sessao nº 18

Câmara M unicipal de Caram beí - PR
Sistema do Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18é Ordinária da 2â Sessão Legislativa da 7ã Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/06/2022 - 15:00 ; 
Encerramento: 28/06/2022 - 15:53
Mesa Diretora: Presidente: Elio Alves Cardoso / PSB ; Vice-Presidente: Diego Josino 
Xavier De Macedo / PSD ; 1Q Secretário: Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido ; 2-
Secretário: Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT 
; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido ; Elio Alves 
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; 
Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De 
Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação ny 41 de 2022, Solicito que seja feito estudo 
sobre a possibilidade de uma parceria com instituições privadas e/ou públicas para 
implantação de cursos profissionalizantes gratuitos, voltados para a área de indústria e 
comércio. Autor: Eclaiton Bueno, Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 2 - Indicação ny 42 de 2022, Indica nos termos da Legislação Municipal, 
realização de melhorias, manutenção, conservação e limpeza de área localizada em frente 
à Escola Municipal Tônia Harms paralela às ruas Rio Paranapanema e Rio Negro, no 
Bairro Boqueirão. Autor: Antonio de Oliveira (Xóxa), Número de Protocolo: 349, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação ny 43 de 2022, Indico nos termos da 
Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de manutenção na Rua 
da Campina, no trecho que compreende a Avenida dos Pioneiros até a estrada do Areião. 
Autor: Deleon Betim (Prof Deleon), Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 4 - Indicação nQ 44 de 2022, Indica nos termos da Legislação Municipal, para 
que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de colocar 
um portão lateral na Escola Municipal Geralda Harms Welbergen. Autor: Sandro Oliveira 
(Prof Sandro), Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação n￾45 de 2022, Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo Municipal 
verifique a possibilidade de realizar o credenciamento de clinicas de fisioterapia Autor: 
Sérgio Oliveira (Prof Sérgio), Número de Protocolo: 354, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária ny 15 de 2022, Declara de Utilidade Pública a 
Associação Assistencial Novo Mundo - A.A.N.M. dá outras providências. Autor: Antonio de 
Oliveira (Xóxa), Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária nQ 21 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de 
Carambeí ao Senhor Orlando Francisco Los. Autor: Diego Macedo, Número de Protocolq 
237, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nQ 23 de 2022,
Institui a Campanha de Incentivo, Orientação e Conscientização do Agosto Dourado a ser 
realizada, anualmente, no mês de Agosto. Autor: Deleon Betim (Prof Deleon), Número de
Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nQ 26 de
2022, Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas empresas concessionárias e/ou 
prestadoras dos serviços públicos de abastecimento de água e de energia elétrica para
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interrupção, suspensão ou restrição do fornecimento dos serviços, no âmbito do Município 
de Carambeí. Autor: Paulo Valenga, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 10 - Projeto de Lei Ordinária ng 27 de 2022, Altera a Lei Municipal 
1.317/2020, alterada pela Lei Municipal 1.323/2020. Autor: Diego Macedo, Número de 
Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto de Lei Ordinária ng 28 de
2022, Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2017, alterada pelas Leis Municipais 
1.290/2019 e 1.397/2021. Autor: Elio Cardoso (Ratinho), Número de Protocolo: 351, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Sob a proteção de 
Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão. ; 2 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Conforme Regimento Interno, a ata n2 17 da Sessão Ordinária do dia 28 de 
junho esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara com até 24 horas antes. ; 3 - Elio 
Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente colocou em discussão e votação a ata n2 
17 de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade. ; 4 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do 
expediente. ; 5 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido - Observação: Indicação 41/2022 
de autoria do Vereador Eclaiton Bueno, Indicação 42/2022 de autoria do Vereador Antônio 
Valdelino de Oliveira ; 6 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido - Observação: Indicação 
nô 43/2022 de autoria do Vereador Deleon Betim. ; 7 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem 
partido - Observação: Indicação 44/2022, do Vereador Sandro Oliveira, Indicação 45/2022 
de autoria do Vereador Sérgio de Oliveira. ; 8 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Projeto de Lei n2 15/2022 de autoria do Vereador Antônio Xóxa,, Projeto de Lei nQ 21/2022 
de autoria do Vereador Diego Macedo, ; 9 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido - 
Observação: Projeto de Lei nQ 23/2022 de autoria do Vereador Deleon Betim, Projeto de 
Lei n 2 26/2022 de autoria do Vereador Paulo Valenga, ; 10 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem 
partido - Observação: Projeto de Lei nQ 27/2022 de autoria dos vereadores Diego Macedo, 
Eclaiton Bueno e Sérgio Oliveira ; 11 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido - 
Observação: Projeto de Lei n2 28/2022 de autoria da Mesa Diretora. ; 12 - Elio Alves 
Cardoso / PSB - Observação: Agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente. ; 13 - 
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente solicitou ao Vereador Sérgio Luiz de 
Oliveira, Segundo Secretário, que procedesse a verificação do quórum. ; 14 - Sérgio Luis 
De Oliveira / PSD - Observação: Constatou a presença de todos em Plenário. ; 15 - Elio 
Alves Cardoso / PSB - Observação: Havendo número legal, passou-se para a Ordem d 
Dia. ; 16 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Encaminhou às Comissões Internas os 
Projetos de Lei 26, 27 e 28/2022. ; 17 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O 
Presidente deixou 05 minutos para que os Vereadores explicassem suas Indicações. ; 18 - 
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Se manifestaram os Vereadores Eclaiton Bueno, 
Antônio Valdelino de Oliveira, Deleon Betim, Sandro Oliveira, Sérgio L Oliveira. ; 19 - Elio 
Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente encaminhou ao Executivo Municipal as 
Indicações 41, 42, 43, 44 e 45/2022. ; 20 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O 
Presidente colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei 15/22 o qual 
aprovado por unanimidade. ; 21 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente 
colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei 21/22 o qual foi aprovado por 
unanimidade. ; 22 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: 0 Presidente colocou em 
segunda votação e discussão o Projeto de Lei 23/22.. ; 23 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Foi discutido pelo Verador Deleon Betim sendo aprovado por unanimidade. ; 
24 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Nada mais havendo deixou 5 minutos aos 
Vereadores que quisessem se manifestar. ; 25 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Se 
manifestaram os Vereadores Antônio de Oliveira Deleon Betim Sandro de Oliveira Sérgio L 
Oliveira Eclaiton M Bueno. ; 26 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: E Nada mais
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havendo convidou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 2 de agosto e 
encerro a presente Sessão ; 27 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: E eu Simone 
Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, lavrei a presente ata que segue assinada por mim 
e por todos os Vereadores.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon 
Betim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / Sem 
partido ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; Joel 
Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / 
PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária na 15 de 2022, Declara de 
Utilidade Pública a Associação Assistencial Novo Mundo - A.A.N.M. dá outras 
providências. Autor: Antonio de Oliveira (Xóxa), Número de Protocolo: 144, Tipo: Nominal, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: 2a VOTAÇÃO Votos
Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier 
De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson 
Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - 
Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nQ 21 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de 
Carambeí ao Senhor Orlando Francisco Los. Autor: Diego Macedo, Número de Protocolo: 
237, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: 2a 
VOTAÇÃO Votos Nom inais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; 
Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas 
Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; 
Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - 
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n- 23 de 2022, Institui a Campanha de Incentivo, 
Orientação e Conscientização do Agosto Dourado a ser realizada, anualmente, no mês de 
Agosto. Autor: Deleon Betim (Prof Deleon), Número de Protocolo: 249, Tipo: Nominal, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: 2a VOTAÇÃO Votos
Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier 
De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson 
Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - 
Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlam entares Presentes na Sessão
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Presidente: Elio
Alves Cardoso / PSB
Se£ja*tario:
Eclaiton Moreira 
Bueno / Sem partido
2 - Secretário:
Sérgio Luís De 
Oliveira / PSD
/
Deleon Betim / PDT
Oficial Administrativo - Portaria 008/1998
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