sessao nº 9

Câmara M unicipal de Caram beí - PR
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Ata Eletrônica da 9- Ordinária da 2g Sessão Legislativa da 7§ Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/04/2022 - 15:00 ; 
Encerramento: 19/04/2022 -
Mesa Diretora: Presidente: Elio Alves Cardoso / PSB ; Vice-Presidente: Diego Josino 
Xavier De Macedo / PSD ; 1Q Secretário: Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; 2g Secretário: 
Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT 
; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; Elio Alves 
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; 
Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De 
Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
M atérias do Expediente: 1 - Indicação ng 25 de 2022, Indica nos termos da 
Legislação Municipal, a busca e realização de estudos sobre a possibilidade de convênios 
com Instituições de Ensino Técnico para capacitação e qualificação profissional à 
população, principalmente a de baixa renda. Autor: Antonio de Oliveira (Xóxa), Número de 
Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação ng 26 de 2022, Indico nos 
termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar 
iluminação e refratores na estrada do Catanduvas. (parte que foi asfaltada) Autor: Deleon 
Betim (Prof Deleon), Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: M atéria não votada ; 3 -
Indicação ng 27 de 2022, Solicita que seja feito um estudo sobre a possibilidade de 
construção da nova Biblioteca Municipal, e/ou a Casa do Artesão, no terreno público do 
Centro Cívico. Autor: Eclaiton Bueno, Número de Protocolo: 207, Tipo: Simbólica, Si 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 4 - Projeto de R esolução ng 2 de 2022, Autoriza o Poder Legislativo Municipal 
a abrir um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Autores: Elio Cardoso (Ratinho), Diego 
Macedo, Eclaiton Bueno, Sérgio Oliveira (Prof Sérgio), Número de Protocolo: 198, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: M atéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária ng 35 de 2021, Dispõe 
sobre a definição de critérios de escolha mediante consulta à Comunidade Escolar para 
designação de Diretores da Rede Municipal de Ensino do Município de Carambeí-PR e dá 
outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 519, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária n- 10 de 2022, Dispõe 
sobre alterações da Lei Municipal nQ 1.371/2021 e dá outras providências. Autor: 
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: Não, 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 7 - Projeto de Lei Ordinária ng 14 de 2022, Autoriza que o Município de 
Carambeí institua o Programa de Assistência à Mulher Vítima de Violência. Autor: Sérgio 
Oliveira (Prof Sérgio), Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Sob a proteção de 
Deus o Presidente declarou a presente Sessão. ; 2 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve 
disponibilizada na Secretaria da Câmara com até 24 horas antes da Sessão. ; 3 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: Colocou em discussão e votação a ata nQ 008/2022, a qual 
foi aprovada por unanimidade. ; 4 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente
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solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno, primeiro Secretário desta casa, que procedesse a 
leitura do Expediente. ; 5 - Eclaiton Moreira Bueno / DEM - Observação: Indicação 
25/2022 e autoria do Vereador Antonio Valdelino de Oliveira, Indicação 26/02 de autoria 
do Vereador Deleon Betim. ; 6 - Eclaiton Moreira Bueno / DEM - Observação: Indicação 
27/2022 de autoria do Vereador Eclaiton Bueno, Projeto de Resolução 02/2022, 
substitutivo ao Projeto de Lei 35/2021 ; 7 - Eclaiton Moreira Bueno / DEM - Observação:
de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei 14/2022 de autoria do Vereador Sérgio L 
Oliveira. ; 8 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Agradeceu ao Secretário a leitura 
do expediente. ; 9 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Solicitou ao Vereador Sérgio 
Luis de Oliveira, Segundo Secretário desta casa para que procedesse a verificação do 
quórum. ; 10 - Sérgio Luis De Oliveira / PSD - Observação: Constatou a presença de todos 
os Vereadores em Plenário. ; 11 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Havendo 
Número legal, passarem os a Ordem do dia. ; 12 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
O Presidente deixou 5 minutos ao Vereadores que quisessem se m anifestar sobre suas 
indicações. ; 13 - Antonio Valdelino de Oliveira / MDB - Observação: O Vereador Antonio 
explicou sore sua Indicação. ; 14 - Deleon Betim / PDT - Observação: O Vereador Deleon 
Betim explicou sobre sua indicação. ; 15 - Eclaiton Moreira Bueno / DEM - Observação: O 
vereador Eclaiton explicou sobre sua Indicação. ; 16 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Encaminhou ao Executivo Municipal as Indicações 025,26 e 27/2022. ; 17 - 
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão 
de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento que fosse lido os pareceres do Projeto de 
Resolução ; 18 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em conformidade com o Art. 135 
Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão o presente Projeto 
de Resolução. ; 19 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Encerrou-se a Discussão, foi 
colocado em única votação, os que aprovassem perm anecessem como estavam. ; 20 - Eli 
Alves Cardoso / PSB - Observação: Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resoluçã 
nQ 02/2022. ; 21 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente solicitou a 
Presidente da Comissão de Justiça e Redação Finanças e Orçamento que procedessem a 
leitura o parecer 35/22 ; 22 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Solicitou ao 
Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social que procedesse a leitura 
do parecer. ; 23 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em conformidade com o Art.
132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em prim eira discussão o 
Substitutivo ao Projeto de Lei 35/2021. ; 24 - Deleon Betim / PDT - Observação: O 
Vereador Deleon Betim se pronunciou sobre o Projeto, falando que está gerando muita 
controvérsia, que já teve várias discussões, ; 25 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Encerrou-se a discussão, foi colocada em primeira votação, os que aprovam permaneçam 
como estão. ; 26 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: o Projeto foi aprovado por 09 
votos favoráveis e 1 contra do Vereador Sandro de Oliveira. ; 27 - Deleon Betim / PDT - 
Observação: O Vereador Deleon fez a leitura da Emenda Aditiva da Comissão de 
Educação, Saúde e Assistência Social. ; 28 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: o 
Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a 
leitura do Parecer da Emenda Aditiva ao substitutivo, do PL 35 ; 29 - Elio Alves Cardoso /
PSB - Observação: O Presidente colocou em discussão a Emenda Aditiva. Está encerrada 
a discussão, coloco e votação, os que aprovassem perm anecessem como estavam.. ; 30 - 
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: a Emenda Aditiva foi aprovada por unanimidade.
; 31 - Deleon Betim / PDT - Observação: Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto 
de Lei 35/2021.de autoria do Verdor Sandro ; 32 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: X
O Presidente solicitou ao Vereador que procedesse a leitura do parecer da Emenda dt1 
Modificativa ao Substitutivo. ; 33 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Presidente J ' 
colocou em discussão a Emenda modificativa. Encerrou-se a discussão. Colocou em 
Votação, os que aprovassem perm anecessem como estavam . ; 34 - Elio Alves Cardoso /
PSB - Observação: Foi feito pedido de vistas pelo Vereador Sandro Oliveira. ; 35 - Elio 
Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de 
Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer do Projeto de Lei 14/2022 ; 36 -
Rua da Prata, 99 - C E P 8414-000 - Caram beí PR Tel.: 42 32311668 http://
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Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo 
primeiro do Regimento Interno. Colocou em primeira discussão o presente Projeto de 
Leil4/2022. ; 37 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Encerou-se a Discussão. 
Colocou em primeira votação, os que aprovassem perm anecessem como estavam. Foi 
aprovado por unanimidade. ; 38 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em 
conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em 
segunda discussão o Projeto de Lei 10/2022. ; 39 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Encerrou-se a discussão. Colocou em segunda votação o qual foi aprovado 
por unanimidade. ; 40 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Não havendo mais 
matéria a ser tratada o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores 
que quiserem se manifestar. ; 41 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Se 
manifestaram os Vereadores Diego Macedo, Paulo Valenga, Sandro de Oliveira, Sérgio de 
Oliveira, Eclaiton Bueno e Antonio Valdelino de Oliveira. ; 42 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária no dia 26 de abril de 2022. as 15horas. ; 43 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: E eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, lavrei a presente ata 
que segue assinada por mim e por todos os Vereadores.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon 
Betim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / DEM ; 
Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; Joel Aparecido 
Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; 
Sérgio Luis De Oliveira / PSD
M atérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de R esolução nQ 2 de 2022, Autoriza o Poder 
Legislativo Municipal a abrir um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Autores: Eli 
Cardoso (Ratinho), Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sérgio Oliveira (Prof Sérgio), Número 
de Protocolo: 198, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - 
Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO Votos N om inais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon 
Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; 
Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido 
Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio 
Luis De Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária ng 10 de 2022, Dispõe sobre 
alterações da Lei Municipal ng 1.371/2021 e dá outras providências. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: 29 VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Votos
Nom inais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier 
De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson 
Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - 
Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária n- 35 de 2021, Dispõe sobre a definição de critérios de escolha mediante 
consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de 
Ensino do Município de Carambeí-PR e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal 
- Prefeito, Número de Protocolo: 519, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, V-7 
Resultado: l 9 VOTAÇÃO - Obs.: APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO 
CONTRÁRIO. Votos Nom inais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim 
; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas 
Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; 
Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Não ; Sérgio Luis De Oliveira - 
Sim , 4 - Projeto de Lei Ordinária nQ 14 de 2022, Autoriza que o Município de 
Carambeí institua o Programa de Assistência à Mulher Vítima de Violência. Autor: Sérgio 
Oliveira (Prof Sérgio), Número de Protocolo: 134, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: l 9 VOTAÇÃO - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE. Votos
Nom inais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier
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S is te m a de Apoio ao Proc esso 1 egislativo
De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson 
Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - 
Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlam entares Presentes na Sessão
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Presidente: Elio
Alves Cardoso / PSB
Lano:
Eclaiton Moreira 
Bueno / DEM
Joel Aparecido Costa 
Rosa / DEM
Vice-Presidente:
Diego Josino Xavier 
De Macedo / PSD
2a Secretário:
Sérgio Luis De 
Oliveira / PSD
Câm ara Municipal ée Caram beí
Sim aneftuenc Carneira 
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