sessao nº 21

Câmara M unicipal de Caram beí - PR
S i s t e m a cli-í Apoio ao P r o c e s s o I e g i s l a l i v o
Ata Eletrônica da 21- Ordinária da 2§ Sessão Legislativa da 1 - Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/08/2022 - 15:00 ;
Encerramento: 16/08/2022 - 15:30
M esa Diretora: Presidente: Elio Alves Cardoso / PSB ; Vice-Presidente: Diego Josino 
Xavier De Macedo / PSD ; 1Q Secretário: Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido ; 2Q
Secretário: Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT 
; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido ; Elio Alves 
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; 
Joel Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De 
Oliveira / PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
M atérias do Expediente: 1 - Indicação n- 52 de 2022, Indico nos termos da 
Legislação Municipal, que o Poder Executivo viabilize por meio de concessão, as salas 
localizadas na dependência do Terminal Rodoviário, com sede na Avenida das Flores, 
visando disponibilizar espaço para os motoristas que trabalham de maneira particular e/ou 
por aplicativo na área de transporte privado. Autor: Sérgio Oliveira (Prof Sérgio), Número 
de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Substitutivo ao Projeto nQ 1 de
2022, Altera a Lei Municipal nô 1.317/2020. Autor: Elio Alves Cardoso - Vice Presidente, 
Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nQ 28 de 2022, Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2017, alterada 
pelas Leis Municipais 1.290/2019 e 1.397/2021. Autor: Elio Cardoso (Ratinho), Número de 
Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:*, 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nQ 30 d<
2022, Institui o Programa SELO VERDE de Incentivo ao Desenvolvimento dí 
Agroindústrias no Município de Carambeí, e dá outras providências. Autor: Executivl 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 358, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: M atéria não votada ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária na 31 de 2022, Altera-se a redação do caput do art. 2Q e §1Q 
da Lei Municipal n° 228/2002 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito, Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Sessão Ordinária 
do dia 16 de Agosto de 2022. ; 2 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Conforme o 
Regimento Interno, a ata 20 da Sessão anterior esteve disponibilizada na Secretaria da 
Câmara com até 24 horas antes da Sessão. ; 3 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Foi colocado em discussão a ata nQ 20/2022. Foi colocado em votação, q qual foi aprovada 
por unanimidade. ; 4 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Solicitou ao Vereador 
Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do expediente. ; 5 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem 
partido - Observação: Indicação 52/2022 de autoria do Vereador Sérgio L Oliveira, 
Substitutivo ao Projeto de Lei nQ 27/2022 - Mesa Diretora, ; 6 - Eclaiton Moreira Bueno / 
Sem partido - Observação: Projeto de Lei 28/2022 de autoria da Mesa Diretora, Projettr 
de Lei 30/2022 de autoria do Executivo Municipal, ; 7 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem 
partido - Observação: Projeto de Lei 31/2022 de autoria do Executivo Municipal. ; 8 - Elio 
Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do 
expediente e solicitou ao Vereador Sérgio Luis de Oliveira que fizesse a verificação do 
quórum. ; 9 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: o Vereador constatou a presença de
. . ; .■ Prata. 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
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todos em Plenário. ; 10 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Havendo número legal, o 
Presidente passou-se para a Ordem do Dia. ; 11 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Neste momento o Presidente deixou 05 minutos para que o Vereador Sérgio possa explicar 
sobre suas indicações. ; 12 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Encaminhou ao 
Executivo Municipal a Indicações 52/2022. ; 13 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
O Presidente foi colocar o Projeto de Lei 28/2022 pra primeira votação, o qual foi pedido 
vistas pelo Vereador Sandro de Oliveira. ; 14 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O 
Presidente colocou em segunda discussão e votação o Projeto e Lei 30/2022. ; 15 - Elio 
Alves Cardoso / PSB - Observação: Foi colocado em segunda votação o Projeto de Lei 
n230/2022, o qual foi aprovado por unanimidade. . ; 16 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: O Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei 31/2022. ; 17 -
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Foi colocado em segunda votação o Projeto de Lei 
31/2022, o qual foi aprovado por unanimidade. ; 18 - Elio Alves Cardoso / PSB - 
Observação: Não havendo mais matéria a ser tratada o Presidente deixou a palavra livre 
por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar. ; 19 - Elio Alves Cardoso / PSB 
- Observação: Se manifestaram os Vereadores Paulo S Valenga, Deleon Betim, Sandro de 
Oliveira, Sérgio Oliveira, Eclaiton M Bueno e Antônio Valdelino de Oliveira. ; 20 - Elio 
Alves Cardoso / PSB - Observação: Nada mais havendo, convocou os Senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 23 de agosto de 2022 às 15:00 horas. 
; 21 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: E para constar, eu Simone Bueno Carneiro, 
Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a ata que segue assinada pelo Presidente 
e Vereadores.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon 
Betim / PDT ; Diego Josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / Sem 
partido ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; Joel 
Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sérgio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / 
PSD ; Sérgio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nQ 28 de 2022, Promove 
alterações na Lei Municipal 1.186/2017, alterada pelas Leis Municipais 1.290/2019 e 
1.397/2021. Autor: Elio Cardoso (Ratinho), Número de Protocolo: 351, Tipo: Nominal, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 30 de 2022, Institui o Programa SELO VERDE 
de Incentivo ao Desenvolvimento de Agroindústrias no Município de Carambeí, e dá outras 
providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 358, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: 2§ VOTAÇÃO 
Votos Nominais : Antonio Valdelino de Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino 
Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; 
Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio 
Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ; 3 - 
Projeto de Lei Ordinária nQ 31 de 2022, Altera-se a redação do caput do art. 22 e §1Q 
da Lei Municipal n° 228/2002 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - 
Prefeito, Número de Protocolo: 359, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: Q. 
Resultado: APROVADO - Obs.: 2- VOTAÇÃO Votos Nom inais : Antonio Valdelino de 
Oliveira - Sim ; Deleon Betim - Sim ; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim ; Eclaiton 
Moreira Bueno - Sim ; Emerson Plovas Bueno - Sim ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira -
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S i s t e m a (i(* Apoio ao P r o c e s s o 1 eçjislalivo
Sim ; Joel Aparecido Costa Rosa - Sim ; Paulo Sérgio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De 
Oliveira - Sim ; Sérgio Luis De Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlam entares Presentes na Sessão
Presidente: Elio
Alves Cardoso / PSB
irio:
Eclaiton Moreira 
Bueno / Sem partido
Diego Josino Xavier 
De Macedo / PSD
Sérgio Luis De 
Oliveira / PSD
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Joel Aparecido Costa 
Rosa / DEM
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P ó r r i r v a ^
Câmara M unicipal de Caram beí - PR
S i s l o m u do \})oi<> a o Pio< o s s o I o í j i s l a l i v o
tâmara Municipal de Carambci
Simone Bbeno Camelo 
Idal Administrativo - PchU í- w 6/1B
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