sessao nº 22

Câmara Municipal de Carambeí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/08/2022 - 15:00
Encerramento: 23/08/2022 -
Mesa Diretora: Presidente: Elio Alves Cardoso / PSB ; Vice-Presidente: Diego ]osino
Xavier De Macedo / PSD ; 1º Secretário: Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido ; 2º
Secretário: Sergio Luis De Oliveira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon Betim / PDT
; Diego josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido; Elio Alves
Cardoso / PSB ; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ;
Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira / PSD ; Sergio Luis De Oliveira /
PSD
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício nº 589/22- OPD-GP- Tribunal de
Contas do Estado do ParanáRef. : Acórdão de Parecer Prévio.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 53 de 2022, Indico nos termos da
Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude
possibilidade de implantação de um ponto de ônibus na localidade do Catanduvas, nas
proximidades da Pedreira Moro. Autor: Ilson Pedroso (Caninana). Número de Protocolo:
412, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 2 - Indicação nº 54 de 2022, Indica nos·
termos da Legislação Municipal, realização de estudo pelo departamento responsável
sobre a possibilidade de regulamentação e instalação de placas de sinalização com a
proibição do tráfego de caminhões de grande porte, carretas e bi trens nas vias da cidade,
principalmente nas ruas centrais mais estreitas. Autor: Antonio de Oliveira (Xóxa).
Número de Protocolo: 413, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 3 - Projeto de Resolução
nº 3 de 2022, Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre
Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito da Câmara Municipal de Carambeí - PR~
Autor: Elio Alves Cardoso - Vice Presidente, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022, Altera a Lei Municip .'
1.317/2020, alterada pela Lei Municipal 1.323/2020. Autores: Elio Alves Cardoso - Vice
Presidente, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sergio Oliveira (Prof Sergio), Número de
Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de
2022, Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2017, alterada pelas Leis Municipais
1.290/2019 e 1.397/202l. Autor: Elio Cardoso (Ratinho), Número de Protocolo: 351, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022, Promove
alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 402, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada;
Oradores do Expediente: 1 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Sob a proteção de
Deus o Presidente declarou a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata da
Sessão anterior esteve disponibilizada ; 2 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: na
Secretaria da Câmara com 24 horas de antecedência. ; 3 - Elio Alves Cardoso / PSB -
Observação: Foi colocada em discussão e votação a ata nº 21/2022, a qual foi aprovada
por unanimidade. ; 4 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Solicitou ao Vereador
Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do expediente. ; 5 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem
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partido - Observação: Ofício nº 589/22 - OPD -GP - Tribunal de Contas do Estado do
Paraná. Indicação 53/2022, Indicação 54/2022, Projeto de Resolução nº 3/2022, ; 6 -
Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido - Observação: Substitutivo ao Projeto de Lei nº
27/2022 de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Lei 28/2022 de autoria da Mesa Diretora,
Projeto de Lei n? 32/2022 ; 7 - Eclaiton Moreira Bueno / Sem partido - Observação: de
autoria do Executivo Municipal. ; 8 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente
agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente e solicitou ao Vereador Sergio Luis de
Oliveira que fizesse a verificação do quórum. ; 9 - Sergio Luis De Oliveira / PSD -
Observação: O Vereador Sérgio Luis de Oliveira constatou a ausência do Vereador joel A
Costa Rosa e a presença dos demais. ; 10 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia. ; 11 - Elio Alves Cardoso / PSB -
Observação: O Presidente encaminhou par a Comissão de Finanças e Orçamento o Ofício
589/2022 -Acórdào de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do PR. ; 12 - Elio
Alves Cardoso / PSB - Observação: Encaminhou para as Comissões Internas da Casa, o
Projeto de Lei nº 32 de 2022 e o Projeto de Resolução nº 03/2022. ; 13 - Elio Alve
Cardoso / PSB - Observação: Neste momento deixou 5 minutos para que os Vereadores
pudessem explicar sobre suas indicações. ; 14 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O I
Vereador I1son Hegler Pedroso de Oliveira e o Vereador Antonio Valdelino de Oliveir
explicaram sobre suas Indicações. ; 15 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação
Encaminhou ao Executivo Municipal a Indicações 53/2022 e 54/2022. ; 16 - Elio Alve
Cardoso / PSB - Observação: O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de justiç~
e Redação que procedesse a leitura do parecer do Substitutivo ao Projeto de Lei 27/2022.
; 17 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo
primeiro do Regimento Interno. Colocou em primeira discussão o presente projeto de Lei
. ; 18 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Foi discutido pelos Vereadores Emerson,
Eclaiton. Deleon, Paulo, Ilson Caninana e Antônio Valdelino de Oliveira. ; 19 - Elio Alves
Cardoso / PSB - Observação: O Vereador Emerson Plovaz Bueno fez pedido de vistas para
o Projeto de Lei 27/2022. ; 20 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: O Presidente
colocou em votação o pedido de vistas o qual foi aprovado por 05 votos favoráveis e 4
votos contrários, sendo dos Vereadores; 21 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação:
Sérgio L de Oliveira, Eclaiton Bueno, Sandro Oliveira e Diego Macedo. ; 22 - Elio Alv~e;s-===:::,Ii1\-:]
Cardoso / PSB - Observação: O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de justi
e Redação que procedesse a leitura do parecer. ; 23 - Elio Alves Cardoso / PSB - ~
Observação: da Emenda Modificativa do Projeto de Lei 28/2022. Foi colocado em I
discussão a Emenda Modificativa. ; 24 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Encerrou￾se a discussão, foi colocado em votação, os que aprovassem permanecessem como
estavam, foi aprovado por unanimidade. ; 25 - Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: Em p'
conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em 'fi
primeira discussão o presente projeto de Lei ; 26 - Elio Alves Cardoso / PSB -
Observação: com a Emenda Modificativa. Encerrou - se a discussão, foi colocada em
primeira votação, o Projeto de Lei com a Emenda Modificativa, os que aprovassem; 27 - 6
Elio Alves Cardoso / PSB - Observação: permanecessem como estavam. O Projeto de Lei
com a Emenda Modificativa foi aprovado por unanimidade. ; 28 - Elio Alves Cardoso / PSB
- Observação: Não havendo mais matéria a ser tratada deixou a palavra livre por 5 ~.
minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar. ; 29 - Elio Alves Cardoso / PSB -
Observação: Fizeram o uso da palavra os Vereadores Diego Macedo, Deleon Betim, Ilson .
HP de Oliveira, Sérgio L Oliveira, Antonio Valdelino de Oliveira. ; 30 - Elio Alves Cardoso /
PSB - Observação: Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima ~
Sessão Ordinária dia 30 de agosto às 15;00 e declarou encerrada a presente Sessão. ; 31 - cr
Elio Alves Cardoso I PSB - Observação, E para constar, eu Simone Bueno Carneiro, OfiCia
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Administrativo, determinei fosse lavrada a ata que segue assinada pelo Presidente e
Vereadores.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Valdelino de Oliveira / MDB ; Deleon
Betim / PDT ; Diego josino Xavier De Macedo / PSD ; Eclaiton Moreira Bueno / Sem
partido; Emerson Plovas Bueno / PSB ; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira / DEM ; joel
Aparecido Costa Rosa / DEM ; Paulo Sergio Valenga / PDT ; Sandro Marcelo De Oliveira /
PSD ; Sergio Luis De Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022, Altera a Lei
Municipal 1.317/2020, alterada pela Lei Municipal 1.323/2020. Autores: Elio Alves
Cardoso - Vice Presidente, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sergio Oliveira (Prof Sergio),
Número de Protocolo: 350, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de 2022, Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2017, alterada
pelas Leis Municipais 1.290/2019 e 1.397/2021. Autor: Elio Cardoso (Ratinho), Número de
Protocolo: 351, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: 1ª VOTAÇÃO Votos Nominais: Antonio Valdelino de Oliveira - Sim; Deleon Betim -
Sim; Diego Josino Xavier De Macedo - Sim; Eclaiton Moreira Bueno - Sim; Emerson
Plovas Bueno - Sim; Ilson Hegler Pedroso de Oliveira - Sim; Joel Aparecido Costa Rosa -
Sim ; Paulo Sergio Valenga - Sim ; Sandro Marcelo De Oliveira - Sim ; Sergio Luis De
Oliveira - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Elio
Alves Cardoso / PSB
Vice-Presidente:
Diego ]osino Xavier D'=lt
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1º ~
Eclaiton Moreira
Bueno / Sem partido
2º Secretário:
Sergio Luis De
Oliveira / PSD
Rua da Prata, 99 - CEP 8414-000 - Carambeí PR Tel.: 42 32311668 http://
www.carambei.pr./eg.br30/08/2022
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de
Emerson
Bueno / PSB
Deleon Betim / PDT
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