sessao nº 5

Câmara M unicipal de Caram beí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5- Ordinária da 2- Sessão Legislativa da 7- Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/03/2022 - 15:00 ; 
Encerramento: 22/03/2022 -
Expedientes: C orrespondências Recebidas: Leitura do Protocolo Geral
143/2022.Leitura do Ofício nQ 200/22 do Gabinete da Prefeita, Protocolo Geral 137/22, 
referente ao VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NQ 41/2021.Uso da 
Tribuna, solicitado através de Memorando 06/22, do Gabinete do Vereador Elio Alves 
Cardoso, para com entar sobre a proposição apresentada, referente a possibilidade de 
Concessão de Função Gratificada para os motoristas da secretaria de Saúde.
M atérias do Expediente: 1 - Indicação n9 14 de 2022, Indico nos termos da 
Legislação Municipal, que após os trâm ites regimentais desta, o Poder Executivo 
Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de 
criação de função gratificada (FG), em benefício dos motoristas da Secretaria Municipal 
de Saúde, nos mesmos moldas dos operadores de máquinas da Secretaria Municipal de 
Obras. Autor: Elio Cardoso (Ratinho), Número de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: M atéria não 
votada ; 2 - Indicação n- 15 de 2022, Indica nos term os da Legislação Municipal, 
realização de estudos sobre a possibilidade da execução de projeto para colocação de 
pavimento asfáltico na Rua das Prímulas, no Jardim Bela Vista III. Autor: Antonio de 
Oliveira (Xóxa), Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Indicação n9 16 de 2022, Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o 
Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de instalações de 
lixeiras de coleta seletiva, nos campos e ginásios de esportes. Autor: Sandro Oliveira (Prof 
Sandro), Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: M atéria não votada ; 4 -
Requerim ento n9 4 de 2022, Requer informações sobre a aplicação da Lei Municipal 
1.048/2014. Autores: Elio Cardoso (Ratinho), Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Joel Costa 
Rosa (Sacolinha), Sandro Oliveira (Prof Sandro), Sérgio Oliveira (Prof Sérgio), Número de 
Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: M atéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n9 35 de
2021, Dispõe sobre a definição de critérios de escolha mediante consulta à Comunidade 
Escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de Ensino do Município de 
Carambeí-PR e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de 
Protocolo: 519, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária n9 10 de
2022, Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n9 1.371/2021 e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: M atéria não 
votada ; 7 - Projeto de Lei Ordinária n9 11 de 2022, DISPÕE SOBRE A
RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS 
MUNICIPAIS DE CARAMBEÍ. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número 
de Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei Ordinária n9 12 d
2022, DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER 
LEGISLATIVO DE CARAMBEÍ. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número 
de Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: M atéria não votada ; 9 - Projeto de Lei Ordinária n9 13 de
2022, DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER
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Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
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LEGISLATIVO DE CARAMBEÍ. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número 
de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: M atéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Sob a proteção de 
Deus o Presidente declarou a presente Sessão. Conforme R I, a ata nQ 4/22 da Sessão 
anterior esteve disponibilizada na Secretaria. ; 2 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Colocou em discussão e votação a ata nQ 004/2022, a qual foi aprovada por unanimidade. ; 
3 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente nomeou ad hoc o Vereador 
Sandro Marcelo de Oliveira, como primeiro Secretário desta Casa, para que procedesse a 
leitura do expediente. ; 4 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Leitura do 
Protocolo Geral 143/2022. ; 5 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Leitura 
do Ofício nQ 200/22 do Gabinete da Prefeita, Protocolo Geral 137/22, referente ao VETO 
INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NQ 41/2021. ; 6 - Sandro Marcelo De 
Oliveira / PSD - Observação: Uso da Tribuna, solicitando através de Memorando 06/22, 
do Gabinete do Vereador Elio A Cardoso, para com entar sobre a proposição apresentada, 
; 7 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: a possibilidade de Concessão de 
Função Gratificada para os motoristas da Secretaria de Saúde. ; 8 - Sandro Marcelo De 
Oliveira / PSD - Observação: Indicação 14/2022 de autoria do Vereador Elio Alves 
Cardoso, Indicação 15/2022 de autoria do Vereador Antonio Valdelino de Oliveira ; 9 - 
Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Indicação 16/2022 de autoria do 
Vereador Sandro Oliveira, Requerimento 04/2022 de autoria dos Vereadores : Elio 
Ratinho, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, ; 10 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - 
Observação: Joel A da Costa Rosa, Sandro M de Oliveira, Sérgio Oliveira. ; 11 - Sandro 
Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Substitutivo ao Projeto de Lei 035/2021 dev 
autoria do Executivo Municipal. ; 12 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação.
Projeto de Lei 010/2022 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei nQ 011/2022 de 
autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. ; 13 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - 
Observação: Projeto de Lei n9 012/2022 de autoria da Comissão de Finanças e 
Orçamento. ; 14 - Sandro Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: Projeto de Lei 
013/2022 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. ; 15 - Elio Alves Cardoso / 
PSB - Observação: O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente e 
solicitou ao Vereador Sérgio Luis de Oliveira que fizesse a verificação do quórum. ; 16 - 
Sérgio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O Secretário constatou a presença de todos 
em Plenário. ; 17 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Havendo número legal, 
passou-se para a Ordem do Dia. ; 18 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Encaminhou para as Comissões Internas da Casa, o Substitutivo ao Projeto de Lei 
035/2021, o Veto ao Projeto de Lei 41/2021,o Projeto de Lei 10/2022. ; 19 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: O Presidente deixou 5 minutos para que os Vereadores 
pudessem explicar sobre suas indicações. ; 20 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Explicaram suas Indicações o Vereador Antonio V de Oliveira e Sandro M Oliveira. ; 21 - 
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Encaminhou ao Poder Executivo Municipal as 
indicações 014, 015 e 016/2022. ; 22 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Foi 
colocado em única discussão, discutido pelos Vereadores Diego Macedo, Sérgio Oliveira e 
Deleon Betim. ; 23 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Requerimento 04/2022 foi 
aprovado por unanimidade. ; 24 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Colocou em 
única votação o Requerimento 04/2022, o qual foi aprovado por unanimidade.. ; 25 - Elio 
Alves Cardoso / PSB - Observação: Foi colocado em segunda discussão e votação o 
Projeto de Lei n9 11/2022, o qual foi aprovado por unanimidade. ; 26 - Elio Alves Cardoso 
/ PSB - Observação: O Projeto de Lei 012/2022 foi colocado em segunda discussão. ; 27 - 
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Projeto de Lei 012/2022, foi colocado em 
segunda votação, o qual foi aprovado por unanimidade. ; 28 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: O Projeto de Lei 013/2022 foi colocado em segunda discussão e segunda 
votação, o qual foi aprovado por unanimidade. ; 29 - Elio Alves Cardoso / PSB -
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Observação: Não havendo mais matéria a ser tratada deixou a palavra livre por 5 minutos 
aos Vereadores que quisessem se manifestar. ; 30 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Se manifestaram os Vereadores Diego Macedo, Joel C Rosa, Sérgio Oliveira. 
; 31 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Nada mais havendo, convoco os Senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 29 de de março às 15:00 horas. ; 32 -
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: E eu Simone Bueno Carneiro, Oficial 
Administrativo, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e por todos os 
Vereadores.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon 
Betim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; Elio 
Alves Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / 
DEM ; Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De 
Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
M atérias da Ordem do Dia: 1 - Requerim ento ne 4 de 2022, Requer informações 
sobre a aplicação da Lei Municipal 1.048/2014. Autores: Elio Cardoso (Ratinho), Diego 
Macedo, Eclaiton Bueno, Joel Costa Rosa (Sacolinha), Sandro Oliveira (Prof Sandro), 
Sérgio Oliveira (Prof Sérgio), Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: M atéria não 
votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária ng 11 de 2022, DISPÕE SOBRE A 
RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS 
MUNICIPAIS DE CARAMBEÍ. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número 
de Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: M atéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária ng 12 de
2022, DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER 
LEGISLATIVO DE CARAMBEÍ. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número 
de Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: M atéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nQ 13 de
2022, DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER 
LEGISLATIVO DE CARAMBEÍ. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número￾de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: M atéria não votada ;
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