sessao nº 3

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Câmara Municipal de Carambeí - PR
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Ata Eletrônica da 3- Ordinária da 2y Sessão Legislativa da 7'ú Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/03/2022 - 15:00 ; 
Encerramento: 08/03/2022 - 16:11
Mesa Diretora: Presidente: Elio Alves Cardoso / PSB ; Vice-Presidente: Diego Josino 
Xavier De Macedo / PSD ; 1Q Secretário: Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; 2Q Secretário: 
Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT 
; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; Elio Alves 
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; 
Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De 
Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação ng 7 de 2022, Índico nos termos da Legislação 
Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade 
de instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil, na localidade do Bairro 
Nossa Senhora Aparecida. Autor: Ilson Pedroso (Caninana), Número de Protocolo: 88, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação n- 8 de 2022, Indico nos termos da 
Legislação Municipal, através da secretaria responsável elaborar projetos para a 
implantação de arquibancadas, área para banco de reservas, mesários e árbitros, para os 
campos de futebol society da Praça Cívica, Bela Vista 3, Catanduvas e Boqueirão. Autor: 
Sandro Oliveira (Prof Sandro), Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 3 - Indicação nQ 9 de 2022, Indicamos nos termos da Legislação Municipal que, 
após os trâmites regimentais, o Poder Executivo Municipal, através da Secretari 
Municipal responsável, a possibilidade de instalação de mais um ponto de ônibus na rua 
principal do bairro da Vila Esperança promovendo mais qualidade de vida para os 
moradores. Autor: Joel Costa Rosa (Sacolinha), Número de Protocolo: 126, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação ng 10 de 2022, Indicamos nos termos da 
Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais, o Poder Executivo Municipal, 
através da Secretaria Municipal responsável, a possibilidade de instalação de mais u 
ponto de ônibus na rua principal do bairro da Vila Esperança promovendo mais qualidade 
de vida para os moradores. Autor: Joel Costa Rosa (Sacolinha), Número de Protocolo: 127, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Requerimento ng 2 de 2022, Requerer Informaçõe 
aos Secretários Municipais sobre o Plano de Ação para 2022. Autor: Deleon Betim (Prof 
Deleon), Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária n*-» 2 de 2022, ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 
MUNICIPAL NQ 1.1394/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito, Número de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de
Lei Ordinária n^ 3 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA 
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 47, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei Ordinária ng 11 de 2022, DISPÕE 
SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E
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SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CARAMBEÍ. Autor: CFO - Comissão de Finanças e 
Orçamento, Número de Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de
Lei Ordinária n<-> 12 de 2022, DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS 
MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE CARAMBEÍ. Autor: CFO - Comissão de Finanças 
e Orçamento, Número de Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de
Lei Ordinária ne 13 de 2022, DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS 
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CARAMBEÍ. Autor: CFO - Comissão de 
Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 -
Projeto de Lei Ordinária n9 41 de 2021, Dispõe sobre a denominação de prédio público 
municipal. Autor: Diego Macedo, Número de Protocolo: 590, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Sob a proteção de 
Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão. ; 2 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Convidou a todos para juntos entoarem o Hino de Carambei e em seguida o 
Hino Nacional. ; 3 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Conforme Regimento Interno, 
a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara com até 24 horas 
antes da Sessão. ; 4 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Foi colocado em discussão a 
ata 002/2022. Colocou em votação e foi aprovada por unanimidade. ; 5 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: Foi colocado em votação, a qual foi aprovada por 
unanimidade. ; 6 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Solicitou ao Vereador Eclaiton 
Bueno que procedesse a leitura do expediente. ; 7 - Eclaiton Moreira Bueno / DEM - 
Observação: Indicação nQ 007/2022 de autoria do Vereador Ilson H Pedroso de Oliveira, 
Indicação 008/2022 de autoria do Vereador Sandro Oliveira. ; 8 - Eclaiton Moreira Bueno 
/ DEM - Observação: Indicação 009/2022 de autoria do Vereador Joel A Costa Rosa. ; 9 - 
Eclaiton Moreira Bueno / DEM - Observação: Requerimento 002/2022 de autoria do' 
Vereador Deleon Betim e Paulo Valenga) ; 10 - Eclaiton Moreira Bueno / DEM - 
Observação: Projeto de Lei 002/2022 de autoria do Executivo Municipal. ; 11 - Eclaiton 
Moreira Bueno / DEM - Observação: Projeto de Lei 003/2022 de autoria do Executivo 
Municipal. ; 12 - Eclaiton Moreira Bueno / DEM - Observação: Projeto de Lei 041/2021 de 
autoria do Vereador Diego Macedo. ; 13 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente. Solicitou ao Vereador Sérgio Luis de 
Oliveira, Segundo Secretário desta casa que procedesse ; 14 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: a verificação do Quórum. ; 15 - Sérgio Luis De Oliveira / PSD - Observação:
o Vereador constatou a presença de todos em Plenário. ; 16 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Havendo número legal, passou-se para a ordem do dia. ; 17 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: Encaminhou par as Comissões Internas da Casa os Projetos 
de Lei 11, 12 e 13/2022. ; 18 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Neste momen 
deixou 5 minutos para que os Vereadores pudessem explicar sobre suas indicações. ; 20 - 
Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Indicação 008/2022 de autoria do 
Vereador Sandro Oliveira ; 21 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Indicação nQ 
009/2022 de autoria do Vereador Joel Costa Rosa. ; 22 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Encaminhou ao Executivo Municipal as Indicações 07, 08 e 09/2022 ; 23 - 
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente colocou em única discussão e única 
votação o Requerimento 02/2022, o qual foi aprovado por unanimidade. ; 24 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: O Projeto de Lei 002/2022 que altera a redação e inclui 
dispositivos na Lei Municipal nQ 1.394/2021 e dá outras providências. ; 25 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: Foi colocado em segunda discussão o presente Projeto de 
Lei, encerrou-se a discussão, e foi aprovado por unanimidade. ; 26 - Elio Alves Cardoso / 
PSB - Observação: o Projeto de Lei 003/2022 foi aprovado por unanimidade., em segunda
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votação. ; 27 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Projeto de Lei nQ 041/2021 foi 
colocado em segunda discussão o presente ; 28 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Projeto de Lei , o qual foi discutido pelo Vereador Diego Macedo, autor do Projeto o qual 
foi aprovado por unanimidade. ; 29 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Não havendo 
mais matéria a ser tratada o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos 
vereadores que quiserem se manifestar. ; 30 - Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; 31 -
Paulo Sérgio Valenga / PDT ; 32 - Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; 33 - Sandro 
Marcelo De Oliveira / PSD ; 34 - Sérgio Luis De Oliveira / PSD ; 35 - Eclaiton Moreira 
Bueno / DEM ; 36 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Nada mais havendo, convoco 
os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 15 de Março às 15:00. ; 
37 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: E para constar eu Simone Bueno Carneiro, 
lavrei a presente ata que segue assinada por todos os Vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon 
Betim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; 
Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; Joel Aparecido 
Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; 
Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n2 2 de 2022, Requerer Informações 
aos Secretários Municipais sobre o Plano de Ação para 2022. Autor: Deleon Betim (Prof 
Deleon), Número de Protocolo: 117, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO - Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO Votos Nominais : Antonio Valdelino de 
Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton 
Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - 
Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De 
Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 2 de
2022, ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL NQ 
1.1394/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, 
Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO - Obs.: 2- VOTAÇAO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; 
Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim 
; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido 
Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio 
Luis De Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nQ 3 de 2022, AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL D 
AGRICULTURA NO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal 
Prefeito, Número de Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO - Obs.: 2- VOTAÇÃO Votos Nominais : Antonio Valdelino de 
Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton 
Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - 
Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De 
Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 41 de
2021, Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. Autor: Diego Macedo, 
Número de Protocolo: 590, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO - Obs.: 2- VOTAÇÃO Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; 
Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim 
; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido
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Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio 
Luis De Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão *2
s - — Presidente: Elio
Alves Cardoso / PSB
Eclaiton M oreira 
Bueno / DEM
/ice-Presidente:
Diego JosinAo Xavier 
De Macedo //RSD
29 Secretário:
Sérgio Luis De 
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