sessao nº 29

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 29- Ordinária da 1- Sessão Legislativa da 1- Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/10/2021 - 15:00 ; 
Encerramento: 05/10/2021 - 16:25
Mesa Diretora: Presidente: Elio Alves Cardoso / PSB ; Vice-Presidente: Diego Josino 
Xavier De Macedo / PSD ; l õ Secretário: Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; 2Q Secretário: 
Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Diego Josino Xavier 
De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; Elio Alves Cardoso / PSB ; Emerson 
Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; Joel Aparecido Costa Rosa / 
DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De 
Oliveira / PSD
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício ns 065/2021- recebido do
SINDISERV- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carambeí.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação ng 89 de 2021, Indica nos termos da 
Legislação Municipal, para que seja nomeado o Paço Municipal de Carambeí com o nome 
do ex-prefeito Alci Pedroso de Oliveira (in memória), como uma forma singela de 
homenageá-lo Autor: Emerson Da Informática, Número de Protocolo: 449, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 2 - Indicação ng 90 de 2021, Indico nos termos da Legislação 
Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, 
estude a possibilidade de implantação de um semáforo ou rotatória no cruzamento entre 
as Avenidas das Flores e Avenida Pinheiro. Autor: Eclaiton Bueno, Número de Protocolo:
451, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nQ 91 de 2021, Indicamos nos 
termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, estude a 
possibilidade de Construção de duas Rotatórias nos seguintes pontos: Rotatória na 
Avenida das Flores esquina com a Rua da Campina e Rotatória no Final da Rua da 
Campina com a Estrada do Areião. Autores: Elio Cardoso (Ratinho), Joel Costa Rosa 
(Sacolinha), Número de Protocolo: 452, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação ne
92 de 2021, Indico nos termos da Legislação Municipal, que verifique a possibilidade de 
retorno das modalidades coletivas de Artes Marciais e das atividades de danças de Balé e 
Zumba, no município de Carambeí. Autor: Sérgio Oliveira (Prof Sérgio), Número de 
Protocolo: 454, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções^^ : 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação ng 93 de 2021, Indica nos 
termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente 
estudem a possibilidade de instalações de cisternas nas escolas de nosso município. Autor: 
Sandro Oliveira (Prof Sandro), Número de Protocolo: 464, Tipo: Simbólica, Sim: Não: 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 6 - Indicação ne 94 de 2021, Indica nos termos da Legislação Municipal, 
realização de estudos para futuro projeto de construção de uma pista com a adequada 
pavimentação e sinalização para a prática de caminhada e/ou corrida. Autor: Antonio de 
Oliveira (Xóxa), Número de Protocolo: 466, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 -
Requerimento ns 9 de 2021, Informações sobre paralisação da obra da Estrada da 
Santa Cândida. Autores: Diego Macedo, Sandro Oliveira (Prof Sandro), Sérgio Oliveira 
(Prof Sérgio), Número de Protocolo: 465, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de
Lei Ordinária ne 25 de 2021, Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR TeL: 42 32311668 http'■////
www.carambei.pr.leg.brl5/10/2021 / -
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Esporte e do Lazer" e dá outras providências. Autor: Sandro Oliveira (Prof Sandro), 
Número de Protocolo: 412, Processo: 25/2021, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto
de Lei Ordinária ns 26 de 2021, Institui a Lei da Planta Genérica de Valores para fins de 
lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece 
parâmetros e classificação das edificações do município de Carambeí e dá outras 
providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 446, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nQ 27 de 2021, Estima 
as Receitas e Fixa as despesas do Município de Carambeí/PR para o Exercício de 2022. 
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 447, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 11 - Projeto de Lei Ordinária ne 28 de 2021, Dispõe denominação de via 
pública e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de 
Protocolo: 450, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nQ 29 de
2021, Suspensão dos efeitos da Lei 1330/2020. Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 
l e e 2S Secretários, Número de Protocolo: 461, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Projeto
de Lei Ordinária nQ 30 de 2021, Suspensão dos efeitos da Lei 1331/2020. Autor: Mesa 
Executiva - Presidente, Vice, 1Q e 2Q Secretários, Número de Protocolo: 462, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O President 
declarou aberta a presente Sessão. Em seguida colocou a ata nQ 28/2021 em votação, a 
qual foi aprovada por unanimidade. ; 2 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Solicito 
ao Vereador Eclaiton, primeiro Secretário desta Casa, que procedesse a leitura 
expediente. ; 3 - Eclaiton Moreira Bueno / DEM - Observação: Ofício 065/2021, Indicação 
89/2021, Indicação 90/2021, Indicação 91/2021, Indicação 92/2021, Indicação 93/2021, 
Indicação 94/2021, ; 4 - Eclaiton Moreira Bueno / DEM - Observação: Requerimento 
09/2021, Projeto de Lei 25/2021, Projeto de Lei 26/2021, Projeto de Lei 27/2021, Projeto 
de Lei 28/2021, Projeto de Leite 29/2021. ; 5 - Eclaiton Moreira Bueno / DEM - 
Observação: Projeto de Lei 030/2021. ; 6 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O 
Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente. ; 7 - Elio Alves Cardoso / 
PSB - Observação: Solicitou ao Vereador Sérgio Luiz de Oliveira, segundo Secretário que 
procedesse a verificação do quórum, ; 8 - Sérgio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
constatando a ausência do Vereador Deleon Betim e a presença dos demais. ; 9 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia. ; 10
- Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente encaminhou para as Comissões 
Internas da casa os Projetos de Lei 26, 27, 28, 29 e 30/2021. ; 11 - Elio Alves Cardoso / 
PSB - Observação: Logo após deixou 5 minutos para que os Vereadores pudessem 
explicar sobre suas indicações. ; 12 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Se 
manifestaram o Vereador Emerson, Eclaiton, Elio e Joel, Sérgio, Sandro e o Veredor 
Antonio Xóxa. ; 13 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em seguida encaminhou ao 
Executivo Municipal as Indicações 89, 90, 91, 92, 93 e 94/2021. ; 14 - Elio Alves Cardoso / 
PSB - Observação: O Presidente colocou em única discussão o Requerimento nQ 09/2021 
; 15 - Diego Josino Xavier De Macedo / PSD - Observação: O Vereador Diego Macedo 
discutiu o Projeto, mostrando as fotos da situação da estrada na Santa Cândida e pediu a 
aprovação de todos. ; 16 - Sérgio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O Vereador 
também discutiu o Projeto e pediu que seja votado por unanimidade, já que queremos o 
progresso de nossa cidade, então temos que estar ; 17 - Sérgio Luis De Oliveira / PSD - 
Observação: olhando para que as coisas se desenvolvam. As obras tem deixado vários 
materiais, que tem vários prejuízos para os produtores e para quem usa aquela ; 18 -
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Sérgio Luis De Oliveira / PSD - Observação: via, é um calçamento irregular, as pedras 
estão soltas, é necessário dar uma ; 19 - Sérgio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
fiscalização na hora de executar, não simplesmente pedir para a Empresa que está 
tomando conta e não ter ; 20 - Sérgio Luis De Oliveira / PSD - Observação: uma 
cooperação por parte do Executivo. ; 21 - Diego Josino Xavier De Macedo / PSD - 
Observação: O Vereador Diego Macedo explicou que foi pedido várias informações, desde 
projeto, licitações e que são vários questionamentos. ; 22 - Sandro Marcelo De Oliveira / 
PSD - Observação: O Vereador Sandro também discutiu o requerimento dizendo que é 
obrigação dos Vereadores estar acompanhando, porque é uma pavimentação ; 23 - Sandro 
Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: que ajudará muita gente e que é necessário 
fazer bem feito. ; 24 - Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM - Observação: O Vereador 
Ilson Caninana também discutiu o requerimento e disse que a empresa não tem 
competência, que a região é produtiva. ; 25 - Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM - 
Observação: é necessário que seja uma obra bem feita e a obrigação dos Vereadores é 
vigiar. ; 26 - Eclaiton Moreira Bueno / DEM - Observação: O Vereador Eclaiton comentou 
que também passou pela Santa Cândida e que mesmo que tenham arrumado a obra ; 27 - 
Eclaiton Moreira Bueno / DEM - Observação: vai ter que fazer reformas nela. Que toda 
obra é da gestão passada e temos uma gestão atual que precisa terminar essa obra. ; 28 - 
Paulo Sérgio Valenga / PDT - Observação: O Vereador Paulo disse que essa obra, falta 
fiscalização, e a Prefeitura não tem isso. ; 29 - Diego Josino Xavier De Macedo / PSD - 
Observação: O Vereador Diego disse que hoje não temos fiscais , temos o fiscal de 
contrato que é o responsável pela obra. ; 30 - Paulo Sérgio Valenga / PDT - Observação: O 
Vereador Paulo continuou discutindo o requerimento e disse que a cada pagamento d° 
execução da obra o fiscal de contrato tem que autorizar. ; 31 - Emerson Plovas Bueno 
PSB - Observação: O Vereador Emerson também discutiu o projeto e disse que ter 
acompanhado essa obra desde o início e que começaram o erro pelo projeto ; 32
Emerson Plovas Bueno / PSB - Observação: o qual já veio errado e agora chegando n 
reta final, tem mais esse problema e que segundo o que está sabendo é por falta d 
pagamento. ; 33 - Emerson Plovas Bueno / PSB - Observação: Mas como a verba 
estadual, quando o município receber vai diretamente para a empresa, Disse também qu 
existe muita politicagem. ; 34 - Emerson Plovas Bueno / PSB - Observação: Parabenizou a 
Cooperativa Frisia que tem 90 % de mérito nesse projeto. ; 35 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: O Presidente colocou em única votação o presente requerimento, o qual foi 
aprovado por unanimidade. ; 36 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente 
solicitou a Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do Projeto de Lei
25/2021 do Vereador Sandro. ; 37 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Foi colocado 
em primeira discussão, sendo discutido pelo Vereador Sandro. ; 38 - Elio Alves Cardoso / 
PSB - Observação: O Presidente colocou em primeira votação o Projeto, o qual foi 
aprovado por unanimidade. ; 39 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Não havendo--r
mais matéria a ser tratada deixou a palavra livre por 5 minutos aos Vereadores que 
quisessem se manifestar. ; 40 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Se manifestaram 
os Vereadores Diego Macedo, Joel C Rosa, Emerson Plovas Bueno, Ilson Caninana, Sérgio ^
Oliveira, Eclaiton Bueno, Sandro e Paulo. ; 41 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O 
presidente comentou sobre sua indicação e a do Vereador Joel, comentou sobre os ofícios 
e que repudiava qualquer assédio moral. ; 42 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Parabenizou todas as Indicações e O Requerimento, e nada mais havendo. ; 4
Cardoso / PSB - Observação: Convocou os Srs Vereadores para a pró:
Ordinária no dia 19 de outubro às 15:00 e declarou encerrada a presente S 
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: E para constar eu Simone Bueno Ca 
a presente ata que segue assinada por todos os Vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; 
Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; Emerson Plovas I
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Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio 
Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento ne 9 de 2021, Informações sobre 
paralisação da obra da Estrada da Santa Cândida. Autores: Diego Macedo, Sandro Oliveira 
(Prof Sandro), Sérgio Oliveira (Prof Sérgio), Número de Protocolo: 465, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária ne 25 de 2021, Dispõe sobre a 
criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" e dá outras providências. 
Autor: Sandro Oliveira (Prof Sandro), Número de Protocolo: 412, Processo: 25/2021, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ;
Assinatura de Todos os
______ &
Presidente: Elio
Alves Cardoso / PSB
Parlamentares Presentes na Sessão
ice-Presidente:
Diego Josino Xavier 
De Macedo /^SD
28 Secretário:
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