sessao nº 36

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 36y Ordinária da l y Sessão Legislativa da 7- Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/12/2021 - 15:00 ; 
Encerramento: 07/12/2021 - 15:35
Mesa Diretora: Presidente: Elio Alves Cardoso / PSB ; Vice-Presidente: Diego Josino 
Xavier De Macedo / PSD ; 1Q Secretário: Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; 22 Secretário: 
Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT 
; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; Elio Alves 
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; 
Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De 
Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação ng 112 de 2021, Indica nos termos da 
Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a 
possibilidade de regularização da viela de acesso conforme fotos em anexo. Autor: Sandro 
Oliveira (Prof Sandro), Número de Protocolo: 588, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Indicação nQ 113 de 2021, Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder 
Executivo Municipal, inclua no Projeto de Lei nQ 40/2021, em trâmite nesta Casa de Leis, 
mais 02 (duas) vagas de Fisioterapeuta para provimento efetivo, tendo em vista que os 
profissionais hoje não suportam mais a demanda de atendimentos considerando, ainda, o 
aumento de pacientes por derivação do Coronavirus. Autor: Sérgio Oliveira (Prof Sérgio), 
Número de Protocolo: 589, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informadd; 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nQ 31 de 2021, Dispõe sobre alterações de sentido de tráfego em vias 
municipais e altera a Lei Municipal nQ 532/2007, e dá outras providências. Autor: 
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 463, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária ny 32 de 2021, Promove alterações na Lei 
Municipal 1.186/2018, alterada pela Lei Municipal 1.290/2019. Autor: Elio Alves Cardoso - 
Vice Presidente, Número de Protocolo: 499, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária ns 33 de 2021, Autoriza o Município de Carambeí/Pr a realizar a. 
permuta do imóvel consistente no Lote n° 2R-2 pertencente a matrícula nQ 38.378 pelos 
imóveis de matrículas números 18.340, 18.339, 18.395,18.394,18.396 e 18.397, todos 
constantes do Registro de Imóveis da Comarca de Castro. Autor: Executivo Municipal 
Prefeito, Número de Protocolo: 502, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nQ 34 de 2021, Autoriza efetuar a premiação em dinheiro aos vencedores 
da nona edição do Festival Carambeiense de Música (IX FESTCAM) promovido pela 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária ny 36 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á aquisição 
de imóveis para fins de habitação social e dá outras providências. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 520, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - 
Projeto de Lei Ordinária n- 40 de 2021, Promove alterações na Lei Municipal n2 
572/2008 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr.leg.br 31/01/2022
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Protocolo: 583, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente 
declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para juntos entoarem o Hino de 
Carambei e o Hino Nacional. ; 2 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Conforme o 
Regimento Interno, a ata da Sessão anterior esteve disponibilizada na Secretaria da 
Câmara com até 24 horas antes da Sessão. ; 3 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O 
Presidente colocou em discussão e votação a ata nQ 35/2021, a qual foi aprovada por 
unanimidade. ; 4 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Solicitou ao Vereador Eclaiton 
Bueno que procedesse a leitura do expediente. ; 5 - Eclaiton Moreira Bueno / DEM - 
Observação: Indicação nQ 112/2021, 113/2021, Projeto de Lei nQ 31/2021, 32/2021, 
33/2021, 34/2021, 36 e 40/2021. ; 6 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O 
Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente. ; 7 - Elio Alves Cardoso / 
PSB - Observação: Solicitou ao Vereador Sérgio Luis de Oliveira, Segundo Secretário que 
procedesse a verificação do Quórum. ; 8 - Sérgio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O 
Vereador Sérgio Luis de Oliveira constatou a presença de todos os Vereadores em 
Plenário. ; 9 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Havendo número legal, o 
Presidente passou-se para a Ordem do Dia. ; 10 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
O Presidente encaminhou para as Comissões Internas da Casa o Projeto de Lei 40/2021. ; 
11 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente deixou 05 minutos para que os 
Vereadores pudessem explicar sobre suas Indicações. ; 12 - Sandro Marcelo De Oliveira / 
PSD - Observação: Explicou sobre sua Indicação 112/2021 com apoio dos Vereadores 
Deleon Betim e Joel A Costa Rosa. ; 13 - Sérgio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O 
Vereador Sérgio Luis de Oliveira explicou sobre sua Indicação 113/2021. ; 14 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: Em seguida o Presidente encaminhou ao Poder Executivo as 
Indicações 112 el 13/2021. ; 15 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente 
colocou em segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei 31/2021, o qual foi 
aprovado por unanimidade. ; 16 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente 
colocou em segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei 32/2021, o qual foi 
aprovado por unanimidade. ; 17 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente 
colocou em segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei 33/2021, o qual foi 
aprovado por unanimidade. ; 18 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente 
colocou em segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei 34/2021, o qual foi 
aprovado por unanimidade. ; 19 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente 
colocou em segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei 36/2021, o qual foi 
aprovado por unanimidade. ; 20 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Não havendo 
mais matéria a ser tratada o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos 
vereadores que quisessem se manifestar. ; 21 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Se 
manifestaram os Vereadores Diego Macedo, Paulo Valenga, Deleon Betim, Ilson Caninana, 
Professor Sandro, Professor Sérgio e Eclaiton Bueno ; 22 - Elio Alves Cardoso / PSB -
Observação: Nada mais havendo, o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a <
/ PSB - Observação: Em seguida declarou encerrada a presente Sessão. ; 24 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: E eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, lavrei a 
presente ata que segue assinada por mim e por todos os Vereadores presentes.
Betim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; 
Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; Joel Aparecido
próxima Sessão Extraordinária no dia 09 de dezembro às 17:30. ; 23 - Elio Alves Cardoso ^
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon
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Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
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Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; 
Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n9 31 de 2021, Dispõe sobre 
alterações de sentido de tráfego em vias municipais e altera a Lei Municipal ne 532/2007, 
e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 
463, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: 2a 
VOTAÇÃO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; 
Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas 
Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; 
Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - 
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n9 32 de 2021, Promove alterações na Lei Municipal 
1.186/2018, alterada pela Lei Municipal 1.290/2019. Autor: Elio Alves Cardoso - Vice 
Presidente, Número de Protocolo: 499, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO - Obs.: 2a VOTAÇÃO Votos Nominais : Antonio Valdelino de 
Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton 
Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - 
Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De 
Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n9 33 de
2021, Autoriza o Município de Carambeí/Pr a realizar a permuta do imóvel consistente no 
Lote n° 2R-2 pertencente a matrícula nQ 38.378 pelos imóveis de matrículas números 
18.340, 18.339, 18.395,18.394,18.396 e 18.397, todos constantes do Registro de Imóveis 
da Comarca de Castro. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 502, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: 2a VOTAÇÃO 
Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino 
Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; 
Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio 
Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 4 - 
Projeto de Lei Ordinária n9 34 de 2021, Autoriza efetuar a premiação em dinheiro aos 
vencedores da nona edição do Festival Carambeiense de Música (IX FESTCAM) promovido 
pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. Autor: 
Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO - Obs.: 2a VOTAÇÃO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; 
Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim 
; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido 
Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio 
Luis De Oliveira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n9 36 de 2021, Autoriza o Poder 
T \ Executivo Municipal a proceder á aquisição de imóveis para fins de habitação social e dá 
outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 520,
■* Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: 2a VOTAÇÃO 
Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino 
• Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim 
Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio ✓ 
Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Elio
Alves Cardoso / PSB
Bueno / PSB
2S Secretário:
Sérgio Luis De 
Oliveira / PSD
Deleon Betim / PDT
Ilsori HegleryPedroso 
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Paulo Sérgio Valenga 
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£âmara Municipal de Carambeí
Simone Bueno Carneiro i r ■
Oficial Administrativo - Portaria 006/1993
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