sessao nº 14

Câmara Municipal de Carambeí - PR
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Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/05/2022 - 15:00
Encerramento: 24/05/2022 - 15:50
Mesa Diretora: Presidente: Elio Alves Cardoso / PSB ; Vice-Presidente: Diego ]osino
Xavier De Macedo / PSD ; 1º Secretário: Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido; 2º
Secretário: Sergio Luis De Oliveira / PSD
lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT
; Diego josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido; Elio Alves
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ;
Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De
Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Expedientes: Correspondências Recebidas: Leitura do Ofício nº 003/2022, da União de
Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná ( UVEPAR).
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 35 de 2022, Indico nos termos da
Legislação Municipal, que o Poder Executivo realize junto à Secretaria competente, o
estudo de impacto orçamentário financeiro para a implantação do piso salarial da
Enfermagem, conforme versa o Projeto de Lei n° 2564 de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498,
de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico
de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira", apresentado e aprovado no p._'
Senado e na Câmara dos Deputados e encaminhado para sanção do Presidente da .
República. Autor: Sergio Oliveira (Prof Sergio), Número de Protocolo: 272, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação n2 36 de 2022, Indica nos termos da
Legislação Municipal, a realização de estudos e execução de projetos de revitalização da
Avenida das Flores e Rua da Campina. Autor: Antonio de Oliveira (Xóxa), Número de
Protocolo: 273, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Moção de Apelo nº 1 de 2022,
Moção de Apelo para o retorno do Transporte Coletivo Intermunicipal. Autores: Paulo
Valenga, Antonio de Oliveira (Xóxa). Deleon Betim (Prof Deleon). Diego Macedo, Eclaiton
Bueno, Elio Cardoso (Ratinho), Ilson Pedroso (Caninana). Joel Costa Rosa (Sacolinha),
Sandro Oliveira (Prof Sandro), Sergio Oliveira (Prof Sergio), Número de Protocolo: 268,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado~
Resultado: Matéria não votada; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022, Institui
Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, revoga a Lei Municipal n°
18/1997 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 5 - Projeto de Lei Ordinária n2 19 de
2022, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal e revoga a Lei Municipal n° 290/2003. Autor: Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 6 - Projeto de rn
Lei Ordinária nº 20 de 2022, Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí! ~
PR - REFISC. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 234, Tipo: .. ,.-
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, .' '•.
Resultado: Matéria não votada; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022, Institui a '
Campanha de Incentivo, Orientação e Conscientização do Agosto Dourado a ser realizada,
anualmente, no mês de Agosto. Autor: Deleon Betim (Prof Deleon), Número de Protocolo: (\ ..
249, Tipo: Simbólica, Sim: Nào Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 4ã ~
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambei PR Tel.. 42 32311668 http:// )\J -
www.carambei.pr./eg.br 0610~ If/
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Informado, Resultado: Matéria não votada; 8 - Projeto de Lei Ordinária nO 24 de 2022,
Institui no município de Carambeí a Semana do Feirão do Emprego, a ser realizada,
anualmente, a partir do dia 1 de maio. Autor: Deleon Betim (Prof Deleon), Número de
Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada;
Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Sob a proteção de
Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária. ; 2 - Elio Alves Cardoso /
PSB - Observação: Conforme Regimento Interno, as atas nº 13 da Sessão Ordinária e a
ata 01 e 02 das Sessões Extraordinárias estiveram ; 3 - Elio Alves Cardoso / PSB -
Observação: disponibilizada na Secretaria da Cãmara com até vinte e quatro horas antes
da Sessão. ; 4 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Colocou em discussão e votação
as referidas atas, as quais foram aprovadas por unanimidade. ; 5 - Eclaiton Moreira Bueno
/ Sem partido - Observação: O Vereador Eclaiton procedeu a leitura do expediente,
Indicação 35/2022, 36/2022, Moção de Apelo nº 01/2022, ; 6 - Eclaiton Moreira Bueno /
Sem partido - Observação: Projeto de Lei n2 18/2022, Projeto de Lei n2 19/2022, Projeto
de Lei n2 20/2022, Projeto de Lei n2 23/2022, Projeto de Lei n2 24/2022. ; 7 - Elio Alves
Cardoso / PSB - Observação: Agradeceu ao Secretário pela leitura do Expediente. ; 8 -
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira,
Segundo Secretário desta casa para que procedesse a verificação do quórum. ; 9 - Sergio
Luis De Oliveira / PSD - Observação: o Vereador constatou a presença de todos em
Plenário. ; 10 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Havendo número legal, passou-se
para a Ordem do Dia. ; 11- Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Encaminhou para as
Comissões Internas da Casa os Projetos de Lei19, 20,23 e 24 de 2022. ; 12 - Elio Alves fJ Cardoso / PSB - Observação: Neste momento deixou 5 minutos para que o Vereadores
pudesem explicar sobre suas indicações. ; 13 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: O Vereador Sérgio explicou sobre sua Indicação. ; 14 - Antonio Valdelino de
Oliveira / MDB - Observação: O Vereador Antônio Valdelino de Oliveira. ; 15 - Elio Alves~
Cardoso / PSB - Observação: Encaminhou ao Executivo Municipal as Indicações 35 e 36
de 2022. ; 16 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente colocou em votação o
Presente Projeto de Lei. ; 17 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente
solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que proceda a leitura do
Parecer. ; 18 - EUo Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente colocou em primeira
discussão o Projeto de Lei n? 18/2022. ; 19 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Foi
colocado em primeira votação, o qual foi aprovado por unanimidade. ; 20 - Elio Alves
Cardoso / PSB - Observação: Não havendo mais matéria a ser votada, o Presidente deixou
5 minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar. Se manifestaram os Vereadores: ;
21 - Diego josino Xavier De Macedo / PSD - Observação: O Vereador Diego Macedo se
Manifestou. ; 22 - Paulo Sergio Valenga / PDT - Observação: O Vereador Paulo Valenga
também fez suas considerações ; 23 - Deleon Betim / PDT - Observação: O Vereador
Deleon fez alguns comentários nos 5 minutos finais. ; 24 - Ilson Hegler Pedroso de Oliveira Í\
/ DEM - Observação: O Vereador I1son Caninana fez seus comentários. ; 25 - Sandro \ x:)
Marcelo De Oliveira / PSD - Observação: O Vereador Sandro também fez sua ~\ \Á
considerações. ; 26 - Sergio Luis De Oliveira / PSD - Observação: O Vereador Sérgio fez .. \ ..
suas considerações. ; 27 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido - Observação: O ,\:- f .
Vereador Eclaiton também fez suas explicações. ; 28 - Antonio Valdelino de Oliveira / MDB=:> . .','"
- Observação: O Vereador Antonio Xóxa explicou sobre sua Indicação. ; 29 - Elio Alves
Cardoso / PSB - Observação: O Presidente agradeceu a todos os presentes, e nada mais f
havendo convocou os Senhores Vereadores; 30 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
para a próxima Sessão Ordinária no dia 07 de junho ás 15;00 e declarou encerrada a
presente Sessão. ; 31 - EUoAlves Cardoso / PSB - Observação: E para constar, eu Simone
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Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a ata que segue assinada
pelo Presidente e Vereadores.
lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira I MDB ; Deleon
Betim I PDT ; Diego ]osino Xavier De Macedo I PSD ; Eclaiton Moreira Bueno I Sem
partido; Emerson Plovas Bueno I PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira IDEM; ]oel
Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sergio Valenga I PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira I
PSD ; Sergio Luis De Oliveira I PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022, Institui o
Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, revoga a Lei Municipal n°
18/1997 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 227, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO￾Obs.: 1ª VOTAÇÃOVotos Nominais: Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Deleon Betim￾Sim; Diego ]osino Xavier De Macedo - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Emerson
Plovas Bueno - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; ]oel Aparecido Costa Rosa -
Sim ; Paulo Sergio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sergio Luis De
Oliveira - Sim;
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Vice-Presidente:
Dieqo josíno Xavier
De Macedo f',PSD
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Elio
Alves Cardoso / PSB
211 Secretário:
Sergio Luis De
Oliveira / PSD
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Deleon Betim / PDT
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Te/.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr.leg.br 06/06/2022
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Emerson Plovas
Bueno / PSB
mara MU~i 'pal de Carambei
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Simone u no Carneiro
Oficial Adminis rativo • portaria 008/1998
06/06/2022
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - CarambeÍ PR Tel.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr./eg.br06/06/2022
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