairro AFCB. Autor: Diego Macedo, Número de Protocolo: 
305, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - 
Indicação n° 61 de 2021, Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através 
da secretaria responsável, verifique a possibilidade da construção de banheiros e quiosques na Praça Cívica. Autor: Deleon Betim (Prof 
Deleon), Numero de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 3 - Indicação n° 66 de 2021, Indico nos termos da Legislação Municipal, que sejam realizados estudos sobre a 
viabilidade de instalação de uma saída de emergência no prédio de salas de aula da Escola Fátima Augusta Bosa. Autor: Sandro Oliveira 
(Prof Sandro), Número de Protocolo: 323, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação n° 67 de 2021, Indicamos nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites 
regimentais, o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, promova as reformas necessárias, no campo 
localizado no bairro Jardim Central (instalação de portão na entrada do campo) bem como melhorias nas suas adjacentes (telhado e 
parede da churrasqueira - doc. anexo), promovendo uma nova dinâmica naquele espaço urbano, Autores: Sérgio Oliveira (Prof Sérgio), 
Joel Costa Rosa (Sacolinha), Número de Protocolo: 354, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n° 15 de 2021, Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial 
e Industrial, visando estimular a geração do emprego e renda no Município de Carambeí, revoga a Lei Municipal n° 251/2002 e dá 
outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 289, Turno: 1a e 2a Votações, Tipo: Nominal, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária n° 16 de
2021, Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior. Autor: llson Pedroso 
(Caninana), Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei Ordinária n“ 17 de 2021, Autoriza o Município de Carambeí/PR a doar o Veículo 
Chevrolet Spin, Placas BEP-7H42, ano/modelo 2020/2021, Chassis 9BGJP7520MB138595, RENAVAM 01246631803, com inscrição no 
patrimônio do Município de Carambeí para a APAE de Carambeí/PR. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 311 
Tipo: Simbólica, Sim: Não informado, Não: Não informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada , 8 - Projeto
Lei Ordinária n° 19 de 2021, Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias 
serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios 
inutilizados em vias públicas do Município de Carambeí/PR e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de 
Protocolo: 335, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Deu início a Sessão Ordinária. Colocou a ata n° 22/2021 em 
votação, a qual foi aprovada por unanimidade. ; 2 - Eclaiton Moreira Bueno / DEM - Observação: Realizou a leitura do expediente. 
Solicitação do uso da tribuna, Indicação n° 59/2021, 61, 66 e 67/2021 e os Projetos de Lei 15, 16, 17, 19/2021.; 3 - Elio Alves Cardoso / 
PSB - Observação: Declarou suspensa a Sessão para que a Sra Wivian Camargo Novtzki fizesse o uso da Tribuna. ; 4 - Sérgio Luis De 
Oliveira / PSD - Observação: Procedeu a verificação do quórum, constatando a presença de todos em Plenário. ; 5 - Elio Alves Cardoso / 
PSB - Observação: Havendo número legal, passou-se para a ordem do dia. ; 6 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente 
deixou 5 minutos para que os Vereadores pudessem explicar sobre suas indicações. , 7 - Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; 8 -
Deleon Betim / PDT; 9 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD; 10 - Sérgio Luis De Oliveira / PSD, 11 - Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; 
12 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente encaminhou ao Executivo Municipal as Indicações 59,61,66 e 67/2021. 
Encaminhou as Comissões Internas da Casa o Projeto de Lei 19/2021. , 13 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente 
olicitou ao Presidente de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer do Projeto de Lei 16/2021 Colocou em primeira 
discussão. , 14 - llson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM - Observação: O Vereador^expljçou qu^/gstá dando o título j?elo
reconhecimento a essa pessoa pelos relevantes trabalho que fez, citou algumas obras que foi feita. ; 15 - llson Hegler Pedroso de 
Oliveira / DEM - Observação: como asfalto no Catanduva, pavimentação asfáltica na Vila Watão e Banana e Eldorado. ; 16 - Diego 
Josino Xavier De Macedo / PSD - Observação: o Vereador comentou que era favorável ao Projeto e que com essa premiação o 
Governador venha até Carambei, pois tem muito trabalho para nossa Cidade. ; 17 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O 
Presidente colocou em votação o presente Projeto de Lei. Foi aprovado por 7 votos favoráveis e 3 contrários.; 18 - Elio Alves Cardoso / 
PSB - Observação: Sendo os Vereadores Antonío Xóxa, Deleon Betim e Paulo Valenga contrário ao Projeto de Lei.l ; 19 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: Logo após o Presidente solicitou ao Presidente de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos que 
procedessem a leitura dos pareceres. ; 20 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Colocou em primeira discussão o Projeto de Lei 
17/2021. Colocou em primeira votação. Foi aprovado por unanimidade. ; 21 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em seguida o 
Presidente colocou em segunda discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei 15/2021. ; 22 - Sérgio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
Foi discutido pelo Vereador Sérgio que enalteceu o Projeto de Lei e disse que vai abrir as portas para mais empresas e gerar mais 
empregos.; 23 - Antonio Valdelino de Oliveira / MDB - Observação: O Vereador comentou que o Projeto comtempla uma necessidade 
de muitos anos, que é a geração de emprego e atração de novas empresas ao Município.; 24 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Não havendo mais matéria a ser tratada o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar.; 
25 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Se manifestaram os Vereadores Diego Macedo, Sérgio de Oliveira, llson Caninana, Antonio 
Xóxa, Paulo Valenga e Eclaiton Bueno. , 26 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente deixou suas considerações finais, 
agradeceu o Vice-Presidente Jeverson que sempre atende aos pedidos. , 27 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Agradeceu ao 
Vereador Diego Macedo pela preocupação com a segurança do Município.; 28 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Agradeceu ao 
Executivo Municipal pelo Projeto de Lei 15/2021, o qual trará muitos benefícios á Carambei. ; 29 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: O Presidente disse também que espera que o Governador quando vier receber o Titulo de Cidadão Honorário.; 30 - Elio 
Alves Cardoso / PSB - Observação: Dê uma atenção especial a respeito de se construir uma trincheira para nosso Município.; 31 - Elio 
Alves Cardoso / PSB Observação: Nada mais havendo, convocou os Vereadores para a próxima Sessão no dia 17 de agosto as 15:00 e 
declarou encerrada a presente Sessão.; 32 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a 
presente ata que segue assinada por todos os Vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD 
; Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; llson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; Joel Aparecido Costa Rosa / 
DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 15 de 2021, Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial e Industrial, 
visando estimular a geração do emprego e renda no Município de Carambei, revoga a Lei Municipal n° 251/2002 e dá outras 
providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 289, Turno: 1a e 2a Votações, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier 
De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; llson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido 
Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária n° 16 de 2021, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambei ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior. 
Autor: llson Pedroso (Caninana), Número de Protocolo: 290, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais: Antonio Valdelino de Oliveira - Não ; Deleon Betim - Não ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - 
Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; llson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - 
Não ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 17 de 2021, Autoriza o 
Município de Carambeí/PR a doar o Veículo Chevrolet Spin, Placas BEP-7H42, ano/modelo 2020/2021, Chassis 9BGJP7520MB138595, 
RENAVAM 01246631803, com inscrição no patrimônio do Município de Carambei para a APAE de Carambeí/PR. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 311, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : 
Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; 
Emerson Plovas Bueno - Sim ; llson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; 
Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ;
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